Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado
Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos
Criado em 2002, um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema será em Curitiba, de 22 a 26 de novembro
Terra de Direitos e Justiça Global apresentam dados sobre violência contra defensores de direitos humanos para Executivo e Legislativo
Organismos internacionais se comprometeram em disseminar o levantamento realizado pelas organizações e a promover o debate sobre o tema
Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais
Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores
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