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Terra de Direitos Autor(a)

Acervo Terra de Direitos


17/11/2022  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Falsas soluções via mercado de carbono não garantem direito à estabilidade climática

23/09/2022  •  Conflitos Fundiários +

Conselho Nacional da Amazônia Legal

09/01/2017  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 7

21/12/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil lidera retrocessos na CDB

20/12/2016  •  Quilombolas +

Protocolo de Consulta Quilombola

09/06/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos

16/02/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Raízes

03/12/2015  •  Conflitos Fundiários +

MST | 30 anos de Annoni

01/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil n° 2

01/10/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Empresas e violações de direitos humanos: esse lucro não é direito

11/09/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Documentário "Portos em Santarém , vítimas do progresso"

18/08/2015  •  Direito à Cidade +

Dos arranjos metropolitanos

18/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 6

04/12/2014  •  Conflitos Fundiários +

A auto-definição como direito indígena

01/08/2014  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 5

05/08/2013  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 4

05/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Caderno Amazônia: Direitos humanos, desenvolvimento e luta social nº1

20/08/2012  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tecnologia Social de Produção de Sementes e Agrobiodiversidade

14/06/2012  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

2º Boletim Informativo da Rio+20

13/06/2012  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

1º Boletim Informativo da Rio+20

20/06/2011  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social n° 03

19/04/2011  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

14/04/2011  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

26/11/2010  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 2

22/11/2010  •  Democratização da Justiça +

Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil nº 1

17/09/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Relatório destaca grave situação de defensores de direitos humanos na América Latina

06/07/2010  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos, Justiça e Participação Social nº 1

17/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Código Florestal: subsídios técnicos e políticos para o debate

19/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Democracia, precaução e meio ambiente

17/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ONU - Relatório sobre Direito à Alimentação enfoca questão da reforma agrária

11/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Relatório Chico Mendes

18/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Eucalipto, monocultura e insustentabilidade ambiental

10/05/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sementes Transgênicas - contaminação, royalties e patentes

23/03/2009  •  Quilombolas +

Direitos constitucionais dos quilombos

15/06/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Dossiê Ilhas de Sirinhaém

13/06/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O Jogo da Privatização da Biodiversidade

26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PUBLICAÇÃO: A Aliança do Etanol - ameaça à soberania alimentar e energética

11/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Insegurança para consumidor e agricultor

18/02/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fumo - Servidão Moderna e a Violação dos Direitos Humanos

11/12/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta Maior | Você, defensor de direitos humanos

11/12/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Folha de S. Paulo | O Dia dos Direitos Humanos e a pobreza

07/03/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O Brasil e a MOP 3

15/12/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Na Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos no Brasil: 2002-2005

Veja Mais




Notícias Terra de Direitos


18/03/2024

Terra de Direitos abre seleção e contratação de assessor(a) jurídico(a) popular Sênior para Pessoa Negra

As inscrições devem ser enviadas até o dia 07 de abril para o e-mail descrito no edital.


11/03/2024

Editorial Terra de Direitos: Pelo fim do genocídio do povo palestino!

A Terra de Direitos se soma às reinvindicações de imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza.


10/10/2023  •  Democratização da Justiça +

Editorial Terra de Direitos: Um Supremo Tribunal Federal diverso fortalece a democracia

Garantia de diversidade constitui- se fundamental para enfrentamento da discriminação racial e de gênero e para realização dos direitos


18/08/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça pelas vidas quilombolas: nota da Terra de Direitos sobre o assassinato de Bernadete Pacífico

Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros


07/06/2023  •  Conflitos Fundiários +

Editorial: Como guardião da Constituição, o STF deve garantir a proteção do direito territorial indígena

A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente


30/11/2022  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Representantes de Terra de Direitos integram Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição

Órgão tem como objetivo avaliar como anda a relação do governo com sociedade e participação social


23/06/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Caso advogado José Vargas: Prisão com provas ocultadas é prisão ilegal!

Em nota pública, Terra de Direitos denúncia abusos na prisão do advogado José Vargas (PA), que terá recurso julgado pelo TJ



04/09/2017  •  Quilombolas +

Paiol de Telha: Justiça Federal dá 30 dias para Incra planejar a titulação completa do território da comunidade

A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou, na última sexta-feira (1), que o Incra apresente um cronograma de trabalho para a titulação completa do território da comunidade quilombola Paiol de Telha dentro de um mês.


24/08/2017  •  Quilombolas +

Mesa quilombola: muitas palavras e pouca ação do Incra, aponta sociedade civil

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, Goiás, a 13a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.


01/06/2017  •  Direito à Cidade +

Projeto prevê reurbanização da comunidade Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27), advog...


01/06/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU

Nesta quarta-feira (31), mais 50 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram, em nota, de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao posicionamento divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direito...


30/05/2017  •  Quilombolas +

Quilombolas definem estratégias de lutas por seus direitos no 5º Encontro Nacional

Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos


12/05/2017  •  Conflitos Fundiários +

CPT | 2016, ano do golpe e do aumento da violência no campo

Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparati...


04/05/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direit...


18/04/2017  •  Conflitos Fundiários +

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de ass...


05/04/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desa...


28/03/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Campanha | Meu Crime É Lutar!

Você já imaginou ser preso ou presa por lutar por um mundo mais justo?


14/12/2016  •  Conflitos Fundiários +

Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agri...


13/12/2016

Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisã...


08/12/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Incidência Crítica da Sociedade Civil na 13ª COP da Biodiversidade busca influenciar posicionamento oficial do Brasil

As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações ...


29/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensoras/es de Direitos Humanos e modelo de desenvolvimento no Brasil

A escolha do modelo econômico vigente no país, sustentada pelo agronegócio, é tema do primeiro texto da segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, elaborado pela Terra de Direitos. 


20/11/2016  •  Quilombolas +

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, ser...


11/11/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Jean Pierre Leroy, companheiro de luta, presente!

Jean Pierre Leroy foi um homem de luta – a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos.


09/11/2016  •  Conflitos Fundiários +

Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20 d...


08/11/2016  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). ...


07/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da...


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil de Fato | Polícia invade escola do MST; uma pessoa ficou ferida

Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas...


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e cri...


04/11/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

A operação, comandada pela Polícia Civil do Paraná, começou na manhã desta sexta-feira. Os policiais invadiram, sem mandado, o terreno e derrubaram o portão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. A ação faz p...


01/11/2016  •  Conflitos Fundiários +

Julgado pela segunda vez, Marcos Prochet é condenado a mais de 15 anos de prisão

Mais de dezoito anos separam a morte do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo e a condenação do assassino, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Menezes Prochet. Após quase 15 horas de júri popular, realizado nesta ...


31/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Apesar da tentativa de não ser julgado em júri popular, Marcos Prochet vai ao banco dos réus nesta segunda-feira

O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa...


31/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.


26/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes amea...


25/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça Global | Organizações e movimentos solicitam que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia.


20/10/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há qu...


18/10/2016  •  Direito à Cidade +

Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o eve...


17/10/2016  •  Direito à Cidade +

Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

A Terra de Direitos estará participando, entre os dias 17 e 20 de outubro, da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), em Quito, no Equador. Essa é a terceira edição do evento que acontec...


14/10/2016  •  Conflitos Fundiários +

Após adiamento, ex-presidente da UDR será julgado no próximo dia 31, em Curitiba

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de propri...


13/10/2016  •  Conflitos Fundiários +

MST | Campanha pela liberdade dos presos da reforma agrária em Goiás

A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo  mob...


30/09/2016  •  Direito à Cidade +

Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral ...


22/09/2016  •  Direito à Cidade +

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itineran...


22/09/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Evento em São Paulo debateu Direitos Humanos e Democracia

Pela manhã houve um momento de diálogo sobre as estratégias de comunicação para ampliar o alcance da Campanha Mais Direitos Mais Democracia, criada a partir da iniciativa das redes nacionais Plataforma Dhesca e pela Articulação para o Monito...


21/09/2016  •  Direito à Cidade +

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de De...


20/09/2016  •  Direito à Cidade +

Faça adesão: Plataforma da Política Urbana – Por um Projeto Popular para Curitiba

Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia...


20/09/2016  •  Democratização da Justiça +

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, ent...


19/09/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

Formada pelos rios Juruena, Jamanxim, Teles Pires e outros tributários menores, a Bacia do Tapajós conecta dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia e, se dependesse de planos governamentais e empresariais, seria completamente tomada...


13/09/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que...


05/09/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Reivindicações, denúncias de violação de direitos humanos e repúdio ao golpe que ataca a democracia brasileira são algumas das principais pautas das mobilizações que estão acontecendo em todo o país, nesta segunda-feira (5). As ações de ...


31/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil de Fato | A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Bio...


29/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Relatório evidencia situações de confinamento e segregação racial de indígenas na região Sul

Em uma escola no Rio Grande do Sul, crianças indígenas são incentivadas a escrever redações sobre a origem de sua aldeia e as histórias de suas famílias. Semanas depois, as redações são utilizadas – sem que crianças ou pais soubessem –...


26/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CPT | Balanço da questão agrária no Brasil em 2015

O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, ati...


24/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

Segundo avaliação de Arthur Serra Massuda, coordenador dos Grupos de Trabalhos da plenária da II Caravana, “enquanto a primeira caravana tinha o objetivo de tornar visíveis os problemas, a segunda tem o objetivo de dar voz às comunidades frent...


24/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).Por Assessoria d...


24/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Foi adiado o júri popular do Marcos Menezes Prochet, previsto para esta quinta-feira (25), em Curitiba. Ex-presidente da União Democrática, Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Sem considerar o jul...


23/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

As violações ao direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, em 1998, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Est...


17/08/2016  •  Direito à Cidade +

Brasil de Fato | "Moradia se tornou sinônimo de mercadoria", diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

“A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a...


17/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 25 de agosto. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação...


15/08/2016  •  Direito à Cidade +

“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

A ideia de moradia como um serviço social de obrigação do Estado esteve presente nos países da social democracia e nos países socialistas europeus como parte da construção do Estado de Bem Estar Social. Essa concepção esteve presente, mesmo ...


09/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Carta Política da 14a Feira Regional de Sementes e Agrobiodiversidade

Sob essa bandeira, mais de 2.000 agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens estudantes das escolas municipais do campo e da cidade, professores, representantes de Povos Indígenas, e pesquisadores, em quinze caravanas, de trinta e cinco...


09/08/2016  •  Conflitos Fundiários +

CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

O ato público em defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós iniciou-se hoje (09 de agosto) às 08 na horas da manhã na Praça das Flores, de onde lideranças, mulheres, homens, crianças e jovens, saíram em caminhada pelas ruas até a sede...


02/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agência Pública | As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes ...


01/08/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Jornada de Agroecologia reafirma necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital

O documento aponta que o golpe, e um Estado à serviço das classes dominantes, o desmonte das ainda incipientes conquistas na construção de políticas públicas para a agroecologia, constitui-se em grave retrocesso, uma vez que no país se mantém...


01/08/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da 15ª Jornada de Agroecologia

A 15ª Jornada de Agroecologia reafirmou a necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital em defesa de uma produção agroecológica e da soberania alimentar.


30/07/2016  •  Conflitos Fundiários +

15ª Jornada de Agroecologia | Entre ameaças e contaminações, manutenção de sementes crioulas é defesa da vida

O teste realizado com uma das variedades de milho expostas na 15ª Jornada de Agroecologia indicou que a espiga estudada não possui proteínas geneticamente modificadas – é uma semente crioula. Porém, encontrar uma semente que não contenha elem...


26/07/2016  •  Democratização da Justiça +

Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciat...


20/07/2016  •  Direito à Cidade +

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Os Conselheiros e Conselheiras Nacionais das Cidades da sociedade civil, do campo da Reforma Urbana que lutam pelo direito à cidade, contra o processo de segregação social e espacial característico de nossas cidades para construirmos cidades ve...


15/07/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta Capital | A crise do desenvolvimento sob o ponto de vista ecofeminista

A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma re...


11/07/2016  •  Conflitos Fundiários +

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

Foi depois de muita luta que as pessoas que vivem nessas comunidades, representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), confirmaram na Justiça o direito de serem consultadas a respeito da construção e instalação ...


06/07/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em manifesto, organizações denunciam criminalização do MST e outros movimentos sociais

Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidad...


30/06/2016  •  Quilombolas +

Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

O Juiz Federal Paulo Sérgio Ribeiro fundamenta sua decisão na declaração de constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 emitida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que a corte em 2013 julgou o mesmo decre...


21/06/2016  •  Direito à Cidade +

Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de orga...


15/06/2016  •  Direito à Cidade +

Terra Sem Males | Recurso Suspende Reintegração De Posse Na Ocupação Tiradentes

O Juiz Substituto Helder Taguchi, que atua na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, suspendeu determinação judicial da 17ª Vara Cível de Curitiba que autorizava o despejo de 800 famílias que moram na Ocupação Tiradentes. O Movimen...


15/06/2016  •  Direito à Cidade +

Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direito...


15/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica m...


13/06/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Impunidade no caso Quedas do Iguaçu: atuação ilegal da Justiça Militar e o corporativismo

Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Par...


09/06/2016  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | MST acampa em frente ao Incra, em Curitiba

Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao...


03/06/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MAB | Entidades defendem no STF lei do RS que protege a saúde da população e o meio ambiente contra os agrotóxicos

No mês passado, diversas entidades, como a Via Campesina Brasil e RENAP organizadas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae (Amigos da Corte- instituto que habilita para que as entidades ...


02/06/2016  •  Conflitos Fundiários +

Amazônia Real | Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia: Entrevista com Dadá Borari

Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígen...


01/06/2016  •  Democratização da Justiça +

Novas adesões: Carta de Brasília – Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia

Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento foi elaborado durante encontro realizado no ...


27/05/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Par...


27/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estad...


23/05/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Atuação de delegada em investigação de massacre de trabalhadores rurais sem terra deve ser investigada

Em um contexto de intensa criminalização dos movimentos sociais, a Terra de Direitos protocolou, nesta sexta-feira (20), uma representação em que pede que seja investigada a atuação da delegada de Polícia Civil, Ana Karine Palodetto, na apura...


19/05/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Idec | Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir ...


18/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Apesar de negociações, governo Richa realiza despejo de 4,5 mil sem-terra no Paraná

Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu.  Apesar da tentativa de negociação por parte de p...


18/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

Representantes de organizações de direitos humanos de Austrália, Malásia, Indonésia, Filipinas e Brasil se reuniram com a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, para discutir a questão indígena...


16/05/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos voltam a ocupar UHE Baixo Iguaçu no Paraná

Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de ...


14/05/2016  •  Direito à Cidade +

A fatia que nos cabe na Lei de Zoneamento: Mobiliza Curitiba distribui bolo em ação, no Centro

O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamen...


05/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Manifesto | Em Defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia

Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimen...


05/05/2016  •  Democratização da Justiça +

ASA | Quais os elos entre o golpe, o patriarcado e o capitalismo?

O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva Organiza...


04/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama ...


03/05/2016  •  Conflitos Fundiários +

Repórter Brasil | Expectativa de hidrelétrica aumenta ameaças a assentados

Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados i...


28/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Coloniza...


28/04/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Artigo | “O fim do licenciamento ambiental”: mais um episódio golpista do Congresso Brasileiro

No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a a...


27/04/2016  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

Relembrar para que não se repita. Um ano após a violência sofrida por professores e servidores, atividades de luta e mobilização marcam a semana de 29 de abril.  Na mesma data, em 2015, cerca de 400 manifestantes ficaram feridos após massacre ...


26/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná

O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorrid...


25/04/2016  •  Democratização da Justiça +

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

A partir da análise do atual cenário político, as advogadas Giane Ambrósio Álvares e Luciana Pivato, ratificam a necessidade de discutir uma reforma e de democratização do sistema de justiça, já pautada pela Articulação Justiça e Direitos...


25/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Cronologia aponta massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: Polícia Militar emboscou e atirou para matar

O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é  contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas. As falas revelam que trabalhadores sem terra...


20/04/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“A natureza está sendo transformada em propriedade privada”, afirma representante do MST em audiência pública sobre o Código Florestal

Alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam, entre outros pontos, os artigos referentes às anistias, a desnaturação da função social da propriedade, a redução da proteção ambiental e seus impactos para o meio...


07/04/2016  •  Conflitos Fundiários +

Na conta do TCU o erro é do INCRA, mas quem paga é o povo

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU), verificando supostas irregularidades nos processos de assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resolveu decidir pela suspensão de todas as a...


22/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Poder Judiciário pós Constituição de 1988: do novo que nasceu velho à tentativa de golpe institucional de 2016

Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)


17/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Advogados do Paraná repudiam ações golpistas e se manifestam à favor da Democracia

Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no ...


16/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Em nota, movimentos sociais cobram consulta prévia às comunidades impactadas pela construção de porto da Embraps

Projeto do Terminal de Uso Privado da EmbrapsApós ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (...


26/01/2016  •  Democratização da Justiça +

Todo apoio à desembargadora Kenarik Boujikian

A JusDh apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magist...


10/12/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

COP 21: o Comitê de Paris, a movimentação dos países nas negociações e um alerta vermelho para novos mecanismos de mercado

A segunda semana começou bem agitada e com grande dispersão de atividades por Paris e arredores. No espaço oficial iniciou-se o segmento de Alto Nível, que conta com a participação dos ministros na negociação, inaugurando também o formato pr...


01/12/2015  •  Conflitos Fundiários +

Repúdio e questionamento sobre a CPI da Funai e do Incra

A Plataforma Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista.


05/11/2015  •  Democratização da Justiça +

20 anos da RENAP: quem constrói a manhã desejada

A advogada popular da RENAP, Ludmila Cerqueira Correia, conta como conheceu a advocacia popular ainda na faculdade, destacando a importância deste trabalho  junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às organizações de direitos...


03/11/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

HBS | Novo código florestal será tema de debate em Brasília

Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil.


09/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações assinam manifesto contra a lei que tipifica o crime de terrorismo

Mais de 80 organizações da sociedade civil - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.


06/10/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Cimi | Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (5).


05/10/2015  •  Democratização da Justiça +

Os 20 anos da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

Entre os dias 25 e 29 de novembro, 200 advogados e advogadas se reunirão em Brasília para comemorar os 20 anos da RENAP, a maior e mais antiga organização do campo jurídico popular brasileiro.


05/10/2015  •  Direito à Cidade +

FNRU | No Dia Mundial do Sem Teto, milhares ocupam as ruas em todo o país

As mobilizações defendem o direito à moradia e à cidade para as pessoas e não como mercadoria. 


17/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Prefeitura de Curitiba | Prefeitura instala primeira Comissão Municipal de Direitos Humanos

Pela primeira na vez na história de Curitiba, a administração municipal conta com uma instância própria voltada para a promoção dos direitos humanos. 


14/09/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Organizações que integram Conselho de Direitos Humanos pedem manutenção do status ministerial da SDH

Entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestaram-se contrários a reforma ministerial pelo Governo Federal, especificamente no que diz respeito a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblic...


10/09/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes

Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral.


09/09/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

Manifestantes acampam na BR 163, no Pará, e fecham um dos principais corredores de grãos do país

Na manhã da última terça-feira (8) centenas de pessoas da comunidade Campo Verde no município de Itaituba, sudoeste do Pará, fizeram protesto na BR 163, próxima a Rodovia Transamazônica.


03/09/2015  •  Impactos de Megaprojetos +

Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação

O CNDH aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de...


27/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Brasil de fato | A tipificação do terrorismo e a escalada autoritária

Confira o artigo do deputado federal Wadih Damous sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para tipificar o terrorismo. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato, nessa quarta-feira (26). 


26/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Pistoleiros atacam a tiros acampamento do MST no Paraná

Na madrugada desta quarta-feira (26), o acampamento Herdeiros da Terra 1 de Maio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi alvo de mais de 20 tiros.


21/08/2015  •  Democratização da Justiça +

Organizações e movimentos sociais: assinem moção de solidariedade a trabalhadores rurais da Paraíba que estão sendo criminalizados

Em apoio aos sete trabalhadores rurais da Paraíba que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto, estão sendo coletadas assinaturas para uma moção de solidariedade, elaborada pela Dignitatis.


13/08/2015  •  Conflitos Fundiários +

Indígenas ocupam sede do ICMBIO de Santarém contra projeto de venda de carbono e pelo cumprimento da convenção 169

Ocupantes pedem a presença de representantes nacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ocupação seguem até que demandas sejam cumpridas. 


05/08/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades do Paraná criam Fórum de Direitos Humanos

Em torno de cem participantes de mais de 40 entidades que atuam no Paraná reuniram-se nos dias 31 de julho e 1º de agosto no Encontro Paranaense de Direitos Humanos.


15/07/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MST | Carta de Santa Cruz defende reforma agrária e produção de alimentos saudáveis

A defesa da terra e da soberania alimentar fazem parte da Carta de Santa Cruz, elaborada por militantes sociais de 40 países durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, ...


06/07/2015  •  Conflitos Fundiários +

Repórter Brasil | Quem pode dizer que eles não são índios?

Em novembro de 2014 foi proferida sentença que invalidava o relatório que identifica e delimita a área de 42 mil hectares onde vivem indígenas das etnias Borari e Arapium, na Terra Indígena Maró, Oeste do Pará.


02/07/2015  •  Conflitos Fundiários +

Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará. 


17/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

ISA | Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso

Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.


12/06/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

ISA | Frentes parlamentares e sociedade civil lançam manifesto contra PEC 215

Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares, entre eles o ISA, depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta. 


02/06/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sabiá | Novo Marco Legal da Biodiversidade nega direitos aos povos tradicionais

No último dia 20 de maio, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014 foi sancionado pela presidenta da República Dilma Rousseff (PT) sob protestos. O PL se apresenta como o novo Marco Legal da Biodiversidade, mas seu conteúdo, o processo de elaboração e ap...


02/06/2015

DHesca | Nota pública sobre cortes de recursos do Governo Federal que afetam seriamente as políticas de Direitos Humanos

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, entre elas a Terra de Direitos, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação de direitos humanos emitiu ontem (01) uma nota p...


26/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Relatório com balanço das Relatorias em Direitos Humanos será lançado em audiência na Câmara

Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizada no últi...


26/05/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPM | Nota do MPM sobre ação de despejo da Ocupação Tiradentes

Em decisão recente confirmada pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba foi concedida a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.


21/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Idec | Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo.


19/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimen...


19/05/2015  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MAB | Atentado contra trabalhadores mata 2 em Belo Monte

Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofrer...


19/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).


18/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O Indigenista | 19 de maio: Indígenas, indigenistas e apoiadores contra a PEC 215

O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.


14/05/2015  •  Democratização da Justiça +

STF | Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação 19669, ajuizada pela Anadep, para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se refe...


07/05/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

DHesca | Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal.


06/05/2015  •  Direito à Cidade +

CMC | Comissão de Urbanismo abre oficinas sobre Plano Diretor

Começa nessa quinta-feira (7), às 14h30, na Câmara Municipal, o ciclo de oficinas sobre o Plano Diretor de Curitiba. A primeira atividade planejada pela Comissão de Urbanismo, Obras e Tecnologias da Informação é um


04/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

VI Congresso Latino-Americano de Organizações do Campo emite moção de repúdio à CTNBio

Aconteceu de 10 a 17 de abril, na Argentina, o VI Congresso Latino-americano de Organizações do Campo. O evento, que reuniu 1200 delegados da América Latina e Caribe, foi dividido em três principais momentos, a IV Assembleia Continental da Juvent...


04/05/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em carta, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica cobra posicionamento do CNBS sobre transgênicos

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) emitiu no final de março uma carta solicitando posicionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, sobre a expansão do cultivo de organismos transgênicos e seu confli...


30/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para Consea, projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade da rotulagem de produtos transgênicos é um retrocesso

Fonte: Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) emitiu posicionamento sobre a aprovação Projeto de Lei n° 4148/08, que retira a obrigatoriedade de rotular alimentos transgênicos.


30/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPF PR/PA | Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará.


23/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Políticas para proteção dos defensores/as de Direitos Humanos são discutidas em evento nesses dias 23 e 24

O fortalecimento da atuação dos Defensores/as de Direitos Humanos e avaliação de políticas públicas para proteção dessas pessoas será debatida em Belém, nestes dias 23 e 24 de abril.


23/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Bordar, ato transgressor?

Documentário em fase de financiamento coletivo vai retratar violações cometidas contra as mulheres na construção de barragens, no Brasil, através de uma técnica de bordado utilizada como resistência à ditadura chilena.


22/04/2015  •  Quilombolas +

Nova vitória do Paiol de Telha no Judiciário: a luta pelo decreto de desapropriação continua

A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pe...


22/04/2015

Movimentos sociais se unem contra a proposta de redução da maioridade penal

Desengavetada na Câmara dos deputados no início desse ano, a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é considerada para entidades contrárias à medida como um retrocesso para a juventude brasileira.


17/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota pública: Júri Manoel Mattos - Um marco para os direitos humanos no Brasil

Entre os anos de 2001 e 2007 sua atuação ganhou repercussão nacional e internacional quando colaborou para Comissões Parlamentares de Inquérito denunciando a execução sumária de quase 300 pessoas em um período de 10 anos nos estados da Par...


17/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães.


14/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra Sem Males | Atingidos de Belo Monte sofrem extorsão em Vitória do Xingu-PA

Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região.


14/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agência Brasil | Professor da USP diz que liberação do eucalipto transgênico é um erro

A aprovação da liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida na última quinta-feira (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é considerada um erro para o professor Paulo Kageyama, da USP.


13/04/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota Pública | A importância do Júri do caso Manoel Mattos

Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. A Terra de Direitos é uma das organizações que assina o docume...


10/04/2015

DHesca | Plataforma de Direitos Humanos se posiciona sobre mudanças na Secretaria de Direitos Humanos

Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar foi indicado Pepe Vargas...


10/04/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

WRM | Árvores geneticamente modificadas são aprovadas no Brasil: bom senso e precaução são ignorados

Decisão viola leis nacionais e protocolos internacionais. Fonte: Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) Montevidéu, Uruguai, e Nova York, Estados Unidos 9 de abril de 2015.


01/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Na luta pela demarcação da Terra Indígena Maró, caravana de apoiadores visita a região

Caso Terra Indígena Maró Pelas águas dos rios Tapajós e Arapiuns, apoiadores da demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, puderam acompanhar um pouco dos conflitos que cercam a região.


01/04/2015  •  Conflitos Fundiários +

Ufopa | Estudantes da Ufopa apoiam demarcação de terra indígena

Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará Por Tatiana CastroEstudantes indígenas e não-indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), diferentes representações do movimento social e Ministério Público Federal saíram em carav...


31/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. BrasilEm entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015 pode trazer consequências negativas...


27/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sul 21 | Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos

Da esquerda para a direita, Paulo Brack, Marijane Lisboa e Leonardo Melgarejo: Além dos problemas de contaminação, advertiram pesquisadores, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade.


09/03/2015  •  Democratização da Justiça +

Defensoria Pública do Paraná garante material escolar negado pelo governo do estado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná obteve na tarde da última sexta-feira (06) importante decisão em prol da educação do Estado Paraná que determinou a garantia de material escolar para alunos da rede estadual de ensino.


02/03/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio: Não queremos mais transgênicos!

O Brasil já é líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo...


25/02/2015

DHesca | Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos - existe a possibilidade de que a presidência da CNDH.


19/02/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

RBA | Polêmica sobre 'marco da biodiversidade' continua no Senado

Entidades ambientais consideram que texto aprovado na Câmara atende apenas ao capital privado, aos setores farmacêuticos e da indústria cosmética. 


12/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

A partir desta quinta-feira (12), poderá ser julgada a ação do recurso de reintegração de posse do complexo agropecuário Santa Mônica, em Corumbá (GO), ocupado por cerca de 3 mil famílias de trabalhadores/as sem-terra desde agosto de 2014.


11/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT.


11/02/2015  •  Conflitos Fundiários +

PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereir...


09/02/2015  •  Quilombolas +

Rede Sul | Morre "seo" Domingos, o símbolo da luta quilombola

Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade.


06/02/2015  •  Democratização da Justiça +

Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6).


03/02/2015  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre man...


23/01/2015  •  Democratização da Justiça +

STF suspende Lei Complementar que impede autonomia de Defensoria do Paraná

A Defensoria Pública do Paraná avançou mais um passo na luta pela garantia de sua autonomia administrativa e financeira.


22/01/2015  •  Conflitos Fundiários +

Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.


19/01/2015  •  Democratização da Justiça +

Presidente do STF suspende Lei Orçamentária que diminui orçamento de Defensoria Pública do Paraná

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última ...


05/01/2015  •  Conflitos Fundiários +

Participe da Campanha Somos Terra Indígena Maró

A decisão do juiz Airton Portela será contestada pelo Ministério Público Federal. A revisão da sentença permitirá que seja dada continuidade ao processo de demarcação da área, que se arrasta há quase 15 anos.


19/12/2014

TJPR anula o júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos de prisão

>> Caso Sebastião Camargo“O Tribunal optou por uma visão distinta, cabendo agora à assistência de acusação e ao Ministério Público tomar as providências necessárias para que se faça justiça e o assassino de Sebastião Camargo seja resp...


18/12/2014

Boletim Informativo | Principais ações em 2014

O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos apoiadores/as da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamen...


18/12/2014

Coordenador da Terra de Direitos recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça, do MJ

Darci Frigo, coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.


17/12/2014

Servidores da Defensoria Pública do Paraná protestam por melhores condições de trabalho

Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição e...


17/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conhecimento Tradicional | Entrevista com Lourdes Laureano, coordenadora da Articulação Pacari

Entrevistada pela equipe da Terra de Direitos, Lurdinha fala sobre as principais ameaças à conservação do conhecimento tradicional percebidas pela organização, e avalia as ações promovidas pelo Governo Federal e normas internacionais.


17/12/2014  •  Conflitos Fundiários +

Quem ganha com a “inexistência” da Terra Indígena Maró?

Quatro madeireiras operam dentro da TI Maró, mas todas tiveram os projetos de manejo notificados pelo IBAMA por terem CAR dentro da área.  


17/12/2014

TJPR julga pedido de anulação do júri que condenou o ruralista Marcos Prochet pelo assassinato de agricultor

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já responsabilizou o estado brasileiro pela morosidade em apurar o crime, em 2009.  O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime. >> Caso Sebastião CamargoNesta qui...


12/12/2014

Organizações enviam ao Congresso Nacional pedido de cassação do Deputado Bolsonaro

Nesta sexta-feira (11), organizações de defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos enviaram à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma carta pública para pedir a cassação do parlamentar Jair Bolsonaro.


12/12/2014

Carta Capital | Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim qu...


10/12/2014

Bispo, Pastorais Sociais e Diocese de Santarém declaram apoio ao povo indígena da TI Maró

Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”.>> Caso TI MaróO Bispo d...


09/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MST | MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no E...


09/12/2014  •  Democratização da Justiça +

Organizações repudiam projeto do governo Beto Richa que limita autonomia da Defensoria Pública do Paraná

Entre as proposta do projeto enviado à ALEP está a mudança na forma de escolha do chefe da instituição


05/12/2014

A invisibilidade daqueles que existem há mais de 500 anos

A história dos povos indígenas do Brasil está cercada de momentos de conflitos, onde a cultura e tradição dos nativos do país foram negadas e censuradas pelos colonizadores que aqui chegaram. A imposição de uma nova cultura pelos tidos como ...


04/12/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Atos são realizados pelo país no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos

Nesta quarta-feira (3), dia que marca a luta internacional contra o uso de agrotóxicos, atos e manifestações pela causa foram realizados em 15 estados brasileiros. Sessões de cine-debate, exposição de fotos, aulas públicas, palestras e panflet...


02/12/2014  •  Quilombolas +

STF julga constitucionalidade de decreto que regulamenta titulação de territórios quilombolas

O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 3239.


