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02/12/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

6 vezes que o "Pacote do Veneno" viola a Constituição Federal

No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos listamos inconstitucionalidades na lei que flexibilizou o uso e registro de agrotóxicos


28/11/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Série documental aborda contaminação por agrotóxicos de áreas urbanas e rurais na América Latina

Capítulo sobre o Brasil destaca avanço do agronegócio e impactos do uso intensivo de agrotóxicos aos indígenas Avá-Guarani


26/11/2024

Em meio à fumaça que sufoca Santarém (PA), indígenas e quilombolas se mobilizam para debater a crise climática

As ações de formação estão sendo realizadas como parte da preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará em 2025


25/11/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná

De autoria do Governo do Paraná, o PL 662/2024 tramita em regime de urgência e propõe intensa flexibilização do licenciamento


21/11/2024  •  Quilombolas +

Em paralelo à COP do clima, Senado tenta avançar com PL que acelera degradação ambiental quilombola

Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas


14/11/2024  •  Conflitos Fundiários +

Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel

Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo


13/11/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

21ª Jornada de Agroecologia do Paraná ocorrerá entre 4 e 8 de dezembro, em Curitiba

Curitiba mais uma vez receberá uma edição de um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema


06/11/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em audiência no STF, movimentos e organizações sociais defendem o fim das isenções fiscais para agrotóxicos

Evento reuniu povos tradicionais, indígenas, especialistas e organizações para debater os impactos dos agrotóxicos à saúde e meio ambiente


01/11/2024  •  Democratização da Justiça +

Organizações alertam: a ausência de defensores públicos regionais de direitos humanos contribui para violência

Em nota, coletivo denuncia que mais da metade dos estados brasileiros não tem Defensor Regional de Direitos Humanos nomeado pela DPU


31/10/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação







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