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Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional


A efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada para povos indígenas, camponeses, população negra e povos e comunidades tradicionais, a partir da perspectiva da luta pela terra, será discutida durante atividade integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Realizada o dia 4 de novembro, às 18h30, a atividade ‘DHAA e do direito à terra e território’ trará para o debate a criação de estratégias para a luta  do direito à terra e território como fator fundamental para a garantia  do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA).

A alimentação adequada respeita as necessidades biológicas e sociais de cada pessoa, requerendo alimentos livre de contaminantes (como agrotóxicos ou genes modificados) e atendendo os princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer (sabor).

Atender esse direito humano básico passa pelo acesso regular e permanente de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem que isso comprometa outras necessidades essenciais. Garantir a terra para grupos que dela dependem é garantir a possibilidade de alimentação saudável e adequada a indígenas, camponeses e povos e comunidades tradicionais.

O debate faz-se ainda mais necessário visto o atual cenário de violações de direitos humanos e retrocesso aos direitos desses povos no que se refere à luta pela terra. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e a morosidade os processos de demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas são exemplos das ameaças recentes.

A atividade, promovida pela Terra de Direitos em parceria com a FIAN Brasil, ActionAid Brasil, Agentes de Pastoral Negros do Brasil, e Comissões Permanentes do Consea, será realizada na sala 30 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Lançamento de estudo

Durante a atividade integradora, será lançado o estudo “Terra é vida, não é mercadoria: direitos e mecanismos nacionais e internacionais”. Realizado pela Terra de Direitos para a ActionAind, o estudo analisa mecanismos internacionais e nacionais relacionados ao direito à terra dos povos do campo e da floresta, apontando retrocessos na luta pela terra no país.

A versão digital do estudo pode ser acessada aqui.

Sobre a 5ª Conferência

Realizada em Brasília entre os dias 3 e 6 de novembro com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a 5ª Conferência deve reunir cerca de 2 mil pessoas. Promovido a cada quatro anos, o evento conta com delegação formada por representantes da sociedade civil, indígenas, e povos e comunidades tradicionais de todos os estados do país.

A Conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um espaço de discussão entre Governo e sociedade no que se refere a área de segurança alimentar e nutricional. A Terra de Direitos é uma das organizações integrantes do Consea.

>> Saiba mais sobre a 5ª Conferência no site

Serviço:

Atividade integradora ‘DHAA e do direito à terra e território’
Data:4 de novembro de 2015
Horário: 18h30
Local: Sala 30
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
SDC Eixo Monumental – Ala Sul
Brasília - DF



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar