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21/09/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Liminar do STJ suspende prisões preventivas de integrantes do MST criminalizados

Divulgada nesta quinta-feira (20), a liminar suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o restabelecimento da previsão preventiva de sete integrantes do MST.


20/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sociedade civil e parlamentares exigem que Governo do Brasil se posicione pela aprovação da Declaração dos Direitos dos Camponeses(as) na ONU

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (19/09) mais de 70 organizações, associações, movimentos sociais e parlamentares exigem que o Governo brasileiro se posicione pela aprovação da Declaração sobre os direitos dos camponeses, camponesas.


19/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Atlas do Agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos

Publicação que apresenta o lado B do agronegócio será tema de debate em Curitiba


19/09/2018  •  Quilombolas +

Organizações sociais denunciam à CIDH violações de direitos humanos das comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro

Dirigido a diversos relatores do Organismo, documento destaca o agravamento das realidades das comunidades em razão das medidas do Executivo e Legislativo Federal


14/09/2018  •  Quilombolas +

Violência contra quilombos no Brasil é tema de publicação inédita

Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos, livro-denúncia apresenta dados sobre violações contra quilombolas e seus territórios entre 2008 e 2017 


12/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF admite organizações sociais no julgamento de ação que questiona isenção de impostos para agrotóxicos

A Terra de Direitos é uma das entidades admitidas no processo. Estima-se que isenção fiscal deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em oito anos


12/09/2018  •  Democratização da Justiça +

Sociedade civil brasileira denunciará violações a direitos humanos em evento da ONU na Suíça

Além do desmonte na área social e da perseguição contra ativistas e movimentos sociais, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será apresentado como emblemático em relação à seletividade do Sistema de Justiça


11/09/2018  •  Quilombolas +

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Assessor jurídico da Terra de Direitos considerou a decisão "absurda".


10/09/2018  •  Democratização da Justiça +

Curso sobre Sistema de Justiça: conhecer para mudar

A formação, realizada por organizações que reivindicam a democratização do Judiciário, aconteceu entre os dias 27 de agosto e 01 de setembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em SP


08/09/2018

Campanha Direitos Valem Mais provoca população e candidatos às eleições para a revogação da Emenda do “Teto dos Gastos”

Documento lançado em Brasília também defende o retorno do investimento público em políticas sociais e a valorização do salário mínimo.







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