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Assessoria de comunicação Terra de Direitos Autor(a)

Acervo Assessoria de comunicação Terra de Direitos


08/03/2017  •  Quilombolas +

Oficinas de mulheres quilombolas da FOQS

08/03/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

8 de março das mulheres santarenas

18/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Seminário | Direito e Desenvolvimento

25/04/2015  •  Quilombolas +

Sarau cultural quilombola

01/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Acampamento Chico Mendes

Veja Mais




Notícias Assessoria de comunicação Terra de Direitos


07/12/2018

Terra de Direitos abre edital para seleção de Assessoria Jurídica Popular

O edital se destina a contratação imediata de três assessores/as jurídicos/as para atuação nos escritórios de Brasília, Curitiba e Santarém.


30/11/2018  •  Conflitos Fundiários +

TJ ignora decisão de júri popular e anula julgamento que condenou ex-presidente da UDR pela morte de sem-terra

Marcos Prochet havia sido condenado há mais de 15 anos de prisão em 2016; outro júri popular, realizado em 2013, foi anulado um ano depois.


28/11/2018  •  Quilombolas +

Pesquisa que revela racismo e violência contra quilombolas será lançada em mais de 10 estados do Brasil

A obra reúne dados e informações dos últimos 10 anos, e revela que apenas em 2017 a violência contra quilombolas aumentou 350%.


28/11/2018  •  Quilombolas +

Comunidade Paiol de Telha move ação contra Incra pela demora na titulação de território quilombola

A ação enviada à Justiça Federal nesta quarta-feira (28) pede que a titulação da área em 30 dias e pagamento de indenização para comunidade


20/11/2018  •  Quilombolas +

Assinatura de documento da Comunidade Pérola do Maicá caminha para titulação do primeiro quilombo de Santarém

Após pressão judicial e intensa luta da comunidade, resta apenas que o título seja registrado em cartório


25/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência no contexto eleitoral brasileiro é denunciada à ONU e à OEA

Denúncia manifesta preocupação quanto à escalada de violência e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais


23/10/2018  •  Quilombolas +

Organizações e movimentos prestam solidariedade a quilombolas e indígenas de Santarém (PA)

Assinantes do documento destacam que questionamentos sobre o autoreconhecimento configura-se como um ataque a luta histórica dos povos.


17/10/2018  •  Quilombolas +

Comunidade Quilombola Paiol de Telha (PR) pode sofrer despejo nos próximos dias

Cooperativa Agrária Agroindustrial moveu recurso para reintegração de posse de área ocupada por quilombolas. Território da comunidade segue sem previsão de ser titulada pelo Incra


17/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Pela Democracia e contra a fome”: em manifesto organizações denunciam graves violações de direitos

Em razão no Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta terça-feira (16), mais de 30 organizações sociais assinam o manifesto de denúncia das graves violações do direito humano à alimentação


05/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

30 anos de uma Constituição Federal em constante ameaça

Neste 5 de outubro, são celebrados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal Brasileira. Veja o que o texto constitucional assegura a alguns grupos, áreas e temas sociais acompanhados pela organização


01/10/2018  •  Quilombolas +

Nos EUA, violações contra quilombolas são apresentadas à CIDH

A atividade é parte de um trabalho contínuo de organizações brasileiras junto a organismos internacionais para visibilizar internacionalmente a vulnerabilidade das comunidades quilombolas e pressionar o Estado a avançar na execução de polític...


11/09/2018  •  Quilombolas +

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Assessor jurídico da Terra de Direitos considerou a decisão "absurda".


23/08/2018

Julgamento de denúncia contra Bolsonaro no STF é marcado para a próxima terça

Denúncia foi formulada em abril pela PGR a partir de representação feita pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos


22/08/2018  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal de Justiça volta a criminalizar integrantes do MST

Por maioria de votos, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná votaram a favor do recurso movido pelo Ministério Público do Paraná para restabelecer a prisão preventiva de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais...


21/08/2018  •  Direito à Cidade +

Tramitação da Lei de Zoneamento de Curitiba pode ser suspensa por não passar por conselho fiscalizador

Durante reunião ordinária realizada no dia 16 de agosto, integrantes do órgão colegiado questionaram o fato de o projeto de lei ter sido encaminhado aos vereadores sem que a minuta da proposta tivesse sido apresentada aos conselheiros da institui...


09/08/2018  •  Conflitos Fundiários +

TJ suspende julgamento de recurso para anular júri que condenou ruralista pela morte de sem-terra

O recurso movido pela defesa do ruralista Marcos Prochet seria julgado na tarde desta quinta-feira (9) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi retirado de pauta após atestado médico apresentado pela defesa.


07/08/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ruralista tenta anular pela segunda vez júri que o condenou pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra

Marcos Prochet foi condenado em 2016 a mais de 15 anos de prisão pela morte de Sebastião Camargo. Ruralista já havia sido condenado pelo mesmo crime em 2013, mas conseguiu anulação do júri.


06/08/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Indígenas do Baixo Tapajós ocupam secretaria especial em Santarém para denunciar descaso na saúde

Representantes de 13 povos indígenas ocupam Sesai desde a manhã desta segunda-feira (6). Esta é a segunda vez em dois anos que indígenas ocupam prédio da secretaria para reivindicar atendimento aos povos do Baixo Tapajós.


01/08/2018  •  Direito à Cidade +

Proposta de Zoneamento de Curitiba chega à Câmara enquanto IPPUC realiza reuniões paralelas com empresários

Enquanto proposta de lei é apresentada aos vereadores, outras partes do Zoneamento são discutidas entre IPPUC e G10. Para Instituto, reuniões são “apoio técnico”


22/06/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Seminário aponta como violência e repressão às manifestações ferem direitos humanos

Pesquisadores alertaram que violência desestrutura mobilização popular e denunciam que população negra, mulheres e LGBTS são as principais vítimas da retirada de direitos


29/05/2018  •  Quilombolas +

Em lançamento de documentário, comunidades impactadas por projetos no Tapajós destacam a construção de Protocolos de Consulta

Atividade contou com a participação de moradores das comunidades retratadas no vídeo


22/05/2018  •  Quilombolas +

Documentário retrata como ribeirinhas e quilombolas utilizaram protocolos de consulta para resistência no Tapajós

Vídeo que conta processo de organização das comunidades será lançado na segunda-feira (28), em Santarém


17/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Órgão internacional recebe nova denúncia sobre violação do direito à manifestação em acampamento Lula Livre

Após decisão judicial, cozinhas comunitárias e barracas do acampamento Lula Livre foram levadas a outro terreno, mas atividades e debates permanecem nas proximidades da Polícia Federal


02/04/2018  •  Direito à Cidade +

Campanha de moradia para População em Situação de Rua de Curitiba será lançada em seminário, nesta terça (3)

Projeto de locação social propõe que moradia seja a política prioritária a ser acessada pelas pessoas em situação de rua


29/03/2018  •  Direito à Cidade +

Associação de catadores do Boqueirão vai ao Ministério Público cobrar regularização fundiária

Emblemática no Paraná por ser a primeira comunidade a ter reconhecido seu direito à usucapião coletiva no estado, Sociedade Barracão segue sem o fornecimento de energia elétrica


23/03/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Integrantes da Terra de Direitos recebem homenagem pela atuação como defensoras de direitos humanos

Luciana Pivato e Givânia Maria da Silva estão entre as oito mulheres homenageadas pela Justiça Global


17/03/2018  •  Quilombolas +

Comunidades do Pará falam da experiência de construção de Protocolos de Consulta, durante Fórum Social Mundial

Representantes das comunidades contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.


19/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal nesta quarta-feira (21)

Os ministros vão analisar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei Federal.


05/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga redução da preservação da Amazônia nesta quinta-feira (8)

O julgamento já foi iniciado no dia 16 de agosto, mas foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para analisar o processo.


20/12/2017  •  Quilombolas +

Relembre os materiais da série quilombola 'Na raça e na cor'

Após cinco meses no ar, a série especial quilombola Na raça e na cor chega ao fim. Perdeu algum material da série? Reveja todas as publicações aqui e compartilhe!


