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ONU discute situação dos defensores de direitos humanos que atuam na defesa do direito à terra


Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos durante o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Na próxima terça-feira (23) a assessora jurídica da Terra de Direitos em Santarém, Layza Queiroz, irá participar de uma reunião promovida pelo Serviço Internacional de Direitos Humanos em Genebra, com diversas missões diplomáticas. O evento pretende discutir propostas de resolução que será debatida durante a 31ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos que atuem com conflitos territoriais e ambientais.

Ainda, na ocasião serão compartilhadas as principais conclusões e recomendações do relatório “O papel das empresas e dos Estados nas violações de direitos humanos contra defensores do direito à terra, território e o ambiente”, organizado conjuntamente por 39 organizações da sociedade civil nacionais e internacionais das Américas.

Outro objetivo do encontro é explorar e fortalecer o papel do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no combate às violações as quais os defensores e defensoras de direitos humanos são submetidos cotidianamente em diversas partes do mundo, entendendo a luta pela terra como um direito humano.

A reunião é promovida pelo Serviço Internacional para os Direitos Humanos (SIDH), com a participação da Terra de Direitos , Peace Brigades International (PBI) e a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH).

Brasil 

O Pará, estado com o maior número de defensores ameaçados (as estatísticas variam entre 80 e 100 pessoas), é o estado com maior número de violência no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Em junho de 2015, durante a 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Terra de Direitos entregou ao relator especial para defensores de direitos humanos, Michel Forst, um documento sobre os Desafios do Programa de Proteção as/os Defensoras/es de Direitos Humanos no Brasil onde apresentou o quadro geral da aplicação do Programa no país, situações de violência no Pará, assim como as perspectivas para a visita dos relatores no país.

 

 



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Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos