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17/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça Federal arquiva inquérito contra indígena Borari preso em ato por políticas de saúde no Baixo Tapajós (PA)

Realizado em 2016, indígenas cobraram da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) o cumprimento de ordem judicial para atendimento à 7 mil indígenas.


16/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Pacote do Veneno: quais são as mudanças propostas pelos projetos de lei para uso de grotóxicos no Brasil?

Nesta quarta-feira (16), às 12h, a Comissão Especial que discute as alterações para a Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989) voltará a se reunir com possibilidade de dar mais um passo para a facilitação da utilização de agrotóxicos no Brasil.


16/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota pública: no Pará, advogado e militante histórico ameaçado de morte

O advogado e defensor de direitos humanos, Rivelino Zarpellon, vem sendo alvo de ameaças e constante monitoramento de sua rotina desde o fim do ano passado. A perseguição teve início após trechos dos depoimentos prestados a título de...


14/05/2018  •  Quilombolas +

Orçamento para titulação de territórios quilombolas cai mais de 97% em cinco anos

Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra.


10/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares reafirma compromisso no combate à criminalização dos movimentos populares

Em carta política, a articulação reitera uma assessoria jurídica popular solidária às lutas dos movimentos diante de uma conjuntura de acirramento social


08/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estado Brasileiro responderá na OEA sobre execução de Marielle e Anderson e violações contra defensoras e defensores de Direitos Humanos

A audiência foi convocada pela própria CIDH, e tem como foco a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos no país.


08/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Edital de contratação de espaço para alojamento e alimentação

As propostas podem ser enviadas até o dia 11 de maio, às 12h, para o e-mail financeiro.ena@gmail.com.


08/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações cobram proteção do Estado às defensoras e defensores de direitos humanos na OEA

Em audiência da CIDH, realizada nesta terça-feira (08), as organizações da sociedade civil denunciaram a omissão do Estado brasileiro na proteção aos defensores/as de direitos humanos e na resolução de casos como a execução de Marielle...


07/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PL do Veneno pode ter parecer votado nesta terça-feira (08)

De interesse da bancada ruralista, o PL 6299/2002 altera em profundidade a legislação para plantio, comercialização e fiscalização dos agrotóxicos


04/05/2018

Confira o resultado final do Edital 002/18 para seleção de assessor(a) jurídico(a) popular

Confira o resultado final do Edital 002/18 para seleção de assessor(a) jurídico(a) popular







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