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13/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores em MG lançam protocolos de consulta prévia durante Festival Comunitário

Festival também será marcado por debates, oficinas, feiras de comercialização de produtos e atividades culturais


12/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores cobram autonomia sobre seus territórios durante entrega dos protocolos ao MPF e ICMBio

Protocolos comunitários de consulta prévia foram entregues nessa terça-feira (11), em Diamantina (MG)


11/06/2019  •  Democratização da Justiça +

“Por que os quilombolas não estão, também, do outro lado da mesa dos tribunais?”

Em audiência que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira, advogada quilombola expõe pouca diversidade no Judiciário


11/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores sempre-vivas (MG) reivindicam serem consultadas sobre ações nos territórios

As comunidades tradicionais entregam protocolos de consulta para Ministério Público Federal e ICMBio


10/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“O povo europeu precisa saber o quanto o agronegócio explora a Amazônia pra sustentar a Europa”

Indígena Borari denuncia avanço da soja sobre maior floresta tropical do mundo em debate realizado entre brasileiros e alemães, em Berlim.


07/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

STJ concede direito de responder em liberdade trabalhadores rurais sem-terra criminalizados

Decisão proferida nesta quinta-feira reconhece que não há justificativa lícita para prisões


05/06/2019  •  Quilombolas +

“Controle das nossas terras está nas mãos daqueles que afirmam que somos o retrocesso”,diz advogada quilombola

Durante Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental lideranças quilombolas listam retrocessos do atual governo e reafirmam resistência


05/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

Ouvidor Agrário Nacional assegura que Superintendência do Incra em Santarém (PA) não será extinta

Portaria publicada em fevereiro prevê uma unidade do órgão fundiário por estado. Comunidades e organizações se opõem.


31/05/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

CIDH e ONU manifestam preocupação pelo assassinato de defensores de direitos humanos do Brasil

Em nota, órgãos destacam a violência contra mulheres e homens que defendem direitos em outros países da América Latina.


31/05/2019  •  Democratização da Justiça +

Aberto edital de inscrição para candidaturas da sociedade para a ouvidoria externa da Defensoria Pública do PR

Após sabatina, Conselho Estadual de Direitos Humanos deve eleger lista tríplice a ser encaminhada ao Conselho da Defensoria.







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