02/12/2014  •  Conflitos Fundiários +

Por dentro da cultura da TI Maró | Escola Indígena

Conheça mais a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, do Oeste do Pará


28/11/2014  •  Direito à Cidade +

Organizações e movimentos sociais: assinem manifesto contra o golpe na revisão do Plano Diretor de Curitiba

Assinaturas para manifesto que demonstra repúdio às atitudes do IPPUC podem ser enviadas até o dia 02 de fevereiro


26/11/2014

Por dentro da cultura da TI Maró | Pintura corporal

Conheça mais sobre a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará


24/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Curitiba organiza panfletagem sobre o Dia Internacional do Não uso de Agrotóxicos

Em Curitiba, será realizada uma panfletagem sobre o tema para a população, a partir do meio-dia na Boca Maldita, no Centro da cidade.


24/11/2014  •  Direito à Cidade +

Frente Mobiliza Curitiba é contrária à proposta do IPPUC que limita participação na Conferência de Curitiba

Instituto propõe que o evento, previsto para ser realizado em fevereiro de 2015, possua apenas 82 delegados


21/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Um passo adiante do Parlamento da União Europeia para proibir o cultivo de OGM

O Parlamento Europeu votou para dar  aos Estados Membros uma base jurídica que lhes permita proibir, o cultivo de OGM


20/11/2014  •  Direito à Cidade +

E-book 'Curitiba: transformações na ordem urbana' está disponível para leitura

Obra analisa as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Curitiba em 20 anos


19/11/2014  •  Direito à Cidade +

“O capital está indo muito bem. Mas povo está mal, e por isso levanta a voz”, diz David Harvey, em Curitiba

O geógrafo britânico falou para mais de 700 pessoas sobre a Economia Política da Urbanização em atividade na UFPR


19/11/2014  •  Direito à Cidade +

Observatório das Metrópoles lança livro sobre as transformações urbanas em Curitiba

Instituto de pesquisa lança nesta quarta-feira (19), às 19h, o livro “Curitiba: transformações na ordem urbana” –  o primeiro da série


18/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Assine a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará

Assine e divulgue a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará. 


17/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Diário do Nordeste | TRT mantém decisão que condena multinacional

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve, a decisão que condena a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte de um agricultor


13/11/2014  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola garante titulação do território em conciliação com Prefeitura e INCRA, em Santarém/PA

Quilombolas estão localizados na região do Maicá, em Santarém, que está sendo visada para receber três portos


13/11/2014  •  Direito à Cidade +

HOJE: Palestra de David Harvey “A economia política da urbanização”, em Curitiba

Entre os dias 13 e 19 de novembro, o geógrafo marxista David Harvey passa pelas cidades de Brasília, Recife, Fortaleza, Curitiba e São Paulo


12/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Organizações enviam carta ao Ministério da Justiça e à Funai pela demarcação da TI Maró

Mais de 20 organizações e movimentos sociais assinam o documento


12/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Indígenas Borari e Arapium conseguem embargo de madeireiras após pressão no IBAMA

Os habitantes da Terra Indígena Maró tiveram uma primeira vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu território


11/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório do 7º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Após uma semana de controversas negociações, as partes concordaram em dar continuidade ao trabalho de regulamentação de OGMs


11/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Campanha convoca população às ruas contra o uso de agrotóxicos

No próximo dia 3 de dezembro, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos convoca os cidadãos brasileiros a se unir


11/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos em Projeto de Lei

Representantes da sociedade civil estão reunidos na Câmara de Deputados para exporem suas considerações sobre o PL 7735/2014


10/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

“Reforma agrária não foi feita porque não houve interesse político”, diz Gilmar Mauro, do MST

Mesa realizada pelo CONSEA debateu a relação entre os conflitos fundiários, os impactos das grandes obras e a segurança alimentar


10/11/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Processo movido em razão da morte de funcionário da Del Monte por efeito de agrotóxicos será novamente julgado no dia 13

O recurso da empresa Del Monte na ação que trata da morte do trabalhador Vanderlei Matos da Silva será julgado na próxima quinta-feira


06/11/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

TRT reconhece que Araucária Nitrogenados deve cumprir TAC firmado pela antiga proprietária da empresa

A empresa pertencia à Vale, mas foi comprada pela Petrobras em 2012. As prática antissindicais são denunciadas pelo Sindiquímica desde 2006. 


04/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

Famílias da Terra Indígena Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores

Ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial.


03/11/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

ANCOP lança Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil – 2014

Dossiê produzido pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas será lançado no dia 7 de novembro, no RJ



03/11/2014  •  Conflitos Fundiários +

CONSEA reúne posições divergentes para debater relação entre conflitos fundiários e segurança alimentar

A “Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território” vai reunir posições divergentes sobre o tema


31/10/2014  •  Quilombolas +

STJ | Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

A Justiça Federal decidirá sobre questões relacionadas ao direito de propriedade da área da comunidade quilombola Cambury, em São Paulo


31/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

Assinatura de entidades e movimentos sociais: carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território.


30/10/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Syngenta no banco dos réus: testemunhas de ataque a acampamento da Via Campesina serão ouvidas na justiça

Audiência exemplifica o desafio da responsabilização de transnacionais pelas violações de direitos cometidos.


30/10/2014

Inscrições para turma de Direito do Pronera na UFPR serão abertas na próxima semana

As inscrições estarão abertas entre 3 de novembro a 7 de dezembro


29/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

Relatório que aponta violações de direitos dos indígenas no Mato Grosso do Sul será lançado em Dourados

Material será lançado nesta quinta-feira


28/10/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

ARTIGO | Santarém e a rota da exportação de commodities: violação de direitos na construção de portos da cidade

Leia o artigo de Pedro Sergio Vieira Martins, advogado popular da Terra de Direitos


28/10/2014  •  Conflitos Fundiários +

MST divulga nota sobre possibilidade de despejo no acampamento na madeireira Araupel

Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio, no Paraná, estão ameaçadas de despejo


24/10/2014  •  Direito à Cidade +

Organizações da sociedade civil cobram efetivação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba

Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram destaque no seminário realizado pelo Mobiliza Curitiba


20/10/2014  •  Quilombolas +

Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR


17/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!

A posição do governo brasileiro na MOP7 teve como tônica a tentativa de desarticular os eventuais avanços relacionados à biossegurança


15/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM ESPECIAL: COP12 e MOP7, Coréia do Sul

Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!


15/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório de universidade argentina confirma danos genéticos causados pelo agrotóxico glifosato

Relatório é resultado de oito anos de pesquisa do Grupo de Genética e Mutagênese Ambiental da Universidade Nacional de Rio Cuarto


14/10/2014  •  Quilombolas +

Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constante na região Oeste do Pará.


10/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mulheres da Via Campesina/Ásia protestam contra OGMs durante a MOP7

Entre as pautas do manifesto, está a monopolização de sementes transgênicas por transnacionais e a defesa da biodiversidade


09/10/2014  •  Quilombolas +

Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará

A realização das Mesas Quilombolas é obrigatória a todas às superintendências desde 24 de julho deste ano


07/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Oficina na COP12 debate direitos das comunidades tradicionais Raizeiras do Cerrado

O direito à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT, também fez parte dos debates


07/10/2014  •  Quilombolas +

Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

Realizado pouco mais de dois meses após a primeira reunião, o evento tem como objetivo o acompanhamento de 18 casos de titulação de terras


03/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Protocolo de proteção e validação das Raizeiras do Cerrado brasileiro será debatido na COP12

Articulação Pacari e Terra de Direitos apresentam na próxima segunda-feira (6) a experiência de construção do Protocolo


02/10/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mudança de posicionamento do governo brasileiro pode aumentar risco de contaminação genética por transgênicos

Atual posição do governo brasileiro retrocede ao papel assumido em 2006


30/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena retoma conflitos de interesses entre empresas e governos sobre OGMs

Para o advogado da Terra de Direitos, interesses econômicos de alguns países pressionam para a não aplicação do Princípio da Precaução


29/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da sociedade civil para a COP12 cobra participação social em decisões do Governo Federal

12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica será realizada na Coréia do Sul nas próximas semanas.


29/09/2014  •  Conflitos Fundiários +

Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça

Pauta concentrada busca uma solução extrajudicial para os conflitos fundiários da cidade de São José dos Pinhais.


15/09/2014  •  Democratização da Justiça +

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República


15/09/2014  •  Direito à Cidade +

Depois de 4 anos, Cohab publica lista de quase 30 mil pessoas afetadas por contratos anulados pelo STJ

 Quase 40 mil pessoas foram afetadas com a decisão do STJ.


10/09/2014  •  Impactos de Megaproyetos +

Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina no Tapajós

O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)


10/09/2014

Seminário discute situação de trabalhadoras domésticas no Brasil

Cerca de 50 pessoas participaram do Seminário


10/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Declaração Política da 12ª Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade

A Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade realizada no dia 7 em Rio Azul/PR contou com a presença de mais de 2 mil agricultores/as


09/09/2014  •  Direito à Cidade +

Julgamento no STF ameaça descaracterizar o Estatuto da Cidade e a Constituição Brasileira

O Estatuto da Cidade é reconhecido internacionalmente como um avanço para o direito a cidade


09/09/2014  •  Direito à Cidade +

Moradores ameaçados de despejo acampam em frente ao Fórum

Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais


04/09/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta entregue à CNTBio manifesta preocupação em relação a eucalipto transgênico

Organizações do Brasil, América Latina e de outros continentes entregam cartas à  Comissão Técnica Nacional de Biosegurança do Brasil


02/09/2014  •  Quilombolas +

Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA


01/09/2014  •  Conflitos Fundiários +

Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira.


29/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Oficina preparatória elabora propostas para serem levadas à COP12 e COP-MOP7, na Coréia do Sul

Nos dias 2 e 3 de setembro, será realizada em Brasília a Oficina ‘De onde brotam as sementes?’


29/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações


28/08/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Manifesto em apoio aos defensores/as de direitos humanos

Muitas lideranças comunitárias e militantes sociais vivem uma situação de violência e ameaça


27/08/2014  •  Direito à Cidade +

Os integrantes do FNRU reafirmam seus compromissos com a luta pela reforma urbana

Aproximadamente 300 representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada debateram os desafios da reforma urbana


27/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Grupo Carta de Belém realiza debate sobre multilateralismo e os caminhos para a COP20

Haverá transmissão ao vivo pela PostTV


27/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

Confira as denúncias do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará


25/08/2014  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto


22/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

“Campanha NÃO ao ProSavana”: Moçambicanos pedem solidariedade

União Nacional de Camponeses de Moçambique denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores.


22/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Ex-pistoleiro da UDR é condenado pelo assassinato de trabalhador sem terra

Participante de crime cometido há mais de 15 anos é o quarto acusado do caso


20/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Nos dias 26 e 27 de agosto, a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará será tema de Audiência Pública


20/08/2014  •  Conflitos Fundiários +

Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa foi realizado em fevereiro de 2013.


19/08/2014  •  Democratização da Justiça +

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia


12/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias


07/08/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais e cientistas pedem apoio do papa contra transgênicos

Em carta enviada ao Vaticano no final de abril deste ano, oito pesquisadores de seis países alertam para os riscos à segurança alimentar


07/08/2014  •  Direito à Cidade +

Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o  Encontro acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto


04/08/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MAB denuncia violação de direitos e perseguição a defensores de direitos humanos

Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens, publicado no dia 1º de agosto. 


04/08/2014  •  Direito à Cidade +

Manifesto de apoio ao Movimento Ocupe Estelita

Leia a nota pública de entidades da sociedade civil e movimentos sociais


01/08/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Construção de terminal portuário em Santarém é marcada por violação de direitos de comunidades da região

Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá.


31/07/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Este boletim reúne as principais matérias do seminário realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA.


29/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Suspeitos de assassinar o ambientalista Zé Maria vão a interrogatório

Interrogatório será no próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, estado do Ceará.


28/07/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Agrotóxicos podem ter matado crianças no Paraguai

Uma criança de três anos e um bebê de apenas seis meses faleceram esta semana no assentamento Húber Duré, em Canindeyú, Paraguai


25/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Viomundo |Patrick Mariano: Festejar prisões de ativistas é um “viva a morte”

Em julho, o juiz da 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro determinou a prisão temporária de 26 ativistas


25/07/2014  •  Direito à Cidade +

Novos conselheiros tomam posse no Conselho das Cidades

A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho


23/07/2014  •  Quilombolas +

Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília.


23/07/2014  •  Quilombolas +

Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

Toda a transformação e exploração de recursos naturais no Oeste do Pará ocorre sem qualquer consulta aos povos diretamente afetados


22/07/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Comunidades e movimentos populares exigem direito à Consulta Prévia em grandes obras no Oeste do Pará

Mais de 100 pessoas, entre comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, participaram de seminário Regional


22/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Semana da Linha de Frente em Fortaleza chega ao fim ao som de Hip Hop

Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos se despede de Fortaleza com um sarau realizado na comunidade de Serrinha


19/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“Não é fácil viver sendo pressionada por pessoas que têm dinheiro, só porque a gente não tem”

Criminalização de movimentos sociais e ameaças contra defensores de direitos humanos foi um dos debates de Seminário Regional em Santarém


18/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Modelo de desenvolvimento é tema de encontro de movimentos sociais e povos tradicionais no Pará

A simbologia e a história de luta e resistência dos trabalhadores do campo no Oeste do Pará inspiram o objetivo do seminário


18/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Disputa pela terra está no centro dos conflitos na Amazônia

Os mais de 100 participantes do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios vieram de diferentes municípios


17/07/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MST | Cerca de 3 mil famílias Sem Terra ocupam área da Araupel no Paraná

Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, da empresa Araupel


16/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ato Político dá visibilidade a histórias de Defensores de Direitos Humanos em Fortaleza

Ação foi realizada durante o encontro “Diálogos sobre Desenvolvimento: os BRICS na perspectiva dos povos”  


15/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

OAB-CE | OAB-CE e Renap discutem sobre proteção dos defensores de Direitos Humanos

Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos foi realizado no dia 14 de julho.


15/07/2014

Comunidades tradicionais se reúnem para debater Direitos Humanos e defesa dos territórios no Pará

Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho.


15/07/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Pela INTEGRAÇÃO metropolitana

Curitiba deve pensar o planejamento urbano articulado com os municípios metropolitanos


10/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Polícia Militar de São Paulo agride e prende advogado da luta por moradia

O advogado Benedito Roberto Barbosa, mais conhecido como Dito, foi agredido pela Polícia Militar de São Paulo


10/07/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Município que recebeu testes com mosquito transgênico renova situação emergencial de dengue

Organizações da sociedade civil manifestam sua preocupação com o aumento da incidência de casos de dengue em Jacobina, Bahia


09/07/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Fortaleza recebe atividades sobre Defensores de Direitos Humanos

Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza


09/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Movimentos e organizações discutem conflitos ligados à luta por território na região Oeste do Pará

A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema de oficina


08/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

UFFS lança fórum sobre questão agrária e declara apoio ao Herdeiros da Luta

Na ocasião, foi criado o comitê de apoio ao Acampamento Herdeiros da Luta 1º de Maio, situado em Rio Bonito do Iguaçu.


07/07/2014  •  Quilombolas +

Mais uma liderança quilombola é assassinada no Pará

Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará.


04/07/2014  •  Conflitos Fundiários +

Incra contesta título de propriedade da empresa Araupel, no Paraná

O órgão federal formalizou o pedido de nulidade da área na 3ª Vara Federal de Cascavel,


02/07/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Bilhete único mensal

Foto: Doug Oliveira_________________________________________________________________________________________Bilhete único MensalPara facilitar o transporte e definir o limite de gastos dos cidadãos com o serviçoA proposta do bilhete único mensal ...


30/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Estudo de Séralini sobre milho transgênico é republicado

A pressão da indústria da biotecnologia e dos órgãos reguladores conseguiu vitória temporária ao tirar de circulação uma pesquisa inédita


27/06/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

ONU aprova marco histórico para responsabilizar empresas por violações de direitos

A responsabilização das empresas pelas violações de direitos humanos que cometem teve um marco histórico nesta quinta-feira


25/06/2014

Júri popular de integrante da UDR é adiado

Advogado do réu Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo em 1998, renunciou ao mandadoFoi adiado o júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, previsto ...


25/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

OEA recebe pedido de investigação e punição dos responsáveis pelo assassinato de integrante do MST no PR

Diniz Bento da Silva, conhecido como Teixeirinha, foi morto por policiais militares em 1993, em uma ocupação no município de Campo Bonito/PR


24/06/2014  •  Conflitos Fundiários +

Integrante da milícia da UDR vai a julgamento hoje

Augusto Barbosa da Costa é acusado de participar do assassinato do sem terra Sebastião Camargo em 1998


18/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

É necessário haver transparência e participação social nas decisões sobre liberação de transgênicos, afirma Consea

Em carta membros, do Consea reafirmam importância de programas nacionais pela agroecologia


17/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Política pública de moradia popular

Política de moradia não pode depender de empresa


17/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Curitiba faz ação pelo fortalecimento de Defensores de Direitos Humanos

Além dos depoimentos e falas de militantes de direitos humanos, música, vídeo e graffiti entraram em cena para dar visibilidade à luta


13/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

IHU | Cientistas pedem a suspensão dos transgênicos em todo o mundo

Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM)


13/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Agência Brasil| Entidades convocam seleção de 11 defensores de direitos humanos durante a Copa

Campanha lançada hoje na capital paulista chama atenção para o trabalho de onze defensores de direitos humanos


13/06/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Adital | Ás vésperas da Copa, campanha reúne seleção de ativistas para denunciar represálias

Campanha "Linha de frente" foi lançada nesta terça-feira, 10 de junho, na cidade de São Paulo


12/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Campanha de Defensores de Direitos Humanos realiza ação em Curitiba

Ato será nesta segunda-feira (16) e aproveita o jogo entre Irã e Nigéria


11/06/2014  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato| Superintendente do INCRA de Marabá incita violência de fazendeiros contra Sem Terra no Pará

Superintendente Regional do IINCRA de Marabá, Eudério Coelho diz ter “lavado as mãos e que não atuará contra o latifúndio no Pará”


11/06/2014

Comunidades tradicionais de Guaraqueçaba, no litoral paranaense, lutam por acesso à luz elétrica

Moradores decidiram retirar as placas solares instaladas na comunidade, como forma de denunciar o mal funcionamento do serviço


10/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da 13ª Jornada de Agroecologia aponta desafios à produção agroecológica e as relações problemáticas entre o Estado brasileiro e o agronegócio

Participantes do encontro afirmam, em carta, a urgência da construção de uma terra livre de latifúndios, sem transgênicos e sem agrotóxicos


10/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Portal Bonde | Laudo revela contaminação por agrotóxicos em água tratada no norte do Paraná

Agua fornecida pela Sanepar estaria contaminada entre Arapongas e Apucarana, na região onde fica a indústria Nortox


09/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Voto divergente em julgamento da ACP sobre milho transgênico é passo importante para barrar contaminação genética

A desembargadora Vivian Josete, do TRF4, apresentou fundamentos técnicos que comprovam ineficiência da norma da CTNBio


09/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Às vésperas da Copa, time de ameaçados lança campanha por direitos no Brasil

Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais.


09/06/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

SDDH | Terra de Direitos e SDDH reúnem movimentos sociais em Belém

Encontro tratará da situação de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará


06/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | CONCITIBA pra valer!

Por um conselho deliberativo e com competências relevantes


05/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Ciclovias ao longo das canaletas

O uso utilitário da bicicleta depende da existência de estrutura cicloviária nos eixos


05/06/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agronegócio é o principal obstáculo para o avanço da agroecologia, afirma especialista

Camponeses/as, estudantes, pesquisadores e integrantes de organizações sociais participam da 13ª Jornada de Agroecologia


05/06/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Rede Jubileu Sul | “Não há dúvidas que a repressão sentida durante a Copa do Mundo será muito maior do que a de 2013”, Luana Xavier

Copa para quem? As respostas para esta pergunta seguem latentes a poucos dias do início do mundial


04/06/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

TPP Canadá termina com responsabilização das empresas e do Estado canadense por violações aos direitos humanos

Ao longo deste último dia,  participantes e convidados discutiram as injustiças causadas pelas empresas de mineração canadenses


04/06/2014  •  Conflitos Fundiários +

Carta pela nomeação de ouvidor agrário regional em Santarém

Confira a carta assinada por sete entidades


02/06/2014

TRF4 julga ACP sobre contaminação de lavouras convencionais e crioulas de milho por transgênicos

Ação Civil Pública questiona a eficácia da regra adotada pela CTNBio para evitar contaminação de lavouras por transgênicos


02/06/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Regularização Fundiária Gratuita

Morar é um direito, contra as remoções


31/05/2014  •  Direito à Cidade +

Campanha Mobiliza Curitiba | Gestão Democrática da Cidade

A Frente Mobiliza Curitiba inicia hoje (30) uma campanha para que a revisão do Plano Diretor de Curitiba seja participativa


30/05/2014

Deputados Ruralistas fazem debate sobre revogação da Convenção 169 da OIT

Ação ruralista pretende retirar direitos já conquistados por quilombolas, indígenas e povos tradicionais.


30/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro – Carta Política do III ENA

Mais de 2.100 pessoas vindas de todos os estados brasileiros participaram do III Encontro Nacional de Agroecologia


29/05/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MAB | Se não houver avanços reais, atingidos prometem novos protestos em Belo Monte

Atingidos por Usina de Belo Monte bloquearam ontem a Rodovia Transamazônica


28/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Confira a programação da 13ª Jornada de Agroecologia

As Jornadas de Agroecologia representam, desde 2002, um espaço de acúmulo de forças contra os múltiplos ataques do agronegócio


28/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vive sua “pior crise” e organizações sociais cobram avanços

O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa.


28/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Esse ufanismo de que o Brasil é o celeiro do mundo é uma falácia”

Sociólogo e professor da UnB, Sérgio Sauer desmistifica a ideia de que o país não tem problemas na questão alimentar


27/05/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Fafen-PR paga multa por infringir liberdade sindical de trabalhadores no Paraná

Caso SindiquímicaMulta foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.


23/05/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Tribunal Popular no Canadá julgará atuação da indústria de mineração canadense na América Latina

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP)


22/05/2014

No Sudoeste do Pará, manifestação cobra melhorias no Programa Luz para Todos

Os atingidos pelas barragens do rio Tapajós estiveram mobilizados nos dias 19 e 20 de maio em Itaituba, sudoeste do Pará


22/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ENA | Ato em defesa da agroecologia fecha ponte entre Juazeiro e Petrolina

Confira como foi a abertura do Encontro Nacional de Agroecologia


21/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ENA | Participantes do III ENA protestam contra a Monsanto em Petrolina

Atos denunciam que os agrotóxicos e transgênicos inviabilizam a agroecologia


20/05/2014  •  Quilombolas +

Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do Decreto que trata da titulação de territórios quilombolas

TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013


16/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP do milho Liberty Link: um passo em direção à soberania alimentar

Decisão parcialmente favorável do TRF4 dá impulso à fiscalização das sementes transgênicas e das ações da CTNBio.


15/05/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Conselhos de Serviço Social questionam: “Na Copa, comemorar o quê?”

A campanha do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, questiona os investimentos na Copa em detrimento de melhores políticas


15/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos lança relatório de Seminário que debateu os dez anos de transgênicos no Brasil

Durante a década passada, foram realizados exaustivos debates e estudos


12/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Teste mostra presença de glifosato em leite materno nos EUA

Testes realizados em mães estadunidenses mostraram a presença do herbicida glifosato, comercializado pela Monsanto sob a marca Roundup


08/05/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Movimentos sociais e comunidades criticam estudo ambiental da Eletrobras para hidrelétricas no rio Tapajós

Falta de participação popular e de diálogo marca o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós, na região Oeste do Pará.


08/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Amazônia Real | Amazônia tem 174 pessoas ameaçadas de morte por conflitos no campo, diz CPT

Dados são do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, lançado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)


06/05/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

“Que um grito de gol não abafe a nossa história”

Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as


06/05/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Documentário O veneno está na mesa II, de Silvio Tendler, apresenta alternativas agroecológicas ao uso de agrotóxico no Brasil

As refeições mais venenosas do mundo são as da população do Brasil, campeão em consumo de agrotóxicos.


05/05/2014  •  Democratização da Justiça +

JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília


05/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Vida e Revida, um adeus a nosso mestre e Pastor Dom Tomas Balduino

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino.


05/05/2014

Movimentos sociais conquistam curso de Direito na UFPR

Está será a primeira turma de Direito para assentados da Reforma Agrária e remanescentes de quilombos da Universidade Federal do Paraná


05/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Militante do MST é assassinado no Paraná

Noticiamos com indignação e pesar, que foi  assassinado a tiros,  na noite desse domingo (04/05), o militante Valdair Roque


05/05/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Temido latifundiário e madeireiro do Sudeste do Pará é condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio do sindicalista Dezinho em julgamento polêmico

Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho


30/04/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Belo Horizonte recebe Encontro dos Atingidos pelos megaeventos e megaempreendimentos

O Encontro dos Atingidos é organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP)


29/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, Dezinho, vai hoje a júri popular

Fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, é acusado de ser o principal mandante do crime.


29/04/2014  •  Democratização da Justiça +

Curso de Direito da UFPR lança turma do Pronera

“Turma do Pronera: não é favor, é direito”.


28/04/2014  •  Conflitos Fundiários +

Conflitos e Violência atingem povos indígenas e comunidades tradicionais

O número de conflitos no campo em 2013 apresentou um pequeno recuo em relação a 2012.


28/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos emitem nota pública em repúdio à prisão do Cacique Babau Tupinambá

O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24


25/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

TJPR aumenta penas de condenados pelo assassinato de trabalhador sem terra

Morosidade do processo e baixa pena condenatória podem deixar impune o proprietário da fazenda onde o agricultor foi morto.


23/04/2014  •  Quilombolas +

Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará

Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas


22/04/2014

IHU | “Devemos nos questionar sobre o que há por trás do que comemos”, afirma Esther Vivas

Esther Vivas (foto), jornalista e pesquisadora de movimentos sociais, políticas agrícolas e de alimentação


17/04/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Quatro anos do assassinato de Zé Maria: uma luta contra os agrotóxicos e por justiça!

Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010


17/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | GEA entregra à Anvisa dossiê sobre impactos do herbicida 2,4-D e das plantas transgênicas associadas

O GEA Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade protocolou na Anvisa um dossiê sobre impactos à saúde causados pelos agrotóxicos


15/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Seja na terra, seja no ar, Brasil é cobaia dos transgênicos

Na última quinta o governo liberou o uso comercial de mosquitos Aedes aegypti transgênicos


15/04/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Agência Pública | TERRITÓRIO DA FIFA

Desde outubro de 2013, o Sintraci convocou dez manifestações em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife


15/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adital | Mosquitos transgênicos são aprovados, mas pesquisadores temem riscos

Um importante, e perigoso, passo foi dado na última semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)


11/04/2014  •  Democratização da Justiça +

Defensores públicos debatem a participação das defensorias nas manifestações populares

A onda de manifestações populares que se alastrou pelo Brasil recentemente foi uma das maiores da nossa história.


11/04/2014  •  Quilombolas +

INCRA atrasa mais de um ano para declarar limites territoriais do quilombo Paiol de Telha

Comunidade usa Lei de Acesso à Informação para cobrar justificativa do INCRA acerca da morosidade no andamento do processo


10/04/2014

Movimentos pedem apuração de crimes de racismo e homofobia cometidos por deputados ruralistas

Movimentos e organizações sociais encaminharam denúncia à Procuradoria Geral da República para que seja feita apuração dos crimes


10/04/2014  •  Direito à Cidade +

Gazeta do Povo | Plano Diretor entra em nova fase de debates

Matéria da Gazeta do Povo de hoje (10) aborda as fases do debate sobre o Plano Diretor da capital paranaense.


07/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para novo presidente da CTNBio, não há o que se contestar sobre herbicida glifosato

A CTNBio tem novo presidente.


03/04/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Encontro Nacional sobre segurança alimentar publica carta com os desafios à alimentação saudável no Brasil

 De 18 a 20 de março, representantes de organizações sociais e dos governos municipal, estadual e federal se reuniram em Brasília


01/04/2014

MST | Reforma Agrária e o Golpe de 1964: imaginar o passado para projetar o futuro

Para rememorar os 50 anos do golpe civil-militar, a Página do MST traz uma série de artigos, entrevistas e matérias ao longo dessa semana


31/03/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência do Estado Brasileiro nas manifestações é denunciada internacionalmente em audiência na OEA

Foram apresentados mais de 200 casos de violência praticada pelo Estado desde junho de 2013, com mais de uma dezena de mortos


28/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Doença celíaca: intolerância ao glúten ou ao glifosato?

A revista científica Interdisciplinary Toxicology publicou um artigo que coloca em questão a verdadeira origem da doença celíaca


28/03/2014  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha fará ato para reivindicar demarcação de território tradicional

Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h.


28/03/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Campeã em conflitos no campo, região amazônica tem falhas na proteção de defensores/as de Direitos Humanos

Do total de 1067 conflitos por terra no campo ocorridos em 2012 no Brasil, 489 foram em solo amazônico.


26/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ações do MPF/DF questionam registro de nove agrotóxicos

Entre as substâncias impugnadas estão o glifosato e o 2,4-D, herbicidas de maior utilização no país


25/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Artigo | Trabalho, agrotóxicos e morte no campo: uma longa espera por justiça

Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte)



21/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link foi anulada


20/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Comunidades atingidas por projetos hidrelétricos no Oeste do Pará não querem ser a próxima Belo Monte

Organizações entregaram carta de denúncia ao Ministério Público Federal de Santarém, nesta segunda-feira (17).


18/03/2014  •  Quilombolas +

Ato em defesa da comunidade quilombola São Roque, de Santa Catarina, será realizado nesta sexta-feira

A comunidade São Roque, em Praia Grande/SC, é mais dos muitos territórios quilombolas ameaçados no Brasil.


17/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Cimi | Barbárie no sul da Bahia: Jagunços incendeiam 28 casas e espancam indígenas

Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia


17/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

AS-PTA | Relatório de Olivier De Schutter ressalta papel da agricultura familiar e da agroecologia

De Schutter alertou que os sistemas alimentares atuais são eficientes apenas do ponto de vista da maximização dos lucros do agronegócio


17/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Artigo | Conflitos Agrários: quem quer solução?

Artigo do professor Carlos Marés sobre as alternativas de mediação de conflitos fundiários rurais foi rejeitado pela Folha de S. Paulo.


14/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Nota pública: Jogando contra a democracia

Cerca de 80 entidades lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo intitulado Drible do Judiciário


14/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos discutem projetos de desenvolvimento para o Tapajós

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular na cidade de Itaituba (PA)


13/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil é denunciado na ONU por violação dos direitos indígenas e uso da Suspensão de Segurança

Nesta segunda, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU


13/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Movimentos sociais do Oeste do Pará se mobilizam contra construção de barragens na região

A região Oeste do Pará é alvo de megaprojetos hidrelétricos que ameaçam a biodiversidade e a forma de vida de povos


13/03/2014  •  Direito à Cidade +

Folha de SP | Quem tem lugar nas cidades?

Leia artigo de Rachel Rolnik, relatora especial sobre Direito à Moradia Adequada.


13/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com voto histórico, TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações de OGMs


12/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB | Atingidos por Belo Monte fazem acampamento de luta por direitos

Começa na noite dessa terça-feira (11) o Acampamento de Lutas dos Atingidos por Belo Monte, na cidade de Altamira, Pará.


12/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Milho transgênico da Bayer não tem estudos sobre risco de câncer, afirma ANVISA

TRF4 julga amanhã (13), às 13h30, a Ação Civil Pública pela nulidade da liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer


11/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apoie a Ação Civil Pública que questiona a legalidade da venda de milho transgênico da Bayer

ACP vai a julgamento nesta quinta-feira (13), às 13h30, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS.


11/03/2014  •  Conflitos Fundiários +

Fazenda ocupada pelo MST no Paraná é improdutiva, afirma Incra

Cerca de 500 famílias de agricultores ocuparam o imóvel conhecido por “Porta do Céu”, em Florestópolis  na região Norte Central do Paraná


11/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

MAB lança vídeo sobre o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida

Confira o vídeo produzido pelo Movimentos dos Atingidos por Barragens, o MAB, sobre o 14 de março


10/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP que pede proibição da comercialização de milho transgênico da Bayer terá novo julgamento

O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30


07/03/2014

Nota Pública: Direito Para Quem?

Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com diversas obrigações


06/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fiocruz divulga carta aberta criticando mudanças na legislação sobre agrotóxicos

A carta aponta que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos


03/03/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Ficha técnica: Complexo hidrelétrico na bacia do Rio Tapajós

Esse Complexo Hidrelétrico é um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós


27/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Manifesto contra a criminalização de advogadas e advogados que atuam em defesa de manifestantes

Um Estado Democrático de Direitos deve garantir a eficácia da garantia de direitos fundamentais a toda a população.


24/02/2014  •  Democratização da Justiça +

Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 370 pessoas foram assassinadas entre 2003 e 2012 em decorrência de conflitos fundiários


21/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório anual de atividades da CTNBio omite debates importantes

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


20/02/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Oficina reúne mulheres lideranças populares do Oeste do Pará

O objetivo da oficina é debater o lugar da mulher no modelo de desenvolvimento em curso na região amazônica,


20/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Petição pelo Rio Tapajós, primeiro passo para algo mais além

A carta ao governador dá um prazo de quatro meses para a obtenção dos primeiros resultados concretos da pesquisa.


19/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

TRF4 julga ACP que questiona regras para o plantio de milho transgênico

Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre.


19/02/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Comitê Popular da Copa de Curitiba entrega denúncias ao poder público

Denuncia foi protocolada nesta terça-feira (18) no Ministério Público, Prefeitura e Governo do Estado


19/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Divergência marca julgamento da ACP que pede anulação das regras para cultivo de milho transgênico

Desembargadores decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas


17/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP do Milho será julgada na quarta-feira (19)

A distância mínima exigida para separar as plantações de milho transgênico das de milho crioulo não impede a contaminação pelas transgênicas


17/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento da ACP do Milho pode frear contaminação por sementes transgênicas

A  justiça brasileira tem a oportunidade de frear a contaminação do milho pelas sementes transgênicas.


14/02/2014  •  Conflitos Fundiários +

Em reunião com Dilma, MST recoloca a pauta da Reforma Agrária no governo

“Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”


14/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MST repudia projetos de leis antiterrorismo e de combate à desordem

O setor de direitos humanos do MST fortaleceu seu compromisso com amplas transformações da sociedade


13/02/2014  •  Conflitos Fundiários +

15 mil Sem Terra fazem protesto pela Reforma Agrária Popular em Brasília

Os cerca de 16 mil camponeses que participam do VI Congresso do MST marcharam 9 km


12/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Artigo | 30 anos do MST: mais democracia e justiça no campo

Artigo de Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos, publicado na Gazeta do Povo


11/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ação Civil Pública do Milho terá novo julgamento

O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009


11/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

"Avanço da reforma agrária não depende só do MST", afirma dirigente

O VI Congresso do MST vai apresentar para a sociedade brasileira um novo programa agrário


10/02/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mística de abertura do 6º Congresso resgata a história de 30 anos do MST

Uma história que não cabe num livro. A não ser que esse livro seja tão grande quanto os sujeitos que sabem escrever sua história.


07/02/2014  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo completa 16 anos e culpados continuam impunes

Apesar de já terem sido realizados quatro julgamentos e três condenações de envolvidos no crime, as decisões não são definitivas


07/02/2014  •  Direito à Cidade +

Comitê Popular da Copa de Curitiba prepara manifestação e denúncia de irregularidades em obras da Copa

O ato será no dia 18 de fevereiro, a partir das 15h30, quando serão feitas denúncias à prefeitura, governo do estado e Ministério Público.


06/02/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Agência Pública | Legado pra quem?

Histórias de vitórias contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa


03/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultor chileno ganha processo contra Monsanto, mas continua no prejuízo

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


31/01/2014  •  Quilombolas +

Julgamento reafirma direitos assegurados na Constituição Federal e dá fôlego à luta quilombola

2013 terminou com uma boa notícia para as comunidades quilombolas do Brasil.


29/01/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Gazeta do Povo | TRABALHO ESCRAVO “Todos somos responsáveis”

O trabalho escravo não é resquício de formas antigas de exploração que vão desaparecer quando a modernidade chegar a todos os lugares


28/01/2014  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Rumo ao VI Congresso, MST defende novo tipo de reforma agrária

Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes do MST, estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília


28/01/2014  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Campanha da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga dados de 2013

Em 2013 cresceu o número de casos identificados como de trabalho escravo.


24/01/2014  •  Direito à Cidade +

Revisão do Plano Diretor de Curitiba deve fortalecer debate público sobre políticas para mobilidade

Para debater e buscar garantir a participação da população na revisão do Plano, organizações e movimentos criaram a Frente Mobiliza Curitiba


23/01/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Gazeta do Povo | A Curitiba da Copa desenhada em 2009 não existe mais

O caos e a incerteza que se tornaram as marcas da Copa do Mundo em Curitiba tiram um pouco a perspectiva de tempo de todo o processo.


22/01/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

CPC Curitiba solicita esclarecimentos sobre segurança e tribunais especiais durante a Copa

A menos de cinco meses do primeiro jogo da Copa do Mundo em Curitiba, continuam imprecisas as alterações ara o sistema de segurança pública


20/01/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Novo estudo evidencia diferenças moleculares entre milho convencional e transgênico

Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos


17/01/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

Documentário retrata ameaça de despejo por obra da Copa

Cerca de 340 famílias estão ameaçadas de despejo em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,


13/01/2014  •  Conflitos Fundiários +

Organizações apoiam a extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão

A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu


13/01/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

EUA no caminho da liberação das sementes tolerantes ao 2,4-D

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


13/01/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta Maior | Monsanto: Milho, censura e corrupção na ciência

Artigo científico mostrou que cerca de 60% de ratos de laboratório alimentados com milho transgênico desenvolveram câncer


20/12/2013  •  Democratização da Justiça +

Artigo | Justiça caminha a passos lentos rumo aos direitos humanos

Artigo de Marina Basso Lacerda e Antonio Escrivão Filho


20/12/2013

Boas Festas!

nformamos que estaremos em recesso entre o dia 23/12/13 a 05/01/14.Desejamos um novo ano de muita alegria


20/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Extrativistas do Oeste do Pará se reúnem para debater direitos humanos e territoriais

Encontro foi realizado neste último final de semana, 14 e 15 de dezembro, na comunidade Espírito Santo, em Santarém


19/12/2013  •  Quilombolas +

Artigo | O quilombo Paiol de Telha e a emancipação do Paraná

Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material.


19/12/2013  •  Quilombolas +

Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha


19/12/2013  •  Quilombolas +

Decreto Federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas será julgado hoje pelo TRF4

O julgamento teve início no dia 28 de novembro, quando oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto


19/12/2013  •  Conflitos Fundiários +

Nota de apoio à comunidade indígena de Sawhoyamaxa Del Chaco – Paraguai

A Relatoria de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação vem manifestar seu apoio à campanha difundida pela Rede DESC


18/12/2013  •  Quilombolas +

Artigo | Os quilombos, o judiciário e a política

Por Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos e advogado popular no caso Paiol de Telha


12/12/2013  •  Quilombolas +

PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS: Participe da campanha em apoio ao Paiol de Telha

TRF4 julga decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas no Brasil na próxima quinta-feira, dia 19/12


12/12/2013  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas do Pará lançam nota em apoio ao Paiol de Telha

A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil.


12/12/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê Brasileiro de Defensoras de Direitos Humanos entrega carta de reivindicações à Maria do Rosário

Entre as reivindicações está a criação de mecanismo de proteção específico para atender a demanda da Amazônia e Mato Grosso do Sul


12/12/2013

TJ anula júri que absolveu acusado de participar de assassinato de sem terra

Na tarde desta quinta feira (12) o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que Augusto Barbosa da Costa, acusado de participar do assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal d...


11/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Medida provisória da Casa Civil pode facilitar desregulamentação da legislação sobre agrotóxicos

Instituições membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) lançam moção contra a criação de nova comissão técnica


11/12/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos da Justiça: omissão e leniência

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós


11/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mobilização consegue barrada votação de PL que pode liberação da tecnologia terminator

Terminator, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes


10/12/2013  •  Conflitos Fundiários +

Extrativista no Oeste do Pará debatem direitos humanos e territoriais

A criação da Resex Renascer é fruto da intensa resistência dos povos extrativistas diante da extração ilegal de madeira da região.


10/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Diga não aos exterminadores de sementes!

Um fato extremamente grave ameaça a soberania e a segurança alimentar e nutricional em nosso país.


05/12/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Júri de Manoel de Mattos é adiado para garantir imparcialidade e segurança aos participantes

Decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região determina suspensão do Júri


05/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Financeirização da natureza: impactos e desafios dos processos em curso na América Latina

Mercado de carbono e flexibilização da legislação ambiental brasileira são temas essenciais para entender a financeirização da natureza


05/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPF debate riscos de liberação de sementes transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D

Audiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília.


04/12/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ação penal contra comandante de milícia armada no Paraná vai a julgamento no TRF4

Tribunal julgará o caso batizado pela Polícia Federal como “Operação Março Branco”, que desmantelou o esquema de milícias armadas no PR


04/12/2013  •  Quilombolas +

Artigo | Da Fifa ao Paiol de Telha, o preconceito sempre à espreita

Artigo do professor e jornalista Manuel Dutra, de Belém/PA e


03/12/2013  •  Direito à Cidade +

Metodologia da 5ª Conferência Nacional das Cidades compromete a qualidade dos debates

Mais de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados, participaram da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília


02/12/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia debate sobre modelo de desenvolvimento rural

Acesse aqui a carta final do Congresso.


02/12/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Fifa concorre entre piores corporações do mundo

ANCOP indicou a Fifa e a entidade internacional que rege o futebol figura entre os candidatos a pior corporação do mundo


29/11/2013  •  Quilombolas +

Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

Assine aqui a campanha em apoio à comunidade Paiol de Telha


29/11/2013  •  Quilombolas +

Participe da campanha "SOMOS QUILOMBO PAIOL DE TELHA"

A decisão parcial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é favorável ao Decreto Federal que  trata da titulação das terras quilombolas


28/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

IHU | CIpoucos avanços, acordo mínimo e lobbies do setor privado

Entrevista especial com Camila Moreno


28/11/2013  •  Direito à Cidade +

Organizações iniciam processo de mobilização para revisão do Plano Diretor de Curitiba

Oficina reunirá cerca de 60 pessoas para debater o papel do Plano Diretor e iniciar processo de articulação e mobilização da sociedade civil


28/11/2013  •  Quilombolas +

Com 6 dos 15 votos do TRF4 a favor do Decreto de territórios quilombolas, julgamento é suspenso até dezembro

Até agora, oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto, configurando resultado parcial de 6X2 pela constitucionalidade do Decreto


27/11/2013  •  Quilombolas +

TRF4 julga constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas

Será julgada a ação contra a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná


26/11/2013  •  Quilombolas +

TRF4 julga titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha nesta quinta-feira

O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS


25/11/2013

Terra de Direitos abre edital de seleção para administração

A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de profissional de administração, para atuação em Curitiba/PR.  As inscrições devem ser enviadas até o dia 8 de dezembro, domingo, para o e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org....


23/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Marcos Prochet é condenado a 15 anos de prisão por morte de trabalhador sem terra

Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, é o terceiro condenado pelo assassinato de Sebastião Camargo


22/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Defesa de Prochet tenta novo adiamento do Júri, mas juiz nega

Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término


22/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Representante da Secretaria de Direitos Humanos acompanha o julgamento de ruralista no Paraná

Mais de 250 pessoas acompanham o julgamento de Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, em Curitiba/PR


21/11/2013

Atingidos por usina do Baixo Iguaçu fazem protesto em Curitiba

Famílias da região Oeste e Sudoeste garantem presença da Copel nas negociações


21/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

AMANHÃ: Ex-presidente da UDR vai a júri popular acusado de assassinar trabalhador sem terra

Marcos Prochet é acusado de participação na morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, durante um despejo ilegal em 1998


20/11/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Gazeta do Povo | Moradores da região da usina do Baixo Iguaçu fazem protesto em Curitiba

Impactados denunciam que as contas do projeto estão erradas no que diz respeito ao número de famílias afetadas


20/11/2013  •  Quilombolas +

Encontro discute a titulação de territórios quilombolas no Pará

Entre os dias 21 e 23 de novembro será realizado o “Encontro das Comunidades Negras de Santarém”


18/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Ministério Público denuncia diretor da FAEP, ligada à CNA, por homicídio de trabalhador sem terra no Paraná

Tarcísio Barbosa de Souza é acusado de participação na morte de Sebastião Camargo, mesmo caso em que Marcos Prochet é réu.


18/11/2013  •  Quilombolas +

TRF4 marca para novembro o julgamento sobre a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, do PR

O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS. 


14/11/2013  •  Conflitos Fundiários +

Crimes contra sem terra e defensores de direitos humanos são julgados em 2013

São oito julgamentos de crimes contra direitos humanos decorrentes de conflitos fundiários marcados para acontecer neste ano


14/11/2013  •  Direito à Cidade +

Decisão do TJ-PR obriga Cohab a divulgar lista de atingidos por contratos falsos

A Companhia deverá divulgar a anulação dos contratos em jornal de grande circulação, além de disponibilizar a lista de pessoas afetadas


11/11/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Agência Pública | Trabalhadores reféns em obras bilionárias da Amazônia

Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecer em canteiro de obras em Belo Monte


08/11/2013  •  Quilombolas +

Quilombolas e Agroextrativistas de Santarém/PA entregam Carta de reivindicações ao Superintendente Regional do INCRA

As comunidades exigem a atuação do INCRA na efetivação dos direitos dos povos tradicionais de Santarém


07/11/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Transnacionais e governos estão entre os principais agressores de defensores de direitos humanos no mundo

7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu 145 pessoas de Dublin, na Irlanda.


07/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Grupo Carta de Belém elabora informativos sobre Projetos de Lei para REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais

O Grupo Carta de Belém elaborou materiais informativos que tratam de Projetos de Lei de grande relevância no debate ambiental atual


05/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lobby para liberação dos transgênicos é dos mais fortes da Europa

Confira entrevista com Arnaud Apoteker, representante dos Verdes no Parlamento Europeu


05/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cenário mundial dos transgênicos reforça necessidade de resistência por parte de movimentos e organizações sociais

 O debate sobre os transgênicos na geopolítica global marcou o segundo dia do Seminário Internacional “10 anos de transgênicos no Brasil”


04/11/2013  •  Democratização da Justiça +

Associação Juízes para a Democracia lança campanha pela democratização da justiça

Associação Juízes para a Democracia – AJD mobiliza campanha pela democratização da justiça


04/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ex-integrantes do governo Lugo avaliam papel de transnacionais dos transgênicos no golpe de estado

Oscar Rivas e Miguel Lovera participaram do seminário internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, realizado de 21 a 24 de outubro


01/11/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos no Brasil: 10 anos de promessas não cumpridas

Confira aqui a carta final do Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”


01/11/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Seminário no Baixo Tapajós/PA reafirma resistência contra hidrelétricas

Atividade da Associação Indígena Pautaí de Pinhel (AIPAP) do município de Aveiro, Baixo Tapajós, aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro


24/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conab aponta aumento de 345% no uso de agrotóxicos nos últimos 12 anos

Seminário Internacional "10 anos de transgênicos no Brasil"Por Ednubia Ghisi, da Terra de Direitos


22/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Dez anos de transgênicos no Brasil: primeiro dia de debates traz balanço crítico da liberação dos “OGMs” no país

Começou ontem (21) o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”


17/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM ESPECIAL: Seminário internacional "10 anos de transgênicos no Brasil"

Confira aqui a carta final do Seminário Internacional


17/10/2013

TRF4 julgará a constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas

Participe da campanha que cobra a titulação do território quilombola da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão


15/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações entram com pedido de amicus curiae na ADI que questiona o Novo Código Florestal

Os dispositivos são questionados por violação ao princípio da função social da terra rural e ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.


14/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

Ex-presidente da UDR vai a júri popular acusado de assassinar trabalhador sem terra

O fazendeiro Marcos Prochet é acusado de disparar o tiro que matou o trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, em 1998


14/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Via Campesina e organizações sociais entregam carta à presidenta contra PL da tecnologia “Terminator”

“Terminator”, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes


11/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

Brasil de Fato | Sem demarcação de terras, índios Guarani são ameaçados no oeste do Paraná

Cerca de 2,8 mil indígenas estão sujeitos à agressividade do agronegócio. Em entrevista, o vereador Paulo Porto fala sobre a situação


11/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Aprovação de sementes Terminator novamente na pauta de votações da Câmara

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS 


11/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

Fazendeiro é condenado a 115 anos pelo Massacre de Felisburgo em Minas

O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado na madrugada desta sexta-feira (11) a 115 anos de prisão


10/10/2013  •  Conflitos Fundiários +

PARÁ: Conselho deliberativo da RESEX Renascer toma posse e fortalece a luta da comunidade extrativista

Tomaram posse representantes da sociedade civil que apóiam a luta na Renascer, entre eles integrantes da Terra de Direitos e da CPT.


10/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

5ª edição da Revista Contracorrente trata dos territórios em disputa

Confira a 5ª edição da Revista Contracorrente, organizada pela Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais


07/10/2013

Carta da mobilização nacional dos povos indígena e tradicionais cobra garantia de direitos

Na última quinta-feira (03), os manifestantes fizeram um enterro simbólico de parlamentares e ministros no gramado em frente ao Congresso


07/10/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

UNCTAD reforça coro contra modelo convencional de agricultura

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


27/09/2013

Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

O novo Código de Processo Civil foi tema de debate na comissão geral no plenário da Câmara dos Deputado na quinta-feira (19)


27/09/2013

Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas cobram titulação de territórios

Das 65 comunidades quilombolas da região, apenas 7 são tituladas. A última titulação ocorreu a mais de 10 anos.


26/09/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Práticas antissindicais de empresa paranaense controlada pela Petrobras são denunciadas à OIT

A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.  


24/09/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

A Pública | Parceria para a Copa: a população paga e o clube leva

Engenharia financeira de estádio em Curitiba opera o milagre de transformar dinheiro público em recursos privados


13/09/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Mudanças na lei, falta de informação e participação marcam preparação para a Copa em Curitiba

Dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba aponta diversas violações cometidas em projetos ligados ao mundial. 


11/09/2013

Nota de repúdio ao PL de Kátia Abreu sobre demarcação de territórios indígenas

A Relatoria de Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil lança nota de repúdio ao Projeto de Lei nº. 349/2013,


10/09/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fiocruz, INCA e ABRASCO lançam nota em resposta a críticas de representantes de indústrias de agrotóxicos

As críticas vieram em decorrência da reportagem da revista Galileu, que aborda os prejuízos dos agrotóxicos à saúde dos brasileiros


10/09/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Atingidos pela Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu ocupam canteiro de obras

As famílias permanecerão acampadas até que representantes das empresas com poder de decisão possam encaminhar as reivindicações


06/09/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Contaminação genética pode conferir vantagem adaptativa a plantas invasoras

Boletim da campanha – POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


06/09/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

4 mil trancam a Paulista contra a privatização das hidrelétricas e do petróleo

Os manifestantes marcharam pelo cancelamento dos leilões do petróleo, contra a concessão das hidrelétrica devolvidas ao governo


06/09/2013

Terra de Direitos abre vaga de estágio para estudantes de direito

A Terra de Direitos está com processo seletivo aberto para uma vaga de estágio em direito. A vaga é destinada a estudantes que estejam cursando a partir do 4º período, para atuação em Curitiba, no período da tarde. As inscrições serão acei...


04/09/2013  •  Impactos de Megaprojetos +

Atingidos pelas barragens do Pará fazem cobrança a ministro

Eles exigiram o cancelamento dos projetos e a retirada da Força Nacional do Tapajós


04/09/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de Lei de deputado do DEM ameaça Reserva Extrativista do Oeste do Pará

PL pretende retirar da área da RESEX fazendas de criação de gado, que deveriam ser desapropriadas pelo governo federal.


02/09/2013  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações cobram posicionamento do governo sobre as políticas de direitos humanos

Organizações brasileira enviaram uma carta à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. 


28/08/2013

Comunidade quilombola de Cachoeira Porteira decide sobre plano de utilização e desenvolvimento sustentável

As 85 famílias de Cachoeira Porteira vivem da pesca, da extração da castanha, das roças e da produção de farinha.


27/08/2013

FNRU critica Projeto de Lei para Novo Código de Processo Civil

O Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU lança nota apontando discordâncias com o texto final do Projeto de Lei nº 8046/2010


27/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Encontro nacional indígena aponta demarcação de terras e consulta prévia como principais demandas

Entre 23 e 25 agosto, 21 povos e comunidades indígenas participaram o II Encontro Nacional dos Povos Indígenas, em Santarém, Oeste do Pará.


27/08/2013  •  Direito à Cidade +

Marcha cobra direito à moradia e participação nas políticas públicas para a cidade

A marcha ocorrerá em nove estados, nesta quarta-feira (28). Em Curitiba a concentração será às 18h, na Praça Santos Andrade.


26/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Pesquisa identifica genes de plantas na corrente sanguínea de humanos

Boletim da campanha - POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


26/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim Especial - 12ª Jornada de Agroecologia do Paraná

 Plano Nacional de Agroecologia é lançando no Paraná


22/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Solidariedade às famílias vítimas do Massacre de Felisburgo

A Plataforma Dhesca Brasil lança nota em solidariedade às famílias vítimas do Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004.


22/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Reforma agrária e garantia das terras dos povos tradicionais são fundamentais para a agroecologia

Para Denis Monteiro, não há como avançar na política de agroecologia com o quadro de concentração fundiária do Brasil.


21/08/2013  •  Direito à Cidade +

Marcha Nacional pela Reforma Urbana mobiliza cinco capitais

Moradia digna, transporte público de qualidade e cidades justas para todos. Esses são os pilares da Marcha Nacional pela Reforma Urbana


21/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Júri de acusados do Massacre de Felisburgo é adiado pela 3ª vez

. A decisão atendeu a um pedido do advogado do fazendeiro Adriano Chafik Luedy que alegou motivos de saúde do réu


20/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Sem Terra prometem parar Belo Horizonte no Julgamento do Massacre de Felisburgo

Na próxima quarta-feira (21) está agendado o julgamento do mandante e executor do Massacre de Felisburgo, Adriano Chafik


16/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Tudo que consegui com o agrotóxicos foi me intoxicar e fazer dívida em banco”

O agricultor e amigo do MST Luiz Bueno, natural da Lapa (PR), acabou por descobrir a agroecologia e começou a plantar alimentos saudáveis


16/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Semiárido conquista primeiro Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia

O curso, aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, funcionará em regime de alternância, oferecendo 100 vagas


16/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Poesia: Uma Jornada em nossa defesa

Poesia feita pelo poeta Ariulino Alves, o Chocolate, integrante do MST, assentado da Reforma Agrária


15/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Familiares de trabalhador rural assassinado ingressam com ação de indenização contra fazendeiro

O agricultor foi morto em 1998, no Noroeste do Paraná, durante um despejo forçado.


15/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Repórter Brasil | Crônica de um assassinato no campo

Depoimentos de familiares e testemunhas à polícia reconstroem momentos anteriores ao assassinato do trabalhador rural Welbert Cabral Costa


13/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Liberação do uso e cultivo de transgênicos no Brasil completa dez anos

Em entrevista, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo avalia as mudanças decorrentes do uso de transgênicos na produção agrícola do Brasil


13/08/2013

Brasil de Fato | Governo quebra acordo com povo Munduruku e inicia operação militar no Pará

Aviões dão rasantes em município e comunidades.


13/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Plano Nacional de Agroecologia é lançando no Paraná

As 14 metas e 134 ações do Plano foram construídas pelos movimentos campesinos, sociedade civil e governo federal


09/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Paraná e condenado por violência policial em despejo forçado

Geraldo José dos Santos, então com 84 anos de idade, foi agredido verbal e fisicamente por Policiais Militares que realizaram o despejo


09/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Deserto Verde: Plantio industrial de árvores ameaça camponeses no Paraná

Cidades onde há cultivo extensivo de pinus e eucalipto têm baixo índice de desenvolvimento humano


09/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Stedile: “Mobilizações das ruas abrem necessidade de debater avanço da Reforma Agrária”

Em entrevista coletiva, João Pedro Stedile avalia a conjuntura do país criada pelas manifestações nas ruas


09/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cenário da exploração do Capital na agricultura

Debates na Jornada de Agroecologia desvelam situações concretas de controle do Capital sobre a agricultura


09/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Feira Artesanal movimenta a 12ª Jornada de Agroecologia

Cerca de 30 barracas de produtos diversos fomenta o comércio de pequenos produtores e produtoras da região


08/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Marcha em Maringá abre a 12ª Jornada de Agroecologia do Paraná

Cerca de 3 mil pessoas participaram da manifestação realizada à tarde, no Centro de Maringá.  


06/08/2013

Plataforma lança campanha para a semana Nacional de Coleta de Assinaturas pela Reforma Política

A proposta esculpida por mais de 40 entidades da sociedade civil congrega todas as mudanças que o sistema político no Brasil necessita,


06/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

12ª Jornada de Agroecologia | Seminários discutem soberania alimentar e ameaça representada pelos agrotóxicos e transgênicos

Os 10 anos de transgênicos no Brasil o direito dos agricultores serão temas de seminários na 12ª edição da Jornada de Agroecologia


05/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações latino-americanas enviam carta à ONU sobre as conseqüências do cultivo de transgênicos

Cerca de 30 organizações, de 12 países, estiveram no encontro da Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos, realizado em Bogotá


05/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada de Agroecologia do Paraná reivindica políticas públicas para o modelo popular de agricultura

A 12ª edição da Jornada será entre os dias 7 e 10 de agosto, na Escola Milton Santos, em Paiçandu, região metropolitana de Maringá/PR.


04/08/2013  •  Conflitos Fundiários +

Ficha técnica - Terra Indígena Maró

Hoje habitada por cerca de 240 pessoas, a Terra Indígena Maró é palco de conflitos com madeireiros e fazendeiros.


02/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para organizações de Direitos Humanos, efetivação da Convenção 169 depende da participação dos povos afetados

Confira a nota na íntegra:


02/08/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cerca de 3500 pessoas participam da 12ª Jornada de Agroecologia do Paraná

Na próxima semana, entre os dias 7 a 10 de agosto, começa a 12ª edição da Jornada de Agroecologia do Paraná


31/07/2013

1º Seminário da Frente de Defesa do Paraná – Contra as privatizações

Movimentos sociais, entidades e sindicatos realizam no próximo sábado, dia 3 de agosto, o 1º Seminário da Frente de Defesa do Paraná.  


30/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

A controvérsia está à mesa

Em outubro as propostas e encaminhamentos da Mesa de Controvérsias serão debatidos pela plenária do Consea.


25/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


22/07/2013  •  Democratização da Justiça +

Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

A carta aponta elementos necessários para a democratização da justiça, como a mudança na seleção para o ingresso nas carreiras jurídicas


19/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


18/07/2013

Frente Parlamentar pela Reforma Política critica Projeto de Lei de Minirreforma Eleitoral

Para a Frente, o Projeto de Lei não atende as reivindicações apresentadas nas ruas


18/07/2013  •  Democratização da Justiça +

Manifesto cobra nomeação dos aprovados para a Defensoria Pública do Paraná

Os aprovados no concurso público da Defensoria Pública do Paraná lançam Manifesto cobrando a implementação do órgão no estado


12/07/2013  •  Defensores y Defensoras de Derechos Humanos +

Gazeta do Povo | Por que precisamos da defensoria pública no Paraná

Hoje o estado possui apenas 10 defensores públicos e 137 assessores jurídicos.


12/07/2013  •  Democratização da Justiça +

JusDh | Sobre as Manifestações e a Justiça no Brasil

Confira a nota da Articulação Justiça e Direitos Humanos sobre as recentes manifestações ocorridas no Brasil


12/07/2013  •  Democratização da Justiça +

Defensoria Pública do Paraná nomeia primeira ouvidora do órgão

A luta pela implementação da Defensoria Pública do Paraná teve uma importante conquista com a nomeação da primeira ouvidora do órgão


10/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Campanha contra os agrotóxicos exige a proibição da pulverização aérea

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida lança nota pública exigindo a proibição da pulverização aérea de venenos.


09/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Livro | Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura

O livro reúne uma coletânea de textos que analisam os diversos fatores ligados à expansão das agriculturas de base ecológica


08/07/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comissão aprova informação sobre agrotóxico em rótulo de alimento

O Projeto de Lei 6448/09 obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos informações sobre os tipos de agrotóxicos e medicamentos


04/07/2013

Brasil de Fato | No Paraná, caciques Guarani cobram demarcação de terras e direitos básicos

Cerca de 50 lideranças de 19 tekoha diferentes se reuniram, entre os dias 26 e 28 de junho, no município de Diamante do d’Oeste


28/06/2013

Reforma política: Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular

Confira a nota da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político sobre a proposta de Plebiscito para a reforma política


24/06/2013  •  Democratização da Justiça +

Terra de Direitos solicita acompanhamento do STF para a instalação da Defensoria Pública no Paraná

A Terra de Direitos encaminhou nesta sexta-feira (21) ofício ao ministro Celso de Mello


24/06/2013

Movimento Estratégico pelo Estado Laico é lançado em Brasília

Na última quinta-feira (18), em Brasília, diversas organizações lançaram o Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL,


21/06/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades e movimentos lançam moção em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA está em crescente processo de burocratização.


18/06/2013

Pesquisa apresenta mapa da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais.


14/06/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


14/06/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Economia Verde: a nova forma de expansão de um capitalismo em crise

Artigo do Grupo Carta de Belém


10/06/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS



06/06/2013

Relatoria pede providências urgentes do Governo Federal para conter violações de direitos dos indígenas

A Relatoria recomenda ao poder público que seja agilizado o processo de demarcação dos territórios indígenas


06/06/2013  •  Democratização da Justiça +

Senado aprova indicação do Barroso para STF

Sessão tem pouca participação cidadã, toca algumas questões cruciais, mas deixa pontos sensíveis de lado


05/06/2013  •  Democratização da Justiça +

Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF

Processo cumpre com formalidade, mas deixa a desejar quanto a participação pública e a transparência


05/06/2013  •  Conflitos Fundiários +

Posição da Via Campesina Brasil sobre a questão dos territórios: camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros!

Vivemos um período de intensa pressão do capital sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros


03/06/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS


27/05/2013

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da ...


21/05/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Práticas antissindicais: Ministério Público do Trabalho ajuíza nova ação contra a empresa Ultrafértil

No início deste ano o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou a segunda ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra a empresa Ultrafértil, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para que a empresa cesse com prát...


15/05/2013  •  Direito à Cidade +

Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

Cerca de 30 famílias de catadores de materiais recicláveis serão beneficiadas pela decisão. Os trabalhadores ocupam o terreno, localizado no bairro Boqueirão, desde 1999.O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação...


27/03/2013

Projetos para construção de hidrelétricas no rio Tapajós intensificam violações de direitos no Oeste do Pará

Falsas e antigas promessas de desenvolvimento têm sido argumento para convencer a população a aceitar a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. O projeto ameaça pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território ind...


15/03/2013  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Justiça admite legitimidade de Sindicato em execução de TAC sobre violação de liberdade sindical

Na última sexta-feira (8), a 2ª Vara do Trabalho de Araucária/PR aceitou o pedido de ingresso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica/PR) no processo de Execução do TAC


29/01/2013

Ex-presidente da UDR vai a júri popular na próxima segunda-feira acusado de assassinar trabalhador sem terra

Caso Sebastião CamargoO ruralista Marcos Prochet e o pistoleiro Augusto Barbosa da Costa, acusados de participação na morte de trabalhador sem terra Sebastião Camargo, vão a júri popular, às 9h, no Tribunal do Júri de Curitiba.Está marcado p...