18/12/2017  •  Conflitos Fundiários +

Criminalizadas por defender a floresta, lideranças do Tapajós são absolvidas

Sete lideranças comunitárias da região do Rio Arapiuns, em Santarém (PA), foram absolvidas de ação judicial que criminalizava a luta em defesa da Amazônia.


14/12/2017  •  Quilombolas +

Quilombolas do Paiol de Telha ocupam nova área para cobrar agilidade no processo de titulação

Apesar de decreto de desapropriação da terra ter sido assinado em 2015 o INCRA ainda não titulou nenhuma porção do território tradicional


13/12/2017  •  Direito à Cidade +

10 perguntas e respostas sobre a nova lei de regularização fundiária urbana

Confira as perguntas mais comuns relacionadas às mudanças trazidas pela Lei Federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana.


28/11/2017  •  Direito à Cidade +

Programa de habitação para pessoas em situação de rua será entregue para relatora da ONU

Representante da Terra de Direitos apresentará, nesta quarta-feira (29), programa de locação social para a população em situação de rua, elaborado por entidades paranaenses. Advogada popular também denunciará ameaça de despejo em ocupação...


12/11/2017  •  Quilombolas +

Conaq, sociedade civil e Estado brasileiro discutem direito quilombola à terra com representante da CIDH

Em decorrência do 165º Período de Sessões da CIDH, realizadas em Montevidéu, organizações da sociedade civil se reunirão com relator da Comissão para o Brasil, James Cavallaro, nessa segunda-feira (13).


10/11/2017  •  Direito à Cidade +

Mobiliza Curitiba entrega a vereadores propostas para revisão do Zoneamento da cidade

Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba se reuniram, nesta quarta-feira (8), com vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba para apresentar as principais reivindicações do grupo no processo de revisão da Lei de Zoneament...


08/11/2017  •  Direito à Cidade +

Movimentos por moradia ocupam Ministério das Cidades para denunciar cortes em políticas de habitação

Retrocessos na política urbana também são denunciados em carta aberta, divulgada nesta quarta-feira (8)


07/11/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamentos que definem rumos da preservação ambiental na Amazônia e no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a Constitui...


26/10/2017  •  Conflitos Fundiários +

Cadastro ambiental rural de fazendeiro em território quilombola é cancelado no Pará

Essa é a primeira vez que a inscrição de um fazendeiro no CAR é cancelada por estar sobreposta a um território tradicional não titulado.


23/10/2017  •  Quilombolas +

Brasil não comparece a audiências e é cobrado na CIDH

A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da CIDH, ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (23).


17/10/2017  •  Quilombolas +

STF retoma julgamento da ação que questiona constitucionalidade do decreto quilombola

Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que Ministros rejeitem ação movida pelo DEM


16/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga a possibilidade de redução das áreas de preservação da Floresta Amazônica no Brasil

O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, na próxima quarta-feira (18), se uma determinação presidencial de caráter temporário vai contra o que determina a Constituição Federal do País.


03/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultores são inocentados de acusação de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos

A operação da Polícia Federal chamada Agro-Fantasma será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Irati (PR) nesta sexta-feira (6), às 15h.


06/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento de ações que questionam dispositivos do Código Florestal na próxima quarta-feira (13)

Na próxima quarta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos relacionados à Lei Federal 12.651/12, o Código Florestal.


06/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Município da Lapa recebe a 16º Jornada de Agroecologia

Nos dias 20 a 23 de setembro acontece no município da Lapa a 16ª edição da Jornada de Agroecologia, com o tema “Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos.


05/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Técnicos visitam comunidade quilombola contaminada por agrotóxicos

Uma denúncia de contaminação por agrotóxicos feita por moradores da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha será avaliada por técnicos nesta terça-feira (5).


17/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento de Ação contra redução de áreas protegidas na Amazônia começa com voto favorável

A ministra e relatora da matéria, Cármen Lúcia, proferiu seu voto favoravelmente à inconstitucionalidade da MP 558/12


14/08/2017  •  Quilombolas +

Mulheres quilombolas enviam carta ao STF por julgamento de ação que define futuro dos territórios quilombolas no Brasil

Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas.


11/08/2017  •  Quilombolas +

Após pressão da sociedade civil, CIDH questiona Estado brasileiro sobre titulação de terras quilombolas

Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país


07/08/2017  •  Conflitos Fundiários +

Moradores da Costeirinha reivindicam regularização fundiária em audiência pública

No dia 1 de agosto, a Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Habitação, realizou uma audiência pública com moradores da habitação denominada Costeirinha. O evento aconteceu no auditório do CAIC, no bairro Costeira.


06/07/2017  •  Direito à Cidade +

Prefeitura e Sanepar assinam termo que determina regularização fundiária da comunidade Costeirinha

Foi firmado nesta quarta-feira (5), na sede da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a regularização fundiária da comunidade Costeirinha.


30/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento da ADI quilombola é remarcado no Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (29), a Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, definiu uma data para a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. O julgamento deve acontecer no próximo dia 16 de agosto.


29/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Curitiba sedia primeira oficina regional de defensoras e defensores de direitos humanos do sul

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) promoveu, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), a primeira oficina para defensoras e defensores de direitos humanos do sul do Brasil.


23/06/2017  •  Quilombolas +

Em resposta ao não cumprimento de acordo com Superintendente do Incra, quilombolas ocupam BR

Marcada para a última quarta-feira (21), a visita do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Wagner de Sousa Barroso, ao acampamento do “Fundão”, da comunidade Paiol de Telha não aconteceu.


22/06/2017

Conheça as novas ferramentas do site

Nesse tempo de celebração e de reafirmação de seus compromissos com as lutas populares, a Terra de Direitos renova também sua marca e seu site. Além da mudança na aparência, o novo site conta também com novas ferramentas e novos campos. Conf...


21/06/2017  •  Quilombolas +

Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional


21/06/2017  •  Quilombolas +

Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto federal é adiado no TRF5

Marcado para às 14h desta quinta-feira, o auditório do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, já estava lotado por quilombolas da região quando foi anunciado o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Fed...


21/06/2017  •  Quilombolas +

Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

A CONAQ e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à CIDH para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola...


12/06/2017  •  Direito à Cidade +

Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades

Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e organiza...


09/06/2017  •  Conflitos Fundiários +

Trabalhadores do Incra em Santarém denunciam paralisação das ações da autarquia

Aparelhamento, assédio e estabelecimento de metas inalcançáveis aos servidores da superintendência do Oeste do Pará inviabilizam compromisso com Reforma Agrária


07/06/2017  •  Impactos de Megaprojetos +

Indígenas do Baixo Tapajós ocupam prefeitura de Santarém

Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em tod...


01/06/2017  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha receberá visita do Superintendente do Incra e estabelece um prazo para resposta sobre a paralisação da titulação de seu território

Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade do territóri...


01/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU

Organizações da sociedade civil brasileira que participaram de audiência temática sobre o desrespeito à independência judicial e à liberdade de expressão de magistrados em sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na últ...


31/05/2017  •  Quilombolas +

Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

A constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas, foi discutida em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nes...


26/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de denúncia da Plataforma Dhesca Brasil: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil

Confira a nota da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, articulação de mais de 40 entidades – entre elas a Terra de Direitos – que denuncia a intensificação da repressão contra os movimentos populares.


17/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Integrantes do MST obtém liberdade no Paraná

Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que estavam presos preventivamente há mais de seis meses. Entre as pessoas que devem ser libertadas es...


08/05/2017  •  Quilombolas +

Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional

Por assessoria de comunicação Terra de Direitos com informações de Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos


19/04/2017  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.


17/04/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos defende obrigatoriedade da rotulagem de produtos transgênicos em Audiência Pública no Senado

O PL 4148/2008 (PLC 34/2015 no Senado) pretende alterar a Lei de Biossegurança para permitir que ingredientes transgênicos sejam utilizados nos alimentos sem que o consumidor possa saber.


07/04/2017  •  Quilombolas +

CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.


06/04/2017  •  Quilombolas +

CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria Geral ...


08/03/2017  •  Quilombolas +

Vice-presidente da FOQS, Cleide Vasconcelos, grava CD de músicas autorais no próximo sábado

Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste...


08/03/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

8 de março | A luta delas pelo direito à terra

Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais justa.


22/02/2017  •  Democratização da Justiça +

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação oc...


22/02/2017  •  Democratização da Justiça +

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ...


16/12/2016  •  Conflitos Fundiários +

Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas

Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terra...


10/12/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Dia Internacional dos Direitos Humanos

A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsav...


25/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Seminário debate desafios e estratégias de resistência dos direitos humanos no cenário de golpe

Durante a tarde e noite da última quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) foi palco do seminário “Fronteiras da Luta”.


25/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Dos conflitos no campo às ocupações escolares: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é denunciada em seminário

O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados.


23/11/2016  •  Quilombolas +

A resistência negra que vem do ‘interior’: lideranças quilombolas se reúnem no Paraná

Lideranças de mais de 30 comunidades quilombolas do Paraná estiveram reunidas em Curitiba, entre os dias 16 e 19 de novembro. Cerca de 120 pessoas entre convidados de outros estados, estudantes e representantes de organizações parceiras participa...


11/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Jean Pierre Leroy, companheiro de luta, presente!

Jean Pierre Leroy foi um homem de luta - a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos.


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em cenário de ataques a direitos sociais, MST volta a ser criminalizado com prisão de integrantes

Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados...


30/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Acusado pelo assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá a júri popular nesta segunda-feira (31), no Tribunal do Júri de Curitiba, a partir das 8h. Essa será a segunda vez que o crime será anali...


25/10/2016  •  Direito à Cidade +

Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais...


25/10/2016  •  Conflitos Fundiários +

18 anos de espera: uma condenação, uma decisão anulada e três júris adiados 

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de propri...


13/10/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Artigo | Luta e resistência pelo uso livre da biodiversidade agrícola e pela soberania alimentar no Brasil

O Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição acaba de lançar a oitava edição do relatório anual sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. 


30/08/2016  •  Quilombolas +

Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que...


26/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Marcos Prochet deveria ter sido julgado no dia 25 de agosto. Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.


26/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Após ter seu julgamento adiado pela terceira vez – e ter anulado a decisão que o condenava – o ruralista Marcos Prochet vai a júri popular em Curitiba, na próximo dia 31 de outubro. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Se...


24/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil

Tendo em vista o cenário precário para atuação das defensores e defensores de direitos humanos no Brasil, o artigo "O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil", publicado no caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasi...


24/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Acampamento Sebastião Camargo dá continuidade à luta de trabalhador sem terra assassinado

Os moradores e moradoras do acampamento Sebastião Camargo, em São Miguel do Iguaçu, sabem que a luta pela terra não é fácil. Mas são inspirados por diferentes lutadores e lutadoras que, ao longo dos anos, dedicaram a vida defendendo a efetiva...


22/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Ciclo de Violência: em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná

O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto...


22/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Família de trabalhador sem-terra assassinato denuncia seletividade penal brasileira

“A corda sempre estoura pro lado mais fraco”. É a constatação de quem aguarda há mais de 18 anos pela solução do caso do pai. Mais novo dos cinco filhos de Sebastião Camargo, trabalhador sem terra assassinado no Paraná em 1998, Cezar Cama...


18/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

10 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos: A responsabilidade e a necessidade do PPDDH

Após 10 anos de sua aplicação o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) acumula questionamentos acerca de sua aplicação e efetividade.


27/07/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

Divulgado através de mídias sociais, um curso promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defensa Social do Estado do Pará tem sido motivo de preocupações de entidades e movimentos populares. Destinado principalmente ao Batalhã...


27/07/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Seminário e feiras de sementes fortalecem a discussão da agroecologia no Paraná

Como parte do esforço para fortalecer a herança da agricultura familiar, a tradicional troca e doação de sementes é uma prática cultural histórica que, além de resgatar o significado simbólico das sementes, reforça a importância da manut...


26/07/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Impactos dos agrotóxicos são trazidos durante 15ª Jornada de Agroecologia

Às vésperas da 15ª edição da Jornada de Agroecologia do Paraná, que será realizada na cidade da Lapa nos próximos dias 27 a 30, a preparação para as atividades previstas na programação estão a todo vapor.


14/07/2016  •  Direito à Cidade +

Lançamento | Raquel Rolnik debate finaceirização da cidade no lançamento de livro em Curitiba, no próximo dia 11

Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próxi...


29/06/2016  •  Democratização da Justiça +

Necessidade de diversificar perfil da magistratura e de maior participação social no Judiciário é apontada em lançamento de livro

Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário.  Os apontamentos foram feitos durante la...


22/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

Depois de dois anos de muitas reuniões, as organizações, lideranças comunitárias e entidades locais, com apoio de professores da Ufopa, concluíram o Projeto de Lei para regulamentação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maicá e ...


08/06/2016  •  Quilombolas +

Estudantes quilombolas comemoram aprovação na Ufopa

Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237


30/05/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O golpe contra agricultores no Congresso Nacional: mudanças na Proteção de Cultivares

Os conhecimentos e práticas tradicionais de cultivo, que sempre foram tratados como bens comuns da humanidade, vêm sofrendo nas últimas décadas diversas ameaças legislativas que visam a apropriação dessa riqueza natural e cultural por corpora...


16/05/2016  •  Quilombolas +

Nota | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MEC

No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.


28/04/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número...


20/04/2016  •  Quilombolas +

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

Estão abertas até 09 de maio de 2016, para estudantes quilombolas de todo o Brasil, as inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que está ofertando 56 vagas nos cursos de gr...


19/04/2016  •  Quilombolas +

Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que aten...


14/04/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal serão discutidas em audiência pública no STF

Na mira de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), a Lei Federal 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal, será discutida de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de abril. Convocada pelo ministro Lu...


13/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Irregularidades, em investigações sobre massacre de trabalhadores rurais sem terra, são denunciadas à ONU

Denúncias relacionadas ao massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná foram enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (13). Encaminhado pela Terra de Direitos, o documento foi entregue para as relatorias de De...


13/04/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Casa Civil recolhe sugestões para o decreto regulamentador da lei da biopirataria 0

A Casa Civil abriu nesta quarta-feira (6) consulta pública que recolherá sugestões para a construção do texto final do decreto regulamentador do marco legal da biodiversidade. Entre os questionamentos que permeiam a construção e aprovação da...


12/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA

Organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminharam, nesta semana, denúncias internacionais sobre o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no Brasil em 2016. O documento foi...


08/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Trabalhadores rurais sem terra são mortos no Paraná em massacre com a participação da Polícia Militar

Ataque ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nesta quinta-feira (7) deixou dois mortos e sete feridos. Segundo informações, ação foi executada por duas equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhados por seguranças ...


04/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente,...


30/03/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

PEC que prevê a inclusão do acesso à terra e à água, como direito social, será protocolada nesta quinta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal.


30/03/2016  •  Conflitos Fundiários +

Nota de apoio à gestão de Claudinei Chalito no Incra - SR30

Por conta de disputas políticas no cenário nacional, Claudinei Chalito foi exonerado no dia 29 de março de 2016.  O documento abaixo é assinado por várias organizações da região do Tapajós e do Baixo Amazonas, que compõem a área de abrang...


24/03/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Aprovado sem participação popular, Novo Código Florestal será tema de Audiência Pública no STF

Evento debaterá inconstitucionalidade da lei. Entidades interessadas em participar devem realizar inscrições até a próxima segunda-feira (28), através do e-mail novocodigoflorestal@stf.jus.br.


24/03/2016  •  Direito à Cidade +

Vitória da Sociedade Barracão! Comunidade de catadores e catadoras conquista direito à serviços básicos

Na última terça-feira (22) o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu mandato de segurança movido pela Sociedade Barracão contra a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).


23/03/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta de Curitiba em Defesa da Democracia

Juristas que integraram o Ato pela Democracia, realizado nesta terça-feira (22), divulgaram documento construído ao final do evento, nomeado “Carta de Curitiba em Defesa da Democracia”.


18/03/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Em defesa do Tapajós, indígenas entregam Carta à relatora da ONU

Lideranças indígenas do Alto, Médio e Baixo Tapajós se deslocaram, no início da semana, pela Transamazônica, até Altamira, onde entregaram uma Carta Denúncia para Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indíg...


15/03/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Casa da Semente é inaugurada em Mandirituba

No último domingo camponeses e camponesas, lideranças de movimentos sociais e organizações não governamentais, técnicos em agroecologia, gestores públicos e consumidores conscientes prestigiaram a inauguração da primeira Casa da Semente de ...


08/03/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

A luta das mulheres é a verdadeira razão para comemorar

Todo ano as “comemorações” se repetem no dia 8 de março. Desde seu surgimento até os dias atuais, a data, inspirada na celebração das lutas pelos direitos femininos, fruto de construções históricas de mulheres como Alexandra Kollontai, C...


04/03/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“Se vocês tivessem me encontrado há 16 anos, não dariam nada pela minha vida. Hoje eu estou na ONU"

Em Genebra, Coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lucia Pereira da Silva avaliou nesta sexta-feira (4) relatório temática da relatora especial de moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU.


02/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Caso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento

Apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter condenado o Estado brasileiro pela falta de investigação referente ao assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi, o sistema de justiça nacional insiste em impedir o prosseguimento da apuraç...


25/02/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do MNPR, levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho da ONU, a voz e a experiência de qu...


24/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Especial | Seminário Direito e Desenvolvimento

Ouvidos atentos dos participantes que lotaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, marcaram os três dias de debates do seminário Direito e Desenvolvimento.


22/02/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações repudiam criminalização de Roquevan Alves, militante atingido por barragem

Nota pública foi produzida durante último dia do seminário Direito e Desenvolvimento, realizado entre os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém.


19/02/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

ONU discute situação dos defensores de direitos humanos que atuam na defesa do direito à terra

Na próxima terça-feira (23) a assessora jurídica da Terra de Direitos em Santarém, Layza Queiroz, irá participar de uma reunião promovida pelo Serviço Internacional de Direitos Humanos em Genebra, com diversas missões diplomáticas.


19/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

"Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente", diz indígena impactada por hidrelétrica

A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.


18/02/2016  •  Quilombolas +

Projeto DGM divulga edital que apoiará projetos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado

O Projeto DGM Brasil acaba de publicar edital em que apoiará projetos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado.


18/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

"Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe e o que a gente quer", diz quilombola impactado por porto em Santarém

Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.


17/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

"Um governo não consegue saber o que é melhor para o povo sem consultar ele", diz Deborah Duprat, em primeiro dia de Seminário

Auditório lotado marcou o primeiro dia do seminário 'Direito e Desenvolvimento', nesta terça-feira (16). A necessidade de união da população e o papel do poder judiciário no combate as violações de direitos humanos em grandes projetos foram ...


15/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Grandes obras e aumento da violência contra mulher

Considerada estratégica, a região do Tapajós, localizada no Sudoeste do Pará, tem tido sua realidade transformada com a chegada de novos projetos voltados para o que é considerado crescimento econômico do país.


12/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Megaprojetos portuários e resistência à privatização do Lago do Maicá

Comunidades quilombolas e indígenas são ignorados em relatório de licenciamento ambiental para construção de porto em Santarém.


11/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Megaprojetos do Tapajós: ilusões por trás da promessas de desenvolvimento

No altar do modelo desenvolvimentista, os sacrifícios e retrocessos para a biodiversidade e para os povos e indígenas e comunidades tradicionais não têm limites.


11/02/2016  •  Quilombolas +

Violência, incêndio e racismo: a luta quilombola contra lentidão da Justiça

Incêndio na comunidade quilombola de Patos do Ituqui, no Oeste do Pará, revela gravidade dos conflitos com fazendeiros da região.


05/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Abaixo-assinado | Pelos Direitos dos Povos do Tapajós, Não à Barragem no Tapajós

Marcadas por sucessivas violações de direitos humanos, as construções de barragens no Brasil provocam impactos sociais tão irreversíveis quantos os ambientais.


21/01/2016  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal Regional Federal anula sentença que declarava TI Maró como inexistente

A polêmica sentença do juiz Airton Portela, de Santarém – que declarava como inexistente a Terra Indígena Maró – foi anulada nesta quarta-feira (20), pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília.


13/01/2016  •  Direito à Cidade +

Apoie a Ocupação Vila Soma

Mais de 10 mil moradores da Ocupação Vila Soma, localizada em São Paulo, estão sob ameaça de reintegração de posse, marcada para o próximo domingo (17).


18/12/2015

Principais ações da Terra de Direitos em 2015

O ano de 2015 foi marcado por intensas lutas, como de combate ao retrocesso de direitos humanos já conquistados e, ao mesmo tempo, pela garantia da efetivação desses direitos.


16/12/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Grupo Carta de Belém avalia acordo da COP 21

Resultado de duas semanas de discussões na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP 21), o chamado Acordo de Paris estabelece diretrizes de combate ao aquecimento global.


15/12/2015  •  Democratização da Justiça +

Assembléia Legislativa do Paraná descumpre decisão do STF ao votar orçamento da Defensoria Pública do estado

Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabeleci...


10/12/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Belém lança nota contra uso da terra nas negociações da COP 21

Acompanhando as discussões realizadas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas-ONU (COP21), o Grupo Carta de Belém emitiu uma nota reivindicando que as temáticas de uso da terra e agricultura estejam fora das negociações cli...


09/12/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

Proposta de Emenda à Constituição propõe acesso à terra e à água como direito fundamental

PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.


03/12/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Grupo Carta de Belém se posiciona sobre decreto que cria a Comissão de REDD+

A Carta de Belém, grupo formado por organizações, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil, divulgou carta em resposta a publicação do de...


03/12/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

3 de dezembro: Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos

No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos, o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco e o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR lançam o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Hu...


02/12/2015  •  Conflitos Fundiários +

Em nota pública, CPT alerta para aumento de homicídios no campo

O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou na última segunda-feira (30) uma nota pública onde destaca o crescente aumento dos conflitos agrários .


30/11/2015  •  Direito à Cidade +

Plano Diretor: “Encontramos espaços pouco abertos para o diálogo e para o confronto de idéias”

Espaços de participação da revisão do Plano Diretor de Curitiba são avaliados em livro lançado nesta quinta-feira (26). Pouca abertura ao diálogo e generalidade do plano são apontados pelos integrantes da Frente Mobiliza Curitiba.


26/11/2015  •  Democratização da Justiça +

Movimentos sociais discutem com Defensoria Pública do Paraná implementação de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Nova lei tem como objetivo regulamentar jurídica e institucionalmente as relações entre as organizações da sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal.


23/11/2015  •  Conflitos Fundiários +

(Francês) Syngenta condamnée: la Justice responsabilise l´entreprise de la mort de Sans Terre en Paraná

L´attaque ayant lieu en 2007 a eu comme conséquence l´assassinat du travailleur rural Keno, et d´autres paysans blessés. La condamnation de  Syngenta est bien accueillie par les mouvements sociaux puisqu´il est toujours très difficile de  re...


20/11/2015  •  Quilombolas +

No Dia da Consciência Negra, a luta pela titulação de territórios quilombolas continua

Dona Vanir Rodrigues dos Santos nasceu, cresceu e viveu a vida toda na comunidade de remanescentes quilombolas Serra do Apon, em Castro. Aos 70 anos, a bisneta de escravos conta que gosta do sossego de onde vive. “É tudo perto, junto. Aí todo mun...


18/11/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Manifesto pela aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está coletando assinaturas para o manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos  (Pronara).


17/11/2015  •  Conflitos Fundiários +

Povos e Comunidades Tradicionais estarão presentes em seminário que discute as implicações do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Instrumento criado pelo Novo Código Florestal como forma de controle do desmatamento e planejamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) traz uma série de limitações a cadastros coletivos como no caso de comunidades e povos tradicionais.


16/11/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Marcha das Mulheres Negras reivindica garantia de direitos e o fim do feminicídio negro

Marcha das Mulheres Negras deve levar 20 mil mulheres a Brasília no dia 18 de novembro.


09/11/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministro do STF afirma : Novo Código Florestal será tema de audiência pública em 2016

Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei. 


06/11/2015  •  Conflitos Fundiários +

Daje Kapap Eipi (Sawre Muybu) é território tradicional: todo apoio à autodemarcação do povo Munduruku!

