Notícias


Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Proteção territorial indígena e quilombola é condição de acesso à direitos, enfatizam organizações para ONU

Lenta regularização fundiária é destaque na revisão do Brasil no cumprimento do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

03/10/2023

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Empresas e Violações dos Direitos Humanos

Estado do Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém

Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes

22/09/2023

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Quilombolas

Para atender previsão legal assegurada há 35 anos,projeto de lei destina terras devolutas no PR para quilombos

Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado

22/09/2023

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Linhas de Ações

Biodiversidade e Soberania Alimentar
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Conflitos Fundiários
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Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
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Democratização da Justiça
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Direito à Cidade
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Empresas e Violações dos Direitos Humanos
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Impactos de Megaprojetos
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Quilombolas
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