Biodiversidade e Soberania Alimentar

A Terra de Direitos utiliza a assessoria jurídica popular para atuar em defesa do direito ao livre uso e acesso à biodiversidade, especialmente em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas. Trabalha ainda para promover os princípios da agroecologia e fortalecer experiências e lutas sociais pela soberania alimentar.

Entende que a terra, as plantas, as sementes, as águas, as florestas e tudo que vem delas – inclusive a sabedoria ancestral dos povos –  é bem comum do planeta e de toda a humanidade. No entanto, o acesso a elas e seus frutos está cada vez mais restringido pela tentativa de transformá-las em bens privados, atribuindo valor monetário a bens que são – ou deveriam ser – de todas e todos. 

É importante ter em conta que o processo de apropriação dos bens comuns não está desconectado de um modelo desenvolvimentista, que aposta na industrialização para o crescimento econômico. Um modelo que incentiva a criação de novas tecnologias, nem sempre usadas para o desenvolvimento social. Ao contrário, o argumento de benefício à sociedade serve para potencializar e legitimar processos expropriatórios e aumentar os lucros.

É isso que acontece, por exemplo, com pacotes tecnológicos de agrotóxicos e transgênicos, vendidos por multinacionais e símbolos do agronegócio. É a lógica que beneficia grandes empresas ao mesmo tempo em que torna restrito o acesso à terra, às sementes, às plantas e aos conhecimentos tradicionais. É contra o predomínio de uma lógica privatista e de exclusão na partilha dos bens comuns que a TDD trabalha.