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Terra de Direitos Autor(a)

Acervo Terra de Direitos


09/01/2017  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 7

21/12/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil lidera retrocessos na CDB

20/12/2016  •  Quilombolas +

Protocolo de Consulta Quilombola

09/06/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos

16/02/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Raízes

03/12/2015  •  Conflitos Fundiários +

MST | 30 anos de Annoni

01/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil n° 2

01/10/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Empresas e violações de direitos humanos: esse lucro não é direito

11/09/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Documentário "Portos em Santarém , vítimas do progresso"

18/08/2015  •  Direito à Cidade +

Dos arranjos metropolitanos

18/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 6

04/12/2014  •  Conflitos Fundiários +

A auto-definição como direito indígena

01/08/2014  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 5

05/08/2013  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 4

05/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Caderno Amazônia: Direitos humanos, desenvolvimento e luta social nº1

20/08/2012  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tecnologia Social de Produção de Sementes e Agrobiodiversidade

14/06/2012  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

2º Boletim Informativo da Rio+20

13/06/2012  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

1º Boletim Informativo da Rio+20

20/06/2011  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social n° 03

19/04/2011  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

14/04/2011  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

26/11/2010  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 2

22/11/2010  •  Democratização da Justiça +

Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil nº 1

17/09/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Relatório destaca grave situação de defensores de direitos humanos na América Latina

06/07/2010  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 1

17/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Código Florestal: subsídios técnicos e políticos para o debate

19/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Democracia, precaução e meio ambiente

17/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ONU - Relatório sobre Direito à Alimentação enfoca questão da reforma agrária

11/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Relatório Chico Mendes

18/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Eucalipto, monocultura e insustentabilidade ambiental

10/05/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sementes Transgênicas - contaminação, royalties e patentes

23/03/2009  •  Quilombolas +

Direitos constitucionais dos quilombos

15/06/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Dossiê Ilhas de Sirinhaém

13/06/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O Jogo da Privatização da Biodiversidade

26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PUBLICAÇÃO: A Aliança do Etanol - ameaça à soberania alimentar e energética

11/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Insegurança para consumidor e agricultor

18/02/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fumo - Servidão Moderna e a Violação dos Direitos Humanos

11/12/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta Maior | Você, defensor de direitos humanos

11/12/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Folha de S. Paulo | O Dia dos Direitos Humanos e a pobreza

07/03/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O Brasil e a MOP 3

15/12/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Na Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos no Brasil: 2002-2005

Veja Mais




Notícias Terra de Direitos



04/09/2017  •  Quilombolas +

Paiol de Telha: Justiça Federal dá 30 dias para Incra planejar a titulação completa do território da comunidade

A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou, na última sexta-feira (1), que o Incra apresente um cronograma de trabalho para a titulação completa do território da comunidade quilombola Paiol de Telha dentro de um mês.


24/08/2017  •  Quilombolas +

Mesa quilombola: muitas palavras e pouca ação do Incra, aponta sociedade civil

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, Goiás, a 13a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27), advog...


01/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU

Nesta quarta-feira (31), mais 50 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram, em nota, de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao posicionamento divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direito...


30/05/2017  •  Quilombolas +

Quilombolas definem estratégias de lutas por seus direitos no 5º Encontro Nacional

Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos


12/05/2017  •  Conflitos Fundiários +

CPT | 2016, ano do golpe e do aumento da violência no campo

Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparati...


04/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direit...


18/04/2017  •  Conflitos Fundiários +

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de ass...


05/04/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desa...


28/03/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Campanha | Meu Crime É Lutar!

Você já imaginou ser preso ou presa por lutar por um mundo mais justo?


14/12/2016  •  Conflitos Fundiários +

Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agri...


13/12/2016

Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisã...


08/12/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Incidência Crítica da Sociedade Civil na 13ª COP da Biodiversidade busca influenciar posicionamento oficial do Brasil

As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações ...


29/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensoras/es de Direitos Humanos e modelo de desenvolvimento no Brasil

A escolha do modelo econômico vigente no país, sustentada pelo agronegócio, é tema do primeiro texto da segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, elaborado pela Terra de Direitos. 


20/11/2016  •  Quilombolas +

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, ser...


11/11/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Jean Pierre Leroy, companheiro de luta, presente!

Jean Pierre Leroy foi um homem de luta – a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos.


09/11/2016  •  Conflitos Fundiários +

Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20 d...


08/11/2016  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). ...


07/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da...


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil de Fato | Polícia invade escola do MST; uma pessoa ficou ferida

Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas...


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e cri...


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

A operação, comandada pela Polícia Civil do Paraná, começou na manhã desta sexta-feira. Os policiais invadiram, sem mandado, o terreno e derrubaram o portão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. A ação faz p...


01/11/2016  •  Conflitos Fundiários +

Julgado pela segunda vez, Marcos Prochet é condenado a mais de 15 anos de prisão

Mais de dezoito anos separam a morte do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo e a condenação do assassino, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Menezes Prochet. Após quase 15 horas de júri popular, realizado nesta ...


31/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Apesar da tentativa de não ser julgado em júri popular, Marcos Prochet vai ao banco dos réus nesta segunda-feira

O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa...


31/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.


26/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes amea...


25/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça Global | Organizações e movimentos solicitam que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia.


20/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há qu...


18/10/2016  •  Direito à Cidade +

Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o eve...


17/10/2016  •  Direito à Cidade +

Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

A Terra de Direitos estará participando, entre os dias 17 e 20 de outubro, da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), em Quito, no Equador. Essa é a terceira edição do evento que acontec...


14/10/2016  •  Conflitos Fundiários +

Após adiamento, ex-presidente da UDR será julgado no próximo dia 31, em Curitiba

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de propri...


13/10/2016  •  Conflitos Fundiários +

MST | Campanha pela liberdade dos presos da reforma agrária em Goiás

A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo  mob...


30/09/2016  •  Direito à Cidade +

Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral ...


22/09/2016  •  Direito à Cidade +

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itineran...


22/09/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Evento em São Paulo debateu Direitos Humanos e Democracia

Pela manhã houve um momento de diálogo sobre as estratégias de comunicação para ampliar o alcance da Campanha Mais Direitos Mais Democracia, criada a partir da iniciativa das redes nacionais Plataforma Dhesca e pela Articulação para o Monito...


21/09/2016  •  Direito à Cidade +

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de De...


20/09/2016  •  Direito à Cidade +

Faça adesão: Plataforma da Política Urbana – Por um Projeto Popular para Curitiba

Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia...


20/09/2016  •  Democratização da Justiça +

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, ent...


19/09/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

Formada pelos rios Juruena, Jamanxim, Teles Pires e outros tributários menores, a Bacia do Tapajós conecta dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia e, se dependesse de planos governamentais e empresariais, seria completamente tomada...


13/09/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que...


05/09/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Reivindicações, denúncias de violação de direitos humanos e repúdio ao golpe que ataca a democracia brasileira são algumas das principais pautas das mobilizações que estão acontecendo em todo o país, nesta segunda-feira (5). As ações de ...


31/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil de Fato | A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Bio...


29/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Relatório evidencia situações de confinamento e segregação racial de indígenas na região Sul

Em uma escola no Rio Grande do Sul, crianças indígenas são incentivadas a escrever redações sobre a origem de sua aldeia e as histórias de suas famílias. Semanas depois, as redações são utilizadas – sem que crianças ou pais soubessem –...


26/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CPT | Balanço da questão agrária no Brasil em 2015

O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, ati...


24/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

Segundo avaliação de Arthur Serra Massuda, coordenador dos Grupos de Trabalhos da plenária da II Caravana, “enquanto a primeira caravana tinha o objetivo de tornar visíveis os problemas, a segunda tem o objetivo de dar voz às comunidades frent...


24/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).Por Assessoria d...


24/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Foi adiado o júri popular do Marcos Menezes Prochet, previsto para esta quinta-feira (25), em Curitiba. Ex-presidente da União Democrática, Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Sem considerar o jul...


23/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

As violações ao direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, em 1998, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Est...


17/08/2016  •  Direito à Cidade +

Brasil de Fato | "Moradia se tornou sinônimo de mercadoria", diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

“A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a...


17/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 25 de agosto. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação...


15/08/2016  •  Direito à Cidade +

“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

A ideia de moradia como um serviço social de obrigação do Estado esteve presente nos países da social democracia e nos países socialistas europeus como parte da construção do Estado de Bem Estar Social. Essa concepção esteve presente, mesmo ...


09/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Carta Política da 14a Feira Regional de Sementes e Agrobiodiversidade

Sob essa bandeira, mais de 2.000 agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens estudantes das escolas municipais do campo e da cidade, professores, representantes de Povos Indígenas, e pesquisadores, em quinze caravanas, de trinta e cinco...


09/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

O ato público em defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós iniciou-se hoje (09 de agosto) às 08 na horas da manhã na Praça das Flores, de onde lideranças, mulheres, homens, crianças e jovens, saíram em caminhada pelas ruas até a sede...


02/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agência Pública | As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes ...


01/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Jornada de Agroecologia reafirma necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital

O documento aponta que o golpe, e um Estado à serviço das classes dominantes, o desmonte das ainda incipientes conquistas na construção de políticas públicas para a agroecologia, constitui-se em grave retrocesso, uma vez que no país se mantém...


01/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da 15ª Jornada de Agroecologia

A 15ª Jornada de Agroecologia reafirmou a necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital em defesa de uma produção agroecológica e da soberania alimentar.


30/07/2016  •  Conflitos Fundiários +

15ª Jornada de Agroecologia | Entre ameaças e contaminações, manutenção de sementes crioulas é defesa da vida

O teste realizado com uma das variedades de milho expostas na 15ª Jornada de Agroecologia indicou que a espiga estudada não possui proteínas geneticamente modificadas – é uma semente crioula. Porém, encontrar uma semente que não contenha elem...


26/07/2016  •  Democratização da Justiça +

Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciat...


20/07/2016  •  Direito à Cidade +

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Os Conselheiros e Conselheiras Nacionais das Cidades da sociedade civil, do campo da Reforma Urbana que lutam pelo direito à cidade, contra o processo de segregação social e espacial característico de nossas cidades para construirmos cidades ve...


15/07/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta Capital | A crise do desenvolvimento sob o ponto de vista ecofeminista

A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma re...


11/07/2016  •  Conflitos Fundiários +

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

Foi depois de muita luta que as pessoas que vivem nessas comunidades, representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), confirmaram na Justiça o direito de serem consultadas a respeito da construção e instalação ...


06/07/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em manifesto, organizações denunciam criminalização do MST e outros movimentos sociais

Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidad...


