Terra de Direitos manifesta apoio à saída do Movimento Indígena da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal
A Terra de Direitos abre edital de seleção para estágio em Direito com atuação no escritório de Santarém, no Pará.
As inscrições devem ser enviadas até o dia 07 de abril para o e-mail descrito no edital.
A Terra de Direitos se soma às reinvindicações de imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Garantia de diversidade constitui- se fundamental para enfrentamento da discriminação racial e de gênero e para realização dos direitos
Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros
A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente
Órgão tem como objetivo avaliar como anda a relação do governo com sociedade e participação social
Em nota pública, Terra de Direitos denúncia abusos na prisão do advogado José Vargas (PA), que terá recurso julgado pelo TJ
Nota da Jusdh
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou, na última sexta-feira (1), que o Incra apresente um cronograma de trabalho para a titulação completa do território da comunidade quilombola Paiol de Telha dentro de um mês.
Nesta quarta-feira (23), foi realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, Goiás, a 13a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27), advog...
Nesta quarta-feira (31), mais 50 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram, em nota, de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao posicionamento divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direito...
Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos
Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparati...
Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direit...
A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de ass...
Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desa...
Você já imaginou ser preso ou presa por lutar por um mundo mais justo?
Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agri...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisã...
As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações ...
A escolha do modelo econômico vigente no país, sustentada pelo agronegócio, é tema do primeiro texto da segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, elaborado pela Terra de Direitos.
Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, ser...
Jean Pierre Leroy foi um homem de luta – a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos.
Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20 d...
Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). ...
Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da...
Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas...
Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e cri...
A operação, comandada pela Polícia Civil do Paraná, começou na manhã desta sexta-feira. Os policiais invadiram, sem mandado, o terreno e derrubaram o portão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. A ação faz p...
Mais de dezoito anos separam a morte do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo e a condenação do assassino, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Menezes Prochet. Após quase 15 horas de júri popular, realizado nesta ...
O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa...
O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes amea...
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia.
Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há qu...
Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o eve...
A Terra de Direitos estará participando, entre os dias 17 e 20 de outubro, da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), em Quito, no Equador. Essa é a terceira edição do evento que acontec...
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de propri...
A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo mob...
As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral ...
A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itineran...
Pela manhã houve um momento de diálogo sobre as estratégias de comunicação para ampliar o alcance da Campanha Mais Direitos Mais Democracia, criada a partir da iniciativa das redes nacionais Plataforma Dhesca e pela Articulação para o Monito...
O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de De...
Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia...
A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, ent...
Formada pelos rios Juruena, Jamanxim, Teles Pires e outros tributários menores, a Bacia do Tapajós conecta dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia e, se dependesse de planos governamentais e empresariais, seria completamente tomada...
O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que...
Reivindicações, denúncias de violação de direitos humanos e repúdio ao golpe que ataca a democracia brasileira são algumas das principais pautas das mobilizações que estão acontecendo em todo o país, nesta segunda-feira (5). As ações de ...
Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Bio...
Em uma escola no Rio Grande do Sul, crianças indígenas são incentivadas a escrever redações sobre a origem de sua aldeia e as histórias de suas famílias. Semanas depois, as redações são utilizadas – sem que crianças ou pais soubessem –...
O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, ati...
Segundo avaliação de Arthur Serra Massuda, coordenador dos Grupos de Trabalhos da plenária da II Caravana, “enquanto a primeira caravana tinha o objetivo de tornar visíveis os problemas, a segunda tem o objetivo de dar voz às comunidades frent...
Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).Por Assessoria d...
Foi adiado o júri popular do Marcos Menezes Prochet, previsto para esta quinta-feira (25), em Curitiba. Ex-presidente da União Democrática, Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Sem considerar o jul...
As violações ao direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, em 1998, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Est...
“A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a...
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 25 de agosto. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação...
A ideia de moradia como um serviço social de obrigação do Estado esteve presente nos países da social democracia e nos países socialistas europeus como parte da construção do Estado de Bem Estar Social. Essa concepção esteve presente, mesmo ...
Sob essa bandeira, mais de 2.000 agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens estudantes das escolas municipais do campo e da cidade, professores, representantes de Povos Indígenas, e pesquisadores, em quinze caravanas, de trinta e cinco...
O ato público em defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós iniciou-se hoje (09 de agosto) às 08 na horas da manhã na Praça das Flores, de onde lideranças, mulheres, homens, crianças e jovens, saíram em caminhada pelas ruas até a sede...
Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes ...
O documento aponta que o golpe, e um Estado à serviço das classes dominantes, o desmonte das ainda incipientes conquistas na construção de políticas públicas para a agroecologia, constitui-se em grave retrocesso, uma vez que no país se mantém...
A 15ª Jornada de Agroecologia reafirmou a necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital em defesa de uma produção agroecológica e da soberania alimentar.
O teste realizado com uma das variedades de milho expostas na 15ª Jornada de Agroecologia indicou que a espiga estudada não possui proteínas geneticamente modificadas – é uma semente crioula. Porém, encontrar uma semente que não contenha elem...
Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciat...
Os Conselheiros e Conselheiras Nacionais das Cidades da sociedade civil, do campo da Reforma Urbana que lutam pelo direito à cidade, contra o processo de segregação social e espacial característico de nossas cidades para construirmos cidades ve...
A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma re...
Foi depois de muita luta que as pessoas que vivem nessas comunidades, representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), confirmaram na Justiça o direito de serem consultadas a respeito da construção e instalação ...
Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidad...
O Juiz Federal Paulo Sérgio Ribeiro fundamenta sua decisão na declaração de constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 emitida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que a corte em 2013 julgou o mesmo decre...
A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de orga...
O Juiz Substituto Helder Taguchi, que atua na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, suspendeu determinação judicial da 17ª Vara Cível de Curitiba que autorizava o despejo de 800 famílias que moram na Ocupação Tiradentes. O Movimen...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direito...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica m...
Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Par...
Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao...
No mês passado, diversas entidades, como a Via Campesina Brasil e RENAP organizadas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae (Amigos da Corte- instituto que habilita para que as entidades ...
Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígen...
Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento foi elaborado durante encontro realizado no ...
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Par...
Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estad...
Em um contexto de intensa criminalização dos movimentos sociais, a Terra de Direitos protocolou, nesta sexta-feira (20), uma representação em que pede que seja investigada a atuação da delegada de Polícia Civil, Ana Karine Palodetto, na apura...
O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir ...
Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu. Apesar da tentativa de negociação por parte de p...
Representantes de organizações de direitos humanos de Austrália, Malásia, Indonésia, Filipinas e Brasil se reuniram com a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, para discutir a questão indígena...
Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de ...
O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamen...
Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimen...
O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva Organiza...
A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama ...
Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados i...
Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Coloniza...
No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a a...
Relembrar para que não se repita. Um ano após a violência sofrida por professores e servidores, atividades de luta e mobilização marcam a semana de 29 de abril. Na mesma data, em 2015, cerca de 400 manifestantes ficaram feridos após massacre ...
O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorrid...
A partir da análise do atual cenário político, as advogadas Giane Ambrósio Álvares e Luciana Pivato, ratificam a necessidade de discutir uma reforma e de democratização do sistema de justiça, já pautada pela Articulação Justiça e Direitos...
O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas. As falas revelam que trabalhadores sem terra...
Alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam, entre outros pontos, os artigos referentes às anistias, a desnaturação da função social da propriedade, a redução da proteção ambiental e seus impactos para o meio...
Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU), verificando supostas irregularidades nos processos de assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resolveu decidir pela suspensão de todas as a...
Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)
Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no ...
Projeto do Terminal de Uso Privado da EmbrapsApós ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (...
A JusDh apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magist...
A segunda semana começou bem agitada e com grande dispersão de atividades por Paris e arredores. No espaço oficial iniciou-se o segmento de Alto Nível, que conta com a participação dos ministros na negociação, inaugurando também o formato pr...
A Plataforma Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista.
A advogada popular da RENAP, Ludmila Cerqueira Correia, conta como conheceu a advocacia popular ainda na faculdade, destacando a importância deste trabalho junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às organizações de direitos...
Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil.
Mais de 80 organizações da sociedade civil - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.
Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (5).
Entre os dias 25 e 29 de novembro, 200 advogados e advogadas se reunirão em Brasília para comemorar os 20 anos da RENAP, a maior e mais antiga organização do campo jurídico popular brasileiro.
As mobilizações defendem o direito à moradia e à cidade para as pessoas e não como mercadoria.
Pela primeira na vez na história de Curitiba, a administração municipal conta com uma instância própria voltada para a promoção dos direitos humanos.
Entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestaram-se contrários a reforma ministerial pelo Governo Federal, especificamente no que diz respeito a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblic...
Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral.
Na manhã da última terça-feira (8) centenas de pessoas da comunidade Campo Verde no município de Itaituba, sudoeste do Pará, fizeram protesto na BR 163, próxima a Rodovia Transamazônica.
O CNDH aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de...
Confira o artigo do deputado federal Wadih Damous sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para tipificar o terrorismo. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato, nessa quarta-feira (26).
Na madrugada desta quarta-feira (26), o acampamento Herdeiros da Terra 1 de Maio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi alvo de mais de 20 tiros.
Em apoio aos sete trabalhadores rurais da Paraíba que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto, estão sendo coletadas assinaturas para uma moção de solidariedade, elaborada pela Dignitatis.
Ocupantes pedem a presença de representantes nacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ocupação seguem até que demandas sejam cumpridas.
Em torno de cem participantes de mais de 40 entidades que atuam no Paraná reuniram-se nos dias 31 de julho e 1º de agosto no Encontro Paranaense de Direitos Humanos.
A defesa da terra e da soberania alimentar fazem parte da Carta de Santa Cruz, elaborada por militantes sociais de 40 países durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, ...
Em novembro de 2014 foi proferida sentença que invalidava o relatório que identifica e delimita a área de 42 mil hectares onde vivem indígenas das etnias Borari e Arapium, na Terra Indígena Maró, Oeste do Pará.
Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará.
Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.
Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares, entre eles o ISA, depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta.
No último dia 20 de maio, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014 foi sancionado pela presidenta da República Dilma Rousseff (PT) sob protestos. O PL se apresenta como o novo Marco Legal da Biodiversidade, mas seu conteúdo, o processo de elaboração e ap...
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, entre elas a Terra de Direitos, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação de direitos humanos emitiu ontem (01) uma nota p...
Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizada no últi...
Em decisão recente confirmada pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba foi concedida a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.
Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimen...
Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofrer...
A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação 19669, ajuizada pela Anadep, para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se refe...
A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal.
Começa nessa quinta-feira (7), às 14h30, na Câmara Municipal, o ciclo de oficinas sobre o Plano Diretor de Curitiba. A primeira atividade planejada pela Comissão de Urbanismo, Obras e Tecnologias da Informação é um
Aconteceu de 10 a 17 de abril, na Argentina, o VI Congresso Latino-americano de Organizações do Campo. O evento, que reuniu 1200 delegados da América Latina e Caribe, foi dividido em três principais momentos, a IV Assembleia Continental da Juvent...
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) emitiu no final de março uma carta solicitando posicionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, sobre a expansão do cultivo de organismos transgênicos e seu confli...
Fonte: Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) emitiu posicionamento sobre a aprovação Projeto de Lei n° 4148/08, que retira a obrigatoriedade de rotular alimentos transgênicos.
A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará.
O fortalecimento da atuação dos Defensores/as de Direitos Humanos e avaliação de políticas públicas para proteção dessas pessoas será debatida em Belém, nestes dias 23 e 24 de abril.
Documentário em fase de financiamento coletivo vai retratar violações cometidas contra as mulheres na construção de barragens, no Brasil, através de uma técnica de bordado utilizada como resistência à ditadura chilena.
A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pe...
Desengavetada na Câmara dos deputados no início desse ano, a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é considerada para entidades contrárias à medida como um retrocesso para a juventude brasileira.
Entre os anos de 2001 e 2007 sua atuação ganhou repercussão nacional e internacional quando colaborou para Comissões Parlamentares de Inquérito denunciando a execução sumária de quase 300 pessoas em um período de 10 anos nos estados da Par...
No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região.
A aprovação da liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida na última quinta-feira (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é considerada um erro para o professor Paulo Kageyama, da USP.
Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. A Terra de Direitos é uma das organizações que assina o docume...
Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar foi indicado Pepe Vargas...
Decisão viola leis nacionais e protocolos internacionais. Fonte: Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) Montevidéu, Uruguai, e Nova York, Estados Unidos 9 de abril de 2015.
Caso Terra Indígena Maró Pelas águas dos rios Tapajós e Arapiuns, apoiadores da demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, puderam acompanhar um pouco dos conflitos que cercam a região.
Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará Por Tatiana CastroEstudantes indígenas e não-indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), diferentes representações do movimento social e Ministério Público Federal saíram em carav...
Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. BrasilEm entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015 pode trazer consequências negativas...
Da esquerda para a direita, Paulo Brack, Marijane Lisboa e Leonardo Melgarejo: Além dos problemas de contaminação, advertiram pesquisadores, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná obteve na tarde da última sexta-feira (06) importante decisão em prol da educação do Estado Paraná que determinou a garantia de material escolar para alunos da rede estadual de ensino.
O Brasil já é líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo...
Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos - existe a possibilidade de que a presidência da CNDH.
Entidades ambientais consideram que texto aprovado na Câmara atende apenas ao capital privado, aos setores farmacêuticos e da indústria cosmética.
A partir desta quinta-feira (12), poderá ser julgada a ação do recurso de reintegração de posse do complexo agropecuário Santa Mônica, em Corumbá (GO), ocupado por cerca de 3 mil famílias de trabalhadores/as sem-terra desde agosto de 2014.
Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT.
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereir...
Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6).
Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre man...
A Defensoria Pública do Paraná avançou mais um passo na luta pela garantia de sua autonomia administrativa e financeira.
Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última ...
A decisão do juiz Airton Portela será contestada pelo Ministério Público Federal. A revisão da sentença permitirá que seja dada continuidade ao processo de demarcação da área, que se arrasta há quase 15 anos.
>> Caso Sebastião Camargo“O Tribunal optou por uma visão distinta, cabendo agora à assistência de acusação e ao Ministério Público tomar as providências necessárias para que se faça justiça e o assassino de Sebastião Camargo seja resp...
O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos apoiadores/as da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamen...
Darci Frigo, coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.
Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição e...
Entrevistada pela equipe da Terra de Direitos, Lurdinha fala sobre as principais ameaças à conservação do conhecimento tradicional percebidas pela organização, e avalia as ações promovidas pelo Governo Federal e normas internacionais.
Quatro madeireiras operam dentro da TI Maró, mas todas tiveram os projetos de manejo notificados pelo IBAMA por terem CAR dentro da área.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já responsabilizou o estado brasileiro pela morosidade em apurar o crime, em 2009. O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime. >> Caso Sebastião CamargoNesta qui...
Nesta sexta-feira (11), organizações de defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos enviaram à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma carta pública para pedir a cassação do parlamentar Jair Bolsonaro.
A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim qu...
Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”.>> Caso TI MaróO Bispo d...
O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no E...
Entre as proposta do projeto enviado à ALEP está a mudança na forma de escolha do chefe da instituição
A história dos povos indígenas do Brasil está cercada de momentos de conflitos, onde a cultura e tradição dos nativos do país foram negadas e censuradas pelos colonizadores que aqui chegaram. A imposição de uma nova cultura pelos tidos como ...
Nesta quarta-feira (3), dia que marca a luta internacional contra o uso de agrotóxicos, atos e manifestações pela causa foram realizados em 15 estados brasileiros. Sessões de cine-debate, exposição de fotos, aulas públicas, palestras e panflet...
O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 3239.
Conheça mais a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, do Oeste do Pará
Assinaturas para manifesto que demonstra repúdio às atitudes do IPPUC podem ser enviadas até o dia 02 de fevereiro
Conheça mais sobre a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará
Em Curitiba, será realizada uma panfletagem sobre o tema para a população, a partir do meio-dia na Boca Maldita, no Centro da cidade.
Instituto propõe que o evento, previsto para ser realizado em fevereiro de 2015, possua apenas 82 delegados
O Parlamento Europeu votou para dar aos Estados Membros uma base jurídica que lhes permita proibir, o cultivo de OGM
Obra analisa as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Curitiba em 20 anos
O geógrafo britânico falou para mais de 700 pessoas sobre a Economia Política da Urbanização em atividade na UFPR
Instituto de pesquisa lança nesta quarta-feira (19), às 19h, o livro “Curitiba: transformações na ordem urbana” – o primeiro da série
Assine e divulgue a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve, a decisão que condena a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte de um agricultor
Quilombolas estão localizados na região do Maicá, em Santarém, que está sendo visada para receber três portos
Entre os dias 13 e 19 de novembro, o geógrafo marxista David Harvey passa pelas cidades de Brasília, Recife, Fortaleza, Curitiba e São Paulo
Mais de 20 organizações e movimentos sociais assinam o documento
Os habitantes da Terra Indígena Maró tiveram uma primeira vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu território
Após uma semana de controversas negociações, as partes concordaram em dar continuidade ao trabalho de regulamentação de OGMs
No próximo dia 3 de dezembro, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos convoca os cidadãos brasileiros a se unir
Representantes da sociedade civil estão reunidos na Câmara de Deputados para exporem suas considerações sobre o PL 7735/2014
Mesa realizada pelo CONSEA debateu a relação entre os conflitos fundiários, os impactos das grandes obras e a segurança alimentar
O recurso da empresa Del Monte na ação que trata da morte do trabalhador Vanderlei Matos da Silva será julgado na próxima quinta-feira
A empresa pertencia à Vale, mas foi comprada pela Petrobras em 2012. As prática antissindicais são denunciadas pelo Sindiquímica desde 2006.
Ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial.
Dossiê produzido pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas será lançado no dia 7 de novembro, no RJ
A “Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território” vai reunir posições divergentes sobre o tema
A Justiça Federal decidirá sobre questões relacionadas ao direito de propriedade da área da comunidade quilombola Cambury, em São Paulo
Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território.
Audiência exemplifica o desafio da responsabilização de transnacionais pelas violações de direitos cometidos.
As inscrições estarão abertas entre 3 de novembro a 7 de dezembro
Material será lançado nesta quinta-feira
Leia o artigo de Pedro Sergio Vieira Martins, advogado popular da Terra de Direitos
Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio, no Paraná, estão ameaçadas de despejo
Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram destaque no seminário realizado pelo Mobiliza Curitiba
Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR
A posição do governo brasileiro na MOP7 teve como tônica a tentativa de desarticular os eventuais avanços relacionados à biossegurança
Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!
Relatório é resultado de oito anos de pesquisa do Grupo de Genética e Mutagênese Ambiental da Universidade Nacional de Rio Cuarto
As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constante na região Oeste do Pará.
Entre as pautas do manifesto, está a monopolização de sementes transgênicas por transnacionais e a defesa da biodiversidade
A realização das Mesas Quilombolas é obrigatória a todas às superintendências desde 24 de julho deste ano
O direito à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT, também fez parte dos debates
Realizado pouco mais de dois meses após a primeira reunião, o evento tem como objetivo o acompanhamento de 18 casos de titulação de terras
Articulação Pacari e Terra de Direitos apresentam na próxima segunda-feira (6) a experiência de construção do Protocolo
Atual posição do governo brasileiro retrocede ao papel assumido em 2006
Para o advogado da Terra de Direitos, interesses econômicos de alguns países pressionam para a não aplicação do Princípio da Precaução
12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica será realizada na Coréia do Sul nas próximas semanas.
Pauta concentrada busca uma solução extrajudicial para os conflitos fundiários da cidade de São José dos Pinhais.
Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República
Quase 40 mil pessoas foram afetadas com a decisão do STJ.
O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Cerca de 50 pessoas participaram do Seminário
A Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade realizada no dia 7 em Rio Azul/PR contou com a presença de mais de 2 mil agricultores/as
O Estatuto da Cidade é reconhecido internacionalmente como um avanço para o direito a cidade
Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais
Organizações do Brasil, América Latina e de outros continentes entregam cartas à Comissão Técnica Nacional de Biosegurança do Brasil
Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA
A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira.
Nos dias 2 e 3 de setembro, será realizada em Brasília a Oficina ‘De onde brotam as sementes?’
Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações
Muitas lideranças comunitárias e militantes sociais vivem uma situação de violência e ameaça
Aproximadamente 300 representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada debateram os desafios da reforma urbana
Haverá transmissão ao vivo pela PostTV
Confira as denúncias do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará
Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto
União Nacional de Camponeses de Moçambique denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores.
Participante de crime cometido há mais de 15 anos é o quarto acusado do caso
Nos dias 26 e 27 de agosto, a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará será tema de Audiência Pública
Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa foi realizado em fevereiro de 2013.
Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia
Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias
Em carta enviada ao Vaticano no final de abril deste ano, oito pesquisadores de seis países alertam para os riscos à segurança alimentar
Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto
Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens, publicado no dia 1º de agosto.
Leia a nota pública de entidades da sociedade civil e movimentos sociais
Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá.
Este boletim reúne as principais matérias do seminário realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA.
Interrogatório será no próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, estado do Ceará.
Uma criança de três anos e um bebê de apenas seis meses faleceram esta semana no assentamento Húber Duré, em Canindeyú, Paraguai
Em julho, o juiz da 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro determinou a prisão temporária de 26 ativistas
A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho
A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília.
Toda a transformação e exploração de recursos naturais no Oeste do Pará ocorre sem qualquer consulta aos povos diretamente afetados
Mais de 100 pessoas, entre comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, participaram de seminário Regional
Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos se despede de Fortaleza com um sarau realizado na comunidade de Serrinha
Criminalização de movimentos sociais e ameaças contra defensores de direitos humanos foi um dos debates de Seminário Regional em Santarém
A simbologia e a história de luta e resistência dos trabalhadores do campo no Oeste do Pará inspiram o objetivo do seminário
Os mais de 100 participantes do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios vieram de diferentes municípios
Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, da empresa Araupel
Ação foi realizada durante o encontro “Diálogos sobre Desenvolvimento: os BRICS na perspectiva dos povos”
Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos foi realizado no dia 14 de julho.
Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho.
Curitiba deve pensar o planejamento urbano articulado com os municípios metropolitanos
O advogado Benedito Roberto Barbosa, mais conhecido como Dito, foi agredido pela Polícia Militar de São Paulo
Organizações da sociedade civil manifestam sua preocupação com o aumento da incidência de casos de dengue em Jacobina, Bahia
Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza
A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema de oficina
Na ocasião, foi criado o comitê de apoio ao Acampamento Herdeiros da Luta 1º de Maio, situado em Rio Bonito do Iguaçu.
Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará.
O órgão federal formalizou o pedido de nulidade da área na 3ª Vara Federal de Cascavel,
Foto: Doug Oliveira_________________________________________________________________________________________Bilhete único MensalPara facilitar o transporte e definir o limite de gastos dos cidadãos com o serviçoA proposta do bilhete único mensal ...
A pressão da indústria da biotecnologia e dos órgãos reguladores conseguiu vitória temporária ao tirar de circulação uma pesquisa inédita
A responsabilização das empresas pelas violações de direitos humanos que cometem teve um marco histórico nesta quinta-feira
Advogado do réu Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo em 1998, renunciou ao mandadoFoi adiado o júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, previsto ...
Diniz Bento da Silva, conhecido como Teixeirinha, foi morto por policiais militares em 1993, em uma ocupação no município de Campo Bonito/PR
Augusto Barbosa da Costa é acusado de participar do assassinato do sem terra Sebastião Camargo em 1998
Em carta membros, do Consea reafirmam importância de programas nacionais pela agroecologia
Política de moradia não pode depender de empresa
Além dos depoimentos e falas de militantes de direitos humanos, música, vídeo e graffiti entraram em cena para dar visibilidade à luta
Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM)
Campanha lançada hoje na capital paulista chama atenção para o trabalho de onze defensores de direitos humanos
Campanha "Linha de frente" foi lançada nesta terça-feira, 10 de junho, na cidade de São Paulo
Ato será nesta segunda-feira (16) e aproveita o jogo entre Irã e Nigéria
Superintendente Regional do IINCRA de Marabá, Eudério Coelho diz ter “lavado as mãos e que não atuará contra o latifúndio no Pará”
Moradores decidiram retirar as placas solares instaladas na comunidade, como forma de denunciar o mal funcionamento do serviço
Participantes do encontro afirmam, em carta, a urgência da construção de uma terra livre de latifúndios, sem transgênicos e sem agrotóxicos
Agua fornecida pela Sanepar estaria contaminada entre Arapongas e Apucarana, na região onde fica a indústria Nortox
A desembargadora Vivian Josete, do TRF4, apresentou fundamentos técnicos que comprovam ineficiência da norma da CTNBio
Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais.
Encontro tratará da situação de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará
Por um conselho deliberativo e com competências relevantes
O uso utilitário da bicicleta depende da existência de estrutura cicloviária nos eixos
Camponeses/as, estudantes, pesquisadores e integrantes de organizações sociais participam da 13ª Jornada de Agroecologia
Copa para quem? As respostas para esta pergunta seguem latentes a poucos dias do início do mundial
Ao longo deste último dia, participantes e convidados discutiram as injustiças causadas pelas empresas de mineração canadenses
Confira a carta assinada por sete entidades
Ação Civil Pública questiona a eficácia da regra adotada pela CTNBio para evitar contaminação de lavouras por transgênicos
Morar é um direito, contra as remoções
A Frente Mobiliza Curitiba inicia hoje (30) uma campanha para que a revisão do Plano Diretor de Curitiba seja participativa
Ação ruralista pretende retirar direitos já conquistados por quilombolas, indígenas e povos tradicionais.
Mais de 2.100 pessoas vindas de todos os estados brasileiros participaram do III Encontro Nacional de Agroecologia
Atingidos por Usina de Belo Monte bloquearam ontem a Rodovia Transamazônica
As Jornadas de Agroecologia representam, desde 2002, um espaço de acúmulo de forças contra os múltiplos ataques do agronegócio
O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa.
Sociólogo e professor da UnB, Sérgio Sauer desmistifica a ideia de que o país não tem problemas na questão alimentar
Caso SindiquímicaMulta foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.
Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP)
Os atingidos pelas barragens do rio Tapajós estiveram mobilizados nos dias 19 e 20 de maio em Itaituba, sudoeste do Pará
Confira como foi a abertura do Encontro Nacional de Agroecologia
Atos denunciam que os agrotóxicos e transgênicos inviabilizam a agroecologia
TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013
Decisão parcialmente favorável do TRF4 dá impulso à fiscalização das sementes transgênicas e das ações da CTNBio.
A campanha do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, questiona os investimentos na Copa em detrimento de melhores políticas
Durante a década passada, foram realizados exaustivos debates e estudos
Testes realizados em mães estadunidenses mostraram a presença do herbicida glifosato, comercializado pela Monsanto sob a marca Roundup
Falta de participação popular e de diálogo marca o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós, na região Oeste do Pará.
Dados são do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, lançado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as
As refeições mais venenosas do mundo são as da população do Brasil, campeão em consumo de agrotóxicos.
III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília
É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino.
Está será a primeira turma de Direito para assentados da Reforma Agrária e remanescentes de quilombos da Universidade Federal do Paraná
Noticiamos com indignação e pesar, que foi assassinado a tiros, na noite desse domingo (04/05), o militante Valdair Roque
Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho
O Encontro dos Atingidos é organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP)
Fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, é acusado de ser o principal mandante do crime.
“Turma do Pronera: não é favor, é direito”.
O número de conflitos no campo em 2013 apresentou um pequeno recuo em relação a 2012.
O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24
Morosidade do processo e baixa pena condenatória podem deixar impune o proprietário da fazenda onde o agricultor foi morto.
Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas
Esther Vivas (foto), jornalista e pesquisadora de movimentos sociais, políticas agrícolas e de alimentação
Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010
O GEA Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade protocolou na Anvisa um dossiê sobre impactos à saúde causados pelos agrotóxicos
Na última quinta o governo liberou o uso comercial de mosquitos Aedes aegypti transgênicos
Desde outubro de 2013, o Sintraci convocou dez manifestações em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife
Um importante, e perigoso, passo foi dado na última semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
A onda de manifestações populares que se alastrou pelo Brasil recentemente foi uma das maiores da nossa história.
Comunidade usa Lei de Acesso à Informação para cobrar justificativa do INCRA acerca da morosidade no andamento do processo
Movimentos e organizações sociais encaminharam denúncia à Procuradoria Geral da República para que seja feita apuração dos crimes
Matéria da Gazeta do Povo de hoje (10) aborda as fases do debate sobre o Plano Diretor da capital paranaense.
A CTNBio tem novo presidente.
De 18 a 20 de março, representantes de organizações sociais e dos governos municipal, estadual e federal se reuniram em Brasília
Para rememorar os 50 anos do golpe civil-militar, a Página do MST traz uma série de artigos, entrevistas e matérias ao longo dessa semana
Foram apresentados mais de 200 casos de violência praticada pelo Estado desde junho de 2013, com mais de uma dezena de mortos
A revista científica Interdisciplinary Toxicology publicou um artigo que coloca em questão a verdadeira origem da doença celíaca
Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h.
Do total de 1067 conflitos por terra no campo ocorridos em 2012 no Brasil, 489 foram em solo amazônico.
Entre as substâncias impugnadas estão o glifosato e o 2,4-D, herbicidas de maior utilização no país
Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte)
A audiência pública aconteceu nesta quarta-feira (19)
Decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link foi anulada
Organizações entregaram carta de denúncia ao Ministério Público Federal de Santarém, nesta segunda-feira (17).
A comunidade São Roque, em Praia Grande/SC, é mais dos muitos territórios quilombolas ameaçados no Brasil.
Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia
De Schutter alertou que os sistemas alimentares atuais são eficientes apenas do ponto de vista da maximização dos lucros do agronegócio
Artigo do professor Carlos Marés sobre as alternativas de mediação de conflitos fundiários rurais foi rejeitado pela Folha de S. Paulo.
Cerca de 80 entidades lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo intitulado Drible do Judiciário
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular na cidade de Itaituba (PA)
Nesta segunda, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
A região Oeste do Pará é alvo de megaprojetos hidrelétricos que ameaçam a biodiversidade e a forma de vida de povos
Leia artigo de Rachel Rolnik, relatora especial sobre Direito à Moradia Adequada.
Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações de OGMs
Começa na noite dessa terça-feira (11) o Acampamento de Lutas dos Atingidos por Belo Monte, na cidade de Altamira, Pará.
TRF4 julga amanhã (13), às 13h30, a Ação Civil Pública pela nulidade da liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer
ACP vai a julgamento nesta quinta-feira (13), às 13h30, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS.
Cerca de 500 famílias de agricultores ocuparam o imóvel conhecido por “Porta do Céu”, em Florestópolis na região Norte Central do Paraná
Confira o vídeo produzido pelo Movimentos dos Atingidos por Barragens, o MAB, sobre o 14 de março
O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30
Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com diversas obrigações
A carta aponta que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos
Esse Complexo Hidrelétrico é um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós
Um Estado Democrático de Direitos deve garantir a eficácia da garantia de direitos fundamentais a toda a população.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 370 pessoas foram assassinadas entre 2003 e 2012 em decorrência de conflitos fundiários
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
O objetivo da oficina é debater o lugar da mulher no modelo de desenvolvimento em curso na região amazônica,
A carta ao governador dá um prazo de quatro meses para a obtenção dos primeiros resultados concretos da pesquisa.
Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre.
Denuncia foi protocolada nesta terça-feira (18) no Ministério Público, Prefeitura e Governo do Estado
Desembargadores decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas
A distância mínima exigida para separar as plantações de milho transgênico das de milho crioulo não impede a contaminação pelas transgênicas
A justiça brasileira tem a oportunidade de frear a contaminação do milho pelas sementes transgênicas.
“Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”
O setor de direitos humanos do MST fortaleceu seu compromisso com amplas transformações da sociedade
Os cerca de 16 mil camponeses que participam do VI Congresso do MST marcharam 9 km
Artigo de Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos, publicado na Gazeta do Povo
O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009
O VI Congresso do MST vai apresentar para a sociedade brasileira um novo programa agrário
Uma história que não cabe num livro. A não ser que esse livro seja tão grande quanto os sujeitos que sabem escrever sua história.
Apesar de já terem sido realizados quatro julgamentos e três condenações de envolvidos no crime, as decisões não são definitivas
O ato será no dia 18 de fevereiro, a partir das 15h30, quando serão feitas denúncias à prefeitura, governo do estado e Ministério Público.
Histórias de vitórias contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
2013 terminou com uma boa notícia para as comunidades quilombolas do Brasil.
O trabalho escravo não é resquício de formas antigas de exploração que vão desaparecer quando a modernidade chegar a todos os lugares
Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes do MST, estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília
Em 2013 cresceu o número de casos identificados como de trabalho escravo.
Para debater e buscar garantir a participação da população na revisão do Plano, organizações e movimentos criaram a Frente Mobiliza Curitiba
O caos e a incerteza que se tornaram as marcas da Copa do Mundo em Curitiba tiram um pouco a perspectiva de tempo de todo o processo.
A menos de cinco meses do primeiro jogo da Copa do Mundo em Curitiba, continuam imprecisas as alterações ara o sistema de segurança pública
Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos
Cerca de 340 famílias estão ameaçadas de despejo em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,
A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
Artigo científico mostrou que cerca de 60% de ratos de laboratório alimentados com milho transgênico desenvolveram câncer
Artigo de Marina Basso Lacerda e Antonio Escrivão Filho
nformamos que estaremos em recesso entre o dia 23/12/13 a 05/01/14.Desejamos um novo ano de muita alegria
Encontro foi realizado neste último final de semana, 14 e 15 de dezembro, na comunidade Espírito Santo, em Santarém
Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material.
O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha
O julgamento teve início no dia 28 de novembro, quando oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto
A Relatoria de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação vem manifestar seu apoio à campanha difundida pela Rede DESC
Por Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos e advogado popular no caso Paiol de Telha
TRF4 julga decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas no Brasil na próxima quinta-feira, dia 19/12
A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil.
Entre as reivindicações está a criação de mecanismo de proteção específico para atender a demanda da Amazônia e Mato Grosso do Sul
Na tarde desta quinta feira (12) o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que Augusto Barbosa da Costa, acusado de participar do assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal d...
Instituições membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) lançam moção contra a criação de nova comissão técnica
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós
Terminator, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes
A criação da Resex Renascer é fruto da intensa resistência dos povos extrativistas diante da extração ilegal de madeira da região.
Um fato extremamente grave ameaça a soberania e a segurança alimentar e nutricional em nosso país.
Decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região determina suspensão do Júri
Mercado de carbono e flexibilização da legislação ambiental brasileira são temas essenciais para entender a financeirização da natureza
Audiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília.
Tribunal julgará o caso batizado pela Polícia Federal como “Operação Março Branco”, que desmantelou o esquema de milícias armadas no PR
Artigo do professor e jornalista Manuel Dutra, de Belém/PA e
Mais de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados, participaram da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília
Acesse aqui a carta final do Congresso.
ANCOP indicou a Fifa e a entidade internacional que rege o futebol figura entre os candidatos a pior corporação do mundo
Assine aqui a campanha em apoio à comunidade Paiol de Telha
A decisão parcial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é favorável ao Decreto Federal que trata da titulação das terras quilombolas
Entrevista especial com Camila Moreno
Oficina reunirá cerca de 60 pessoas para debater o papel do Plano Diretor e iniciar processo de articulação e mobilização da sociedade civil
Até agora, oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto, configurando resultado parcial de 6X2 pela constitucionalidade do Decreto
Será julgada a ação contra a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná
O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS
A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de profissional de administração, para atuação em Curitiba/PR. As inscrições devem ser enviadas até o dia 8 de dezembro, domingo, para o e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org....
Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, é o terceiro condenado pelo assassinato de Sebastião Camargo
Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término
Mais de 250 pessoas acompanham o julgamento de Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, em Curitiba/PR
Famílias da região Oeste e Sudoeste garantem presença da Copel nas negociações
Marcos Prochet é acusado de participação na morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, durante um despejo ilegal em 1998
Impactados denunciam que as contas do projeto estão erradas no que diz respeito ao número de famílias afetadas
Entre os dias 21 e 23 de novembro será realizado o “Encontro das Comunidades Negras de Santarém”
Tarcísio Barbosa de Souza é acusado de participação na morte de Sebastião Camargo, mesmo caso em que Marcos Prochet é réu.
O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS.
São oito julgamentos de crimes contra direitos humanos decorrentes de conflitos fundiários marcados para acontecer neste ano
A Companhia deverá divulgar a anulação dos contratos em jornal de grande circulação, além de disponibilizar a lista de pessoas afetadas
Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecer em canteiro de obras em Belo Monte
As comunidades exigem a atuação do INCRA na efetivação dos direitos dos povos tradicionais de Santarém
7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu 145 pessoas de Dublin, na Irlanda.
O Grupo Carta de Belém elaborou materiais informativos que tratam de Projetos de Lei de grande relevância no debate ambiental atual
Confira entrevista com Arnaud Apoteker, representante dos Verdes no Parlamento Europeu
O debate sobre os transgênicos na geopolítica global marcou o segundo dia do Seminário Internacional “10 anos de transgênicos no Brasil”
Associação Juízes para a Democracia – AJD mobiliza campanha pela democratização da justiça
Oscar Rivas e Miguel Lovera participaram do seminário internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, realizado de 21 a 24 de outubro
Confira aqui a carta final do Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”
Atividade da Associação Indígena Pautaí de Pinhel (AIPAP) do município de Aveiro, Baixo Tapajós, aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro
Seminário Internacional "10 anos de transgênicos no Brasil"Por Ednubia Ghisi, da Terra de Direitos
Começou ontem (21) o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”
Confira aqui a carta final do Seminário Internacional
Participe da campanha que cobra a titulação do território quilombola da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão
Os dispositivos são questionados por violação ao princípio da função social da terra rural e ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O fazendeiro Marcos Prochet é acusado de disparar o tiro que matou o trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, em 1998
“Terminator”, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes
Cerca de 2,8 mil indígenas estão sujeitos à agressividade do agronegócio. Em entrevista, o vereador Paulo Porto fala sobre a situação
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado na madrugada desta sexta-feira (11) a 115 anos de prisão
Tomaram posse representantes da sociedade civil que apóiam a luta na Renascer, entre eles integrantes da Terra de Direitos e da CPT.
Confira a 5ª edição da Revista Contracorrente, organizada pela Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Na última quinta-feira (03), os manifestantes fizeram um enterro simbólico de parlamentares e ministros no gramado em frente ao Congresso
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
O novo Código de Processo Civil foi tema de debate na comissão geral no plenário da Câmara dos Deputado na quinta-feira (19)
Das 65 comunidades quilombolas da região, apenas 7 são tituladas. A última titulação ocorreu a mais de 10 anos.
A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.
Engenharia financeira de estádio em Curitiba opera o milagre de transformar dinheiro público em recursos privados
Dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba aponta diversas violações cometidas em projetos ligados ao mundial.
A Relatoria de Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil lança nota de repúdio ao Projeto de Lei nº. 349/2013,
As críticas vieram em decorrência da reportagem da revista Galileu, que aborda os prejuízos dos agrotóxicos à saúde dos brasileiros
As famílias permanecerão acampadas até que representantes das empresas com poder de decisão possam encaminhar as reivindicações
Boletim da campanha – POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
Os manifestantes marcharam pelo cancelamento dos leilões do petróleo, contra a concessão das hidrelétrica devolvidas ao governo
A Terra de Direitos está com processo seletivo aberto para uma vaga de estágio em direito. A vaga é destinada a estudantes que estejam cursando a partir do 4º período, para atuação em Curitiba, no período da tarde. As inscrições serão acei...
Eles exigiram o cancelamento dos projetos e a retirada da Força Nacional do Tapajós
PL pretende retirar da área da RESEX fazendas de criação de gado, que deveriam ser desapropriadas pelo governo federal.
Organizações brasileira enviaram uma carta à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
As 85 famílias de Cachoeira Porteira vivem da pesca, da extração da castanha, das roças e da produção de farinha.
O Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU lança nota apontando discordâncias com o texto final do Projeto de Lei nº 8046/2010
Entre 23 e 25 agosto, 21 povos e comunidades indígenas participaram o II Encontro Nacional dos Povos Indígenas, em Santarém, Oeste do Pará.
A marcha ocorrerá em nove estados, nesta quarta-feira (28). Em Curitiba a concentração será às 18h, na Praça Santos Andrade.
Boletim da campanha - POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
Plano Nacional de Agroecologia é lançando no Paraná
A Plataforma Dhesca Brasil lança nota em solidariedade às famílias vítimas do Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004.
Para Denis Monteiro, não há como avançar na política de agroecologia com o quadro de concentração fundiária do Brasil.
Moradia digna, transporte público de qualidade e cidades justas para todos. Esses são os pilares da Marcha Nacional pela Reforma Urbana
. A decisão atendeu a um pedido do advogado do fazendeiro Adriano Chafik Luedy que alegou motivos de saúde do réu
Na próxima quarta-feira (21) está agendado o julgamento do mandante e executor do Massacre de Felisburgo, Adriano Chafik
O agricultor e amigo do MST Luiz Bueno, natural da Lapa (PR), acabou por descobrir a agroecologia e começou a plantar alimentos saudáveis
O curso, aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, funcionará em regime de alternância, oferecendo 100 vagas
Poesia feita pelo poeta Ariulino Alves, o Chocolate, integrante do MST, assentado da Reforma Agrária
O agricultor foi morto em 1998, no Noroeste do Paraná, durante um despejo forçado.
Depoimentos de familiares e testemunhas à polícia reconstroem momentos anteriores ao assassinato do trabalhador rural Welbert Cabral Costa
Em entrevista, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo avalia as mudanças decorrentes do uso de transgênicos na produção agrícola do Brasil
Aviões dão rasantes em município e comunidades.
As 14 metas e 134 ações do Plano foram construídas pelos movimentos campesinos, sociedade civil e governo federal
Geraldo José dos Santos, então com 84 anos de idade, foi agredido verbal e fisicamente por Policiais Militares que realizaram o despejo
Cidades onde há cultivo extensivo de pinus e eucalipto têm baixo índice de desenvolvimento humano
Em entrevista coletiva, João Pedro Stedile avalia a conjuntura do país criada pelas manifestações nas ruas
Debates na Jornada de Agroecologia desvelam situações concretas de controle do Capital sobre a agricultura
Cerca de 30 barracas de produtos diversos fomenta o comércio de pequenos produtores e produtoras da região
Cerca de 3 mil pessoas participaram da manifestação realizada à tarde, no Centro de Maringá.
A proposta esculpida por mais de 40 entidades da sociedade civil congrega todas as mudanças que o sistema político no Brasil necessita,
Os 10 anos de transgênicos no Brasil o direito dos agricultores serão temas de seminários na 12ª edição da Jornada de Agroecologia
Cerca de 30 organizações, de 12 países, estiveram no encontro da Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos, realizado em Bogotá
A 12ª edição da Jornada será entre os dias 7 e 10 de agosto, na Escola Milton Santos, em Paiçandu, região metropolitana de Maringá/PR.
Hoje habitada por cerca de 240 pessoas, a Terra Indígena Maró é palco de conflitos com madeireiros e fazendeiros.
Confira a nota na íntegra:
Na próxima semana, entre os dias 7 a 10 de agosto, começa a 12ª edição da Jornada de Agroecologia do Paraná
Movimentos sociais, entidades e sindicatos realizam no próximo sábado, dia 3 de agosto, o 1º Seminário da Frente de Defesa do Paraná.
Em outubro as propostas e encaminhamentos da Mesa de Controvérsias serão debatidos pela plenária do Consea.
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
A carta aponta elementos necessários para a democratização da justiça, como a mudança na seleção para o ingresso nas carreiras jurídicas
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
Para a Frente, o Projeto de Lei não atende as reivindicações apresentadas nas ruas
Os aprovados no concurso público da Defensoria Pública do Paraná lançam Manifesto cobrando a implementação do órgão no estado
Hoje o estado possui apenas 10 defensores públicos e 137 assessores jurídicos.
Confira a nota da Articulação Justiça e Direitos Humanos sobre as recentes manifestações ocorridas no Brasil
A luta pela implementação da Defensoria Pública do Paraná teve uma importante conquista com a nomeação da primeira ouvidora do órgão
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida lança nota pública exigindo a proibição da pulverização aérea de venenos.
O livro reúne uma coletânea de textos que analisam os diversos fatores ligados à expansão das agriculturas de base ecológica
O Projeto de Lei 6448/09 obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos informações sobre os tipos de agrotóxicos e medicamentos
Cerca de 50 lideranças de 19 tekoha diferentes se reuniram, entre os dias 26 e 28 de junho, no município de Diamante do d’Oeste
Confira a nota da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político sobre a proposta de Plebiscito para a reforma política
A Terra de Direitos encaminhou nesta sexta-feira (21) ofício ao ministro Celso de Mello
Na última quinta-feira (18), em Brasília, diversas organizações lançaram o Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL,
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA está em crescente processo de burocratização.
Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais.
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
Artigo do Grupo Carta de Belém
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Confira o documento:
A Relatoria recomenda ao poder público que seja agilizado o processo de demarcação dos territórios indígenas
Sessão tem pouca participação cidadã, toca algumas questões cruciais, mas deixa pontos sensíveis de lado
Processo cumpre com formalidade, mas deixa a desejar quanto a participação pública e a transparência
Vivemos um período de intensa pressão do capital sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da ...
No início deste ano o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou a segunda ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra a empresa Ultrafértil, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para que a empresa cesse com prát...
Cerca de 30 famílias de catadores de materiais recicláveis serão beneficiadas pela decisão. Os trabalhadores ocupam o terreno, localizado no bairro Boqueirão, desde 1999.O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação...
Falsas e antigas promessas de desenvolvimento têm sido argumento para convencer a população a aceitar a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. O projeto ameaça pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território ind...
Na última sexta-feira (8), a 2ª Vara do Trabalho de Araucária/PR aceitou o pedido de ingresso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica/PR) no processo de Execução do TAC
Caso Sebastião CamargoO ruralista Marcos Prochet e o pistoleiro Augusto Barbosa da Costa, acusados de participação na morte de trabalhador sem terra Sebastião Camargo, vão a júri popular, às 9h, no Tribunal do Júri de Curitiba.Está marcado p...
Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República.
O julgamento de dois acusados de participação no assassinato do trabalhado sem terra Sebastião Camargo, em 1998, terminou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, com decisão inédita. Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de pris...
De 1994 a 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no estado. Na próxima terça-feira (27) o ruralista Marcos Prochet e outros três acusados de participação na morte de trabalhador sem terra Sebastião Camargo vão a júri popu...
Júri Sebastião CamargoAssassinato de Sebastião Camargo, ocorrido em 1998, foi o primeiro de uma série de homicídios praticados por pistoleiros no Paraná. Na próxima terça-feira (27), às 9h da manhã, o caso vai a Júri Popular com quatro acu...
Júri Sebastião CamargoCamponês sem terra Sebastião Camargo Filho foi morto em 1998, em Marilena, Noroeste do Paraná, por milícia privadas ligada à União Democrática Ruralista (UDR). O latifundiário Marcos Prochet, na época presidente da UD...
