Carta de princípios pela Igualdade de Gênero

A Terra de Direitos reconhece que a defesa dos direitos humanos pressupõe o combate a qualquer tipo de violência e discriminação e, assim, afirma a necessidade de ruptura com o sistema patriarcal que estrutura nossas relações sociais de forma desigual para a construção de uma sociedade verdadeiramente livre e igualitária.

O machismo permeia práticas e comportamentos cotidianos que acentuam as disparidades de poder, normas culturais discriminatórias e várias outras formas de desigualdade que negam às mulheres os direitos fundamentais.

Diante da urgência em promover uma reflexão responsável sobre o tema com todas as pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade sem opressões, a Terra de Direitos afirma seu compromisso pela igualdade de gênero, considerando-a essencial para o exercício de uma assessoria jurídica popular verdadeiramente transformadora.

Assim, a Terra de Direitos:

• Não compactua com qualquer forma de desrespeito ou violência contra as mulheres, física ou simbólica, em qualquer nível de sua atuação, inclusive no âmbito privado das relações;
• Fomenta a construção de debates sobre gênero internamente, em organizações parceiras e nos demais espaços da sociedade;
• Prioriza os processos de formação de/com mulheres nos espaços que constrói, fomentando o uso de metodologias adequadas às diversas realidades socioculturais que permitam a inclusão de mulheres em processos de construção política e reivindicação de direitos;
• Reafirma a importância da participação de mulheres na construção política de eventos e atividades, evidenciando a contradição de alguns espaços, quando necessário, inclusive o convite à participação de mulheres somente para cumprir “cotas”;
• Compromete-se a combater todas as formas cotidianas de opressão vividas pelas mulheres, incluindo os diversos tipos de assédio e violência sofridos pelas mulheres, integrantes ou não da equipe da organização;
• Compromete-se a instituir um protocolo de segurança para garantir a atuação das mulheres da equipe e parceiras em diversas situações, nas quais elas possam se encontrar em situação de vulnerabilidade somente por serem mulheres;
• Compromete-se a aprofundar o debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero, fundamentando os seus posicionamentos e avançando no combate a aspectos discriminatórios derivados dessas questões dentro e fora da organização.

Com esses princípios, a Terra de Direitos reconhece e reafirma a importância do combate ao machismo para a construção de uma transformação social ampla e emancipadora, rumo a uma sociedade livre de opressões.