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Titulações de territórios quilombolas avançam, mas ainda não dão conta da demanda


Nesta terça-feira (2), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizou, em Brasília, a VII Mesa de Diálogo Permanente Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas. O evento buscou estabelecer um canal de diálogo permanente com o movimento social quilombola. A reunião teve como principal objetivo fazer um balanço da atuação do INCRA na temática quilombola. Richard Torsiano, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, informou que, em 2014, alguns casos de grande conflituosidade avançaram, como os casos do Paiol de Telha-PR, Marambaia-RJ, Macambira-RN e Picadinho-MS.

Estiveram presentes na mesa o presidente do INCRA, Carlos Guedes, e representantes dos INCRAs  do Paraná,  Minas Gerais,  Pará e Santa Catarina. Também participaram do evento integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Terra de Direitos, entre outros.

Torsiano também informou que neste ano o INCRA Nacional aprovou oito Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTDIs) de territórios quilombolas. Onze RTIDs também foram publicados,  15 portarias de reconhecimento de Territórios foram assinadas, 25 títulos de propriedades foram emitidos e 13 título de Concessão de Direito Real de Uso de terras públicas foram expedidos. Além disso, o diretor informou que ainda se espera pela assinatura de 12 decretos de desapropriação até o final do ano.

Para Fernando Prioste,  advogado popular e coordenador da Terra de Direitos que esteve na reunião, os avanços são importantes e contribuem para a garantia de efetivação do direito quilombola ao território. Segundo ele, se verificaram avanços na comparação de dados de 2014 com os dados de 2013.

“Contudo, se observarmos que existem quase de 2500 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares no Brasil, é possível afirmar que a ação do Estado ainda é insuficiente para dar conta de finalizar todos os processos de titulação de Territórios Quilombolas em um prazo razoável”, avalia.

Ivo Fonseca,  da coordenação executiva da Conaq,  afirmou que o resultado ainda é tímido, mas é importante frente ao cenário político. Fonseca ressaltou ainda que as comunidades quilombolas seguem avançando significativamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Entre as ações que podem fortalecer a atuação do INCRA na titulação dos territórios estão a desburocratização do processo, alterando a Instrução Normativa nº. 57 do INCRA. Também é indispensável que o Instituto recomponha seu quadro de servidores e que tenha um orçamento compatível com a demanda quilombola. Esses desafios indicam a necessidade do INCRA realizar um planejamento estratégico de médio e longo prazo para realizar a titulação de todos os territórios quilombolas em um prazo razoável.

A mesa de diálogo ocorre um dia antes do julgamento da Ação de Direito Inconstitucional nº. 3239 pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá alterar significativamente o futuro das titulações no Brasil.

 



Ações: Quilombolas