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30/06/2021  •  Quilombolas +

Fruto da pressão popular, Comunidade Quilombola Paiol de Telha (PR) terá a posse das áreas a serem tituladas

Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional


29/06/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos populares pedem à Semas a reformulação dos estudos de impacto do porto da Cargill, em Santarém (PA)

Entidades reivindicam que estudos incorporem impactos sobre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.


29/06/2021

Mesmo com caráter emergencial, Projeto de lei que suspende remoções durante a pandemia tramita com lentidão

Protocolada em março de 2020, a medida legislativa avança a passos lentos. Desde então mais de 14 mil famílias foram despejadas


28/06/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo revela impactos provocados pela instalação do porto da Cargill em Santarém (PA)

Estudo lançado pela Terra de Direitos mostra como empresa opera a partir de impactos subdimensionados


24/06/2021  •  Conflitos Fundiários +

Júri popular condena pela terceira vez o ex-presidente da UDR Marcos Prochet pelo assassinato de camponês

Após 23 anos do crime, ruralista é condenado a 14 anos e três meses de prisão por assassinato de Sebastião Camargo


23/06/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Caso advogado José Vargas: Prisão com provas ocultadas é prisão ilegal!

Em nota pública, Terra de Direitos denúncia abusos na prisão do advogado José Vargas (PA), que terá recurso julgado pelo TJ


22/06/2021  •  Conflitos Fundiários +

Condenado em dois júris anulados, ex-presidente da UDR é julgado na quarta (23) sobre assassinato de camponês

Mais de 23 anos após despejo ilegal que vitimou o trabalhador Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá novamente a júri popular


11/06/2021

Com julgamento paralisado no STF, decisão que suspende despejos durante a pandemia segue em vigor

Liminar concedida pelo ministro Barroso no início de junho determina suspensão de despejos por seis meses de famílias em vulnerabilidade


10/06/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com intensa pressão de organizações, análise de liberação de trigo transgênico é adiada

CTNBio tem conduzido o processo sem garantir transparência e participação. Liberação configuraria fortes ameaça para saúde, meio ambiente.


09/06/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sem debate público e por meio de processo irregular, Brasil pode liberar trigo transgênico nesta quinta-feira

Aprovação do trigo transgênico no país configura ameaça para saúde, meio ambiente e economia, apontam organizações.







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