30/06/2016  •  Quilombolas +

Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

O Juiz Federal Paulo Sérgio Ribeiro fundamenta sua decisão na declaração de constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 emitida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que a corte em 2013 julgou o mesmo decre...


21/06/2016  •  Direito à Cidade +

Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de orga...


15/06/2016  •  Direito à Cidade +

Terra Sem Males | Recurso Suspende Reintegração De Posse Na Ocupação Tiradentes

O Juiz Substituto Helder Taguchi, que atua na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, suspendeu determinação judicial da 17ª Vara Cível de Curitiba que autorizava o despejo de 800 famílias que moram na Ocupação Tiradentes. O Movimen...


15/06/2016  •  Direito à Cidade +

Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direito...


15/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica m...


13/06/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Impunidade no caso Quedas do Iguaçu: atuação ilegal da Justiça Militar e o corporativismo

Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Par...


09/06/2016  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | MST acampa em frente ao Incra, em Curitiba

Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao...


03/06/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MAB | Entidades defendem no STF lei do RS que protege a saúde da população e o meio ambiente contra os agrotóxicos

No mês passado, diversas entidades, como a Via Campesina Brasil e RENAP organizadas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae (Amigos da Corte- instituto que habilita para que as entidades ...


02/06/2016  •  Conflitos Fundiários +

Amazônia Real | Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia: Entrevista com Dadá Borari

Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígen...


01/06/2016  •  Democratização da Justiça +

Novas adesões: Carta de Brasília – Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia

Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento foi elaborado durante encontro realizado no ...


27/05/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Par...


27/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estad...


23/05/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Atuação de delegada em investigação de massacre de trabalhadores rurais sem terra deve ser investigada

Em um contexto de intensa criminalização dos movimentos sociais, a Terra de Direitos protocolou, nesta sexta-feira (20), uma representação em que pede que seja investigada a atuação da delegada de Polícia Civil, Ana Karine Palodetto, na apura...


19/05/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Idec | Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir ...


18/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Apesar de negociações, governo Richa realiza despejo de 4,5 mil sem-terra no Paraná

Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu.  Apesar da tentativa de negociação por parte de p...


18/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

Representantes de organizações de direitos humanos de Austrália, Malásia, Indonésia, Filipinas e Brasil se reuniram com a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, para discutir a questão indígena...


16/05/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos voltam a ocupar UHE Baixo Iguaçu no Paraná

Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de ...


14/05/2016  •  Direito à Cidade +

A fatia que nos cabe na Lei de Zoneamento: Mobiliza Curitiba distribui bolo em ação, no Centro

O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamen...


05/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Manifesto | Em Defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia

Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimen...


05/05/2016  •  Democratização da Justiça +

ASA | Quais os elos entre o golpe, o patriarcado e o capitalismo?

O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva Organiza...


04/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama ...


03/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Repórter Brasil | Expectativa de hidrelétrica aumenta ameaças a assentados

Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados i...


28/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Coloniza...


28/04/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Artigo | “O fim do licenciamento ambiental”: mais um episódio golpista do Congresso Brasileiro

No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a a...


27/04/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

Relembrar para que não se repita. Um ano após a violência sofrida por professores e servidores, atividades de luta e mobilização marcam a semana de 29 de abril.  Na mesma data, em 2015, cerca de 400 manifestantes ficaram feridos após massacre ...


26/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná

O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorrid...


25/04/2016  •  Democratização da Justiça +

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

A partir da análise do atual cenário político, as advogadas Giane Ambrósio Álvares e Luciana Pivato, ratificam a necessidade de discutir uma reforma e de democratização do sistema de justiça, já pautada pela Articulação Justiça e Direitos...


25/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Cronologia aponta massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: Polícia Militar emboscou e atirou para matar

O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é  contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas. As falas revelam que trabalhadores sem terra...


20/04/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“A natureza está sendo transformada em propriedade privada”, afirma representante do MST em audiência pública sobre o Código Florestal

Alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam, entre outros pontos, os artigos referentes às anistias, a desnaturação da função social da propriedade, a redução da proteção ambiental e seus impactos para o meio...


07/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Na conta do TCU o erro é do INCRA, mas quem paga é o povo

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU), verificando supostas irregularidades nos processos de assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resolveu decidir pela suspensão de todas as a...


22/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Poder Judiciário pós Constituição de 1988: do novo que nasceu velho à tentativa de golpe institucional de 2016

Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)


17/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Advogados do Paraná repudiam ações golpistas e se manifestam à favor da Democracia

Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no ...


16/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Em nota, movimentos sociais cobram consulta prévia às comunidades impactadas pela construção de porto da Embraps

Projeto do Terminal de Uso Privado da EmbrapsApós ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (...


26/01/2016  •  Democratização da Justiça +

Todo apoio à desembargadora Kenarik Boujikian

A JusDh apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magist...


10/12/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

COP 21: o Comitê de Paris, a movimentação dos países nas negociações e um alerta vermelho para novos mecanismos de mercado

A segunda semana começou bem agitada e com grande dispersão de atividades por Paris e arredores. No espaço oficial iniciou-se o segmento de Alto Nível, que conta com a participação dos ministros na negociação, inaugurando também o formato pr...


01/12/2015  •  Conflitos Fundiários +

Repúdio e questionamento sobre a CPI da Funai e do Incra

A Plataforma Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista.


05/11/2015  •  Democratização da Justiça +

20 anos da RENAP: quem constrói a manhã desejada

A advogada popular da RENAP, Ludmila Cerqueira Correia, conta como conheceu a advocacia popular ainda na faculdade, destacando a importância deste trabalho  junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às organizações de direitos...


03/11/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

HBS | Novo código florestal será tema de debate em Brasília

Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil.


09/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações assinam manifesto contra a lei que tipifica o crime de terrorismo

Mais de 80 organizações da sociedade civil - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.


06/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Cimi | Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (5).


05/10/2015  •  Democratização da Justiça +

Os 20 anos da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

Entre os dias 25 e 29 de novembro, 200 advogados e advogadas se reunirão em Brasília para comemorar os 20 anos da RENAP, a maior e mais antiga organização do campo jurídico popular brasileiro.


05/10/2015  •  Direito à Cidade +

FNRU | No Dia Mundial do Sem Teto, milhares ocupam as ruas em todo o país

As mobilizações defendem o direito à moradia e à cidade para as pessoas e não como mercadoria. 


17/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Prefeitura de Curitiba | Prefeitura instala primeira Comissão Municipal de Direitos Humanos

Pela primeira na vez na história de Curitiba, a administração municipal conta com uma instância própria voltada para a promoção dos direitos humanos. 


14/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Organizações que integram Conselho de Direitos Humanos pedem manutenção do status ministerial da SDH

Entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestaram-se contrários a reforma ministerial pelo Governo Federal, especificamente no que diz respeito a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblic...


10/09/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes

Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral.


09/09/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

Manifestantes acampam na BR 163, no Pará, e fecham um dos principais corredores de grãos do país

Na manhã da última terça-feira (8) centenas de pessoas da comunidade Campo Verde no município de Itaituba, sudoeste do Pará, fizeram protesto na BR 163, próxima a Rodovia Transamazônica.


03/09/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação

O CNDH aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de...


27/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Brasil de fato | A tipificação do terrorismo e a escalada autoritária

Confira o artigo do deputado federal Wadih Damous sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para tipificar o terrorismo. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato, nessa quarta-feira (26). 


26/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Pistoleiros atacam a tiros acampamento do MST no Paraná

Na madrugada desta quarta-feira (26), o acampamento Herdeiros da Terra 1 de Maio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi alvo de mais de 20 tiros.


21/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Organizações e movimentos sociais: assinem moção de solidariedade a trabalhadores rurais da Paraíba que estão sendo criminalizados

Em apoio aos sete trabalhadores rurais da Paraíba que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto, estão sendo coletadas assinaturas para uma moção de solidariedade, elaborada pela Dignitatis.


13/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Indígenas ocupam sede do ICMBIO de Santarém contra projeto de venda de carbono e pelo cumprimento da convenção 169

Ocupantes pedem a presença de representantes nacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ocupação seguem até que demandas sejam cumpridas. 


05/08/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades do Paraná criam Fórum de Direitos Humanos

Em torno de cem participantes de mais de 40 entidades que atuam no Paraná reuniram-se nos dias 31 de julho e 1º de agosto no Encontro Paranaense de Direitos Humanos.


15/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MST | Carta de Santa Cruz defende reforma agrária e produção de alimentos saudáveis

A defesa da terra e da soberania alimentar fazem parte da Carta de Santa Cruz, elaborada por militantes sociais de 40 países durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, ...


06/07/2015  •  Conflitos Fundiários +

Repórter Brasil | Quem pode dizer que eles não são índios?

Em novembro de 2014 foi proferida sentença que invalidava o relatório que identifica e delimita a área de 42 mil hectares onde vivem indígenas das etnias Borari e Arapium, na Terra Indígena Maró, Oeste do Pará.


02/07/2015  •  Conflitos Fundiários +

Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará. 


17/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

ISA | Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso

Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.


12/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

ISA | Frentes parlamentares e sociedade civil lançam manifesto contra PEC 215

Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares, entre eles o ISA, depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta. 


02/06/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sabiá | Novo Marco Legal da Biodiversidade nega direitos aos povos tradicionais

No último dia 20 de maio, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014 foi sancionado pela presidenta da República Dilma Rousseff (PT) sob protestos. O PL se apresenta como o novo Marco Legal da Biodiversidade, mas seu conteúdo, o processo de elaboração e ap...


02/06/2015

DHesca | Nota pública sobre cortes de recursos do Governo Federal que afetam seriamente as políticas de Direitos Humanos

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, entre elas a Terra de Direitos, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação de direitos humanos emitiu ontem (01) uma nota p...


26/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Relatório com balanço das Relatorias em Direitos Humanos será lançado em audiência na Câmara

Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizada no últi...


26/05/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPM | Nota do MPM sobre ação de despejo da Ocupação Tiradentes

Em decisão recente confirmada pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba foi concedida a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.


21/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Idec | Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo.


19/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimen...


19/05/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MAB | Atentado contra trabalhadores mata 2 em Belo Monte

Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofrer...


19/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).


18/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O Indigenista | 19 de maio: Indígenas, indigenistas e apoiadores contra a PEC 215

O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.


14/05/2015  •  Democratização da Justiça +

STF | Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação 19669, ajuizada pela Anadep, para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se refe...


07/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal.


06/05/2015  •  Direito à Cidade +

CMC | Comissão de Urbanismo abre oficinas sobre Plano Diretor

Começa nessa quinta-feira (7), às 14h30, na Câmara Municipal, o ciclo de oficinas sobre o Plano Diretor de Curitiba. A primeira atividade planejada pela Comissão de Urbanismo, Obras e Tecnologias da Informação é um


04/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

VI Congresso Latino-Americano de Organizações do Campo emite moção de repúdio à CTNBio

Aconteceu de 10 a 17 de abril, na Argentina, o VI Congresso Latino-americano de Organizações do Campo. O evento, que reuniu 1200 delegados da América Latina e Caribe, foi dividido em três principais momentos, a IV Assembleia Continental da Juvent...


04/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em carta, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica cobra posicionamento do CNBS sobre transgênicos

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) emitiu no final de março uma carta solicitando posicionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, sobre a expansão do cultivo de organismos transgênicos e seu confli...


30/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para Consea, projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade da rotulagem de produtos transgênicos é um retrocesso

Fonte: Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) emitiu posicionamento sobre a aprovação Projeto de Lei n° 4148/08, que retira a obrigatoriedade de rotular alimentos transgênicos.


30/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPF PR/PA | Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará.


23/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Políticas para proteção dos defensores/as de Direitos Humanos são discutidas em evento nesses dias 23 e 24

O fortalecimento da atuação dos Defensores/as de Direitos Humanos e avaliação de políticas públicas para proteção dessas pessoas será debatida em Belém, nestes dias 23 e 24 de abril.


23/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Bordar, ato transgressor?

Documentário em fase de financiamento coletivo vai retratar violações cometidas contra as mulheres na construção de barragens, no Brasil, através de uma técnica de bordado utilizada como resistência à ditadura chilena.


22/04/2015  •  Quilombolas +

Nova vitória do Paiol de Telha no Judiciário: a luta pelo decreto de desapropriação continua

A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pe...


22/04/2015

Movimentos sociais se unem contra a proposta de redução da maioridade penal

Desengavetada na Câmara dos deputados no início desse ano, a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é considerada para entidades contrárias à medida como um retrocesso para a juventude brasileira.


17/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota pública: Júri Manoel Mattos - Um marco para os direitos humanos no Brasil

Entre os anos de 2001 e 2007 sua atuação ganhou repercussão nacional e internacional quando colaborou para Comissões Parlamentares de Inquérito denunciando a execução sumária de quase 300 pessoas em um período de 10 anos nos estados da Par...


17/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães.


14/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra Sem Males | Atingidos de Belo Monte sofrem extorsão em Vitória do Xingu-PA

Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região.


14/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agência Brasil | Professor da USP diz que liberação do eucalipto transgênico é um erro

A aprovação da liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida na última quinta-feira (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é considerada um erro para o professor Paulo Kageyama, da USP.


13/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota Pública | A importância do Júri do caso Manoel Mattos

Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. A Terra de Direitos é uma das organizações que assina o docume...


10/04/2015

DHesca | Plataforma de Direitos Humanos se posiciona sobre mudanças na Secretaria de Direitos Humanos

Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar foi indicado Pepe Vargas...


10/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

WRM | Árvores geneticamente modificadas são aprovadas no Brasil: bom senso e precaução são ignorados

Decisão viola leis nacionais e protocolos internacionais. Fonte: Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) Montevidéu, Uruguai, e Nova York, Estados Unidos 9 de abril de 2015.


01/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Na luta pela demarcação da Terra Indígena Maró, caravana de apoiadores visita a região

Caso Terra Indígena Maró Pelas águas dos rios Tapajós e Arapiuns, apoiadores da demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, puderam acompanhar um pouco dos conflitos que cercam a região.


01/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Ufopa | Estudantes da Ufopa apoiam demarcação de terra indígena

Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará Por Tatiana CastroEstudantes indígenas e não-indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), diferentes representações do movimento social e Ministério Público Federal saíram em carav...


31/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. BrasilEm entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015 pode trazer consequências negativas...


27/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sul 21 | Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos

Da esquerda para a direita, Paulo Brack, Marijane Lisboa e Leonardo Melgarejo: Além dos problemas de contaminação, advertiram pesquisadores, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade.


20/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Gua

Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalizaç...


09/03/2015  •  Democratização da Justiça +

Defensoria Pública do Paraná garante material escolar negado pelo governo do estado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná obteve na tarde da última sexta-feira (06) importante decisão em prol da educação do Estado Paraná que determinou a garantia de material escolar para alunos da rede estadual de ensino.


02/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio: Não queremos mais transgênicos!

O Brasil já é líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo...


25/02/2015

DHesca | Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos - existe a possibilidade de que a presidência da CNDH.


19/02/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

RBA | Polêmica sobre 'marco da biodiversidade' continua no Senado

Entidades ambientais consideram que texto aprovado na Câmara atende apenas ao capital privado, aos setores farmacêuticos e da indústria cosmética. 


12/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

A partir desta quinta-feira (12), poderá ser julgada a ação do recurso de reintegração de posse do complexo agropecuário Santa Mônica, em Corumbá (GO), ocupado por cerca de 3 mil famílias de trabalhadores/as sem-terra desde agosto de 2014.


11/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT.


11/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereir...


09/02/2015  •  Quilombolas +

Rede Sul | Morre "seo" Domingos, o símbolo da luta quilombola

Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade.


06/02/2015  •  Democratização da Justiça +

Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6).


03/02/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre man...


23/01/2015  •  Democratização da Justiça +

STF suspende Lei Complementar que impede autonomia de Defensoria do Paraná

A Defensoria Pública do Paraná avançou mais um passo na luta pela garantia de sua autonomia administrativa e financeira.


22/01/2015  •  Conflitos Fundiários +

Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.


19/01/2015  •  Democratização da Justiça +

Presidente do STF suspende Lei Orçamentária que diminui orçamento de Defensoria Pública do Paraná

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última ...


05/01/2015  •  Conflitos Fundiários +

Participe da Campanha Somos Terra Indígena Maró

A decisão do juiz Airton Portela será contestada pelo Ministério Público Federal. A revisão da sentença permitirá que seja dada continuidade ao processo de demarcação da área, que se arrasta há quase 15 anos.


19/12/2014

TJPR anula o júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos de prisão

>> Caso Sebastião Camargo“O Tribunal optou por uma visão distinta, cabendo agora à assistência de acusação e ao Ministério Público tomar as providências necessárias para que se faça justiça e o assassino de Sebastião Camargo seja resp...


18/12/2014

Boletim Informativo | Principais ações em 2014

O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos apoiadores/as da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamen...


18/12/2014

Coordenador da Terra de Direitos recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça, do MJ

Darci Frigo, coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.


17/12/2014

Servidores da Defensoria Pública do Paraná protestam por melhores condições de trabalho

Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição e...


17/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conhecimento Tradicional | Entrevista com Lourdes Laureano, coordenadora da Articulação Pacari

Entrevistada pela equipe da Terra de Direitos, Lurdinha fala sobre as principais ameaças à conservação do conhecimento tradicional percebidas pela organização, e avalia as ações promovidas pelo Governo Federal e normas internacionais.


17/12/2014  •  Conflitos Fundiários +

Quem ganha com a “inexistência” da Terra Indígena Maró?

Quatro madeireiras operam dentro da TI Maró, mas todas tiveram os projetos de manejo notificados pelo IBAMA por terem CAR dentro da área.  


17/12/2014

TJPR julga pedido de anulação do júri que condenou o ruralista Marcos Prochet pelo assassinato de agricultor

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já responsabilizou o estado brasileiro pela morosidade em apurar o crime, em 2009.  O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime. >> Caso Sebastião CamargoNesta qui...


12/12/2014

Organizações enviam ao Congresso Nacional pedido de cassação do Deputado Bolsonaro

Nesta sexta-feira (11), organizações de defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos enviaram à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma carta pública para pedir a cassação do parlamentar Jair Bolsonaro.


12/12/2014

Carta Capital | Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim qu...


10/12/2014

Bispo, Pastorais Sociais e Diocese de Santarém declaram apoio ao povo indígena da TI Maró

Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”.>> Caso TI MaróO Bispo d...


09/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MST | MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no E...


09/12/2014  •  Democratização da Justiça +

Organizações repudiam projeto do governo Beto Richa que limita autonomia da Defensoria Pública do Paraná

Entre as proposta do projeto enviado à ALEP está a mudança na forma de escolha do chefe da instituição


05/12/2014

A invisibilidade daqueles que existem há mais de 500 anos

A história dos povos indígenas do Brasil está cercada de momentos de conflitos, onde a cultura e tradição dos nativos do país foram negadas e censuradas pelos colonizadores que aqui chegaram. A imposição de uma nova cultura pelos tidos como ...


04/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Atos são realizados pelo país no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos

Nesta quarta-feira (3), dia que marca a luta internacional contra o uso de agrotóxicos, atos e manifestações pela causa foram realizados em 15 estados brasileiros. Sessões de cine-debate, exposição de fotos, aulas públicas, palestras e panflet...


02/12/2014  •  Quilombolas +

STF julga constitucionalidade de decreto que regulamenta titulação de territórios quilombolas

O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 3239.


02/12/2014  •  Conflitos Fundiários +

Por dentro da cultura da TI Maró | Escola Indígena

Conheça mais a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, do Oeste do Pará


28/11/2014  •  Direito à Cidade +

Organizações e movimentos sociais: assinem manifesto contra o golpe na revisão do Plano Diretor de Curitiba

Assinaturas para manifesto que demonstra repúdio às atitudes do IPPUC podem ser enviadas até o dia 02 de fevereiro


26/11/2014

Por dentro da cultura da TI Maró | Pintura corporal

Conheça mais sobre a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará


24/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Curitiba organiza panfletagem sobre o Dia Internacional do Não uso de Agrotóxicos

Em Curitiba, será realizada uma panfletagem sobre o tema para a população, a partir do meio-dia na Boca Maldita, no Centro da cidade.


24/11/2014  •  Direito à Cidade +

Frente Mobiliza Curitiba é contrária à proposta do IPPUC que limita participação na Conferência de Curitiba

Instituto propõe que o evento, previsto para ser realizado em fevereiro de 2015, possua apenas 82 delegados


21/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Um passo adiante do Parlamento da União Europeia para proibir o cultivo de OGM

O Parlamento Europeu votou para dar  aos Estados Membros uma base jurídica que lhes permita proibir, o cultivo de OGM


20/11/2014  •  Direito à Cidade +

E-book 'Curitiba: transformações na ordem urbana' está disponível para leitura

Obra analisa as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Curitiba em 20 anos


19/11/2014  •  Direito à Cidade +

“O capital está indo muito bem. Mas povo está mal, e por isso levanta a voz”, diz David Harvey, em Curitiba

O geógrafo britânico falou para mais de 700 pessoas sobre a Economia Política da Urbanização em atividade na UFPR


19/11/2014  •  Direito à Cidade +

Observatório das Metrópoles lança livro sobre as transformações urbanas em Curitiba

Instituto de pesquisa lança nesta quarta-feira (19), às 19h, o livro “Curitiba: transformações na ordem urbana” –  o primeiro da série


18/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Assine a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará

Assine e divulgue a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará. 


