Terra de Direitos na Mídia


15/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Pública | STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal


10/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

ASA | MP da grilagem coroa o agronegócio como principal condutor da economia nacional

No último dia 22 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da aprovação da Medida Provisória (MP) nº 759, aprovada pelo Senado Federal no fim de maio.


04/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

Comissão Pastoral da Terra | "Estamos vivendo a generalização da violência no campo no Brasil"

Em entrevista concedida à Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2, o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, analisa a grave situação de violência generalizada no campo brasileiro.


08/06/2017  •  Conflitos Fundiários +

Crime ou conflito?

Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia


07/06/2017  •  Democratização da Justiça +

Artigo | Fim do controle social da Defensoria Pública de São Paulo

Confira o artigo de Marcos Fuchs e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, publicado no portal de notícias Jota. Os autores criticam a proposta de retirar a organização da eleição para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria das...


18/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil de Fato | Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST no Paraná

Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas.


11/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | CNDH, movimentos sociais e órgãos públicos denunciam aumento da violência no campo e descaso do Estado

Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.


03/04/2017  •  Democratização da Justiça +

DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade

Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essas e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos sentidos e práticas na...


13/02/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH. Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, articulação composta por 40 entidades da sociedade civil.


06/12/2016  •  Democratização da Justiça +

Brasil de Fato | Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH

A relação entre empresas e o Judiciário marcou os debates do segundo dia de atividades do 5º Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH). A entidade articula diversos órgãos e pessoas que integram iniciativas para...







Pesquisar por:

x

Filtrar por: