Elaborado pelo Grupo de Trabalho Sales Pimenta, documento apresenta instrumentos para proteger quem defende direitos humanos no Brasil
Em carta, coletivo nacional destaca centralidade da justiça climática e social, da soberania dos povos e da defesa da democracia
No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos listamos inconstitucionalidades na lei que flexibilizou o uso e registro de agrotóxicos
Capítulo sobre o Brasil destaca avanço do agronegócio e impactos do uso intensivo de agrotóxicos aos indígenas Avá-Guarani
Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas
Em nota, coletivo denuncia que mais da metade dos estados brasileiros não tem Defensor Regional de Direitos Humanos nomeado pela DPU
Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação
Em carta aberta, indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações sociais exigem transparência e respeito ao direito à consulta prévia
Organizações sociais apontam intensos impactos para a Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai pelo uso do glifosato pelo agronegócio
Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota
Implementação da Política pode contribuir com desenvolvimento dos territórios tradicionais
Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo
Apenas em 2023 foram 24 territórios indígenas intensamente afetados por atividades relacionadas aos agrotóxicos
Organizações e movimentos sociais garantiram espaço no Conselho Deliberativo após pressão popular por participação social
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais
Legislação que flexibiliza a regulamentação dos agrotóxicos viola direitos à saúde, meio ambiente e administração pública
Em documento grupo classifica como alarmante a insuficiente adoção de medidas pelos governos para enfrentamento à crise climática.
Comunidades tradicionais condicionaram implementação de sistema de tratamento de esgoto à realocação do cemitério e de lotes para moradia
Aguardada há 5 anos, decisão é comemorada pelas 40 famílias que integram a comunidade tradicional
Pedido ocorre no âmbito da ação que aponta a inconstitucionalidade do benefício tributário para mercado de veneno.
Estados e União deixaram de arrecadar R$12,9 bilhões com isenção fiscal. O valor é cinco vezes o orçamento para combate a desastres naturais
Medidas do Governo do estado, com amparo do Judiciário, violam os direitos à greve, de manifestação e de organização.
Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local
Atividade integra ações do Grupo de Trabalho Sales Pimenta para fortalecimento da política nacional
Novo mandato eleito garante representação paritária entre a sociedade civil e poder público no colegiado
Atividades são realizadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e contam com apoio do GT Sales Pimenta, articulação do governo federal
Ela Wiecko foi uma das peritas no julgamento do Estado brasileiro pela omissão do assassinato do camponês Antonio Tavares
Ato em homenagem a Tavares e mais de 200 trabalhadores feridos reivindica cumprimento pelo Brasil de sentença da Corte IDH
Dos 27 portos em operação no Tapajós ao menos metade cometeu alguma irregularidade no processo de licenciamento ambiental.
Sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Santarém homenageou organizações sociais e lideranças indígenas
Lideranças destacam necessidade de desburocratizar titulação da comunidade que possui áreas de domínio estadual, da União e de particulares
Defensoras (es) de direitos humanos, movimentos e organizações sociais irão participar de reunião com Relatora Especial da ONU em Santarém
Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola deve contribuir com desenvolvimento dos territórios
Conheça algumas mulheres que lutam contra os impactos climáticos nos seus territórios
Conheça algumas mulheres que lutam contra os impactos climáticos em seus territórios.
Juiz alegou em sentença que a comunidade não comprovou a permanência na terra
Plano estabelece ações integradas para preservação e fortalecimento dos modos de vida das comunidades das apanhadoras de sempre-vivas
Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo
Adesão pelo município à Política Nacional de Gestão do Território deve contribuir para implementar políticas públicas de forma integrada
A organização foi reconhecida pelo comprometimento no fortalecimento da entidade das trabalhadoras rurais e pela luta por direitos
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações defendem fim da isenção.
Neste Dia da Justiça conheça o Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas(os) de movimentos
Durante agenda na COP28 com governo brasileiro, organizações brasileiras destacam a construção de processo autônomo da agenda socioambiental
Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.
Armas não letais, como bombas de gás, têm sido utilizadas de modo indiscriminado por agentes de segurança pública
Em 2020, 51% de todos os agrotóxicos utilizados no mundo foram aplicados na região, com o Brasil e a Argentina liderando o consumo
Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
Princípio da precaução foi desconsiderado por oito dos onze ministros no julgamento da ação sobre a Lei de Biossegurança
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior determinava o despejo
Ação foi resultado da denúncia feita por organizações e movimentos sociais do Tapajós em 2022 e vai investigar Cargill e SEMAS
Moradoras há 34 anos, as famílias estavam ameaçadas após pedido de reintegração de posse feito por um empresário da região
Município de Campo Largo (PR) tombou a obra projetada por Oscar Niemayer. Tombamento integra reivindicações feitas à Corte Interamericana
Colegiados devem assegurar a participação dos comunitários nas decisões sobre questões referentes à Ilha, como moradia e energia elétrica.
Em julgamento desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra
Cinco dos dez ministros votaram pela manutenção da Lei de Biossegurança. Desde 2005 norma facilita a liberação e fiscalização de OGMs
Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.
Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI.
Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com quase metade dos casos registrados
Documento é essencial para comercialização dos alimentos e acesso a direitos previdenciários pelas comunidades tradicionais
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impactos socioambientais
Política voltada para povos tradicionais sofreu forte retrocesso na última gestão. Organizações participam da agenda
As inscrições devem ser enviadas até o dia 14 de junho para o e-mail descrito no edital
A visita da comitiva teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais
Novo estudo revela a violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará
Projetado por Niemayer, obra às margens da BR-277 homenageia vítimas da luta pela reforma agrária. Organizações reivindicam tombamento.
Grave atentado ao escritório regional de Belém (PA) compõe quadro de aumento de desmatamento e de ameaças a lideranças extrativistas
Defesa da família destacou que negação de acesso às investigações viola direito de acesso à justiça. Crime completou 5 anos em abril.
Comunitários aguardam há décadas regularização de lotes na Ilha e realocação do cemitério erodido pelo avanço do mar
Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional
País acolheu recomendações para próximo quadriênio.Terra de Direitos destaca que direitos humanos devem ser prioridade de agenda e orçamento
Iniciativas legislativas que tramitam no Congresso criam mecanismos de perseguição, vigilância e criminalização da sociedade
Violações e conflitos decorrentes da exploração ilegal de madeira já duram anos na região
Família da vereadora e defensora de direitos humanos e do motorista Anderson reivindicam participação e acesso à investigação.
Realocação do cemitério e regularização fundiária de uso social são algumas das pautas defendidas em reunião com Casa Civil e Alep-PR
Lideranças foram ameaçadas por defenderem o território da Resex Tapajós Arapiuns contra a atividade madeireira ilegal
Localizada em São Mateus do Sul (PR), comunidade tradicional vive ameaças ao modo sustentável e coletivo de organização da vida comunitária
Em encontro entre amigos(as) organização reafirma compromisso com a justiça social e luta contra as desigualdades
Em documento enviado para Senado, parlamentares destacam preocupação com impactos do PL para meio ambiente e relações comerciais com Brasil
Reunião em Brasília (DF) com novo governo e mobilização em vários estados acontece nesta quarta-feira (07)
Denúncia feita ao MPF pede responsabilização da empresa pelos danos ambientais e climáticos ocasionados pelo avanço na soja na região
Mesmo com décadas de erosão do cemitério pelas marés e de reivindicação por nova área, poder público ainda não apresentou solução
Atualmente, quase um milhão de pessoas pobres estão ameaçadas de despejo
Poder Judiciário sentencia encerramento da ação sem escuta às testemunhas e análise das provas
Coletivo de especialistas em direitos humanos acompanhou o 1º turno. Organizações contribuíram no fornecimento de informações para a Missão
As entidades declaram que a portaria do Incra favorece os interesses do agronegócio na região
Lançamento acontece no dia 14 de setembro, em Diamantina, ao longo da programação do 2º Festival das Apanhadoras de Flores Sempre-vivas
Plano Diretor instituiu Lago do Maicá como área de expansão portuária sem considerar impactos sociombientais para comunidades tradicionais
Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território tradicional. Julgamento foi suspenso com pedido de vista.
Em pauta nesta terça (12) no Tribunal Federal, ação movida por Cooperativa reivindica reintegração de área. Decisão pode afetar 50 famílias.
Condenado pela terceira vez por júri popular pela morte de Sebastião Camargo em 1998, ruralista buscou recorrer novamente a decisão.
Localizada na Cidade Industrial de Curitiba, área é local de residência de 233 famílias. Lutas por regularização fundiária totalizam 14 anos
Em manifesto, Campanha Despejo Zero destaca que sem a prorrogação pela Corte terá uma “explosão de despejos e remoções pelo país”.
Em audiência na Costa Rica, representantes das vitimas da forte repressão policia pedem que Corte Interamericana condene Estado brasileiro
Comissão Interamericana de Direitos Humanos assumiu compromisso de diálogo com organismos internacionais e nova agenda com organizações
Comunicadores debateram as estratégias e desafios da atuação na Amazônia
Em audiência pública a Campanha Mais Defensoria, Mais Direitos destaca a necessidade do governo priorizar fortalecimento do órgão
Carta manifesto com mais de 600 assinaturas foi apresentada no Acampamento Terra Livre, que ocorre em Brasília-DF
Material elaborado por organizações sociais e Campanha Despejo Zero é lançado em contexto de precarização das condições de vida da população
Levantamento da Conaq e Terra de Direitos revela que somente um caso teve responsabilização dos envolvidos até o fim de 2021
Realizada em Curitiba (PR), a formação abordará aspectos como questão metropolitana, conflitos socioambientais e direito à moradia
Organizações e movimentos sociais cobram investigação rigorosa sobre explosão no depósito de químicos de mineradora em Barcarena (PA)
Como determina regra processual, ação civil ajuizada por organizações sociais retornará TRF4 para novo julgamento.
Comunidades localizadas em área de preservação sofrem pressão pela especulação imobiliária e restrições dos órgãos ambientais
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidades se organizam e decidem sobre ações que afetam seus modos de vida
Determinação viola decisões do STF que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia.
Despejo Zero destaca negação do contexto de miséria da população e postura criminalizadora da ação popular no veto
Paralela à sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, evento das organizações destaca resistência à atuação de empresas extrativistas
Fortalecimento da atuação dos advogados quilombolas e indígenas na assessoria às suas comunidades e movimentos é o foco desta turma
Pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Até agora, dois ministros votaram a favor e contra o marco temporal
Participante da ação do marco temporal, Aprosoja é investigada por financiamento atos de 7 de setembro, que atacam o STF
Em julgamento virtual de ação pelo Supremo Tribunal Federal o ministro Fachin divergiu do voto alinhado ao agronegócio do ministro Nunes.
Após mais de 15 anos de ajuizamento da ação, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Organizações destacam grandes riscos
Em evidente prática higienista, ação movida em 2012 exigia a retirada de materiais recicláveis da área, sob pena de multa aos catadores
Em nota técnica, a Terra de Direitos lista os principais problemas contidos no PL 1595/19. Proposta segue em discussão na Câmara.
Com o papel de ampliar diálogo entre Defensoria Pública do Paraná e população, Karollyne Nascimento inicia mandato nesta sexta-feira (20)
Lideranas foram criminalizadas por protesto que denunciava incêndio no lixão que já dura 3 meses
Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais
Entidades reivindicam que estudos incorporem impactos sobre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
CTNBio tem conduzido o processo sem garantir transparência e participação. Liberação configuraria fortes ameaça para saúde, meio ambiente.
Nota assinada por 18 entidades alerta para prática terrorista e 'ideologia miliciana' que ataca os povos da Amazônia
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município teve a sede invadida por madeireios neste dia 3 de maio.
Entendimento do Tribunal reforça que participação em conselhos deliberativos não configura consulta prévia à indígenas e povos tradicionais
Atuação do Ministro do Meio Ambiente na Operação Handroanthus revela a proteção a madeireiros e grileiros de terra
Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada
Em razão do agravamento da pandemia, a fase final de seleção foi suspensa, sem previsão de data para finalização das etapas
Em nota organizações reforçam a urgência de proteção pelo Estado ao território, à vida e à integridade física do povo Munduruku
Especial 8M: Mulheres que alimentam a resistência
Mulheres produzem refeições para uma das maiores ocupações urbanas do Paraná
Pouco valorizadas pela sociedade e ciência, as trabalhadoras do campo e cidade possuem papel central na defesa da agrobiodiversidade
Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas previstas no edital está em revisão.
No ato organizações destacam o caráter autoritário da medida que exclui participação popular na alteração da política de direitos humanos
Ministra cria grupo de trabalho para alteração da política sem prever participação popular
Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas do edital foi alterado.
Para contribuir com mais elementos na análise, entidades são admitidas a participar da ação; Terra de Direitos participa como amicus curiae
Prevista para julgamento nesta quarta e quinta-feira (04), a ação não foi apreciada pelos ministros. Ação foi protocolada em 2005.
Em nota, o grupo destaca que a reforma deve capacitar financeiramente o Estado para promoção de políticas públicas socialmente inclusivas
Após 15 anos, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Sociedade destaca grandes riscos da Lei à biodiversidade e à saúde
Em nota a rede nacional aponta a urgência de medidas de segurança para as defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território
As inscrições devem ser enviadas até o dia 09 de fevereiro para o e-mail descrito no edital.
Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras
Lançado no dia 08, publicação destaca papel do Estado em incitar violência contra mulheres, da população negra, LGBTQI e povos tradicionais
Emenda ao projeto de lei que condicionava as obras ao cumprimento de normas ambientais e consulta às comunidades foi rejeitada
Na ação, a Conaq e Terra de Direitos reivindica a garantia de água, luz, alimentação e atendimento à saúde. Estado sofre com apagão.
Do total mapeado, ¼ dos discursos partiu do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Levantamento engloba os anos de 2019 e 2020.
Em outubro o ministro e relator da Ação, Edson Fachin, defendeu que a isenção fiscal viola artigos da Constituição brasileira
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos.
Liderança no estado do Paraná teve uma importante contribuição na luta pela reforma agrária e política para o campo
Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros.
Documento destaca as demandas e propostas para efetivar direitos da população da capital, especialmente as populações mais vulneráveis
Em informe, relatora especial para o direito dos povos indígenas e destaca a necessidade de garantia de consulta livre, prévia e informada
Atividade virtual ocorre logo após a fala evasiva do governo brasileiro na 45ª sessão da ONU às denúncias do ex-relator
Ex-relator de resíduos tóxicos declarou como preocupante o uso de agrotóxicos no país. Articulação brasileira participa de agenda hoje
Ação movida pelo Ministério Público já resultou em decisão liminar para paralisação das obras; empresa tenta acordo e assedia comunidades
Em nota um conjunto amplo de organizações sociais brasileiras se manifesta sobre intervenção do secretário da OEA na condução da CIDH
Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho.
Nesta terça-feira, Conselho Nacional do Ministério Público dará andamento ao julgamento de reclamação disciplinar
Discussão integra a série online ‘Direitos Humanos em Foco’ realizada pela Terra de Direitos
Roda de conversa construída em parceria com instituições dos três países e de Portugal será realizada no dia 13 de julho
Com 18 anos de atuação, a organização propõe uma reflexão com convidadas/os especiais sobre a resistência popular
Uma carta assinada por 28 parlamentares foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado nesta sexta-feira (19)
Discussão integra a série online ‘Direitos Humanos em Foco’ realizada pela Terra de Direitos
Emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra e retirada 24 horas depois pedia a exclusão de quilombolas e povos tradicionais de plano
Em homenagem, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares destacam a defesa de Baldez por um direito insurgente
Quando falamos de exploração do meio ambiente, é preciso falar também da exploração que sofrem as populações que nele vivem.
Amplo coletivo destaca a ação sistemática do Estado em exterminar corpos negros pelas violentas operações policiais
A Terra de Direitos homenageia a procuradora federal dos direitos do cidadão que encerra seu trabalho no cargo nesta sexta-feira (22)
Atividade marca o lançamento da cartilha sobre a Lei da Biodiversidade, conhecida como “Lei da Biopirataria”
Em coletiva online nesta quarta-feira (20), às 11h, ambientalistas e movimentos do campo manifestam sua posição contrária ao PL 2633/20
PL apresentado na quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, mantém propostas que facilitam a regularização de áreas públicas griladas
Nota técnica da Terra de Direitos destaca riscos da MP 910 para Amazônia e terras quilombolas
MPF e MPA denunciam que empresa Atem's omitiu armazenamento de carga perigosa para facilitar licenciamento ambiental
Para organizações da sociedade civil, manobra é preocupante pois na prática não cumpre com o que governador divulgou publicamente
Proposição do Ministério da Agricultura preocupa agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais
Em documento, conjunto de organizações analisa os quinze anos da Lei 11.105 que abriu o país ao mercado das sementes transgênicas
Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos
Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos
Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos
Organizações negras, indígenas e de direitos humanos protocolaram representações contra procurador em diferentes instâncias.
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.
Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro
Decisão também reconhece a participação de comunidades quilombolas e organizações sociais na Ação Civil Pública
Documento é resultado do seminário ‘Povos do Tapajós: construindo resistência em defesa da Amazônia’, realizado entre 9 a 11 de dezembro
A criminalização e violência contra movimentos sociais na região preocupam integrantes de missão realizada em Santarém
Confira os materiais produzidos pela Terra de Direitos e pelo Grupo Carta de Belém sobre a 25ª Conferência das Partes sobre Clima
Em nota mais de 170 organizações sociais e redes manifestam rechaço à manobra do procurador-geral da República, Augusto Aras
Em reunião com Altas Autoridades em Direitos Humanos do bloco latino-americano, grupo destaca violação de direitos em caso de Alter do Chão
Mais de 60 organizações, coletivos e movimentos populares manifestam apoio à situação.
As inscrições devem ser enviadas até o dia 03 de dezembro, às 16h, para o e-mail presente no edital
Em nota o coletivo se opõe a iniciativa do deputado estadual de São Paulo. Ditador foi responsável pela morte de mais de 3 mil pessoas
Em nota o diverso grupo aponta que destruição de obra na Câmara dos Deputados evidencia racismo institucional
Atividade exibirá o documentário produzido pela Terra de Direitos que mostra experiências ribeirinhas e quilombolas
Em tramitação no Senado, medida coloca em risco o Programa Nacional de Alimentação Escolar e a compra de alimentos dos agricultores familiar
XI Congresso Brasileiro reafirma a agroecologia como ciência, movimento e prática. Agenda em Aracaju reuniu agricultores e pesquisadores.
Documento é resultado de debates realizados durante o seminário ‘Amazônia: territórios de lutas e resistências', que aconteceu em Santarém
Em carta, advogadas/os populares de 23 estados reiteram enfrentamento aos retrocessos, conjuntamente com movimentos e povos tradicionais
Animação em vídeo busca alertar população sobre o novo campo de incidência do mercado do agronegócio
Decisão impede que empresário que está dentro do território quilombola volte a desligar sistema de abastecimento da comunidade
Documento construído durante conferência internacional será entregue ao Papa Francisco, no Sínodo da Amazônia.
Decisão estabelece que projeto só poderá ser retomado após Consulta Prévia às comunidades quilombolas
Em nota, o desagravo coletivo denuncia também a publicização de falsas soluções à crise climática e promoção das árvores transgênicas
Em seu discurso na Assembleia da ONU, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu culpa das queimadas sobre os povos da Amazônia. Entenda
Ministros do Supremo Tribunal Federal não reconhecem embargos de declaração e mantêm decisão que autoriza redução de sete áreas de proteção
Reunida no Assentamento Contestado (PR), articulação nacional se debruça sobre experiências agroecológicas como meio de nutrir a resistência
Sem consulta prévia às populações afetadas e estudos de impactos, obra já apresenta prejuízos na vida das comunidades ribeirinhas
Em nota o colegiado manifestou apoio à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e recomendou visita da ONU ao país
Representantes da agenda na ONU, OAB e Comissão da Verdade apontam os retrocessos recentes no país e o grave quadro social instaurado
Hoje é o Dia da Amazônia no Brasil. É nesta data também que se celebra o Dia Internacional das Mulheres Indígenas.
Incêndio de grandes proporções que atinge cinco estados da Amazônia revela a falta de respeito com esse compromisso
Um gerazeiro foi baleado por um segurança privado da Fazenda. Episódio se soma à um histórico de violências contra comunidades tradicionais
Em nota, participantes da Feira Regional de Sementes Crioulas também denunciam a violência do Estado contra modelo agroecológico
Em nota a Terra de Direitos e Justiça Global avaliam que condenação de assassinato de sindicalista Dezinho, após 19 anos, é passo importante
Eleição pelo Conselho Superior da Defensoria é aberta à manifestação da população. Cargo é essencial para escuta à sociedade
Reformulação de estatutos e criação de regimentos internos foram alguns dos aspectos abordados na atividade
A apresentadora de televisão e culinarista Bela Gil é a porta-voz da campanha e encabeça o primeiro vídeo de mobilização
Informe enviado por oito entidades brasileiras destaca as violações ao princípio da independência judicial
Proposta aprovada no atropelo pela Assembleia Legislativa amplia,sob discurso de desburocratização, os riscos de mercantilização da natureza
Enquanto acompanham esse processo, os quilombolas acumulam discussões sobre a política ambiental no Pará e a relação com os seus territórios
Lei traz mudanças na gestão fundiária e é críticada pelas organizações por beneficiar a regularização de terras griladas
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa após manobra abre brecha para regularização de terras públicas griladas
Festival também será marcado por debates, oficinas, feiras de comercialização de produtos e atividades culturais
As comunidades tradicionais entregam protocolos de consulta para Ministério Público Federal e ICMBio
Decisão proferida nesta quinta-feira reconhece que não há justificativa lícita para prisões
Após sabatina, Conselho Estadual de Direitos Humanos deve eleger lista tríplice a ser encaminhada ao Conselho da Defensoria.
Em nota, órgãos destacam a violência contra mulheres e homens que defendem direitos em outros países da América Latina.
A profissional atuará no escritório de Santarém (PA)
Primeira comunidade quilombola a ser titulada no Paraná e no governo Bolsonaro, Paiol de Telha enfrenta uma luta de mais de 50 anos
Com a recente memória de Brumadinho, grupo reforça a realização de amplo debate do tema com a sociedade
A vaga é destinada para atuação no escritório de Santarém (PA)
Em nota, o grupo afirma que seguirá atuante na responsabilização dos crimes e na defesa dos povos e territórios
Documento destaca os impactos ainda mais profundos da proposta para mulheres e povos do campo. A Terra de Direitos assina a nota
Organismos internacionais declaram que impunidade seria uma "mensagem alarmante aos defensores de direitos humanos"
Em nota, a Terra de Direitos e Justiça Global se manifestam sobre a urgência de resposta do Estado brasileiro sobre os mandantes do crime
Área desprotegida que equivale a 79 mil campos de futebol é alvo de exploração do agronegócio e de mineração.
Desembargadores anularam decisão que levaria a júri popular secretário da agricultura de Paranavaí pela morte de sem-terra Sebastião Camargo
O dia 07 de fevereiro marca 21 anos de assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho.
Selecionadas/os serão entrevistadas/os por skype
Apesar da determinação da Justiça Federal de Santarém, Instituto de Terras do Pará continua regularizando áreas particulares dentro da TI
Devido ao grande volume de candidaturas recebidas, data de divulgação do resultado se dará entre terça (18) e quarta-feira (19/12)
Marcos Prochet havia sido condenado há mais de 15 anos de prisão em 2016; outro júri popular, realizado em 2013, foi anulado um ano depois.
A obra reúne dados e informações dos últimos 10 anos, e revela que apenas em 2017 a violência contra quilombolas aumentou 350%.
A ação enviada à Justiça Federal nesta quarta-feira (28) pede que a titulação da área em 30 dias e pagamento de indenização para comunidade
Após pressão judicial e intensa luta da comunidade, resta apenas que o título seja registrado em cartório
Denúncia manifesta preocupação quanto à escalada de violência e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais
Assinantes do documento destacam que questionamentos sobre o autoreconhecimento configura-se como um ataque a luta histórica dos povos.
Cooperativa Agrária Agroindustrial moveu recurso para reintegração de posse de área ocupada por quilombolas. Território da comunidade segue sem previsão de ser titulada pelo Incra
Em razão no Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta terça-feira (16), mais de 30 organizações sociais assinam o manifesto de denúncia das graves violações do direito humano à alimentação
Neste 5 de outubro, são celebrados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal Brasileira. Veja o que o texto constitucional assegura a alguns grupos, áreas e temas sociais acompanhados pela organização
A atividade é parte de um trabalho contínuo de organizações brasileiras junto a organismos internacionais para visibilizar internacionalmente a vulnerabilidade das comunidades quilombolas e pressionar o Estado a avançar na execução de polític...
Assessor jurídico da Terra de Direitos considerou a decisão "absurda".
Denúncia foi formulada em abril pela PGR a partir de representação feita pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos
Por maioria de votos, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná votaram a favor do recurso movido pelo Ministério Público do Paraná para restabelecer a prisão preventiva de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais...
Durante reunião ordinária realizada no dia 16 de agosto, integrantes do órgão colegiado questionaram o fato de o projeto de lei ter sido encaminhado aos vereadores sem que a minuta da proposta tivesse sido apresentada aos conselheiros da institui...
O recurso movido pela defesa do ruralista Marcos Prochet seria julgado na tarde desta quinta-feira (9) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi retirado de pauta após atestado médico apresentado pela defesa.
Marcos Prochet foi condenado em 2016 a mais de 15 anos de prisão pela morte de Sebastião Camargo. Ruralista já havia sido condenado pelo mesmo crime em 2013, mas conseguiu anulação do júri.
Representantes de 13 povos indígenas ocupam Sesai desde a manhã desta segunda-feira (6). Esta é a segunda vez em dois anos que indígenas ocupam prédio da secretaria para reivindicar atendimento aos povos do Baixo Tapajós.
Enquanto proposta de lei é apresentada aos vereadores, outras partes do Zoneamento são discutidas entre IPPUC e G10. Para Instituto, reuniões são “apoio técnico”
Pesquisadores alertaram que violência desestrutura mobilização popular e denunciam que população negra, mulheres e LGBTS são as principais vítimas da retirada de direitos
Atividade contou com a participação de moradores das comunidades retratadas no vídeo
Vídeo que conta processo de organização das comunidades será lançado na segunda-feira (28), em Santarém
Após decisão judicial, cozinhas comunitárias e barracas do acampamento Lula Livre foram levadas a outro terreno, mas atividades e debates permanecem nas proximidades da Polícia Federal
Projeto de locação social propõe que moradia seja a política prioritária a ser acessada pelas pessoas em situação de rua
Emblemática no Paraná por ser a primeira comunidade a ter reconhecido seu direito à usucapião coletiva no estado, Sociedade Barracão segue sem o fornecimento de energia elétrica
Luciana Pivato e Givânia Maria da Silva estão entre as oito mulheres homenageadas pela Justiça Global
Representantes das comunidades contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.
Os ministros vão analisar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei Federal.
O julgamento já foi iniciado no dia 16 de agosto, mas foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para analisar o processo.
Após cinco meses no ar, a série especial quilombola Na raça e na cor chega ao fim. Perdeu algum material da série? Reveja todas as publicações aqui e compartilhe!
Sete lideranças comunitárias da região do Rio Arapiuns, em Santarém (PA), foram absolvidas de ação judicial que criminalizava a luta em defesa da Amazônia.
Apesar de decreto de desapropriação da terra ter sido assinado em 2015 o INCRA ainda não titulou nenhuma porção do território tradicional
Confira as perguntas mais comuns relacionadas às mudanças trazidas pela Lei Federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana.
Representante da Terra de Direitos apresentará, nesta quarta-feira (29), programa de locação social para a população em situação de rua, elaborado por entidades paranaenses. Advogada popular também denunciará ameaça de despejo em ocupação...
Em decorrência do 165º Período de Sessões da CIDH, realizadas em Montevidéu, organizações da sociedade civil se reunirão com relator da Comissão para o Brasil, James Cavallaro, nessa segunda-feira (13).
Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba se reuniram, nesta quarta-feira (8), com vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba para apresentar as principais reivindicações do grupo no processo de revisão da Lei de Zoneament...
Retrocessos na política urbana também são denunciados em carta aberta, divulgada nesta quarta-feira (8)
O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a Constitui...
Essa é a primeira vez que a inscrição de um fazendeiro no CAR é cancelada por estar sobreposta a um território tradicional não titulado.
A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da CIDH, ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (23).
Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que Ministros rejeitem ação movida pelo DEM
O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, na próxima quarta-feira (18), se uma determinação presidencial de caráter temporário vai contra o que determina a Constituição Federal do País.
A operação da Polícia Federal chamada Agro-Fantasma será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Irati (PR) nesta sexta-feira (6), às 15h.
Na próxima quarta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos relacionados à Lei Federal 12.651/12, o Código Florestal.
Nos dias 20 a 23 de setembro acontece no município da Lapa a 16ª edição da Jornada de Agroecologia, com o tema “Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos.
Uma denúncia de contaminação por agrotóxicos feita por moradores da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha será avaliada por técnicos nesta terça-feira (5).
A ministra e relatora da matéria, Cármen Lúcia, proferiu seu voto favoravelmente à inconstitucionalidade da MP 558/12
Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas.
Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país
No dia 1 de agosto, a Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Habitação, realizou uma audiência pública com moradores da habitação denominada Costeirinha. O evento aconteceu no auditório do CAIC, no bairro Costeira.
Foi firmado nesta quarta-feira (5), na sede da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a regularização fundiária da comunidade Costeirinha.
Nesta quinta-feira (29), a Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, definiu uma data para a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. O julgamento deve acontecer no próximo dia 16 de agosto.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) promoveu, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), a primeira oficina para defensoras e defensores de direitos humanos do sul do Brasil.
Marcada para a última quarta-feira (21), a visita do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Wagner de Sousa Barroso, ao acampamento do “Fundão”, da comunidade Paiol de Telha não aconteceu.
Nesse tempo de celebração e de reafirmação de seus compromissos com as lutas populares, a Terra de Direitos renova também sua marca e seu site. Além da mudança na aparência, o novo site conta também com novas ferramentas e novos campos. Conf...
Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional
Marcado para às 14h desta quinta-feira, o auditório do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, já estava lotado por quilombolas da região quando foi anunciado o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Fed...
A CONAQ e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à CIDH para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola...
Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e organiza...
Aparelhamento, assédio e estabelecimento de metas inalcançáveis aos servidores da superintendência do Oeste do Pará inviabilizam compromisso com Reforma Agrária
Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em tod...
Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade do territóri...
Organizações da sociedade civil brasileira que participaram de audiência temática sobre o desrespeito à independência judicial e à liberdade de expressão de magistrados em sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na últ...
A constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas, foi discutida em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nes...
Confira a nota da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, articulação de mais de 40 entidades – entre elas a Terra de Direitos – que denuncia a intensificação da repressão contra os movimentos populares.
Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que estavam presos preventivamente há mais de seis meses. Entre as pessoas que devem ser libertadas es...
Por assessoria de comunicação Terra de Direitos com informações de Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos
Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.
O PL 4148/2008 (PLC 34/2015 no Senado) pretende alterar a Lei de Biossegurança para permitir que ingredientes transgênicos sejam utilizados nos alimentos sem que o consumidor possa saber.
Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.
A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria Geral ...
Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste...
Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais justa.
Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação oc...
Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ...
Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terra...
A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsav...
Durante a tarde e noite da última quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) foi palco do seminário “Fronteiras da Luta”.
O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados.
Lideranças de mais de 30 comunidades quilombolas do Paraná estiveram reunidas em Curitiba, entre os dias 16 e 19 de novembro. Cerca de 120 pessoas entre convidados de outros estados, estudantes e representantes de organizações parceiras participa...
Jean Pierre Leroy foi um homem de luta - a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos.
Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados...
Acusado pelo assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá a júri popular nesta segunda-feira (31), no Tribunal do Júri de Curitiba, a partir das 8h. Essa será a segunda vez que o crime será anali...
Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais...
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de propri...
O Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição acaba de lançar a oitava edição do relatório anual sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que...
Marcos Prochet deveria ter sido julgado no dia 25 de agosto. Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.
Após ter seu julgamento adiado pela terceira vez – e ter anulado a decisão que o condenava – o ruralista Marcos Prochet vai a júri popular em Curitiba, na próximo dia 31 de outubro. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Se...
Tendo em vista o cenário precário para atuação das defensores e defensores de direitos humanos no Brasil, o artigo "O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil", publicado no caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasi...
Os moradores e moradoras do acampamento Sebastião Camargo, em São Miguel do Iguaçu, sabem que a luta pela terra não é fácil. Mas são inspirados por diferentes lutadores e lutadoras que, ao longo dos anos, dedicaram a vida defendendo a efetiva...
O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto...
“A corda sempre estoura pro lado mais fraco”. É a constatação de quem aguarda há mais de 18 anos pela solução do caso do pai. Mais novo dos cinco filhos de Sebastião Camargo, trabalhador sem terra assassinado no Paraná em 1998, Cezar Cama...
Após 10 anos de sua aplicação o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) acumula questionamentos acerca de sua aplicação e efetividade.
Divulgado através de mídias sociais, um curso promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defensa Social do Estado do Pará tem sido motivo de preocupações de entidades e movimentos populares. Destinado principalmente ao Batalhã...
Como parte do esforço para fortalecer a herança da agricultura familiar, a tradicional troca e doação de sementes é uma prática cultural histórica que, além de resgatar o significado simbólico das sementes, reforça a importância da manut...
Às vésperas da 15ª edição da Jornada de Agroecologia do Paraná, que será realizada na cidade da Lapa nos próximos dias 27 a 30, a preparação para as atividades previstas na programação estão a todo vapor.
Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próxi...
Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário. Os apontamentos foram feitos durante la...
Depois de dois anos de muitas reuniões, as organizações, lideranças comunitárias e entidades locais, com apoio de professores da Ufopa, concluíram o Projeto de Lei para regulamentação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maicá e ...
Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237
Os conhecimentos e práticas tradicionais de cultivo, que sempre foram tratados como bens comuns da humanidade, vêm sofrendo nas últimas décadas diversas ameaças legislativas que visam a apropriação dessa riqueza natural e cultural por corpora...
No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.
Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número...
Estão abertas até 09 de maio de 2016, para estudantes quilombolas de todo o Brasil, as inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que está ofertando 56 vagas nos cursos de gr...
A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que aten...
Na mira de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), a Lei Federal 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal, será discutida de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de abril. Convocada pelo ministro Lu...
Denúncias relacionadas ao massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná foram enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (13). Encaminhado pela Terra de Direitos, o documento foi entregue para as relatorias de De...
A Casa Civil abriu nesta quarta-feira (6) consulta pública que recolherá sugestões para a construção do texto final do decreto regulamentador do marco legal da biodiversidade. Entre os questionamentos que permeiam a construção e aprovação da...
Organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminharam, nesta semana, denúncias internacionais sobre o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no Brasil em 2016. O documento foi...
Ataque ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nesta quinta-feira (7) deixou dois mortos e sete feridos. Segundo informações, ação foi executada por duas equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhados por seguranças ...
Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal.
Por conta de disputas políticas no cenário nacional, Claudinei Chalito foi exonerado no dia 29 de março de 2016. O documento abaixo é assinado por várias organizações da região do Tapajós e do Baixo Amazonas, que compõem a área de abrang...
Evento debaterá inconstitucionalidade da lei. Entidades interessadas em participar devem realizar inscrições até a próxima segunda-feira (28), através do e-mail novocodigoflorestal@stf.jus.br.
Na última terça-feira (22) o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu mandato de segurança movido pela Sociedade Barracão contra a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Juristas que integraram o Ato pela Democracia, realizado nesta terça-feira (22), divulgaram documento construído ao final do evento, nomeado “Carta de Curitiba em Defesa da Democracia”.
Lideranças indígenas do Alto, Médio e Baixo Tapajós se deslocaram, no início da semana, pela Transamazônica, até Altamira, onde entregaram uma Carta Denúncia para Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indíg...
No último domingo camponeses e camponesas, lideranças de movimentos sociais e organizações não governamentais, técnicos em agroecologia, gestores públicos e consumidores conscientes prestigiaram a inauguração da primeira Casa da Semente de ...
Todo ano as “comemorações” se repetem no dia 8 de março. Desde seu surgimento até os dias atuais, a data, inspirada na celebração das lutas pelos direitos femininos, fruto de construções históricas de mulheres como Alexandra Kollontai, C...
Em Genebra, Coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lucia Pereira da Silva avaliou nesta sexta-feira (4) relatório temática da relatora especial de moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter condenado o Estado brasileiro pela falta de investigação referente ao assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi, o sistema de justiça nacional insiste em impedir o prosseguimento da apuraç...
Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do MNPR, levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho da ONU, a voz e a experiência de qu...
Ouvidos atentos dos participantes que lotaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, marcaram os três dias de debates do seminário Direito e Desenvolvimento.
Nota pública foi produzida durante último dia do seminário Direito e Desenvolvimento, realizado entre os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém.
Na próxima terça-feira (23) a assessora jurídica da Terra de Direitos em Santarém, Layza Queiroz, irá participar de uma reunião promovida pelo Serviço Internacional de Direitos Humanos em Genebra, com diversas missões diplomáticas.
A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
O Projeto DGM Brasil acaba de publicar edital em que apoiará projetos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado.
Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.
Auditório lotado marcou o primeiro dia do seminário 'Direito e Desenvolvimento', nesta terça-feira (16). A necessidade de união da população e o papel do poder judiciário no combate as violações de direitos humanos em grandes projetos foram ...
Considerada estratégica, a região do Tapajós, localizada no Sudoeste do Pará, tem tido sua realidade transformada com a chegada de novos projetos voltados para o que é considerado crescimento econômico do país.
Comunidades quilombolas e indígenas são ignorados em relatório de licenciamento ambiental para construção de porto em Santarém.
No altar do modelo desenvolvimentista, os sacrifícios e retrocessos para a biodiversidade e para os povos e indígenas e comunidades tradicionais não têm limites.
Incêndio na comunidade quilombola de Patos do Ituqui, no Oeste do Pará, revela gravidade dos conflitos com fazendeiros da região.
Marcadas por sucessivas violações de direitos humanos, as construções de barragens no Brasil provocam impactos sociais tão irreversíveis quantos os ambientais.
A polêmica sentença do juiz Airton Portela, de Santarém – que declarava como inexistente a Terra Indígena Maró – foi anulada nesta quarta-feira (20), pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília.
Mais de 10 mil moradores da Ocupação Vila Soma, localizada em São Paulo, estão sob ameaça de reintegração de posse, marcada para o próximo domingo (17).
O ano de 2015 foi marcado por intensas lutas, como de combate ao retrocesso de direitos humanos já conquistados e, ao mesmo tempo, pela garantia da efetivação desses direitos.
Resultado de duas semanas de discussões na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP 21), o chamado Acordo de Paris estabelece diretrizes de combate ao aquecimento global.
Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabeleci...
Acompanhando as discussões realizadas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas-ONU (COP21), o Grupo Carta de Belém emitiu uma nota reivindicando que as temáticas de uso da terra e agricultura estejam fora das negociações cli...
PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A Carta de Belém, grupo formado por organizações, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil, divulgou carta em resposta a publicação do de...
No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos, o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco e o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR lançam o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Hu...
O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou na última segunda-feira (30) uma nota pública onde destaca o crescente aumento dos conflitos agrários .
Espaços de participação da revisão do Plano Diretor de Curitiba são avaliados em livro lançado nesta quinta-feira (26). Pouca abertura ao diálogo e generalidade do plano são apontados pelos integrantes da Frente Mobiliza Curitiba.
Nova lei tem como objetivo regulamentar jurídica e institucionalmente as relações entre as organizações da sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal.
L´attaque ayant lieu en 2007 a eu comme conséquence l´assassinat du travailleur rural Keno, et d´autres paysans blessés. La condamnation de Syngenta est bien accueillie par les mouvements sociaux puisqu´il est toujours très difficile de re...
Dona Vanir Rodrigues dos Santos nasceu, cresceu e viveu a vida toda na comunidade de remanescentes quilombolas Serra do Apon, em Castro. Aos 70 anos, a bisneta de escravos conta que gosta do sossego de onde vive. “É tudo perto, junto. Aí todo mun...
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está coletando assinaturas para o manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
Instrumento criado pelo Novo Código Florestal como forma de controle do desmatamento e planejamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) traz uma série de limitações a cadastros coletivos como no caso de comunidades e povos tradicionais.
Marcha das Mulheres Negras deve levar 20 mil mulheres a Brasília no dia 18 de novembro.
Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei.
Organizações, entidades da sociedade civil, associações indígenas, comunidade acadêmica e personalidades civis assinam manifesto de apoia à luta dos índios Munduruku pela demarcação de suas terras e contra o projeto de barragem que os ame...
A Conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um espaço de discussão entre Governo e sociedade no que se refere a área de segurança alimentar e nutricional.
Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade de demarcação de Terras Indígenas. A aprovação do relatório ocorre em meio a intensas violações de direitos dos povos indígenas do país.
Projeto de Lei pode tipificar como atos terroristas aqueles motivados por razões ideológicas e políticas. Em repúdio à proposta, organizações e movimentos sociais assinam carta aberta com pedido de rejeição.
Os conflitos fundiários e a luta recorrente pelo direito à terra são realidades na vida das comunidades quilombolas das regiões Oeste e Nordeste do Pará.
Camponeses, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais se recusaram a participar de atividade promovida pelo Ministério. Recusa é resultado da quebra de acordos por parte do MMA.
Após três semanas de debates, 130 emendas ao texto-base do projeto de lei foram aprovadas. Vinte e uma emendas foram rejeitadas e 72 foram retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação.
Carta aberta é resultado das discussões realizadas em Seminário. Evento contribuiu no fortalecimento da articulação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Ao trancar manifestantes no plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha, feriu a legislação brasileira e os tratados internacionais.
O texto-base do Plano Diretor de Curitiba já está sendo votado na Câmara Municipal. Nos últimos dias 5, 6 e 7, os vereadores se reuniram para analisar a proposta, que até o momento teve 23 emendas aprovadas.
Em reunião promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e Aliança pela Regularização das Moradias, representante da COHAB indicou que a Vila Esperança deve ter processo de regularização encaminhado em até um ano. Já a Vila Nova Conquista...
As discussões do Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado entre os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, aproximaram ainda mais essa pauta da sociedade civil.
Com informações da assessoria de comunicação Fundação Heinrich Böll. O fortalecimento da democracia e os instrumentos de controle da sociedade com o mundo digital serão debatidas nos próximos dias 7 e 8 de outubro, no Rio de Janeiro.
Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29).
Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário.
Experiências do México, Colômbia e Brasil cercarão o debate, que será realizado no próximo dia 29. Comandada pelo deputado Jean Wyllys, audiência reunirá movimentos sociais, defensoras e defensores e organizações dos três países da Améri...
Experiências do México, Brasil e Colômbia serão trazidas no evento que acontece entre os dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Atividade é promovida pela Terra de Direitos, Justiça Global e Front Line Defenders.
Após regulamentação do plantio de transgênicos por parte da União Europeia, em março deste ano, a Irlanda do Norte anunciou na última segunda-feira (21) a proibição do plantio de organismos geneticamente modificados.
Foi realizada nesta terça-feira a 9ª Mesa Nacional da Política de Regularização Fundiária Quilombola. A Mesa é um instrumento de diálogo entre os e as quilombolas, representados pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quil...
Após acordo para definir a posse de parte do território que ocupa, a comunidade quilombola Paiol de Telha teve a garantia de sua vitória na última quarta-feira (16).
Desde o dia 14, 26 representantes do Baixo, Médio e Alto Tapajós estiverem reunidas com órgãos do governo federal, em Brasília.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34 de 2015, aquele que visa o fim da obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos, foi debatido em duas audiência públicas, realizadas no Senado Federal.
A cerimônia de posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR), Gerson da Silva, foi realizada nesta quinta-feira (10).
A posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná (DPPR) deve ser realizada no próximo dia 10 de setembro.
Os atentados contra os direitos indígenas estão cada vez mais recorrentes no atual cenário brasileiro.
Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro (PB) foram absolvidos, por unanimidade, em júri popular na última quinta-feira (27).
A posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), prevista para acontecer na próxima sexta-feira (28), foi adiada para o próximo dia 10 de setembro, ainda sem horário ou local confirmados.
Primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Paraná avalia avanços e desafios da nova gestão. Novo ouvidor, o advogado Gerson Silva toma posse no próximo dia 28 de agosto.