17/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Diário do Nordeste | TRT mantém decisão que condena multinacional

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve, a decisão que condena a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte de um agricultor


13/11/2014  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola garante titulação do território em conciliação com Prefeitura e INCRA, em Santarém/PA

Quilombolas estão localizados na região do Maicá, em Santarém, que está sendo visada para receber três portos


13/11/2014  •  Direito à Cidade +

HOJE: Palestra de David Harvey “A economia política da urbanização”, em Curitiba

Entre os dias 13 e 19 de novembro, o geógrafo marxista David Harvey passa pelas cidades de Brasília, Recife, Fortaleza, Curitiba e São Paulo


12/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Organizações enviam carta ao Ministério da Justiça e à Funai pela demarcação da TI Maró

Mais de 20 organizações e movimentos sociais assinam o documento


12/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Indígenas Borari e Arapium conseguem embargo de madeireiras após pressão no IBAMA

Os habitantes da Terra Indígena Maró tiveram uma primeira vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu território


11/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório do 7º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Após uma semana de controversas negociações, as partes concordaram em dar continuidade ao trabalho de regulamentação de OGMs


11/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Campanha convoca população às ruas contra o uso de agrotóxicos

No próximo dia 3 de dezembro, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos convoca os cidadãos brasileiros a se unir


11/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos em Projeto de Lei

Representantes da sociedade civil estão reunidos na Câmara de Deputados para exporem suas considerações sobre o PL 7735/2014


10/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

“Reforma agrária não foi feita porque não houve interesse político”, diz Gilmar Mauro, do MST

Mesa realizada pelo CONSEA debateu a relação entre os conflitos fundiários, os impactos das grandes obras e a segurança alimentar


10/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Processo movido em razão da morte de funcionário da Del Monte por efeito de agrotóxicos será novamente julgado no dia 13

O recurso da empresa Del Monte na ação que trata da morte do trabalhador Vanderlei Matos da Silva será julgado na próxima quinta-feira


06/11/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

TRT reconhece que Araucária Nitrogenados deve cumprir TAC firmado pela antiga proprietária da empresa

A empresa pertencia à Vale, mas foi comprada pela Petrobras em 2012. As prática antissindicais são denunciadas pelo Sindiquímica desde 2006. 


04/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Famílias da Terra Indígena Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores

Ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial.


03/11/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

ANCOP lança Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil – 2014

Dossiê produzido pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas será lançado no dia 7 de novembro, no RJ



03/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

CONSEA reúne posições divergentes para debater relação entre conflitos fundiários e segurança alimentar

A “Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território” vai reunir posições divergentes sobre o tema


31/10/2014  •  Quilombolas +

STJ | Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

A Justiça Federal decidirá sobre questões relacionadas ao direito de propriedade da área da comunidade quilombola Cambury, em São Paulo


31/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

Assinatura de entidades e movimentos sociais: carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território.


30/10/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Syngenta no banco dos réus: testemunhas de ataque a acampamento da Via Campesina serão ouvidas na justiça

Audiência exemplifica o desafio da responsabilização de transnacionais pelas violações de direitos cometidos.


30/10/2014

Inscrições para turma de Direito do Pronera na UFPR serão abertas na próxima semana

As inscrições estarão abertas entre 3 de novembro a 7 de dezembro


29/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

Relatório que aponta violações de direitos dos indígenas no Mato Grosso do Sul será lançado em Dourados

Material será lançado nesta quinta-feira


28/10/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

ARTIGO | Santarém e a rota da exportação de commodities: violação de direitos na construção de portos da cidade

Leia o artigo de Pedro Sergio Vieira Martins, advogado popular da Terra de Direitos


28/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

MST divulga nota sobre possibilidade de despejo no acampamento na madeireira Araupel

Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio, no Paraná, estão ameaçadas de despejo


24/10/2014  •  Direito à Cidade +

Organizações da sociedade civil cobram efetivação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba

Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram destaque no seminário realizado pelo Mobiliza Curitiba


20/10/2014  •  Quilombolas +

Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR


17/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!

A posição do governo brasileiro na MOP7 teve como tônica a tentativa de desarticular os eventuais avanços relacionados à biossegurança


15/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM ESPECIAL: COP12 e MOP7, Coréia do Sul

Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!


15/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório de universidade argentina confirma danos genéticos causados pelo agrotóxico glifosato

Relatório é resultado de oito anos de pesquisa do Grupo de Genética e Mutagênese Ambiental da Universidade Nacional de Rio Cuarto


14/10/2014  •  Quilombolas +

Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constante na região Oeste do Pará.


10/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mulheres da Via Campesina/Ásia protestam contra OGMs durante a MOP7

Entre as pautas do manifesto, está a monopolização de sementes transgênicas por transnacionais e a defesa da biodiversidade


09/10/2014  •  Quilombolas +

Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará

A realização das Mesas Quilombolas é obrigatória a todas às superintendências desde 24 de julho deste ano


07/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Oficina na COP12 debate direitos das comunidades tradicionais Raizeiras do Cerrado

O direito à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT, também fez parte dos debates


07/10/2014  •  Quilombolas +

Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

Realizado pouco mais de dois meses após a primeira reunião, o evento tem como objetivo o acompanhamento de 18 casos de titulação de terras


03/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Protocolo de proteção e validação das Raizeiras do Cerrado brasileiro será debatido na COP12

Articulação Pacari e Terra de Direitos apresentam na próxima segunda-feira (6) a experiência de construção do Protocolo


02/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mudança de posicionamento do governo brasileiro pode aumentar risco de contaminação genética por transgênicos

Atual posição do governo brasileiro retrocede ao papel assumido em 2006


30/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena retoma conflitos de interesses entre empresas e governos sobre OGMs

Para o advogado da Terra de Direitos, interesses econômicos de alguns países pressionam para a não aplicação do Princípio da Precaução


29/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da sociedade civil para a COP12 cobra participação social em decisões do Governo Federal

12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica será realizada na Coréia do Sul nas próximas semanas.


29/09/2014  •  Conflitos Fundiários +

Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça

Pauta concentrada busca uma solução extrajudicial para os conflitos fundiários da cidade de São José dos Pinhais.


15/09/2014  •  Democratização da Justiça +

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República


15/09/2014  •  Direito à Cidade +

Depois de 4 anos, Cohab publica lista de quase 30 mil pessoas afetadas por contratos anulados pelo STJ

 Quase 40 mil pessoas foram afetadas com a decisão do STJ.


10/09/2014  •  Impactos de Megaproyetos +

Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina no Tapajós

O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)


10/09/2014

Seminário discute situação de trabalhadoras domésticas no Brasil

Cerca de 50 pessoas participaram do Seminário


10/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Declaração Política da 12ª Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade

A Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade realizada no dia 7 em Rio Azul/PR contou com a presença de mais de 2 mil agricultores/as


09/09/2014  •  Direito à Cidade +

Julgamento no STF ameaça descaracterizar o Estatuto da Cidade e a Constituição Brasileira

O Estatuto da Cidade é reconhecido internacionalmente como um avanço para o direito a cidade


09/09/2014  •  Direito à Cidade +

Moradores ameaçados de despejo acampam em frente ao Fórum

Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais


04/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta entregue à CNTBio manifesta preocupação em relação a eucalipto transgênico

Organizações do Brasil, América Latina e de outros continentes entregam cartas à  Comissão Técnica Nacional de Biosegurança do Brasil


02/09/2014  •  Quilombolas +

Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA


01/09/2014  •  Conflitos Fundiários +

Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira.


29/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Oficina preparatória elabora propostas para serem levadas à COP12 e COP-MOP7, na Coréia do Sul

Nos dias 2 e 3 de setembro, será realizada em Brasília a Oficina ‘De onde brotam as sementes?’


29/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações


28/08/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Manifesto em apoio aos defensores/as de direitos humanos

Muitas lideranças comunitárias e militantes sociais vivem uma situação de violência e ameaça


27/08/2014  •  Direito à Cidade +

Os integrantes do FNRU reafirmam seus compromissos com a luta pela reforma urbana

Aproximadamente 300 representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada debateram os desafios da reforma urbana


27/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Grupo Carta de Belém realiza debate sobre multilateralismo e os caminhos para a COP20

Haverá transmissão ao vivo pela PostTV


27/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

Confira as denúncias do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará


25/08/2014  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto


22/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

“Campanha NÃO ao ProSavana”: Moçambicanos pedem solidariedade

União Nacional de Camponeses de Moçambique denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores.


22/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Ex-pistoleiro da UDR é condenado pelo assassinato de trabalhador sem terra

Participante de crime cometido há mais de 15 anos é o quarto acusado do caso


20/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Nos dias 26 e 27 de agosto, a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará será tema de Audiência Pública


20/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa foi realizado em fevereiro de 2013.


19/08/2014  •  Democratização da Justiça +

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia


12/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias


07/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais e cientistas pedem apoio do papa contra transgênicos

Em carta enviada ao Vaticano no final de abril deste ano, oito pesquisadores de seis países alertam para os riscos à segurança alimentar


07/08/2014  •  Direito à Cidade +

Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o  Encontro acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto


04/08/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MAB denuncia violação de direitos e perseguição a defensores de direitos humanos

Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens, publicado no dia 1º de agosto. 


04/08/2014  •  Direito à Cidade +

Manifesto de apoio ao Movimento Ocupe Estelita

Leia a nota pública de entidades da sociedade civil e movimentos sociais


01/08/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Construção de terminal portuário em Santarém é marcada por violação de direitos de comunidades da região

Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá.


31/07/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Este boletim reúne as principais matérias do seminário realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA.


29/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Suspeitos de assassinar o ambientalista Zé Maria vão a interrogatório

Interrogatório será no próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, estado do Ceará.


28/07/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Agrotóxicos podem ter matado crianças no Paraguai

Uma criança de três anos e um bebê de apenas seis meses faleceram esta semana no assentamento Húber Duré, em Canindeyú, Paraguai


25/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Viomundo |Patrick Mariano: Festejar prisões de ativistas é um “viva a morte”

Em julho, o juiz da 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro determinou a prisão temporária de 26 ativistas


25/07/2014  •  Direito à Cidade +

Novos conselheiros tomam posse no Conselho das Cidades

A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho


23/07/2014  •  Quilombolas +

Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília.


