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23/08/2021  •  Conflitos Fundiários +

Publicação reúne e rebate os 10 principais argumentos defendidos pelos ruralistas na tese do marco temporal

Tese do marco temporal pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 25 de agosto.


19/08/2021  •  Conflitos Fundiários +

Quem é favorável ao marco temporal para demarcação de Terras Indígenas?

Participação massiva de ruralistas em julgamento emblemático no STF demonstra que os maiores preocupados são os grandes proprietários de ter


19/08/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Incompatível com Constituição e compromissos internacionais, Projeto de Lei trata de atos contraterroristas

Em nota técnica, a Terra de Direitos lista os principais problemas contidos no PL 1595/19. Proposta segue em discussão na Câmara.


17/08/2021  •  Democratização da Justiça +

“Sou uma visibilidade que a gente não tem”, destaca a primeira ouvidora externa trans eleita no país

Com o papel de ampliar diálogo entre Defensoria Pública do Paraná e população, Karollyne Nascimento inicia mandato nesta sexta-feira (20)


06/08/2021  •  Quilombolas +

Levantamento inédito revela que 43% dos quilombos têm problemas relacionados à vacinação contra Covid-19

Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola


02/08/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Denunciada pelo descaso com Lixão do Perema, prefeitura de Santarém (PA) criminaliza lideranças de movimentos

Lideranas foram criminalizadas por protesto que denunciava incêndio no lixão que já dura 3 meses


20/07/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Entenda os riscos do Projeto de Lei que pretende retirar o Brasil da Convenção 169

Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais


16/07/2021

Governo brasileiro viola sistematicamente a Convenção 169, denunciam organizações sociais à OIT

Marco de proteção dos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais tem sido descumprido pelo país.


12/07/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em caráter excepcional, Corte Interamericana determina que Brasil proteja monumento em memória à camponês

Obra projetada por Oscar Niemeyer marca o local onde o trabalhador Antônio Tavares Pereira foi assassinado pela Polícia Militar do Paraná


06/07/2021

Reconhecimento das comunidades da Ilha do Mel (PR) como tradicionais assegura vacinação massiva contra a Covid

Ribeirinhos integram grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual. Sem estrutura de atendimento à saúde, a imunização é essencial







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