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08/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional pode ser votado em regime de urgência, sem debate com população

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende levar o PL 6764/2002 direto para votação pelo plenário, sem debate por comissões


31/03/2021

Observatório Direitos Humanos e Covid-19 publica levantamento sobre os Planos de Vacinação nos estados

Quilombolas, população ribeirinha e população em situação de rua são prioritários em menos da metade dos Planos


29/03/2021

Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do agravamento da pandemia, a fase final de seleção foi suspensa, sem previsão de data para finalização das etapas


26/03/2021  •  Quilombolas +

Plano Nacional para vacinação da população quilombola contém graves problemas, apontam organizações

Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país, segundo estimativas


25/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ataque à sede de entidades Munduruku por garimpeiros é reflexo de escalada de violência contra os indígenas

Em nota organizações reforçam a urgência de proteção pelo Estado ao território, à vida e à integridade física do povo Munduruku


19/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mulheres latinas se unem pela vida das defensoras de direitos humanos

Evento paralelo à 46º Sessão da ONU, que se encerra no dia 23/03, apontou a impunidade como a ligação entre os casos dos diferentes países


18/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Parlamentares negras e trans e organizações da sociedade civil denunciam a violência política no Brasil à CIDH

Audiência temática online, no dia 23/03, às 12h, terá participação de parlamentares recentemente atacadas e será aberta ao público


16/03/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em carta, mais de 250 organizações cobram do Congresso Nacional foco no enfrentamento à pandemia

Texto também pede que Congresso paralise andamento de pautas de retrocessos ambientais, pela falta de debate democrático em meio à pandemia


12/03/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações sociais reivindicam que isenções fiscais para agrotóxicos não sejam renovadas

Confaz decide nesta sexta (12) se prorroga isenções previstas no Convênio 100. Cofres públicos deixam de arrecadar cerca de R$6bi ao ano


10/03/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Festival virtual destaca a luta e o trabalho das mulheres guardiãs pela preservação da vida no Paraná

Atividade nesta quinta-feira (11/03) apresentará narrativas das experiências das guardiãs, momentos culturais e lançamento de publicação







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