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17/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento de Ação contra redução de áreas protegidas na Amazônia começa com voto favorável

A ministra e relatora da matéria, Cármen Lúcia, proferiu seu voto favoravelmente à inconstitucionalidade da MP 558/12


15/08/2017  •  Impactos de Megaprojetos +

Suprema corte julgará critérios para redução de áreas protegidas na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (16), a constitucionalidade de medida que reduz quase 170 mil hectares a área de preservação da Amazônia. Os ministros irão avaliar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717.


14/08/2017  •  Quilombolas +

Mulheres enviam carta ao STF por julgamento de ação que define futuro dos territórios quilombolas no Brasil

Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas.


14/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ANA | Contra os assassinatos no campo, ANA divulga manifesto

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (03), o Manifesto sobre o Aumento da Violência no Campo, nas Florestas e nas Águas.


14/08/2017  •  Quilombolas +

Publicações abordam direitos quilombolas

Conheça livros que discutem o tema, que está no centro da pauta do STF nesta semana, em perspectiva jurídica


14/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Cenas de um conflito permanente: Pau D’arco como exemplo de violência e avanço do agronegócio

Leia artigo de Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos, e Andréia Silvério, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT)


11/08/2017  •  Quilombolas +

Após pressão da sociedade civil, CIDH questiona Estado brasileiro sobre titulação de terras quilombolas

Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país


09/08/2017  •  Direito à Cidade +

Publicação analisa instrumentos de mediação de conflitos urbanos

Pesquisa foi iniciada há um ano, a partir do estudo de experiências que pretendem atenuar conflitos fundiários em três cidades brasileiras. Confira a versão em PDF


09/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Massacre De Pau D’Arco: Policiais soltos colocam testemunhas em risco e comprometem investigações

As investigações do Massacre de Pau D’Arco sofreram um forte revés nesta terça-feira (8), com a decisão do juiz substituto Jun Kubota de libertar os 13 policiais presos temporariamente acusados do crime


08/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Carta ao Brasil – Medida provisória nº 759/2016: A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil

A presente carta tem o objetivo de convocar ao engajamento os movimentos sociais brasileiros e todas e todos que acreditam na luta pela Reforma Urbana e Agrária.







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