Após divulgação de operação da Policia Federal de Santarém/PA, que investiga a ação de uma quadrilha de comércio ilegal de madeira, sindicatos manifestam publicamente seu apoio às investigações.
Passados mais de cinco anos do assassinato do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé, os acusados poderão ser finalmente julgados.
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocaram ato contra os ataques do governo brasileiro aos povos indígenas, na última...
Nesta quinta-feira (20) a 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar favorável a Sociedade Barracão em ação movida contra a Sanepar, solicitando a prestação individual dos serviços de água e esgoto.
Santarém receberá nos próximos dias 15, 16 e 17 a etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai ser realizado na Universidade Estadual do Pará (UEPA).
Após acordo entre indígenas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), está suspendo o Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Rese...
Amplamente defendido no Congresso Nacional pela bancada ruralista, o Projeto de Lei da Câmara 34/2015 será tema de audiência pública no Senado Federal nesta terça e quarta-feira (11 e 12).
O novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Gerson da Silva, acredita que o principal papel da instituição e viabilizar o diálogo com a sociedade. Escolha acontece em meio a intensos desafios para a instituição.
As comunidades da Unidade de Conservação Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns deverão ser consultadas sobre a implantação da proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região.
A luta por alimentos saudáveis e por uma produção que respeite a natureza sai ainda mais fortalecida após a realização da 14ª Jornada de Agroecologia, entre os dias 22 e 25 de julho, em Irati/PR.
Após a forte pressão exercida pelos povos dos campos, das florestas e das águas, o governo pretende ampliar a participação popular e o diálogo para regulamentação da Lei 13.123/2015, tida como “Marco Legal da Biodiversidade”
Dificuldade de adequar burocracia à realidade de pequenos produtores para execução de programas foi apontada durante o seminário 'Políticas Públicas para Agroecologia', realizado durante a 14º Jornada de Agroecologia.
Durante 14ª Jornada de Agroecologia, em Irati, o assessor jurídico da Terra de Direitos André Dallagnol, fala sobre cenário complexo que cerca a discussão dos transgênicos no Brasil.
Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento.
Com o tema “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos: por um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura”, o evento é promovido anualmente pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e consolida-se como uma escola popular...
Realizado nos dias 13 e 14 de julho, evento destacou desafios e possibilidades na implementação da Lei Federal na Região Metropolitana de Curitiba.
Novo instrumento de participação popular dentro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped), uma sabatina realizada na última quinta-feira (9) ajudou a formar a lista tríplice de candid
Os modelos de gestão metropolitana e estratégias de implantação do Estatuto da Metrópole em Curitiba serão discutidas durante evento nos próximos dias 13 e 14 de julho.
Conferência Local de Política Indigenista na aldeia Karapanatuba (foto: Layza Queiroz)Os rumos das políticas voltadas aos povos indígenas do Brasil serão discutidos nesta quinta e sexta-feira (9 e 10)
Os problemas na distribuição de água no município de Breves/PA, serão tema de audiência pública na próxima quinta-feira (9). A investigação de irregularidades em obras deve ser ponto central do
Documento entregue nesta semana aponta violação de direitos caso o projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos seja aprovado.Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos Imagem: IDECCom o propósito de f...
As candidatas e candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) serão sabatinados em audiência pública na próxima quinta-feira (9). Realizada no Palácio das Araucárias e com início, às 13h30, a sessão será pre...
Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.Para que seja reto...
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná.=
Durante a última oficina temática de discussão da revisão do Plano Diretor da cidade, representante do IPPUC, Miguel Roguski reafirmou a ideia de Curitiba como cidade modelo, apesar das críticas e apontamentos de integrantes da Frente Mobiliza...
Não à toa, o professor e jurista José Geraldo de Sousa Junior considera que o "Direito é uma coisa muito séria para ser tratado só por juristas". A fala durante o Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estr...
Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.
Em fala na oficina de Mobilidade e Habitação, Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), disse que o “solo está cada vez mais caro” e não há quem pague pela gratuidade na regularização fu...
Na manhã dessa quarta-feira (22) a Presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha. Essa é uma importante vitória para o Paiol de Telha, assim como para todas as demais 36 comu...
Depois de legalizar a biopirataria, a câmara quer permitir o patenteamento de substâncias ou matérias extraídas de seres vivos naturais.
O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 7 a portaria nº 262, que cria um grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e apoiar a implantação do Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Unidade de...
Teve início no último dia 15, em Genebra, a 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano.
Em Curitiba para reunião ordinária, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11) um diálogo com a sociedade civil e com os Conselhos de Direitos Humanos de Curitiba e do Paraná.
A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos estará em Curitiba nos dias 11 e 12 de junho para sua 6ª Reunião Ordinária. Na ocasião, atividades especiais realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná farão parte da agenda do...
A 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou no dia 3 de junho decisão unanime que declara o contrato de sublocação entre o aterro sanitário Essencis e a massa falida da empresa Stirps – Empreendimentos e Participações, que t...
Na última sexta-feira (29), alunas e alunos do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e artistas do meio popular, organizaram a ação “#OcupaSão
Em recente decisão da Justiça, foi concedida a liminar de reintegração de posse para o lixão Essencis, terreno onde foi instalada a Ocupação Tiradentes, que abriga 800 famílias, agora, sob ameaça de despejo.
Desde o fim da tarde deste domingo (31), cerca de quarenta famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocupam uma fazenda localizada no município de Reserva do Iguaçu.
A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incr...
O Senado Federal está consultando a população sobre o Projeto de Lei que pretende acabar com a rotulagem de transgênicos, manifeste-se!
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, irá sancionar em solenidade marcada para essa quarta-feira (20) às 11h30, o Projeto de Lei 7735/2014. Batizado como Marco Legal da Biodiversidade por regulamentar o acesso ao patrimônio genético e aos c...
Assim como diversas entidades e órgãos representativos, o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) emitiu uma nota de repúdio às medidas adotadas pelo Governo do Estado do Paraná, que resultaram no massacre dos mani...
Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27, o Projeto de Lei 7735/2014 deve ser analisado pela Presidenta Dilma Rousseff ainda nesta semana.
Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).
Ação de reintegração de posse do prédio abandonado que abriga a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) foi realizada nesta sexta-feira (8). Com o despejo, os dez ocupantes do imóvel de 22 andares no Centro de Curitiba ficam desabrigado...
Começou nessa quarta-feira (06) o II Fórum Latino-americano e do Caribe de Moradia Adequada, que acontece na cidade de Monterrey, no México. O evento, que irá até o dia 8, reúne representantes do Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Peru, Bol...
Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais protocolam nesta quarta-feira (5) uma carta endereçada à Presidenta da República, Dilma Rousseff,...
As violações cometidas pela Polícia Militar do Paraná em massacre no dia 29 de abril foram debatidos em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (6).
Já com as salas vazias, representantes da União por Moradia Popular do Paraná (UNMP) aguardavam a chegada dos responsáveis que fariam a vistoria do prédio de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (4).
Após o massacre dos professores no último dia 29, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e entidades sindicais organizaram um comitê para denunciar o abuso cometido pelo Governo do Estado ao CNDH e SDH.
Organizações da sociedade civil, movimentos sociais e defensoras/es de direitos humanos estiveram reunidos em Belém do Pará, com o objetivo discutir sobre a política de proteção às defensores e defensores de direitos humanos.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (28) o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de rotulagem para produtos transgênicos. Se aprovado, o PL 4148/2008, conhecido também como PL Heinze.
A Plataforma Dhesca emitiu nessa quinta-feira (30) uma nota de repúdio ao Governo do estado do Paraná pela ações violentas contra os servidores do Estado.
