Transparência e Participação Social na Indicação de Conselheiros para o CNJ
Hoje, apenas 2, das 15 cadeiras do CNJ são preenchidas por membros da sociedade, sendo que para estes membros ainda é exigido “notável saber jurídico” que, na prática e na cultura brasileira, é traduzido como carreira profissional jurídica.
A Terra de Direitos desenvolve e apóia ações relacionadas a promoção, defesa e reparação dos direitos humanos. Atuamos pelos direitos humanos, principalmente pelos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e contribuimos com a luta emancipatória dos movimentos populares para a efetivação desses direitos.
Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. De acordo com notícia publicada pelo Ministério Público Federal, obras começaram a ser feitas sem que condicionantes fossem cumpridas.
Incra e Receita Federal assinam portaria para implementar cadastro de terras
Com a portaria, os dois órgãos do Governo Federal criaram a equipe intergovernamental para projetar, desenvolver estruturar e implementar o sistema do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
Júri Eduardo Anghinoni – 27 de julho, em Curitiba/PR
No dia 27 de julho aconteceu, em Curitiba, o Tribunal de Júri que puniu pela primeira vez um caso de milícia privada no campo. (…)
Leia o caso completoAqui você encontra algumas informações úteis sobre a Terra de direitos. São textos e artigos importantes que contam nossa história.
