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18/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras/es de flores sempre-vivas celebram conquistas durante Festival Comunitário

Comunidades tradicionais reafirmam, em protocolos comunitários, a exigência de consulta previa sobre ações que afetem seus territórios


18/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

Organizações e movimentos sociais denunciam ameaças com aprovação de nova lei de terras no Pará

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa após manobra abre brecha para regularização de terras públicas griladas


13/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores em MG lançam protocolos de consulta prévia durante Festival Comunitário

Festival também será marcado por debates, oficinas, feiras de comercialização de produtos e atividades culturais


12/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores cobram autonomia sobre seus territórios durante entrega dos protocolos ao MPF e ICMBio

Protocolos comunitários de consulta prévia foram entregues nessa terça-feira (11), em Diamantina (MG)


11/06/2019  •  Democratização da Justiça +

“Por que os quilombolas não estão, também, do outro lado da mesa dos tribunais?”

Em audiência que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira, advogada quilombola expõe pouca diversidade no Judiciário


11/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores sempre-vivas (MG) reivindicam serem consultadas sobre ações nos territórios

As comunidades tradicionais entregam protocolos de consulta para Ministério Público Federal e ICMBio


10/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“O povo europeu precisa saber o quanto o agronegócio explora a Amazônia pra sustentar a Europa”

Indígena Borari denuncia avanço da soja sobre maior floresta tropical do mundo em debate realizado entre brasileiros e alemães, em Berlim.


07/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

STJ concede direito de responder em liberdade trabalhadores rurais sem-terra criminalizados

Decisão proferida nesta quinta-feira reconhece que não há justificativa lícita para prisões


05/06/2019  •  Quilombolas +

“Controle das nossas terras está nas mãos daqueles que afirmam que somos o retrocesso”,diz advogada quilombola

Durante Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental lideranças quilombolas listam retrocessos do atual governo e reafirmam resistência


05/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

Ouvidor Agrário Nacional assegura que Superintendência do Incra em Santarém (PA) não será extinta

Portaria publicada em fevereiro prevê uma unidade do órgão fundiário por estado. Comunidades e organizações se opõem.







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