23/01/2013  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República.


28/11/2012

Júri Popular condena fazendeiro e integrante de milícia por homicídio de trabalhador sem terra

O julgamento de dois acusados de participação no assassinato do trabalhado sem terra Sebastião Camargo, em 1998, terminou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, com decisão inédita. Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de pris...


24/11/2012

Júri Sebastião Camargo: Assassinatos cometidos em conflitos de terra no Paraná continuam impunes

De 1994 a 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no estado. Na próxima terça-feira (27) o ruralista Marcos Prochet e outros três acusados de participação na morte de trabalhador sem terra Sebastião Camargo vão a júri popu...


22/11/2012

Comissão Interamericana responsabiliza Estado Brasileiro por assassinato de camponês sem terra

Júri Sebastião CamargoAssassinato de Sebastião Camargo, ocorrido em 1998, foi o primeiro de uma série de homicídios praticados por pistoleiros no Paraná. Na próxima terça-feira (27), às 9h da manhã, o caso vai a Júri Popular com quatro acu...


21/11/2012

Ex-presidente da UDR vai a Júri Popular acusado de assassinar trabalhador rural sem terra

Júri Sebastião CamargoCamponês sem terra Sebastião Camargo Filho foi morto em 1998, em Marilena, Noroeste do Paraná, por milícia privadas ligada à União Democrática Ruralista (UDR). O latifundiário Marcos Prochet, na época presidente da UD...


30/10/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Ministério Público do Trabalho reconhece práticas antissindicais da empresa Ultrafértil, da Vale, contra o Sindiquímica/PR

O Ministério Público do trabalho reconheceu na última semana que a Ultrafértil, empresa da Vale, descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2009, no qual se comprometia a não praticar novos atos contra a liberdade e a autonomia s...


17/09/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Atentado a bala marca a posse do sindicato que representa os trabalhadores da Vale no Paraná

Para o Sindiquímica/PR, tal ato não vai intimidar as ações contra a precarização das condições dos trabalhadores.


31/08/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Sindicato paranaense denuncia práticas antissindicais da transnacional Vale à OIT

A primeira denúncia do Sindicado contra as práticas ilegais da empresa foi apresentada ao poder público em 2006, mas até hoje os trabalhadores não tem garantido o livre exercício da organização, liberdade e autonomia sindical.


11/06/2012

TJPR mantém condenação do Estado do Paraná pelo assassinato de Antonio Tavares, integrante do MST

Violência policial contra os integrantes do MST (Foto: Pedro Serapio/Gazeta do Povo/Folha Press)No dia 05 de junho o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do Paraná pelo assassinato de Antônio Tavares Pereira, agricultor assassinado pe...


04/05/2012

Catadores conquistam direito de permanecer em barracão ocupado em Almirante Tamandaré

A decisão significa uma grande conquista para os trabalhadores, que há mais de um ano estão se organizando para melhorar sua condição de trabalho e de vida.


24/04/2012  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Vale Fertilizantes demite trabalhador com afastamento médico e integrante da CIPA

Nos dias 20 e 21 de abril a Vale anunciou a demissão de quatro trabalhadores em resposta à forte mobilização da categoria no acordo coletivo de trabalho.


15/12/2011  •  Direito à Cidade +

Innovare premia projeto de regularização fundiária na periferia de Curitiba

O projeto Direito e Cidadania, desenvolvido para regularização fundiária sustentável, através de ações de usucapião especial urbana coletiva em três vilas da periferia de Curitiba, recebeu hoje (15) em Brasília o Prêmio Innovare, que ident...


10/10/2011  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estado do Pará é condenado a pagar indenização de 700 mil reais por não punir responsáveis por crime no campo

A Juíza, Maria Aldecy de Sousa, da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, condenou o Estado do Pará a pagar uma indenização de 700 mil reais, aos familiares do Advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 18 de julho de 1982, em Marabá. A sen...


27/07/2011  •  Conflitos Fundiários +

Júri Anghinoni - Decisão inédita garante justiça no caso de assassinato de sem terra

Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni - irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A ...


19/07/2011

Pistoleiro envolvido em milícia privada vai a Júri inédito no Paraná

No dia 27 de julho acontecerá, em Curitiba, o Tribunal de Júri que poderá punir pela primeira vez um caso de milícia privada no campo. O assassinato de Eduardo Anghinoni ocorreu em Querência do Norte, noroeste do Estado, em 1999, e envolve a atu...


01/07/2011

Sociedade Barracão: vitória da luta dos catadores e catadoras pelo direito à terra e à moradia digna

Foi publicada hoje, dia 30 de junho de 2011, a sentença da juíza de direito Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, que deu provimento ao pedido de declaração de Usucapião Especial Coletiva da comunidade de catadores e catadoras de ...


28/06/2011  •  Impactos de Megaprojetos +

Comitê Popular da Copa é organizado em Curitiba

No dia 21 de junho de 2011, aconteceu em Curitiba a primeira reunião do Comitê Popular da Copa, que reúne organizações, movimentos sociais e interessados no tema. O Comitê pretende discutir as temáticas prioritárias na defesa dos direitos hum...


09/05/2011  •  Conflitos Fundiários +

Justiça decide a favor de catadores de Almirante Tamandaré e indefere pedido de reintegração de posse

Por Ednubia GhisiJuiz da Vara Cível do Foro Regional do município de Almirante Tamandaré/PR indefere liminar de reintegração de posse movida pela Massa Falida de Likakal Indústria Eletrônica LTDA contra os catadores de material recicláveis da...


28/04/2011  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

TJ decide nessa quinta se Marcos Prochet vai a júri popular pelo assassinato de trabalhador sem terra

Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos...


28/04/2011

TJ decide que ruralista deve ir a Júri Popular

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular. A decisão do TJ ocorreu na tarde dessa quin...


11/03/2011  •  Direito à Cidade +

Por melhores condições de trabalho e moradia, catadores ocupam barracão em Almirante Tamandaré

Onde os rios Barigui e Tanguá cortam e fazem a divisa entre Curitiba e a cidade de Almirante Tamandaré, 25 famílias de trabalhadores catadores de materiais recicláveis vivem em condições precárias, sujeitas a repetidas enchentes, comuns na reg...


03/02/2011  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Vale Fertilizantes: Acidente causado por falta de investimento deixa trabalhador em estado grave em Araucária (PR)

Desde que a Vale do Rio Doce comprou a Ultrafértil, as condições de trabalho na unidade industrial de Araucária (PR) – já precarizadas devido à privatização da empresa em 1993 – vem se deteriorando ainda mais.


22/11/2010

Audiência discute Defensoria Pública no Paraná amanhã (23)

A criação da Defensoria Pública no Paraná será o tema de Audiência Pública, que acontecerá na próxima terça-feira (23), a partir das 9h na Assembléia Legislativa do estado. O projeto de lei que cria a instituição foi encaminhado pelo gov...


22/11/2010  •  Democratização da Justiça +

O que é a Defensoria Pública?

De acordo com a Constituição Federal todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular.


19/11/2010  •  Conflitos Fundiários +

Trabalhador é ameaçado por capangas na Zona da Mata/PE

No município de Moreno, Zona da Mata de Pernambuco, um trabalhador rural corre sérios riscos de vida. Ontem, quinta-feira (18), a Terra de Direitos e o GAJOP encaminharam um pedido emergencial à Secretaria de Defesa Social e ao Programa Estadual d...


10/11/2010  •  Democratização da Justiça +

Sociedade se mobiliza pela criação da Defensoria Pública no Paraná

Apesar do atraso de 22 anos, o estado do Paraná corre o risco de permanecer sem uma Defensoria Pública,


27/09/2010  •  Quilombolas +

Incra garante conquista histórica para quilombolas de Sergipe

Fruto de uma decisão inédita, o ato estabeleceu a posse pelo Incra de três imóveis rurais


22/09/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sociedade civil apresenta propostas para Brasil defender na COP MOP no Japão

Sessenta e cinco organizações enviaram um documento ao governo brasileiro com várias recomendações para as negociações na COP-MOP


20/09/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos - nº 507

Paraguai destrói plantações ilegais de milho transgênico e enfrenta pressões da oligarquia rural


17/09/2010  •  Democratização da Justiça +

Terra de Direitos lança o livro "Justiça e Direitos Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular" nesta quinta

Livro reúne uma série de artigos sobre Assessoria Jurídica Popular feitos por autores de diferentes partes do país


14/09/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Participantes de Audiência Pública sobre impactos das obras da Copa de 2014 divulgam carta de reivindicação que será encaminhada ao Poder Público

O documento será encaminhado aos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e execução das obras na capital paranaense


13/09/2010

Cidades já consomem 70% dos recursos naturais do planeta

Governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade).


10/09/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM: Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Número 506 - 10 de setembro de 2010


10/09/2010  •  Conflitos Fundiários +

Plebiscito pelo limite da propriedade vai até domingo

O Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra se estenderá até o próximo dia 12 de setembro em 17 estados brasileiros.


02/09/2010

Conflitos pela água crescem 32%

Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram


01/09/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Moradores da Resex Renascer (PA) reivindicam recursos de madeira apreendida pela PF

Organizações de direitos humanos e sociedade civil reivindicam os recursos resultados da maior apreensão de madeira ilegal realizada no país


31/08/2010  •  Conflitos Fundiários +

Comunidade tradicional de pescadores pode ser totalmente expulsa das Ilhas de Sirinhaém

As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça,


31/08/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Terra de Direitos participa de encontro sobre grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia

Este será I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia:


27/08/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM – Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos nº 504

POR UM BRASIL ECOLÓGICO,LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS


20/08/2010  •  Democratização da Justiça +

Encontro do Fórum do CNJ e a participação social

ÀS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA E TERRITÓRIO – URBANO E RURAL


20/08/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos nº 503

POR UM BRASIL ECOLÓGICO,LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS


19/08/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Caso Sétimo Garibaldi: Estado brasileiro começa a cumprir sentença da OEA

A publicação, realizada nos jornal O Globo e no Diário Oficial do Estado do Paraná, é primeira de uma série de exigências feitas pela Corte


17/08/2010  •  Conflitos Fundiários +

Tudo pronto para o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil

Falta menos de um mês para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.


16/08/2010  •  Conflitos Fundiários +

Estudantes da UnB realizam debate sobre limite da terra

Estabelecer um limite à propriedade da terra no Brasil não ameaça a propriedade privada.


09/08/2010

Seminário sobre Regularização Fundiária na Amazônia

O seminário acontecerá nos dias 9 a 11 de agosto no auditório da Reitoria da UnB.


09/08/2010

Plebiscito popular levanta debate sobre limite da propriedade da terra no país

Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras


06/08/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim nº 501 - Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Segundo fontes da própria indústria de biotecnologia 62% dos transgênicos plantados hoje em todo o mundo são do tipo mata-mato


03/08/2010  •  Democratização da Justiça +

Indicação para STF: Sociedade civil se mobiliza para pedir compromisso com direitos humanos

A carta enviada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Luis Paulo Teles, teve a adesão de mais 20 organizações e entidades


03/08/2010  •  Democratização da Justiça +

Carta à Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP

Carta da Rede Brasileira de Justiça Ambiental


02/08/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos - nº500

Este boletim completa 500 edições na semana em que a Justiça suspendeu a decisão da CTNBio que liberou o milho transgênico da Bayer


27/07/2010  •  Democratização da Justiça +

Organizações pedem ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça que compromisso com os direitos humanos seja critério para indicação do novo Ministro do STF

De acordo com as organizações, o número de questões sociais levadas ao Judiciário tem aumentado


27/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça suspende liberação de milho transgênico da Bayer

Em decisão publicada ontem, Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho transgênico Liberty Link da Bayer


23/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos - Nº 499

Relatório oficial confirma relação entre agrotóxicos e aumento de doenças na Argentina


23/07/2010  •  Quilombolas +

INCRA reconhece duas comunidades quilombolas em Santarém

Depois de quase 7 anos de espera das comunidades quilombolas de Santarém, o Presidente do INCRA assinou as portarias de reconhecimento


20/07/2010  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Depois de audiência pública, MP do Pará deve investigar Cargill

Audiência pública em Santarém – PA que reuniu cerca de 1600 pessoas


16/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos e Agrotóxicos nº 498

De cada 4 novas variedades de milho lançadas hoje no mercado, 3 são transgênicas


15/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mudanças no Código Florestal baseiam-se em ‘desconhecimento entristecedor’

Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos


13/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

De quem é a responsabilidade e reparação por danos gerados pelos OGMS?

Especial COP-MOP20


12/07/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Debate sobre impactos da Copa no Brasil contextualiza relação entre mega-eventos e políticas de ocupação urbana

[De] bate bola foi ponta-pé inicial para encontros que acontecerão até a Copa de 2014


09/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos | nº 497

Patentes e transparência: Monsanto sofre mais duas importantes derrotas judiciais


08/07/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Movimentos sociais vão recorrer de decisão do TJ/PR que mantém absolvição de acusado de assassinar sem terra

Organizações de direitos humanos e movimentos sociais vão recorrer aos Tribunais Superioes do acórdão do TJ/PR


07/07/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades e personalidades divulgam manifesto contra mudanças no Código Florestal Brasileiro

Manifesto foi divulgado nesta sexta-feira


05/07/2010

Um sexto da humanidade consome 78% de tudo que é produzido no mundo

O dado é do relatório “Estado do Mundo – 2010?; versão em português lançada na quarta-feira (30/6)


30/06/2010  •  Conflitos Fundiários +

TJ/PR julga caso de agricultor sem terra assassinado em emboscada

O julgamento é considerado emblemático, pois é a primeira vez que o Tribunal de Justiça julgará um recurso de caso de assassinato de agricultor sem terra no Paraná.


29/06/2010

Ajude as vítimas da enchente em Alagoas e Pernambuco

Informações divulgadas na imprensa apontam que mais de 150 mil pessoas estão desabrigadas por causa das chuvas em Alagoas e Pernambuco.


29/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da pr...


25/06/2010

Lançada em Curitiba a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

O ato de lançamento da Rede aconteceu nesta quarta (23) na APP-Sindicato e contou com a presença de militantes de movimentos sociais e partidos políticos, estudantes e jornalistas.


24/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Bayer recua e desiste do pedido de liberação do arroz transgênico

A empresa Bayer Cropscience informou em sua página da internet ontem que solicitou à CTNbio a retirada temporária do processo de liberação comercial do arroz Liberty Link (LL 62) da pauta de decisões técnicas.


23/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio discute aprovação de arroz transgênico nesta quinta-feira

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio irá discutir a liberação do arroz transgênico Liberty Link, da empresa Bayer, durante as reuniões setoriais nesta quarta-feira (23) e na reunião plenária na quinta-feira (24) em Brasí...


18/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos | nº 494

Tiro da Comissão Europeia para liberar transgênicos sai pela culatra


18/06/2010  •  Conflitos Fundiários +

PM despeja 60 famílias de agricultores Sem Terra no Noroeste Paraná

A fazenda São Vicente, município de São João do Caiuá, estava ocupada por 10 famílias Sem Terra desde o ano de 1998. Nesta quinta (17) a Polícia Militar promoveu o despejo.


15/06/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos: 8 anos de atuação e muitas histórias

Nesta terça-feira, dia 15 de junho, a Terra de Direitos completa 8 anos desde sua fundação, com muitas histórias de vida, conquistas e desafios.


07/06/2010  •  Conflitos Fundiários +

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra divulga informações sobre evento em site

Plebiscito será uma consulta feita ao povo para saber se este concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil


02/06/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos nº 492

Em 2007 a FAO (órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) divulgou um relatório em que reforçou o potencial e a necessidade de a agricultura ecológica substituir a agricultura convencional.


28/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Uso maciço de glifosato está afetando raízes das plantas RR - Boletim 491

No último mês, o jornal estadunidense Washington Post publicou uma longa reportagem da Reuters que, entre outros assuntos, relata evidências de que o herbicida glifosato usado nas lavouras transgênicas Roundup Ready provoca danos no desenvolvimen...


27/05/2010  •  Conflitos Fundiários +

Por novo modelo de agricultura, Via Campesina realiza jornada de lutas

A Via Campesina do Brasil está mobilizada em sua jornada de lutas desde esta quarta-feira (26/5).


26/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agrotóxico é problema de saúde pública, diz professor

21 de maio de 2010Por Igor Felippe SantosDa Página do MSTO Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras.


24/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada de Agroecologia propõe modelo alternativo à agricultura como negócio

Terminou no último sábado (23) a 9ª Jornada de Agroecologia em Francisco Beltrão.


24/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da 9a. Jornada de Agroecologia - Maio de 2010

Carta da 9a. Jornada de AgroecologiaNós, 3.000 participantes da 9º Jornada de Agroecologia, reunidos em Francisco Beltrão - Paraná – Brasil, entre os dias 19 e 22 de maio de 2010, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia – “Cuidando...


22/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tempos de resistência e construção

Dirigente do MST o atual momento da luta de classes e do embate de projetos Pedro Carrano, de Francisco Beltrão,João Pedro Stédile analisa que a esquerda e os movimentos sociais estão em um período de resistência.


21/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Advogada aponta agroecologia como alternativa ao agronegócio

A advogada da Terra de Direitos Larissa Packer disse nesta quita-feira (20), na Jornada de Agroecologia em Francisco Beltrão, que a agroecologia constitui-se como única alternativa que pode evitar a escassez de alimentos no mundo.


21/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Oficinas ensinam práticas agroecológicas para construção de projeto popular à agricultura

No terceiro dia da 9 Jornada de Agroecologia, em Francisco Beltrão, 44 oficinas acontecem simultaneamente.


20/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

9ª Jornada de Agroecologia: por uma outra produção de alimentos

Michele Torinelli e  Pedro Carranode Francisco Beltrão (PR)“O alimento saudável é o remédio para as doenças”, frase da marcha de abertura.


20/05/2010  •  Democratização da Justiça +

O Judiciário e a Justiça Histórica

Leia o artigo de Boaventura de Sousa Santos


20/05/2010  •  Quilombolas +

Antes do Julgamento, o Debate: Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF

NOTA PÚBLICAANTES DO JULGAMENTO, O DEBATEAção sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicasO Decre...


19/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota de repúdio à manobra da CTNBio

Nós, organizações não governamentais e organizações do campo abaixo assinadas, manifestamos nosso repúdio à manobra da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, de realizar uma mesa redonda sobre o arroz transgênico


18/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Direito dos Agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar

Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, irão produzir grande impacto na agricultura, especialmente na agricultura familiar e na liberdade de escolha de produtores e consumidores.


18/05/2010  •  Democratização da Justiça +

Participação social e instrumentos de controle do Judicário são debatidos na Bahia

O Poder Judiciário ampliou sua influência e intervenção sobre as questões sociais no Brasil. Desde a Constituição de 1988, o judiciário é cada vez mais provocado a se manifestar sobre temas e conflitos sociais, enquanto última instância po...


18/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nona edição da Jornada de Agroecologia inicia nesta quarta-feira

De amanhã (19) até sábado (22), a cidade de Francisco Beltrão receberá a 9ª Jornada de Agroecologia, um evento realizado por mais de 20 entidades, entre elas a Via Campesina, o Fórum Regional de Entidades da Agricultura Familiar e Rede Ecovida...


14/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos - 489

Está agendada para o próximo dia 19 manobra da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para conseguir aprovar a liberação do arroz transgênico da Bayer.


13/05/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Belo Monte: Organizações denunciam a Nações Unidas atuação da AGU no processo

Organizações da sociedade civil encaminharam nessa quinta-feira (13) uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU sobre as ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA)


12/05/2010  •  Conflitos Fundiários +

Cohab convoca moradores para esclarecimentos após decisão do STJ que anulou contratos

A Companhia de Habitação (Cohab) de Curitiba realizou ontem (11), em sua sede, reunião para esclarecer as próximas ações adotadas pela empresa depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou contratos feitos pela Companhia....


10/05/2010  •  Direito à Cidade +

Moradores do Rio mandam carta aberta à prefeitura da cidade

Carta aberta dos moradores de favelas ao prefeito e à cidade do Rio de Janeiro


10/05/2010

Programa Nacional de Direitos Humanos: Efetivar Direitos e Combater as Desigualdades

Leia o artigo publicado na revista da SEDH, sobre os desafios do Programa Nacional de Direitos Humanos.


10/05/2010  •  Conflitos Fundiários +

A luta por direitos e a criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de justiça?

Leia o artigo escrito por Antonio Escrivão Filho e Darci Frigo, publicado no caderno Conflitos no Campo, produzido pela CPT.


07/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos - 488

Passou praticamente despercebido o estudo da Confederação Nacional da Agricultura sobre a rentabilidade econômica do milho nas principais regiões produtoras do grão no País.


06/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim PDA

Direitos dos agricultores.


04/05/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Anvisa autua Monsanto por omissão de informações

A empresa norte-americana Monsanto foi autuada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por omissão de informações.


04/05/2010  •  Conflitos Fundiários +

Liderança indígena da Gleba Nova Olinda é atacada no Pará

O conflito social e ambiental na Gleba Nova Olinda I é fato amplamente conhecido e divulgado em âmbito regional e nacional.


03/05/2010  •  Conflitos Fundiários +

Júri condena fazendeiro a 30 anos de prisão

O fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, foi condenado por maioria de votos a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA) em 2005.


03/05/2010  •  Conflitos Fundiários +

2 de maio: Dez anos de descaso com a morte de Antonio Tavares

Há dez anos, o dia 2 de maio foi marcado pela morte de Antonio Tavares, trabalhador rural sem terra morto pela polícia na BR 277.


30/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos - 487

Walter Colli, ex-presidente da CTNBio, aparece em evento do Idec e do Cremesp para defender a biotecnologia


30/04/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Divulgue e assine a petição da campanha Opará

O Rio São Francisco é a fonte de vida mais importante do semi-árido do Nordeste brasileiro, hospedando nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver.


30/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Moradores do Sabará fazem Assembleia Popular sobre anulação de contratos da Cohab

Moradores e moradoras das vilas Esperança e Nova Conquista se reuniram em Assembleia Popular neste domingo para construção de ações coletivas motivados decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou cerca de 37 mil contratos feitos pela Co...


29/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Fiscalização apreende mais de 14 mil toras de madeira na Resex Renascer

Mais de 14 mil toras de madeira retiradas ilegalmente da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no Pará, foram apreendidas durante operação de fiscalização realizada, conjuntamente, por equipes Coordenação Geral de Proteção Ambiental (CG...


27/04/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Audiência Pública debate o PNDH 3 nessa quarta-feira

A defesa integral do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH 3, é o mote principal de uma Audiência Pública que será realizada nessa quarta-feira (28), na sede do Ministério Público do Paraná.


23/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM Nº486 – Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

23 de abril de 2010


23/04/2010  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Belo Monte: MPF entra com segundo recurso

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará.


23/04/2010  •  Democratização da Justiça +

STF e CNJ trocam de presidente nessa sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo presidente a partir dessa sexta-feira (23), quando Gilmar Mendes passará o cargo para o ministro Cezar Peluso, e seu vice Carlos Ayres Britto.


23/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Agronegócio e Latifúndio no banco dos réus em Tribunal Popular

O Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra e organizações como o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas (NAJUP) e a Terra de Direitos instauraram um simbólico Tribunal Popular nas dependências da histó...


22/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Assassinatos de trabalhadores rurais continuam sem resposta da Justiça

A realização de uma jornada de luta no mês de abril surgiu após o ano de 1996, quando em 17 de abril dezenove trabalhadores sem terra foram massacrados pela polícia militar e 79 feridos e mutilados em Eldorado de Carajás (PA).


20/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Leilão de Belo Monte é realizado, mas resultado fica suspenso por liminar

O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingú, no sudoeste do Pará, foi realizado em Brasília por volta de 13h20 desta terça-feira (20/4).


20/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Espanhóis dizem não aos transgênicos

Nesta terça-feira (20), a cidade de Madri foi palco de uma enorme manifestação contra o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos. Sob o lema “Por una Alimentación y una Agricultura Libre de Transgénicos”


19/04/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Aneel retoma leilão de Belo Monte para esta terça

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu nota nesta sexta-feira (16) para anunciar a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.


16/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

CPT: conflito agrário se intensificou no governo Lula

Nos últimos 25 anos, o período com o maior número de conflitos agrários no país foi o do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


15/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

Juiz federal de Altamira concordou com o MPF em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento


14/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Governo vai tornar permanente o Conselho das Cidades do Paraná

O governador Orlando Pessuti anunciou nesta quinta-feira (8), em Foz do Iguaçu, que vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para normatizar o Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades).


13/04/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Bida é condenado a 30 anos por morte de Dorothy Stang

O júri popular condenou ontem à noite, por maioria de votos, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang no dia 12 de fevereiro de 2005


13/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Em Abril Vermelho, MST relembra 10 anos do assassinato de Antonio Tavares

Nessa terça-feira (13/04) aconteceu no Monumento Antonio Tavares, na BR 277, um ato que deu inicio a jornada de lutas do MST, que tem como lema “Lutar não é crime”


12/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM Nº484 - Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Pela terceira vez em quatro meses, a Bayer foi condenada nos Estados Unidos a indenizar agricultores pela contaminação causada por seu arroz transgênico Liberty Link, tolerante à aplicação do herbicida glufosinato de amônio.


12/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mesa Redonda – Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos: desafios e perspectivas

O Idec, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apoio do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (Cepedisa)


12/04/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Atingidos por barragens, ribeirinhos e indígenas do Xingu protestam contra Belo Monte no dia 12

Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira realizam em Brasília nesta segunda,


12/04/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

E cadê os “Direitos Humanos”?

Antes de tentar responder ao questionamento central de Dona Fulana (e do senso comum conservador assim considerado), valer-me-ei de outro questionamento, quiçá mais relevante para a compreensão das coisas como o são


11/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Vila Sambaqui - Curitiba/PR

A caso da Vila Sambaqui caracteriza-se como flagrante violação dos direitos humanos à moradia e à cidade, de agressão e criminalização


09/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Comprovada extração de madeira ilegal no Pará

Durante fiscalização na Resex Renascer – município da Prainha (PA) – as equipes do IBAMA, Polícia Federal e do ICMBio localizaram pátios ilegais de estocagem de madeira que, por estimativa, deve chegar a volumes superiores a 40 mil m³ de ma...


06/04/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Jornal Lampião da Esquina: Revendo a história LGBT para progredir

Coleção do jornal foi restaurada e digitalizada. A publicação é a primeira a ser direcionada especificamente ao público LGBT


05/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Ativista da reforma agrária é assassinado no Pará

Um proeminente ativista a favor da reforma agrária na Amazônia brasileira foi assassinado a tiros, informou a polícia de Redenção, no Estado do Pará, nesta quinta-feira, 1.


05/04/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM: Por um Brasil Ecológico, livre de Transgênicos e de Agrotóxicos - n° 483

Não é de hoje que organizações indianas de agricultores e de assessoria denunciam o desastre das lavouras de algodão Bt (tóxico a insetos) no país.


01/04/2010  •  Conflitos Fundiários +

Acampamento Chico Mendes | Pernambuco

O acampamento Chico Mendes está localizado no Engenho São João, pertencente à Agropecuária Tiúma, do grupo Votorantim.


30/03/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

"Sem Reforma Agrária, não há cidadania", afirma Plínio

21 de março de 2010Leia a versão integral do depoimento do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) Plínio de Arruda Sampaio, na sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, do dia 10 de março.


29/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM: Por um Brasil Livre de Transgênicos

A caminhada que tomou conta das ruas de Campina Grande marcou a abertura da V Festa da Semente da Paixão, cujo tema foi “Guardiões das Sementes da Paixão: em defesa da Agricultura Familiar Camponesa Agroecológica”


29/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Syngenta: transgênicos, agrotóxicos e violência

Este caso traz diversas violações de direitos humanos protagonizadas pela Syngenta Seeds, empresa transnacional do agronegócio


29/03/2010  •  Conflitos Fundiários +

Carter: Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST

Por Paulo Henrique AmorimDisponível em: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=29189Acesso em 29/03/2010Em dezembro de 2009


26/03/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de repúdio ao retrocesso no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3)

Nota de repúdio ao retrocesso no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) e em defesa da manutenção integral do PNDH3Manifestamos o nosso repúdio às alterações que o Governo Federal quer fazer no conteúdo do Programa Nacional de ...


25/03/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

Manifestação de apoio das organizações da sociedade civil às populações atingidas por Belo Monte

Manifestação de apoio das organizações da sociedade civil às populações atingidas por Belo Monte


24/03/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensores de Direitos Humanos: Uma história (real) de pescador

Refugiado em seu próprio país. Assim se sente Luís Carlos de Oliveira, de 59 anos. Este pescador não vê a mãe, o pai, irmãos e filhos há exatamente um ano


23/03/2010  •  Direito à Cidade +

ONU constata que a saúde das cidades diminui conforme crescem

Data: 19/03/2010Repórter: Manuel Pérez Bella.Veículo: Agência Fornecedores de Conteúdos Informativos (EFE) A ONU alertou hoje (19) que a saúde das grandes cidades do planeta está diminuindo conforme crescem, criando megalópoles dispersas e de...


22/03/2010  •  Direito à Cidade +

Irregularidade na COHAB: Justiça anula contratos ilegais

O STJ confirmou a nulidade dos contratos firmados pela COHAB com moradores de áreas de ocupação no município de Curitiba e arredores, decisão já dada pelo Tribunal de Justiça em outubro de 2007 na Ação Civil Pública proposta pelo Ministéri...


15/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea aprovou em sua reunião plenária de 3 de março uma recomendação ao governo federal para que arquive o PL Terminator


15/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Defensoria Pública entra com ação sobre devastações ambientais pela monocultura do eucalipto em Redenção da Serra e Taubaté

Fonte: DPE/SPData: 11/3/2010A Regional de Taubaté da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face da VCP – Votorantim Celulose e Papel, hoje conhecida como FIBRIA, responsável, segundo a ação, pela...


12/03/2010  •  Conflitos Fundiários +

Entidades apresentam moção de repúdio à invasão de área de fundo de pasto por magistrado

“ Estou cagando e andando para a convenção internacional” Dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova , Bahia.


11/03/2010  •  Conflitos Fundiários +

Lançado site do Fórum Social Urbano

Está no ar a página do Fórum Social Urbano, que ocorre de 22 a 26 de março de 2010. Até o final do evento, notícias, artigos, programas de rádio e vídeos sobre as ações de movimentos e organizações sociais do Rio de Janeiro e do mundo est...


08/03/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Cem anos de Dia Internacional da Mulher

Neste 8 de março, mulheres de todo o mundo saem as ruas para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que comemora cem anos de instituição


08/03/2010  •  Direito à Cidade +

Fórum Social Urbano tem página inaugurada na internet

Está no ar a página do Fórum Social Urbano, que ocorre de 22 a 26 de março de 2010.


08/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Livre de Transgênicos

Já é antiga a polêmica em torno da segurança do hormônio transgênico de crescimento bovino


03/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Novo relatório sobre setor sucroalcooleiro analisa passivos socioambientais da safra 2009

Estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil relata casos de violações aos direitos trabalhistas,


01/03/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

O seminário Expressão gênica de transgenes em plantas e reações imunológicas em animais


23/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Grilagem e conflito no Paraná

No fim de semana de carnaval um grupo de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, integrantes dos movimentos sociais urbanos, foram prestar sua solidariedade


22/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

Transgênicos: a convivência impossível


12/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio estreia em 2010 de presidente novo e liberando tudo

O ministro Sérgio Rezende referendou o nome de Edilson Paiva para presidir a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança durante os próximos dois anos


11/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Chico Mendes (PE): Aqui se produz dignidade

O acampamento Chico Mendes está localizado no Engenho São João, pertencente à Agropecuária Tiúma, do grupo Votorantim.


