Ilustração Gazeta do Povo

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o “direito de laje”. “Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida”, aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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Terra de Direitos abre edital de seleção de estagiário(a) de Comunicação

A Terra da Direitos está com edital aberto para seleção para estagiário (a) de comunicação, para estudantes de Jornalismo, Relações públicas ou Comunicação Organizacional. A vaga é para atuação em Curitiba, no período da manhã, com possibilidade de ajuste para o período da tarde. As inscrições devem ser enviadas até o dia 5 de dezembro domingo, para o email comunicacao@terradedireitos.org.br, conforme orientações do edital. O resultado deverá ser divulgado no dia 11 de dezembro.

Sem título

Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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Notícias

COP 13

1º INFORME DAS NEGOCIAÇÕES DA 13ª COP DA BIODIVERSIDADE

omeçou em 04 de dezembro a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – COP 13 e seus protocolos, na cidade de Cancun, México. O evento acontece exatamente um mês depois da Oficina Preparatória da Sociedade Civil Brasileira para a Convenção da Diversidade Biológica, onde foi concebida a “Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus protocolos”.

Terra de Direitos na mídia

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Brasil de Fato | Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH

A relação entre empresas e o Judiciário marcou os debates do segundo dia de atividades do 5º Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH). A entidade articula diversos órgãos e pessoas que integram iniciativas para a promoção dos direitos humanos e a democratização do sistema de Justiça.

Casos emblemáticos

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Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.