Sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Santarém homenageou organizações sociais e lideranças indígenas que contribuem com o movimento indígena do Tapajós

Em celebração pela Semana dos Povos Indígenas, a Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, realizou na quinta-feira (18) uma sessão especial em homenagem a resistência e luta do movimento indígena do baixo Tapajós, especialmente dos munícipios de Santarém, Belterra e Aveiro. Foram homenageadas lideranças indígenas que contribuíram com a construção do movimento e organizações sociais, entre elas a Terra de Direitos, em reconhecimento pela atuação em defesa dos povos originários da região.

A Terra de Direitos atua em parceria com o Conselho Indígena Tapajós – Arapiuns (CITA) por meio da assessoria jurídica as comunidades indígenas para a garantia dos direitos territoriais, proteção as lideranças, saúde e educação. Além de contribuir com o fortalecimento institucional do conselho e realizar parceria para a elaboração de reflexões, como no tema da tese do marco temporal.

Em 2021, Terra de Direitos e CITA lançaram, em 2021, a publicação “Justiça e marco temporal: as teses jurídicas em disputa no STF sobre terra indígenas que reúne os 10 principais argumentos jurídicos defendidos pelos ruralistas no âmbito do marco temporal, apresentados pelas entidades nos pedidos de amicus. Esse material mostra de que forma que os pontos defendidos pelo agronegócio violam uma série de direitos originários dos povos indígenas e contrariam o que estabelece a Constituição Federal, Tratados Internacionais de Direitos Humanos e mesmo decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal.

O CITA foi o corealizador da sessão especial e responsável por indicar as lideranças e organizações a serem homenageadas pela Câmara Municipal. “Este momento é de profundo significado para lideranças, que estão na linha de frente da luta pela demarcação de seus territórios, acesso a serviços de saúde e educação de qualidade para suas aldeias, além de desempenhar um papel crucial na revitalização de sua cultura, incluindo a preservação da língua materna, cantos e danças. Que a nossa mensagem continue reverberando e que ocasiões como esta se repitam com maior frequência, para que as pessoas possam ter conhecimento da batalha diária enfrentada pelos povos indígenas. Que isso fortaleça uma aliança mais sólida na defesa da preservação cultural e no combate à violência que têm assolado nossos corpos e territórios nos últimos anos” destacou o conselho.