11/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Acampamento Chico Mendes conquista vitória em decisão judicial

O Acampamento Chico Mendes, um dos casos mais emblemáticos de reforma agrária em Pernambuco, conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (09)


11/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Comunidades no Pará são ameaçadas por madeireiros

A organização de direitos humanos Terra de Direitos solicitou aos órgãos responsáveis medidas urgentes para resolver o conflito na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no município de Prainha, no Estado do Pará.


08/02/2010  •  Conflitos Fundiários +

Nota da ABRA sobre a prisão dos trabalhadores rurais em São Paulo

Na questão agrária a inversão do senso de Justiça


05/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Ribeirão Preto e Região em defesa do Código Florestal

Nós, representantes de movimentos  ambientalistas, sociais, sindicais e estudantis, de partidos políticos, da comunidade científica, de instituições públicas e de outras entidades da sociedade civil organizada, participantes do ATO PÚBLICO ...


05/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPF discorda de CTNBio e recomenda monitoramento para transgênicos

A proposta de mudança na Resolução Normativa n°5 da CTNBio foi novamente avaliada como inconstitucional e ilegal.


05/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim COP MOP: Reunião do Itamaraty discute importação e exportação de organismos vivos modificados

No dia 27 de janeiro deste ano, o Itamaraty convidou diversos representantes da sociedade civil e do governo para uma reunião prévia à 2ª reunião do Grupo dos Amigos dos Co-Presidentes, que será realizada em Kuala Lumpur na Malásia, entre os d...


05/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos - 476

###########################POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS###########################Número


03/02/2010  •  Quilombolas +

MPF investiga políticas públicas para demarcação de terras de quilombolas

Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil


03/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Guerra a Monsanto

Publicado no Diário de Cuaibá TRANSGÊNICOS Guerra à Monsanto


03/02/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).


03/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Deu no jornal: Ruralistas tentam liberar venda de agrotóxicos

Está em curso uma ofensiva do setor ruralista - que inclui Ministério da Agricultura, bancada do agronegócio e fabricantes de agrotóxicos - sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


01/02/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos lança boletim nº 475

Número 475 - 29 de janeiro de 2010Car@s Amig@s,Evento realizado durante Fórum Social de Porto Alegre mostra que contaminação por transgênicos representa rompimento do processo evolutivo de seleção e melhoramento de plantas


28/01/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conheça a versão completa do Programa Nacional de Direitos Humanos

A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – tem sido alvo de críticas. Desde seu lançamento, em dezembro do ano passado, setores conservadores da sociedade atacam pontos considerados importantes do programa.


26/01/2010  •  Democratização da Justiça +

Organizações de direitos humanos respondem a consulta do CNJ sobre promoção de magistrados

Seis organizações de direitos humanos participaram da consulta pública realizada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que colocou em discussão os critérios para promoção e acesso aos tribunais de 2° grau por magistrados.


26/01/2010  •  Direito à Cidade +

Reunião do Concidades fecha 2009 com propostas para resolver problemas urbanos

O Conselho das Cidades (ConCidades) acaba de disponibilizar boletim sobre a sua última reunião de 2009. O destaque da publicação está a aprovação dos textos do Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e do Plano Nacional de Saneamento (PlanSab)...


25/01/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ministério Público Democrático lança nota sobre 3° PNDH

O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade civil sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à integralidade do 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos


25/01/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM: Por um Brasil Livre de Transgênicos

###########################POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS###########################Número


22/01/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Deu no jornal: Erva daninha coloca em xeque o glifosato

CAMINHOS DO CAMPO: Erva daninha coloca em xeque o glifosato


20/01/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PNDH 3: A aplicação do Princípio da Precaução e os Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos-3 causou reações enfurecidas de diversos setores conservadores da sociedade, entre eles dos ruralistas.


20/01/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Jurista critica "consciência conservadora" que coloca propriedade acima da dignidade

A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) fez reaparecer fantasmas que há décadas atormentam a história


19/01/2010  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas.


19/01/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entraves internacionais impedem medidas de proteção ao meio ambiente

Durante a Convenção do Clima, que aconteceu em Copenhague no mês de dezembro do ano passado, as escassas negociações e a dificuldade de diálogo entre os países revelaram o tom dos próximos encontros internacionais


18/01/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM: Por um Brasil Livre de Transgênicos | 473

Número 473 - 15 de janeiro de 2010


14/01/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos assina nota de apoio ao PNDH-3

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH vem a público manifestar seu integral apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3):


12/01/2010  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Redes de direitos humanos lançam nota para apoiar o PNDH 3

Quatro redes nacionais de direitos humanos lançaram nesta terça-feira (12) nota pública de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3.


11/01/2010  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil livre de transgênicos | 472

Número 472 - 08 de janeiro de 2010


21/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Consulta Pública chama atenção para reavaliação toxicológica no Brasil

O veneno no pão nosso de cada dia: aproveitamos o título da reportagem da revista Caros Amigos deste mês para chamar atenção para a importância de sua manifestação nas consultas públicas sobre a reavaliação toxicológica de agrotóxicos n...


21/12/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

PNDH é lançado em Brasília. Leia o discurso da sociedade civil.

O lançamento do PNDH III ocorreu nesta segunda-feira (21), em Brasília, com a participação de diversos ministérios, movimentos e organizações sociais e do próprio presidente Lula.


18/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em Copenhague: Alerta sobre REDD na COP 15

As negociações sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) começam a caminhar para definições que poderão ter grandes repercussões sobre a vida das populações tradicionais que vivem nas florestas no Brasil


14/12/2009  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

CPT convida sociedade para esclarecer questões sobre Usina de Mauá

Ocorre, no próximo dia 18, uma audiência pública que tem como objetivo debater com a comunidade de Londrina e região os impactos sociais e ambientais causados pela instalação da Usina Hidrelétrica de Mauá, no município de Telêmaco Borba.


14/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BOLETIM - Por um Brasil Livre de Transgênicos | 470

Número 470 - 11 de dezembro de 2009


11/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio mantém monitoramento, mas libera soja transgênica da Embrapa

Na plenária da CTNBio desta quinta-feira (10)  foi discutida a proposta modificativa da Resolução Normativa nº5, que prevê Plano de Monitoramento pós-liberação comercial.


10/12/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Os desafios para os Defensores de Direitos Humanos no Brasil e o papel do Programa nacional de proteção

O avanço do Brasil para a efetivação de políticas de direitos humanos e, com isso, o fortalecimento da sociedade democrática, passa pela ação dos defensores de direitos humanos.


10/12/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

PNDH III: Lançamento do programa é adiado pela terceira vez

O Programa Nacional de Direitos Humanos III será apresentado pelo governo federal no dia (21), em um evento com a participação de diversos ministérios e do próprio presidente Lula. O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o ...


10/12/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

O Brasil avançou na efetivação dos direitos humanos?

No dia 10 de dezembro é celebrada a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada durante Assembléia Geral da ONU em 1948.


09/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Presidente da CTNBio tenta flexibilizar monitoramento de transgênicos

Estará na pauta da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio - desta quinta-feira (10) um projeto para alteração da Resolução Normativa nº5, que dispõe sobre critérios para liberação dos Organismos Geneticamente Modificados.


07/12/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Manifesto dos Movimentos Sociais de Marabá

No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região


04/12/2009  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Monumento em homenagem a Keno é inaugurado neste sábado(05)

Aos lutadores do povoA partir de março de 2007 durante o COP 8 e MOP 3, a Via Campesina travou uma importante luta contra a transnacional Syngenta Seeds, que desenvolvia pesquisas ilegais em experimentos de variedades de sementes transgênicas no Pa...


03/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Encontro municipal produz carta sobre falta de reconhecimento de medicina popular

No último dia 28 de novembro aconteceu, em Rebouças – PR, o “1º    Encontro Municipal Benzedeiras, Bezedores, Curadeiras, Curadores, Costureiras, Costureiros de Rendidura e Machucadura, Parteiras”.


01/12/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Biodiversidade Sustento e Culturas - Crise climática : O fracasso do sistema alimentar transnacional | A urgência de cuidar do solo

A "Biodiversidade Sustento e Culturas" é uma revista que procura contribuir com o debate sobre a diversidade biológica e cultural para o sustento das comunidades e culturas locais.


27/11/2009

Carta dos Atingidos pelo BNDES

Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES.Somos, todas e todos,...


25/11/2009  •  Democratização da Justiça +

Carta Aberta à Associação dos Magistrados Brasileiros: Por uma cultura judiciária democrática e cidadã

Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.


25/11/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho de Direitos Humanos elege novos representantes no Paraná

Foi realizada nos dias 21 e 22 de novembro a IX Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Curitiba, com o tema: "Direitos Humanos - uma questão de cidadania".A Coferência é uma instância de participação da sociedade civil junto ao COPED


20/11/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio discute suspensão de regras para liberação de transgênicos no Brasil

Durante reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nesta quinta-feira (19) entrou na pauta de discussão uma proposta de modificação na Resolução Normativa 5, que estabelece as normas para a liberação comercial de transg...


19/11/2009  •  Quilombolas +

O Estatuto da Igualdade Racial só estará completo com garantia de direitos territoriais quilombolas

Falsos dilemas têm orientado a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a temática territorial quilombola.


19/11/2009

Projeto de Lei 6264/2005: Estatuto da Igualdade Racial

Projeto de Lei 6264/2005: Estatuto da Igualdade RacialAutor: Senador Paulo Paim (PT-RS)Relator na Câmara dos Deputados: Deputado Antônio Roberto


19/11/2009  •  Quilombolas +

Projeto de Lei 3654/2008: Regulamenta o art.68 do ADCT

Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.


19/11/2009  •  Quilombolas +

Projeto de Decreto Legislativo 326/2007

Susta os efeitos do Decreto n° 4.883, de 20 de novembro de 2003, que transfere a competência do Ministério da Cultura para titular territórios quilombolas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.


19/11/2009  •  Quilombolas +

Projeto de Decreto Legislativo 44/2007

Suspende a aplicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos...


19/11/2009  •  Quilombolas +

Projeto de Emenda à Constituição 161/2007

Estabelece que a criação de espaços territoriais a serem especialmente protegidos, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento das áreas remanescentes das comunidades dos quilombos deverão ser feitos por lei.


19/11/2009  •  Quilombolas +

Projeto de Emenda à Constituição 190/2000

Acrescenta ao Capítulo VIII do Título VIII da Constituição Federal o art. 232-A, assegurando aos remanescentes dos quilombos o direito de propriedade sobre as terras que ocupam e garante a preservação de suas comunidades.


19/11/2009  •  Quilombolas +

Projetos de lei podem dificultar a titulação de territórios quilombolas

Diversos projetos de lei que tratam sobre a questão territorial quilombola estão em tramitação no Congresso Nacional. Dos seis projetos mais relevantes, cinco têm como efeito dificultar a titulação dos territórios quilombolas, reduzindo acess...


16/11/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relator da ONU lança relatório sobre sementes e o direito à alimentação

“A proteção excessiva de direitos de propriedade intelectual na agricultura é um obstáculo, e não um incentivo à inovação”. A frase é Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.


16/11/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensores de Direitos Humanos participam do 4º Seminário Nacional do Programa de Proteção

 Entre os dias 11 e 13 de novembro, foi realizado em Brasília o 4º Seminário do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.


10/11/2009  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Monumento em homenagem a Keno é inaugurado neste sábado

A Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil têm a satisfação de convidar vossa senhoria para participar do ATO DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES AGROECOLÓGICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAMPONESA


09/11/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural no Paraná

OEA considerou o país culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Sétimo Garibaldi, agricultor morto em 1998 durante um despejo ilegal de um acampamento do MST.


06/11/2009  •  Democratização da Justiça +

CNJ realiza audiência pública em Curitiba

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – irá realizar uma audiência pública em Curitiba – PR, nesta quinta-feira (12), às 14h, (local).


04/11/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Prorrogadas as inscrições à Conferência Estadual de Comunicação

Foi prorrogado de hoje para amanhã, dia 5, o prazo final das inscrições via internet para a I Conferência Estadual de Comunicação, que acontece no Canal da Música, em Curitiba, nos de 6 a 8 de novembro


03/11/2009  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Usina Trapiche é multada em um milhão por cometer crime ambiental

Após as denúncias encaminhadas ontem (dia 29) pela Comissão Pastoral da Terra e pela Terra de Direitos, IBAMA realizou uma expedição para investigação


21/10/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio ignora riscos e aprova mais três variedades transgênicas

Na plenária desta quinta-feira (15), a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou a liberação comercial de mais duas variedades de milho transgênico, sendo uma delas de ‘evento piramidado’, ou seja, utilizando recombinaç...


21/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

Contra Açude e Buscaú - Pernambuco

Os Engenhos Contra-Açude e Buscaú possuem uma área total de 938,7132 hectares, onde moram cerca de 100 famílias estabelecidas no local há dé


21/10/2009  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Transnacionais e Violência no campo: assassinato de Keno completa hoje dois anos

Há exatos dois anos, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi executado por uma milícia armada no Centro Experimental da transnacional Syngenta. O crime aconteceu no acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste (PR), quando o m...


19/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

Frente acena com investigação de entidades ruralistas

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidades ligadas aos grandes fazendeiros, também podem ser investigadas pelo Congresso Nacional.


19/10/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Constitucionalidade da Lei de Biossegurança volta a ser questionada pela Procuradoria Geral da República

Em 2005, ano da aprovação da atual Lei de Biossegurança (11.105), o então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a validade de 24 dispositivos da lei.


15/10/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Belém: os efeitos das mudanças climáticas e a política de REDD's

Durante os dias 02 e 03 de outubro estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?” várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças ...


14/10/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Câmara pode abrir caminho para patenteamento da biodiversidade

Na semana que passou, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.961/2005, que tem como objetivo permitir o patenteamento de substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas etc.) “obtido...


14/10/2009  •  Democratização da Justiça +

Durante sabatina, Toffoli é questionado sobre controle social do Judiciário

O Senador Eduardo Suplicy fez menção expressa ao ofício encaminhado pela Terra de Direitos ao seu gabinete


08/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

Meta do CNJ irá mascarar a origem dos conflitos fundiários?

Durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.


08/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

CNJ discute conflitos fundiários, sem participação dos movimentos sociais

O Conselho Nacional de Justiça realizou de 29/09 a 01/10, em Campo Grande (MS), o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.


08/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

Engenho de cana na Zona da Mata é tema de relatório sobre violação em direitos humanos

A história protagonizada por quase cem famílias no município de Moreno, na Zona da Mata em Pernambuco, virou tema de um relatório sobre violações de direitos humanos.


07/10/2009  •  Democratização da Justiça +

Corte Interamericana condena Brasil por crimes contra sem-terra cometidos no governo Lerner

(da Agência Estadual de Notícias)O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, apresentou nesta terça-feira (6) sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil é condenado por crimes cometidos pelo Estado do Paraná


07/10/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Votorantin continua causando morte no Rio São Francisco, denuncia de Frei Gilvander Moreira

Dia 02 de outubro de 2009, dia do nascimento de Gandhi, antevéspera do dia de São Francisco de Assis, patrono do Velho Chico, cerca de 350 pescadores, Sem Terra, sindicalistas e representantes de Movimentos populares e da Via Campesina


05/10/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Curitiba realiza Conferência Livre de Comunicação

Entidades da sociedade civil, de governo e do mercado de mídia vão se reunir na próxima terça-feira, dia 6, em Curitiba, para discutir os grandes temas da comunicação do país desde uma perspectiva local na I Conferência Livre de Comunicação


05/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

O FNRU e o Dia Mundial do Habitat

Nos últimos anos foi possível perceber, no Brasil, o recrudescimento de medidas de exclusão e expulsão das comunidades de baixa renda das cidades, bem como a criminalização de suas lideranças.


02/10/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Boletim Brasil Livre de Transgênicos

POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOSNúmero 461 - 02 de outubro de 2009


02/10/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Engenho de cana na Zona da Mata é tema de relatório sobre violação em direitos humanos

A história protagonizada por quase cem famílias no município de Moreno, na Zona da Mata em Pernambuco, virou tema de um relatório sobre violações de direitos humanos.


02/10/2009  •  Conflitos Fundiários +

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado


30/09/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Manifeste-se pela proibição dos agrotóxicos Acefato e Endossulfan!

(fonte: Boletim 460 - Por um Brasil Livre de Transgênicos)A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está realizando duas consultas públicas sobre a proposta de banimento dos agrotóxicos Endossulfan e Acefato (ver Boletim 458).As cons...


29/09/2009  •  Democratização da Justiça +

Sabatina de Toffoli será nesta quarta-feira(30)

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (30), às 10h, a sabatina do advogado José Antonio Dias Toffoli, indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Pela Constituição, o processo de nomeação dos ministros do Supremo poss...


28/09/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agrotóxicos no seu estômago

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário.


28/09/2009  •  Conflitos Fundiários +

Aos donos destas Sesmarias

As organizações que compõe o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) não estranharam a reação da oligarquia fundiária diante da declaração do Presidente Lula


21/09/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos piramidados são aprovados pela CTNBio sem avaliação de risco

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última quinta-feira (17) a liberação comercial de três variedades de milho transgênico, sendo que dois são os chamados ‘eventos piramidados' das empresas Monsanto e Syngenta...


04/09/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

SP pode banir 14 princípios ativos presentes em mais de 200 agrotóxicos

Proposta consta em Projeto de Lei apresentado nesta segunda-feira (31) pelo deputado Simão Pedro na Assembleia Legislativa; os pesticidas relacionados podem causar câncer, mutações e problemas no sistema nervoso


04/09/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em defesa da atualização dos índices de produtividade

Reproduzimos aqui a íntegra da entrevista cedida por João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a atualização dos índices de produtividade.


01/09/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta Política do Seminário sobre proteção da agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

Nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, representantes de 80 organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e de entidades de defesa dos consumidores de todo o País reuniram-se na cidade de Curitiba


01/09/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta do III Encontro dos Povos Faxinalenses

Confira


01/09/2009

Terra de Direitos assina campanha para ratificação do Protocolo Facultativo do PIDESC

O Protocolo Facultativo foi aprovado pelas Nações Unidas, mas precisa da adesão de dez países, no mínimo, para sua efetivação.


28/08/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em Curitiba, seminário debate proteção da agrobiodiversidade

Durante os dias 25 e 26 de agosto, cerca de 80 pessoas se reuniram em Curitiba para debater os efeitos e impactos da expansão dos transgênicos


27/08/2009  •  Democratização da Justiça +

Projeto de Lei propõe democratização das Defensorias Públicas

A Terra de Direitos encaminhou uma nota de apoio ao Projeto de Lei Complementar 137, que adequa a Lei Orgância da Defensoria Pública a fim de modernizar e democratizar a estrutura das Defensorias Públicas da União e do Estados.


20/08/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio se nega a discutir contaminação por transgênicos

Diversas organizações da sociedade civil fizeram um pedido formal para que a Comissão se posicionasse sobre o tema, já que para novas liberações de transgênicos faziam parte da pauta de hoje.


19/08/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTBNio é pressionada para discutir amanhã contaminação por transgênicos

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil enviaram ofício para pressionar a CTNBio para que ela coloque em sua pauta de discussão a contaminação das lavouras por milho transgênico


11/08/2009  •  Conflitos Fundiários +

Obstáculos da reforma agrária vão do administrativo ao Judicial

Começa hoje (10), em Brasília, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, onde cerca de 3 mil camponeses estarão mobilizados até o dia 21 de agosto.


11/08/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Uso de agrotóxicos aumenta nas lavouras de transgênicos

Além de questionar a eficácia das normas e da legislação para impedir a contaminação pelo milho transgênico, a nota técnica editada pela Seab constata um aumento considerável do uso de agrotóxicos nas lavouras de transgênicos.


11/08/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Contaminação do milho transgênico já é realidade no Paraná

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do Paraná enviou nesta segunda-feira (10) uma nota técnica a diversos órgãos do Governo Federal para alertar a contaminação de transgênicos nas lavouras de milho (convencionais e orgânicas)


03/08/2009  •  Democratização da Justiça +

Conheça o histórico político da aprovação da PEC 45 e a origem do CNJ

Leia aqui um ensaio sobre o Conselho Nacional de Justiça, contendo o histórico de tramitação do projeto de lei, detalhes sobre sua forma de funcionamento, formas de acesso e competência.


03/08/2009  •  Democratização da Justiça +

Conheça algumas intervenções concretas do CNJ

Confira ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


03/08/2009  •  Democratização da Justiça +

Sabia mais o que é e como funciona o CNJ

Entenda a composição do Conselho Nacional de Justiça


03/08/2009  •  Democratização da Justiça +

CNJ renova maioria de seus conselheiros

Após quatro anos de sua instalação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renova hoje (03/08) dez de seus quinze membros para o mandato 2009/2011.


31/07/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Paraná é escolhido para sediar os congressos brasileiro e latino-americano de agroecologia

(da Agência Estadual de Notícias): O Paraná foi escolhido para sediar o VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e do II Congresso Latino-Americano de Agroecologia.


27/07/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos e Biodiversidade na reunião da SBPC

########################### POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS ###########################Número 451 - 24 de julho de 2009


23/07/2009  •  Conflitos Fundiários +

Confira a programação para o III encontro Terra e Cidadania

Acontece na próxima semana o III encontro Terra e Cidadania, do dia 28 a 30 de julho, na PUC Paraná. O evento trará diversos teóricos que trabalham com conflitos fundiários no país e será dividido entre palestras, oficinas e painéis.


20/07/2009  •  Conflitos Fundiários +

Nota Pública sobre extinção da Turma de Direito para Assentados em Goiás

 TURMA DE DIREITO PARA ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES - TURMA EVANDRO LINS E SILVA NOTA DE PROTESTO É com profundo sentimento de indignação e revolta, que vimos nos pronunciar. Por motivo da preconceit...


13/07/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar no âmbito da Secretaria Especial do...


13/07/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

Na última quarta-feira, dia 08, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou o PL 4575/09, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH. O PPDDH tem por objetivo garantir a proteção aos defensores e grup...


03/07/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Soja transgênica produz 9% menos

(Informações do Boletim Brasil Livre de Transgênicos): A informação vem da Fundação Pró-Sementes, que comparou o desempenho de 40 variedades de soja transgênica e 20 convencionais em 7 municípios gaúchos.


26/06/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Regularização para estrangeiro ver

(Por Dafne Melo, da Agência Brasil de Fato)


26/06/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Coordenador geral da CTNBio é considerado réu por prática de crime ambiental no Acre

(Boletim Brasil Livre de Transgênicos - Edição 447)


26/06/2009  •  Quilombolas +

Quilombolas pediram ao STF respeito ao direito fundamental de acesso ao território

Comunidades quilombolas organizadas fizeram manifestação nesta quinta-feira (25/06) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.


26/06/2009

Terra de Direitos entrega ao MP denúncia sobre violência no Fazendinha

A Terra de Direitos entregou na tarde de hoje (26) uma denúncia ao Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Segurança Pública sobre a situação de vulnerabilidade em que se encontram as famílias desalojadas da calçada do Fazendinha.


22/06/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Florestas, clima e política

Como ponto de partida, é importante ter claro que a negociação internacional sobre clima vai muito além da temática ‘ambiental’ como uma ‘causa planetária’


19/06/2009  •  Conflitos Fundiários +

Pesquisa analisa a atuação do Judiciário em conflitos fundiários urbanos e rurais

Decisões judiciais, legislações internacionais e projetos de leis nacionais relacionados ao tema dos conflitos fundiários urbanos e rurais foram recentemente analisados pela pesquisa "Pensando o Direito"


19/06/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações pedem ao governo veto para o milho transgênico

(Agnaldo Britto, para FSP): Oitenta e seis organizações civis protocolaram ontem no Ministério da Casa Civil uma carta aberta para a ministra Dilma Rousseff na qual pedem a suspensão imediata de todas as autorizações para plantio comercial de m...


15/06/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta Aberta da CPT denuncia política fundiária na Amazônia

O final de 2008 e início de 2009 são marcados por medidas governamentais que vão ao encontro das demandas feitas por grupos econômicos que atuam na Amazônia.


10/06/2009  •  Conflitos Fundiários +

Superintendência liberta 29 de trabalho escravo no corte de pinus

Mais um grupo de trabalhadores foi libertado de condições análogas à escravidão em propriedade de corte de pinus de reflorestamento, no Sul do país.


05/06/2009  •  Conflitos Fundiários +

Seminário Conflitos Fundiários de Posse e Propriedade no Brasil

Seminário Conflitos Fundiários de Posse e Propriedade no Brasil


04/06/2009  •  Conflitos Fundiários +

Comissão Interamericana responsabiliza Estado Brasileiro pelo assassinato de trabalhador rural no PR

Após onze anos do assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho no Paraná, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado Brasileiro pelas violações ocorridas do direito à vida


01/06/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Contaminação de milho transgênico preocupa agricultores do Paraná

Os perigos de contaminação dos milhos crioulo, orgânicos e convencional pela variedade transgênico é o tema desta matéria realizada pela TV Tarobá.


29/05/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta da 8. Jornada de Agroecologia

Confira


27/05/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Associação de Agricultura Ecológica abre edital para contratação de advogado

Veja o edital completo


25/05/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e entidades realizam 8ª Jornada de Agroecologia

As Jornadas de Agroecologia tiveram início em 2002, e hoje cumprem um papel fundamental na ampliação da expressão da agricultura familiar e camponesa junto à sociedade e às instituições governamentais, técnicas, científicas: de ensino e pes...


22/05/2009  •  Conflitos Fundiários +

Curitiba sedia Seminário sobre Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos

Curitiba sediou, nos dias 14 e 15 de maio, o primeiro Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, organizado pelo Ministério das Cidades e realizado pelo Governo estadual e Concidades Paraná.


15/05/2009  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Denúncia sobre fumageiras e o financiamento de campanhas eleitorais é entregue para representante da ONU

A organização Terra de Direitos entrega nessa sexta-feira (15) uma denúncia ao Representante Especial da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, John Ruggie, sobre a atuação de empresas do tabaco no Brasil.


14/05/2009  •  Democratização da Justiça +

Fórum do CNJ aponta necessidade de democratização do judiciário e do acesso à terra

O Conselho Nacional de Justiça inaugurou na segunda-feira (11/05) os trabalhos do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.


30/04/2009  •  Conflitos Fundiários +

Cronologia dos Fatos - Sétimo Garibaldi

Confira a cronologia dos fatos relacionados ao assassinato de Sétimo Garibaldi.


30/04/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA

Entenda mais sobre.


30/04/2009  •  Conflitos Fundiários +

Audiência na OEA faz MP reabrir às pressas o caso de trabalhador rural assassinado em 1998

Apesar de todos os indícios que apontavam para os autores do crime, o inquérito policial do assassinato de Sétimo Garibaldi havia sido arquivado em 2004.


29/04/2009  •  Conflitos Fundiários +

CPT aponta concentração de conflitos na Amazônia

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta terça-feira (28) o relatório "Conflitos no Campo Brasil", referente ao ano de 2008.


27/04/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de Lei que libera tecnologia Terminator será votado na Comissão de Agricultura

Está na pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana (29/04), a discussão do Projeto de Lei que permite a utilização das tecnologias genéticas de restrição de uso (conhecidas como Terminator).


27/04/2009  •  Direito à Cidade +

Reunião do Fundo para Habitação de Interesse Social é cancelada por medida judicial

O Ministério Público do Paraná conseguiu uma liminar para impedir a primeira reunião do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que aconteceria nesta segunda-feira (27).


23/04/2009

Comissão Pró-Conferência realiza jornada para debater comunicação e democracia

Curitiba sedia, de 24 a 27 de abril, a Jornada pela Democratização da Comunicação, um evento que trará oficinas, debates, reuniões e uma Audiência Pública sobre o tema.


17/04/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça determina pagamento de royalties à Monsanto em juízo

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determina que a taxa de 2% cobrada do agricultor pela Monsanto sobre a soja transgênica vendida seja depositada em conta judicial,


15/04/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Alemanha suspende cultivo de milho transgênico da Monsanto

A Alemanha proibiu ontem o plantio de uma variedade de milho transgênico produzida pela multinacional americana Monsanto, medida que ameaça desencadear uma retaliação comercial da parte dos Estados Unidos.


13/04/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Produtores sul-africanos perdem até 80% da safra de milho transgênico

Três variedades de milho transgênico plantadas em 82 mil hectares na África do Sul o equivalente a 80 mil campos de futebol produziram plantas aparentemente saudáveis, mas que não desenvolveram sequer um grão de milho.


27/03/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Criminalização: O caso do advogado José Batista Afonso em Marabá (PA)

Confira nota pública


25/03/2009

Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Será realizada no próximo dia 25 de março, quarta-feira, a 1° Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação.


23/03/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Empresas e sociedade civil se posicionam contra o arroz transgênico da Bayer

Audiência pública sobre o arroz transgênico realizada em Brasília deixou claro que não há espaço no Brasil para a semente da Bayer.


20/03/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Unioeste vai traçar diagnóstico da produção de sementes crioulas

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está desenvolvendo um projeto de extensão que vai traçar o diagnóstico da produção de sementes crioulas de milho e do estágio dos proces


20/03/2009  •  Democratização da Justiça +

Boletim de Justicibilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça

(você pode conferir o boletim em arquivo PDF)


20/03/2009  •  Conflitos Fundiários +

Organizações de direitos humanos entregam ao Min. Vanucchi relatório sobre milícias privadas em PE

Organizações entregaram ontem (19) ao Ministro Paulo Vanucchi um relatório sobre a formação de milícia privada no campo


19/03/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades discutem Conferência Nacional de Comunicação no Paraná

Enquanto o Governo Federal não convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, organizações e movimentos sociais se mobilizam em todo o país para se prepararem para o encontro


18/03/2009

Inscrição para advogado da Rede Puxirão segue até dia 25

Os interessados em participar do Edital de seleção para advogado da Rede Puxirão podem enviar seus documentos até o dia 25 de março


17/03/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Dos laboratórios da Bayer para a mesa dos brasileiros: arroz transgênico entra na pauta da CTNBio

Está na pauta da CTNBio a liberação de mais uma variedade transgênica: o arroz LL62 da transnacional Bayer CropScience. Ao contrário da soja, do milho e do algodão transgênicos, o arroz da Bayer,


11/03/2009  •  Quilombolas +

Comunidade Quilombola Paiol de Telha ocupa sede do INCRA

Após quatro anos de espera, a Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Fundão decidiu ocupar hoje o prédio do INCRA do Paraná para cobrar o andamento do processo administrativo de titulação da comunidade


06/03/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Criminalização das lutas sociais: um padrão de cobertura da mídia brasileira

Leia a nota divulgada pelo Coletivo de Comunicação Intervozes sobre Criminalização de dos Movimentos Sociais e a cobertura da mídia brasileira. Clique aqui para baixar o arquivo.


05/03/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades criticam ofensiva da grande mídia contra MST

(por Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação): Não é de agora que os veículos de comunicação direcionam sua cobertura para atacar os movimentos de luta pela terra, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (M...


04/03/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultura: Controle Global de Transgênicos volta a ser um sonho

As negociações realizadas no México expuseram as dificuldades quase insolúveis para obter um regime internacional de responsabilidade e compensação por danos causados pelo movimento transfronteiriço de transgênicos


04/03/2009  •  Democratização da Justiça +

Prof. Gargarella: os direitos devem estar no centro do debate jurídico

Após dois dias de intensas discussões sobre o direito ao protesto social, o professor argentino Roberto Gargarella se reuniu com organizações e movimentos sociais paranaenses para ter mais informações sobre o posicionamento do Poder Judiciário


04/03/2009  •  Democratização da Justiça +

Presidente do Supremo se utiliza do cargo para criminalizar os movimentos sociais

As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal


03/03/2009  •  Conflitos Fundiários +

Assine a Moção de Repúdio à criminalização dos defensores de Direitos Humanos

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03/03/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Milho transgênico sofre nova derrota na União Europeia

DA FRANCE PRESSE Os países da UE (União Europeia) se negaram, ontem, a obrigar a Áustria e a Hungria a cultivar o milho geneticamente modificado MON 810, da multinacional americana Monsanto, como pedia a Comissão Europeia.


