Terra de Direitos na Mídia


30/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil de Fato | Prisões autorizadas por Moro dificultam distribuição de comida no interior do Paraná

Assim como a Lava Jato, operação Agro-Fantasma foi criticada por destruir políticas sociais e ameaçar a soberania


20/10/2017  •  Quilombolas +

Brasil de Fato | STF adia, pela terceira vez, julgamento que define titulação de quilombos

Desta vez, votação não ocorreu por problemas de saúde do ministro Dias Toffoli; adiamento prejudica mobilização


10/10/2017  •  Quilombolas +

Justificando | O STF e os direitos territoriais quilombolas

Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não, de um marco...


06/10/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê DDH | Defensores/as de direitos humanos se reúnem com relator da ONU e vão cobrar missão oficial ao Brasil

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) irá cobrar do governo brasileiro um pedido para uma missão oficial da relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU)  ao país. 


25/09/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Ibase | Cartilha sobre portos no Tapajós é lançada no Pará

Material foi lançado no dia 19, durante seminário realizado em Itaituba (PA)


15/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Pública | STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal


14/08/2017  •  Quilombolas +

Repórter Brasil | Quilombolas: a luta pelo direito de existir

O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade


10/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

ASA | MP da grilagem coroa o agronegócio como principal condutor da economia nacional

No último dia 22 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da aprovação da Medida Provisória (MP) nº 759, aprovada pelo Senado Federal no fim de maio.


04/07/2017  •  Conflitos Fundiários +

Comissão Pastoral da Terra | "Estamos vivendo a generalização da violência no campo no Brasil"

Em entrevista concedida à Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2, o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, analisa a grave situação de violência generalizada no campo brasileiro.


08/06/2017  •  Conflitos Fundiários +

Crime ou conflito?

Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia







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