A Vila das Peças é uma comunidade tradicional de caiçaras, pescadores e pescadoras artesanais autodeclarados e reconhecidos autodeclarados e reconhecidos pelo Decreto Federal n.º 6.040/2007 e pela Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para povos indígenas e tribais. A comunidade está localizada no município de Guaraqueçaba, litoral do estado do Paraná. O nome Vila das Peças é derivado do período histórico escravagista, em que navios que atracavam em Paranaguá (PR) paravam antes na ilha para comercializar ilegalmente pessoas negras escravizadas. Essas pessoas eram denominadas “peças”.

Para disciplinar as regras que devem ser seguidas para o procedimento da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé à comunidade, a Vila das Peças elaborou o seu protocolo de consulta. O documento construído de modo coletivo ainda resgata a história da comunidade e reforça os direitos que possui, como comunidade tradicional. 

Para a elaboração do protocolo, foram realizadas três oficinas comunitárias, com apoio da assessora da Terra de Direitos. Foram três dias de debates e construções na sede da Associação de Moradores da Vila da Ilha das Peças (AMVIP) e contou com a participação de adultos, pessoas idosas, adolescentes e crianças. Também foram realizadas incluindo oficinas de desenhos e de comunicação comunitária. O documento foi revisado pela comunidade e finalizado, novamenente de modo coletivo, em uma oficina. A construção do protocolo contou com o envolvimento das crianças. Elas desenharam seus locais preferidos na ilha. Esses desenhos estão presentes nesse protocolo.

A metodologia de construção do protocolo foi construída pela própria comunidade, de forma a dar voz e a valorizar os conhecimentos e contribuições da comunidade. As ilustrações, regras e acordos das oficinas foram discutidos e revisados coletivamente, por meio de reuniões presenciais, momentos em que a comunidade relembrou a sua história, vida, e formalizaram os acordos e o respeito que esperam a partir deles.

>> Baixe aqui o protocolo

Protocolo de consulta da Comunidade Tradicional Caiçara da Vila das Peças (PR)
Realização: Comunidade Tradicional Caiçara de Ilha das Peças
Assessoria: Jaqueline Andrade, Marina Antunes, Giovanna Menezes, Lizely Borges
Revisão: Silmara Xavier
Projeto gráfico e diagramação:Sintática Comunicação
Fotos no protocolo: Banco de imagens da comunidade e Lizely Borges
Ilustrações: desenhos das crianças da comunidade
Apoio: Associação de Moradores da Vila da Ilha das Peças (AMVIP)
Apoio financeiro: HBS e PPM