23/07/2014  •  Quilombolas +

Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

Toda a transformação e exploração de recursos naturais no Oeste do Pará ocorre sem qualquer consulta aos povos diretamente afetados


22/07/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Comunidades e movimentos populares exigem direito à Consulta Prévia em grandes obras no Oeste do Pará

Mais de 100 pessoas, entre comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, participaram de seminário Regional


22/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Semana da Linha de Frente em Fortaleza chega ao fim ao som de Hip Hop

Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos se despede de Fortaleza com um sarau realizado na comunidade de Serrinha


19/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“Não é fácil viver sendo pressionada por pessoas que têm dinheiro, só porque a gente não tem”

Criminalização de movimentos sociais e ameaças contra defensores de direitos humanos foi um dos debates de Seminário Regional em Santarém


18/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Modelo de desenvolvimento é tema de encontro de movimentos sociais e povos tradicionais no Pará

A simbologia e a história de luta e resistência dos trabalhadores do campo no Oeste do Pará inspiram o objetivo do seminário


18/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Disputa pela terra está no centro dos conflitos na Amazônia

Os mais de 100 participantes do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios vieram de diferentes municípios


17/07/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MST | Cerca de 3 mil famílias Sem Terra ocupam área da Araupel no Paraná

Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, da empresa Araupel


16/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ato Político dá visibilidade a histórias de Defensores de Direitos Humanos em Fortaleza

Ação foi realizada durante o encontro “Diálogos sobre Desenvolvimento: os BRICS na perspectiva dos povos”  


15/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

OAB-CE | OAB-CE e Renap discutem sobre proteção dos defensores de Direitos Humanos

Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos foi realizado no dia 14 de julho.


15/07/2014

Comunidades tradicionais se reúnem para debater Direitos Humanos e defesa dos territórios no Pará

Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho.


15/07/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Pela INTEGRAÇÃO metropolitana

Curitiba deve pensar o planejamento urbano articulado com os municípios metropolitanos


10/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Polícia Militar de São Paulo agride e prende advogado da luta por moradia

O advogado Benedito Roberto Barbosa, mais conhecido como Dito, foi agredido pela Polícia Militar de São Paulo


10/07/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Município que recebeu testes com mosquito transgênico renova situação emergencial de dengue

Organizações da sociedade civil manifestam sua preocupação com o aumento da incidência de casos de dengue em Jacobina, Bahia


09/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Fortaleza recebe atividades sobre Defensores de Direitos Humanos

Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza


09/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Movimentos e organizações discutem conflitos ligados à luta por território na região Oeste do Pará

A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema de oficina


08/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

UFFS lança fórum sobre questão agrária e declara apoio ao Herdeiros da Luta

Na ocasião, foi criado o comitê de apoio ao Acampamento Herdeiros da Luta 1º de Maio, situado em Rio Bonito do Iguaçu.


07/07/2014  •  Quilombolas +

Mais uma liderança quilombola é assassinada no Pará

Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará.


04/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Incra contesta título de propriedade da empresa Araupel, no Paraná

O órgão federal formalizou o pedido de nulidade da área na 3ª Vara Federal de Cascavel,


02/07/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Bilhete único mensal

Foto: Doug Oliveira_________________________________________________________________________________________Bilhete único MensalPara facilitar o transporte e definir o limite de gastos dos cidadãos com o serviçoA proposta do bilhete único mensal ...


30/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Estudo de Séralini sobre milho transgênico é republicado

A pressão da indústria da biotecnologia e dos órgãos reguladores conseguiu vitória temporária ao tirar de circulação uma pesquisa inédita


27/06/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

ONU aprova marco histórico para responsabilizar empresas por violações de direitos

A responsabilização das empresas pelas violações de direitos humanos que cometem teve um marco histórico nesta quinta-feira


25/06/2014

Júri popular de integrante da UDR é adiado

Advogado do réu Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo em 1998, renunciou ao mandadoFoi adiado o júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, previsto ...


25/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

OEA recebe pedido de investigação e punição dos responsáveis pelo assassinato de integrante do MST no PR

Diniz Bento da Silva, conhecido como Teixeirinha, foi morto por policiais militares em 1993, em uma ocupação no município de Campo Bonito/PR


24/06/2014  •  Conflitos Fundiários +

Integrante da milícia da UDR vai a julgamento hoje

Augusto Barbosa da Costa é acusado de participar do assassinato do sem terra Sebastião Camargo em 1998


18/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

É necessário haver transparência e participação social nas decisões sobre liberação de transgênicos, afirma Consea

Em carta membros, do Consea reafirmam importância de programas nacionais pela agroecologia


17/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Política pública de moradia popular

Política de moradia não pode depender de empresa


17/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Curitiba faz ação pelo fortalecimento de Defensores de Direitos Humanos

Além dos depoimentos e falas de militantes de direitos humanos, música, vídeo e graffiti entraram em cena para dar visibilidade à luta


13/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

IHU | Cientistas pedem a suspensão dos transgênicos em todo o mundo

Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM)


13/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Agência Brasil| Entidades convocam seleção de 11 defensores de direitos humanos durante a Copa

Campanha lançada hoje na capital paulista chama atenção para o trabalho de onze defensores de direitos humanos


13/06/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Adital | Ás vésperas da Copa, campanha reúne seleção de ativistas para denunciar represálias

Campanha "Linha de frente" foi lançada nesta terça-feira, 10 de junho, na cidade de São Paulo


12/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Campanha de Defensores de Direitos Humanos realiza ação em Curitiba

Ato será nesta segunda-feira (16) e aproveita o jogo entre Irã e Nigéria


11/06/2014  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato| Superintendente do INCRA de Marabá incita violência de fazendeiros contra Sem Terra no Pará

Superintendente Regional do IINCRA de Marabá, Eudério Coelho diz ter “lavado as mãos e que não atuará contra o latifúndio no Pará”


11/06/2014

Comunidades tradicionais de Guaraqueçaba, no litoral paranaense, lutam por acesso à luz elétrica

Moradores decidiram retirar as placas solares instaladas na comunidade, como forma de denunciar o mal funcionamento do serviço


10/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da 13ª Jornada de Agroecologia aponta desafios à produção agroecológica e as relações problemáticas entre o Estado brasileiro e o agronegócio

Participantes do encontro afirmam, em carta, a urgência da construção de uma terra livre de latifúndios, sem transgênicos e sem agrotóxicos


10/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Portal Bonde | Laudo revela contaminação por agrotóxicos em água tratada no norte do Paraná

Agua fornecida pela Sanepar estaria contaminada entre Arapongas e Apucarana, na região onde fica a indústria Nortox


09/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Voto divergente em julgamento da ACP sobre milho transgênico é passo importante para barrar contaminação genética

A desembargadora Vivian Josete, do TRF4, apresentou fundamentos técnicos que comprovam ineficiência da norma da CTNBio


09/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Às vésperas da Copa, time de ameaçados lança campanha por direitos no Brasil

Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais.


09/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

SDDH | Terra de Direitos e SDDH reúnem movimentos sociais em Belém

Encontro tratará da situação de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará


06/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | CONCITIBA pra valer!

Por um conselho deliberativo e com competências relevantes


05/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Ciclovias ao longo das canaletas

O uso utilitário da bicicleta depende da existência de estrutura cicloviária nos eixos


05/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agronegócio é o principal obstáculo para o avanço da agroecologia, afirma especialista

Camponeses/as, estudantes, pesquisadores e integrantes de organizações sociais participam da 13ª Jornada de Agroecologia


05/06/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Rede Jubileu Sul | “Não há dúvidas que a repressão sentida durante a Copa do Mundo será muito maior do que a de 2013”, Luana Xavier

Copa para quem? As respostas para esta pergunta seguem latentes a poucos dias do início do mundial


04/06/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

TPP Canadá termina com responsabilização das empresas e do Estado canadense por violações aos direitos humanos

Ao longo deste último dia,  participantes e convidados discutiram as injustiças causadas pelas empresas de mineração canadenses


04/06/2014  •  Conflitos Fundiários +

Carta pela nomeação de ouvidor agrário regional em Santarém

Confira a carta assinada por sete entidades


02/06/2014

TRF4 julga ACP sobre contaminação de lavouras convencionais e crioulas de milho por transgênicos

Ação Civil Pública questiona a eficácia da regra adotada pela CTNBio para evitar contaminação de lavouras por transgênicos


02/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Regularização Fundiária Gratuita

Morar é um direito, contra as remoções


31/05/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Gestão Democrática da Cidade

A Frente Mobiliza Curitiba inicia hoje (30) uma campanha para que a revisão do Plano Diretor de Curitiba seja participativa


30/05/2014

Deputados Ruralistas fazem debate sobre revogação da Convenção 169 da OIT

Ação ruralista pretende retirar direitos já conquistados por quilombolas, indígenas e povos tradicionais.


30/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro – Carta Política do III ENA

Mais de 2.100 pessoas vindas de todos os estados brasileiros participaram do III Encontro Nacional de Agroecologia


29/05/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MAB | Se não houver avanços reais, atingidos prometem novos protestos em Belo Monte

Atingidos por Usina de Belo Monte bloquearam ontem a Rodovia Transamazônica


28/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Confira a programação da 13ª Jornada de Agroecologia

As Jornadas de Agroecologia representam, desde 2002, um espaço de acúmulo de forças contra os múltiplos ataques do agronegócio


28/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vive sua “pior crise” e organizações sociais cobram avanços

O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa.


28/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Esse ufanismo de que o Brasil é o celeiro do mundo é uma falácia”

Sociólogo e professor da UnB, Sérgio Sauer desmistifica a ideia de que o país não tem problemas na questão alimentar


27/05/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Fafen-PR paga multa por infringir liberdade sindical de trabalhadores no Paraná

Caso SindiquímicaMulta foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.


23/05/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Tribunal Popular no Canadá julgará atuação da indústria de mineração canadense na América Latina

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP)


22/05/2014

No Sudoeste do Pará, manifestação cobra melhorias no Programa Luz para Todos

Os atingidos pelas barragens do rio Tapajós estiveram mobilizados nos dias 19 e 20 de maio em Itaituba, sudoeste do Pará


22/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ENA | Ato em defesa da agroecologia fecha ponte entre Juazeiro e Petrolina

Confira como foi a abertura do Encontro Nacional de Agroecologia


21/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ENA | Participantes do III ENA protestam contra a Monsanto em Petrolina

Atos denunciam que os agrotóxicos e transgênicos inviabilizam a agroecologia


20/05/2014  •  Quilombolas +

Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do Decreto que trata da titulação de territórios quilombolas

TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013


16/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP do milho Liberty Link: um passo em direção à soberania alimentar

Decisão parcialmente favorável do TRF4 dá impulso à fiscalização das sementes transgênicas e das ações da CTNBio.


