Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.
Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's
Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos
Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente
Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial
Reorganização do grupo 'Na Raça e Na Cor' é um dos resultados do Encontro de Mulheres Quilombolas , realizado nos dias 25 e 26 de janeiro
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro
Há quase 17 anos os indígenas reivindicam a efetivação da política pública para as terras indígenas que ainda não estão demarcadas
Para a JusDh, a denúncia apresenta evidente violação da liberdade de imprensa e perseguição ao profissional de comunicação
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