O Ministério Público do trabalho reconheceu na última semana que a Ultrafértil, empresa da Vale, descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2009, no qual se comprometia a não praticar novos atos contra a liberdade e a autonomia s...
Para o Sindiquímica/PR, tal ato não vai intimidar as ações contra a precarização das condições dos trabalhadores.
A primeira denúncia do Sindicado contra as práticas ilegais da empresa foi apresentada ao poder público em 2006, mas até hoje os trabalhadores não tem garantido o livre exercício da organização, liberdade e autonomia sindical.
Violência policial contra os integrantes do MST (Foto: Pedro Serapio/Gazeta do Povo/Folha Press)No dia 05 de junho o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do Paraná pelo assassinato de Antônio Tavares Pereira, agricultor assassinado pe...
A decisão significa uma grande conquista para os trabalhadores, que há mais de um ano estão se organizando para melhorar sua condição de trabalho e de vida.
Nos dias 20 e 21 de abril a Vale anunciou a demissão de quatro trabalhadores em resposta à forte mobilização da categoria no acordo coletivo de trabalho.
O projeto Direito e Cidadania, desenvolvido para regularização fundiária sustentável, através de ações de usucapião especial urbana coletiva em três vilas da periferia de Curitiba, recebeu hoje (15) em Brasília o Prêmio Innovare, que ident...
A Juíza, Maria Aldecy de Sousa, da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, condenou o Estado do Pará a pagar uma indenização de 700 mil reais, aos familiares do Advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 18 de julho de 1982, em Marabá. A sen...
Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni - irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A ...
No dia 27 de julho acontecerá, em Curitiba, o Tribunal de Júri que poderá punir pela primeira vez um caso de milícia privada no campo. O assassinato de Eduardo Anghinoni ocorreu em Querência do Norte, noroeste do Estado, em 1999, e envolve a atu...
Foi publicada hoje, dia 30 de junho de 2011, a sentença da juíza de direito Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, que deu provimento ao pedido de declaração de Usucapião Especial Coletiva da comunidade de catadores e catadoras de ...
No dia 21 de junho de 2011, aconteceu em Curitiba a primeira reunião do Comitê Popular da Copa, que reúne organizações, movimentos sociais e interessados no tema. O Comitê pretende discutir as temáticas prioritárias na defesa dos direitos hum...
Por Ednubia GhisiJuiz da Vara Cível do Foro Regional do município de Almirante Tamandaré/PR indefere liminar de reintegração de posse movida pela Massa Falida de Likakal Indústria Eletrônica LTDA contra os catadores de material recicláveis da...
Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular. A decisão do TJ ocorreu na tarde dessa quin...
Onde os rios Barigui e Tanguá cortam e fazem a divisa entre Curitiba e a cidade de Almirante Tamandaré, 25 famílias de trabalhadores catadores de materiais recicláveis vivem em condições precárias, sujeitas a repetidas enchentes, comuns na reg...
Desde que a Vale do Rio Doce comprou a Ultrafértil, as condições de trabalho na unidade industrial de Araucária (PR) – já precarizadas devido à privatização da empresa em 1993 – vem se deteriorando ainda mais.
A criação da Defensoria Pública no Paraná será o tema de Audiência Pública, que acontecerá na próxima terça-feira (23), a partir das 9h na Assembléia Legislativa do estado. O projeto de lei que cria a instituição foi encaminhado pelo gov...
De acordo com a Constituição Federal todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular.
No município de Moreno, Zona da Mata de Pernambuco, um trabalhador rural corre sérios riscos de vida. Ontem, quinta-feira (18), a Terra de Direitos e o GAJOP encaminharam um pedido emergencial à Secretaria de Defesa Social e ao Programa Estadual d...
Apesar do atraso de 22 anos, o estado do Paraná corre o risco de permanecer sem uma Defensoria Pública,
Fruto de uma decisão inédita, o ato estabeleceu a posse pelo Incra de três imóveis rurais
Sessenta e cinco organizações enviaram um documento ao governo brasileiro com várias recomendações para as negociações na COP-MOP
Paraguai destrói plantações ilegais de milho transgênico e enfrenta pressões da oligarquia rural
Livro reúne uma série de artigos sobre Assessoria Jurídica Popular feitos por autores de diferentes partes do país
O documento será encaminhado aos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e execução das obras na capital paranaense
Governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade).
Número 506 - 10 de setembro de 2010
O Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra se estenderá até o próximo dia 12 de setembro em 17 estados brasileiros.
Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram
Organizações de direitos humanos e sociedade civil reivindicam os recursos resultados da maior apreensão de madeira ilegal realizada no país
As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça,
Este será I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia:
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
ÀS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA E TERRITÓRIO – URBANO E RURAL
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
A publicação, realizada nos jornal O Globo e no Diário Oficial do Estado do Paraná, é primeira de uma série de exigências feitas pela Corte
Falta menos de um mês para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.
Estabelecer um limite à propriedade da terra no Brasil não ameaça a propriedade privada.
O seminário acontecerá nos dias 9 a 11 de agosto no auditório da Reitoria da UnB.
Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras
Segundo fontes da própria indústria de biotecnologia 62% dos transgênicos plantados hoje em todo o mundo são do tipo mata-mato
A carta enviada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Luis Paulo Teles, teve a adesão de mais 20 organizações e entidades
Carta da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Este boletim completa 500 edições na semana em que a Justiça suspendeu a decisão da CTNBio que liberou o milho transgênico da Bayer
De acordo com as organizações, o número de questões sociais levadas ao Judiciário tem aumentado
Em decisão publicada ontem, Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho transgênico Liberty Link da Bayer
Relatório oficial confirma relação entre agrotóxicos e aumento de doenças na Argentina
Depois de quase 7 anos de espera das comunidades quilombolas de Santarém, o Presidente do INCRA assinou as portarias de reconhecimento
Audiência pública em Santarém – PA que reuniu cerca de 1600 pessoas
De cada 4 novas variedades de milho lançadas hoje no mercado, 3 são transgênicas
Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos
Especial COP-MOP20
[De] bate bola foi ponta-pé inicial para encontros que acontecerão até a Copa de 2014
Patentes e transparência: Monsanto sofre mais duas importantes derrotas judiciais
Organizações de direitos humanos e movimentos sociais vão recorrer aos Tribunais Superioes do acórdão do TJ/PR
Manifesto foi divulgado nesta sexta-feira
O dado é do relatório “Estado do Mundo – 2010?; versão em português lançada na quarta-feira (30/6)
O julgamento é considerado emblemático, pois é a primeira vez que o Tribunal de Justiça julgará um recurso de caso de assassinato de agricultor sem terra no Paraná.
Informações divulgadas na imprensa apontam que mais de 150 mil pessoas estão desabrigadas por causa das chuvas em Alagoas e Pernambuco.
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da pr...
O ato de lançamento da Rede aconteceu nesta quarta (23) na APP-Sindicato e contou com a presença de militantes de movimentos sociais e partidos políticos, estudantes e jornalistas.
A empresa Bayer Cropscience informou em sua página da internet ontem que solicitou à CTNbio a retirada temporária do processo de liberação comercial do arroz Liberty Link (LL 62) da pauta de decisões técnicas.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio irá discutir a liberação do arroz transgênico Liberty Link, da empresa Bayer, durante as reuniões setoriais nesta quarta-feira (23) e na reunião plenária na quinta-feira (24) em Brasí...
Tiro da Comissão Europeia para liberar transgênicos sai pela culatra
A fazenda São Vicente, município de São João do Caiuá, estava ocupada por 10 famílias Sem Terra desde o ano de 1998. Nesta quinta (17) a Polícia Militar promoveu o despejo.
Nesta terça-feira, dia 15 de junho, a Terra de Direitos completa 8 anos desde sua fundação, com muitas histórias de vida, conquistas e desafios.
Plebiscito será uma consulta feita ao povo para saber se este concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil
Em 2007 a FAO (órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) divulgou um relatório em que reforçou o potencial e a necessidade de a agricultura ecológica substituir a agricultura convencional.
No último mês, o jornal estadunidense Washington Post publicou uma longa reportagem da Reuters que, entre outros assuntos, relata evidências de que o herbicida glifosato usado nas lavouras transgênicas Roundup Ready provoca danos no desenvolvimen...
A Via Campesina do Brasil está mobilizada em sua jornada de lutas desde esta quarta-feira (26/5).
21 de maio de 2010Por Igor Felippe SantosDa Página do MSTO Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras.
Terminou no último sábado (23) a 9ª Jornada de Agroecologia em Francisco Beltrão.
Carta da 9a. Jornada de AgroecologiaNós, 3.000 participantes da 9º Jornada de Agroecologia, reunidos em Francisco Beltrão - Paraná – Brasil, entre os dias 19 e 22 de maio de 2010, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia – “Cuidando...
Dirigente do MST o atual momento da luta de classes e do embate de projetos Pedro Carrano, de Francisco Beltrão,João Pedro Stédile analisa que a esquerda e os movimentos sociais estão em um período de resistência.
A advogada da Terra de Direitos Larissa Packer disse nesta quita-feira (20), na Jornada de Agroecologia em Francisco Beltrão, que a agroecologia constitui-se como única alternativa que pode evitar a escassez de alimentos no mundo.
No terceiro dia da 9 Jornada de Agroecologia, em Francisco Beltrão, 44 oficinas acontecem simultaneamente.
Michele Torinelli e Pedro Carranode Francisco Beltrão (PR)“O alimento saudável é o remédio para as doenças”, frase da marcha de abertura.
Leia o artigo de Boaventura de Sousa Santos
NOTA PÚBLICAANTES DO JULGAMENTO, O DEBATEAção sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicasO Decre...
Nós, organizações não governamentais e organizações do campo abaixo assinadas, manifestamos nosso repúdio à manobra da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, de realizar uma mesa redonda sobre o arroz transgênico
Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, irão produzir grande impacto na agricultura, especialmente na agricultura familiar e na liberdade de escolha de produtores e consumidores.
O Poder Judiciário ampliou sua influência e intervenção sobre as questões sociais no Brasil. Desde a Constituição de 1988, o judiciário é cada vez mais provocado a se manifestar sobre temas e conflitos sociais, enquanto última instância po...
De amanhã (19) até sábado (22), a cidade de Francisco Beltrão receberá a 9ª Jornada de Agroecologia, um evento realizado por mais de 20 entidades, entre elas a Via Campesina, o Fórum Regional de Entidades da Agricultura Familiar e Rede Ecovida...
Está agendada para o próximo dia 19 manobra da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para conseguir aprovar a liberação do arroz transgênico da Bayer.
Organizações da sociedade civil encaminharam nessa quinta-feira (13) uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU sobre as ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA)
A Companhia de Habitação (Cohab) de Curitiba realizou ontem (11), em sua sede, reunião para esclarecer as próximas ações adotadas pela empresa depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou contratos feitos pela Companhia....
Carta aberta dos moradores de favelas ao prefeito e à cidade do Rio de Janeiro
Leia o artigo publicado na revista da SEDH, sobre os desafios do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Leia o artigo escrito por Antonio Escrivão Filho e Darci Frigo, publicado no caderno Conflitos no Campo, produzido pela CPT.
Passou praticamente despercebido o estudo da Confederação Nacional da Agricultura sobre a rentabilidade econômica do milho nas principais regiões produtoras do grão no País.
A empresa norte-americana Monsanto foi autuada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por omissão de informações.
O conflito social e ambiental na Gleba Nova Olinda I é fato amplamente conhecido e divulgado em âmbito regional e nacional.
O fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, foi condenado por maioria de votos a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA) em 2005.
Há dez anos, o dia 2 de maio foi marcado pela morte de Antonio Tavares, trabalhador rural sem terra morto pela polícia na BR 277.
Walter Colli, ex-presidente da CTNBio, aparece em evento do Idec e do Cremesp para defender a biotecnologia
O Rio São Francisco é a fonte de vida mais importante do semi-árido do Nordeste brasileiro, hospedando nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver.
Moradores e moradoras das vilas Esperança e Nova Conquista se reuniram em Assembleia Popular neste domingo para construção de ações coletivas motivados decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou cerca de 37 mil contratos feitos pela Co...
Mais de 14 mil toras de madeira retiradas ilegalmente da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no Pará, foram apreendidas durante operação de fiscalização realizada, conjuntamente, por equipes Coordenação Geral de Proteção Ambiental (CG...
A defesa integral do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH 3, é o mote principal de uma Audiência Pública que será realizada nessa quarta-feira (28), na sede do Ministério Público do Paraná.
23 de abril de 2010
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará.
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo presidente a partir dessa sexta-feira (23), quando Gilmar Mendes passará o cargo para o ministro Cezar Peluso, e seu vice Carlos Ayres Britto.
O Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra e organizações como o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas (NAJUP) e a Terra de Direitos instauraram um simbólico Tribunal Popular nas dependências da histó...
A realização de uma jornada de luta no mês de abril surgiu após o ano de 1996, quando em 17 de abril dezenove trabalhadores sem terra foram massacrados pela polícia militar e 79 feridos e mutilados em Eldorado de Carajás (PA).
O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingú, no sudoeste do Pará, foi realizado em Brasília por volta de 13h20 desta terça-feira (20/4).
Nesta terça-feira (20), a cidade de Madri foi palco de uma enorme manifestação contra o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos. Sob o lema “Por una Alimentación y una Agricultura Libre de Transgénicos”
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu nota nesta sexta-feira (16) para anunciar a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Nos últimos 25 anos, o período com o maior número de conflitos agrários no país foi o do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Juiz federal de Altamira concordou com o MPF em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento
O governador Orlando Pessuti anunciou nesta quinta-feira (8), em Foz do Iguaçu, que vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para normatizar o Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades).
O júri popular condenou ontem à noite, por maioria de votos, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang no dia 12 de fevereiro de 2005
Nessa terça-feira (13/04) aconteceu no Monumento Antonio Tavares, na BR 277, um ato que deu inicio a jornada de lutas do MST, que tem como lema “Lutar não é crime”
Pela terceira vez em quatro meses, a Bayer foi condenada nos Estados Unidos a indenizar agricultores pela contaminação causada por seu arroz transgênico Liberty Link, tolerante à aplicação do herbicida glufosinato de amônio.
O Idec, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apoio do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (Cepedisa)
Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira realizam em Brasília nesta segunda,
Antes de tentar responder ao questionamento central de Dona Fulana (e do senso comum conservador assim considerado), valer-me-ei de outro questionamento, quiçá mais relevante para a compreensão das coisas como o são
A caso da Vila Sambaqui caracteriza-se como flagrante violação dos direitos humanos à moradia e à cidade, de agressão e criminalização
Durante fiscalização na Resex Renascer – município da Prainha (PA) – as equipes do IBAMA, Polícia Federal e do ICMBio localizaram pátios ilegais de estocagem de madeira que, por estimativa, deve chegar a volumes superiores a 40 mil m³ de ma...
Coleção do jornal foi restaurada e digitalizada. A publicação é a primeira a ser direcionada especificamente ao público LGBT
Um proeminente ativista a favor da reforma agrária na Amazônia brasileira foi assassinado a tiros, informou a polícia de Redenção, no Estado do Pará, nesta quinta-feira, 1.
Não é de hoje que organizações indianas de agricultores e de assessoria denunciam o desastre das lavouras de algodão Bt (tóxico a insetos) no país.
O acampamento Chico Mendes está localizado no Engenho São João, pertencente à Agropecuária Tiúma, do grupo Votorantim.
21 de março de 2010Leia a versão integral do depoimento do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) Plínio de Arruda Sampaio, na sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, do dia 10 de março.
A caminhada que tomou conta das ruas de Campina Grande marcou a abertura da V Festa da Semente da Paixão, cujo tema foi “Guardiões das Sementes da Paixão: em defesa da Agricultura Familiar Camponesa Agroecológica”
Este caso traz diversas violações de direitos humanos protagonizadas pela Syngenta Seeds, empresa transnacional do agronegócio
Por Paulo Henrique AmorimDisponível em: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=29189Acesso em 29/03/2010Em dezembro de 2009
Nota de repúdio ao retrocesso no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) e em defesa da manutenção integral do PNDH3Manifestamos o nosso repúdio às alterações que o Governo Federal quer fazer no conteúdo do Programa Nacional de ...
Manifestação de apoio das organizações da sociedade civil às populações atingidas por Belo Monte
Refugiado em seu próprio país. Assim se sente Luís Carlos de Oliveira, de 59 anos. Este pescador não vê a mãe, o pai, irmãos e filhos há exatamente um ano
Data: 19/03/2010Repórter: Manuel Pérez Bella.Veículo: Agência Fornecedores de Conteúdos Informativos (EFE) A ONU alertou hoje (19) que a saúde das grandes cidades do planeta está diminuindo conforme crescem, criando megalópoles dispersas e de...
O STJ confirmou a nulidade dos contratos firmados pela COHAB com moradores de áreas de ocupação no município de Curitiba e arredores, decisão já dada pelo Tribunal de Justiça em outubro de 2007 na Ação Civil Pública proposta pelo Ministéri...
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea aprovou em sua reunião plenária de 3 de março uma recomendação ao governo federal para que arquive o PL Terminator
Fonte: DPE/SPData: 11/3/2010A Regional de Taubaté da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face da VCP – Votorantim Celulose e Papel, hoje conhecida como FIBRIA, responsável, segundo a ação, pela...
“ Estou cagando e andando para a convenção internacional” Dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova , Bahia.
Está no ar a página do Fórum Social Urbano, que ocorre de 22 a 26 de março de 2010. Até o final do evento, notícias, artigos, programas de rádio e vídeos sobre as ações de movimentos e organizações sociais do Rio de Janeiro e do mundo est...
Neste 8 de março, mulheres de todo o mundo saem as ruas para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que comemora cem anos de instituição
Está no ar a página do Fórum Social Urbano, que ocorre de 22 a 26 de março de 2010.
Já é antiga a polêmica em torno da segurança do hormônio transgênico de crescimento bovino
Estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil relata casos de violações aos direitos trabalhistas,
O seminário Expressão gênica de transgenes em plantas e reações imunológicas em animais
No fim de semana de carnaval um grupo de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, integrantes dos movimentos sociais urbanos, foram prestar sua solidariedade
Transgênicos: a convivência impossível
O ministro Sérgio Rezende referendou o nome de Edilson Paiva para presidir a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança durante os próximos dois anos
O acampamento Chico Mendes está localizado no Engenho São João, pertencente à Agropecuária Tiúma, do grupo Votorantim.
O Acampamento Chico Mendes, um dos casos mais emblemáticos de reforma agrária em Pernambuco, conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (09)
A organização de direitos humanos Terra de Direitos solicitou aos órgãos responsáveis medidas urgentes para resolver o conflito na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no município de Prainha, no Estado do Pará.
Na questão agrária a inversão do senso de Justiça
Nós, representantes de movimentos ambientalistas, sociais, sindicais e estudantis, de partidos políticos, da comunidade científica, de instituições públicas e de outras entidades da sociedade civil organizada, participantes do ATO PÚBLICO ...
A proposta de mudança na Resolução Normativa n°5 da CTNBio foi novamente avaliada como inconstitucional e ilegal.
No dia 27 de janeiro deste ano, o Itamaraty convidou diversos representantes da sociedade civil e do governo para uma reunião prévia à 2ª reunião do Grupo dos Amigos dos Co-Presidentes, que será realizada em Kuala Lumpur na Malásia, entre os d...
###########################POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS###########################Número
Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil
Publicado no Diário de Cuaibá TRANSGÊNICOS Guerra à Monsanto
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
Está em curso uma ofensiva do setor ruralista - que inclui Ministério da Agricultura, bancada do agronegócio e fabricantes de agrotóxicos - sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Número 475 - 29 de janeiro de 2010Car@s Amig@s,Evento realizado durante Fórum Social de Porto Alegre mostra que contaminação por transgênicos representa rompimento do processo evolutivo de seleção e melhoramento de plantas
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – tem sido alvo de críticas. Desde seu lançamento, em dezembro do ano passado, setores conservadores da sociedade atacam pontos considerados importantes do programa.
Seis organizações de direitos humanos participaram da consulta pública realizada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que colocou em discussão os critérios para promoção e acesso aos tribunais de 2° grau por magistrados.
O Conselho das Cidades (ConCidades) acaba de disponibilizar boletim sobre a sua última reunião de 2009. O destaque da publicação está a aprovação dos textos do Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e do Plano Nacional de Saneamento (PlanSab)...
O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade civil sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à integralidade do 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos
###########################POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS###########################Número
CAMINHOS DO CAMPO: Erva daninha coloca em xeque o glifosato
O Programa Nacional de Direitos Humanos-3 causou reações enfurecidas de diversos setores conservadores da sociedade, entre eles dos ruralistas.
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) fez reaparecer fantasmas que há décadas atormentam a história
A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas.
Durante a Convenção do Clima, que aconteceu em Copenhague no mês de dezembro do ano passado, as escassas negociações e a dificuldade de diálogo entre os países revelaram o tom dos próximos encontros internacionais
Número 473 - 15 de janeiro de 2010
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH vem a público manifestar seu integral apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3):
Quatro redes nacionais de direitos humanos lançaram nesta terça-feira (12) nota pública de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3.
Número 472 - 08 de janeiro de 2010
O veneno no pão nosso de cada dia: aproveitamos o título da reportagem da revista Caros Amigos deste mês para chamar atenção para a importância de sua manifestação nas consultas públicas sobre a reavaliação toxicológica de agrotóxicos n...
O lançamento do PNDH III ocorreu nesta segunda-feira (21), em Brasília, com a participação de diversos ministérios, movimentos e organizações sociais e do próprio presidente Lula.
As negociações sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) começam a caminhar para definições que poderão ter grandes repercussões sobre a vida das populações tradicionais que vivem nas florestas no Brasil
Ocorre, no próximo dia 18, uma audiência pública que tem como objetivo debater com a comunidade de Londrina e região os impactos sociais e ambientais causados pela instalação da Usina Hidrelétrica de Mauá, no município de Telêmaco Borba.
Número 470 - 11 de dezembro de 2009
Na plenária da CTNBio desta quinta-feira (10) foi discutida a proposta modificativa da Resolução Normativa nº5, que prevê Plano de Monitoramento pós-liberação comercial.
O avanço do Brasil para a efetivação de políticas de direitos humanos e, com isso, o fortalecimento da sociedade democrática, passa pela ação dos defensores de direitos humanos.
O Programa Nacional de Direitos Humanos III será apresentado pelo governo federal no dia (21), em um evento com a participação de diversos ministérios e do próprio presidente Lula. O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o ...
No dia 10 de dezembro é celebrada a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada durante Assembléia Geral da ONU em 1948.
Estará na pauta da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio - desta quinta-feira (10) um projeto para alteração da Resolução Normativa nº5, que dispõe sobre critérios para liberação dos Organismos Geneticamente Modificados.
No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região
Aos lutadores do povoA partir de março de 2007 durante o COP 8 e MOP 3, a Via Campesina travou uma importante luta contra a transnacional Syngenta Seeds, que desenvolvia pesquisas ilegais em experimentos de variedades de sementes transgênicas no Pa...
No último dia 28 de novembro aconteceu, em Rebouças – PR, o “1º Encontro Municipal Benzedeiras, Bezedores, Curadeiras, Curadores, Costureiras, Costureiros de Rendidura e Machucadura, Parteiras”.
A "Biodiversidade Sustento e Culturas" é uma revista que procura contribuir com o debate sobre a diversidade biológica e cultural para o sustento das comunidades e culturas locais.
Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES.Somos, todas e todos,...
Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.
Foi realizada nos dias 21 e 22 de novembro a IX Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Curitiba, com o tema: "Direitos Humanos - uma questão de cidadania".A Coferência é uma instância de participação da sociedade civil junto ao COPED
Durante reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nesta quinta-feira (19) entrou na pauta de discussão uma proposta de modificação na Resolução Normativa 5, que estabelece as normas para a liberação comercial de transg...
Falsos dilemas têm orientado a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a temática territorial quilombola.
Projeto de Lei 6264/2005: Estatuto da Igualdade RacialAutor: Senador Paulo Paim (PT-RS)Relator na Câmara dos Deputados: Deputado Antônio Roberto
Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.
Susta os efeitos do Decreto n° 4.883, de 20 de novembro de 2003, que transfere a competência do Ministério da Cultura para titular territórios quilombolas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Suspende a aplicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos...
Estabelece que a criação de espaços territoriais a serem especialmente protegidos, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento das áreas remanescentes das comunidades dos quilombos deverão ser feitos por lei.
Acrescenta ao Capítulo VIII do Título VIII da Constituição Federal o art. 232-A, assegurando aos remanescentes dos quilombos o direito de propriedade sobre as terras que ocupam e garante a preservação de suas comunidades.
Diversos projetos de lei que tratam sobre a questão territorial quilombola estão em tramitação no Congresso Nacional. Dos seis projetos mais relevantes, cinco têm como efeito dificultar a titulação dos territórios quilombolas, reduzindo acess...
“A proteção excessiva de direitos de propriedade intelectual na agricultura é um obstáculo, e não um incentivo à inovação”. A frase é Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.
Entre os dias 11 e 13 de novembro, foi realizado em Brasília o 4º Seminário do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
A Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil têm a satisfação de convidar vossa senhoria para participar do ATO DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES AGROECOLÓGICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAMPONESA
OEA considerou o país culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Sétimo Garibaldi, agricultor morto em 1998 durante um despejo ilegal de um acampamento do MST.
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – irá realizar uma audiência pública em Curitiba – PR, nesta quinta-feira (12), às 14h, (local).
Foi prorrogado de hoje para amanhã, dia 5, o prazo final das inscrições via internet para a I Conferência Estadual de Comunicação, que acontece no Canal da Música, em Curitiba, nos de 6 a 8 de novembro
Após as denúncias encaminhadas ontem (dia 29) pela Comissão Pastoral da Terra e pela Terra de Direitos, IBAMA realizou uma expedição para investigação
Na plenária desta quinta-feira (15), a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou a liberação comercial de mais duas variedades de milho transgênico, sendo uma delas de ‘evento piramidado’, ou seja, utilizando recombinaç...
Os Engenhos Contra-Açude e Buscaú possuem uma área total de 938,7132 hectares, onde moram cerca de 100 famílias estabelecidas no local há dé
Há exatos dois anos, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi executado por uma milícia armada no Centro Experimental da transnacional Syngenta. O crime aconteceu no acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste (PR), quando o m...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidades ligadas aos grandes fazendeiros, também podem ser investigadas pelo Congresso Nacional.
Em 2005, ano da aprovação da atual Lei de Biossegurança (11.105), o então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a validade de 24 dispositivos da lei.
Durante os dias 02 e 03 de outubro estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?” várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças ...
Na semana que passou, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.961/2005, que tem como objetivo permitir o patenteamento de substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas etc.) “obtido...
O Senador Eduardo Suplicy fez menção expressa ao ofício encaminhado pela Terra de Direitos ao seu gabinete
Durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça realizou de 29/09 a 01/10, em Campo Grande (MS), o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.
A história protagonizada por quase cem famílias no município de Moreno, na Zona da Mata em Pernambuco, virou tema de um relatório sobre violações de direitos humanos.
(da Agência Estadual de Notícias)O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, apresentou nesta terça-feira (6) sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil é condenado por crimes cometidos pelo Estado do Paraná
Dia 02 de outubro de 2009, dia do nascimento de Gandhi, antevéspera do dia de São Francisco de Assis, patrono do Velho Chico, cerca de 350 pescadores, Sem Terra, sindicalistas e representantes de Movimentos populares e da Via Campesina
Entidades da sociedade civil, de governo e do mercado de mídia vão se reunir na próxima terça-feira, dia 6, em Curitiba, para discutir os grandes temas da comunicação do país desde uma perspectiva local na I Conferência Livre de Comunicação
Nos últimos anos foi possível perceber, no Brasil, o recrudescimento de medidas de exclusão e expulsão das comunidades de baixa renda das cidades, bem como a criminalização de suas lideranças.
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOSNúmero 461 - 02 de outubro de 2009
A história protagonizada por quase cem famílias no município de Moreno, na Zona da Mata em Pernambuco, virou tema de um relatório sobre violações de direitos humanos.
A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado
(fonte: Boletim 460 - Por um Brasil Livre de Transgênicos)A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está realizando duas consultas públicas sobre a proposta de banimento dos agrotóxicos Endossulfan e Acefato (ver Boletim 458).As cons...
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (30), às 10h, a sabatina do advogado José Antonio Dias Toffoli, indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Pela Constituição, o processo de nomeação dos ministros do Supremo poss...
Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário.
As organizações que compõe o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) não estranharam a reação da oligarquia fundiária diante da declaração do Presidente Lula
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última quinta-feira (17) a liberação comercial de três variedades de milho transgênico, sendo que dois são os chamados ‘eventos piramidados' das empresas Monsanto e Syngenta...
Proposta consta em Projeto de Lei apresentado nesta segunda-feira (31) pelo deputado Simão Pedro na Assembleia Legislativa; os pesticidas relacionados podem causar câncer, mutações e problemas no sistema nervoso
Reproduzimos aqui a íntegra da entrevista cedida por João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a atualização dos índices de produtividade.
Nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, representantes de 80 organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e de entidades de defesa dos consumidores de todo o País reuniram-se na cidade de Curitiba
Confira
O Protocolo Facultativo foi aprovado pelas Nações Unidas, mas precisa da adesão de dez países, no mínimo, para sua efetivação.
Durante os dias 25 e 26 de agosto, cerca de 80 pessoas se reuniram em Curitiba para debater os efeitos e impactos da expansão dos transgênicos
A Terra de Direitos encaminhou uma nota de apoio ao Projeto de Lei Complementar 137, que adequa a Lei Orgância da Defensoria Pública a fim de modernizar e democratizar a estrutura das Defensorias Públicas da União e do Estados.
Diversas organizações da sociedade civil fizeram um pedido formal para que a Comissão se posicionasse sobre o tema, já que para novas liberações de transgênicos faziam parte da pauta de hoje.
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil enviaram ofício para pressionar a CTNBio para que ela coloque em sua pauta de discussão a contaminação das lavouras por milho transgênico
Começa hoje (10), em Brasília, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, onde cerca de 3 mil camponeses estarão mobilizados até o dia 21 de agosto.
Além de questionar a eficácia das normas e da legislação para impedir a contaminação pelo milho transgênico, a nota técnica editada pela Seab constata um aumento considerável do uso de agrotóxicos nas lavouras de transgênicos.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do Paraná enviou nesta segunda-feira (10) uma nota técnica a diversos órgãos do Governo Federal para alertar a contaminação de transgênicos nas lavouras de milho (convencionais e orgânicas)
Leia aqui um ensaio sobre o Conselho Nacional de Justiça, contendo o histórico de tramitação do projeto de lei, detalhes sobre sua forma de funcionamento, formas de acesso e competência.
Confira ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entenda a composição do Conselho Nacional de Justiça
Após quatro anos de sua instalação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renova hoje (03/08) dez de seus quinze membros para o mandato 2009/2011.
(da Agência Estadual de Notícias): O Paraná foi escolhido para sediar o VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e do II Congresso Latino-Americano de Agroecologia.
########################### POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS ###########################Número 451 - 24 de julho de 2009
Acontece na próxima semana o III encontro Terra e Cidadania, do dia 28 a 30 de julho, na PUC Paraná. O evento trará diversos teóricos que trabalham com conflitos fundiários no país e será dividido entre palestras, oficinas e painéis.
TURMA DE DIREITO PARA ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES - TURMA EVANDRO LINS E SILVA NOTA DE PROTESTO É com profundo sentimento de indignação e revolta, que vimos nos pronunciar. Por motivo da preconceit...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar no âmbito da Secretaria Especial do...
Na última quarta-feira, dia 08, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou o PL 4575/09, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH. O PPDDH tem por objetivo garantir a proteção aos defensores e grup...
(Informações do Boletim Brasil Livre de Transgênicos): A informação vem da Fundação Pró-Sementes, que comparou o desempenho de 40 variedades de soja transgênica e 20 convencionais em 7 municípios gaúchos.
(Por Dafne Melo, da Agência Brasil de Fato)
(Boletim Brasil Livre de Transgênicos - Edição 447)
Comunidades quilombolas organizadas fizeram manifestação nesta quinta-feira (25/06) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A Terra de Direitos entregou na tarde de hoje (26) uma denúncia ao Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Segurança Pública sobre a situação de vulnerabilidade em que se encontram as famílias desalojadas da calçada do Fazendinha.
Como ponto de partida, é importante ter claro que a negociação internacional sobre clima vai muito além da temática ‘ambiental’ como uma ‘causa planetária’
Decisões judiciais, legislações internacionais e projetos de leis nacionais relacionados ao tema dos conflitos fundiários urbanos e rurais foram recentemente analisados pela pesquisa "Pensando o Direito"
(Agnaldo Britto, para FSP): Oitenta e seis organizações civis protocolaram ontem no Ministério da Casa Civil uma carta aberta para a ministra Dilma Rousseff na qual pedem a suspensão imediata de todas as autorizações para plantio comercial de m...
O final de 2008 e início de 2009 são marcados por medidas governamentais que vão ao encontro das demandas feitas por grupos econômicos que atuam na Amazônia.
Mais um grupo de trabalhadores foi libertado de condições análogas à escravidão em propriedade de corte de pinus de reflorestamento, no Sul do país.
Seminário Conflitos Fundiários de Posse e Propriedade no Brasil
Após onze anos do assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho no Paraná, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado Brasileiro pelas violações ocorridas do direito à vida
Os perigos de contaminação dos milhos crioulo, orgânicos e convencional pela variedade transgênico é o tema desta matéria realizada pela TV Tarobá.
Veja o edital completo
As Jornadas de Agroecologia tiveram início em 2002, e hoje cumprem um papel fundamental na ampliação da expressão da agricultura familiar e camponesa junto à sociedade e às instituições governamentais, técnicas, científicas: de ensino e pes...
Curitiba sediou, nos dias 14 e 15 de maio, o primeiro Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, organizado pelo Ministério das Cidades e realizado pelo Governo estadual e Concidades Paraná.
A organização Terra de Direitos entrega nessa sexta-feira (15) uma denúncia ao Representante Especial da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, John Ruggie, sobre a atuação de empresas do tabaco no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou na segunda-feira (11/05) os trabalhos do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.
Confira a cronologia dos fatos relacionados ao assassinato de Sétimo Garibaldi.
Entenda mais sobre.
Apesar de todos os indícios que apontavam para os autores do crime, o inquérito policial do assassinato de Sétimo Garibaldi havia sido arquivado em 2004.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta terça-feira (28) o relatório "Conflitos no Campo Brasil", referente ao ano de 2008.
Está na pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana (29/04), a discussão do Projeto de Lei que permite a utilização das tecnologias genéticas de restrição de uso (conhecidas como Terminator).
O Ministério Público do Paraná conseguiu uma liminar para impedir a primeira reunião do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que aconteceria nesta segunda-feira (27).
Curitiba sedia, de 24 a 27 de abril, a Jornada pela Democratização da Comunicação, um evento que trará oficinas, debates, reuniões e uma Audiência Pública sobre o tema.
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determina que a taxa de 2% cobrada do agricultor pela Monsanto sobre a soja transgênica vendida seja depositada em conta judicial,
A Alemanha proibiu ontem o plantio de uma variedade de milho transgênico produzida pela multinacional americana Monsanto, medida que ameaça desencadear uma retaliação comercial da parte dos Estados Unidos.
Três variedades de milho transgênico plantadas em 82 mil hectares na África do Sul o equivalente a 80 mil campos de futebol produziram plantas aparentemente saudáveis, mas que não desenvolveram sequer um grão de milho.
Confira nota pública
Será realizada no próximo dia 25 de março, quarta-feira, a 1° Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação.
Audiência pública sobre o arroz transgênico realizada em Brasília deixou claro que não há espaço no Brasil para a semente da Bayer.
A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está desenvolvendo um projeto de extensão que vai traçar o diagnóstico da produção de sementes crioulas de milho e do estágio dos proces
(você pode conferir o boletim em arquivo PDF)
Organizações entregaram ontem (19) ao Ministro Paulo Vanucchi um relatório sobre a formação de milícia privada no campo
Enquanto o Governo Federal não convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, organizações e movimentos sociais se mobilizam em todo o país para se prepararem para o encontro
Os interessados em participar do Edital de seleção para advogado da Rede Puxirão podem enviar seus documentos até o dia 25 de março
Está na pauta da CTNBio a liberação de mais uma variedade transgênica: o arroz LL62 da transnacional Bayer CropScience. Ao contrário da soja, do milho e do algodão transgênicos, o arroz da Bayer,
Após quatro anos de espera, a Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Fundão decidiu ocupar hoje o prédio do INCRA do Paraná para cobrar o andamento do processo administrativo de titulação da comunidade
Leia a nota divulgada pelo Coletivo de Comunicação Intervozes sobre Criminalização de dos Movimentos Sociais e a cobertura da mídia brasileira. Clique aqui para baixar o arquivo.
(por Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação): Não é de agora que os veículos de comunicação direcionam sua cobertura para atacar os movimentos de luta pela terra, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (M...
As negociações realizadas no México expuseram as dificuldades quase insolúveis para obter um regime internacional de responsabilidade e compensação por danos causados pelo movimento transfronteiriço de transgênicos
Após dois dias de intensas discussões sobre o direito ao protesto social, o professor argentino Roberto Gargarella se reuniu com organizações e movimentos sociais paranaenses para ter mais informações sobre o posicionamento do Poder Judiciário
As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal
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DA FRANCE PRESSE Os países da UE (União Europeia) se negaram, ontem, a obrigar a Áustria e a Hungria a cultivar o milho geneticamente modificado MON 810, da multinacional americana Monsanto, como pedia a Comissão Europeia.
(da Agência Estadual de Notícias do Paraná) Representantes da cadeia produtiva do milho no Brasil estiveram reunidos com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, nesta segunda-feira (02) e manifestaram preocupação e te...
No ultimo sábado (21/2), quatro pistoleiros foram mortos ao tentarem invadir o acampamento Consulta e assassinar um companheiro.
(baixe esta nota em arquivo PDF. Clique aqui!) O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar ...
A organização de direitos humanos Terra de Direitos integrará o Grupo de Trabalho de Gestão Participativa dos Bens da União do Paraná.
A equipe do Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até o dia 23 de março os projetos para o Edital 2009, que terá enfoque no combate a violência institucional e a discriminação.
Perdemos nesta quinta-feira (05) um dos principais representantes da luta pela reforma agrária e pela defesa do direito dos camponeses, o deputado federal Adão Pretto (PT - RS).
Na nona edição do Fórum Social Mundial a organização Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça, em parceria com a Ação Educativa, CPT e MST.
A organização de direitos humanos Terra de Direitos convida a todos e todas que estarão no Fórum Social Mundial para Oficina com Boaventura de Sousa Santos, sobre "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça".
O Poder Judiciário como um espaço legítimo para as disputas em Direitos Humanos e o papel da advocacia popular brasileira para as conquistas de direitos serão os temas centrais da oficina
Durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (CNDH), os mais de 900 delegados presentes aprovaram 40 diretrizes nacionais, que irão nortear o governo federal na definição das políticas públicas.
A Terra de Direitos estará publicando e informando oficialmente o resultado da primeira Etapa da Seleção até às 18h do dia 17/12.
A realização de despejos forçados pelos poderes públicos traz para Curitiba nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), uma missão de monitoramento organizada pelo COHRE - organização internacional que trabalha com o direito humano à moradia adequ...
Brasília reúne nesta semana 1.200 delegados de todo o país, eleitos em 27 conferencias estaduais, para a revisão e a atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu novamente a decisão de reintegração de posse da calçada da Rua João Dembinski, no Fazendinha, pedida pela Prefeitura de Curitiba, até que os moradores tenham um destino certo ou um abrigo provisór...
Nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar da Terra, coordenada pelo deputado Adão Pretto, exibe o filme e lança o livro "O mundo Segundo a Monsanto", da jornalista francesa Marie-Monique Robin.
As violações aos direitos humanos causadas pelas ações das empresas transnacionais foram tema de discussão entre as 21 entidades latino-americanas, reunidas em Curitiba, na oficina realizada pela Terra de Direitos e pelo Instituto Rosa Luxemburg...
Os vinte anos da Constituição e aplicação no direito humano à terra e ao território são os temas do debate que será promovido em Brasília, dia 26 de novembro.
Organizações e movimentos de 14 países divulgaram uma carta discordando da implantação dos agrocombutíveis como estratégia energética.
Em 2005, quatro cidades em todo o mundo foram investigadas pela ONU quanto aos despejos forçados. Curitiba foi uma delas.
O desembargador da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Fernando Vidal de Oliveira, suspendeu a reintegração de posse que retiraria os sem-teto da Fazendinha da calçada onde estão instalados.
Os Amigos da Terra estarão em São Paulo na próxima semana participando da organização de atividades populares paralelas à Conferência Internacional sobre Biocombustíveis
De 17 a 19 de novembro acontece em São Paulo o Seminário Internacional - Agrocombustíveis como obstáculo à construção da soberania alimentar e energética, organizado por entidades e movimentos sociais e ambientais do Brasil e do exterior.
Diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão convocando uma Conferência Paralela a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, chamada pelo governo Lula para os dias 17 a 21 de novembro em São Paulo.
A organização de direitos humanos Terra de Direitos encaminhou nesta semana uma denúncia para Raquel Rolnik, relatora do direito humano à moradia da ONU sobre o despejo ocorrido no bairro Fazendinha, em Curitiba.
Nota de Repúdio dos Movimentos Sociais do Paraná sobre a intolerância e omissão da Prefeitura e da COHAB sobre os abusos e violência cometidos pela Polícia Militar do Estado durante a ação de despejo da ocupação Fazendinha
Acompanhe a Nota da Anistia Internacional divulgada para toda a imprensa, referente a entrega do Centro Experimental da Syngenta, no Paraná, ao Governo do Estado.
Nesta terça-feira (21) diversas organizações de todo o estado se reunirão em Cascavel para fazer uma homenagem ao trabalhador rural Keno, executado por uma milícia armada no Centro Experimental da Syngenta há um ano.
Foi assinada hoje (14) a escritura de doação da área de 127 hectares da transnacional de sementes Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, para o estado do Paraná.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) recebeu na tarde de hoje (14) a imissão de posse do Engenho São João, em São Lourenço da Mata (PE), uma das áreas mais emblemáticas da luta pela reforma agrár
A 17ª Edição da Folha do Sabará traz como matéria de capa a violência nos bairros de Curitiba. Além disso, discute a poluição dos rios da cidade, especialmente do rio São Nicolau.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas está divulgando uma nota de repúdio a publicação da Instrução Normativa 20, que determina novas regras para o já penoso processo de regulamentação de terras ...
Em uma audiência realizada nesta terça-feira (07), os técnicos da empresa transnacional fumageira CTA (Continental Tabaccos Alliance) depuseram perante a Justiça sobre como os contratos são firmados com os agricultores e admitiram que
Os agricultores familiares que utilizam sementes crioulas poderão contar com os programas de crédito e de seguro para suas lavouras.
A Instrução Normativa n° 49 dificulta o já penoso processo de titulação dos territórios quilombolas, o qual da cumprimento ao direito humano constitucional de que trata o art. 68 do ADCT.
A pesquisa faz parte de um acordo entre seis países (África do Sul, Brasil, México, Angola, Filipinas, Indonésia) que apresentarão um artigo para ser publicado em Londres.
Atividade será n próximo dia 30 de setembro, na Universidade de Brasília (UnB)
Cerca de 200 indígenas participaram da passeata
Acontecerá no início da tarde desta quinta feira (25) um ato público em defesa das comunidades indígenas de Pernambuco.
Data da primeira audiência coletiva sobre Usucapião da Vila Esperança é destaque desta edição
Caso deseje conhecer mais a fundo a legislação que orientou a ação da Terra de Direitos, acompanhe pelos links.
Acompanhe a decisão da Juíza Federal Substituta sobre o processo de titulação da comunidade quilombola de Água Morna.
Comunidade Quilombola Água Morna garantiu o prosseguimento do processo de titulação de suas áreas em Curiúva
A advogada Larissa Packer irá embarcar para a África, para participar de um intercâmbio envolvendo organizações de diferentes continentes
A justiciabilidade dos Direitos Humanos é uma das ações necessárias para a construção de uma sociedade democrática com justiça social.
Torna público resultado do processo de seleção de dois monitores, referente convênio 088/2007
A organização de direitos humanos Terra de Direitos participou da mesa de palestras da 8ª Conferência Estadual.
O grande diferencial das Conferências de Direitos Humanos nesse ano foi a organização dos debates em seis eixos, que pretendem contemplar de forma mais dinâmica a universalidade, a interdependência e a indivisibilidade dos Direitos Humanos.
Durante a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrida nos dias 30 e 31 de agosto, foram eleitos 30 representantes da sociedade civil e 15 do poder público que participarão da Conferência Nacional.
O coordenador do Programa Nacional aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos, estará em Curitiba de quinta a domingo, onde representará o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
A Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, reunidos durante o Seminário de Direitos Étnicos e Coletivos, elaboraram uma carta listando os principais problemas enfrentados pelas comunidades
Por entre os diferentes povos tradicionais do Paraná, um conflito se torna comum a todos: o acesso a terra.
Encontro reunirá 400 mulheres de todo o Brasil entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
As comunidades tradicionais do Paraná estarão reunidas no próximo dia 19 (terça-feira) para discutirem formas de garantirem seus direitos perante os diversos conflitos territoriais.
Nessa semana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco voltou a rejeitar o recurso das famílias de pescadoras e as poucas que resistiram a pressão da Usina Trapiche poderão ser expulsas do local onde vivem.
A décima quinta edição da Folha do Sabará vem com um tempero especial: a comemoração de um ano de experiência em jornalismo popular.
O objetivo é que daqui saiam as sugestões para a Conferência Nacional, que irá trabalhar a temática "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades".
Entre os dias 30 e 31 de agosto, Curitiba irá sediar a etapa estadual da Conferência de Direitos Humanos.
Após 11 meses do despejo, os moradores tiveram acesso às informações e documentos sobre o caso
Os acordos sobre a atividade sindical estão na Convenção n°87 (apesar de ainda não estar ratificada) de 1948 e na Convenção 98, que dispõe sobre o direito de sindicalização e negociação coletiva.
O Brasil assumiu a produção de fertilizantes na década de 50, através da Petrobrás Fertilizante (PETROFÉRTIL), controlada pelas empresas Ultrafertil, Nitrofertil, ICC, Goiasfertil e Fosfértil, além de duas coligadas - Arafertil e Indag.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) enviou um pedido ao governo brasileiro para que se posicione sobre as acusações feitas contra a Fosfértil, fornecedora de matérias primas para indústria de fertilizantes.
"Sete meses depois da 3ª Conferência Nacional das Cidades, os novos integrantes do Conselho Nacional das Cidades tomaram posse para um mandato de dois anos.
Durante quatro dias, mais de três mil e quinhentas pessoas participaram do 7° Encontro da Jornada de Agroecologia, em Cascavel (PR).
