Campanha pede apoio da sociedade na defesa das comunidades quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) lança campanha nacional em defesa do direito dos quilombolas. A iniciativa é uma resposta ao julgamento iniciado em abril pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Partido Democratas, contra o decreto n° 4887/2003, que regulamenta a titulação das terras de quilombo. A campanha tem apoio da Via Campesina, da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos e a da assessoria técnica popular Dignitatis.
A Terra de Direitos desenvolve e apóia ações relacionadas a promoção, defesa e reparação dos direitos humanos. Atuamos pelos direitos humanos, principalmente pelos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e contribuimos com a luta emancipatória dos movimentos populares para a efetivação desses direitos.
Boletim: Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos
Na semana em que o governo federal publicou decreto regulamentando a lei de acesso à informação, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deu sinais de que insiste no caminho contrário. Em vigor desde o último dia 16, a lei tem como objetivo fazer valer o princípio constitucional de que publicidade é regra e sigilo é exceção no que diz respeito a informação pública.
Folha de S. Paulo: Artigo de dom Tomás Balduino “Da ocupação das terras à vitória no STF”
“Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos”. Confira artigo de Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, publicado hoje pela Folha de São Paulo sobre a decisão do STF de devolver aos índios Pataxó suas terras na Bahia.
Júri Eduardo Anghinoni – 27 de julho, em Curitiba/PR
No dia 27 de julho aconteceu, em Curitiba, o Tribunal de Júri que puniu pela primeira vez um caso de milícia privada no campo. (…)
Leia o caso completoAqui você encontra algumas informações úteis sobre a Terra de direitos. São textos e artigos importantes que contam nossa história.
