A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).
A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).
As ações da organização são desenvolvidas por meio de quatro linhas de atuação: Terra, Território e Justiça Espacial; Política e Cultura dos Direitos Humanos; Biodiversidade e Soberania Alimentar e Democratização da Justiça.
A Terra de Direitos usa a assessoria jurídica popular como estratégia de ação. Assim, desenvolve atividades de formação, atua em litígios estratégicos e na incidência política.
Na advocacia popular, a organização trabalha com demandas coletivas e comunitárias, em parceria com os movimentos sociais populares, reconhecendo-os como sujeitos ativos do processo social e das lutas por direitos.
Desenvolve pareceres, pesquisas e relatórios para subsidiar análises de políticas públicas, legislações e outras estratégias.
Realiza litigância estratégia em direitos humanos, com o objetivo de construir teses e jurisprudências que possam beneficiar as lutas coletivas por direitos no país.
Integra espaços de articulação da sociedade civil – nacionais e internacionais –, além de promover ações para formação, incidência (advocacy) e responsabilização (accountability) em direitos humanos.
A Terra de Direitos acredita na soberania popular e apóia as lutas coletivas dos movimentos sociais, de povos e comunidades, por reconhecimento e garantia de direitos.
Entende que a democracia e a justiça social são fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, especialmente no Brasil, terra de muitos povos, culturas e identidades.
Entende que somente através da interdependência e transversalidade dos direitos humanos é possível avançar tanto no reconhecimento de direitos como na redistribuição de seu acesso.
Acredita que a democratização do acesso à terra, seja ela urbana ou rural, é indispensável para a garantia da reprodução digna da vida, uma vez que é da terra que retiramos o sustento, é nela que temos abrigo e é a partir dela que formamos nossas identidades individuais e coletivas.
Luta pela construção de territórios livres da exploração e de práticas sociais coletivas no campo e na cidade a partir dos princípios e ferramentas da assessoria jurídica popular.
Atua pelo pleno acesso à justiça, reivindicando um sistema de justiça que reflita a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira.
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