Notícias / Notícias


Notícias


12/02/2021

Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas do edital foi alterado.


12/02/2021

Mais de 200 entidades pedem revogação da portaria assinada por Damares que altera Política de Direitos Humanos

Ministra cria grupo de trabalho para alteração da política sem prever participação popular


11/02/2021

STF inicia julgamento nesta sexta (12) de ação que exige do governo medidas para proteção de quilombos

Com quase um ano de pandemia, as cerca de 6 mil comunidades quilombolas sofrem com a ausência de ações de enfrentamento à Covid


10/02/2021  •  Quilombolas +

Oeste do Pará enfrenta segunda onda da pandemia sem que indígenas, quilombolas e ribeirinhos sejam protegidos

Apesar de estarem entre os grupos prioritários para vacinação, povos da região enfrentam a falta de políticas públicas para combate ao vírus


09/02/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF se prepara para julgar Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia

Para contribuir com mais elementos na análise, entidades são admitidas a participar da ação; Terra de Direitos participa como amicus curiae


04/02/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento pelo STF de ação que questiona constitucionalidade de Lei de Biossegurança é adiado

Prevista para julgamento nesta quarta e quinta-feira (04), a ação não foi apreciada pelos ministros. Ação foi protocolada em 2005.


03/02/2021

Organizações sociais lançam carta em defesa de reforma tributária para enfrentamento da desigualdade social

Em nota, o grupo destaca que a reforma deve capacitar financeiramente o Estado para promoção de políticas públicas socialmente inclusivas


02/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato do sobrevivente do Massacre de Pau D´arco deve ter investigação célere, aponta Comitê

Em nota a rede nacional aponta a urgência de medidas de segurança para as defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território


02/02/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica pode ser julgada amanhã (03)

Após 15 anos, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Sociedade destaca grandes riscos da Lei à biodiversidade e à saúde


29/01/2021

Governo é denunciado na CIDH por violações sistemáticas aos direitos em meio à crise sanitária no Amazonas

Comissão Interamericana de Direitos Humanos reitera apelo de que sejam adotadas medidas adequadas aos povos tradicionais e indígenas







Pesquisar por:

x

Filtrar por: