Terra de Direitos na Mídia


10/10/2017  •  Quilombolas +

Justificando | O STF e os direitos territoriais quilombolas

Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não, de um marco...


06/10/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê DDH | Defensores/as de direitos humanos se reúnem com relator da ONU e vão cobrar missão oficial ao Brasil

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) irá cobrar do governo brasileiro um pedido para uma missão oficial da relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU)  ao país. 


25/09/2017  •  Empresa e Violações dos Direitos Humanos +

Ibase | Cartilha sobre portos no Tapajós é lançada no Pará

Material foi lançado no dia 19, durante seminário realizado em Itaituba (PA)


15/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Pública | STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal


14/08/2017  •  Quilombolas +

Repórter Brasil | Quilombolas: a luta pelo direito de existir

O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade


10/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

ASA | MP da grilagem coroa o agronegócio como principal condutor da economia nacional

No último dia 22 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da aprovação da Medida Provisória (MP) nº 759, aprovada pelo Senado Federal no fim de maio.


04/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

Comissão Pastoral da Terra | "Estamos vivendo a generalização da violência no campo no Brasil"

Em entrevista concedida à Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2, o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, analisa a grave situação de violência generalizada no campo brasileiro.


08/06/2017  •  Conflitos Fundiários +

Crime ou conflito?

Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia


07/06/2017  •  Democratização da Justiça +

Artigo | Fim do controle social da Defensoria Pública de São Paulo

Confira o artigo de Marcos Fuchs e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, publicado no portal de notícias Jota. Os autores criticam a proposta de retirar a organização da eleição para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria das...


18/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil de Fato | Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST no Paraná

Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas.







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