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05/06/2019  •  Quilombolas +

“Controle das nossas terras está nas mãos daqueles que afirmam que somos o retrocesso”,diz advogada quilombola

Durante Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental lideranças quilombolas listam retrocessos do atual governo e reafirmam resistência


05/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

Ouvidor Agrário Nacional assegura que Superintendência do Incra em Santarém (PA) não será extinta

Portaria publicada em fevereiro prevê uma unidade do órgão fundiário por estado. Comunidades e organizações se opõem.


31/05/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

CIDH e ONU manifestam preocupação pelo assassinato de defensores de direitos humanos do Brasil

Em nota, órgãos destacam a violência contra mulheres e homens que defendem direitos em outros países da América Latina.


31/05/2019  •  Democratização da Justiça +

Aberto edital de inscrição para candidaturas da sociedade para a ouvidoria externa da Defensoria Pública do PR

Após sabatina, Conselho Estadual de Direitos Humanos deve eleger lista tríplice a ser encaminhada ao Conselho da Defensoria.


29/05/2019

Governo recua e Medida Provisória da Reforma Administrativa é aprovada no Senado sem alterações 

Para garantir a aprovação da MP, Governo abriu mão de propostas como o enfraquecimento da Funai


27/05/2019

Resultado final seleção de Assessoria de comunicação - Edital 01/2019

A profissional atuará no escritório de Santarém (PA)


25/05/2019  •  Conflitos Fundiários +

TJ-Pará cancela despejo e reconhece conflito coletivo em Assentamento Agroextrativista, em Santarém

Lentidão do Incra em avançar no Projeto de Assentamento Agroextrativista vulnerabiliza famílias à ação de fazendeiros e empreendimentos


24/05/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Dois anos do Massacre de Pau D´arco

"É preciso pôr fim à barbárie no campo". Organizações divulgam nota exigindo justiça nos dois anos do Massacre de Pau D´arco


23/05/2019  •  Quilombolas +

TRF-4 suspende decisão que dava prazo à União para disponibilizar recursos para titulação do Paiol de Telha

Em março, Justiça Federal havia determinado à União que repassasse R$ 23 milhões para titulação de parte do território do Paiol de Telha


23/05/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil mostra autoritarismo em espaço internacional sobre o Marco Global da Biodiversidade

Às vésperas da semana da biodiversidade, Brasil sabota participação da sociedade civil na consulta da América Latina e Caribe sobre o tema.







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