Notícias / Notícias


Notícias


15/09/2021  •  Conflitos Fundiários +

Editorial | STF atrasa garantia de direitos indígenas ao suspender julgamento do marco temporal

Pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Até agora, dois ministros votaram a favor e contra o marco temporal


13/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Estudo revela violações de direitos provocadas por programa Adote um Parque

Livro produzido pela Terra de Direitos e Fase em parceria com Grupo Carta de Belém foi lançado nesta segunda-feira (13)


13/09/2021  •  Quilombolas +

Ministro Fachin determina vacinação imediata de quilombolas residentes ou não nos territórios tradicionais

Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização


10/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão Interamericana será notificada sobre violação do direito de manifestação das mulheres indígenas

CNDH comunicou organismos internacionais sobre manifestações antidemocráticas e ausência de medidas de segurança às indígenas


08/09/2021  •  Conflitos Fundiários +

Entidades que financiam ataques a democracia apoiam a tese do marco temporal

Participante da ação do marco temporal, Aprosoja é investigada por financiamento atos de 7 de setembro, que atacam o STF


07/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades criam Comissão para monitorar violações de direitos humanos nos atos de 7 de setembro

Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal.


02/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Princípio da precaução é essencial para liberação de organismos geneticamente modificados, aponta Fachin

Em julgamento virtual de ação pelo Supremo Tribunal Federal o ministro Fachin divergiu do voto alinhado ao agronegócio do ministro Nunes.


27/08/2021  •  Quilombolas +

STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas

Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra


25/08/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica começa a ser julgada na sexta

Após mais de 15 anos de ajuizamento da ação, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Organizações destacam grandes riscos


24/08/2021  •  Direito à Cidade +

Tribunal de Justiça do Paraná rejeita recurso em ação da Prefeitura de Curitiba contra a Associação Barracão

Em evidente prática higienista, ação movida em 2012 exigia a retirada de materiais recicláveis da área, sob pena de multa aos catadores







Pesquisar por:

x

Filtrar por: