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31/03/2022  •  Conflitos Fundiários +

Desmonte do plano de controle do desmatamento na Amazônia atinge unidades de conservação no Tapajós

Em julgamento, a Ministra Cármen Lúcia chamou de “cupinização constitucional” o processo de destruição ambiental em curso no país


31/03/2022  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sociedade civil denuncia falta de transparência do governo federal no Programa de Proteção de Defensores

Em nota, mais de 60 entidades questionam composição do Conselho Deliberativo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


31/03/2022  •  Democratização da Justiça +

Audiência pública vai debater fortalecimento e expansão da Defensoria Pública do Paraná

A Defensoria do Paraná foi a penúltima defensoria a ser criada no Brasil e conta com a pior proporção de equipe para atendimento à população


28/03/2022  •  Conflitos Fundiários +

Estudo alerta que controle de desmatamento nas Unidades de Conservação da Amazônia regrediu ao menos 10 anos

Falta de um plano de controle do desmatamento será pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 30


22/03/2022  •  Quilombolas +

Estudo aponta 94 discursos racistas de autoridades públicas nos 3 anos do governo Bolsonaro

Levantamento da Conaq e Terra de Direitos revela que somente um caso teve responsabilização dos envolvidos até o fim de 2021


17/03/2022  •  Direito à Cidade +

Diante dos agudos impactos da pandemia, organizações solicitam ao STF que suspensão de despejos seja mantida

Decisão anterior dos ministros tem validade até 31 de março. Sem a prorrogação da suspensão, 132 mil famílias podem ficar desprotegidas


16/03/2022  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

De frente para o governo, organizações brasileiras denunciam à CIDH abusos da justiça militar

Presidente da CIDH sugeriu reunião de trabalho com Brasil para apresentação de parâmetros internacionais sobre o tema


14/03/2022  •  Conflitos Fundiários +

Organizações brasileiras denunciam abusos da justiça militar no país para a Organização dos Estados Americanos

Em audiência, especialistas e movimentos sociais relatam como os tribunais militares têm extrapolado competências constitucionais no Brasil


18/02/2022  •  Conflitos Fundiários +

Vitória quilombola: STF suspende processo que ocasionou despejo de quilombolas em Barcarena (PA)

Decisão do STF baseada nas ADPF 742 e 828 paralisa obras no território e reconhece a comunidade de Sítio Conceição como quilombola


18/02/2022  •  Direito à Cidade +

Organizações abrem inscrição para curso de formação sobre direito à cidade

Realizada em Curitiba (PR), a formação abordará aspectos como questão metropolitana, conflitos socioambientais e direito à moradia







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