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19/12/2020  •  Direito à Cidade +

Após luta de mais de uma década, Justiça reconhece usucapião coletiva da comunidade Vila Esperança, no Sabará

Decisão também reconhece a inércia da Companhia de Habitação de Curitiba em garantir o direito à moradia às famílias


18/12/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF admite Terra de Direitos em ação que questiona constitucionalidade do Conselho da Amazônia

Organização participará da ação na condição de amicus curiae. Entidades alertam que CNAL representa a militarização da política ambiental


14/12/2020  •  Quilombolas +

Quilombolas pedem urgência na vacinação e no combate à pandemia de Covid-19

Organização protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para que quilombolas sejam incluídos no grupo de imunização prioritária


12/12/2020  •  Quilombolas +

Obras de linhão são iniciadas em quilombo de Tomé-Açu (PA) sem consulta prévia aos quilombolas

Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras


08/12/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidades tradicionais pantaneiras do Mato Grosso recebem cestas básicas de alimentos da reforma agrária

Iniciativa busca garantir segurança alimentar às famílias durante a pandemia. Com recorde de queimadas, Pantanal perdeu 29% da área total


07/12/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos: sociedade civil toma posse na sexta-feira (11/12)

Plataforma Dhesca Brasil teve seu mandato renovado. Coordenador de Terra de Direitos, Darci Frigo, representa a Dhesca no colegiado


07/12/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em risco, defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não são protegidos pelo Estado, aponta Dossiê

Lançado no dia 08, publicação destaca papel do Estado em incitar violência contra mulheres, da população negra, LGBTQI e povos tradicionais


03/12/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

Assembleia Legislativa do PR aprova projeto sobre hidrelétricas e desconsidera direitos de povos tradicionais

Emenda ao projeto de lei que condicionava as obras ao cumprimento de normas ambientais e consulta às comunidades foi rejeitada


02/12/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Contra a normalização da fome, organizações produzem marmitas para população de rua de Curitiba desde março

Mesmo com determinação judicial, o fornecimento gratuito de refeições pelo poder público durante a pandemia não tem sido cumprido.


01/12/2020

Comunidades quilombolas de Minas Gerais e organizações realizam troca de mais de 3 toneladas de alimentos

Para combate à insegurança alimentar, alimentos da Reforma Agrária foram partilhadas pelo MST, Codecex e Terra de Direitos com 220 famílias







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