Organizações, entidades da sociedade civil, associações indígenas, comunidade acadêmica e personalidades civis assinam  manifesto de apoia à luta dos índios Munduruku pela demarcação de suas terras e contra o projeto de barragem que os ame...


03/11/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

A Conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um espaço de discussão entre Governo e sociedade no que se refere a área de segurança alimentar e nutricional.


28/10/2015  •  Conflitos Fundiários +

Retrocesso aos direitos indígenas: relatório de PEC 215 é aprovado em Comissão da Câmara

Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade de demarcação de Terras Indígenas. A aprovação do relatório ocorre em meio a intensas violações de direitos dos povos indígenas do país.


27/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Projeto de Lei Antiterrorismo deve ser votado nesta terça-feira (27) pelo Senado

Projeto de Lei pode tipificar como atos terroristas aqueles motivados por razões ideológicas e políticas. Em repúdio à proposta, organizações e movimentos sociais assinam carta aberta com pedido de rejeição.


25/10/2015  •  Quilombolas +

Alto Acará: a Vale S.A. e a violação de direitos de comunidades quilombolas

Os conflitos fundiários e a luta recorrente pelo direito à terra são realidades na vida das comunidades quilombolas das regiões Oeste e Nordeste do Pará.


23/10/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

Camponeses, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais se recusaram a participar de atividade promovida pelo Ministério. Recusa é resultado da quebra de acordos por parte do MMA.


22/10/2015  •  Direito à Cidade +

Primeiro turno de votação do Plano Diretor de Curitiba é encerrado na Câmara Municipal

Após três semanas de debates, 130 emendas ao texto-base do projeto de lei foram aprovadas. Vinte e uma emendas foram rejeitadas e 72 foram retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação.


14/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta aberta do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Carta aberta é resultado das discussões realizadas em Seminário. Evento contribuiu no fortalecimento da articulação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.


08/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados durante mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais são denunciadas à ONU e OEA

Ao trancar manifestantes no plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha, feriu a legislação brasileira e os tratados internacionais. 


08/10/2015  •  Direito à Cidade +

Aprovação de emenda no Plano Diretor de Curitiba provoca questionamentos

O texto-base do Plano Diretor de Curitiba já está sendo votado na Câmara Municipal. Nos últimos dias 5, 6 e 7, os vereadores se reuniram para analisar a proposta, que até o momento teve 23 emendas aprovadas.


07/10/2015  •  Direito à Cidade +

Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista cobram celeridade em processo de regularização da área

Em reunião promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e Aliança pela Regularização das Moradias, representante da COHAB indicou que a Vila Esperança deve ter processo de regularização encaminhado em até um ano. Já a Vila Nova Conquista...


02/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Seminário Internacional fortalece Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

As discussões do Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado entre os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, aproximaram ainda mais essa pauta da sociedade civil.


01/10/2015  •  Democratização da Justiça +

Evento discute como o mundo digital fortalece a democracia e acirra os instrumentos de controle sobre a sociedade

Com informações da assessoria de comunicação Fundação Heinrich Böll. O fortalecimento da democracia e os instrumentos de controle da sociedade com o mundo digital serão debatidas nos próximos dias 7 e 8 de outubro, no Rio de Janeiro.


30/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Audiência Pública aponta necessidade de fortalecimento do PPDDH

Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29).


28/09/2015  •  Democratização da Justiça +

"Para o Judiciário, direito à moradia é direito à propriedade"

Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário. 


25/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute experiências regionais de proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Experiências do México, Colômbia e Brasil cercarão o debate, que será realizado no próximo dia 29. Comandada pelo deputado Jean Wyllys, audiência reunirá movimentos sociais, defensoras e defensores e organizações dos três países da Améri...


24/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Seminário Internacional debate proteção a defensoras e defensores de Direitos Humanos

Experiências do México, Brasil e Colômbia serão trazidas no evento que acontece entre os dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Atividade é promovida pela Terra de Direitos, Justiça Global e Front Line Defenders. 


23/09/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Plantio de transgênicos é banido por mais de sete países da Europa

Após regulamentação do plantio de transgênicos por parte da União Europeia, em março deste ano, a Irlanda do Norte anunciou na última segunda-feira (21) a proibição do plantio de organismos geneticamente modificados.


22/09/2015  •  Quilombolas +

CONAQ abandona mesa de diálogo com Incra

Foi realizada nesta terça-feira a 9ª Mesa Nacional da Política de Regularização Fundiária Quilombola. A Mesa é um instrumento de diálogo entre os e as quilombolas,  representados pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quil...


18/09/2015  •  Quilombolas +

Um passo mais rumo à vitória: Quilombo Paiol de Telha avança na retomada do seu território

Após acordo para definir a posse de parte do território que ocupa, a comunidade quilombola Paiol de Telha teve a garantia de sua vitória na última quarta-feira (16).


16/09/2015  •  Conflitos Fundiários +

Em Brasília, lideranças indígenas do Tapajós cobram demarcação de Terras Indígenas e efetivação de políticas públicas indigenistas

Desde o dia 14, 26 representantes do Baixo, Médio e Alto Tapajós estiverem reunidas com órgãos do governo federal, em Brasília.


11/09/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em Discussão! Rotulagem de Transgênicos

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34 de 2015, aquele que visa o fim da obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos, foi debatido em duas audiência públicas, realizadas no Senado Federal.


11/09/2015  •  Democratização da Justiça +

Novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é empossado

A cerimônia de posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR), Gerson da Silva, foi realizada nesta quinta-feira (10).


04/09/2015  •  Democratização da Justiça +

Cerimônia de posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná acontece na próxima quinta-feira (10)

A posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná (DPPR) deve ser realizada no próximo dia 10 de setembro.


02/09/2015  •  Conflitos Fundiários +

Em paralelo ao ataque contra os Guarani e Kaiowá, PEC 215 segue ameaçando direitos indígenas

Os atentados contra os direitos indígenas estão cada vez mais recorrentes no atual cenário brasileiro.


01/09/2015  •  Conflitos Fundiários +

Vitória para os trabalhadores rurais de Mogeiro

Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro (PB) foram absolvidos, por unanimidade, em júri popular na última quinta-feira (27).


27/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Posse de novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é adiada

A posse do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), prevista para acontecer na próxima sexta-feira (28), foi adiada para o próximo dia 10 de setembro, ainda sem horário ou local confirmados.


26/08/2015  •  Democratização da Justiça +

“O Paraná não sabia que a Defensoria tinha uma Ouvidoria. Agora sabe”, avalia Santa Souza

Primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Paraná avalia avanços e desafios da nova gestão. Novo ouvidor, o advogado Gerson Silva toma posse no próximo dia 28 de agosto.


26/08/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Sindicatos de Santarém manifestam-se sobre operação “Madeira Limpa”

Após divulgação de operação da Policia Federal de Santarém/PA, que investiga a ação de uma quadrilha de comércio ilegal de madeira, sindicatos manifestam publicamente seu apoio às investigações.


24/08/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Acusados de assassinar Zé Maria do Tomé vão a júri popular

Passados mais de cinco anos do assassinato do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé,  os acusados poderão ser finalmente julgados. 


21/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Manifesto contra os ataques aos direitos indígenas pautados pelo Governo e o Congresso Nacional na chamada "Agenda Brasil"

A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocaram ato contra os ataques do governo brasileiro aos povos indígenas, na última...


21/08/2015  •  Direito à Cidade +

Sociedade Barracão: vitória na justiça avança na garantia de serviços básicos

Nesta quinta-feira (20) a 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar favorável a Sociedade Barracão em ação movida contra a Sanepar, solicitando a prestação individual dos serviços de água e esgoto.


13/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Conferência Regional de Política Indigenista será realizada em Santarém, nos dias 15, 16 e 17

Santarém receberá nos próximos dias 15, 16 e 17 a etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai ser realizado na Universidade Estadual do Pará (UEPA).


13/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Após acordo entre ICMBio, Funai e indígenas, Projeto de Crédito de Carbono é suspenso em Resex Tapajós-Arapiuns

Após acordo entre indígenas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), está suspendo o Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Rese...