03/03/2009  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Indústria quer comprar só milho convencional

(da Agência Estadual de Notícias do Paraná) Representantes da cadeia produtiva do milho no Brasil estiveram reunidos com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, nesta segunda-feira (02) e manifestaram preocupação e te...


02/03/2009  •  Conflitos Fundiários +

Famílias são ameaçadas por pistoleiros em Pernambuco

No ultimo sábado (21/2), quatro pistoleiros foram mortos ao tentarem invadir o acampamento Consulta e assassinar um companheiro.


27/02/2009  •  Conflitos Fundiários +

FNRA repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes

(baixe esta nota em arquivo PDF. Clique aqui!) O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar ...


16/02/2009  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos integra GT sobre imóveis vazios da União no PR

A organização de direitos humanos Terra de Direitos integrará o Grupo de Trabalho de Gestão Participativa dos Bens da União do Paraná.


12/02/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Prazo para projetos do Fundo Brasil segue até 23 de março

A equipe do Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até o dia 23 de março os projetos para o Edital 2009, que terá enfoque no combate a violência institucional e a discriminação.


05/02/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de falecimento do deputado federal Adão Pretto

Perdemos nesta quinta-feira (05) um dos principais representantes da luta pela reforma agrária e pela defesa do direito dos camponeses, o deputado federal Adão Pretto (PT - RS).


29/01/2009  •  Democratização da Justiça +

Direitos Humanos no Sistema Judicial: pressupostos para um outro direito

Na nona edição do Fórum Social Mundial a organização Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça, em parceria com a Ação Educativa, CPT e MST.


23/01/2009  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos no Fórum Social Mundial

A organização de direitos humanos Terra de Direitos convida a todos e todas que estarão no Fórum Social Mundial para Oficina com Boaventura de Sousa Santos, sobre "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça".


19/01/2009  •  Democratização da Justiça +

Oficina de Justiciabilidade com Boaventura de Sousa Santos no FSM

O Poder Judiciário como um espaço legítimo para as disputas em Direitos Humanos e o papel da advocacia popular brasileira para as conquistas de direitos serão os temas centrais da oficina


19/12/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conferência de Direitos Humanos propõe diretrizes para governo

Durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (CNDH), os mais de 900 delegados presentes aprovaram 40 diretrizes nacionais, que irão nortear o governo federal na definição das políticas públicas.


17/12/2008

Resultado - Primeira Etapa - Seleção Advogado(a) Santarém

A Terra de Direitos estará publicando e informando oficialmente o resultado da primeira Etapa da Seleção até às 18h do dia 17/12.


17/12/2008  •  Direito à Cidade +

Curitiba recebe missão para monitorar despejos forçados

A realização de despejos forçados pelos poderes públicos traz para Curitiba nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), uma missão de monitoramento organizada pelo COHRE - organização internacional que trabalha com o direito humano à moradia adequ...


16/12/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Plano Nacional de DH começa a ser atualizado

Brasília reúne nesta semana 1.200 delegados de todo o país, eleitos em 27 conferencias estaduais, para a revisão e a atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).


10/12/2008  •  Direito à Cidade +

Tribunal suspende reintegração e pede soluções concretas para as famílias

  O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu novamente a decisão de reintegração de posse da calçada da Rua João Dembinski, no Fazendinha, pedida pela Prefeitura de Curitiba, até que os moradores tenham um destino certo ou um abrigo provisór...


09/12/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“O Mundo segundo a Monsanto”

Nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar da Terra, coordenada pelo deputado Adão Pretto, exibe o filme e lança o livro "O mundo Segundo a Monsanto", da jornalista francesa Marie-Monique Robin.


25/11/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Organizações da América Latina discutem transnacionais e violações aos direitos humanos

As violações aos direitos humanos causadas pelas ações das empresas transnacionais foram tema de discussão entre as 21 entidades latino-americanas, reunidas em Curitiba, na oficina realizada pela Terra de Direitos e pelo Instituto Rosa Luxemburg...


21/11/2008  •  Democratização da Justiça +

Comissão de Legislação Participativa debate os vinte anos da Constituição

Os vinte anos da Constituição e aplicação no direito humano à terra e ao território são os temas do debate que será promovido em Brasília, dia 26 de novembro.


20/11/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agrocombustíveis: obstáculo à construção da Soberania Alimentar e Energética

Organizações e movimentos de 14 países divulgaram uma carta discordando da implantação dos agrocombutíveis como estratégia energética.


19/11/2008  •  Direito à Cidade +

Curitiba na mira da ONU: Despejos forçados são marca da Prefeitura

Em 2005, quatro cidades em todo o mundo foram investigadas pela ONU quanto aos despejos forçados. Curitiba foi uma delas.


19/11/2008  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal suspende reintegração de posse do caso Fazendinha

O desembargador da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Fernando Vidal de Oliveira, suspendeu a reintegração de posse que retiraria os sem-teto da Fazendinha da calçada onde estão instalados.


17/11/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Amigos da Terra lançam publicação sobre agrocombustíveis

Os Amigos da Terra estarão em São Paulo na próxima semana participando da organização de atividades populares paralelas à Conferência Internacional sobre Biocombustíveis


12/11/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais e ambientais convocam seminário internacional sobre agrocombustíveis

De 17 a 19 de novembro acontece em São Paulo o Seminário Internacional - Agrocombustíveis como obstáculo à construção da soberania alimentar e energética, organizado por entidades e movimentos sociais e ambientais do Brasil e do exterior.


31/10/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conferência Paralela sobre Biocombustíveis acontece em novembro

Diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão convocando uma Conferência Paralela a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, chamada pelo governo Lula para os dias 17 a 21 de novembro em São Paulo.


28/10/2008  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos denuncia a ONU o despejo violento no Fazendinha

A organização de direitos humanos Terra de Direitos encaminhou nesta semana uma denúncia para Raquel Rolnik, relatora do direito humano à moradia da ONU sobre o despejo ocorrido no bairro Fazendinha, em Curitiba.


25/10/2008  •  Conflitos Fundiários +

Despejo no Fazendinha: Nota de repúdio dos Movimentos Sociais

Nota de Repúdio dos Movimentos Sociais do Paraná sobre a intolerância e omissão da Prefeitura e da COHAB sobre os abusos e violência cometidos pela Polícia Militar do Estado durante a ação de despejo da ocupação Fazendinha


23/10/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Anistia Internacional divulga nota sobre o caso Syngenta

Acompanhe a Nota da Anistia Internacional divulgada para toda a imprensa, referente a entrega do Centro Experimental da Syngenta, no Paraná, ao Governo do Estado.


20/10/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Um ano da morte de Keno

Nesta terça-feira (21) diversas organizações de todo o estado se reunirão em Cascavel para fazer uma homenagem ao trabalhador rural Keno, executado por uma milícia armada no Centro Experimental da Syngenta há um ano.


14/10/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Syngenta entrega área de transgênicos para o Estado do Paraná

Foi assinada hoje (14) a escritura de doação da área de 127 hectares da transnacional de sementes Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, para o estado do Paraná.


14/10/2008  •  Conflitos Fundiários +

Famílias do Acampamento Chico Mendes (PE) serão assentadas pelo INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) recebeu na tarde de hoje (14) a imissão de posse do Engenho São João, em São Lourenço da Mata (PE), uma das áreas mais emblemáticas da luta pela reforma agrár


13/10/2008

Folha do Sabará discute a violência em Curitiba

A 17ª Edição da Folha do Sabará traz como matéria de capa a violência nos bairros de Curitiba. Além disso, discute a poluição dos rios da cidade, especialmente do rio São Nicolau.


10/10/2008  •  Quilombolas +

CONAQ lança nota de repúdio sobre Instrução Normativa

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas está divulgando uma nota de repúdio a publicação da Instrução Normativa 20, que determina novas regras para o já penoso processo de regulamentação de terras ...


09/10/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Empresas fumageiras e as entrelinhas em seus contratos

Em uma audiência realizada nesta terça-feira (07), os técnicos da empresa transnacional fumageira CTA (Continental Tabaccos Alliance) depuseram perante a Justiça sobre como os contratos são firmados com os agricultores e admitiram que


07/10/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultores garantem o financiamento de lavouras com sementes crioulas

Os agricultores familiares que utilizam sementes crioulas poderão contar com os programas de crédito e de seguro para suas lavouras.


03/10/2008  •  Quilombolas +

Titulação dos territórios quilombolas prejudicada pelos interesses do Agronegócio

A Instrução Normativa n° 49 dificulta o já penoso processo de titulação dos territórios quilombolas, o qual da cumprimento ao direito humano constitucional de que trata o art. 68 do ADCT.


02/10/2008

Brasil participa de pesquisa internacional sobre democracia no meio rural

A pesquisa faz parte de um acordo entre seis países (África do Sul, Brasil, México, Angola, Filipinas, Indonésia) que apresentarão um artigo para ser publicado em Londres.


26/09/2008  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos participa de seminário sobre democratização do meio rural

Atividade será n próximo dia 30 de setembro, na Universidade de Brasília (UnB)


26/09/2008  •  Conflitos Fundiários +

Líderes indígenas protestam contra assassinatos ocorridos em Pernambuco

Cerca de 200 indígenas participaram da passeata


25/09/2008  •  Conflitos Fundiários +

Passeata em Pernambuco reúne defensores do Povo Truká

Acontecerá no início da tarde desta quinta feira (25) um ato público em defesa das comunidades indígenas de Pernambuco.


18/09/2008

Comunidade do Sabará lança 16ª Edição do jornal comunitário

Data da primeira audiência coletiva sobre Usucapião da Vila Esperança é destaque desta edição


17/09/2008  •  Quilombolas +

Legislação utilizada para o caso de Água Morna

Caso deseje conhecer mais a fundo a legislação que orientou a ação da Terra de Direitos, acompanhe pelos links.


17/09/2008  •  Quilombolas +

Leia a decisão da Juíza sobre a comunidade quilombola

Acompanhe a decisão da Juíza Federal Substituta sobre o processo de titulação da comunidade quilombola de Água Morna.


17/09/2008  •  Quilombolas +

Poder Judiciário decide a favor de Comunidade Quilombola no Paraná

Comunidade Quilombola Água Morna garantiu o prosseguimento do processo de titulação de suas áreas em Curiúva


12/09/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Advogada da Terra de Direitos participa de Intercâmbio em Moçambique

A advogada Larissa Packer irá embarcar para a África, para participar de um intercâmbio envolvendo organizações de diferentes continentes


09/09/2008  •  Democratização da Justiça +

O Poder Judiciário como espaço de disputa política

A justiciabilidade dos Direitos Humanos é uma das ações necessárias para a construção de uma sociedade democrática com justiça social.


03/09/2008

Terra de Direitos divulga selecionados para monitores

Torna público resultado do processo de seleção de dois monitores, referente convênio 088/2007


01/09/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos ministra palestra durante Conferência Estadual

A organização de direitos humanos Terra de Direitos participou da mesa de palestras da 8ª Conferência Estadual.


01/09/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Indivisibilidade também nos debates

O grande diferencial das Conferências de Direitos Humanos nesse ano foi a organização dos debates em seis eixos, que pretendem contemplar de forma mais dinâmica a universalidade, a interdependência e a indivisibilidade dos Direitos Humanos.


01/09/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Paraná elege 45 delegados para a Conferência Nacional de Direitos Humanos

Durante a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrida nos dias 30 e 31 de agosto, foram eleitos 30 representantes da sociedade civil e 15 do poder público que participarão da Conferência Nacional.


27/08/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Fernando Matos estará em Curitiba para discutir o Programa Nacional aos Defensores de Direitos Humanos

   O coordenador do Programa Nacional aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos, estará em Curitiba de quinta a domingo, onde representará o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.


25/08/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comunidades tradicionais apresentam carta com principais problemas enfrentados no Paraná

  A Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, reunidos durante o Seminário de Direitos Étnicos e Coletivos, elaboraram uma carta listando os principais problemas enfrentados pelas comunidades


19/08/2008  •  Conflitos Fundiários +

Por entre os diferentes povos nasce um mesmo clamor

Por entre os diferentes povos tradicionais do Paraná, um conflito se torna comum a todos: o acesso a terra.


18/08/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em agosto acontece o Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética

Encontro reunirá 400 mulheres de todo o Brasil entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, Minas Gerais.


15/08/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comunidades tradicionais em busca de seus direitos

As comunidades tradicionais do Paraná estarão reunidas no próximo dia 19 (terça-feira) para discutirem formas de garantirem seus direitos perante os diversos conflitos territoriais.


14/08/2008  •  Conflitos Fundiários +

Famílias de pescadores são expulsas de suas terras pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

Nessa semana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco voltou a rejeitar o recurso das famílias de pescadoras e as poucas que resistiram a pressão da Usina Trapiche poderão ser expulsas do local onde vivem.


08/08/2008  •  Direito à Cidade +

Folha do Sabará completa um ano de jornalismo comunitário

   A décima quinta edição da Folha do Sabará vem com um tempero especial: a comemoração de um ano de experiência em jornalismo popular.


06/08/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Pernambuco se prepara para a Conferência Estadual de Direitos Humanos

O objetivo é que daqui saiam as sugestões para a Conferência Nacional, que irá trabalhar a temática "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades".


01/08/2008

Conferência Estadual de Direitos Humanos: "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando Desigualdades"

Entre os dias 30 e 31 de agosto, Curitiba irá sediar a etapa estadual da Conferência de Direitos Humanos.


31/07/2008  •  Conflitos Fundiários +

Despejo da União em Curitiba: Associação do Sambaqui conquista acesso às informações sobre o despejo

Após 11 meses do despejo, os moradores tiveram acesso às informações e documentos sobre o caso


30/07/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O que dizem as Convenções da OIT

  Os acordos sobre a atividade sindical estão na Convenção n°87 (apesar de ainda não estar ratificada) de 1948 e na Convenção 98, que dispõe sobre o direito de sindicalização e negociação coletiva.


30/07/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fosfértil: Bunge domina 52% das ações da empresa

  O Brasil assumiu a produção de fertilizantes na década de 50, através da Petrobrás Fertilizante (PETROFÉRTIL), controlada pelas empresas Ultrafertil, Nitrofertil, ICC, Goiasfertil e Fosfértil, além de duas coligadas - Arafertil e Indag.


30/07/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

OIT cobra respostas do governo brasileiro

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) enviou um pedido ao governo brasileiro para que se posicione sobre as acusações feitas contra a Fosfértil, fornecedora de matérias primas para indústria de fertilizantes.


29/07/2008  •  Direito à Cidade +

Novos integrantes do ConCidades tomam posse

"Sete meses depois da 3ª Conferência Nacional das Cidades, os novos integrantes do Conselho Nacional das Cidades tomaram posse para um mandato de dois anos.


28/07/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

7ª Jornada de Agroecologia

Durante quatro dias, mais de três mil e quinhentas pessoas participaram do 7° Encontro da Jornada de Agroecologia, em Cascavel (PR).


25/07/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Aleida Guevara concede entrevista coletiva

A médica cubana Aleida Guevara, filha do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, concede entrevista coletiva à imprensa, às 15h, desta sexta-feira (25), na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)


24/07/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entenda quem é a Via Campesina

   A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa.


24/07/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

7ª Jornada de Agroecologia apresenta Túnel do Tempo da Agricultura

A experiência é uma iniciativa em educação popular criada por estudantes de escolas estaduais do município de São João do Triunfo.


24/07/2008  •  Conflitos Fundiários +

Nesta quinta-feira: Coletiva de imprensa trata de criminalização do MST

Diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais promovem nesta quinta-feira uma entrevista coletiva sobre o processo de criminalização dos movimentos sociais. O encontro será às 14h, no auditório da Ação Educativa, em São Paul...


22/07/2008  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos pede providências contra Meneghel e a Sociedade Rural do Oeste

   A organização Terra de Direitos encaminhou nessa tarde um pedido para o Ministério Público do Paraná solicitando providências para evitar mais ameaças e agressões contra os participantes da 7ª Jornada de Agroecologia.


18/07/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Em defesa dos direitos humanos: denúncias de violações envolvendo Syngenta e British American Tobacco são relatadas a ONU

A Rede Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Civis lançou o "Relatório Coletivo sobre Empresas e Direitos Humanos", entregue ao Conselho de Direitos Humanos da Onu, em junho deste ano.O relatório se debruçou sobre 159 casos de 66 país...


16/07/2008

COHAB ameaça despejar famílias em loteamento inacabado

   A ameaça foi dirigida a sete famílias moradoras do bairro Tatuquara, zona sul da capital. São quase trinta pessoas, a maioria migrantes em busca de uma vida melhor.


16/07/2008  •  Direito à Cidade +

Programa de urbanização ameaça famílias de baixa renda em São José dos Campos

   A cidade de São José dos Campos apresentou nos últimos anos diversos problemas nas questões urbanas. De acordo com um estudo realizado pela Unicamp, o município paulista possui um déficit de 20 mil casas, aproximadamente.


16/07/2008  •  Conflitos Fundiários +

O que significa despejo para os Direitos Humanos?

   O acesso à moradia se constitui como um direito fundamental de acordo com o art. 6º da Constituição Brasileira.


09/07/2008  •  Democratização da Justiça +

Entidades de todo o Brasil discutem justiça e direitos humanos

No ano em que são celebrados os 20 anos da Constituição Federal e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Terra de Direitos iniciou uma discussão sobre a “Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiç...


08/07/2008  •  Direito à Cidade +

Fórum da Reforma Urbana organiza ato em frente ao Ministério das Cidades

As organizações e entidades que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana organizaram nesta terça-feira (08), em Brasília, uma manifestação contra o desvio de recurso público do PAC envolvendo o Ministério das Cidades.


08/07/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Camponeses de todo o mundo pedem a ONU uma convenção específica

Após aprovar a Carta dos Direitos aos Camponeses, o Movimento Internacional da Via Campesina está se organizando no mundo todo para levar o documento a ONU, onde pretende conquistar uma convenção específica sobre os direitos dos camponeses


01/07/2008  •  Defensores y Defensoras de Derechos Humanos +

Terra de Direitos assina carta de repúdio ao MP gaúcho

 A organização de direitos humanos Terra de Direitos assinou a Carta de Repúdio a “Política Oficial” do Ministério Público do Rio Grande do Sul, elaborada durante o II Encontro Terra e Cidadania, realizado em Curitiba na última semana de ...


17/06/2008  •  Conflitos Fundiários +

Acompanhe o histórico de missões nas Ilhas Sirinhaém

Esta é uma das áreas emblemáticas do estado no que diz respeito às violações de direitos humanos.


17/06/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Relatores Nacionais são criminalizados

Dentre as preocupações desta caravana está também a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos como tentativa de inibir as denúncias de violações e o exercício da defesa dos direitos humanos, prática comum no estado de ...


17/06/2008  •  Conflitos Fundiários +

Ilhas de Sirinhaém: Relatores de Direitos Humanos voltam a Recife para monitorar o caso

Uma caravana da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) chega ao Recife nesta terça-feira (17) para monitorar os encaminhamentos dados nas ilhas de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul do estado, a 7


11/06/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Anistia Internacional e Parlamentares suíços se pronunciam sobre o caso Syngenta

A Anistia Internacional se pronunciou nesta semana sobre os casos de violação aos diretos humanos contra os trabalhadores rurais no oeste do Paraná.


10/06/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

TRIBUNAL DOS POVOS DIVULGA SENTENÇA CONTRA TRANSNACIONAIS

O Tribunal Permanente dos Povos divulgou a sentença contra as transnacionais européias acusadas de violarem direitos humanos em toda a América Latina.


09/06/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BRASIL DESCUMPRE PROTOCOLO DE CARTAGENA

Já está disponível em nosso site, a íntegra do documento entregue por seis entidades brasileiras para o Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena – tratado ambiental aprovado em 2000 e que entrou em vigor no Brasil quatro aos depois.


04/06/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Nota de Esclarecimento sobre o Trabalho Infantil na Fumicultura

A Terra de Direitos, Via Campesina, Pastoral da Terra região de Guarapuava e Irati vêm esclarecer o que segue:


02/06/2008  •  Conflitos Fundiários +

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASSA DECISÃO DO JUIZ DE RONDON E MANDA FAZENDEIRO “DELSÃO” PARA O TRIBUNAL DO JURI

Com a decisão, o Tribunal pronunciou o fazendeiro, encaminhando-o para o tribunal do júri, e mais ainda, decretou a prisão do fazendeiro para que ele aguarde o julgamento atrás das grades


27/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministro Minc terá que enfrentar constrangimentos criados pelo Governo Brasileiro na Conferência sobre Diversidade Biológica

O novo ministro do meio ambiente  tomará posse e deverá ir para Alemanha, onde ocorre a 9º Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica


19/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Posição da Sociedade Civil para 9º Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

Apresentamos a seguir 9 questões que entendemos serem prioritárias para a sociedade civil e que devem ser assumidas pelos governos imediatamente


19/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil no centro das críticas de ambientalistas de todo o mundo na COP 9.

Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais presentes na 9º Conferência de Partes da CDB  formam “bloco laranja” e realizam protesto contra Agrocombustíveis,  Árvores Transgênicas e Acordo Energético Brasil/Alemanha.


13/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CARTA DE NOTÍCIAS SOBRE A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE CARTAGENA - Nº 06

Realiza-se de 12 -16 de maio, em Bonn, a 4º reunião de partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a MOP 4. O último encontro do Protocolo ocorreu em março de 2006, em Curitiba.


13/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações da Sociedade Civil denunciam Brasil por descumprimento de legislação internacional sobre biossegurança

Documento que será entregue ao Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena da ONU destaca inação do Estado diante dos plantios ilegais de transgênicos e ausência de estudos sobre riscos do milho transgênico 


08/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações Brasileiras divulgam posição sobre Regime de Responsabilidade por transgênicos

Tema será discutido na próxima semana em reunião internacional, na Alemanha


08/05/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Um Protocolo de Biossegurança sem um regime de responsabilidade interessa a quem?

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança entrou em vigor em 2003, e é o Acordo Internacional que se destina a “contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organi...


08/05/2008  •  Conflitos Fundiários +

Terror no Oeste do Paraná: Milícia Privada da Sociedade Rural e NF volta a atacar trabalhadores sem terra

Pistoleiros destruíram lavouras, escola e até igreja, utilizando caminhão semelhante ao “caveirão” 


07/05/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

OIT analisará denuncia de Sindicato contra BUNGE

 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – SINDIQUÍMICA apresentou, junto a Organização Internacional do Trabalho, denúncia sobre violações às liberdades sindicais cometidas pela empresa Fosfértil,...


07/05/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

RUMO AO TRIBUNAL DOS POVOS: TESTEMUNHOS DE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR TRANSNACIONAIS EUROPÉIAS NO BRASIL

Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia.


05/05/2008  •  Direito à Cidade +

Primeiro de Maio ocorreu nos catadores da Sociedade Barracão

Os catadores de material reciclável da Sociedade Barracão, que residem na ocupação de mesmo nome na Vila Hauer em Curitiba, receberam os manifestantes do dia 1º de Maio.


29/04/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Parlamentares Suiços e Acionistas solicitam explicações à Syngenta por crimes cometidos no Brasil

Os parlamentares querem saber, quais serão as providências da Syngenta para reparar os danos sofridos pelas vítimas do ataque e quais medidas serão adotadas em relação à filial brasileira, para evitar que novos acontecimentos como este voltem ...


28/04/2008  •  Direito à Cidade +

Conselho das Cidades do Paraná é empossado: Terra de Direitos representará as organizações não-governamentais

A Terra de Direitos, organização de direitos humanos sediada em Curitiba, Paraná, foi eleita durante a 3ª Conferências das Cidades do Paraná para representar o segmento das organizações não governamentais no primeiro mandato do Conselho Esta...


16/04/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

A Guarda Municipal de Curitiba e a repressão às manifestações

A Guarda Municipal de Curitiba mais uma vez demonstra o preparo institucional para repressão das manifestações da sociedade civil curitibana.


16/04/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Ataques a camponeses por milícias armadas se proliferam no Paraná

No último dia 30 de março, Eli Dallemore, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi executado por dois homens encapuzados dentro de sua própria casa, no Assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira/PR.


14/04/2008  •  Quilombolas +

Decisão do Tribunal Federal reconhece constitucionalidade do decreto 4887/2004

A Desembargadora Federal, Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) reconheceu, ao cassar na última quarta-feira (09) uma liminar que impedia a regulamentação das terras dos remanescentes de quilombo da Comunidade ...


28/03/2008  •  Conflitos Fundiários +

Liminar impede remoção de cerca de 200 famílias de Paraisópolis

O juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcus Alexandre Manhães Bastos, concedeu nessa quarta-feira (19/03) liminar que impede a remoção de cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis, ameaçadas de despejo pela Prefe...


27/03/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Medalha Chico Mendes para Valmir Mota de Oliveira, o Keno

Valmir Mota de Oliveira, o Keno, trabalhador integrante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), executado a queima roupa em 21 de outubro de 2007, por seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, será homena...


27/03/2008  •  Conflitos Fundiários +

Justiça reconhece direito de usucapião coletiva em ação proposta pelo MP/Rondônia

Dos cerca de 80 moradores da área, 46 pessoas serão diretamente atingidas pelos efeitos da decisão,por estarem na condição de substituídos pelo MP na ação.


27/03/2008  •  Direito à Cidade +

Rachel Rolnik referendada Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada.

Com doutorado na Universidade de Nova York, a arquiteta é considerada uma referência na área de habitação.


26/03/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Plataforma Dhesca Brasil realiza Missão para averiguar denúncias de violações dos direitos humanos no oeste do Paraná

O enfoque da Missão serão os fatos ocorridos na estação experimental da Syngenta em 21 de outubro de 2007 (ataque aos militantes do MST), bem como a questão ambiental envolvendo o plantio de transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçu...


26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta aberta sobre Protocolo de Cartagena de Biossegurança

Nesta semana, inicia-se a Reunião do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Compensação no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança


26/03/2008  •  Direito à Cidade +

NA IMPRENSA: Se escolhida, arquiteta Raquel Rolnik será relatora especial da ONU para direito à moradia

O governo brasileiro apresentará uma candidatura para o posto de relator especial da ONU para o direito à moradia. Brasília irá sugerir às Nações Unidas que a arquiteta Raquel Rolnik assuma o cargo, que hoje é do indiano Miloon Khotari. O ...


26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

NOTÍCIAS SOBRE A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E SOBRE O PROTOCOLO DE CARTAGENA DE BIOSSEGURANÇA

Esta CARTA DE NOTÍCIAS Nº 05  traz informações sobre as duas últimas reuniões prévias ao 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e à 9º Reunião de Partes da Convenção sobre Biodiversidade


26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CARTA DE NOTÍCIAS Nº 05 - 1. Reunião do SBSTTA termina com 36 pontos de divergências.

A última reunião do Órgão de Assessoramento Tecnologico e Científico - SBSTTA da Convenção sobre Diversidade Biológica terminou em 22 de fevereiro. Foi a última reunião do SBSTTA antes da realização da Conferência de Partes (COP 9), em m...


26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CARTA DE NOTÍCIAS Nº 05 - 2. Responsabilidade e Compensação por danos ocasionados por transgênicos: termina última reunião do grupo de trabalho.

Terminou na última semana, a última reunião do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Compensação no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.


26/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CARTA DE NOTÍCIAS Nº 05 - 3. Documentos sobre a posição da Sociedade Civil

Posição da Sociedade Civil sobre Elementos Fundamentais do Regime de Responsabilidade por danos ocasionados por Organismos Vivos Modificados.


19/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta ao Grupo América Latina e Caribe/ RALLT - RED POR UMA AMÉRICA LATINA LIBRE DE TRANSGÊNICOS

A criação de um regime de responsabilidade vinculante sobre os danos causados por organismos geneticamente modificados é essencial.


07/03/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Mulheres da Via Campesina denunciam crimes da Syngenta

Cerca de 300 camponesas protestam durante todo o dia em frente ao escritório regional da Syngenta, no centro de Londrina, na avenida Tiradentes, esquina com avenida Maringá.


07/03/2008  •  Direito à Cidade +

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Confira a 10º edição da Folha do Sabará

De circulação quinzenal, o jornal tem o apoio do projeto e é elaborado pelos próprios moradores do bairro, que ajudam a escrever as matérias, fazer a distribuição das edições e levantar o patrocínio junto aos comerciant


06/03/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ato Público Contra o Milho Transgênico

A exemplo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança , o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros, ignorou farta documentação com evidências contra os milhos transgênicos da Bayer (Liberty Link) e Monsanto (MON8...


06/03/2008  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Usina Trapiche criminaliza Relatores Nacionais de Direitos Humanos

Os relatores estão sendo processados criminalmente pela Usina Trapiche S/A em função de suas atuações em defesa dos direitos humanos da comunidade tradicional ribeirinha das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, município de Pernambuco.


06/03/2008  •  Direito à Cidade +

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Moradores da Vila Eldorado conquistam primeira ação de usucapião coletivo no Sabará (CIC)

Para o Presidente da Associação Comunitária da Vila Eldorado, Sebastião Dirnei Fagundes "esta é uma conquista nossa que lutamos por um teto para nossos familiares, a lei (Estatuto da Cidade) garante esse direito"


22/02/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Acesse aqui o livro Plantados no chão - sobre Assassinatos Políticos no Brasil

Publicado em junho de 2007, o livro é uma compilação de mais de 180 casos de militantes assassinados nos últimos 4 anos - durante o governo Lula - por causa da sua convicção.


20/02/2008  •  Direito à Cidade +

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Confira aqui a 9º edição do jornal comunitário FOLHA do SABARÁ, do Projeto Direito e Cidadania

O jornal  FOLHA DO SABARÁ surgiu da necessidade de comunicação entre o projeto Direito e Cidadania, coordenado nesta etapa pela Terra de Direitos, e os moradores da região.


14/02/2008  •  Direito à Cidade +

Observatório de Políticas Públicas protocola pedido de informações sobre a implementação do Conselho Estadual das Cidades do Paraná.

Ainda, as entidades e movimentos populares que compõem o Observatório Paraná buscam informações sobre a organização do Seminário de Revisão do Decreto Estadual que criou o Conselho.


13/02/2008  •  Direito à Cidade +

Após pressão, Prefeitura aceita pré-inscrição dos Movimentos Populares ao Conselho da Cidade de Curitiba

Os movimentos União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Central de Movimentos Populares (CMP) conseguiram se credenciar para a seleção do dia 15 de fevereiro.


13/02/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Liberação do Milho transgênico deixa clara irresponsabilidade do Governo

A ANVISA e o IBAMA basearam seus recursos em questões fundamentais da análise de risco de organismos transgênicos: os estudos apresentados pelas empresas quanto à toxicidade e alergenicidade foram completamente inadequados e insuficientes


13/02/2008  •  Direito à Cidade +

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (PDhESC) divulga relatório sobre violação do direito à moradia no Município de Rio Grande(RS)

A Relatoria do Direito Humano à Moradia Adequada e à Terra Urbana apresenta os resultados da Missão que investigou denúncias de violação ao direito à moradia e à cidade junto à comunidades do Município de Rio Grande(RS).


11/02/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta Aberta aos Ministros do Conselho Nacional de Biossegurança - Contra liberação do milho transgênico

A liberação comercial de plantas transgênicas é tema altamente controverso


11/02/2008  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Confira aqui: Edital do Fundo Brasil de Direitos Humanos

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apóie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.


07/02/2008  •  Direito à Cidade +

Conselho Municipal da Cidade de Curitiba: continuidade das restrições à participação popular legítima e eficaz

Prefeitura cria regras e convoca entidades para pré-credenciamento dia 11 de fevereiro - segunda-feira.


30/01/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Confira aqui a Carta de Notícias sobre a Convenção da Biodiversidade nº 04

Assim, nos próximos dois meses - fevereiro e março - ocorrerão duas reuniões que deverão delinear alguns dos temas de maior polêmica na MOP 4/COP 9.


