Notícias


Biodiversidade e Soberania Alimentar

Fortemente presente na pauta dos diferentes poderes, agrotóxicos terá centralidade em 2020

Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa

21/02/2020

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Biodiversidade e Soberania Alimentar

Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.

19/02/2020

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Empresas e Violações dos Direitos Humanos

MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's

18/02/2020

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Linhas de Ações

Biodiversidade e Soberania Alimentar
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Conflitos Fundiários
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Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
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Democratização da Justiça
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Direito à Cidade
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Empresas e Violações dos Direitos Humanos
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Impactos de Megaprojetos
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Quilombolas
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