11/08/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Proposta de fim da rotulagem dos transgênicos será tema de audiência pública no Senado Federal

Amplamente defendido no Congresso Nacional pela bancada ruralista, o Projeto de Lei da Câmara 34/2015 será tema de audiência pública no Senado Federal nesta terça e quarta-feira (11 e 12).


06/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é escolhido nesta quinta-feira (06)

O novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Gerson da Silva, acredita que o principal papel da instituição e viabilizar o diálogo com a sociedade. Escolha acontece em meio a intensos desafios para a instituição.


06/08/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ICMBio realizará consulta prévia para projeto de carbono na Resex Tapajós-Arapiuns

As comunidades da Unidade de Conservação Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns deverão ser consultadas sobre a implantação da proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região.


28/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

14ª Jornada de Agroecologia celebra biodiversidade e produção de alimentos saudáveis

A luta por alimentos saudáveis e por uma produção que respeite a natureza sai ainda mais fortalecida após a realização da 14ª Jornada de Agroecologia, entre os dias 22 e 25 de julho, em Irati/PR.


28/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Seminários Temáticos discutem regulamentação de Lei da Biopirataria

Após a forte pressão exercida pelos povos dos campos, das florestas e das águas, o governo pretende ampliar a participação popular e o diálogo para regulamentação da Lei 13.123/2015, tida como “Marco Legal da Biodiversidade”


27/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada debate entraves para execução de políticas públicas para Agroecologia

Dificuldade de adequar burocracia à realidade de pequenos produtores para execução de programas foi apontada durante o seminário 'Políticas Públicas para Agroecologia', realizado durante a 14º Jornada de Agroecologia.


24/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada de Agroecologia | A normalização do consumo de transgênicos

Durante 14ª Jornada de Agroecologia, em Irati, o assessor jurídico da Terra de Direitos André Dallagnol, fala sobre cenário complexo que cerca a discussão dos transgênicos no Brasil.


22/07/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Empresas continuam com licenciamento irregular de obras portuárias em Santarém

Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento.


21/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

14ª Jornada de Agroecologia começa nesta quarta-feira (22), em Irati

Com o tema “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos: por um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura”, o evento é promovido anualmente pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e consolida-se como uma escola popular...


16/07/2015  •  Direito à Cidade +

Seminário destaca necessidade de participação social e equilíbrio de poderes na implementação do Estatuto da Metrópole

Realizado nos dias 13 e 14 de julho, evento destacou desafios e possibilidades na implementação da Lei Federal na Região Metropolitana de Curitiba.


14/07/2015  •  Democratização da Justiça +

Modelo de participação popular marca formação da lista de candidatos para Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná

Novo instrumento de participação popular dentro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped), uma sabatina realizada na última quinta-feira (9) ajudou a formar a lista tríplice de candid


09/07/2015  •  Direito à Cidade +

Seminário discute aplicação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Curitiba

Os modelos de gestão metropolitana e estratégias de implantação do Estatuto da Metrópole em Curitiba serão discutidas durante evento nos próximos dias 13 e 14 de julho.


08/07/2015  •  Conflitos Fundiários +

Políticas públicas para povos indígenas são discutidas em aldeia Aminã durante os dias 9 e 10

Conferência Local de Política Indigenista na aldeia Karapanatuba (foto: Layza Queiroz)Os rumos das políticas voltadas aos povos indígenas do Brasil serão discutidos nesta quinta e sexta-feira (9 e 10)


07/07/2015

Audiência Pública discute direito ao uso da água no Pará

Os problemas na distribuição de água no município de Breves/PA, serão tema de audiência pública na próxima quinta-feira (9). A investigação de irregularidades em obras deve ser ponto central do


03/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações apresentam para Senadores parecer técnico contra o Projeto de Lei que acaba com a Rotulagem dos Transgênicos

Documento entregue nesta semana aponta violação de direitos caso o projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos seja aprovado.Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos Imagem: IDECCom o propósito de f...


02/07/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

COPED promove sabatina para selecionar novo Ouvidor(a) da Defensoria Geral

As candidatas e candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) serão sabatinados em audiência pública na próxima quinta-feira (9). Realizada no Palácio das Araucárias e com início, às 13h30, a sessão será pre...


01/07/2015  •  Quilombolas +

ADI Quilombola: Toffoli libera processo para continuidade do julgamento

Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.Para que seja reto...


30/06/2015  •  Conflitos Fundiários +

Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio na justiça

O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná.=


26/06/2015  •  Direito à Cidade +

Representante do IPPUC defende que atual Plano Diretor de Curitiba contempla “cidade compacta e de mescla social”

Durante a última oficina temática de discussão da revisão do Plano Diretor da cidade, representante do IPPUC, Miguel Roguski reafirmou a ideia de Curitiba como cidade modelo, apesar das críticas e apontamentos de integrantes da Frente Mobiliza...


25/06/2015  •  Democratização da Justiça +

Necessidade de transformações estruturais e do Sistema de Justiça são discutidas em Seminário Nacional

Não à toa, o professor e jurista José Geraldo de Sousa Junior considera que o "Direito é uma coisa muito séria para ser tratado só por juristas". A fala durante o Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estr...


23/06/2015  •  Conflitos Fundiários +

Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidenciam a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná

Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado. 


22/06/2015  •  Direito à Cidade +

Presidente da COHAB considera a habitação popular um desafio diante do preço do solo

Em fala na oficina de Mobilidade e Habitação, Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), disse que o “solo está cada vez mais caro” e não há quem pague pela gratuidade na regularização fu...


22/06/2015  •  Quilombolas +

Quilombolas avançam: Dilma assina decreto de desapropriação do território do Paiol de Telha

Na manhã dessa quarta-feira (22) a Presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha. Essa é uma importante vitória para o Paiol de Telha, assim como para todas as demais 36 comu...


19/06/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PL sobre patenteamento de seres vivos segue na Câmara sem diálogo com a sociedade

Depois de legalizar a biopirataria, a câmara quer permitir o patenteamento de substâncias ou matérias extraídas de seres vivos naturais.


18/06/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Portaria do ICMBio prevê Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Resex Tapajós-Arapiuns contra a vontade dos moradores

O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 7 a portaria nº 262, que cria um grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e apoiar a implantação do Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Unidade de...


18/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos entrega documento sobre defensores de direitos humanos do Brasil para relator especial da ONU

Teve início no último dia 15, em Genebra, a 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.


12/06/2015  •  Quilombolas +

Vitória Negra: Paiol de Telha conquista posse de parte do território tradicional

A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano.


12/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos dialóga com sociedade civil em Curitiba

Em Curitiba para reunião ordinária, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11) um diálogo com a sociedade civil e com os Conselhos de Direitos Humanos de Curitiba e do Paraná.


10/06/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém

A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).


09/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos estará em Curitiba nos dias 11 e 12 de junho para sua 6ª Reunião Ordinária. Na ocasião, atividades especiais realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná farão parte da agenda do...


08/06/2015  •  Conflitos Fundiários +

Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

A 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou no dia 3 de junho decisão unanime que declara o contrato de sublocação entre o aterro sanitário Essencis e a massa falida da empresa Stirps – Empreendimentos e Participações, que t...


02/06/2015  •  Direito à Cidade +

#OcupaSãoFrancisco debate espaços vazios de Curitiba

Na última sexta-feira (29), alunas e alunos do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e artistas do meio popular, organizaram a ação “#OcupaSão


01/06/2015  •  Direito à Cidade +

Nota de solidariedade e apoio à Ocupação Tiradentes

Em recente decisão da Justiça, foi concedida a liminar de reintegração de posse para o lixão Essencis, terreno onde foi instalada a Ocupação Tiradentes, que abriga 800 famílias, agora, sob ameaça de despejo.


01/06/2015  •  Conflitos Fundiários +

Em pressão à titulação de território quilombola, Paiol de Telha ocupa fazenda

Desde o fim da tarde deste domingo (31), cerca de quarenta famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocupam uma fazenda localizada no município de Reserva do Iguaçu.


29/05/2015  •  Conflitos Fundiários +

Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incr...


27/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

É transgênico?

O Senado Federal está consultando a população sobre o Projeto de Lei que pretende acabar com a rotulagem de transgênicos, manifeste-se!


