Direito à Cidade

A Terra de Direitos atua, por meio da assessoria jurídica popular, com comunidades e movimentos sociais populares que resistem ao modelo de cidade hegemônico, reivindicando o direito à moradia adequada, bem como defendendo a regularização fundiária e o acesso adequado a bens e serviços. Atua ainda em casos de conflitos fundiários, lutando pela  garantia da segurança na posse.

A segregação e a desigualdade são marcadas no traçado urbano como características das cidades brasileiras, que comportam, hoje, a maioria da população do país. Historicamente, os planos urbanísticos e os investimentos públicos serviram somente para a cidade formal, deixando milhares de brasileiras e brasileiros sem acesso adequado a condições mínimas de vida nos grandes aglomerados urbanos.

Defendemos uma radicalização da democracia na produção da cidade, combatendo a mercantilização da terra urbana e o agravamento das condições de desigualdade.

A cidade não é negócio, por isso, lutamos pela efetivação do direito à cidade e para superar as desigualdades e a discriminação no acesso à terra urbana, promovendo justiça espacial e incidindo na produção de um espaço urbano mais igualitário.