PLP 2017

As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas

Projeto que visa capacitação e empoderamento de mulheres no combate a violência e desigualdades está com inscrições abertas para as 60 vagas de sua quarta turma. *Com informações da página Promotoras Legais Populares   A partir de 24 de abril (segunda-feira), o projeto Promotoras Legais e Populares de Curitiba e Região Metropolitana realizará cursos com o […]

logo - destaque

Terra de Direitos abre edital de seleção de estagiária(o) de Direito

logo – destaqueA Terra da Direitos está com edital aberto para seleção de 1 estagiária(o) de Direito, para contribuir na realização de atividades de assessoria jurídica popular executadas pela organização, com ênfase nas áreas de terra, território e defensores e defensoras de direitos humanos. A vaga é para atuação em Curitiba, no período da tarde, a partir de 13 de março de 2017.

TDD_POST_MINISTRO

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

|

Notícias

TDD_POST_MINISTRO8

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

Terra de Direitos na mídia

Darci Frigo_foto de Leandro Taques

Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, composta por 40 entidades da sociedade civil. Frigo ocupará o cargo até o final de 2018 e comentou com a Brasil de Fato os principais desafios e preocupações que terá no cargo, entre eles os efeitos de aplicação da Proposta de Emenda a Constituição 55.

Casos emblemáticos

broto

Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.