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Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista cobram celeridade em processo de regularização da área


Região afetada pelo caso de contratos falsos da COHAB na década de 1990 segue sem ser regularizada. Em reunião promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e Aliança pela Regularização das Moradias, representante da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB) indicou que a Vila Esperança deve ter processo de regularização encaminhado em até um ano. Já a Vila Nova Conquista permanece com risco de remoção dos moradores.

Morador da Vila Esperança há 26 anos, o aposentado Sebastião Sampaio vive uma longa espera para ter em mãos a escritura de sua casa. Com o terreno quitado há mais de 15 anos, seu Sebastião é um dos moradores da Vila Esperança, onde programas de regularização fundiária implementados pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB) na década de 90 lesaram milhares de famílias ao realizarem contratos de duvidosa validade jurídica, tendo sido, inclusive, anulados pelo STJ.

Em reunião promovida no último dia 25 pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e Aliança Pela Regularização das Moradias, o gerente de relações comunitárias da COHAB, Generoso Manoel Pereira da Rosa, indicou que estima-se que os terrenos da vila onde mora seu Sebastião, no Bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC), devem ser regularizados dentro de um ano.  Mesmo com essa indicação, o aposentado teme pela imprecisão dos prazos apresentados pela Companhia diante do histórico de descumprimentos da mesma.

Segundo Generoso da Rosa, o prazo estimado é resultado de um cronograma de ações elaborado pela Companhia em parceria com o Ministério Público para que seja concluído o processo de individualização dos solos dos terrenos da Vila Esperança. Ele indica que o “vai e vem” de ajustes técnicos não permite a Companhia apresentar uma data fixa.

O representante da COHAB declarou que o prazo é necessário devido ao caráter misto da propriedade, já que a área da Vila Esperança compreende espaços que são da Prefeitura e outros que são de empresas privadas, como a Curitiba S/A. Segundo o gerente, para a regularização é necessário acordo entre todos os vizinhos de área – chamados de confrontantes.  A partir disso, a COHAB poderá dar início ao processo de parcelamento do solo.

A assessoria jurídica da Terra de Direitos, que acompanha o caso das duas Vilas, rebate o cronograma entregue pelo técnico aos moradores. Em 13 de setembro de 2013 o mesmo cronograma foi apresentado pela COHAB em reunião com a Promotoria de Justiça e Habitação, não tendo sido cumprido nos dois anos que transcorreram.

Apesar de contente com a possibilidade de regularização do local, seo Sebastião avalia que o prazo proposto representa mais tempo de espera e insegurança para moradores que, como ele, já deveriam estar com sua situação regularizada. “Pra nós já era pra estar regularizado”, afirmou o aposentado.

Para seu Sebastião, que firmou contrato com a Companhia em 1994 e terminou de pagar seu terreno em 2000, essa espera não faz sentido. “Quando eu terminei de pagar a COHAB alegou que tinha que esperar todos os moradores pagarem para emitir minha escritura”, lembra o aposentado reclamando da morosidade e negligência da COHAB com a população por todos esses anos. “A infra-estrutura nós que fizemos, a parte que cabe a eles agora é só no papel mesmo”, destacou.

O aposentado ressalta que a maior preocupação de moradores como ele, que há anos estão consolidados nesses locais, é garantir um teto para a família. Ele lembra que muitos dos que chegaram ali há 50 anos, hoje são pais e avós que não sabem se terão ou não uma casa para deixar aos familiares.

Cristiano Muller, do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) de Porto Alegre que acompanhou a reunião como integrante do FNRU, afirma que o prazo de um ano previsto pela Companhia não obedece a lógica. “O cronograma proposto é muito extenso pra pouca atividade”, avalia.  “A COHAB quer desenvolver em um ano só o parcelamento do solo, ou seja, a individualização dos terrenos. Nós acreditamos que nesse tempo já dá pra concluir todo o processo”, concluiu.

Para ele, apesar de todas as adversidades que os moradores devem enfrentar neste momento, a mobilização de todos enquanto comunidade é indispensável. “Esse é o momento das comunidades se mobilizarem e pressionar para que nesse um ano sejam entregues os títulos”.

Possíveis remoções

Apesar da presença do representante da COHAB, moradores da Vila Nova Conquista saem mais inseguros da reunião. O prazo estimado para regularização da Vila Esperança não se aplica ao local.

Generoso da Rosa destacou que a Vila se encontra também em propriedade mista. Além de exigir a negociação com proprietários, algumas regiões do local se encontrariam em área de risco, motivo pelo qual os moradores deverão ser removidos. O professor Dirceu Ferreira, morador da Vila Nova Conquista há 17 anos, considera preocupante o posicionamento da COHAB em relação à Vila. Segundo ele, alguns moradores das áreas indicadas como  gravadas por risco estão no local há muitos anos, sem que nenhum sinal de periculosidade tenha se manifestado ao longo desse período.

O professor afirma ainda que se realmente existem locais de risco, não é contrário a remoção, mas para isso precisam ser indicados locais de remanejamento para todas essas famílias. “Nós vamos continuar pressionando por que é a única forma de fazer com que a COHAB resolva essa situação”, ressalta o professor. “O lugar já está completamente estruturado para que as pessoas possam viver e já deveria estar regularizado”.

O representante da COHAB ainda afirma que podem ser construídas na Vila casas do programa de habilitação do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Sobre isso, seu Sebastião dispara: “Só tirando gente de lá, pra pôr mais gente”.



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