Notícias


10 perguntas e respostas sobre a Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas

Um guia rápido para entender a declaração da ONU que reconhece os direitos de quem vive e trabalha no campo, nas águas e nas florestas

22/07/2026

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Após décadas de reivindicação, moradores da Ilha do Mel conquistam títulos de concessão de uso

Entrega de 150 títulos integra histórica luta pela regularização fundiária e amplia o acesso dos nativos a políticas públicas

21/07/2026

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Conflitos Fundiários

Justiça do Pará mantém vitória de comunidade do PAE Lago Grande em ação de reintegração de posse

Tribunal mantém vitória de comunidade de Santarém e reforça aplicação do Direito Agrário em assentamentos coletivos

20/07/2026

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Linhas de Ações

Biodiversidade e Soberania Alimentar
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Conflitos Fundiários
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Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
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Democratização da Justiça
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Direito à Cidade
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Empresas e Violações dos Direitos Humanos
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Impactos de Megaprojetos
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Quilombolas
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