Pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Até agora, dois ministros votaram a favor e contra o marco temporal
Livro produzido pela Terra de Direitos e Fase em parceria com Grupo Carta de Belém foi lançado nesta segunda-feira (13)
Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização
CNDH comunicou organismos internacionais sobre manifestações antidemocráticas e ausência de medidas de segurança às indígenas
Participante da ação do marco temporal, Aprosoja é investigada por financiamento atos de 7 de setembro, que atacam o STF
Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal.
Em julgamento virtual de ação pelo Supremo Tribunal Federal o ministro Fachin divergiu do voto alinhado ao agronegócio do ministro Nunes.
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra
Após mais de 15 anos de ajuizamento da ação, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Organizações destacam grandes riscos
Em evidente prática higienista, ação movida em 2012 exigia a retirada de materiais recicláveis da área, sob pena de multa aos catadores
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