24/01/2008  •  Quilombolas +

Ministro e Requião garantem R$ 142 milhões a pequenos agricultores e quilombolas do Paraná

Os convênios prevêem a construção de mais de 3.300 moradias no meio rural, que vão beneficiar famílias de assentados e de agricultores.


21/01/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações da Sociedade Civil divulgam Carta Aberta sobre indicações para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio

Hoje, a Comissão responsável por indicar 12 dos 27 membros da CTNBio reúne-se em Brasília, para elaborar a lista tríplice para indicação dos novos membros da CTNBio.


17/01/2008  •  Conflitos Fundiários +

Secretário do RS atropela acordo e insiste em invasão no RS

Antes dessa decisão, o secretário havia se comprometido aos responsáveis por direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da sua assessoria, a retirar a Brigada Militar do local e respeitar as negociações em andamento.


16/01/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MPT ajuiza ações para condenar indústrias fumageiras a indenizar

O Ministério Público do Trabalho no Paraná ajuizou em dezembro de 2007, Ações Civis Públicas (ACP) contra as indústrias fumageiras que mantêm contratos de integração no Estado do Paraná.


14/01/2008  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Secretário da Via Campesina é uma das 50 pessoas que podem salvar o planeta

O jornal britânico The Guardian divulgou nesta semana, uma lista de 50 pessoas -homens e mulheres - que segundo a publicação "podem salvar o planeta". O grupo foi escolhido por um painel de especialistas.



21/12/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Casa Civil é notificada sobre importação de milho transgênico

 Organizações advertem ministros sobre a impossibilidade de o Conselho Nacional de Biossegurança deliberar sobre pedido feito pela CTNBio


20/12/2007  •  Conflitos Fundiários +

CASO SYNGENTA: Ação Penal criminaliza trabalhadores rurais e não responsabiliza mandantes

Acontece nesta quinta 20/12, na 1º Vara Criminal em Cascavel, o interrogatório dos 19 denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP), na Ação Penal que apura o ataque de milícia armada contra os trabalhadores rurais da Via Campesina,


20/12/2007  •  Conflitos Fundiários +

Família de Keno entra com representação contra presidente da SRO

Nesta quinta, dia 20, a família trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (Keno), executado durante o ataque da milícia armada no dia 21 de outubro no Paraná, entra com uma representação contra Alessandro Meneghel.


19/12/2007  •  Direito à Cidade +

Por não cumprir Lei do Plano Diretor, movimentos sociais entram com representação contra Prefeitura de Curitiba

Em 2004, com a aprovação da Lei do Plano Diretor de Curitiba em adequação às exigências da lei federal


17/12/2007  •  Direito à Cidade +

Imóveis da União podem beneficiar sem-moradia

O PL 2460/07 e o PL 2541/07, ambos de autoria de Adão Pretto (PT/RS), destina os imóveis recebidos pela União em doação de pagamento para e alienação de bens para o Fundo Nacional de Habitação Interesse Social 


17/12/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades divulgam nota com balanço do funcionamento da CTNBio em 2007

No que diz respeito ao tratamento da questão dos transgênicos, a história têm insistentemente se repetido.


13/12/2007  •  Direito à Cidade +

SÃO PAULO:Defensoria pede revogação da reintegração de posse de área ocupada pela comunidade Real Parque

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo interpôs, nesta quarta (12/12), recurso que pede a revogação da liminar de reintegração de posse da área ocupada pela comunidade Real Parque, na marginal Pinheiros.


13/12/2007  •  Direito à Cidade +

Centro de Formação Milton Santos/Lorenzo Milani abre inscrições para cursos

Já estão abertas as inscrições para os cursos "Realidade Brasileira" e "Cidade Projeto Popular", realizados pelo Centro de Formação Milton Santos - Lorenzo Milani.


11/12/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Contaminação transgênica na mira da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

 Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados, em Brasília, debate contaminação por transgênicos diante de um caso concreto.


11/12/2007  •  Direito à Cidade +

Movimentos Sociais repudiam votação a toque de caixa do Conselho Municipal da Cidade

Com a aprovação do Conselho Municipal da Cidade nesta semana na Câmara Municipal de Curitiba, entidades e movimentos sociais repudiam a votação em regime de urgência e o não aprofundamento do debate.


11/12/2007  •  Conflitos Fundiários +

Ministério Público criminaliza trabalhadores da Via Campesina - vítimas de ataque

O Ministério Público denunciou ontem (10), oito trabalhadores da Via Campesina e pediu a prisão preventiva de outros dois, pelo ataque de uma milícia armada contra o acampamento, no dia 21 de outubro


10/12/2007  •  Direito à Cidade +

Substitutivo Geral do Projeto de Lei do Transporte será votado na Câmara de Vereadores, na próxima terça

Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, em regime de urgência, o substitutivo geral do Projeto de Lei Ordinária nº 05.000224.2006, que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo na Cidade de Curitiba...


10/12/2007  •  Direito à Cidade +

Análise sobre o Projeto de Lei do Transporte Coletivo em Curitiba

Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores o substitutivo geral do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba.


07/12/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital de financiamento para projetos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), entidade que apóia iniciativas, movimentos e pequenas organizações de Direitos Humanos em todo o país, lança, no próximo dia 13 de dezembro (quinta-feira) o edital de financiamento para novos projetos ...


06/12/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta Aberta em Defesa da Gestão Democrática

A organização da 3ª Conferência Municipal de Curitiba em processo de afrontamento ao ditamos/ princípios democráticos excluiu os movimentos sociais urbanos da preparação e da realização da mesma, contrariando as regras estaduais e nacionais


05/12/2007  •  Conflitos Fundiários +

Crimes do Agronegócio - Ação de milícia contratada pela Syngenta mata militante do MST no Paraná

Matéria apresentada durante Coletiva de Imprensa do MST - Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem TerraValmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina, foi executado a queima roupa com um tiro no peito


05/12/2007  •  Direito à Cidade +

PT apresenta substitutivo ao projeto que cria o Conselho Municipal da Cidade.

Sem este substitutivo, Curitiba pode perder cerca de 50 milhões para habitação


05/12/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça mantêm multa de 1 milhão para Syngenta

De acordo com o Poder Judiciário, como o Parque Nacional do Iguaçú possui plano de manejo, que define a zona de amortecimento em 10 km, a empresa não poderá a voltar a desenvolver pesquisas com soja transgênica na área.


04/12/2007  •  Direito à Cidade +

CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES:Confira aqui as propostas do Fórum Nacional da Reforma Urbana

A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).


04/12/2007  •  Conflitos Fundiários +

Anistia Internacional pede providências pela morte de Sem Terra na Syngenta

A Anistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, lançou um apelo pedindo providências dos órgãos competentes pela morte do dirigente do MST (Movimento Sem Terra), Valmir Mota de Oliveira.


22/11/2007  •  Direito à Cidade +

Rádio comunitária vira motivo de disputa no bairro Pinheirinho

Para as entidades, a Associação Comunitária de Radiodifusão Sul Curitiba, que será a mantenedora da emissora, não atenderia os requisitos exigidos pela lei que autoriza as rádios comunitárias


21/11/2007  •  Conflitos Fundiários +

Ato marca 30 dias do assassinato de Sem Terra por milícia armada, no Paraná

O ato será, às 14h, desta quarta-feira (21), no campo de experimentos da transnacional, local do ataque e assassinato, no município de Santa Teresa do Oeste.


21/11/2007  •  Conflitos Fundiários +

Ação violenta da Guarda Municipal conta moradores do Sitio Cercado será julgada amanhã

Na terça feira, 14 de agosto, a Guarda Municipal invadiu terreno cedido pela Prefeitura aos moradores da área Moradias Sambaqui.


19/11/2007  •  Conflitos Fundiários +

Relator da ONU recebe denúncia sobre ataque a camponeses

No dia 21 de outubro, dirigente do MST e da Via Campesina Brasil, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, foi assassinado durante a ocupação da propriedade em que a multinacional mantém experimentos com plantas transgênicas.


14/11/2007  •  Conflitos Fundiários +

Manifesto por Curitiba e o Paraná livres de despejos forçados

Durante os meses de outubro e novembro, os movimentos populares urbanos e associações de moradores promoverão as Jornadas Mundiais Despejos Zero


13/11/2007  •  Conflitos Fundiários +

Via Campesina colabora com investigação do Cope

"Seguranças" da empresa NF, que praticaram o ataque se recusaram a participar da reconstituição do crime".


05/11/2007  •  Direito à Cidade +

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Confira o BLOG da FOLHA DO SABARÁ

De circulação quinzenal, o jornal tem o apoio do projeto e é elaborado pelos próprios moradores do bairro, que ajudam a escrever as matérias, fazer a distribuição das edições e levantar o patrocínio junto aos comerciantes da região. I


04/11/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça obriga rotulação de alimentos transgênicos

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público Federal ganharam nesta segunda-feira (12) uma sentença judicial.


01/11/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta Final - Conferência Nacional Popular Sobre Agroenergia

A nossa luta é por uma nova civilização baseada em uma relação de harmonia entre a humanidade e a natureza.


30/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Participantes da I Conferência Popular Nacional de Agroenergia entregam Carta Final ao Governador Requião

Será as 12h30, no teatro da Reitoria


30/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Experiências para a soberania energética marcaram programação da Conferência Nacional de Agroenergia

A possibilidade de estender o direito do consumo de energia se tornou realidade em Erechim, no Rio Grande do Sul, devido à experiência da CRERAL Cooperativa de Energia Elétrica.


29/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Nota Pública da Via Campesina sobre liberdade dos pistoleiros responsáveis pelo ataque ao MST e assassinato de Keno

O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva dos pistoleiros, por entender que a medida era essencial ao esclarecimento dos fatos.


29/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Anistia Internacional pede providências pela morte de Sem Terra na Syngenta

A área da Syngenta foi ocupada pela segunda vez, na semana passada


26/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

NOTA PÚBLICA dos Movimentos Sociais e Parlamentares do Paraná sobre o caso Syngenta

O movimento social do Paraná responsabiliza a multinacional Syngenta, a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR) da região pela execução Valmir Mota e pelo terror que vem espalhando na região


25/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Via Campesina realiza Ato Ecumênico do 7º dia do assassinato do trabalhador Valmir Mota (Keno)

Os trabalhadores prestarão homenagem a memória do militante, a sua luta pela Reforma Agrária, e contra a truculência do agronegócio e das transnacionais.



23/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Organizações querem rigor nas investigações e responsabilização da Syngenta pelos crimes

Hoje a tarde, organizações de Direitos Humanos e movimentos sociais solicitarão das autoridades maior rigor nas investigações sobre a responsabilidade da Syngenta, da Sociedade Rural do Oeste do Paraná e da NF Segurança e sua participação no...


22/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Nota a imprensa: Milícia armada ataca acampamento da Via Campesina e executa militante

1. A reocupação da área da Syngenta aconteceu às 6h de ontem (21), por cerca 150 agricultores. Na ação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício. No momento havia quatro seguranças na área.


22/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Organizações de Direitos Humanos responsabilizam Syngenta pelo assassinato e cobram providências do Governo Brasileiro

Para as organizações: A transnacional Syngenta Seeds deve ser responsabilizada pelos fatos ocorridos, poi apesar de conhecer a questão agrária brasileira, em que a atuação das milicias privadas no campo é uma das maiores causas da violência


21/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Ação violenta de seguranças da Syngenta contra MST deixa mortos e vários feridos

Os feridos Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos,Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin, foram encaminhados para os hospitais da região. Izabel está em coma e corre risco de morte.


19/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Manifesto da terra e da água

Leia o manifesto na íntegra.


19/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Idec | Alimentos transgênicos: a posição do IDEC

As discussões sobre a liberação comercial de cada espécie de transgênico ocupam espaços importantes na imprensa, nas universidades e no meio científico, nos parlamentos e, aos poucos, no cotidiano da população.


19/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Informe da Onu, sobre agrocombustíveis, fome, e direito a alimentação

Acesse aqui


18/10/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Comissão da Câmara Federal irá pedir providências às autoridades sobre denúncias de violações dos direitos humanos no Paraná

O processo e o relatório final da "CPI das Invasões" realizada pela Câmara Municipal de Curitiba criminaliza os movimentos sociais e sugere ampliar poderes para a Guarda Municipal no caso de despejos.


16/10/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Prefeitura de Curitiba será denunciada à ONU por violação de direitos humanos

A iniciativa se deve ao ocorrido no dia 14 de agosto, quando moradores do Sambaqui, no Bairro Vila Osternack, ao defenderem o terreno de 220 m² ocupado para construção da Associação de Moradores foram submetidos à ação violenta da Guarda Muni...


11/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBIO desafia a Justiça e tem seus atos suspensos

De acordo com a Juíza Pepita Durski Tramontini Mazini, Juíza Federal Substituta da Vara Ambiental de Curitiba, em decisão desta semana, as normas recém elaboradas pela Comissão não atendem ao princípio da precaução e à Lei de Biossegurança


10/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agenda da Convenção sobre Biodiversidade e do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Confira agenda da COP da CDB


09/10/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

I Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia

A Conferência propõe-se também a analisar o contexto internacional e nacional e as forças que impulsionam a expansão do modelo agroexportador, de energia e recursos naturais, que impacta os povos em seus territórios e o ambiente


08/10/2007  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato de trabalhador rural no Paraná é tema de reunião na OEA

Além do governo brasileiro, foram convocadas para participarem da reunião as organizações peticionárias do caso


01/10/2007  •  Direito à Cidade +

Jornada de Lutas pela Reforma Urbana e pelo Direito a Cidade realiza mobilização em todo o Brasil

A idéia deste ato é mostrar que em Curitiba tem vazios urbanos que poderiam ser utilizados para moradia popular e outras reivindicações.


28/09/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Documento final do Encontro Nacional de Direitos Humanos

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 2007Por uma segurança pública e uma justiça para a garantia de direitos


27/09/2007  •  Conflitos Fundiários +

MST cobra aquisição de terras para assentamento no PR

Os Sem Terra acampados em frente ao órgão, em Curitiba, desde a última terça-feira (25), também exigem a regularização na liberação de cestas básicas para todas as famílias acampadas, o que está atrasado desde o início deste ano


20/09/2007  •  Conflitos Fundiários +

Bancada Ruralista prejudica pequenos fumicultores

O PL disporia sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e permitiria que a classificação do fumo seja realizada na fonte de produção, seja o fumo de estufa, ou de galpão.


20/09/2007  •  Direito à Cidade +

Encontro de Direitos Humanos debate planos e experiências públicas em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

No dia 24 de setembro, segunda-feira, como instância preparatória ao Encontro, haverá oficinas autogestionadas sobre questões relacionadas ao tema do Encontro, das 14h30 às 18h30.


19/09/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades enviam carta a Lula contra a liberação de transgênicos

A liberação do milho foi feita pela CTNBio em maio desse ano, depois de um processo polêmico.


16/09/2007  •  Direito à Cidade +

3° edição da FOLHA SABARÁ, do projeto Direito e Cidadania

Lançado em 11 de agosto, no Sabará - região da Cidade Industrial de Curitiba, o jornal folha do Sabará surgiu da necessidade de comunicação entre o projeto Direito e Cidadania, coordenado nesta etapa pela Terra de Direitos e os moradores da reg...


11/09/2007  •  Direito à Cidade +

Confira 2° edição da FOLHA SABARÁ

De circulação quinzenal, o jornal tem o apoio do projeto e é elaborado pelos próprios moradores do bairro, que ajudam a escrever as matérias, fazer a distribuição das edições e levantar o patrocínio junto aos comerciantes da região.


05/09/2007  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos denuncia em Brasília “CPI das Invasões” realizada pela Câmara Municipal de Curitiba.

O advogado Vinicius Gessolo, da Terra de Direitos, explica que os principais pontos e reivindicações apresentados na denúncia


03/09/2007  •  Direito à Cidade +

Movimentos Sociais conseguem invalidar a 3º Conferência Municipal da Cidade de Curitiba

Movimentos Sociais e entidades da sociedade civil entraram com representações junto a Comissão Preparatória


02/09/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

CPI da Câmara Municipal de Curitiba criminaliza movimentos sociais

Para indiciar os acusados, os membros da CPI se utilizam de documentos discriminadores e ilegais "fabricados" pela própria Prefeitura


31/08/2007  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Juíza solicita investigação sobre ameaças de segurança da Syngenta contra camponeses da Via Campesina

A abertura do inquérito foi solicitada pelo Ministério Público durante audiência para apurar as ameaças feitas pelo grupo armado


30/08/2007  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Grito dos Excluídos defende retomada da Vale do Rio Doce

Os protestos devem acontecer em mais 1.400 localidades.


28/08/2007  •  Conflitos Fundiários +

STJ dá decisão favorável a Jaime Amorim

Na decisão, o ministro alega que faltou fundamentação ao decreto de prisão preventiva, "Quanto ao segundo fundamento - garantia da ordem pública -, o decreto não se apoiou em elemento palpável, concreto de convicção.


21/08/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Aqüífero Guarani no contexto da privatização da água

Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


21/08/2007

Política de Prevenção de Despejos foi discutida em Seminário Nacional, em Salvador

O evento foi organizado pelo Grupo de Conflitos Fundiários do Conselho Nacional das Cidades e pelo Ministério das Cidades.


17/08/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Quatro milhões de hectares de milho em risco

Não bastou todos os clamores dos pequenos agricultores que querem permanecer com seu direito de plantar milho crioulo. Não bastou os diversos estudos que mostravam que a coexistência entre o milho transgênico e o crioulo são impossíveis,


17/08/2007  •  Direito à Cidade +

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Confira aqui o Jornal Comunitário do Sabará - realização do Projeto Direito e Cidadania

Confira aqui o Jornal Comunitário do Sabará - realização do Projeto Direito e Cidadania



14/08/2007  •  Conflitos Fundiários +

Ação truculenta da Guarda Municipal contra moradores do Sítio Cercado, deixa feridos e criminaliza lideranças

Desde a semana passada, o terreno estava sendo "vigiado" pelos moradores que temiam algum tipo de retrocesso na decisão do Poder Executivo.


13/08/2007  •  Direito à Cidade +

Movimentos Sociais conseguem invalidar a 3º Conferência Municipal da Cidade de Curitiba

Movimentos Sociais e entidades da sociedade civil entraram com representações junto a Comissão Preparatória da Conferência Nacional das Cidades e à Comissão Estadual de Validação das Conferências Municipais, pedindo a invalidação da Confe...


10/08/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Confira as últimas noticias do Conselho Permanente de Direitos Humanos /Paraná

O órgão defendeu que o modelo de Defensoria Pública a ser elaborado deva primar pela garantia e consolidação dos direitos do cidadão, bem como pelo fortalecimento da cultura em Direitos Humanos suprapartidário e não corporativo.


09/08/2007  •  Conflitos Fundiários +

Polícia Federal prende madeireiros que roubavam madeira em assentamento

O corte ilegal de madeira era feito pela madeireira Camargo & Cordeira e transportado pela Transportadora Eunei, ambas da Lapa.


08/08/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota de apoio à iniciativa da ANVISA.

ANVISA recebe apoio de movimentos sociais e parlamentares para a realização de Consulta Pública sobre liberação dos transgênicos  


02/08/2007  •  Conflitos Fundiários +

Desaparecimento de Sem Terra ainda não foi esclarecido pela polícia

Romualdo sumiu no dia 16 de julho, após 150 famílias do MST reocuparem a fazenda Araçá, no município de Marmeleiro.


31/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em meio à denúncias, Syngenta ameaça deixar o Brasil

RIO DE JANEIRO - Maior empresa de defensivos agrícolas do Brasil e terceira maior do mundo no lucrativo mercado da biotecnologia alimentar, a transnacional de origem suíça Syngenta Seeds enfrenta dias de publicidade negativa


27/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Professores Universitários e Pesquisadores pedem que Conselho Nacional de Biossegurança revogue decisão da CTNBio.

Um grupo de 37 pesquisadores e professores universitários, de diferentes àreas, enviou hoje Carta à Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef solicitando a Revogação da decisão da CTNBio de liberar o milho transgênico liberty link


25/07/2007  •  Conflitos Fundiários +

No dia do Trabalhador Rural, Via Campesina cobra reforma agrária no Brasil

Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo federal repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).


25/07/2007

No dia do Trabalhador Rural, Via Campesina cobra reforma agrária no Brasil

Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo federal repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).


24/07/2007  •  Conflitos Fundiários +

Assentados protestam contra abandono da Reforma Agrária, no Paraná

A mobilização acontece durante a semana em todo país. No Estado cerca de 5.000 famílias assentadas realizam protestos nas agências


20/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Notícias sobre a Convenção da Biodiversidade

Em Março de 2006, pouco mais de um ano atrás, realizava-se no Brasil o 3º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a 8º Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.


20/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Direto da CDB: Primeira reunião internacional traz polêmica sobre Agrocombustíveis

O SUBSTTA advertiu aos países membros da Convenção que a produção de biocombustíveis em larga escala "pode ter efeitos negativos sobre a diversidade biológica, entre eles a degradação e fragmentação dos habitats


20/07/2007  •  Conflitos Fundiários +

Sem Terra desaparece após ocupação no Paraná

Moreira não foi mais visto pelos trabalhadores, desde a reocupação da fazenda Araçá, localizada no município de Marmeleiro, realizada por cerca de 150 famílias do MST, no dia 15 de julho.


19/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio propõe “contaminação transgênica” para cultivo de milho

Respondendo a uma exigência feita pela Justiça em meados de junho, a CTNBio discutiu hoje normas de biossegurança para garantir a coexistência entre as variedades orgânicas, convencionais e transgênicas de milho


16/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Leonardo Boff e Plinio de Arruda farão a abertura do 6° Encontro da Rede Ecovida

O objetivo deste encontro é reforçar a construção da agroecologia e propor políticas públicas para esta área.


15/07/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Manter rádio comunitária sem autorização não é crime

A pena máxima, em caso de crime, poderia chegar a dois anos de reclusão para o responsável pela rádio, além de apreensão do equipamento.


14/07/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

STF indefere extensão de liminar para acusado de mandar matar Dorothy

No último dia 29, o STF concedeu liminar em habeas corpus a Taradão


12/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada de Agroecologia inicia seminário temáticos

As atividades começam as 15h30, com discussões em torno da questão agroecológica, energética, preservação ambiental, preservação das sementes crioulas, educação do campo, saúde popular, políticas públicas e participação popular.


12/07/2007  •  Direito à Cidade +

Terra de Direitos participa do Encontro do Fórum Nacional da Reforma Urbana

O lema do encontro foi definido como "Desenvolvimento Urbano com participação e justiça social", e orientará as ações deste coletivo de promoção da reforma urbana nos próximos dois anos. O último encontro ocorreu em 2005, na cidade de São ...


10/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ibama e Anvisa pedem anulação da liberação de milho transgênico

A controversa liberação comercial do milho transgênico Liberty Link pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que já havia sido suspensa pela Justiça há duas semanas, pode estar prestes a sofrer um novo revés.


10/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Luta da Via Campesina pela desapropriação da Syngenta continua

Hoje (10), os camponeses iniciam o processo de retirada da área, devido às sucessivas medidas de reintegração de posse concedidas pela justiça estadual à empresa e à exigência da transnacional de utilização de força policial contra os camp...


09/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

FÓRUM SOCIAL MERCOSUL:Terra de Direitos debate com pesquisadores problemas na conduta da CTNBIO

Promovido pelo Pós Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento (MADE) da UFPR, estiveram como palestrantes a Prof° Magda Zanone ( Núcleo de Estudos do Desenvolvimento do Ministério Agrário e membro da CTNBIO), Prof° Geraldo ( membro da CTNBIO ...


09/07/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos sociais e entidades realizam 6ª Jornada de Agroecologia

Atividade será realizada em Cascavel


09/07/2007  •  Conflitos Fundiários +

Movimentos unem forças pela Reforma Agrária em Pernambuco

De acordo com Plácido Júnior, da CPT, esta unidade já vinha sendo construída há algum tempo, mas a conjuntura atual forçou a realização desta idéia antiga.


04/07/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Audiência divulga novo mapa das comunidades tradicionais no Estado do Paraná

Para Miguel Rodrigues, do Faxinal de Seixas (do município de São João do Triunfo), "não adianta dizer que tem um faxinal se ele não aparece em documento nenhum e ele estando no mapa, temos mais força pra brigar com o governo."


02/07/2007  •  Conflitos Fundiários +

Ilhéus de Sirinhaém aguardam decisão para voltar às suas terras

Caso seja aprovado o pedido da GRPU, além das famílias poderem voltar às suas terras a área em questão poderá se tornar a primeira Reserva Extrativista de Mangue do Estado de Pernambuco.


30/06/2007  •  Direito à Cidade +

III Conferência Municipal da Cidade - Observatório de Políticas Públicas repudia organização anti-democrática

A Prefeitura de Curitiba ofende as regras da democracia participativa, conquistadas pelos movimentos sociais e pela sociedade civil.


28/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça Federal defere liminar que proíbe comercialização do milho transgênico

Os principais argumentos contidos na decisão vinculam que suspensão deve acontecer em todo o Brasil, pela falta de normas de biossegurança que garantam a não contaminação de variedades crioulas, ecológicas, orgânicas ou convencionais


28/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos lança livro em parceria com a pesquisadora Elizabeth Bravo

A necessidade de reduzir as emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global, não é, de forma alguma, um problema novo.


28/06/2007

Cancelado aforamento sobre as Ilhas de Sirinhaém

É uma grande vitória do povo - e uma grande festa de solidariedade. A ultima campanha de e-mails para as autoridades - executivo e judiciário - surtiram efeito.Contudo a vitória final ainda não é certa.


26/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça Federal determinou à CTNBio que não tome nenhuma decisão sobre liberação comercial de milho transgênico

Na tarde de ontem, a Justiça Federal de Curitiba determinou à CTNBio que não tome nenhuma decisão sobre liberação comercial até que seja decidido o mérito do pedido liminar, que deve ocorrer ainda esta semana.


18/06/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta do 5° Congresso Nacional do MST

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais.


15/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultores irão levar ao governo federal denúncias de contaminação por soja transgênica

Os proponentes da audiência são os agricultores da CAOPA - Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná


15/06/2007  •  Direito à Cidade +

Sociedade Barracão formaliza associação de geração de renda e moradia

Em boa localização, totalmente urbanizado, com escola, creche, posto de saúde e ônibus na porta, o antigo barracão, antes da ocupação, servia apenas para esconder produtos de roubo.


13/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Brasil emperra Protocolo de Cartagena

Reunidos de 30 de maio a 3 de junho em Montreal, Canadá, 119 países tinham a última chance para estabelecer as regras para indicação de produtos transgênicos nas cargas de exportação.


11/06/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Congresso Nacional do MST é nessa semana

O som das marteladas e o barulho dos ferros sendo arrastados confirmavam: tem gente trabalhando. Entre elas, o trabalhador rural Valdecir Pereira, que deixou em Ribeirão Preto (SP), a mulher e cinco filhos para participar pela primeira vez de um Con...


11/06/2007  •  Direito à Cidade +

NA IMPRENSA: Movimentos sociais criticam CPI DA Câmara Municipal

Os vereadores convidaram as lideranças de movimentos sociais ligados a moradia para trocar experiências sobre o problema da habitação no município.


09/06/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio publica Parecer sobre Liberação Comercial do Milho Liberty Link; parecer contraria Lei de Biossegurança

Para Maria Rita Reis, da Terra de Direitos "o parecer da CTNBio é mais uma prova da irresponsabilidade da Comissão e de que a decisão foi tomada sob pressão das transnacionais de biotecnologia".


31/05/2007  •  Conflitos Fundiários +

PERNAMBUCO: STF suspende decisão do TRF-5 que determinava desocupação por parte do Incra

 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu pedido do Incra e suspendeu a decisão do TRF-5 que declarou irregulares a posse e os procedimentos do instituto no imóvel da Usina Estreliana, no município de Gamelei...


31/05/2007  •  Direito à Cidade +

DEBATE: Saneamento e Habitação: eis a questão.

O encontro, aberto pelo presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), é iniciativa da Comissão de Urbanismo.


31/05/2007  •  Direito à Cidade +

Saneamento e habitação: eis a questão

Saúde, saneamento básico e habitação estão mais relacionados do que imaginamos. Planejar a Cidade e seu desenvolvimento urbano sem dar atenção de forma integrada a estas áreas não leva em conta o principal componente: o cidadão.


31/05/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão de Direitos Humanos promove diligência em Vera Cruz

Nos dias 02 e 03 de maio, uma comissão composta por deputados federais e estaduais, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados irá fazer uma diligência em Vera Cruz,, Rio Grande do Sul.


29/05/2007  •  Conflitos Fundiários +

MORADIA EM CURITIBA: Empresa afirma que obteve ajuda política para conseguir decisao judicial de despejo

As empresas convocadas são proprietárias ou locatárias dos terrenos ocupados. A empresa Triunfaz, por meio do seu representante - Sr. Mário Luis Costa, informou que conseguiu em pouco tempo liminar para fazer o despejo dos moradores do terreno oc...


26/05/2007  •  Direito à Cidade +

MORADIA: Movimentos Sociais querem ser ouvidos na CPI da Câmara Municipal de Curitiba

Para Hilma Santos, integrante do MNLM ( Movimento Nacional da luta pela Moradia) " ainda não tivemos voz nesta CPI que desde o início vem levantando suspeitas contra os movimentos sociais, sem nos dar possibilidade para falar a nossa versão"


20/05/2007  •  Conflitos Fundiários +

CDHM Cumprimenta o TJ-PA pela celeridade no julgamento do mandante da morte de Dorothy Stang

A missionária Americana Irmã Dorothy, que defendia os trabalhadores rurais sem-terra e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, foi morta com seis tiros, em Anapu, Pará, na Amazônia, no dia 12 de fevereiro de 2005.


18/05/2007  •  Conflitos Fundiários +

Movimentos Sociais denunciam: Prefeitura de Curitiba usa método da ditadura para criminalizar moradores e militante da luta pela moradia

O argumento se apóia na ilegalidade e abuso do referido dossiê, por utilizar imagens não autorizadas das pessoas, das suas casas e o relato de suas atuações.


16/05/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Irresponsabilidade: Ctnbio libera milho transgênico

Segundo ONGs e movimentos sociais do campo, a liberação comercial do milho transgênico é uma total irresponsabilidade com os agricultores, a agricultura e com a biodiversidade brasileira


16/05/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mandante da morte de Stang é condenado a 30 anos de prisão

O mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na tarde desta terça (15) a 30 anos de prisão.


14/05/2007  •  Conflitos Fundiários +

PERNAMBUCO:Não a Meira – violência não se combate com violência.

Como é de conhecimento de toda a população, o Sr. Meira ganhou notoriedade por, nos últimos anos, à frente do Batalhão de Choque


14/05/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Acusado de ser mandante da morte de Stang está em julgamento

Começou na manhã desta segunda (14) o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.


09/05/2007  •  Conflitos Fundiários +

SEMINÁRIO REGIONAL “Território, Coesão Social e Governança Democrática”

Segundo Rosa Moura (IPARDES), uma das coordenadoras do evento, "o evento torna-se de fundamental importância para identificar e discutir o problema da segregação social existente na organização espaço-territorial".


08/05/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ARTIGO:Precedente Judicial contra Contaminação Genética.

O juiz federal tornou definitiva uma decisão temporária que havia sido proferida em 30 de março


04/05/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Fazendeiro que mandou matar Irmã Dorothy Stang vai a julgamento no dia 14 de maio

O brutal assassinato de Dorothy, em 12 de fevereiro de 2005, chocou o país e o mundo e expôs internacionalmente a realidade de um estado onde lideranças sociais têm sido sistematicamente ameaçadas e mortas a mando de grandes proprietários de te...