19/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, irá sancionar em solenidade marcada para essa quarta-feira (20) às 11h30, o Projeto de Lei 7735/2014. Batizado como Marco Legal da Biodiversidade por regulamentar o acesso ao patrimônio genético e aos c...


15/05/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Em nota de repúdio, COPED afirma que o que aconteceu no dia 29 de abril foi um “massacre”

Assim como diversas entidades e órgãos representativos, o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) emitiu uma nota de repúdio às medidas adotadas pelo Governo do Estado do Paraná, que resultaram no massacre dos mani...


13/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Por que Dilma deve vetar o PL 7735?

Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27, o Projeto de Lei 7735/2014 deve ser analisado pela Presidenta Dilma Rousseff ainda nesta semana.


13/05/2015  •  Democratização da Justiça +

Indicado a Ministro do STF, Fachin é aprovado em sabatina no Senado

Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).


08/05/2015  •  Direito à Cidade +

Integrantes de Ocupação Cultural no Centro de Curitiba são despejados após ação de reintegração de posse

Ação de reintegração de posse do prédio abandonado que abriga a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) foi realizada nesta sexta-feira (8). Com o despejo, os dez ocupantes do imóvel de 22 andares no Centro de Curitiba ficam desabrigado...


07/05/2015  •  Direito à Cidade +

Evento sobre moradia e desenvolvimento urbano reúne representantes da América Latina e Caribe

Começou nessa quarta-feira (06) o II Fórum Latino-americano e do Caribe de Moradia Adequada, que acontece na cidade de Monterrey, no México. O evento, que irá até o dia 8, reúne representantes do Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Peru, Bol...


06/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e movimentos sociais pedem veto presidencial de projeto de lei da biopirataria

Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais protocolam nesta quarta-feira (5) uma carta endereçada à Presidenta da República, Dilma Rousseff,...


06/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Audiência Pública no Senado discute violação de direitos em massacre no Paraná

As violações cometidas pela Polícia Militar do Paraná em massacre no dia 29 de abril foram debatidos em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (6).


05/05/2015  •  Direito à Cidade +

Ocupantes deixam prédio do INSS, abandonado há quase 30 anos

Já com as salas vazias, representantes da União por Moradia Popular do Paraná (UNMP) aguardavam a chegada dos responsáveis que fariam a vistoria do prédio de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (4).


04/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em documento, Comitê de Direitos Humanos 29 de abril aponta o ataque aos professores como “um verdadeiro massacre”

Após o massacre dos professores no último dia 29, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e entidades sindicais organizaram um comitê para denunciar o abuso cometido pelo Governo do Estado ao CNDH e SDH.


30/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta Aberta sobre a Política de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Organizações da sociedade civil, movimentos sociais e defensoras/es de direitos humanos estiveram reunidos em Belém do Pará, com o objetivo discutir sobre a política de proteção às defensores e defensores de direitos humanos.


30/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Na calada da noite: Câmara aprova projeto do fim da rotulagem dos alimentos transgênicos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (28) o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de rotulagem para produtos transgênicos. Se aprovado, o PL 4148/2008, conhecido também como PL Heinze.


30/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Plataforma DHesca divulga nota de repúdio ao Governo do Paraná

A Plataforma Dhesca emitiu nessa quinta-feira (30) uma nota de repúdio ao Governo do estado do Paraná pela ações violentas contra os servidores do Estado.


30/04/2015

Plataforma DHesca divulga nota de repúdio ao Governo do Paraná

A Plataforma Dhesca emitiu nessa quinta-feira (30) uma nota de repúdio ao Governo do estado do Paraná pela ações violentas contra os servidores do Estado.


28/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de lei da biopirataria e da destruição do patrimônio genético tem votação concluída na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 7735/2014 – proclamado como ‘marco regulatório da biodiversidade brasileira’ – teve votação concluída pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Mais uma vez, os anseios dos povos do campo, das Florestas e das Á...


27/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de Lei da Biopirataria e destruição do Patrimônio Genético: diga não!

Caso o Projeto de Lei nº. 7735/2014 seja aprovado sem as emendas do Senado, estarão abertas as portas para a prática da biopirataria legalizada e para a destruição do Patrimônio Genético Nacional.


27/04/2015

Sarau cultural celebra a luta por território e resistência: “Quilombo é resistência”

“A luta do campo e a luta urbana se complementam”. Com essa fala, Oilson Alves fez a abertura do sarau “Quilombo Cultural: Território em Luta”. O evento recebeu mais de 150  pessoas na Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL), em Cur...


20/04/2015  •  Democratização da Justiça +

Ouvidoria Externa chama audiência pública para discutir crise da Defensoria Pública do Estado

Durante toda a manhã cerca de 50 pessoas discutiram as dificuldades que a Defensoria Pública do Paraná está passando. O corte de repasses do governo estadual é o principal problema na instituição.


17/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

17 de abril – Dia de Lutas camponesas

O dia 17 de abril é emblemático para aqueles que lutam pela reforma agrária. Na mesma data, em 1966, 21 trabalhadores rurais sem terra foram mortos pela Polícia Militar em Eldorados do Carajás, no Pará.


16/04/2015  •  Quilombolas +

Contribua com o Paiol de Telha

A Comunidade quilombola Paiol de Telha está firme na luta pela conquista da titulação de seu território. Para fortalecer a resistência, está precisando de materiais básicos para o acampamento Barranco, um dos quatro núcleos da comunidade.


15/04/2015  •  Direito à Cidade +

No dia da Jornada Nacional de Lutas, cerca de 300 famílias ocupam prédio abandonado no Centro de Curitiba

O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava há quase 26 anos abandonado. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro 1290, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de dep...


14/04/2015  •  Quilombolas +

Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha

O Tribunal Regional Federal da 4ª região deve julgar no próximo dia 22 mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná.


10/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio aprova projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica da América Latina

A portas fechadas, votação realizada nesta quinta-feira (9) desrespeita decisão da Justiça Federal. Liberação de variedade de eucalipto geneticamente modificada foi aprovada com 18 votos contra 3, sem a participação do Ministério do Meio Amb...


09/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de lei que regulamenta uso da biodiversidade brasileira tem texto-base aprovado no Senado

Texto aprovado considerou emendas apresentas pelos senadores, que alteram alguns pontos polêmicos do projeto. Avanços obtidos são resultados da intensa mobilização de organizações em movimentos sociais.


08/04/2015  •  Democratização da Justiça +

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

As organizações de direitos humanos e movimentos sociais que se reúnem na Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) encaminharam nesta quarta-feira (8), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.


08/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio deve votar a liberação do eucalipto transgênico no Brasil nesta quinta-feira (9)

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode votar nessa quinta-feira (9) a liberação comercial do primeira variedade transgênica de eucalipto do mundo, fazendo do Brasil um celeiro de testes em organismos genet


07/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Interesses econômicos predominam em projeto de lei que regulamenta biodiversidade brasileira

Projeto de lei que regulamenta bio e agrobiodiversidade do país entra na pauta do Senado Federal nesta semana. Em entrevista, a representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Morais, fala da falta de participação dos det...


02/04/2015

Estão abertas as inscrições para o curso de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região

Projeto que visa capacitação e empoderamento de mulheres no combate a violência e desigualdades está com inscrições abertas para as 60 vagas de sua quarta turma.  Com informações da página Promotoras Legais Populares.


31/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Marco Legal da Biodiversidade é tema de debate em seminário no Senado Federal, nesta quarta-feira (1)

Assessor Jurídico da Terra de Direitos integrará Mesa Temática de discussão. Atualmente, dois projetos de lei que determinam regras para exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil tramitam no Senado.


25/03/2015  •  Quilombolas +

Ministro pede vistas do processo e julgamento da constitucionalidade do decreto quilombola é adiado

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04, retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), foi suspenso após pedido de vistas do processo pelo Ministro Dias Toffoli.  


24/03/2015  •  Quilombolas +

Constitucionalidade do Decreto Quilombola deve ser julgada nesta quarta-feira (25)

Em defesa da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola elaborou uma carta aberta. Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento. 


20/03/2015  •  Quilombolas +

Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)

Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25).


20/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos debate assentamentos na América Latina

Terra de Direitos foi uma das entidades brasileiras a colaborar na articulação do evento. Na ocasião, será apresentado um relatório produzido por organizações da América Latina, onde violações de direitos humanos em assentamentos urbanos s...