15/05/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Conselhos de Serviço Social questionam: “Na Copa, comemorar o quê?”

A campanha do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, questiona os investimentos na Copa em detrimento de melhores políticas


15/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos lança relatório de Seminário que debateu os dez anos de transgênicos no Brasil

Durante a década passada, foram realizados exaustivos debates e estudos


12/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Teste mostra presença de glifosato em leite materno nos EUA

Testes realizados em mães estadunidenses mostraram a presença do herbicida glifosato, comercializado pela Monsanto sob a marca Roundup


08/05/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Movimentos sociais e comunidades criticam estudo ambiental da Eletrobras para hidrelétricas no rio Tapajós

Falta de participação popular e de diálogo marca o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós, na região Oeste do Pará.


08/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Amazônia Real | Amazônia tem 174 pessoas ameaçadas de morte por conflitos no campo, diz CPT

Dados são do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, lançado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)


06/05/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

“Que um grito de gol não abafe a nossa história”

Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as


06/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Documentário O veneno está na mesa II, de Silvio Tendler, apresenta alternativas agroecológicas ao uso de agrotóxico no Brasil

As refeições mais venenosas do mundo são as da população do Brasil, campeão em consumo de agrotóxicos.


05/05/2014  •  Democratização da Justiça +

JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília


05/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Vida e Revida, um adeus a nosso mestre e Pastor Dom Tomas Balduino

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino.


05/05/2014

Movimentos sociais conquistam curso de Direito na UFPR

Está será a primeira turma de Direito para assentados da Reforma Agrária e remanescentes de quilombos da Universidade Federal do Paraná


05/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Militante do MST é assassinado no Paraná

Noticiamos com indignação e pesar, que foi  assassinado a tiros,  na noite desse domingo (04/05), o militante Valdair Roque


05/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Temido latifundiário e madeireiro do Sudeste do Pará é condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio do sindicalista Dezinho em julgamento polêmico

Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho


30/04/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Belo Horizonte recebe Encontro dos Atingidos pelos megaeventos e megaempreendimentos

O Encontro dos Atingidos é organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP)


29/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, Dezinho, vai hoje a júri popular

Fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, é acusado de ser o principal mandante do crime.


29/04/2014  •  Democratização da Justiça +

Curso de Direito da UFPR lança turma do Pronera

“Turma do Pronera: não é favor, é direito”.


28/04/2014  •  Conflitos Fundiários +

Conflitos e Violência atingem povos indígenas e comunidades tradicionais

O número de conflitos no campo em 2013 apresentou um pequeno recuo em relação a 2012.


28/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos emitem nota pública em repúdio à prisão do Cacique Babau Tupinambá

O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24


25/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

TJPR aumenta penas de condenados pelo assassinato de trabalhador sem terra

Morosidade do processo e baixa pena condenatória podem deixar impune o proprietário da fazenda onde o agricultor foi morto.


23/04/2014  •  Quilombolas +

Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará

Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas


22/04/2014

IHU | “Devemos nos questionar sobre o que há por trás do que comemos”, afirma Esther Vivas

Esther Vivas (foto), jornalista e pesquisadora de movimentos sociais, políticas agrícolas e de alimentação


17/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Quatro anos do assassinato de Zé Maria: uma luta contra os agrotóxicos e por justiça!

Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010


17/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | GEA entregra à Anvisa dossiê sobre impactos do herbicida 2,4-D e das plantas transgênicas associadas

O GEA Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade protocolou na Anvisa um dossiê sobre impactos à saúde causados pelos agrotóxicos


15/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Seja na terra, seja no ar, Brasil é cobaia dos transgênicos

Na última quinta o governo liberou o uso comercial de mosquitos Aedes aegypti transgênicos


15/04/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Agência Pública | TERRITÓRIO DA FIFA

Desde outubro de 2013, o Sintraci convocou dez manifestações em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife


15/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adital | Mosquitos transgênicos são aprovados, mas pesquisadores temem riscos

Um importante, e perigoso, passo foi dado na última semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)


11/04/2014  •  Democratização da Justiça +

Defensores públicos debatem a participação das defensorias nas manifestações populares

A onda de manifestações populares que se alastrou pelo Brasil recentemente foi uma das maiores da nossa história.


11/04/2014  •  Quilombolas +

INCRA atrasa mais de um ano para declarar limites territoriais do quilombo Paiol de Telha

Comunidade usa Lei de Acesso à Informação para cobrar justificativa do INCRA acerca da morosidade no andamento do processo


10/04/2014

Movimentos pedem apuração de crimes de racismo e homofobia cometidos por deputados ruralistas

Movimentos e organizações sociais encaminharam denúncia à Procuradoria Geral da República para que seja feita apuração dos crimes


10/04/2014  •  Direito à Cidade +

Gazeta do Povo | Plano Diretor entra em nova fase de debates

Matéria da Gazeta do Povo de hoje (10) aborda as fases do debate sobre o Plano Diretor da capital paranaense.


07/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para novo presidente da CTNBio, não há o que se contestar sobre herbicida glifosato

A CTNBio tem novo presidente.


03/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Encontro Nacional sobre segurança alimentar publica carta com os desafios à alimentação saudável no Brasil

 De 18 a 20 de março, representantes de organizações sociais e dos governos municipal, estadual e federal se reuniram em Brasília


01/04/2014

MST | Reforma Agrária e o Golpe de 1964: imaginar o passado para projetar o futuro

Para rememorar os 50 anos do golpe civil-militar, a Página do MST traz uma série de artigos, entrevistas e matérias ao longo dessa semana


31/03/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência do Estado Brasileiro nas manifestações é denunciada internacionalmente em audiência na OEA

Foram apresentados mais de 200 casos de violência praticada pelo Estado desde junho de 2013, com mais de uma dezena de mortos


28/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Doença celíaca: intolerância ao glúten ou ao glifosato?

A revista científica Interdisciplinary Toxicology publicou um artigo que coloca em questão a verdadeira origem da doença celíaca


28/03/2014  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha fará ato para reivindicar demarcação de território tradicional

Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h.


28/03/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Campeã em conflitos no campo, região amazônica tem falhas na proteção de defensores/as de Direitos Humanos

Do total de 1067 conflitos por terra no campo ocorridos em 2012 no Brasil, 489 foram em solo amazônico.


26/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ações do MPF/DF questionam registro de nove agrotóxicos

Entre as substâncias impugnadas estão o glifosato e o 2,4-D, herbicidas de maior utilização no país


25/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Artigo | Trabalho, agrotóxicos e morte no campo: uma longa espera por justiça

Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte)



21/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link foi anulada


20/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Comunidades atingidas por projetos hidrelétricos no Oeste do Pará não querem ser a próxima Belo Monte

Organizações entregaram carta de denúncia ao Ministério Público Federal de Santarém, nesta segunda-feira (17).


18/03/2014  •  Quilombolas +

Ato em defesa da comunidade quilombola São Roque, de Santa Catarina, será realizado nesta sexta-feira

A comunidade São Roque, em Praia Grande/SC, é mais dos muitos territórios quilombolas ameaçados no Brasil.


17/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Cimi | Barbárie no sul da Bahia: Jagunços incendeiam 28 casas e espancam indígenas

Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia


17/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Relatório de Olivier De Schutter ressalta papel da agricultura familiar e da agroecologia

De Schutter alertou que os sistemas alimentares atuais são eficientes apenas do ponto de vista da maximização dos lucros do agronegócio


17/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Artigo | Conflitos Agrários: quem quer solução?

Artigo do professor Carlos Marés sobre as alternativas de mediação de conflitos fundiários rurais foi rejeitado pela Folha de S. Paulo.


14/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Nota pública: Jogando contra a democracia

Cerca de 80 entidades lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo intitulado Drible do Judiciário


14/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos discutem projetos de desenvolvimento para o Tapajós

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular na cidade de Itaituba (PA)


13/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil é denunciado na ONU por violação dos direitos indígenas e uso da Suspensão de Segurança

Nesta segunda, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU


13/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Movimentos sociais do Oeste do Pará se mobilizam contra construção de barragens na região

A região Oeste do Pará é alvo de megaprojetos hidrelétricos que ameaçam a biodiversidade e a forma de vida de povos


13/03/2014  •  Direito à Cidade +

Folha de SP | Quem tem lugar nas cidades?

Leia artigo de Rachel Rolnik, relatora especial sobre Direito à Moradia Adequada.


13/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com voto histórico, TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações de OGMs


12/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos por Belo Monte fazem acampamento de luta por direitos

Começa na noite dessa terça-feira (11) o Acampamento de Lutas dos Atingidos por Belo Monte, na cidade de Altamira, Pará.


12/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Milho transgênico da Bayer não tem estudos sobre risco de câncer, afirma ANVISA

TRF4 julga amanhã (13), às 13h30, a Ação Civil Pública pela nulidade da liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer


11/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apoie a Ação Civil Pública que questiona a legalidade da venda de milho transgênico da Bayer

ACP vai a julgamento nesta quinta-feira (13), às 13h30, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS.


11/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Fazenda ocupada pelo MST no Paraná é improdutiva, afirma Incra

Cerca de 500 famílias de agricultores ocuparam o imóvel conhecido por “Porta do Céu”, em Florestópolis  na região Norte Central do Paraná


11/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB lança vídeo sobre o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida

Confira o vídeo produzido pelo Movimentos dos Atingidos por Barragens, o MAB, sobre o 14 de março


10/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP que pede proibição da comercialização de milho transgênico da Bayer terá novo julgamento

O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30


07/03/2014

Nota Pública: Direito Para Quem?

Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com diversas obrigações


06/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fiocruz divulga carta aberta criticando mudanças na legislação sobre agrotóxicos

A carta aponta que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos


03/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Ficha técnica: Complexo hidrelétrico na bacia do Rio Tapajós

Esse Complexo Hidrelétrico é um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós


27/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Manifesto contra a criminalização de advogadas e advogados que atuam em defesa de manifestantes

Um Estado Democrático de Direitos deve garantir a eficácia da garantia de direitos fundamentais a toda a população.


24/02/2014  •  Democratização da Justiça +

Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 370 pessoas foram assassinadas entre 2003 e 2012 em decorrência de conflitos fundiários


21/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório anual de atividades da CTNBio omite debates importantes

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


20/02/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Oficina reúne mulheres lideranças populares do Oeste do Pará

O objetivo da oficina é debater o lugar da mulher no modelo de desenvolvimento em curso na região amazônica,


20/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Petição pelo Rio Tapajós, primeiro passo para algo mais além

A carta ao governador dá um prazo de quatro meses para a obtenção dos primeiros resultados concretos da pesquisa.


19/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

TRF4 julga ACP que questiona regras para o plantio de milho transgênico

Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre.


19/02/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Comitê Popular da Copa de Curitiba entrega denúncias ao poder público

Denuncia foi protocolada nesta terça-feira (18) no Ministério Público, Prefeitura e Governo do Estado


19/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Divergência marca julgamento da ACP que pede anulação das regras para cultivo de milho transgênico

Desembargadores decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas


17/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP do Milho será julgada na quarta-feira (19)

A distância mínima exigida para separar as plantações de milho transgênico das de milho crioulo não impede a contaminação pelas transgênicas


17/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento da ACP do Milho pode frear contaminação por sementes transgênicas

A  justiça brasileira tem a oportunidade de frear a contaminação do milho pelas sementes transgênicas.


14/02/2014  •  Conflitos Fundiários +

Em reunião com Dilma, MST recoloca a pauta da Reforma Agrária no governo

“Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”


14/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MST repudia projetos de leis antiterrorismo e de combate à desordem

O setor de direitos humanos do MST fortaleceu seu compromisso com amplas transformações da sociedade


13/02/2014  •  Conflitos Fundiários +

15 mil Sem Terra fazem protesto pela Reforma Agrária Popular em Brasília

Os cerca de 16 mil camponeses que participam do VI Congresso do MST marcharam 9 km


12/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Artigo | 30 anos do MST: mais democracia e justiça no campo

Artigo de Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos, publicado na Gazeta do Povo


11/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ação Civil Pública do Milho terá novo julgamento

O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009


11/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

"Avanço da reforma agrária não depende só do MST", afirma dirigente

O VI Congresso do MST vai apresentar para a sociedade brasileira um novo programa agrário


10/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mística de abertura do 6º Congresso resgata a história de 30 anos do MST

Uma história que não cabe num livro. A não ser que esse livro seja tão grande quanto os sujeitos que sabem escrever sua história.


07/02/2014  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo completa 16 anos e culpados continuam impunes

Apesar de já terem sido realizados quatro julgamentos e três condenações de envolvidos no crime, as decisões não são definitivas


07/02/2014  •  Direito à Cidade +

Comitê Popular da Copa de Curitiba prepara manifestação e denúncia de irregularidades em obras da Copa

O ato será no dia 18 de fevereiro, a partir das 15h30, quando serão feitas denúncias à prefeitura, governo do estado e Ministério Público.


06/02/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Agência Pública | Legado pra quem?

Histórias de vitórias contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa


03/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultor chileno ganha processo contra Monsanto, mas continua no prejuízo

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


31/01/2014  •  Quilombolas +

Julgamento reafirma direitos assegurados na Constituição Federal e dá fôlego à luta quilombola

2013 terminou com uma boa notícia para as comunidades quilombolas do Brasil.


29/01/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Gazeta do Povo | TRABALHO ESCRAVO “Todos somos responsáveis”

O trabalho escravo não é resquício de formas antigas de exploração que vão desaparecer quando a modernidade chegar a todos os lugares


28/01/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Rumo ao VI Congresso, MST defende novo tipo de reforma agrária

Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes do MST, estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília


28/01/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Campanha da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga dados de 2013

Em 2013 cresceu o número de casos identificados como de trabalho escravo.


24/01/2014  •  Direito à Cidade +

Revisão do Plano Diretor de Curitiba deve fortalecer debate público sobre políticas para mobilidade

Para debater e buscar garantir a participação da população na revisão do Plano, organizações e movimentos criaram a Frente Mobiliza Curitiba


23/01/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Gazeta do Povo | A Curitiba da Copa desenhada em 2009 não existe mais

O caos e a incerteza que se tornaram as marcas da Copa do Mundo em Curitiba tiram um pouco a perspectiva de tempo de todo o processo.


22/01/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

CPC Curitiba solicita esclarecimentos sobre segurança e tribunais especiais durante a Copa

A menos de cinco meses do primeiro jogo da Copa do Mundo em Curitiba, continuam imprecisas as alterações ara o sistema de segurança pública


20/01/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Novo estudo evidencia diferenças moleculares entre milho convencional e transgênico

Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos


17/01/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Documentário retrata ameaça de despejo por obra da Copa

Cerca de 340 famílias estão ameaçadas de despejo em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,


13/01/2014  •  Conflitos Fundiários +

Organizações apoiam a extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão

A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu


13/01/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

EUA no caminho da liberação das sementes tolerantes ao 2,4-D

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


13/01/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta Maior | Monsanto: Milho, censura e corrupção na ciência

Artigo científico mostrou que cerca de 60% de ratos de laboratório alimentados com milho transgênico desenvolveram câncer


20/12/2013  •  Democratização da Justiça +

Artigo | Justiça caminha a passos lentos rumo aos direitos humanos

Artigo de Marina Basso Lacerda e Antonio Escrivão Filho


20/12/2013

Boas Festas!

nformamos que estaremos em recesso entre o dia 23/12/13 a 05/01/14.Desejamos um novo ano de muita alegria


20/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Extrativistas do Oeste do Pará se reúnem para debater direitos humanos e territoriais

Encontro foi realizado neste último final de semana, 14 e 15 de dezembro, na comunidade Espírito Santo, em Santarém


19/12/2013  •  Quilombolas +

Artigo | O quilombo Paiol de Telha e a emancipação do Paraná

Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material.


19/12/2013  •  Quilombolas +

Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha


19/12/2013  •  Quilombolas +

Decreto Federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas será julgado hoje pelo TRF4

O julgamento teve início no dia 28 de novembro, quando oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto


19/12/2013  •  Conflitos Fundiários +

Nota de apoio à comunidade indígena de Sawhoyamaxa Del Chaco – Paraguai

A Relatoria de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação vem manifestar seu apoio à campanha difundida pela Rede DESC


18/12/2013  •  Quilombolas +

Artigo | Os quilombos, o judiciário e a política

Por Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos e advogado popular no caso Paiol de Telha


12/12/2013  •  Quilombolas +

PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS: Participe da campanha em apoio ao Paiol de Telha

TRF4 julga decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas no Brasil na próxima quinta-feira, dia 19/12


12/12/2013  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas do Pará lançam nota em apoio ao Paiol de Telha

A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil.


12/12/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê Brasileiro de Defensoras de Direitos Humanos entrega carta de reivindicações à Maria do Rosário

Entre as reivindicações está a criação de mecanismo de proteção específico para atender a demanda da Amazônia e Mato Grosso do Sul


12/12/2013

TJ anula júri que absolveu acusado de participar de assassinato de sem terra

Na tarde desta quinta feira (12) o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que Augusto Barbosa da Costa, acusado de participar do assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal d...


11/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Medida provisória da Casa Civil pode facilitar desregulamentação da legislação sobre agrotóxicos

Instituições membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) lançam moção contra a criação de nova comissão técnica


11/12/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos da Justiça: omissão e leniência

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós


11/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mobilização consegue barrada votação de PL que pode liberação da tecnologia terminator

Terminator, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes


10/12/2013  •  Conflitos Fundiários +

Extrativista no Oeste do Pará debatem direitos humanos e territoriais

A criação da Resex Renascer é fruto da intensa resistência dos povos extrativistas diante da extração ilegal de madeira da região.


10/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Diga não aos exterminadores de sementes!

Um fato extremamente grave ameaça a soberania e a segurança alimentar e nutricional em nosso país.


05/12/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Júri de Manoel de Mattos é adiado para garantir imparcialidade e segurança aos participantes

Decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região determina suspensão do Júri


05/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Financeirização da natureza: impactos e desafios dos processos em curso na América Latina

Mercado de carbono e flexibilização da legislação ambiental brasileira são temas essenciais para entender a financeirização da natureza


05/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPF debate riscos de liberação de sementes transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D

Audiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília.


04/12/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ação penal contra comandante de milícia armada no Paraná vai a julgamento no TRF4

Tribunal julgará o caso batizado pela Polícia Federal como “Operação Março Branco”, que desmantelou o esquema de milícias armadas no PR


04/12/2013  •  Quilombolas +

Artigo | Da Fifa ao Paiol de Telha, o preconceito sempre à espreita

Artigo do professor e jornalista Manuel Dutra, de Belém/PA e


03/12/2013  •  Direito à Cidade +

Metodologia da 5ª Conferência Nacional das Cidades compromete a qualidade dos debates

Mais de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados, participaram da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília


02/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia debate sobre modelo de desenvolvimento rural

Acesse aqui a carta final do Congresso.


02/12/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Fifa concorre entre piores corporações do mundo

ANCOP indicou a Fifa e a entidade internacional que rege o futebol figura entre os candidatos a pior corporação do mundo


29/11/2013  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

Assine aqui a campanha em apoio à comunidade Paiol de Telha


29/11/2013  •  Quilombolas +

Participe da campanha "SOMOS QUILOMBO PAIOL DE TELHA"

A decisão parcial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é favorável ao Decreto Federal que  trata da titulação das terras quilombolas


28/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

IHU | CIpoucos avanços, acordo mínimo e lobbies do setor privado

Entrevista especial com Camila Moreno


28/11/2013  •  Direito à Cidade +

Organizações iniciam processo de mobilização para revisão do Plano Diretor de Curitiba

Oficina reunirá cerca de 60 pessoas para debater o papel do Plano Diretor e iniciar processo de articulação e mobilização da sociedade civil


28/11/2013  •  Quilombolas +

Com 6 dos 15 votos do TRF4 a favor do Decreto de territórios quilombolas, julgamento é suspenso até dezembro

Até agora, oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto, configurando resultado parcial de 6X2 pela constitucionalidade do Decreto


27/11/2013  •  Quilombolas +

TRF4 julga constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas

Será julgada a ação contra a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná


26/11/2013  •  Quilombolas +

TRF4 julga titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha nesta quinta-feira

O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS


25/11/2013

Terra de Direitos abre edital de seleção para administração

A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de profissional de administração, para atuação em Curitiba/PR.  As inscrições devem ser enviadas até o dia 8 de dezembro, domingo, para o e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org....


