A Campanha Despejo Zero é uma das mais importantes expressões da luta pela democratização do acesso à terra e pelo direito à cidade e vem mobilizando milhares de pessoas contra os despejos no campo e na cidade.

A Campanha foi rearticulada neste contexto da pandemia de Covid-19, em torno da defesa dos direitos dos vulneráveis que tiveram sua condição agravada pela perda de moradia ou pela ameaça de despejo. Organizada em todas as regiões do país, a Campanha atua de forma descentralizada conectando a luta dos territórios com a incidência em diversas escalas, por meio da articulação de redes, entidades, organizações e movimentos do campo e da cidade, em todo território nacional, ampliando a visibilidade dos conflitos fundiários e também potencializando os processos de resistência popular pelo direito aos territórios.

Neste contexto, a articulação comunitária e a organização popular na defesa do direito à terra e moradia se somam à estratégia jurídica de defesa das ocupações, dando o tom do que denominamos: “gramática jurídica do campo popular”, representada nos resultados apresentados nesta memória dos processos de lutas transversais e territoriais no marco da Campanha Despejo Zero.

Esta publicação, denominada, Gramática Jurídica da Campanha Despejo Zero, organiza e apresenta as principais teses e argumentos jurídicos mobilizados pelos participantes da Campanha, sintetiza os resultados da atuação do conjunto dessa articulação de junho de 2020 à dezembro de 2021; atualizada logo após a decisão do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que prorrogou a suspensão dos despejos até 31 de março de 2022.

Trata-se da memória de um processo em movimento, um arranjo permanente de lutas que demonstra de forma concreta, a força e o poder do campo popular e que a articulação em torno da defesa de direitos, resiste e também cria, inova, pauta, tensiona e contribui para a redefinição da forma de tratamento dos conflitos fundiários no Brasil, com reflexos no poder judiciário, legislativo, executivo e na vida de milhares pessoas, especialmente, atingidas pela violência das remoções.

Esta publicação é, ao mesmo tempo, um registro de um amplo processo de lutas e um instrumento de reforço das agendas que há anos o campo popular constrói em torno da democratização do acesso à terra no campo e na cidade e por um adequado tratamento dos conflitos fundiários.

Na luta pela democratização do acesso à terra, a Campanha Despejo Zero tem no centro de sua agenda a reconstrução democrática do país, que passa pela organização cotidiana do povo, pelas reformas: urbana e agrária, pela garantia do acesso à justiça e fundamentalmente por um Estado brasileiro comprometido com a agenda dos Direitos Humanos.

Acesse aqui a publicação. 

Ficha técnica
Gramática Jurídica da Campanha Despejo Zero
Promoção: Campanha Despejo Zero, Fórum Nacional de Reforma Urbana e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Organização: Julia Ávila Franzoni, LABÁ - Direito, Espaço & Política (FND-UFRJ)
Autores: Allan Ramalho, Daisy Ribeiro, Julia Franzoni, Larissa Franco, Guilherme Piantino Silveira Antonelli, Raquel Pires Rayane Mello, Vicente Lotito de Brito Vianna, Benedito Roberto Barbosa, Cristiano Muller, Diego Vedovato, Fernanda Carolina Costa, Getúlio Vargas Junior, Julia Magnoni, Luciana Bedeschi, Paulo Romeiro, Rosane Tierno, Raquel Ludemir
Apoio: Terra de Direitos, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos,CDES Direitos Humanos, Habitat para Humanidade, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Defensoria Pública do Estado de São Paulo.