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22/08/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Como sociedade civil, Terra de Direitos é empossada no Conselho Deliberativo do PPDDH

Organizações e movimentos sociais garantiram espaço no Conselho Deliberativo após pressão popular por participação social


21/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Projeto de Lei no Paraná pode resultar em intensa violação de direitos de população em extrema vulnerabilidade

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais


14/08/2024

Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal

Legislação que flexibiliza a regulamentação dos agrotóxicos viola direitos à saúde, meio ambiente e administração pública


13/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Falta de regularização fundiária da PAE Lago Grande (PA) expõe lideranças à ameaças, aponta comunidade

Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo


09/08/2024

Mais de uma centena de organizações reivindica protagonismo da sociedade civil no debate da COP do Clima

Em documento grupo classifica como alarmante a insuficiente adoção de medidas pelos governos para enfrentamento à crise climática.


06/08/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações reivindicam a adoção de medidas de enfrentamento à violência política dirigidas à mulheres negras

Documento entregue para partidos políticos recomenda adoção de ações como apoio financeiro e de proteção e segurança às candidatas


22/07/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações sociais paraenses constroem diagnóstico sobre o PPDDH do estado do Pará

Diagnóstico apresenta as principais problemáticas do programa estadual e recomenda caminhos para reestruturação


28/06/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Diante da mudança climática e do avanço de portos: Há futuro para a pesca artesanal no oeste do Pará?

No Dia Nacional do pescador e da pescadora, mulheres relatam as ameaças e riscos à atividade pesqueira na região do Tapajós


25/06/2024  •  Impactos de Megaprojetos +

Após consulta prévia aos nativos, Governo assina licença ambiental para sistema de esgoto na Ilha do Mel (PR)

Comunidades tradicionais condicionaram implementação de sistema de tratamento de esgoto à realocação do cemitério e de lotes para moradia


19/06/2024  •  Quilombolas +

11ª Vara de Curitiba reconhece que Quilombo Gramadinho não é parte afetada por ação de reintegração de posse

Aguardada há 5 anos, decisão é comemorada pelas 40 famílias que integram a comunidade tradicional







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