A médica cubana Aleida Guevara, filha do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, concede entrevista coletiva à imprensa, às 15h, desta sexta-feira (25), na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)
A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa.
A experiência é uma iniciativa em educação popular criada por estudantes de escolas estaduais do município de São João do Triunfo.
Diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais promovem nesta quinta-feira uma entrevista coletiva sobre o processo de criminalização dos movimentos sociais. O encontro será às 14h, no auditório da Ação Educativa, em São Paul...
A organização Terra de Direitos encaminhou nessa tarde um pedido para o Ministério Público do Paraná solicitando providências para evitar mais ameaças e agressões contra os participantes da 7ª Jornada de Agroecologia.
A Rede Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Civis lançou o "Relatório Coletivo sobre Empresas e Direitos Humanos", entregue ao Conselho de Direitos Humanos da Onu, em junho deste ano.O relatório se debruçou sobre 159 casos de 66 país...
A ameaça foi dirigida a sete famílias moradoras do bairro Tatuquara, zona sul da capital. São quase trinta pessoas, a maioria migrantes em busca de uma vida melhor.
A cidade de São José dos Campos apresentou nos últimos anos diversos problemas nas questões urbanas. De acordo com um estudo realizado pela Unicamp, o município paulista possui um déficit de 20 mil casas, aproximadamente.
O acesso à moradia se constitui como um direito fundamental de acordo com o art. 6º da Constituição Brasileira.
No ano em que são celebrados os 20 anos da Constituição Federal e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Terra de Direitos iniciou uma discussão sobre a “Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiç...
As organizações e entidades que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana organizaram nesta terça-feira (08), em Brasília, uma manifestação contra o desvio de recurso público do PAC envolvendo o Ministério das Cidades.
Após aprovar a Carta dos Direitos aos Camponeses, o Movimento Internacional da Via Campesina está se organizando no mundo todo para levar o documento a ONU, onde pretende conquistar uma convenção específica sobre os direitos dos camponeses
A organização de direitos humanos Terra de Direitos assinou a Carta de Repúdio a “Política Oficial” do Ministério Público do Rio Grande do Sul, elaborada durante o II Encontro Terra e Cidadania, realizado em Curitiba na última semana de ...
Esta é uma das áreas emblemáticas do estado no que diz respeito às violações de direitos humanos.
Dentre as preocupações desta caravana está também a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos como tentativa de inibir as denúncias de violações e o exercício da defesa dos direitos humanos, prática comum no estado de ...
Uma caravana da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) chega ao Recife nesta terça-feira (17) para monitorar os encaminhamentos dados nas ilhas de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul do estado, a 7
A Anistia Internacional se pronunciou nesta semana sobre os casos de violação aos diretos humanos contra os trabalhadores rurais no oeste do Paraná.
O Tribunal Permanente dos Povos divulgou a sentença contra as transnacionais européias acusadas de violarem direitos humanos em toda a América Latina.
Já está disponível em nosso site, a íntegra do documento entregue por seis entidades brasileiras para o Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena – tratado ambiental aprovado em 2000 e que entrou em vigor no Brasil quatro aos depois.
A Terra de Direitos, Via Campesina, Pastoral da Terra região de Guarapuava e Irati vêm esclarecer o que segue:
Com a decisão, o Tribunal pronunciou o fazendeiro, encaminhando-o para o tribunal do júri, e mais ainda, decretou a prisão do fazendeiro para que ele aguarde o julgamento atrás das grades
O novo ministro do meio ambiente tomará posse e deverá ir para Alemanha, onde ocorre a 9º Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica
Apresentamos a seguir 9 questões que entendemos serem prioritárias para a sociedade civil e que devem ser assumidas pelos governos imediatamente
Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais presentes na 9º Conferência de Partes da CDB formam “bloco laranja” e realizam protesto contra Agrocombustíveis, Árvores Transgênicas e Acordo Energético Brasil/Alemanha.
Realiza-se de 12 -16 de maio, em Bonn, a 4º reunião de partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a MOP 4. O último encontro do Protocolo ocorreu em março de 2006, em Curitiba.
Documento que será entregue ao Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena da ONU destaca inação do Estado diante dos plantios ilegais de transgênicos e ausência de estudos sobre riscos do milho transgênico
Tema será discutido na próxima semana em reunião internacional, na Alemanha
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança entrou em vigor em 2003, e é o Acordo Internacional que se destina a “contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organi...
Pistoleiros destruíram lavouras, escola e até igreja, utilizando caminhão semelhante ao “caveirão”
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – SINDIQUÍMICA apresentou, junto a Organização Internacional do Trabalho, denúncia sobre violações às liberdades sindicais cometidas pela empresa Fosfértil,...
Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia.
Os catadores de material reciclável da Sociedade Barracão, que residem na ocupação de mesmo nome na Vila Hauer em Curitiba, receberam os manifestantes do dia 1º de Maio.
Os parlamentares querem saber, quais serão as providências da Syngenta para reparar os danos sofridos pelas vítimas do ataque e quais medidas serão adotadas em relação à filial brasileira, para evitar que novos acontecimentos como este voltem ...
A Terra de Direitos, organização de direitos humanos sediada em Curitiba, Paraná, foi eleita durante a 3ª Conferências das Cidades do Paraná para representar o segmento das organizações não governamentais no primeiro mandato do Conselho Esta...
A Guarda Municipal de Curitiba mais uma vez demonstra o preparo institucional para repressão das manifestações da sociedade civil curitibana.
No último dia 30 de março, Eli Dallemore, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi executado por dois homens encapuzados dentro de sua própria casa, no Assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira/PR.
A Desembargadora Federal, Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) reconheceu, ao cassar na última quarta-feira (09) uma liminar que impedia a regulamentação das terras dos remanescentes de quilombo da Comunidade ...
O juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcus Alexandre Manhães Bastos, concedeu nessa quarta-feira (19/03) liminar que impede a remoção de cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis, ameaçadas de despejo pela Prefe...
Valmir Mota de Oliveira, o Keno, trabalhador integrante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), executado a queima roupa em 21 de outubro de 2007, por seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, será homena...
Dos cerca de 80 moradores da área, 46 pessoas serão diretamente atingidas pelos efeitos da decisão,por estarem na condição de substituídos pelo MP na ação.
Com doutorado na Universidade de Nova York, a arquiteta é considerada uma referência na área de habitação.
O enfoque da Missão serão os fatos ocorridos na estação experimental da Syngenta em 21 de outubro de 2007 (ataque aos militantes do MST), bem como a questão ambiental envolvendo o plantio de transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçu...
Nesta semana, inicia-se a Reunião do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Compensação no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
O governo brasileiro apresentará uma candidatura para o posto de relator especial da ONU para o direito à moradia. Brasília irá sugerir às Nações Unidas que a arquiteta Raquel Rolnik assuma o cargo, que hoje é do indiano Miloon Khotari. O ...
Esta CARTA DE NOTÍCIAS Nº 05 traz informações sobre as duas últimas reuniões prévias ao 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e à 9º Reunião de Partes da Convenção sobre Biodiversidade
A última reunião do Órgão de Assessoramento Tecnologico e Científico - SBSTTA da Convenção sobre Diversidade Biológica terminou em 22 de fevereiro. Foi a última reunião do SBSTTA antes da realização da Conferência de Partes (COP 9), em m...
Terminou na última semana, a última reunião do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Compensação no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Posição da Sociedade Civil sobre Elementos Fundamentais do Regime de Responsabilidade por danos ocasionados por Organismos Vivos Modificados.
A criação de um regime de responsabilidade vinculante sobre os danos causados por organismos geneticamente modificados é essencial.
Cerca de 300 camponesas protestam durante todo o dia em frente ao escritório regional da Syngenta, no centro de Londrina, na avenida Tiradentes, esquina com avenida Maringá.
De circulação quinzenal, o jornal tem o apoio do projeto e é elaborado pelos próprios moradores do bairro, que ajudam a escrever as matérias, fazer a distribuição das edições e levantar o patrocínio junto aos comerciant
A exemplo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança , o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros, ignorou farta documentação com evidências contra os milhos transgênicos da Bayer (Liberty Link) e Monsanto (MON8...
Os relatores estão sendo processados criminalmente pela Usina Trapiche S/A em função de suas atuações em defesa dos direitos humanos da comunidade tradicional ribeirinha das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, município de Pernambuco.
Para o Presidente da Associação Comunitária da Vila Eldorado, Sebastião Dirnei Fagundes "esta é uma conquista nossa que lutamos por um teto para nossos familiares, a lei (Estatuto da Cidade) garante esse direito"
Publicado em junho de 2007, o livro é uma compilação de mais de 180 casos de militantes assassinados nos últimos 4 anos - durante o governo Lula - por causa da sua convicção.
O jornal FOLHA DO SABARÁ surgiu da necessidade de comunicação entre o projeto Direito e Cidadania, coordenado nesta etapa pela Terra de Direitos, e os moradores da região.
Ainda, as entidades e movimentos populares que compõem o Observatório Paraná buscam informações sobre a organização do Seminário de Revisão do Decreto Estadual que criou o Conselho.
Os movimentos União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Central de Movimentos Populares (CMP) conseguiram se credenciar para a seleção do dia 15 de fevereiro.
A ANVISA e o IBAMA basearam seus recursos em questões fundamentais da análise de risco de organismos transgênicos: os estudos apresentados pelas empresas quanto à toxicidade e alergenicidade foram completamente inadequados e insuficientes
A Relatoria do Direito Humano à Moradia Adequada e à Terra Urbana apresenta os resultados da Missão que investigou denúncias de violação ao direito à moradia e à cidade junto à comunidades do Município de Rio Grande(RS).
A liberação comercial de plantas transgênicas é tema altamente controverso
O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apóie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.
Prefeitura cria regras e convoca entidades para pré-credenciamento dia 11 de fevereiro - segunda-feira.
Assim, nos próximos dois meses - fevereiro e março - ocorrerão duas reuniões que deverão delinear alguns dos temas de maior polêmica na MOP 4/COP 9.
Os convênios prevêem a construção de mais de 3.300 moradias no meio rural, que vão beneficiar famílias de assentados e de agricultores.
Hoje, a Comissão responsável por indicar 12 dos 27 membros da CTNBio reúne-se em Brasília, para elaborar a lista tríplice para indicação dos novos membros da CTNBio.
Antes dessa decisão, o secretário havia se comprometido aos responsáveis por direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da sua assessoria, a retirar a Brigada Militar do local e respeitar as negociações em andamento.
O Ministério Público do Trabalho no Paraná ajuizou em dezembro de 2007, Ações Civis Públicas (ACP) contra as indústrias fumageiras que mantêm contratos de integração no Estado do Paraná.
O jornal britânico The Guardian divulgou nesta semana, uma lista de 50 pessoas -homens e mulheres - que segundo a publicação "podem salvar o planeta". O grupo foi escolhido por um painel de especialistas.
Terra, território e equidade sócio-espacial
Organizações advertem ministros sobre a impossibilidade de o Conselho Nacional de Biossegurança deliberar sobre pedido feito pela CTNBio
Acontece nesta quinta 20/12, na 1º Vara Criminal em Cascavel, o interrogatório dos 19 denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP), na Ação Penal que apura o ataque de milícia armada contra os trabalhadores rurais da Via Campesina,
Nesta quinta, dia 20, a família trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (Keno), executado durante o ataque da milícia armada no dia 21 de outubro no Paraná, entra com uma representação contra Alessandro Meneghel.
Em 2004, com a aprovação da Lei do Plano Diretor de Curitiba em adequação às exigências da lei federal
O PL 2460/07 e o PL 2541/07, ambos de autoria de Adão Pretto (PT/RS), destina os imóveis recebidos pela União em doação de pagamento para e alienação de bens para o Fundo Nacional de Habitação Interesse Social
No que diz respeito ao tratamento da questão dos transgênicos, a história têm insistentemente se repetido.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo interpôs, nesta quarta (12/12), recurso que pede a revogação da liminar de reintegração de posse da área ocupada pela comunidade Real Parque, na marginal Pinheiros.
Já estão abertas as inscrições para os cursos "Realidade Brasileira" e "Cidade Projeto Popular", realizados pelo Centro de Formação Milton Santos - Lorenzo Milani.
Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados, em Brasília, debate contaminação por transgênicos diante de um caso concreto.
Com a aprovação do Conselho Municipal da Cidade nesta semana na Câmara Municipal de Curitiba, entidades e movimentos sociais repudiam a votação em regime de urgência e o não aprofundamento do debate.
O Ministério Público denunciou ontem (10), oito trabalhadores da Via Campesina e pediu a prisão preventiva de outros dois, pelo ataque de uma milícia armada contra o acampamento, no dia 21 de outubro
Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, em regime de urgência, o substitutivo geral do Projeto de Lei Ordinária nº 05.000224.2006, que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo na Cidade de Curitiba...
Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores o substitutivo geral do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), entidade que apóia iniciativas, movimentos e pequenas organizações de Direitos Humanos em todo o país, lança, no próximo dia 13 de dezembro (quinta-feira) o edital de financiamento para novos projetos ...
A organização da 3ª Conferência Municipal de Curitiba em processo de afrontamento ao ditamos/ princípios democráticos excluiu os movimentos sociais urbanos da preparação e da realização da mesma, contrariando as regras estaduais e nacionais
Matéria apresentada durante Coletiva de Imprensa do MST - Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem TerraValmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina, foi executado a queima roupa com um tiro no peito
Sem este substitutivo, Curitiba pode perder cerca de 50 milhões para habitação
De acordo com o Poder Judiciário, como o Parque Nacional do Iguaçú possui plano de manejo, que define a zona de amortecimento em 10 km, a empresa não poderá a voltar a desenvolver pesquisas com soja transgênica na área.
A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
A Anistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, lançou um apelo pedindo providências dos órgãos competentes pela morte do dirigente do MST (Movimento Sem Terra), Valmir Mota de Oliveira.
Para as entidades, a Associação Comunitária de Radiodifusão Sul Curitiba, que será a mantenedora da emissora, não atenderia os requisitos exigidos pela lei que autoriza as rádios comunitárias
O ato será, às 14h, desta quarta-feira (21), no campo de experimentos da transnacional, local do ataque e assassinato, no município de Santa Teresa do Oeste.
Na terça feira, 14 de agosto, a Guarda Municipal invadiu terreno cedido pela Prefeitura aos moradores da área Moradias Sambaqui.
No dia 21 de outubro, dirigente do MST e da Via Campesina Brasil, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, foi assassinado durante a ocupação da propriedade em que a multinacional mantém experimentos com plantas transgênicas.
Durante os meses de outubro e novembro, os movimentos populares urbanos e associações de moradores promoverão as Jornadas Mundiais Despejos Zero
"Seguranças" da empresa NF, que praticaram o ataque se recusaram a participar da reconstituição do crime".
De circulação quinzenal, o jornal tem o apoio do projeto e é elaborado pelos próprios moradores do bairro, que ajudam a escrever as matérias, fazer a distribuição das edições e levantar o patrocínio junto aos comerciantes da região. I
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público Federal ganharam nesta segunda-feira (12) uma sentença judicial.
A nossa luta é por uma nova civilização baseada em uma relação de harmonia entre a humanidade e a natureza.
Será as 12h30, no teatro da Reitoria
A possibilidade de estender o direito do consumo de energia se tornou realidade em Erechim, no Rio Grande do Sul, devido à experiência da CRERAL Cooperativa de Energia Elétrica.
O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva dos pistoleiros, por entender que a medida era essencial ao esclarecimento dos fatos.
A área da Syngenta foi ocupada pela segunda vez, na semana passada
O movimento social do Paraná responsabiliza a multinacional Syngenta, a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR) da região pela execução Valmir Mota e pelo terror que vem espalhando na região
Os trabalhadores prestarão homenagem a memória do militante, a sua luta pela Reforma Agrária, e contra a truculência do agronegócio e das transnacionais.
Confira
Hoje a tarde, organizações de Direitos Humanos e movimentos sociais solicitarão das autoridades maior rigor nas investigações sobre a responsabilidade da Syngenta, da Sociedade Rural do Oeste do Paraná e da NF Segurança e sua participação no...
1. A reocupação da área da Syngenta aconteceu às 6h de ontem (21), por cerca 150 agricultores. Na ação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício. No momento havia quatro seguranças na área.
Para as organizações: A transnacional Syngenta Seeds deve ser responsabilizada pelos fatos ocorridos, poi apesar de conhecer a questão agrária brasileira, em que a atuação das milicias privadas no campo é uma das maiores causas da violência
Os feridos Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos,Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin, foram encaminhados para os hospitais da região. Izabel está em coma e corre risco de morte.
As discussões sobre a liberação comercial de cada espécie de transgênico ocupam espaços importantes na imprensa, nas universidades e no meio científico, nos parlamentos e, aos poucos, no cotidiano da população.
Acesse aqui
O processo e o relatório final da "CPI das Invasões" realizada pela Câmara Municipal de Curitiba criminaliza os movimentos sociais e sugere ampliar poderes para a Guarda Municipal no caso de despejos.
A iniciativa se deve ao ocorrido no dia 14 de agosto, quando moradores do Sambaqui, no Bairro Vila Osternack, ao defenderem o terreno de 220 m² ocupado para construção da Associação de Moradores foram submetidos à ação violenta da Guarda Muni...
De acordo com a Juíza Pepita Durski Tramontini Mazini, Juíza Federal Substituta da Vara Ambiental de Curitiba, em decisão desta semana, as normas recém elaboradas pela Comissão não atendem ao princípio da precaução e à Lei de Biossegurança
Confira agenda da COP da CDB
A Conferência propõe-se também a analisar o contexto internacional e nacional e as forças que impulsionam a expansão do modelo agroexportador, de energia e recursos naturais, que impacta os povos em seus territórios e o ambiente
Além do governo brasileiro, foram convocadas para participarem da reunião as organizações peticionárias do caso
A idéia deste ato é mostrar que em Curitiba tem vazios urbanos que poderiam ser utilizados para moradia popular e outras reivindicações.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 2007Por uma segurança pública e uma justiça para a garantia de direitos
Os Sem Terra acampados em frente ao órgão, em Curitiba, desde a última terça-feira (25), também exigem a regularização na liberação de cestas básicas para todas as famílias acampadas, o que está atrasado desde o início deste ano
O PL disporia sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e permitiria que a classificação do fumo seja realizada na fonte de produção, seja o fumo de estufa, ou de galpão.
No dia 24 de setembro, segunda-feira, como instância preparatória ao Encontro, haverá oficinas autogestionadas sobre questões relacionadas ao tema do Encontro, das 14h30 às 18h30.
A liberação do milho foi feita pela CTNBio em maio desse ano, depois de um processo polêmico.
Lançado em 11 de agosto, no Sabará - região da Cidade Industrial de Curitiba, o jornal folha do Sabará surgiu da necessidade de comunicação entre o projeto Direito e Cidadania, coordenado nesta etapa pela Terra de Direitos e os moradores da reg...
De circulação quinzenal, o jornal tem o apoio do projeto e é elaborado pelos próprios moradores do bairro, que ajudam a escrever as matérias, fazer a distribuição das edições e levantar o patrocínio junto aos comerciantes da região.
O advogado Vinicius Gessolo, da Terra de Direitos, explica que os principais pontos e reivindicações apresentados na denúncia
Movimentos Sociais e entidades da sociedade civil entraram com representações junto a Comissão Preparatória
Para indiciar os acusados, os membros da CPI se utilizam de documentos discriminadores e ilegais "fabricados" pela própria Prefeitura
A abertura do inquérito foi solicitada pelo Ministério Público durante audiência para apurar as ameaças feitas pelo grupo armado
Os protestos devem acontecer em mais 1.400 localidades.
Na decisão, o ministro alega que faltou fundamentação ao decreto de prisão preventiva, "Quanto ao segundo fundamento - garantia da ordem pública -, o decreto não se apoiou em elemento palpável, concreto de convicção.
Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O evento foi organizado pelo Grupo de Conflitos Fundiários do Conselho Nacional das Cidades e pelo Ministério das Cidades.
Não bastou todos os clamores dos pequenos agricultores que querem permanecer com seu direito de plantar milho crioulo. Não bastou os diversos estudos que mostravam que a coexistência entre o milho transgênico e o crioulo são impossíveis,
Confira aqui o Jornal Comunitário do Sabará - realização do Projeto Direito e Cidadania
Site CBN Curitiba
Desde a semana passada, o terreno estava sendo "vigiado" pelos moradores que temiam algum tipo de retrocesso na decisão do Poder Executivo.
Movimentos Sociais e entidades da sociedade civil entraram com representações junto a Comissão Preparatória da Conferência Nacional das Cidades e à Comissão Estadual de Validação das Conferências Municipais, pedindo a invalidação da Confe...
O órgão defendeu que o modelo de Defensoria Pública a ser elaborado deva primar pela garantia e consolidação dos direitos do cidadão, bem como pelo fortalecimento da cultura em Direitos Humanos suprapartidário e não corporativo.
O corte ilegal de madeira era feito pela madeireira Camargo & Cordeira e transportado pela Transportadora Eunei, ambas da Lapa.
ANVISA recebe apoio de movimentos sociais e parlamentares para a realização de Consulta Pública sobre liberação dos transgênicos
Romualdo sumiu no dia 16 de julho, após 150 famílias do MST reocuparem a fazenda Araçá, no município de Marmeleiro.
RIO DE JANEIRO - Maior empresa de defensivos agrícolas do Brasil e terceira maior do mundo no lucrativo mercado da biotecnologia alimentar, a transnacional de origem suíça Syngenta Seeds enfrenta dias de publicidade negativa
Um grupo de 37 pesquisadores e professores universitários, de diferentes àreas, enviou hoje Carta à Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef solicitando a Revogação da decisão da CTNBio de liberar o milho transgênico liberty link
Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo federal repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).
Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo federal repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).
A mobilização acontece durante a semana em todo país. No Estado cerca de 5.000 famílias assentadas realizam protestos nas agências
Em Março de 2006, pouco mais de um ano atrás, realizava-se no Brasil o 3º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a 8º Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
O SUBSTTA advertiu aos países membros da Convenção que a produção de biocombustíveis em larga escala "pode ter efeitos negativos sobre a diversidade biológica, entre eles a degradação e fragmentação dos habitats
Moreira não foi mais visto pelos trabalhadores, desde a reocupação da fazenda Araçá, localizada no município de Marmeleiro, realizada por cerca de 150 famílias do MST, no dia 15 de julho.
Respondendo a uma exigência feita pela Justiça em meados de junho, a CTNBio discutiu hoje normas de biossegurança para garantir a coexistência entre as variedades orgânicas, convencionais e transgênicas de milho
O objetivo deste encontro é reforçar a construção da agroecologia e propor políticas públicas para esta área.
A pena máxima, em caso de crime, poderia chegar a dois anos de reclusão para o responsável pela rádio, além de apreensão do equipamento.
No último dia 29, o STF concedeu liminar em habeas corpus a Taradão
As atividades começam as 15h30, com discussões em torno da questão agroecológica, energética, preservação ambiental, preservação das sementes crioulas, educação do campo, saúde popular, políticas públicas e participação popular.
O lema do encontro foi definido como "Desenvolvimento Urbano com participação e justiça social", e orientará as ações deste coletivo de promoção da reforma urbana nos próximos dois anos. O último encontro ocorreu em 2005, na cidade de São ...
A controversa liberação comercial do milho transgênico Liberty Link pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que já havia sido suspensa pela Justiça há duas semanas, pode estar prestes a sofrer um novo revés.
Hoje (10), os camponeses iniciam o processo de retirada da área, devido às sucessivas medidas de reintegração de posse concedidas pela justiça estadual à empresa e à exigência da transnacional de utilização de força policial contra os camp...
