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Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional pode ser votado em regime de urgência, sem debate com população

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende levar o PL 6764/2002 direto para votação pelo plenário, sem debate por comissões

08/04/2021

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Observatório Direitos Humanos e Covid-19 publica levantamento sobre os Planos de Vacinação nos estados

Quilombolas, população ribeirinha e população em situação de rua são prioritários em menos da metade dos Planos

31/03/2021

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Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do agravamento da pandemia, a fase final de seleção foi suspensa, sem previsão de data para finalização das etapas

29/03/2021

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Linhas de Ações

Biodiversidade e Soberania Alimentar
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Conflitos Fundiários
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Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
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Democratização da Justiça
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Direito à Cidade
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Empresas e Violações dos Direitos Humanos
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Impactos de Megaprojetos
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Quilombolas
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