23/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Marcos Prochet é condenado a 15 anos de prisão por morte de trabalhador sem terra

Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, é o terceiro condenado pelo assassinato de Sebastião Camargo


22/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Defesa de Prochet tenta novo adiamento do Júri, mas juiz nega

Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término


22/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Representante da Secretaria de Direitos Humanos acompanha o julgamento de ruralista no Paraná

Mais de 250 pessoas acompanham o julgamento de Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, em Curitiba/PR


21/11/2013

Atingidos por usina do Baixo Iguaçu fazem protesto em Curitiba

Famílias da região Oeste e Sudoeste garantem presença da Copel nas negociações


21/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

AMANHÃ: Ex-presidente da UDR vai a júri popular acusado de assassinar trabalhador sem terra

Marcos Prochet é acusado de participação na morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, durante um despejo ilegal em 1998


20/11/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Gazeta do Povo | Moradores da região da usina do Baixo Iguaçu fazem protesto em Curitiba

Impactados denunciam que as contas do projeto estão erradas no que diz respeito ao número de famílias afetadas


20/11/2013  •  Quilombolas +

Encontro discute a titulação de territórios quilombolas no Pará

Entre os dias 21 e 23 de novembro será realizado o “Encontro das Comunidades Negras de Santarém”


18/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Ministério Público denuncia diretor da FAEP, ligada à CNA, por homicídio de trabalhador sem terra no Paraná

Tarcísio Barbosa de Souza é acusado de participação na morte de Sebastião Camargo, mesmo caso em que Marcos Prochet é réu.


18/11/2013  •  Quilombolas +

TRF4 marca para novembro o julgamento sobre a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, do PR

O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS. 


14/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Crimes contra sem terra e defensores de direitos humanos são julgados em 2013

São oito julgamentos de crimes contra direitos humanos decorrentes de conflitos fundiários marcados para acontecer neste ano


14/11/2013  •  Direito à Cidade +

Decisão do TJ-PR obriga Cohab a divulgar lista de atingidos por contratos falsos

A Companhia deverá divulgar a anulação dos contratos em jornal de grande circulação, além de disponibilizar a lista de pessoas afetadas


11/11/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Agência Pública | Trabalhadores reféns em obras bilionárias da Amazônia

Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecer em canteiro de obras em Belo Monte


08/11/2013  •  Quilombolas +

Quilombolas e Agroextrativistas de Santarém/PA entregam Carta de reivindicações ao Superintendente Regional do INCRA

As comunidades exigem a atuação do INCRA na efetivação dos direitos dos povos tradicionais de Santarém


07/11/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Transnacionais e governos estão entre os principais agressores de defensores de direitos humanos no mundo

7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu 145 pessoas de Dublin, na Irlanda.


07/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Grupo Carta de Belém elabora informativos sobre Projetos de Lei para REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais

O Grupo Carta de Belém elaborou materiais informativos que tratam de Projetos de Lei de grande relevância no debate ambiental atual


05/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lobby para liberação dos transgênicos é dos mais fortes da Europa

Confira entrevista com Arnaud Apoteker, representante dos Verdes no Parlamento Europeu


05/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cenário mundial dos transgênicos reforça necessidade de resistência por parte de movimentos e organizações sociais

 O debate sobre os transgênicos na geopolítica global marcou o segundo dia do Seminário Internacional “10 anos de transgênicos no Brasil”


04/11/2013  •  Democratização da Justiça +

Associação Juízes para a Democracia lança campanha pela democratização da justiça

Associação Juízes para a Democracia – AJD mobiliza campanha pela democratização da justiça


04/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ex-integrantes do governo Lugo avaliam papel de transnacionais dos transgênicos no golpe de estado

Oscar Rivas e Miguel Lovera participaram do seminário internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, realizado de 21 a 24 de outubro


01/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos no Brasil: 10 anos de promessas não cumpridas

Confira aqui a carta final do Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”


01/11/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Seminário no Baixo Tapajós/PA reafirma resistência contra hidrelétricas

Atividade da Associação Indígena Pautaí de Pinhel (AIPAP) do município de Aveiro, Baixo Tapajós, aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro


24/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conab aponta aumento de 345% no uso de agrotóxicos nos últimos 12 anos

Seminário Internacional "10 anos de transgênicos no Brasil"Por Ednubia Ghisi, da Terra de Direitos


22/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Dez anos de transgênicos no Brasil: primeiro dia de debates traz balanço crítico da liberação dos “OGMs” no país

Começou ontem (21) o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”


17/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM ESPECIAL: Seminário internacional "10 anos de transgênicos no Brasil"

Confira aqui a carta final do Seminário Internacional


17/10/2013

TRF4 julgará a constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas

Participe da campanha que cobra a titulação do território quilombola da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão


15/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações entram com pedido de amicus curiae na ADI que questiona o Novo Código Florestal

Os dispositivos são questionados por violação ao princípio da função social da terra rural e ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.


14/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

Ex-presidente da UDR vai a júri popular acusado de assassinar trabalhador sem terra

O fazendeiro Marcos Prochet é acusado de disparar o tiro que matou o trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, em 1998


14/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Via Campesina e organizações sociais entregam carta à presidenta contra PL da tecnologia “Terminator”

“Terminator”, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes


11/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Sem demarcação de terras, índios Guarani são ameaçados no oeste do Paraná

Cerca de 2,8 mil indígenas estão sujeitos à agressividade do agronegócio. Em entrevista, o vereador Paulo Porto fala sobre a situação


11/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Aprovação de sementes Terminator novamente na pauta de votações da Câmara

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS 


11/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

Fazendeiro é condenado a 115 anos pelo Massacre de Felisburgo em Minas

O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado na madrugada desta sexta-feira (11) a 115 anos de prisão


10/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

PARÁ: Conselho deliberativo da RESEX Renascer toma posse e fortalece a luta da comunidade extrativista

Tomaram posse representantes da sociedade civil que apóiam a luta na Renascer, entre eles integrantes da Terra de Direitos e da CPT.


10/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

5ª edição da Revista Contracorrente trata dos territórios em disputa

Confira a 5ª edição da Revista Contracorrente, organizada pela Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais


07/10/2013

Carta da mobilização nacional dos povos indígena e tradicionais cobra garantia de direitos

Na última quinta-feira (03), os manifestantes fizeram um enterro simbólico de parlamentares e ministros no gramado em frente ao Congresso


07/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

UNCTAD reforça coro contra modelo convencional de agricultura

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


26/09/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Práticas antissindicais de empresa paranaense controlada pela Petrobras são denunciadas à OIT

A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.  


18/06/2013

Pesquisa apresenta mapa da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais.


21/05/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Práticas antissindicais: Ministério Público do Trabalho ajuíza nova ação contra a empresa Ultrafértil

No início deste ano o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou a segunda ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra a empresa Ultrafértil, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para que a empresa cesse com prát...


15/05/2013  •  Direito à Cidade +

Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

Cerca de 30 famílias de catadores de materiais recicláveis serão beneficiadas pela decisão. Os trabalhadores ocupam o terreno, localizado no bairro Boqueirão, desde 1999.O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação...


15/03/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Justiça admite legitimidade de Sindicato em execução de TAC sobre violação de liberdade sindical

Na última sexta-feira (8), a 2ª Vara do Trabalho de Araucária/PR aceitou o pedido de ingresso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica/PR) no processo de Execução do TAC


29/01/2013

Ex-presidente da UDR vai a júri popular na próxima segunda-feira acusado de assassinar trabalhador sem terra

Caso Sebastião CamargoO ruralista Marcos Prochet e o pistoleiro Augusto Barbosa da Costa, acusados de participação na morte de trabalhador sem terra Sebastião Camargo, vão a júri popular, às 9h, no Tribunal do Júri de Curitiba.Está marcado p...


23/01/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República.


28/11/2012

Júri Popular condena fazendeiro e integrante de milícia por homicídio de trabalhador sem terra

O julgamento de dois acusados de participação no assassinato do trabalhado sem terra Sebastião Camargo, em 1998, terminou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, com decisão inédita. Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de pris...


24/11/2012

Júri Sebastião Camargo: Assassinatos cometidos em conflitos de terra no Paraná continuam impunes

De 1994 a 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no estado. Na próxima terça-feira (27) o ruralista Marcos Prochet e outros três acusados de participação na morte de trabalhador sem terra Sebastião Camargo vão a júri popu...


22/11/2012

Comissão Interamericana responsabiliza Estado Brasileiro por assassinato de camponês sem terra

Júri Sebastião CamargoAssassinato de Sebastião Camargo, ocorrido em 1998, foi o primeiro de uma série de homicídios praticados por pistoleiros no Paraná. Na próxima terça-feira (27), às 9h da manhã, o caso vai a Júri Popular com quatro acu...


21/11/2012

Ex-presidente da UDR vai a Júri Popular acusado de assassinar trabalhador rural sem terra

Júri Sebastião CamargoCamponês sem terra Sebastião Camargo Filho foi morto em 1998, em Marilena, Noroeste do Paraná, por milícia privadas ligada à União Democrática Ruralista (UDR). O latifundiário Marcos Prochet, na época presidente da UD...


30/10/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Ministério Público do Trabalho reconhece práticas antissindicais da empresa Ultrafértil, da Vale, contra o Sindiquímica/PR

O Ministério Público do trabalho reconheceu na última semana que a Ultrafértil, empresa da Vale, descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2009, no qual se comprometia a não praticar novos atos contra a liberdade e a autonomia s...


17/09/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Atentado a bala marca a posse do sindicato que representa os trabalhadores da Vale no Paraná

Para o Sindiquímica/PR, tal ato não vai intimidar as ações contra a precarização das condições dos trabalhadores.


31/08/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Sindicato paranaense denuncia práticas antissindicais da transnacional Vale à OIT

A primeira denúncia do Sindicado contra as práticas ilegais da empresa foi apresentada ao poder público em 2006, mas até hoje os trabalhadores não tem garantido o livre exercício da organização, liberdade e autonomia sindical.


04/05/2012

Catadores conquistam direito de permanecer em barracão ocupado em Almirante Tamandaré

A decisão significa uma grande conquista para os trabalhadores, que há mais de um ano estão se organizando para melhorar sua condição de trabalho e de vida.


24/04/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Vale Fertilizantes demite trabalhador com afastamento médico e integrante da CIPA

Nos dias 20 e 21 de abril a Vale anunciou a demissão de quatro trabalhadores em resposta à forte mobilização da categoria no acordo coletivo de trabalho.


19/07/2011

Pistoleiro envolvido em milícia privada vai a Júri inédito no Paraná

No dia 27 de julho acontecerá, em Curitiba, o Tribunal de Júri que poderá punir pela primeira vez um caso de milícia privada no campo. O assassinato de Eduardo Anghinoni ocorreu em Querência do Norte, noroeste do Estado, em 1999, e envolve a atu...