Promovido pelo Pós Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento (MADE) da UFPR, estiveram como palestrantes a Prof° Magda Zanone ( Núcleo de Estudos do Desenvolvimento do Ministério Agrário e membro da CTNBIO), Prof° Geraldo ( membro da CTNBIO ...
Atividade será realizada em Cascavel
De acordo com Plácido Júnior, da CPT, esta unidade já vinha sendo construída há algum tempo, mas a conjuntura atual forçou a realização desta idéia antiga.
Para Miguel Rodrigues, do Faxinal de Seixas (do município de São João do Triunfo), "não adianta dizer que tem um faxinal se ele não aparece em documento nenhum e ele estando no mapa, temos mais força pra brigar com o governo."
Caso seja aprovado o pedido da GRPU, além das famílias poderem voltar às suas terras a área em questão poderá se tornar a primeira Reserva Extrativista de Mangue do Estado de Pernambuco.
A Prefeitura de Curitiba ofende as regras da democracia participativa, conquistadas pelos movimentos sociais e pela sociedade civil.
Os principais argumentos contidos na decisão vinculam que suspensão deve acontecer em todo o Brasil, pela falta de normas de biossegurança que garantam a não contaminação de variedades crioulas, ecológicas, orgânicas ou convencionais
A necessidade de reduzir as emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global, não é, de forma alguma, um problema novo.
É uma grande vitória do povo - e uma grande festa de solidariedade. A ultima campanha de e-mails para as autoridades - executivo e judiciário - surtiram efeito.Contudo a vitória final ainda não é certa.
Na tarde de ontem, a Justiça Federal de Curitiba determinou à CTNBio que não tome nenhuma decisão sobre liberação comercial até que seja decidido o mérito do pedido liminar, que deve ocorrer ainda esta semana.
Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais.
Os proponentes da audiência são os agricultores da CAOPA - Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná
Em boa localização, totalmente urbanizado, com escola, creche, posto de saúde e ônibus na porta, o antigo barracão, antes da ocupação, servia apenas para esconder produtos de roubo.
Reunidos de 30 de maio a 3 de junho em Montreal, Canadá, 119 países tinham a última chance para estabelecer as regras para indicação de produtos transgênicos nas cargas de exportação.
O som das marteladas e o barulho dos ferros sendo arrastados confirmavam: tem gente trabalhando. Entre elas, o trabalhador rural Valdecir Pereira, que deixou em Ribeirão Preto (SP), a mulher e cinco filhos para participar pela primeira vez de um Con...
Os vereadores convidaram as lideranças de movimentos sociais ligados a moradia para trocar experiências sobre o problema da habitação no município.
Para Maria Rita Reis, da Terra de Direitos "o parecer da CTNBio é mais uma prova da irresponsabilidade da Comissão e de que a decisão foi tomada sob pressão das transnacionais de biotecnologia".
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu pedido do Incra e suspendeu a decisão do TRF-5 que declarou irregulares a posse e os procedimentos do instituto no imóvel da Usina Estreliana, no município de Gamelei...
O encontro, aberto pelo presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), é iniciativa da Comissão de Urbanismo.
Saúde, saneamento básico e habitação estão mais relacionados do que imaginamos. Planejar a Cidade e seu desenvolvimento urbano sem dar atenção de forma integrada a estas áreas não leva em conta o principal componente: o cidadão.
Nos dias 02 e 03 de maio, uma comissão composta por deputados federais e estaduais, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados irá fazer uma diligência em Vera Cruz,, Rio Grande do Sul.
As empresas convocadas são proprietárias ou locatárias dos terrenos ocupados. A empresa Triunfaz, por meio do seu representante - Sr. Mário Luis Costa, informou que conseguiu em pouco tempo liminar para fazer o despejo dos moradores do terreno oc...
Para Hilma Santos, integrante do MNLM ( Movimento Nacional da luta pela Moradia) " ainda não tivemos voz nesta CPI que desde o início vem levantando suspeitas contra os movimentos sociais, sem nos dar possibilidade para falar a nossa versão"
A missionária Americana Irmã Dorothy, que defendia os trabalhadores rurais sem-terra e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, foi morta com seis tiros, em Anapu, Pará, na Amazônia, no dia 12 de fevereiro de 2005.
O argumento se apóia na ilegalidade e abuso do referido dossiê, por utilizar imagens não autorizadas das pessoas, das suas casas e o relato de suas atuações.
Segundo ONGs e movimentos sociais do campo, a liberação comercial do milho transgênico é uma total irresponsabilidade com os agricultores, a agricultura e com a biodiversidade brasileira
O mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na tarde desta terça (15) a 30 anos de prisão.
Como é de conhecimento de toda a população, o Sr. Meira ganhou notoriedade por, nos últimos anos, à frente do Batalhão de Choque
Começou na manhã desta segunda (14) o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.
Segundo Rosa Moura (IPARDES), uma das coordenadoras do evento, "o evento torna-se de fundamental importância para identificar e discutir o problema da segregação social existente na organização espaço-territorial".
O juiz federal tornou definitiva uma decisão temporária que havia sido proferida em 30 de março
O brutal assassinato de Dorothy, em 12 de fevereiro de 2005, chocou o país e o mundo e expôs internacionalmente a realidade de um estado onde lideranças sociais têm sido sistematicamente ameaçadas e mortas a mando de grandes proprietários de te...
O Observatório propôs seis emendas ao Projeto, que foram encaminhadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
Ontem, 24.04.07, a Senhora Maira Joel, foi procurada por um senhor, cujo nome agora se sabe ser LUIZ GONÇALVES DA SILVA, que lhe disse ter sido contratado por um fazendeiro daquele município para matá-la
A mesa também contou com a presença do Professor Antônio Peres Gediel - da Faculdade de Direitos da UFPR, que falou sobre a história do Projeto "Bolsão Sabará" e sua atuação como um dos primeiros coordenadores deste.
A primeira reunião pública, realizada sob protestos de parte da Comissão e do Ministério da Ciência e Tecnologia, deliberou sobre questões que haviam sido abandonadas pela Comissão
No primeiro dia, participantes do Fórum irão realizar, como é de costume nos fóruns sociais, uma grande marcha pelo centro da cidade.
Um outro dado preocupante é o aumento constante no número de famílias violentadas, ameaçadas e intimidadas pelos grupos armados a serviço do latifúndio.
O programa deve também organizar e promover a sustentabilidade dos assentamentos, porque a distribuição de lotes para as famílias de trabalhadores rurais democratiza o acesso à terra, que é um bem da natureza e deve estar a serviço de todos
Os cientistas criticam o fato do Presidente da CTNBio ter impedido organizações da sociedade civil de assistir a última reunião da Comissão (em 22 de março) .
A Terra de Direitos, lembra ainda à CTNBio que a EMBRAPA, na audiência pública, solicitou que fossem cumpridos dois requisitos previamente à liberação comercial
Regivaldo Pereira Galvão, vulgo "Taradão" é o segundo fazendeiro envolvido no caso. Taradão responde o caso em liberdade. Em junho de 2006 foi solto num apertado julgamento no Superior Tribunal Federal (STF), 3X2.
Na quinta feira (29), a advogada e coordenadora do evento Maria Rita Reis debateu com os presentes sobre a importância do conhecimento das leis que amparam o processo de regularização fundiária das terras quilombolas.
Nesses 12 anos, as pessoas construíram o bairro: abriram ruas, ergueram casas, fizeram as manilhas e lutaram sem descanso por água, luz, creche pública, etc.
Assim como todos os veículos que se propõe diferente da lógica desqualificada do mercado, a Agência Carta Maior vem passando por dificuldades financeiras e corre o risco de encerrar seus trabalhos.
Cerca da 500 policias da Polícia Militar estão realizam ação de despejo na fazenda Santa Maria, em Santa Maria D' Oeste.
De acordo com o secretário de Habitação, Martinho Carlos de Souza, até 40% das famílias pode ser relocada, por terem suas casas muito próximas ao Rio Barigui.
Numa atitude desesperada, o ex-plantador de fumo José Altamir de Oliveira ofereceu um dos rins para pagar uma dívida de R$ 10.503,85 com a Souza Cruz.
Segundo o deputado Adão Pretto, as denúncias de formação de milícias ocorrem desde o ano de 2003, quando surgiram as informações sobre a formação do Primeiro Comando Rural (PCR).
Durante a apresentação de um relatório sobre o respeito aos direitos humanos no Brasil, a especialista das Nações Unidas Hina Jilani sugeriu ontem que o governo federal crie uma agência para monitorar órgãos e garantia de direitos
O projeto deveria ser votado em 2ª sessão hoje(28/03), e já seria remetido para sanção do governador, ou seja, seria transformado em Lei Estadual.
A solicitação deu-se devido ao fato de ter ficado demonstrado na audiência pública realizada nesta semana (20.03) que há diversos aspectos a serem esclarecidos antes da liberação comercial do milho transgênico no Brasil.
Neste dia 17 de março, ocorreu enchente no terreno do Barracão e o canal do esgoto que passa ao lado do terreno transbordou.
Entidades representativas da sociedade civil organizada querem não só a retirada de pauta da próxima reunião da CTNBIO que acontece nesta quarta feira 22, como também exigem a anulação da Audiência Pública.
Após a tumultuada audiência pública realizada, nesta terça em Brasília, pela CTNBIO, as entidades contrárias à liberação do milho transgênicos protocolaram requerimento reivindicando a retirada da pauta a votação sobre a liberação ou n...
A ocupação da madeireira tem por objetivo reforçar a denúncia do desvio de 10.785 árvores da supressão seletiva destinadas para a construção de 400 casas populares.
Operadores do direito, reunidos no seminário nacional "Reforma Agrária e Direitos territoriais: os obstáculos e os desafios aos operadores do direito"
A Participação integral da população na elaboração dos planos está previsto pelo Estatuto da Cidade, e vem sendo reivindicado, em Curitiba, pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná.
Portanto, a CPI, da maneira como é criada, serve como um pretexto para criminalizar a luta social e reforçar a prática de despejos forçados - algo condenado pelas Nações Unidas (ONU).
Leia a Carta: Carta aberta à comunidade científica e ao CNTBio
Nesta quarta-feira (14), a organização civil pelos direitos humanos, Terra de Direitos, também envio ofício ao Ministro Paulo de Tarso Vannuchi da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, em Brasília, e ao Ouvidor Agrário Nacional
O objetivo deste evento é reunir advogados populares, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Judiciário, Procuradores de Estado, Professores e Juristas, que atuam com temáticas relacionadas à Reforma Agrária e território
Brasília, 12 de março de 2007 - O presidente Lula recebeu na última sexta-feira mais um forte apelo pela biossegurança brasileira.
O ato, que contou com a participação de cerca de 300 mulheres da Via Campesina, foi marcado pela calmaria.
No Dia Internacional da Mulher, a polícia militar do Estado que possui o maior índice de crimes de violência contra a mulher, ao invés de exercer sua função de conter esses crimes, contribuiu para aumentar ainda mais esses índices.
Conheça o projeto
Destacamos:
Os homens da Via Campesina que faziam a segurança da caminhada foram fortemente agredidos e três deles foram presos. Todos os militantes mobilizaram-se para controlar a agressão dos policiais e manter a calma.
O Diretor da Anvisa, afirmou que "a opinião dos 27 doutores membros da CTNBIO pode enriquecer muito o processo de análise que os órgãos devem fazer antes de autorizar a importação, a produção ou quaisquer outras atividades com organismos tran...
A reportagem chamada de "Infância no carvão", foi indicada ao 2º Prêmio Sangue Bom do Jornalismo Paranaense.
Eva da Silva (61) faleceu no último dia 02 de fevereiro, durante um arresto de fumo pedido pela empresa fumageira transnacional Alliance One e concedido pelo juiz Marcelo Silva de Carvalho
Segundo Jaime Dutra Coelho, engenheiro agrônomo e técnico da COANA, " sempre compramos da COCAMAR e dessa vez o técnico que efetuou a compra não percebeu a rotulagem.
Solicitamos a sua intervenção no sentido de intermediar uma solução entre os proprietários do prédio e as famílias ocupantes de modo a encontrar outra forma de atender às necessidades da cidade de São Paulo e dos habitantes do Prestes Maia.
Existem dois tipos de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso, saiba mais sobre elas:
No entanto, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (nº 268/2007) de autoria do deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM), que tem como objetivo modificar a atual lei de biossegurança
A União Européia está investindo 5.38 milhões de euros no projeto Transconteiner, que tem como objetivo "desenvolver sistemas estáveis e eficientes de contenção para plantas geneticamente modificadas.
Há mais de um mês, os catadores de papel que ocupam o terreno desde 1999 estão fora das suas casas, devido ao risco de desabamento.
Para completar, duas emendas aprovadas na Câmara dos Deputados incluíram a anistia ao algodão transgênico também plantado ilegalmente no país e a redução do quorum de liberação comercial na CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegura...
Os trabalhadores foram presos por terem supostamente cometido os delitos de Dano, art. 163, Parágrafo único, Inciso II e desacato, art. 331, ambos do Código Penal
De acordo com o decreto, o defensor, por sua atuação, muitas vezes fica em situação de risco e sofre violação de seus direitos.
SÃO PAULO - O assassinato, em 12 de fevereiro de 2005, da freira americana Dorothy Stang, há 30 anos naturalizada brasileira e residente em Anapu, no Pará, chocou o país e o mundo por sua brutalidade e expôs internacionalmente a realidade
A questão emergente que vamos enfrentar em todas as instâncias cabíveis ocorreu no município de Vale do Sol/RS, onde uma fumicultora de 61 anos, que há cerca de 25 anos era integrada a uma mesma indústria, a Alliance One, cometeu suicídio
O barracão foi ocupado em 1999, dois anos depois que a empresa que funcionava no local, a Tecnicon, fechou e deixou a área desocupada.
Quando o Governo federal resolveu - por medida provisória - regulamentar o cultivo de transgênicos nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do campo manifestaram-se firmemente ...
O barracão pertence à massa falida da Tecnicon Máquinas e Peças Industriais e está sob a responsabilidade dos trabalhadores há mais de 8 anos.
A maioria das 32 famílias que vivem na área perdeu tudo o que tinhaO Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio, mesmo assim o que estava dentro do barracão ficou destruído.
Os trabalhadores rurais foram à delegacia de Águas Belas denunciar a truculência da policia militar durante operação de despejo na Fazenda Mata Escura, no dia 31 de janeiro, quando foram presos pela policia de inteligência de Pernambuco.
Segundo o documento, no último quatriênio houve um reconhecimento da importância dos direitos humanos na agenda das administrações públicas.
A ação de despejo foi realizada por policiais militares, que agrediram as famílias Sem Terra, inclusive crianças e mulheres.
As 62 famílias da Via Campesina, acampadas em frente ao antigo campo de experimento, desde março de 2006, em Santa Tereza do Oeste, estão recuperando a biodiversidade e transformando o ex-campo de transgênicos, em um espaço de produção agroeco...
Há de se levar em conta que "os despejos forçados não podem resultar na constituição de indivíduos sem moradia ou vulneráveis à violação dos direitos humanos, ..."
O ocorrido foi registrado pelos advogados e militantes do movimento, por meio de boletins de ocorrência, na delegacia de Cascavel.
A defesa realizada pela Terra de Direitos utilizou-se do "usucapião especial coletivo urbano" - instrumento jurídico inovador, previsto no Estatuto da Cidade.
Entre as propostas das Conferências anteriores, destacam-se a revisão das leis referentes à regularização fundiária, aplicação do Estatuto da Cidade, definição de percentuais justos, em cada município para moradia e habitação.
A comissão vai visitar as famílias despejadas, participar de audiência com o comando da Policia Militar e Civil da região, e denunciar a ação da milícia armada na Polícia Federal de Londrina.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do MST, os pistoleiros chegaram atirando e expulsaram as famílias, que foram impedidas de levar seus pertences. O trabalhador João Batista está desaparecido.
A retomada das terras pela União tem por base requerimento feito pelo IBAMA para a criação de uma Unidade de Conservação da categoria Reserva Estrativista de Desenvolvimento Sustentável na área.
Prossegue a disputa política em torno da liberação comercial dos transgênicos no Brasil.
Aprovado pelo Congresso Nacional há cinco anos, o Estatuto da Cidade reúne instrumentos de política pública para racionalizar a estrutura fundiária e urbana dos municípios brasileiros.
Andreílson foi morto em uma emboscada quando retornava de um rio que fica na área da fazenda, onde tinha ido tomar banho.
De acordo com a decisão: "(...) o atendimento ao princípio da precaução vem ressaltar ainda mais a necessidade de realização de audiência pública em casos como o presente." E mais adiante, o Juiz Federal completa: ".
O pedido feito pela Bayer é para comercializar um milho resistente ao agrotóxico gluofosinato de amônio (Liberty Link). Já o pedido da Monsanto é para a comercialização de um milho com propriedade inseticida (Guardian Bt).
Na avaliação das entidades que encabeçam a campanha a MP pode implicar riscos à saúde e ao meio ambiente
Rayfran das Neves Sales, 29, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, 31, o Eduardo, foram condenados ontem à noite em Belém pelo assassinato a tiros da freira Dorothy Stang, em 12 de fevereiro deste ano, em Anapu (município localizado no oeste do P...
Para o ministro Paulo Vannuchi, da SEDH/PR, a premiação é um importante momento de "afirmação dos direitos humanos que muitas vezes sofre com campanhasm anipuladoras e cruzadas fóbicas por setores conservadores da sociedade".
Inúmeras ONGs concorreram. O Observatório obteve 39 votos, colocando-se entre as cinco mais votadas. .
O fazendeiro é investigado há seis anos e contra ele foram reunidas inúmeras provas, através de diversas testemunhas ouvidas na policia e em juízo.
Ainda dentro dos ônibus, na estrada Cascavel/ Foz de Iguaçu, foram parados quilômetros antes do destino por um bloqueio da Sociedade Rural Oeste (SRO), liderados por seu presidente Alessandro Meneghel.
Ainda dentro dos ônibus, na estrada Cascavel/ Foz de Iguaçu, foram parados quilômetros antes do destino por um bloqueio da Sociedade Rural Oeste (SRO), liderados por seu presidente Alessandro Meneghel.
O Projeto contempla três áreas a serem regularizadas: Vila Nova Conquista, Vila Esperança e Vila Eldorado, donde se estima a morada de aproximadamente 1200 famílias, localizadas na área de ocupação irregular "Moradias Sabará",.
Mais de 2,5 mil representantes municipais, estaduais e nacionais de governos e casas legislativas, de movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, ONG's e instituições de ensino e pesquisa.
Meira é um velho conhecido dos movimentos sociais de Pernambuco pela sua repressão e truculência. Por diversas vezes comandou despejos violentos contra trabalhadores sem-terra e sem-teto.
O processo de liberação comercial da Bayer continha uma série de irregularidades: estudos apresentados em inglês (o que é proibido pelo Código Civil Brasileiro), não cumprimento de diligências solicitadas por pareceristas, ausência completa ...
Há cerca de um mês, entidades de defesa dos direitos humanos lançaram uma campanha pela desapropriação das terras do Engenho São João, onde está localizado o Acampamento Chico Mendes.
O Deputado Federal Dr. Rosinha acompanhou a negociação e se colou à disposição para continuar lutando para garantir que os catadores de papel possam ter um local apropriado para continuar trabalhando.
"A atitude do governador merece nossas congratulações, uma vez que temos consciência das práticas ilegais dos complexos transnacionais da agricultura e também da forma como a biodiversidade está sendo apropriada e destruída no território bras...
As famílias Sem Terra vivem e produzem na área desde abril de 2004. Há mais de dois anos eles aguardam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) faça a vistoria e desapropriação da área para fins de Reforma Agrária.
BARRACÃO - MORADORES LUTAM PELO DIREITO DE MORAR E DE TRABALHARO Barracão é um espaço OCUPADO por 32 famílias, vindas de diversos municípios do Paraná e de outros estados, na busca de trabalho e de qualidade de vida.
Por sete votos a zero, os jurados rejeitaram a tese de negativa de autoria, defendida pelos advogados do acusado, e consideraram que o crime foi praticado mediante recompensa, por motivo fútil e mediante dissimulação.
Os capangas diziam cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, mas atuaram à revelia da lei, já que a polícia - acompanhada pelo Oficial de Justiça - é quem deve cumprir a decisão.
São Paulo - "Tentamos negociar por todos os meios possíveis", diz a militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Helena Silvestre.
Os Jurados absolveram o réu José Luis Carneiro sob o argumento de que o mesmo não teria efetuado o tiro contra o Sem Terra.
Para a superintendente do Incra, "não é de interesse do governo nem da sociedade a prisão de pessoas que estão lutando pelo país", disse em referência ao processo contra o integrante da coordenação nacional do MST, Jaime Amorim.
O Cimi - Conselho Indigenista Missionário, entra em contato com as entidades e pessoas que lutam por justiça no Brasil e em outros países para pedir apoio a esta luta contra a impunidade de crimes contra pessoas que lutam pela terra e pela vida.
O Júri será presidido pela Juíza Elizabeth Khater, responsável pelo caso.
A Medida Provisória que pode ser publicada, modifica o art 11 da lei 10.814/2004, que proíbe o cultivo da soja transgênicas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação.
A decisão dos Ministros reconhece a ilegalidade da ordem de prisão expedida pelo Juiz Joaquim Lafayete, da 5ª Câmara Criminal de Pernambuco e reitera as posições anteriores do Ministro Nilson Naves.
Para o julgamento que aconteceria no dia 10/10/2006, foi empreendido grande esforço do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará.
A denúncia recebida pelo STF, é contra o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), Therezinha Buffara de Freitas e Francisco Sérgio Buffara imputando a eles suposta prática de crimes.
Em março de 2006, a Syngenta foi multada em 01 milhão de reais pelo IBAMA pelo não cumprimento ao que prevê a lei de Biossegurança, mas até agora não pagou a multa.
A escolha do tema, segundo as Nações Unidas, foi para recordar que no ano de 2000, os líderes mundiais de inúmeros países - entre eles, o BRASIL - se reuniram e se comprometeram com um sistema de 8 objetivos e inúmeras metas para erradicar a po...
No dia 14 de março de 2006, durante a realização do 3º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a Via Campesina realizou a ocupação de um Campo Experimental da Transnacional suíça Syngenta Seeds.
Chamar a atenção da sociedade para a necessidade de uma agricultura que produza alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e sem transgênicos. Além, de alertar para os malefícios que empresas como a Nortox causam, a saúde e ao meio ambiente.
Abelardo Lupion "ganhou" essa fazenda da Monsanto em troca de apoio no Congresso Nacional para aprovação de emenda à medida provisória que autoriza o uso do glifosato como herbicida pós-emergente na cultura da soja geneticamente modificada,
O engenho está improdutivo há 17 anos, desde quando a Usina Tiúma faliu.
Para Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, entidade que realiza a assistência jurídica de acusação, "essa é uma manobra clara para que o assassinato de um trabalhador rural não seja julgado no Paraná e que o assassino fique impune."
Amorim teve a sua prisão preventiva decretada pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, no último dia 4 de julho.
A história começou com a dificuldade e o atraso para pagar o aluguel do antigo barracão, quando o Fórum do Lixo e Cidadania deixou de pagá-lo para os catadores, alegando falta de recursos.
1. O fundamento do art. 11 da Lei 10.814, que proíbe o plantio de soja transgênica nas unidades de conservação, terras indígenas e áreas de manancial de água é bastante claro e consta inclusive das razões da medida provisória que deu origem...
A ocupação foi realizada para denunciar a corrupção de políticos que usam o dinheiro público para acumular patrimônio, principalmente em fazendas.
Localizado a 50 km de Anapu, o PDS Esperança está com a produção estocada porque os trabalhadores não têm estrada para fazer o escoamento.
Agora, disse ela, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai desenvolver projetos também para a agricultura familiar.
