A Terra de Direitos atua para garantir o reconhecimento e a efetivação do direito humano à terra e aos territórios urbano e rural, apoiando a luta coletiva dos movimentos sociais populares.
Trabalha para o fortalecimento de articulações, espaços institucionais e de monitoramento de políticas públicas para efetivação da justiça espacial e da democratização da terra urbana e rural.
Acredita que a efetivação desses direitos passa, necessariamente, pela garantia do direito à cidade e à terra, que se dará, principalmente, pela concretização das reformas agrária e urbana.
As ações compreendem a luta pelo Direito à Cidade, pela garantia e defesa dos territórios de comunidades Quilombolas, na atuação em Conflitos Fundiários urbanos e rurais e, ainda, nos Impactos de Megaprojetos de infraestrutura no direito à terra e aos territórios.
A Terra de Direitos é comprometida com a construção de uma nova cultura de direitos humanos que supere o medo, que combata autoritarismos e desumanizações e que seja baseada na pluralidade, na diversidade, na democracia participativa e na integração entre os povos.
Assim, atua para reconhecer e fortalecer as ações de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na transformação social e na efetivação dos direitos.
Compreende que é importante debater a relação entre Empresas e Direitos Humanos nos casos de conflito entre os interesses econômicos e a salvaguarda de direitos e garantias, ou ainda, quando o agente privado é responsável por provocar violações de direitos humanos.
Busca a construção de espaços coletivos da sociedade civil para o monitoramento e a exigibilidade dos direitos humanos e a construção de políticas públicas que incorporem os princípios da universalidade, da interdependência e da indivisibilidade.
A Terra de Direitos desenvolve ações de assessoria jurídica popular, advocacy e pesquisa, buscando a garantia, o reconhecimento e a efetivação dos marcos normativos de direitos humanos no sistema de justiça.
Na interlocução com juristas e movimentos sociais, busca a criação de uma cultura de direitos humanos com maior participação popular e controle social na concepção e na gestão da política de justiça para provocar uma profunda reestruturação e a maior democratização do sistema de justiça, com foco especial no Poder Judiciário.
A Terra de Direitos busca a garantia dos direitos dos agricultores e das agricultoras, dos povos e das comunidades tradicionais para o livro uso da agrobiodiversidade. Trabalha ainda para o fortalecimento de experiências e lutas pela soberania alimentar.
Para isso, atua na defesa do direito de produção e acesso à alimentação adequada e produzida de forma sustentável e agroecológica. Opõe-se ao modelo produtivo hegemônico encabeçado por grandes empresas e multinacionais, que gera desigualdade social através da concentração de terras, da expansão das monoculturas, da imposição de pacotes tecnológicos, da utilização de mecanismos de propriedade intelectual sobre bens comuns e de mercantilização da natureza.
Defende uma produção que respeite produtores e produtoras e o meio ambiente que os cerca, ciente de que a utilização de agrotóxicos, de variedades transgênicas e o patenteamento de sementes são prejudiciais e beneficiam apenas grandes empresas.
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