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07/03/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

Territórios ameaçados, mulheres na luta: Quilombolas da Serra do Espinhaço (MG)

Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos


07/03/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

Territórios ameaçados, mulheres na luta: Quilombolas do Paiol de Telha (PR)

Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos


06/03/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Governo brasileiro foge de perguntas e CIDH critica ataques de Bolsonaro à imprensa

Comissão manifestou preocupação com o cenário brasileiro. Entidades solicitaram uma visita oficial dos relatores da ONU e OEA no país


05/03/2020  •  Direito à Cidade +

Novas diretrizes da ONU para a implementação do Direito à Moradia Adequada são publicadas

Na contramão das diretrizes, Brasil tem retrocedido em sua política urbana e de moradia, denunciam organizações em sessão da ONU


04/03/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações avaliam como positivo afastamento do cargo de procurador do MP-PA que fez declarações racistas

Organizações negras, indígenas e de direitos humanos protocolaram representações contra procurador em diferentes instâncias.


03/03/2020

OEA discute violações à liberdade de expressão no Brasil nesta sexta (6/3)

Sociedade civil brasileira denuncia a institucionalização dos ataques sob governo Bolsonaro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos


02/03/2020  •  Democratização da Justiça +

MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Recomendação do MPF de Sete Lagoas (MG) atende denúncia feita pela Codecex e Terra de Direitos em dezembro de 2019


21/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fortemente presente na pauta dos diferentes poderes, agrotóxicos terá centralidade em 2020

Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa


19/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.


18/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's







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