A procuradora da FATMA entende ser "totalmente procedente" a revogação da licença ambiental de operação da ENERCAN para a Usina de Campos Novos, "vez que inexistem condições de operação".
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto dia 4 de julho, com a alegação de que Amorim não tinha residência fixa e sua liberdade representava uma ameaça à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Imagine uma situação surreal: uma comissão cuja missão é certificar a segurança dos aviões na qual um grupo contrário à existência de aviões tenha um único assento para, democraticamente, expressar seu ponto de vista.
Enquanto a Polícia Militar usou todo o seu aparato para prender o dirigente do MST, o mesmo não vem sendo feito por parte dessa mesma polícia no sentido de prender os assassinos dos companheiros Josias Barros e Samuel Matias Barbosa.
As entidades vêm, também, manifestar sua indignação pela injusta e arbitrária prisão de Jaime Amorim, integrante da Coordenação Nacional do MST, ocorrida no dia 21 de agosto.
Segundo o Relator, "o pedido de concessão de liminar, por sua excepcionalidade, só pode ser deferido quando a alegada coação estiver sobejamente demonstrada.
O motivo da prisão teria sido um processo movido pelo Ministério Público Estadual contra Jaime Amorim pelo seu suposto mau comportamento em um ato na frente do Consulado dos Estados Unidos em novembro de 2005, no Recife.
De acordo com informações do Movimento a viatura está levando Jaime Amorim para o IML no Recife. Até agora não se sabe o motivo da prisão.
Assim como a incrível casa de Ivan, a Sociedade Barracão é um modelo único em Curitiba. Trata-se de uma favela exclusiva de carrinheiros instalada dentro de uma antiga fábrica invadida.
A decisão do Desembargador foi em resposta a um recurso (Agravo de Instrumento)que os advogados da Terra de Direitos, que acompanham o caso na defesa dos trabalhadores rurais sem-terra, encaminharam ao Tribunal de Justiça no último dia 04 de agost...
No final da noite de ontem, dia 17 de agosto de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o tribunal máximo da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil pela morte violenta de Damião Ximenes Lopes.
Carta ao Presidente Lula reivindica cumprimento da legislação referente à biossegurança
Disposta a cumprir a liminar de reintegração de posse, a Polícia Militar chegou a cercar o acampamento no dia 2
No mesmo dia será lançado o relatório final da CPMI da Terra.
De lá para cá, as casas de Graça e a da sua irmã, Maria de Nazareth dos Santos, já foram demolidas diversas vezes. As famílias das duas irmãs são as únicas remanescentes das 53 que moravam no arquipélago, até 1998.
Das 5h30 da manhã de ontem até o momento de dispersão dos policiais o clima no acampamento foi de muita tensão.
Constuindo-se um espaço de articulação de diversos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, o Observatório de Políticas Públicas não intenciona representar no CONSECON.
Decididos a não mais fazer parte da cadeia produtiva do fumo, os pequenos agricultores, que trabalham em regime familiar, mostram-se indignados com tais abordagens, pois entendem que tais dívidas são absurdas e injustas.
As cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais que vivem no acampamento estão cercados por mais de 300 policiais da tropa de choque
O engenho de 580 hectares faz parte da massa falida da Usina Tiúma, pertencente ao grupo Votorantim.
Parte dos Produtores recorreram à Justiça contra o IBAMA. No entanto, a Justiça Federal de Curitiba reconheceu a ilegalidade do plantio de transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.
A área, de 578 hectares, pertence ao grupo Votorantin, que ganhou na Justiça o direito a reintegração e posse do imóvel. O acampamento dos agricultores é conhecido como Chico Mendes.
Durante a fala de Alexandre Conceição, representante do MST, foi denunciado que o acampamento vem sendo mais uma vez ameaçado de despejo
O engenho São João, conhecido também como acampamento Chico Mendes, é uma área ocupada a cerca de dois anos e meio por 500 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O trabalhador foi socorrido no hospital em Umuarama e prestou depoimento na 7ª Subdivisão Policial de Umuarama. Agora, Almir vai prestar depoimento no Ministério Público de Cruzeiro do Oeste .
A Ilha de Constantino é uma das 17 ilhas localizadas no município de Sirinhaém, zona da mata sul de Pernambuco, que há aproximadamente uma década sofre com os despejos arbitrários ordenados pela Usina Trapiche.
Os despejos são um problema crescente e suas conseqüências desencadeiam uma séria de violações desrespeitando a dignidade e os direitos humanos.
SÃO PAULO - O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), datado de 1966 e ratificado pelo Brasil somente em 1992, determina que todos os meios apropriados sejam utilizados para promover e defender o direito à moradia...
A campanha promovida pela AOSS viola os Direitos Humanos, promove a violência e o preconceito contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, estimulando o ódio de classe e reafirmando um modelo autoritário e fascista.
O local dos experimentos ilegais da Syngenta foi ocupado em março por famílias ligadas à Via Campesina, organização que reúne os movimentos camponeses do mundo. O objetivo da ação era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade...
Números apresentados pelos representantes dos movimentos mostram um país desigual e com profundas injustiças sociais, tanto em sua face urbana, como em sua face rural.
O encontro conta com a participação de aproximadamente 150 pessoas de praticamente todos os estados do Brasil que estão ligadas direita ou indiretamente aos despejos forçados, sejam nas áreas urbanas ou nas áreas rurais
Os despejos forçados são considerados pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas incompatíveis com os requerimentos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) .
Gostaríamos de agradecer a todos e todas que enviaram o seu currículo para a seleção
O objetivo do Seminário é apresentar uma Plataforma de recomendações ao governo, pois é o Estado brasileiro agente responsável pela promoção do direito à moradia e prevenção e/ou remediação de despejos forçados.
Nós, Bispos da Igreja Católica, em reunião ordinária do Conselho Permanente da CNBB, manifestamos nossa preocupação com a crescente violência que se alastra em várias regiões do País.
O seminário de criação do Fórum de Resistência ao Agronegócio apresentou um estudo resumido dos impactos da agricultura extensiva nos diversos países.
Dessa necessidade de uma reflexão renovada sobre a América Latina surgiu a ideia do ENCONTRO DE DIREITO E CULTURA LATINO-AMERICANOS: DIVERSIDADE, IDENTIDADE E EMANCIPAÇÃO.
No entanto, o Fórum Brasileiro de Ong´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms), denuncia que os novos integrantes da CTNBio ligados à agricultura familiar estão sendo constrangidos pelos demais membros.
Cerca de 40 fazendas que somam 18 mil hectares serão afetadas com a medida, que prevê a destruição de mudas novas com o uso de um herbicida desfolhante.
O dia 28 de junho será marcado por uma mobilização nacional: nesta data, acontecerá em diversas cidades brasileiras, a Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.
SÃO PAULO - A partir desta semana, o governo do Paraná inicia a ação de fiscalização de rotulagem de produtos transgênicos.
Na gestão anterior, comandada pelo Prefeito João Ivo Caleffi, do PT, a Prefeitura Municipal de Maringá, concedeu oficialmente em 2004, a concessão de uso do local, por 20 anos, a Escola Milton Santos.
No dia 09 de junho, a escola foi notificada da reintegração de posse dos 4,5 hectares da área. A justiça estabeleceu um prazo de 10 dias, para a desocupação da área.
Este e alguns outros países da União Européia (UE) com postura semelhante estão na linha de frente de uma batalha envolvendo o futuro desse tipo de alimento na Europa.
Além disso denuncia violações dos direitos humanos; realiza pareceres, estudos, pesquisas, relatórios e dossiês; faz mediação de conflitos coletivos; promove e apóia campanhas e promove atividades de formação, tribunais populares e audiênc...
Para o representante da Jornada e coordenador do MST, Roberto Baggio, o grande diferencial deste ano foi as cerca de 50 oficinas
Cabannes é coordenador de gestão urbana da Agência Habitat da ONU para a América Latina e Caribe e professor de Planejamento Urbano na pós-graduação da conceituada Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Em fevereiro de 2005, uma missão de especialistas em despejos forçados da ONU realizou visita similar , resultado de um série de denúncias de desocupações de área urbanas ocorridas em várias partes do mundo.
Os polícias militares cercaram toda a área do assentamento e ninguém pode entrar ou sair do local.
O Observatório de Políticas Públicas Paraná foi eleito, durante a Conferência Nacional das Cidades, para uma das vagas do segmento ONGs do Conselho Nacional das Cidades.Inúmeras ONGs concorreram entre mais de 50 votantes.
"Dentre os despejados, dezenas de crianças, idosos e portadores de deficiência que não tiveram acompanhamento da FAS, Promotorias de Justiça e nem mesmo do Conselho Tutelar. "
Acusações contra Aracruz são aceitas no Tribunal dos Povos. Símbolo maior da expansão da monocultura de celulose no Brasil, a Aracruz foi ré no Tribunal das Transnacionais.
De acordo com a carta assinada pelas entidades, a investida da AOSS contra os sem-terra foi intensificada depois do incidente da Marcha de Abertura do II Fórum Social Brasileiro, no dia 20 de abril, que teve um péssimo desfecho marcado pela trucul...
O ENA tem como objetivo principal buscar estratégias nacionais para o fortalecimento da agroecologia e para o enfrentamento do agronegócio, bem como a construção de políticas públicas que permitam a ampliação das experiências existentes.
Fórum pede providências por haver evidência de crime de improbidade administrativa. Segundo matéria publicada, em maio deste ano, pelo jornal Correio Braziliense.
O município firmou, em 2005, parceria com a COHAPAR para comercialização do loteamento. Desde novembro de 2005, os moradores organizados pleiteiam esclarecimentos sobre irregularidades neste processo de regularização fundiária.
O Fórum aponta algum dos principais problemas que vêm dificultando a ação do Incra, como o atraso na liberação das verbas orçamentárias.
A Plataforma dos Direitos Humanos será construída com base no conceito de responsabilidade social. De acordo com o documento preparatório da Conferência, a idéia é "acrescentar um S na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que se possa aumentar ...
O investimento na estrutura deve vir da consolidação de novas linhas de comercialização em outros países europeus. Com esse objetivo, o responsável pelo setor comercial da cooperativa, Jaques Pellenz, visitou a Biofac, uma das maiores feira de ...
SOUZA CRUZA empresa inglesa Souza Cruz S/A, atua de maneira integrada com cerca de 45 mil agricultores, principalmente nos estados do Sul do Brasil.
Do Brasil, serão levados quatro casos: a privatização das águas de Manaus pela francesa Suez que, além de não cumprir acordos referentes a qualidade da água distribuída, está excluindo grande parte da população periférica da cidade, que h...
O ato contou com a participação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, do governador do Paraná, Roberto Requião, e do integrante da direção nacional do MST (Movimento Sem Terra) e da Via Campesina, João Pedro Stedile.O manifesto denuncia qu...
O relatório enfatiza a preocupação da Representante com a criminalização dos defensores de direitos humanos e dos movimentos sociais
Os Sem Terra são do acampamento 1º de Maio, antiga fazenda Zata, em General Carneiro. A área foi ocupada á três anos por 170 famílias do MST, que permanecem no local. Os trabalhadores estão em frente a prefeitura da cidade para exigir do Prefe...
A Área A área pertence aos herdeiros de famílias tradicionais de Curitiba, e está há mais de oitenta anos sem utilização, sem cumprir sua função econômica e social. Já foi ocupada por famílias de baixa renda diversas vezes e os morador...
Trata-se da ocupação Vila União, que após décadas de abandono, sem destinação social e ambiental, foi transformado em um bairro pelas famílias que ocupavam inicialmente um terreno de 69 mil metros quadrados.Os moradores e moradoras são de ba...
A Audiência Pública resultou de uma denúncia encaminhada no último dia 15 de março pelo MST, pela CPT e pela ONG Terra de Direitos à Ouvidoria Agrária Nacional, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Incra e a outros órgãos federais ...
A responsabilidade dos movimentos sociais com as atuais e futuras gerações mobilizou a sociedade e fez pressões sobre as delegações oficiais deixando clara a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisões que são vitai...
Três são os inimigos principais da biodiversidade: o modelo de producão e consumo imperante, a monocultura e a espécie humana.O modelo imperante, é imperioso repeti-lo, é devastador dos recursos naturais e é consumista. A Terra não aguenta ma...
A Comissão Especial, criada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo garantir os direitos das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz no campo.A audiência é fruto da denúncia encaminhada pel...
"Camponesas de todo o mundo realizaram uma mística, ressaltando a importância da semente para a sobrevivência da humanidade. Depois, deram depoimentos sobre a situação agrícola nos seus países, sempre destacando que a semente deveria estar nas...
"Composto por 16 (dezesseis) membros, sendo que - 50% (cinqüenta por cento) dos membros titulares e suplentes são escolhidos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo a OAB/PR, Ministério Público e um representante da Assoc...
Hoje o grupo de trabalho que está tratando do tema sobre as sementes ‘terminator', na 8ª Reunião das Partes (COP 8) da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB), unanimemente rejeitou o texto que tentava enfraquecer a moratória hoje vigen...
A palestra foi realizada no Fórum Global da Sociedade Civil (Fboms), evento paralelo à COP-8 (8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), na parte de trás do Expotrade.No ato duas mulheres da Via Campesina leram uma c...
As entidades denunciam o procedimento irregular adotado pelo Ministério da Saúde para indicação de representantes da sociedade civil na área da saúde. O decreto regulamentador da Lei de Biossegurança detalhou os procedimentos para essas nomea...
Além disso, estabeleceu-se um regime em que será possível que partes do Protocolo façam acordos com paises não-partes - como Estados Unidos e Argentina -, mais "flexíveis" que o estabelecido entre partes do Protocolo. Nestes acordos, a forma de...
Sementes, patrimônio da humanidade - uma luta de todos os povosEm 1998, "o governo da Índia, que ainda não havia estabelecido regras claras sobre a introdução ou não de transgênicos no país, não percebeu a infiltração perversa da MONSANTO,...
Milho na fila dos transgênicosExistem atualmente cinco pedidos de liberação comercial para produção transgênica de milho feitas à CNTBIO - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. "Hoje a América Latina é o centro de origem do milho, s...
Representante da FBOMS, a assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, realizou a leitura da carta dos movimentos sociais, e evidenciou a ressalva à posição do governo de estabelecer prazo de 04 anos para desenvolver a política de identificaçã...
Argumentação contraditória: Internamente, diferentes entidades ligadas ao agronegócio vêm trabalhando no sentido de criar junto a seu público uma expectativa negativa em relação ao Protocolo. O principal argumento usado pelo setor é o de que...
:: Arquivos Versão em inglês Versão em espanhol
Entidades Referências : Movimento Nacional de Direitos Humanos ( MNDH ), Terra de Direitos ( Plataforma Dhesca Brasil ) e Deser ( PAD ).As despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem serão financiadas pela organização do evento. Cont...
Ações e ProjetosA Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH tem como principal competência a coordenação da política nacional de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Nesse se...
Com fundamento nas discussões realizadas foi possível chegar às seguintes conclusões que nortearão nossas atividades durante a o Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena e a Conferência de Partes da Convenção de Biodiversidade:A expansão...
Embora a participação oficial seja restrita, a ação dos movimentos é tida como única garantia de que esta reunião sirva aos interesses dos povos de todo o planeta.A Terra de Direitos - Organização Civil Pelos Direitos Humanos - promoveu nos ...
São militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB, atingidos pela UHE Barra Grande, de propriedade das empresas Alcoa, Votorantin, Camargo Côrrea, Companhia Paulista de Força e Luz e DME, que formam o Consórcio BAESA. O incidente ocorre...
O relatório traz 51 casos emblemáticos de violações cometidas contra defensoras e defensores de direitos humanos nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Ser...
Confira o relatório na íntegra (em anexo)Autor/Fonte:Terra de Direitos Arquivos Relatório defensores Direitos Humanos
O Centro de formação está localizado no município de Cantagalo, a 32 km da sede do município, na região Centro do Estado do Paraná (380km de Curitiba).O curso trabalha essencialmente a agroecologia em todos os seus aspectos, juntamente com o s...
A Terra de Direitos está fazendo uma Campanha para que a Apelação de desapropriação da Fazenda Santa Filomena seja julgada imediatamente pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF).Participe da campanha! Mande um e-mail para: trf@trf4....
Fonte: Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no campo
As organizações Justiça Global e Terra de Direitos entregam na próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, em Brasília, à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, o relatório Na Linha de Frente: Defensore...
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregará no próximo sábado para a Sra. Hina Jilani, relatora da Organização das Nações Unidas para os Defensores dos Direitos Humanos, um relatório aprofundado com denúncias contra as empresas c...
A irmã foi morta no dia 12 de fevereiro deste ano no município de Anapu, no Pará, por defender o direito à terra dos trabalhadores rurais do estado.José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é incapaz de escutar as demandas populares que ecoam pelo país. Esta é uma das conclusões do projeto Mapas (Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade), elaborado por 13 organizações n...
Patrícia Cardoso, advogada da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, foi eleita suplente no segmento das Organizações Não-Governamentais.O Conselho, que é o órgão responsável por apontar as diretrizes para o desenvolvimento urbano n...
A CPT Nacional, mais uma vez, vem a público para expressar sua indignação diante da aprovação do relatório final da CPMI da Terra.Poder-se-ia esperar outra coisa? O dia 29 de novembro de 2005 ficará para a história do nosso país como mais u...
A idéia é que o planejamento habitacional permita que os cidadãos tenham, também, saneamento básico, transporte e educação. "Nós não queremos simplesmente uma casa; queremos um lar, uma cidade onde todos estejam incluídos e não só alguns"...
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vem por meio desta nota, expor sua indignação frente à atuação da maioria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra que, cumprindo os objetivos criminosos e odiosos da UDR (Uniã...
A CPMI da Terra foi constituída com o objetivo de realizar "amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores, assim como os movimentos de proprietários de ...
:: Arquivos Relatório na íntegra
"Visto que a autoridade sempre exige obediência, ela é comumente confundida com alguma forma de poder ou violência. Contudo, a autoridade exclui a utilização de meios externos de coerção; onde a força é usada, a autoridade em si mesmo fracas...
As armas estavam na casa do administrador da propriedade, conhecido apenas como Leonildo, que foi preso na ação policial. A busca foi resultado de denúncias de cerca de 20 famílias de acampados do MST que vinham sofrendo constantes ameaças de mo...
O livro, que também será disponibilizado em inglês e alemão, será entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Representante Especial das Nações Unidas para Defensores de Direito...
Proposto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra à Faculdade de Educação, o pedagogia da terra está projetado para atender a 60 alunos que preencham os seguintes pré-requisitos: ser proveniente de assentamentos e acampamentos de sem-te...
Cerca de 20 famílias que estão acampadas na estrada PE 360 que liga Cruzeiro do Nordeste ao município de Ibmirim, em frente à fazenda Nossa senhora do Carmo, no municìpio de Sertânia, recebem ameaças do gerente da fazenda, José Antônio do Na...
Por volta das 9h30, do dia 16/11, os trabalhadores rurais Vanderlei Macena Cruz e Mauro Gomes Duarte, que viviam no Acampamento Renascer, foram assassinados enquanto iam para o trabalho em uma moto. Segundo nota emitida pela Comissão Pastoral da Ter...
Prezados amigos, Em 28 de janeiro desse ano iniciamos uma campanha de mobilização de forças sociais, instituições públicas e veículos de comunicação, para evitar os enormes impactos sociais e ambientais relacionados às grades barragens no r...
Brasília - Pensar a reforma agrária para além da concepção primária de distribuição de terras e da criação de assentamentos de produção agrícola, e avançar para um reconhecimento conceitual e político das especificidades regionais, cul...
O G-20 é um agrupamento de países em desenvolvimento devotado a colocar um fim às políticas distorcivas ao comércio agrícola e a promover a liberalização comercial da agricultura. Ao mesmo tempo, o G-20 compartilha compromisso firme com o tra...
O crime ocorreu no município de Altamira, no Pará, em julho de 2002. A defesa dos acusados pedia o relaxamento da prisão preventiva decretada logo após o crime.O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que há razoabilidade na ...
A 5ª Turma do STJ acaba de conceder, por unanimidade, a ordem de habeas corpus aos trabalhadores rurais sem terra Ivaldino Simões Rodrigues e Ademir Veigas que estavam presos há mais de um ano e meio em Guarapuava, região Centro-Sul do Paraná. O...
Curitiba, PR (07/11/2005) - Há mais de 350 mil proprietários rurais no país e cerca de 90% destes são médios e pequenos. Eles estão no centro da atenção do governo federal, que vem investindo significativamente na agricultura familiar, como e...
O ato acontece as 10h, na Boca Maldita, em Curitiba-PR. O objetivo da mobilização é mostrar a sociedade paranaense que Bush é inimigo Número Um da Humaninade, denúnciar as atrocidades da guerra do Iraque e a militarização do mundo, que está ...
Curitiba, PR (01/11/2005) - O Paraná, agora, tem uma lei estadual que obriga a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados (OGM), destinados ao consumo humano ou animal, ou que possuam algum ingrediente transgênico na sua composição. A lei ...
O despejo aconteceu na terça-feira (01/11). O laudo do imóvel comprova que se trata de um latifúndio improdutivo, cujo processo de desapropriação está sendo encaminhado pelo INCRA-PR e analisado pela Justiça Federal. Inclusive já haviam sido ...
RECIFE - Anilton Martins da Silva, 34 anos, conhecido como Nê, foi alvejado por mais de dez tiros disparados por quatro pistoleiros que estavam em duas motos. De acordo com a polícia, a vítima tinha acabado de sair da reunião de uma cooperativa d...
No dia 27/10, quatro grupos de sem-terra e um de sem-teto foram despejadas no estado do Paraná. As ações devem ter atingido mais de 700 famílias. No interior do estado as desocupações atingiram famílias da Fazenda Bom Sucesso, em Cascavel (Oes...
Brasília - Depois de uma tarde quente de debates políticos sobre temas tão variados como gênero, raça, educação, economia e relações internacionais, os cerca de 8 mil participantes da Assembléia Popular, reunidos esta semana em Brasília pa...
A advogada da Organização Terra de Direitos, do PR, Maria da Rita Reis, defendeu que 'o artigo 225 da Constituição exige - e não faculta - a realização de EIA-Rima,'. Ela sugere que, na regulamentação da Lei de Biossegurança, a liberação ...
Os três Sem Terra que ficaram gravemente feridos, foram internados no Hospital Municipal de Quedas do Iguaçu e os outros atendidos e liberados, em seguida.O fato aconteceu, na manhã de hoje, enquanto a Polícia Militar despejava as cerca de 250 fa...
Diversas organizações da sociedade civil, dentre elas a Terra de Direitos, enviaram, em 10.06.2005, um ofício ao Conselho Nacional de Biossegurança solicitando a revogação integral do parecer 530/2005 da CTNBio que autorizava a importação, pe...
Companheiros e Companheiras,Participem da Jornada de Despejos Zero! Agregando-se às Mobilizações neste mês de outubro, relativas ao Dia Mundial do Habitat, bem como Jornadas Mundiais, os Movimentos Sociais de Curitiba e entidades vêm apresent...
Esse foi o resultado da análise feita pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira, durante o Seminário Nacional de Agrotóxic...
Cerca de 1.000 crianças Sem Terra, vinda de acampamentos e assentamentos de várias regiões do Estado, estarão participando do encontro, que será no Parque Newton Freire Maia (antigo parque Castelo Branco), em Quatro Barras (a 25 km de Curitiba)....
A produtividade média da soja paranaense será de 3.032 quilos por hectare contra 1.901 quilos por hectare da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Agricultura do Paraná projeta para a próxima safra uma área plantada d...
