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30/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin

Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos


29/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos.


28/10/2020

Violência política nas eleições é tema de evento com parlamentares e sociedade civil

Terra de Direitos, Justiça Global apresentam dados da recente pesquisa sobre violência política e eleitoral no Brasil


27/10/2020  •  Democratização da Justiça +

CNMP arquiva processo contra procurador do Pará e expõe racismo dentro do Ministério Público

Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes


27/10/2020  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos se solidariza com família pelo assassinato de Ênio Pasqualin e exige rapidez na investigação

Liderança no estado do Paraná teve uma importante contribuição na luta pela reforma agrária e política para o campo


27/10/2020  •  Democratização da Justiça +

Urgente: CNMP retoma julgamento e pode deixar impune procurador racista do Pará

Marcelo Weitzel, Rinaldo Reis e Luciano Neves alegam liberdade de cátedra para isentar procurador. Votação deve continuar hoje


21/10/2020  •  Quilombolas +

Falta de acesso aos alimentos impacta comunidades quilombolas em diferentes Estados brasileiros

Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro


19/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“O único sistema que vai nos trazer alimentos, vida, justiça e o fim da violência é a soberania alimentar"

Reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal


16/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

#AHistóriaQueEuCultivo premiará guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade

Intercâmbios agroecológicos e certificados estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes


14/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos pode ser julgado pelo STF nesta quinta-feira

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros.







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