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Notícias


26/01/2021

Comitê Popular de Combate à Covid-19 repudia nota que pede reabertura de shoppings centers em Santarém (PA)

Entidades criticam pressão feita por lojistas para afrouxamento das medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade


26/01/2021

Terra de Direitos abre edital para seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

As inscrições devem ser enviadas até o dia 09 de fevereiro para o e-mail descrito no edital.


14/01/2021

Organizações sociais brasileiras e internacionais condenam atos violentos instigados por Donald Trump

Em nota o coletivo aponta que o presidente dos EUA tem responsabilidade significativa pela violência da multidão que ocorreu no Capitólio


19/12/2020  •  Direito à Cidade +

Após luta de mais de uma década, Justiça reconhece usucapião coletiva da comunidade Vila Esperança, no Sabará

Decisão também reconhece a inércia da Companhia de Habitação de Curitiba em garantir o direito à moradia às famílias


18/12/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF admite Terra de Direitos em ação que questiona constitucionalidade do Conselho da Amazônia

Organização participará da ação na condição de amicus curiae. Entidades alertam que CNAL representa a militarização da política ambiental


14/12/2020  •  Quilombolas +

Quilombolas pedem urgência na vacinação e no combate à pandemia de Covid-19

Organização protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para que quilombolas sejam incluídos no grupo de imunização prioritária


12/12/2020  •  Quilombolas +

Obras de linhão são iniciadas em quilombo de Tomé-Açu (PA) sem consulta prévia aos quilombolas

Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras


08/12/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidades tradicionais pantaneiras do Mato Grosso recebem cestas básicas de alimentos da reforma agrária

Iniciativa busca garantir segurança alimentar às famílias durante a pandemia. Com recorde de queimadas, Pantanal perdeu 29% da área total


07/12/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos: sociedade civil toma posse na sexta-feira (11/12)

Plataforma Dhesca Brasil teve seu mandato renovado. Coordenador de Terra de Direitos, Darci Frigo, representa a Dhesca no colegiado


07/12/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em risco, defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não são protegidos pelo Estado, aponta Dossiê

Lançado no dia 08, publicação destaca papel do Estado em incitar violência contra mulheres, da população negra, LGBTQI e povos tradicionais







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