Diante da ausência dos Governos, é uma forma de resolver uma questão emergencial: quando ocupam um imóvel sem uso, as famílias se reorganizam, aproximam-se de áreas que podem oferecer trabalho, passam a depender menos de caridade. Contudo, aind...
Terá início nesta quarta-feira (28) o trabalho de georreferenciamento nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola-Jatobá, implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2003, no munic...
Articulados os interesses do capital imobiliário, construtoras e proprietários fundiários, poderes executivos e legislativos municipal e estadual, judiciário local, políticos e seus partidos, movimento social alienado e sujeito de arranjos e dis...
A lei européia atual, que obriga a rotulagem de todos os produtos finais que tenham sido fabricados com ingredientes transgênicos, entrou em vigor em 2004 e é mais rigorosa que a anterior. Até 2004, a legislação obrigava a rotulagem apenas para...
O dado revela que apesar das inúmeras denúncias e da ação dos movimentos sociais do campo, incluindo a própria CPT, a violência persiste. Um dos fatores que contribui para esta realidade é a impunidade. O exemplo mais recente foi o habeas corp...
Elas ainda não têm seu direito garantido e apesar de a Fatma, órgão ambiental de Santa Catarina, ter dado parecer positivo reconhecendo 90% das famílias, a Enercan, consórcio responsável pela obra, ainda nega os direitos das mesmas.Pior do que...
A mobilização acontece durante todo o dia, e faz parte da Jornada Nacional de Luta do MST, para exigir do governo federal o cumprimento das metas de assentar 400 mil famílias até o final de 2006, e cobrar a mudança da política econômica.O MST ...
Os irmãos da irmã Dorothy - Richardson, Thomas, John, Mary, Norma e James Stang pedem atenção e atitudes imediatas aos presidente brasileiro. O assassinato de nossa irmã Dorothy Stang - mártir, Cidadã Paraense do Ano e agraciada com o Prêm...
A comitiva norte americana que acompanha o processo do assassinato da irmã Dorothy Stang chega no dia 22 de setembro, em Belém (PA). Integram o grupo, o irmão de Dorothy, David Stang; o advogado da família, Brent N. Rushford; o cônsul especial d...
Ele falou durante painel sobre inseticidas organofosforados na audiência pública sobre os problemas de saúde decorrentes de contaminação por substâncias tóxicas, realizada na sexta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O even...
A visita quer averiguar a situação dos Direitos Humanos das famílias despejadas da Ocupação Sonho Real do Parque Oeste Industrial, de Goiânia, em fevereiro deste ano, em especial no que diz respeito ao direito à moradia adequada e ao direito ...
Com os dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendia conhecer as modificações ocorridas na vida das famílias que participam da reforma agrária e formular políticas para o tema, com base nessas informações. Calcula-se que ent...
Com os dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendia conhecer as modificações ocorridas na vida das famílias que participam da reforma agrária e formular políticas para o tema, com base nessas informações. Calcula-se que ent...
Iniciativa dos movimentos sociais CONAM - Confederação Nacional de Associações de Moradores, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, UNMP - União Nacional por Moradia Popular e CMP - Central de Movimentos Populares, do Fórum Nacional de...
O primeiro tratado internacional de saúde pública, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, foi negociado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) entre 1999 e 2003. O Brasil, além de liderar as negociações, foi o se...
Os irmãos Miguel e Francisco Valentino dos Santos foram presos pela polícia civil, na Gleba 53, área do projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, local onde também foi assassinada Irmã Dorothy Stang e cujas terras estão em proce...
A informação é da agência estatal chinesa de notícias, Xinhua. Também estão sendo retiradas das ruas as máquinas de venda automática de tabaco, inclusive em Hong Kong e Macau, regiões auto-administradas. Esse procedimento visa diminuir prin...
A Coordenação dos Movimentos Sociais convida para entrevista coletiva nesta quinta (1º/set), às 14h30, na Casa do Jornalista, para divulgar o 11º Grito dos Excluídos.A manifestação ocorre desde 1995, em todas as capitais e cidades de grande p...
No último final de semana, durante Conferência Estadual de Direitos Humanos, foram eleitos os novos representantes do Coped. O evento teve como tema a questão da Educação em Direitos Humanos. Em os grupos, atores do setor governamental e não-go...
A Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), é promovida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretar...
Com a proposta de defender a soberania alimentar dos povos, as sementes e criar uma rede de intercâmbio entre os camponeses de toda América Latina, no dia 27/08, será inaugurada a Escola Latino Americana de Agroecologia, na Lapa - PR.A criação d...
Cerca de 25 mil pessoas participaram, em 21 de agosto de 2005, da 20ª Romaria da Terra do Paraná, realizada no município de São Pedro do Ivaí, região Norte do Estado. O evento teve como objetivo, segundo a Comissão Pastoral da Terra, denunciar...
A previsão foi feita pelo relator da matéria, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), na última sexta-feira (19), ao final da audiência pública que reuniu 16 convidados, entre produtores de fumo e autoridades da área de saúde pública, na cidade d...
O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do governador Roberto Requião, de Judith Valencia, assessora do governo venezuelano, e João Pedro Stédile, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadore...
Ministério Público Federal, que na próxima semana executa operação conjunta com Polícia Federal e Exército para esvaziar a área, acredita que aumentam as chances do registro do imóvel ser considerado nulo. O Ministério Público Fed...
A seguir a sugestão de manifesto e logo abaixo a carta encaminhada pelas organizações da sociedade civil às autoridades competentes. Cidade, UF, ___/___/2005 Eu, ___________________________, manifesto meu inteiro repúdio às propostas de lib...
A Justiça Federal, em Santarém (PA), concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade da Fazenda Curuá, conhecida como a Terra do Meio. A fazenda é considerada a maior área...
No processo de participação popular no planejamento e reestruturação das cidades brasileiras, integrantes de diversos movimentos sociais estão concentrados em Brasília participando da programação da Marcha Nacional da Reforma Urbana, pelo Dir...
Eles foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Como punição, a destilaria pagou R$ 1,45 milhões em indenizações trabalhistas e terá de providenciar o retorno de cada trabalhador aos esta...
O lema do evento será: Ai dos que profanam a terra. Felizes os que cultivam a vida, uma crítica ao modelo agrícola atual, o chamado agronegócio e a exploração dos assalariados rurais. O objetivo é valorizar as experiências dos pequenos agricu...
Basta acessar o site www.observatorioparana.tk ou também pela página do Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ/FASE) www.observatorio.tk, no item Rede.Autor/Fonte: Observatório de Políticas Públicas PR
O jeito mais eficaz de destrinchar uma polêmica sem tomar partido é relatar os fatos desde o início. A história da Hidrelétrica de Barra Grande, que está sendo construída pelo consórcio Baesa - formado pelas empresas Alcoa, Votorantim, Camarg...
Confira alguns dos temas abordados por ele, compilados numa resenha livre. Há duas linhas seguidas dentro do direito, a reformista e a revolucionária. O direito reformista tem a função de manter a ordem pública, dar base ao contrato social, cont...
O I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos reúne em Curitiba intelectuais, professores e juristas de vários países da América Latina no debate sobre a exclusão social gerada pela falta de acesso à Justiça, pelas instituições jurídi...
Tiveram início ontem, 02/08, as atividades do I Encontro de Direito e Cultura Latino- Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Prof. Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior, deu boas vindas ...
Car@s Amig@s,A Casa Civil vem se reunindo a portas fechadas com ministérios para debater o decreto que regulamentará a Lei de Biossegurança. Dependendo de como sair, esse decreto poderá tornar a nova lei ainda mais favorável à liberação ultra...
A articulação entre os diferentes atores sociais (setores público, sociedade civil e privado) teve como um dos resultados a aprovação da criação do Conselho Municipal de Curitiba, que deve acontecer em, no máximo, 120 dias. O projeto deverá ...
Boaventura de Sousa Santos é professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professor Visitante da London School of Economics e das Universidades de São Paulo, Wisconsin-Madison e Los Andes, além dele, outros grandes ...
Nos três dias de programação estão previstas conferências, mesas-redondas, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos, que terão como foco das discussões as leis e as instituições jurídicas e sua relação com a exclusão social no...
Os procuradores da República no Distrito Federal Ana Paula Mantovani Siqueira e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos encaminharam, no último dia 20 de julho, recomendações a órgãos federais acerca da decisão ilegal da Comissão Técnica Nacion...
A 2ª ComContiba é mais uma etapa do processo de participação popular na gestão das cidades que teve início, esse ano, com a Pré-Conferência Metropolitana, realizada em abril. Em continuidade ao processo, no início de julho, foram então r...
A decisão do presidente Lula de sacrificar Olívio Dutra e entregar seu atual Ministério das Cidades ao PP, um acordo que troca a pasta pelo apoio do partido de Severino Cavalcanti neste momento de crise, foi duramente criticada não apenas por par...
O objetivo é comemorar o dia do trabalhador rural, com uma jornada de luta nas principais capitais do país, envolvendo os movimentos sociais ligados a CMS, para exigir a mudança da política econômica e a realização da reforma agrária. As reiv...
O objetivo é incentivar a adoção de práticas ecologicamente corretas nas propriedades familiares. A Semana de Agroecologia - organizada pela prefeitura da Lapa em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado do Paraná e Ema...
Washington - Membros do grupo ambientalista Greenpeace e da associação de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (Aclu) acusaram o FBI de espionagem.
O superintendente regional do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Ituxi, ao sul de Lábrea...
Análises laboratoriais feitas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sugerem que a soja transgênica tem mais propabilidade de estar contaminada com elevados resíduos de agrotóxicos do que a convencional. De 23 amostras de soja modificada genet...
O movimento está obtendo adesões de lideranças políticas, de dirigentes empresariais, de trabalhadores e da sociedade civil paranaense. No próximo dia 30 de julho, às 11 horas, no centro de convenções do Hotel Camboa, em Paranaguá, acontecer...
O alto custo das sementes de soja transgênica, a baixa produtividade na colheita e as ameaças de países importadores em barrar ingressos de produtos geneticamente modificados estão levando os sojicultores paranaenses a descartar a produção de t...
São Paulo - No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que até então respondia à Presi...
Curitiba, PR (12/07/2005)
A promulgação do Estatuto da Cidade tem um sentido absolutamente especial para as cidades brasileiras e para o Ordenamento jurídico pátrio. Para os territórios urbanos, pela primeira vez, é dispensado um tratamento específico e prenhe de prome...
Os dirigentes do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais a Rússia) concordaram em abolir o pagamento de subsídios às exportações de seus produtos agrícolas e em reduzir as ajudas concedidas a todos os produtos agrícolas, embora não tenham ...
O decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal que interfere na situação jurídica do Porto de Paranaguá é considerado inconstitucional pela ONG Terra dos Direitos. A entidade divulgou nota em que declara: "A Terra de Direitos entende que o ...
O Brasil será responsável por quase 800 mil toneladas, sendo considerado hoje o segundo maior produtor, atrás apenas da China, cuja produção dever atingir 2 milhões de toneladas. No entanto, nos últimos anos o mercado mundial do tabaco vem apr...
O evento contará com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Municipais e nas Conferências Regionais. Na Conferência Estadual serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional das Cidades.
No processo de preparação da Conferência Municipal de Curitiba, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho, aconteceram nos dia 02 e 03 de julho, as Conferências Distritais.Por sugestão da prefeitura de Curitiba, as reuniões foram organizadas pe...
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis concedeu a Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande na última segunda-feira, 04 de julho. Isso significa que a partir de agora, o lago que inundará cer...
Nós, trabalhadores e trabalhadoras, lutadores e lutadoras de movimentos sociais do campo e da cidade, membros da Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai) e da Campanha Brasileira Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Améri...
Nesta semana as desocupações forçadas recomeçam no sul e sudeste do Pará. Em Marabá, a partir de hoje, serão despejadas 100 familias que ocupam a fazenda Balão (improdutiva), 48 familias que ocupam a fazenda Remanso (terras da União
Brasília/DF - A biodiversidade nas fazendas da Usina São Francisco, maior exportadora mundial de açúcar orgânico, é de três a quatro vezes superior a de áreas que produzem cana-de-açúcar pelo método convencional.
No próximo final de semana, as lideranças locais e demais interessados no processo de gestão democrática da cidade terão a oportunidade de participar das Pré-conferências Distritais de Curitiba.
As organizações Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra de Marabá ("CPT/Marabá"), Terra de Direitos e Plataforma Dhesc Brasil enviaram ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as graves ameaças de morte e o risco de...
Brasília - O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, protocolou nesta semana uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contestando os artigos da Lei de Biossegurança que es...
A implantação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é o objetivo do acordo de cooperação técnica que a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o presidente do Banco do Nord...
Brasília - Liderados pelo MST, pela CUT e pela UNE, entidades e movimentos sociais minimizaram ontem denúncias de corrupção contra o governo federal e divulgaram carta na qual cobram mudanças na condução da política econômica.
O juiz da Região Agrária de Marabá, Líbio Araújo Moura, decidiu suspender até quarta-feira (15) a liminar que determinava a reintegração de posse aos proprietários das terras no sul e sudeste do Pará.
São Paulo - O coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcus Vinícius Coelho, do Ministério da Agricultura, disse há pouco que novas importações de milho transgênico da Argentina estão praticamente paralisadas em ...
Pequim - O grupo ecologista Greenpeace denunciou que a venda ilegal de arroz modificado geneticamente se espalha pelo sul da China, segundo informou nesta terça-feira o diário governista China Daily.Após ter acesso a algumas amostras do produto em...
Segundo a instituição, o crédito, que deverá ser pago em 17 anos, com cinco anos de carência, tem o objetivo de apoiar a agenda de reforma do governo brasileiro para o crescimento sustentável com foco no setor habitacional.
Morar em um local sem água encanada, esgoto ou eletricidade e viver na tensão de poder ser despejado a qualquer momento. Este é o preço que muitas famílias de uma área de invasão no bairro Tatuquara, em Curitiba, pagam, desde setembro do ano p...
Segundo CPT e Incra, parte das áreas são projetos consolidados de reforma agrária do governo. Caso será denunciado às Nações Unidas.
As organizações AAO, AS-PTA, Articulação do Semi-Árido Brasileiro, Centro Ecológico Ipê, CUT, Esplar, FASE, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Fundação Cebrac, HOLOS, IDEC, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequeno...
Nós, das organizações da sociedade civil na América Latina, que acompanhamos o processo da Segunda Reunião das Partes do Protocolo de Biossegurança esta semana em Montreal estamos frustrados e perplexos com as posições da delegação do Brasi...
As empresas Alcoa Alumínios S.A. e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que integra o Grupo Votarantin, violaram diversos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais no processo de construção da Usina Hidroelétrica de Bar...
Está disponível on-line o novo número da revista Habitat Debate on Urban Inequities do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - UN HABITAT.Nessa edição, o tema central está relacionado com os despejos forçados e as violações...
A empresa de Tunas do Paraná autuada e interditada no mês passado por manter 85 trabalhadores atuando na condição de escravos doará à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) um kit de combate ao trabalho escravo.Esse kit é composto por veículo, ...
São 350 representantes dos atingidos pelas barragens de Cana Brava e Serra da Mesa, ambas localizadas no norte de Goiás. Eles exigem do Banco, assim como do Governo Federal e da multinacional belga Tractebel, a imediata resolução dos graves probl...
O governador acatou as moções apresentadas pela coordenação da Jornada de apoio à a ação direta de inconstitucionalidade da lei de biossegurança e ainda da criação dos parques de preservação de florestas com araucárias. Requião manifest...
CASCAVEL - Durante a 4ª Jornada de Agroecologia, que acontece em Cascavel até amanhã, 28, a doutora e uma das precursoras do tema no Brasil Ana Maria Primavesi esclareceu aos mais de cinco mil agricultores presentes de que forma podem manter o sol...
Cascavel, PR (26/05/2005) - O 4º Encontro da Jornada de Agroecologia, que acontece em Cascavel, Oeste do Paraná, já reúne mais de 5.500 participantes, entre agricultores familiares, camponeses, técnicos e acadêmicos. A expectativa das cerca de ...
Há dias, eu e minha companheira Márcia, que apóia o MST desde sua fundação no acampamento Ronda Alta-RS, pudemos participar da marcha de Goiânia a Brasília. Foram dois dias de convivência e de marcha com aqueles 12.272 caminhantes.
O trabalho escravo pode estar avançando no Paraná na mesma proporção que um dos principais setores do agronegócio estadual - a produção de madeira beneficiada e outros derivados de base florestal.
Curitiba, PR (20/05/2005) - O 4º Encontro da Jornada de Agroecologia acontece de 25 a 28 de maio no Centro de Convenções e Eventos de Cascavel, região Oeste do Paraná e a expectativa é de reunir seis mil pessoas, na sua maioria agricultores fam...
Nas primeiras horas da manhã da quinta-feira, 19/05, dois Oficiais de Justiça chegaram à área de ocupação em Campo Magro para efetivar a liminar de reintegração de posse expedida em maio de 2005 pela juíza de Almirante Tamandaré, Elisiane M...
Realizada no dia 24/04, a Pré-Conferência das Cidades reuniu representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana que discutiram as diretrizes do planejamento urbano da região.
Há 13 dias na estrada, os marchantes chegaram hoje ao seu destino, a cidade de Brasília. Acampados próximos ao Zoológico, eles ainda caminharão amanhã mais 10 quilômetros até o estádio Mané Garrincha, onde ficam alojados.
A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, inspirada na experiência dos Relatores Especiais das Nações Unidas e com o apoio e a parceria do programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), nomeou seis relatore...
São Paulo - Após a definição, em janeiro deste ano, de que o Fórum Social Mundial (FSM) em 2006 será realizado em formato policêntrico - simultaneamente em três ou quatro países nos diversos continentes -, apenas a organização do evento no...
O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiro
O movimento conta também com banheiros químicos, trio elétrico e até emissora de rádio. Os 11 mil sem-terra saíram de Goiânia rumo a Brasília em fila de 5 mil metros e, no primeiro dia, deixaram 16 quilômetros para trás.
Porto Alegre - A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) promoverá, em março de 2006, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunindo representantes de 188 ...
São Paulo - Cerca de 12 mil pessoas de todo o país devem percorrer, durante duas semanas, os 200 quilômetros da BR 060, que liga Goiânia à Brasília, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
Um dia antes de o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciar marcha a Brasília para pressionar o governo federal a realizar a reforma agrária, o coordenador nacional do movimento João Pedro Stedile afirmou que os sem-terra não sã...
A obra é editada anualmente pela CPT desde 1985 e, em 2002, ela foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).
São Paulo - A novela "América", veiculada pela Rede Globo, colocou em pauta o martírio dos brasileiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos para trabalhar.
O MST de Pernambuco convocou a imprensa e os movimentos sociais para uma manifestação pública em relação a denúncia, publicada no Jornal do Commercio do último domingo, sobre investigação feita por representantes do governo dos Estados Unido...
Com o tema "viver sem direitos não é direito" as Pastorais Sociais e os Movimentos Sociais realizarão as comemorações do Dia do Trabalhador com uma romaria que sairá da Praça das Vitórias ( Fazenda Rio Grande - Município vizinho de Curitiba)...
Delegado da Polícia Federal vai falar sobre milícias rurais no Paraná A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra deve ouvir hoje, no Senado Federal, em Brasília, os depoimentos do secretário da Segurança Pública do Paraná, L...
No último domingo, 24/04, representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana discutiram as diretrizes do planejamento urbano na Pré-Conferência das Cidades, realizada na Universidade Federal do Paraná ...
O Movimento dos Atingidos por Barragens e a entidade civil Terra de Direitos foram recebidos na Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda, Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômi...
A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Terra de Direitos juntamente com o Fórum Nacional da Reforma Urbana participarão apresentando as propostas já defen...
Está marcada para domingo, em Curitiba, uma conferência sobre os desafios para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Alguns dos principais desafios dessas regiões são a descoberta de meios para evitar a formação de favelas e o combate ...
Os desafios para o desenvolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) serão debatidos hoje, a partir das 8h30, na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades. O evento é organizado pelo Observatório de Políticas Públicas ...
Entre os dias 12 e 18 de setembro, ONG's, entidades médicas, além de voluntários da luta contra o câncer, de todas as partes do mundo promoverão ações regionais para denunciar os métodos pouco ortodoxos de fazer negócios das grandes transnac...
A prisão do Tenente Coronel Copetti Neves, nesta semana, e a comprovação de seu envolvimento na perseguição profissional aos movimentos de luta pela terra no Estado do Paraná são fatos simbólicos, mas não isolados.A utilização de milícias...
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o tenente-coronel da Polícia Militar, Waldir Copetti Neves, e mais cinco policiais militares, sendo três ex-integrantes do grupo Águia (serviço de inteligência da PM), acusados de formar milícias armadas pa...
O laboratório foi montado em 2001 no Centro de Formação e Pesquisa Ernesto Guevara (Cepag), no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Santa Cruz do Monte Castelo, região noroeste do Estado. Os Sem Terra implantaram a unidade com o objetivo de poten...
O coordenador da ONG (organização não-governamental) Terra de Direitos, Darci Frigo, que atua na assessoria jurídica aos sem-terra no Paraná, disse ontem que a prisão do tenente-coronel Waldir Copetti Neves serviu para confirmar "as evidências...
Buenos Aires, 5 - O governo brasileiro vai estudar um pedido da Argentina para limitar os métodos pelos quais a norte-americana Monsanto pode arrecadar royalties sobre a venda de sementes geneticamente modificadas de soja. A informação é da agên...
Brasília - A Defensoria da Água (colegiado de instituições que atua em defesa da sociedade nas questões relativas ao acesso, uso e contaminação das águas) divulgou ontem um relatório contendo os casos mais graves de violação de direitos hu...
Foz do Iguaçu - Uma das mais importantes Organizações Não Governamentais (ONGs) do mundo, a Green Cross, que tem como diretor o ex-ministro russo Mikhael Gorbachev, fará hoje, em Foz do Iguaçu, o pré-lançamento do Fórum Internacional da Baci...
Genebra - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, critica a decisão do governo brasileiro de aprovar o uso de sementes transgênicas na produção agrícola. "Essa medida vai ajudar apenas ...
Movimentos populares de diversas partes do mundo estão organizados para definir uma Plataforma Global em Defesa da Água, com idéias e propostas comuns a todos que lutam para que a água seja considerada um direito humano fundamental.
Os cerca de 1.500 sem-teto que estão abrigados há 44 dias em dois ginásios de esporte em Goiânia devem ser transferidos dentro de uma semana para um acampamento provisório, em uma área da prefeitura.
O Observatório de Políticas Publicas do Paraná, articulação de entidades e movimentos sociais que monitora e procede ao controle social de políticas publicas referentes à construção do direito a cidade, convida os representantes de organiza...
A Terra de Direitos, organização civil que atua pelos Direitos Humanos, e o Movimento dos Atingidos por Barragens vêm manifestar sua preocupação com a orientação dos órgãos públicos de segurança e com a conduta do próprio Ministério Púb...
A região de Anapu é marcada por graves violações aos direitos humanos, sendo palco de diversas ameaças e agressões contra trabalhadores, lideranças sindicais e religiosas. No dia 12 de fevereiro de 2005, foi assassinada a missionária Irmã Do...
Cerca de 500 famílias estão prestes a ter suas terras regularizadas no imóvel Rocha Loures, no distrito de Porto São José, localizado a 90 quilômetros de Paranavaí e divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, Noroeste do Paraná.O governador R...
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3) se a Justiça Federal pode processar e julgar casos de trabalho escravo. A decisão é de grande importância, pois definirá de quem é a competência para tratar desse...
São Paulo - Na última quinta-feira (3), um delegado e dois agentes da Polícia Federal e dois agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fecharam e apreenderam todos os equipamentos da Rádio Estância, localizada no município de ...
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