A Plataforma Dhesca emitiu nessa quinta-feira (30) uma nota de repúdio ao Governo do estado do Paraná pela ações violentas contra os servidores do Estado.
O Projeto de Lei 7735/2014 – proclamado como ‘marco regulatório da biodiversidade brasileira’ – teve votação concluída pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Mais uma vez, os anseios dos povos do campo, das Florestas e das Á...
Caso o Projeto de Lei nº. 7735/2014 seja aprovado sem as emendas do Senado, estarão abertas as portas para a prática da biopirataria legalizada e para a destruição do Patrimônio Genético Nacional.
“A luta do campo e a luta urbana se complementam”. Com essa fala, Oilson Alves fez a abertura do sarau “Quilombo Cultural: Território em Luta”. O evento recebeu mais de 150 pessoas na Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL), em Cur...
Durante toda a manhã cerca de 50 pessoas discutiram as dificuldades que a Defensoria Pública do Paraná está passando. O corte de repasses do governo estadual é o principal problema na instituição.
O dia 17 de abril é emblemático para aqueles que lutam pela reforma agrária. Na mesma data, em 1966, 21 trabalhadores rurais sem terra foram mortos pela Polícia Militar em Eldorados do Carajás, no Pará.
A Comunidade quilombola Paiol de Telha está firme na luta pela conquista da titulação de seu território. Para fortalecer a resistência, está precisando de materiais básicos para o acampamento Barranco, um dos quatro núcleos da comunidade.
O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava há quase 26 anos abandonado. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro 1290, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de dep...
O Tribunal Regional Federal da 4ª região deve julgar no próximo dia 22 mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná.
A portas fechadas, votação realizada nesta quinta-feira (9) desrespeita decisão da Justiça Federal. Liberação de variedade de eucalipto geneticamente modificada foi aprovada com 18 votos contra 3, sem a participação do Ministério do Meio Amb...
Texto aprovado considerou emendas apresentas pelos senadores, que alteram alguns pontos polêmicos do projeto. Avanços obtidos são resultados da intensa mobilização de organizações em movimentos sociais.
As organizações de direitos humanos e movimentos sociais que se reúnem na Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) encaminharam nesta quarta-feira (8), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode votar nessa quinta-feira (9) a liberação comercial do primeira variedade transgênica de eucalipto do mundo, fazendo do Brasil um celeiro de testes em organismos genet
Projeto de lei que regulamenta bio e agrobiodiversidade do país entra na pauta do Senado Federal nesta semana. Em entrevista, a representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Morais, fala da falta de participação dos det...
Projeto que visa capacitação e empoderamento de mulheres no combate a violência e desigualdades está com inscrições abertas para as 60 vagas de sua quarta turma. Com informações da página Promotoras Legais Populares.
Assessor Jurídico da Terra de Direitos integrará Mesa Temática de discussão. Atualmente, dois projetos de lei que determinam regras para exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil tramitam no Senado.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04, retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), foi suspenso após pedido de vistas do processo pelo Ministro Dias Toffoli.
Em defesa da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola elaborou uma carta aberta. Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento.
Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25).
Terra de Direitos foi uma das entidades brasileiras a colaborar na articulação do evento. Na ocasião, será apresentado um relatório produzido por organizações da América Latina, onde violações de direitos humanos em assentamentos urbanos s...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC)
Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalizaç...
Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados.
Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos a...
Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano ...
A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas.
Suspensão acontece após interposição de recurso de apelação pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) e Ministério Público Federal de Santarém. Com isso, FUNAI deve retomar os trabalhos pela demarcação da Terra Ind...
Cerca de 300 pessoas ocuparam a sala durante a reunião. Variedades de milhos resistentes ao 2,4-D e haloxifape já haviam sido aprovadas antes da interrupção. Com informações de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifestou sua preocupação em relação aos rumos do Programa de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), na última segunda-feira (2).
Defensora Pública Geral deve se reunir com servidores nesta terça-feira (3) para discutir a possibilidade de diminuir jornada semanal para 32h.
Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais.
Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10).
Em protesto ao assassinato de três pessoas da mesma família de assentados, integrantes e apoiadores do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram no último dia 30 o 'Ato em defesa da paz, justiça e segurança de todos os trabalh...
Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma.
Relacionado aos debates que estão sendo realizados durante a 20ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 20), a Terra de Direitos produziu o Boletim Biodiversidade e Financeirização da Natureza.
Em votação do conjunto de medidas propostos pelo governador do Paraná Beto Richa para aumento de arrecadação do estado, a Defensoria Pública (DP) sai mais uma vez prejudicada. A Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) votou e aprovou nesta qu...
Organizações de Santarém/PA e região lançam nota pública em repúdio à sentença do juiz federal José Airton Aguiar Portela, que determinou a invalidação do processo administrativo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Maró e...
Cerca de 100 indígenas e apoiadores da Terra Indígena Maró, localizada em Santarém/PA, fazem caminhada na manhã de hoje (9) da Praça do Três Poderes até a sede da Justiça Federal do Pará do município. Os indígenas protestam contra a decis...
A Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades, do qual a Terra de Direitos faz parte, aprovou em plenário uma Moção de Repúdio à recente aprovação do “auxílio-moradia” para magistrados/as e demais carreiras do sistema de justiç...
O corte de gastos anunciado nesta semana pelo governo do Paraná afeta diretamente a agricultura familiar e a agroecologia no estado. No pacote de medidas duramente criticadas está a proposta de extinção do Centro Paranaense de Referência em Agro...
Nesta terça-feira (2), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizou, em Brasília, a VII Mesa de Diálogo Permanente Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas. O evento buscou estabelecer um canal de diálo...
Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai.
Quase 10 anos após abertura do processo, comunidade Invernada Paiol de Telha é a primeira do Paraná a chegar nessa fase.
Defensores públicos, advogados populares e policiais militares durante uma manifestação na Boca Maldita, Centro de Curitiba.
Declarações falsas de latifundiários sobre posse de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades geram impasse na demarcação de territórios quilombolas.
Alan Banach, morador da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais, local onde mais de 300 famílias estão ameaçadas de remoção pela construção da 3ª pista do Aeroporto Afonso Pena.
Saracura e Arapemã, localizadas em Santarém/PA, são as primeiras comunidades quilombolas do Brasil a receber o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03
A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano.
A organização de direitos humanos Terra de Direitos apresentou, nesta sexta-feira (14) ao Tribunal Permanente dos Povos em Madri – Espanha –, denúncia sobre a atuação da empresa Syngenta no estado do Paraná.
Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso "Escher e outros Vs Brasil".
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, por iniciativa de seu presidente Ministro Gilmar Mendes, a criação de um Fórum para tratar de assuntos fundiários e para acompanhar processos que envolvam questões agrárias.
Em meio a tantas notícias sobre grampos ilegais, irregularidades em investigações da Polícia Federal e escutas nas linhas telefônicas até mesmo do presidente do STF, o Estado Brasileiro poderá ser condenado pelo abuso das interceptações tele...
Essa é mais uma atividade realizada pela Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo, através do seu núcleo estadual
Os proprietários mantiveram-se totalmente intransigentes, embora várias propostas de acordo tenham sido propostas, como a compra da área pelos moradores ou a intermediação de uma imobiliária chamada Terra Nova, através da Companhia de Habitaç...
A Marcha de Abertura do II Fórum Social Brasileiro, que aconteceu na tarde de ontem (20), aglutinou pessoas de diversas partes do Brasil e de diferentes formas de organizações sociais.
No último dia 7 de março, o STF voltou a decidir sobre o caso da imissão de posse do engenho Pereira Grande que pertencia a Usina Estreliana, que há mais de dois anos está na justiça.
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