20/03/2015  •  Direito à Cidade +

Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga nota de descontentamento com Código de Processo Civil sancionado

Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC)


20/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Guardiões da Biodiversidade manifestam repúdio a coalizão empresarial pelo projeto de lei da biopirataria

Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalizaç...


19/03/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados.


18/03/2015  •  Conflitos Fundiários +

‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’ Habitantes de várias aldeias comemoram primeira vitória da TI Maró

Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos a...


12/03/2015  •  Direito à Cidade +

Conselho Nacional das Cidades se reúne durante três dias em Brasília

Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano ...


11/03/2015  •  Quilombolas +

Decreto quilombola na pauta do Supremo Tribunal Federal

A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas.


06/03/2015  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal do Pará suspende sentença que declarava inexistente Terra Indígena Maró

Suspensão acontece após interposição de recurso de apelação pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) e Ministério Público Federal de Santarém. Com isso, FUNAI deve retomar os trabalhos pela demarcação da Terra Ind...


05/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Integrantes da Via Campesina ocupam reunião da CTNBio e votação da liberação de eucalipto transgênico é interrompida

Cerca de 300 pessoas ocuparam a sala durante a reunião. Variedades de milhos resistentes ao 2,4-D e haloxifape já haviam sido aprovadas antes da interrupção. Com informações de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


04/03/2015

Carta enviada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos cobra melhorias no Programa de Proteção aos Defensores

O  Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifestou sua preocupação em relação aos rumos do Programa de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), na última segunda-feira (2).


03/03/2015  •  Democratização da Justiça +

Redução da jornada de trabalho de servidores da Defensoria Pública do Estado volta a ser discutida

Defensora Pública Geral deve se reunir com servidores nesta terça-feira (3) para discutir a possibilidade de diminuir jornada semanal para 32h.


02/03/2015

Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais.


10/02/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10).


02/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

MST realiza ato em defesa dos trabalhadores e militantes de movimentos sociais

Em protesto ao assassinato de três pessoas da mesma família de assentados, integrantes e apoiadores do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram no último dia 30 o 'Ato em defesa da paz, justiça e segurança de todos os trabalh...


19/12/2014  •  Democratização da Justiça +

Reforma do Judiciário precisa de participação popular

Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma.


11/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim Biodiversidade e Financeirização da Natureza

Relacionado aos debates que estão sendo realizados durante a 20ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 20), a Terra de Direitos produziu o Boletim Biodiversidade e Financeirização da Natureza.


11/12/2014

Defensoria Pública do Paraná é prejudicada com aprovação de conjunto de medidas do governo

Em votação do conjunto de medidas propostos pelo governador do Paraná Beto Richa para aumento de arrecadação do estado, a Defensoria Pública (DP) sai mais uma vez prejudicada. A Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) votou e aprovou nesta qu...


10/12/2014

“História não caminha para trás”, afirmam entidades contrárias à declaração de inexistência de indígenas na TI Maró

Organizações de Santarém/PA e região lançam nota pública em repúdio à sentença do juiz federal José Airton Aguiar Portela, que determinou a invalidação do processo administrativo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Maró e...


09/12/2014

Em reação à declaração de juiz sobre a inexistência da TI Maró, indígenas fazem ato em frente à Justiça Federal

Cerca de 100 indígenas e apoiadores da Terra Indígena Maró, localizada em Santarém/PA, fazem caminhada na manhã de hoje (9) da Praça do Três Poderes até a sede da Justiça Federal do Pará do município. Os indígenas protestam contra a decis...


08/12/2014  •  Direito à Cidade +

Conselho Nacional das Cidades aprova Moção de Repúdio ao “auxílio moradia” para juízes

A Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades, do qual a Terra de Direitos faz parte, aprovou em plenário uma Moção de Repúdio à recente aprovação do “auxílio-moradia” para magistrados/as e demais carreiras do sistema de justiç...


05/12/2014

Governo do Paraná quer fechar Centro de Referência em Agroecologia

O corte de gastos anunciado nesta semana pelo governo do Paraná afeta diretamente a agricultura familiar e a agroecologia no estado. No pacote de medidas duramente criticadas está a proposta de extinção do Centro Paranaense de Referência em Agro...


03/12/2014  •  Quilombolas +

Titulações de territórios quilombolas avançam, mas ainda não dão conta da demanda

Nesta terça-feira (2), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizou, em Brasília, a VII Mesa de Diálogo Permanente Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas. O evento buscou estabelecer um canal de diálo...


29/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai.


04/07/2014  •  Direito à Cidade +

Ação previne violações de direitos humanos durante jogos da Copa em Curitiba

Defensores públicos, advogados populares e policiais militares durante uma manifestação na Boca Maldita, Centro de Curitiba.


24/06/2014  •  Quilombolas +

Projeto alternativo auxilia comunidades paraenses na formulação do Cadastro Ambiental Rural

Declarações falsas de latifundiários sobre posse de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades geram impasse na demarcação de territórios quilombolas.


15/05/2014  •  Direito à Cidade +

Moradores afetados pela copa em Curitiba entregam carta de reivindicações a Gilberto Carvalho

Alan Banach, morador da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais, local onde mais de 300 famílias estão ameaçadas de remoção pela construção da 3ª pista do Aeroporto Afonso Pena.


26/02/2014  •  Quilombolas +

Projeto piloto de Cadastro Ambiental Rural fortalece a luta de comunidades quilombolas do Oeste do Pará

Saracura e Arapemã, localizadas em Santarém/PA, são as primeiras comunidades quilombolas do Brasil a receber o Cadastro Ambiental Rural (CAR).


19/12/2013  •  Quilombolas +

Por 12 votos a 3, TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto de titulação de terras quilombolas

Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03


17/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Syngenta é condenada na Europa por violações de direitos humanos no Brasil

A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano.


14/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos denuncia ao Tribunal dos Povos violações cometidas pela Syngenta

A organização de direitos humanos Terra de Direitos apresentou, nesta sexta-feira (14) ao Tribunal Permanente dos Povos em Madri – Espanha –, denúncia sobre a atuação da empresa Syngenta no estado do Paraná.


07/08/2009  •  Conflitos Fundiários +

Brasil é condenado pela OEA por grampos ilegais contra o MST

Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso "Escher e outros Vs Brasil".


13/03/2009  •  Democratização da Justiça +

Fórum do CNJ para conflitos fundiários deverá garantir direitos humanos e democratização da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça anunciou, por iniciativa de seu presidente Ministro Gilmar Mendes, a criação de um Fórum para tratar de assuntos fundiários e para acompanhar processos que envolvam questões agrárias.


02/12/2008  •  Conflitos Fundiários +

Grampos ilegais no PR levam Brasil a Corte Internacional

Em meio a tantas notícias sobre grampos ilegais, irregularidades em investigações da Polícia Federal e escutas nas linhas telefônicas até mesmo do presidente do STF, o Estado Brasileiro poderá ser condenado pelo abuso das interceptações tele...


10/05/2006  •  Direito à Cidade +

Encontro Estadual da Campanha do Plano Diretor acontece nesta sexta, (12)

Essa é mais uma atividade realizada pela Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo, através do seu núcleo estadual


27/04/2006  •  Direito à Cidade +

Moradores do Jardim Bela Vista/Tatuquara, ainda sob ameaça de despejo

Os proprietários mantiveram-se totalmente intransigentes, embora várias propostas de acordo tenham sido propostas, como a compra da área pelos moradores ou a intermediação de uma imobiliária chamada Terra Nova, através da Companhia de Habitaç...


21/04/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Solidariedade aos militantes do Fórum Social Brasileiro e Repúdio à Ação da Polícia Militar de Pernambuco

A Marcha de Abertura do II Fórum Social Brasileiro, que aconteceu na tarde de ontem (20), aglutinou pessoas de diversas partes do Brasil e de diferentes formas de organizações sociais.


12/04/2006  •  Direito à Cidade +

Sai imissão de posse da Usina Estreliana

No último dia 7 de março, o STF voltou a decidir sobre o caso da imissão de posse do engenho Pereira Grande que pertencia a Usina Estreliana, que há mais de dois anos está na justiça.





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