24/04/2007  •  Direito à Cidade +

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS acompanha tramitação do Projeto de Lei que cria o Conselho e o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

O Observatório propôs seis emendas ao Projeto, que foram encaminhadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores.


24/04/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Presos em Rondon do Pará dois homens que teriam sido contratados pelo fazendeiro Décio José Barroso para matar sindicalista Maria Joel

Ontem, 24.04.07, a Senhora Maira Joel, foi procurada por um senhor, cujo nome agora se sabe ser LUIZ GONÇALVES DA SILVA, que lhe disse ter sido contratado por um fazendeiro daquele município para matá-la


22/04/2007  •  Direito à Cidade +

Regularização fundiária foi tema de debate entre Universidade, movimentos sociais e os governos.

A mesa também contou com a presença do Professor Antônio Peres Gediel - da Faculdade de Direitos da UFPR, que falou sobre a história do Projeto "Bolsão Sabará" e sua atuação como um dos primeiros coordenadores deste.


19/04/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio adia discussão sobre liberação comercial de milho transgênico para discutir normas de Biossegurança

A primeira reunião pública, realizada sob protestos de parte da Comissão e do Ministério da Ciência e Tecnologia, deliberou sobre questões que haviam sido abandonadas pela Comissão


18/04/2007

Terra de Direitos participa da programação do Fórum Social Brasileiro

No primeiro dia, participantes do Fórum irão realizar, como é de costume nos fóruns sociais, uma grande marcha pelo centro da cidade.


17/04/2007  •  Conflitos Fundiários +

Relatório da CPT mostra aumento do número de prisões e das ações das milícias armadas no Paraná

Um outro dado preocupante é o aumento constante no número de famílias violentadas, ameaçadas e intimidadas pelos grupos armados a serviço do latifúndio.


17/04/2007  •  Conflitos Fundiários +

MST: Por que estamos todos mobilizados?

O programa deve também organizar e promover a sustentabilidade dos assentamentos, porque a distribuição de lotes para as famílias de trabalhadores rurais democratiza o acesso à terra, que é um bem da natureza e deve estar a serviço de todos


16/04/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos e CTNBio: Professores da PUC enviam Carta Aberta ao Ministro da Ciência e Tecnologia.

Os cientistas criticam o fato do Presidente da CTNBio ter impedido organizações da sociedade civil de assistir a última reunião da Comissão (em 22 de março) .


09/04/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos pede retirada de pedido de liberação comercial de milho transgênico da pauta da reunião da CTNBio

A Terra de Direitos, lembra ainda à CTNBio que a EMBRAPA, na audiência pública, solicitou que fossem cumpridos dois requisitos previamente à liberação comercial


09/04/2007  •  Conflitos Fundiários +

Caso Dorothy Stang- julgamento de fazendeiro será em maio

Regivaldo Pereira Galvão, vulgo "Taradão" é o segundo fazendeiro envolvido no caso. Taradão responde o caso em liberdade. Em junho de 2006 foi solto num apertado julgamento no Superior Tribunal Federal (STF), 3X2.


03/04/2007  •  Quilombolas +

FORMAÇÃO: Terra de Direitos realizou oficina para Comunidades Quilombolas do Paraná

Na quinta feira (29), a advogada e coordenadora do evento Maria Rita Reis debateu com os presentes sobre a importância do conhecimento das leis que amparam o processo de regularização fundiária das terras quilombolas.


02/04/2007  •  Direito à Cidade +

Desapropriação define um novo futuro para moradores da Vila União

Nesses 12 anos, as pessoas construíram o bairro: abriram ruas, ergueram casas, fizeram as manilhas e lutaram sem descanso por água, luz, creche pública, etc.


01/04/2007

Solidariedade à Agência Carta Maior

Assim como todos os veículos que se propõe diferente da lógica desqualificada do mercado, a Agência Carta Maior vem passando por dificuldades financeiras e corre o risco de encerrar seus trabalhos.


30/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

Mais 60 Sem Terras são despejados no Paraná

Cerca da 500 policias da Polícia Militar estão realizam ação de despejo na fazenda Santa Maria, em Santa Maria D' Oeste.


30/03/2007  •  Direito à Cidade +

Vila União conquista a desapropriação do terreno

De acordo com o secretário de Habitação, Martinho Carlos de Souza, até 40% das famílias pode ser relocada, por terem suas casas muito próximas ao Rio Barigui.


30/03/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Fumicultor penhora rim para pagar dívida

Numa atitude desesperada, o ex-plantador de fumo José Altamir de Oliveira ofereceu um dos rins para pagar uma dívida de R$ 10.503,85 com a Souza Cruz.


30/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizará audiência pública para discutir violência no campo

Segundo o deputado Adão Pretto, as denúncias de formação de milícias ocorrem desde o ano de 2003, quando surgiram as informações sobre a formação do Primeiro Comando Rural (PCR).


30/03/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

ONU: governo brasileiro não protege ativistas

Durante a apresentação de um relatório sobre o respeito aos direitos humanos no Brasil, a especialista das Nações Unidas Hina Jilani sugeriu ontem que o governo federal crie uma agência para monitorar órgãos e garantia de direitos


28/03/2007  •  Direito à Cidade +

Projeto de Habitação de Interesse Social tramita na Assembléia sem conhecimento da sociedade civil.

O projeto deveria ser votado em 2ª sessão hoje(28/03), e já seria remetido para sanção do governador, ou seja, seria transformado em Lei Estadual.


22/03/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio não permite presença da sociedade civil e encerra reunião.

A solicitação deu-se devido ao fato de ter ficado demonstrado na audiência pública realizada nesta semana (20.03) que há diversos aspectos a serem esclarecidos antes da liberação comercial do milho transgênico no Brasil.


22/03/2007  •  Direito à Cidade +

Reunião na COHAB define novos encaminhamentos para terreno ocupado no Boqueirão

Neste dia 17 de março, ocorreu enchente no terreno do Barracão e o canal do esgoto que passa ao lado do terreno transbordou.


21/03/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBIO:Entidades pedem retirada de pauta da votação do pedido de liberação do Milho Liberty Link

Entidades representativas da sociedade civil organizada querem não só a retirada de pauta da próxima reunião da CTNBIO que acontece nesta quarta feira 22, como também exigem a anulação da Audiência Pública.


21/03/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades pedem anulação dos procedimentos para votação do pedido de liberação do Milho Liberty Link

Após a tumultuada audiência pública realizada, nesta terça em Brasília, pela CTNBIO, as entidades contrárias à liberação do milho transgênicos protocolaram requerimento reivindicando a retirada da pauta a votação sobre a liberação ou n...


21/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

Atingidos pela UHE Barra Grande ocupam madeireiras

A ocupação da madeireira tem por objetivo reforçar a denúncia do desvio de 10.785 árvores da supressão seletiva destinadas para a construção de 400 casas populares.


21/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

Carta do Seminário Nacional: REFORMA AGRÁRIA E DIREITOS TERRITORIAIS - Camaragibe/Pernambuco

Operadores do direito, reunidos no seminário nacional "Reforma Agrária e Direitos territoriais: os obstáculos e os desafios aos operadores do direito"


20/03/2007  •  Direito à Cidade +

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS : Plano Diretor participativo foi tema de reunião na Câmara Municipal de Curitiba.

A Participação integral da população na elaboração dos planos está previsto pelo Estatuto da Cidade, e vem sendo reivindicado, em Curitiba, pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná.


15/03/2007  •  Direito à Cidade +

Entidades e movimentos sociais divulgam nota pública contra criminalização da luta pela moradia em Curitiba

Portanto, a CPI, da maneira como é criada, serve como um pretexto para criminalizar a luta social e reforçar a prática de despejos forçados - algo condenado pelas Nações Unidas (ONU).


14/03/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidade Científica critica falta de regras claras na CTNBIO

Leia a Carta: Carta aberta à comunidade científica e ao CNTBio


14/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

MST e Terra de Direitos cobram investigação de milícias armadas no Paraná

Nesta quarta-feira (14), a organização civil pelos direitos humanos, Terra de Direitos, também envio ofício ao Ministro Paulo de Tarso Vannuchi da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, em Brasília, e ao Ouvidor Agrário Nacional


13/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

PERNAMBUCO:Seminário nacional reúne operadores do direito para discutir Reforma Agrária e Direitos Territoriais

O objetivo deste evento é reunir advogados populares, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Judiciário, Procuradores de Estado, Professores e Juristas, que atuam com temáticas relacionadas à Reforma Agrária e território


12/03/2007  •  Biodiversidad y Soberanía Alimentaria +

Carta aberta a Lula pede defesa da biossegurança nacional

Brasília, 12 de março de 2007 - O presidente Lula recebeu na última sexta-feira mais um forte apelo pela biossegurança brasileira.


12/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

Em Pernambuco, policiais ameaçam atirar nas mulheres

O ato, que contou com a participação de cerca de 300 mulheres da Via Campesina, foi marcado pela calmaria.


09/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

NOTA MST PERNAMBUCO: Repúdio à violência contra as mulheres da Via Campesina

No Dia Internacional da Mulher, a polícia militar do Estado que possui o maior índice de crimes de violência contra a mulher, ao invés de exercer sua função de conter esses crimes, contribuiu para aumentar ainda mais esses índices.



09/03/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de Apoio às Mulheres da Via Campesina

Destacamos:


08/03/2007  •  Conflitos Fundiários +

PERNAMBUCO: Ação truculenta da polícia interrompe manifestação pacífica das mulheres da Via Campesina

Os homens da Via Campesina que faziam a segurança da caminhada foram fortemente agredidos e três deles foram presos. Todos os militantes mobilizaram-se para controlar a agressão dos policiais e manter a calma.


05/03/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ANVISA reivindica ao Presidente Lula veto para modificação de quorum da CTNBIO

O Diretor da Anvisa, afirmou que "a opinião dos 27 doutores membros da CTNBIO pode enriquecer muito o processo de análise que os órgãos devem fazer antes de autorizar a importação, a produção ou quaisquer outras atividades com organismos tran...


05/03/2007

Entidades repudiam premiação de reportagem sobre trabalho infantil, em Bituruna

A reportagem chamada de "Infância no carvão", foi indicada ao 2º Prêmio Sangue Bom do Jornalismo Paranaense.


05/03/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão de Direitos Humanos vai enviar diligência para o Rio Grande do Sul

Eva da Silva (61) faleceu no último dia 02 de fevereiro, durante um arresto de fumo pedido pela empresa fumageira transnacional Alliance One e concedido pelo juiz Marcelo Silva de Carvalho


26/02/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

QUERÊNCIA DO NORTE- Cooperativa quer devolver soja transgênica

Segundo Jaime Dutra Coelho, engenheiro agrônomo e técnico da COANA, " sempre compramos da COCAMAR e dessa vez o técnico que efetuou a compra não percebeu a rotulagem.


26/02/2007  •  Direito à Cidade +

Moção contra despejo forçado do Prestes Maia e outras ocupações em SP

Solicitamos a sua intervenção no sentido de intermediar uma solução entre os proprietários do prédio e as famílias ocupantes de modo a encontrar outra forma de atender às necessidades da cidade de São Paulo e dos habitantes do Prestes Maia.


20/02/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

1. Carta de Notícias/CDB: Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso : O Debate na CDB

Existem dois tipos de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso, saiba mais sobre elas:


20/02/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

2. Carta de Notícias/CDB: Pressão para liberar Tecnologias de Restrição de Uso continua no Brasil

No entanto, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (nº 268/2007) de autoria do deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM), que tem como objetivo modificar a atual lei de biossegurança


20/02/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

3. Carta de Notícias/CDB: Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso e Biossegurança: matando a sede com àgua do mar.

A União Européia está investindo 5.38 milhões de euros no projeto Transconteiner, que tem como objetivo "desenvolver sistemas estáveis e eficientes de contenção para plantas geneticamente modificadas.


16/02/2007  •  Direito à Cidade +

Justiça determina que COHAB inicie limpeza do terreno incendiado no boqueirão

Há mais de um mês, os catadores de papel que ocupam o terreno desde 1999 estão fora das suas casas, devido ao risco de desabamento.


15/02/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CONTRA LEGALIZAÇÃO IRREGULAR DOS TRANSGÊNICOS: Carta aberta à Ministra Dilma Roussef

Para completar, duas emendas aprovadas na Câmara dos Deputados incluíram a anistia ao algodão transgênico também plantado ilegalmente no país e a redução do quorum de liberação comercial na CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegura...


15/02/2007  •  Conflitos Fundiários +

Carta de Apoio a militantes do MST presos - PE

Os trabalhadores foram presos por terem supostamente cometido os delitos de Dano, art. 163, Parágrafo único, Inciso II e desacato, art. 331, ambos do Código Penal


15/02/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Governo cria política para proteger e valorizar imagem de defensores dos direitos humanos

De acordo com o decreto, o defensor, por sua atuação, muitas vezes fica em situação de risco e sofre violação de seus direitos.


12/02/2007  •  Conflitos Fundiários +

2 ANOS SEM DOROTHY

SÃO PAULO - O assassinato, em 12 de fevereiro de 2005, da freira americana Dorothy Stang, há 30 anos naturalizada brasileira e residente em Anapu, no Pará, chocou o país e o mundo por sua brutalidade e expôs internacionalmente a realidade


09/02/2007  •  Conflitos Fundiários +

AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA LEVA FUMICULTORA AO SUICÍDIO. MPA repudia ação de arresto em propriedades de fumicultores.

A questão emergente que vamos enfrentar em todas as instâncias cabíveis ocorreu no município de Vale do Sol/RS, onde uma fumicultora de 61 anos, que há cerca de 25 anos era integrada a uma mesma indústria, a Alliance One, cometeu suicídio


06/02/2007  •  Direito à Cidade +

BOQUEIRÃO:Incêndio compromete área de moradia irregular

O barracão foi ocupado em 1999, dois anos depois que a empresa que funcionava no local, a Tecnicon, fechou e deixou a área desocupada.


05/02/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

MP 327: A Política do Fato Consumado em Biossegurança

Quando o Governo federal resolveu - por medida provisória - regulamentar o cultivo de transgênicos nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do campo manifestaram-se firmemente ...


05/02/2007  •  Direito à Cidade +

Famílias de catadores de papel necessitam de doação de roupas e alimentos

O barracão pertence à massa falida da Tecnicon Máquinas e Peças Industriais e está sob a responsabilidade dos trabalhadores há mais de 8 anos.


05/02/2007  •  Direito à Cidade +

Saiu na Imprensa:Cooperativa de catadores de papel pega fogo no Boqueirão

A maioria das 32 famílias que vivem na área perdeu tudo o que tinhaO Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio, mesmo assim o que estava dentro do barracão ficou destruído.


02/02/2007  •  Conflitos Fundiários +

Sem Terra são presos ao denunciarem violência policial

Os trabalhadores rurais foram à delegacia de Águas Belas denunciar a truculência da policia militar durante operação de despejo na Fazenda Mata Escura, no dia 31 de janeiro, quando foram presos pela policia de inteligência de Pernambuco.


02/02/2007  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

PDhESC:Relatório identifica avanços tímidos na área de direitos humanos

Segundo o documento, no último quatriênio houve um reconhecimento da importância dos direitos humanos na agenda das administrações públicas.


01/02/2007  •  Conflitos Fundiários +

Violência em Despejo de Trabalhadores Rurais Sem Terra em Pernambuco

A ação de despejo foi realizada por policiais militares, que agrediram as famílias Sem Terra, inclusive crianças e mulheres.


31/01/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Via Campesina produz agroecológicos no antigo campo da Syngenta

As 62 famílias da Via Campesina, acampadas em frente ao antigo campo de experimento, desde março de 2006, em Santa Tereza do Oeste, estão recuperando a biodiversidade e transformando o ex-campo de transgênicos, em um espaço de produção agroeco...


31/01/2007  •  Direito à Cidade +

REGULARZAÇÃO FUNDIÁRIA - Ministério Público convoca reunião para debater reintegração das famílias do Boqueirão

Há de se levar em conta que "os despejos forçados não podem resultar na constituição de indivíduos sem moradia ou vulneráveis à violação dos direitos humanos, ..."


26/01/2007  •  Conflitos Fundiários +

MST e advogados pedem providências sobre ato de racismo e agressão praticado pelo Presidente da SRO (Sociedade Rural Oeste)

O ocorrido foi registrado pelos advogados e militantes do movimento, por meio de boletins de ocorrência, na delegacia de Cascavel.


25/01/2007  •  Direito à Cidade +

Decisão da justiça impede despejo dos catadores de papel do Boqueirão

A defesa realizada pela Terra de Direitos utilizou-se do "usucapião especial coletivo urbano" - instrumento jurídico inovador, previsto no Estatuto da Cidade.


19/01/2007  •  Direito à Cidade +

Observatório de Políticas Públicas do Paraná entrega propostas para política de regularização fundiária em Curitiba

Entre as propostas das Conferências anteriores, destacam-se a revisão das leis referentes à regularização fundiária, aplicação do Estatuto da Cidade, definição de percentuais justos, em cada município para moradia e habitação.


18/01/2007  •  Conflitos Fundiários +

Comissão exige providências sobre despejo em Londrina

A comissão vai visitar as famílias despejadas, participar de audiência com o comando da Policia Militar e Civil da região, e denunciar a ação da milícia armada na Polícia Federal de Londrina.


16/01/2007  •  Conflitos Fundiários +

Pistoleiros despejam sem-terra da fazenda de Janene

De acordo com informações da assessoria de imprensa do MST, os pistoleiros chegaram atirando e expulsaram as famílias, que foram impedidas de levar seus pertences. O trabalhador João Batista está desaparecido.


12/01/2007  •  Conflitos Fundiários +

Gerência Regional do Patrimônio da União cancela aforamento concedido à Usina Trapiche

A retomada das terras pela União tem por base requerimento feito pelo IBAMA para a criação de uma Unidade de Conservação da categoria Reserva Estrativista de Desenvolvimento Sustentável na área.


01/01/2007  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Parlamentares e ONGs pedem que Lula vete emendas à MP 327

Prossegue a disputa política em torno da liberação comercial dos transgênicos no Brasil.


19/12/2006  •  Direito à Cidade +

Em cinco anos, Estatuto da Cidade cumpre metas formais

Aprovado pelo Congresso Nacional há cinco anos, o Estatuto da Cidade reúne instrumentos de política pública para racionalizar a estrutura fundiária e urbana dos municípios brasileiros.


18/12/2006  •  Conflitos Fundiários +

Sem Terra é assassinado em Garanhuns

Andreílson foi morto em uma emboscada quando retornava de um rio que fica na área da fazenda, onde tinha ido tomar banho.


14/12/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Liminar exige realização de audiência pública para decidir sobre liberação de milho transgênico

De acordo com a decisão: "(...) o atendimento ao princípio da precaução vem ressaltar ainda mais a necessidade de realização de audiência pública em casos como o presente." E mais adiante, o Juiz Federal completa: ".


14/12/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

BRASÍLIA: Trabalhadores rurais e entidades ambientalistas fazem vigília contra liberação do milho transgênico

O pedido feito pela Bayer é para comercializar um milho resistente ao agrotóxico gluofosinato de amônio (Liberty Link). Já o pedido da Monsanto é para a comercialização de um milho com propriedade inseticida (Guardian Bt).


12/12/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para ambientalistas, mudanças propostas pela MP 327 oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente

Na avaliação das entidades que encabeçam a campanha a MP pode implicar riscos à saúde e ao meio ambiente


11/12/2006  •  Conflitos Fundiários +

Assassinos de missionária são condenados em Belém

Rayfran das Neves Sales, 29, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, 31, o Eduardo, foram condenados ontem à noite em Belém pelo assassinato a tiros da freira Dorothy Stang, em 12 de fevereiro deste ano, em Anapu (município localizado no oeste do P...


11/12/2006

Terra de Direitos recebe o Prêmio Direitos Humanos 2006

Para o ministro Paulo Vannuchi, da SEDH/PR, a premiação é um importante momento de "afirmação dos direitos humanos que muitas vezes sofre com campanhasm anipuladoras e cruzadas fóbicas por setores conservadores da sociedade".


08/12/2006  •  Direito à Cidade +

Observatório no Conselho Nacional das Cidades

Inúmeras ONGs concorreram. O Observatório obteve 39 votos, colocando-se entre as cinco mais votadas. .


05/12/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Promotora de Rondon do Pará pede absolvição do fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato do Sindicalista Dezinho.

O fazendeiro é investigado há seis anos e contra ele foram reunidas inúmeras provas, através de diversas testemunhas ouvidas na policia e em juízo.


04/12/2006  •  Conflitos Fundiários +

Militantes do MST são agredidos por fazendeiros liderados pela Sociedade Rural de Cascavel

Ainda dentro dos ônibus, na estrada Cascavel/ Foz de Iguaçu, foram parados quilômetros antes do destino por um bloqueio da Sociedade Rural Oeste (SRO), liderados por seu presidente Alessandro Meneghel.


30/11/2006  •  Conflitos Fundiários +

Militantes do MST são agredidos por fazendeiros liderados pela Sociedade Rural de Cascavel

Ainda dentro dos ônibus, na estrada Cascavel/ Foz de Iguaçu, foram parados quilômetros antes do destino por um bloqueio da Sociedade Rural Oeste (SRO), liderados por seu presidente Alessandro Meneghel.


29/11/2006  •  Direito à Cidade +

Projeto Direito e Cidadania – Diálogo com moradores é o ponto de partida para promover regularização fundiária no Bolsão Sabará

O Projeto contempla três áreas a serem regularizadas: Vila Nova Conquista, Vila Esperança e Vila Eldorado, donde se estima a morada de aproximadamente 1200 famílias, localizadas na área de ocupação irregular "Moradias Sabará",.


29/11/2006  •  Direito à Cidade +

2ª Conferência Nacional das Cidades

Mais de 2,5 mil representantes municipais, estaduais e nacionais de governos e casas legislativas, de movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, ONG's e instituições de ensino e pesquisa.


29/11/2006  •  Conflitos Fundiários +

Comandante do Batalhão de Choque de PE vai responder por abusos

Meira é um velho conhecido dos movimentos sociais de Pernambuco pela sua repressão e truculência. Por diversas vezes comandou despejos violentos contra trabalhadores sem-terra e sem-teto.


27/11/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBIO discute pela primeira vez liberação de transgênicos

O processo de liberação comercial da Bayer continha uma série de irregularidades: estudos apresentados em inglês (o que é proibido pelo Código Civil Brasileiro), não cumprimento de diligências solicitadas por pareceristas, ausência completa ...


27/11/2006  •  Conflitos Fundiários +

Campanha pelas famílias do Acampamento Chico Mendes

Há cerca de um mês, entidades de defesa dos direitos humanos lançaram uma campanha pela desapropriação das terras do Engenho São João, onde está localizado o Acampamento Chico Mendes.


20/11/2006  •  Direito à Cidade +

Catadores de Papel da CIC fundam Cooperativa e Governador garante não despejá-los

O Deputado Federal Dr. Rosinha acompanhou a negociação e se colou à disposição para continuar lutando para garantir que os catadores de papel possam ter um local apropriado para continuar trabalhando.


14/11/2006  •  Conflitos Fundiários +

119 entidades manifestam apoio a desapropriação no Paraná

"A atitude do governador merece nossas congratulações, uma vez que temos consciência das práticas ilegais dos complexos transnacionais da agricultura e também da forma como a biodiversidade está sendo apropriada e destruída no território bras...


14/11/2006  •  Conflitos Fundiários +

Tropa de Choque cerca acampamento do MST em Pernambuco

As famílias Sem Terra vivem e produzem na área desde abril de 2004. Há mais de dois anos eles aguardam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) faça a vistoria e desapropriação da área para fins de Reforma Agrária.


14/11/2006  •  Direito à Cidade +

Moradores da Sociedade Barracão pressionam COHAB

BARRACÃO - MORADORES LUTAM PELO DIREITO DE MORAR E DE TRABALHARO Barracão é um espaço OCUPADO por 32 famílias, vindas de diversos municípios do Paraná e de outros estados, na busca de trabalho e de qualidade de vida.


14/11/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Acusado de matar sindicalista é condenado no PA

Por sete votos a zero, os jurados rejeitaram a tese de negativa de autoria, defendida pelos advogados do acusado, e consideraram que o crime foi praticado mediante recompensa, por motivo fútil e mediante dissimulação.


14/11/2006  •  Conflitos Fundiários +

Capangas retomam fábrica ocupada

Os capangas diziam cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, mas atuaram à revelia da lei, já que a polícia - acompanhada pelo Oficial de Justiça - é quem deve cumprir a decisão.


11/11/2006  •  Direito à Cidade +

Governo Alckmin não atende a reivindicações de sem-teto

São Paulo - "Tentamos negociar por todos os meios possíveis", diz a militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Helena Silvestre.


26/10/2006  •  Conflitos Fundiários +

Pistoleiro que assassinou Sem Terra é absolvido em júri permeado por ilegalidades – Caso pode ser federalizado ou levado para OEA.

Os Jurados absolveram o réu José Luis Carneiro sob o argumento de que o mesmo não teria efetuado o tiro contra o Sem Terra.


23/10/2006  •  Conflitos Fundiários +

Incra de Pernambuco denuncia perseguição política contra MST

Para a superintendente do Incra, "não é de interesse do governo nem da sociedade a prisão de pessoas que estão lutando pelo país", disse em referência ao processo contra o integrante da coordenação nacional do MST, Jaime Amorim.


23/10/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Indigenista Missionário pede ajuda de entidades e movimentos sociais

O Cimi - Conselho Indigenista Missionário, entra em contato com as entidades e pessoas que lutam por justiça no Brasil e em outros países para pedir apoio a esta luta contra a impunidade de crimes contra pessoas que lutam pela terra e pela vida.


23/10/2006  •  Conflitos Fundiários +

MAIS UMA TENTATIVA: Pistoleiro acusado do assassinato de Sem Terra vai a juri amanhã

O Júri será presidido pela Juíza Elizabeth Khater, responsável pelo caso.


18/10/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos Sociais entregam Carta ao Presidente Lula contra Medida Provisória que fragiliza Normas de Biossegurança

A Medida Provisória que pode ser publicada, modifica o art 11 da lei 10.814/2004, que proíbe o cultivo da soja transgênicas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação.


18/10/2006  •  Conflitos Fundiários +

STJ concede mais uma decisão favorável a Coordenador Nacional do MST

A decisão dos Ministros reconhece a ilegalidade da ordem de prisão expedida pelo Juiz Joaquim Lafayete, da 5ª Câmara Criminal de Pernambuco e reitera as posições anteriores do Ministro Nilson Naves.


17/10/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Adiado Julgamento do Pistoleiro que assassinou o Sindicalista Dezinho.

Para o julgamento que aconteceria no dia 10/10/2006, foi empreendido grande esforço do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará.


06/10/2006  •  Conflitos Fundiários +

Campanha da Via Campesina consegue resultados. STF acata denúncia de caixa 2 contra Lupion

A denúncia recebida pelo STF, é contra o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), Therezinha Buffara de Freitas e Francisco Sérgio Buffara imputando a eles suposta prática de crimes.


04/10/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos entra com representação criminal contra Syngenta

Em março de 2006, a Syngenta foi multada em 01 milhão de reais pelo IBAMA pelo não cumprimento ao que prevê a lei de Biossegurança, mas até agora não pagou a multa.


03/10/2006  •  Direito à Cidade +

03/10 - Dia Mundial do Habitat

A escolha do tema, segundo as Nações Unidas, foi para recordar que no ano de 2000, os líderes mundiais de inúmeros países - entre eles, o BRASIL - se reuniram e se comprometeram com um sistema de 8 objetivos e inúmeras metas para erradicar a po...


28/09/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Syngenta mente! - Resposta à Nota da Syngenta publicada na imprensa nacional

No dia 14 de março de 2006, durante a realização do 3º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a Via Campesina realizou a ocupação de um Campo Experimental da Transnacional suíça Syngenta Seeds.


25/09/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Vigília em frente a Nortox denuncia troca de favores entre empresa e Lupion

Chamar a atenção da sociedade para a necessidade de uma agricultura que produza alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e sem transgênicos. Além, de alertar para os malefícios que empresas como a Nortox causam, a saúde e ao meio ambiente.


25/09/2006  •  Conflitos Fundiários +

Contra a corrupção, Via Campesina acampa em frente a fazenda de Lupion

Abelardo Lupion "ganhou" essa fazenda da Monsanto em troca de apoio no Congresso Nacional para aprovação de emenda à medida provisória que autoriza o uso do glifosato como herbicida pós-emergente na cultura da soja geneticamente modificada,


25/09/2006  •  Conflitos Fundiários +

CAMPANHA Acampamento Chico Mendes, aqui se produz dignidade

O engenho está improdutivo há 17 anos, desde quando a Usina Tiúma faliu.


21/09/2006  •  Conflitos Fundiários +

MANOBRA: Adiado mais uma vez julgamento do assassino do Sem Terra Sebastião da Maia

Para Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, entidade que realiza a assistência jurídica de acusação, "essa é uma manobra clara para que o assassinato de um trabalhador rural não seja julgado no Paraná e que o assassino fique impune."


18/09/2006  •  Conflitos Fundiários +

STJ concede mais uma vez liberdade a Jaime Amorim

Amorim teve a sua prisão preventiva decretada pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, no último dia 4 de julho.


18/09/2006  •  Direito à Cidade +

Associação de catadores ocupa depósito no Dia da Independência.

A história começou com a dificuldade e o atraso para pagar o aluguel do antigo barracão, quando o Fórum do Lixo e Cidadania deixou de pagá-lo para os catadores, alegando falta de recursos.


15/09/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sobre Transgênicos e Unidades de Conservação - resposta ao artigo do Valor Econômico

1. O fundamento do art. 11 da Lei 10.814, que proíbe o plantio de soja transgênica nas unidades de conservação, terras indígenas e áreas de manancial de água é bastante claro e consta inclusive das razões da medida provisória que deu origem...


15/09/2006  •  Conflitos Fundiários +

Saiu na imprensa: MST ocupa fazenda para denunciar corrupção do agronegócio

A ocupação foi realizada para denunciar a corrupção de políticos que usam o dinheiro público para acumular patrimônio, principalmente em fazendas.


04/09/2006  •  Conflitos Fundiários +

Saiu na imprensa:Anapu do mesmo jeito

Localizado a 50 km de Anapu, o PDS Esperança está com a produção estocada porque os trabalhadores não têm estrada para fazer o escoamento.


31/08/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para MST, lei nova põe pequena agricultura como grande responsável pela produção de alimentos

Agora, disse ela, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai desenvolver projetos também para a agricultura familiar.


28/08/2006  •  Impactos de Megaprojetos +

Procuradoria da FATMA (SC) recomenda revogação de licença de operação da ENERCAN para Usina de Campos Novos

A procuradora da FATMA entende ser "totalmente procedente" a revogação da licença ambiental de operação da ENERCAN para a Usina de Campos Novos, "vez que inexistem condições de operação".


24/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Criminalização e violência em Pernambuco

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto dia 4 de julho, com a alegação de que Amorim não tinha residência fixa e sua liberdade representava uma ameaça à ordem pública e à aplicação da lei penal.


23/08/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBIO: Terra de Direitos reage à artigo do jornal Estado de São Paulo

Imagine uma situação surreal: uma comissão cuja missão é certificar a segurança dos aviões na qual um grupo contrário à existência de aviões tenha um único assento para, democraticamente, expressar seu ponto de vista.


23/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Mobilização contra a impunidade e a criminalização dos movimentos sociais

Enquanto a Polícia Militar usou todo o seu aparato para prender o dirigente do MST, o mesmo não vem sendo feito por parte dessa mesma polícia no sentido de prender os assassinos dos companheiros Josias Barros e Samuel Matias Barbosa.


23/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Nota Pública: Solidariedade ao MST e pela liberdade de Jaime Amorim

As entidades vêm, também, manifestar sua indignação pela injusta e arbitrária prisão de Jaime Amorim, integrante da Coordenação Nacional do MST, ocorrida no dia 21 de agosto.


23/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Relator nega liminar no habeas corpus impetrado em favor de Jaime Amorim

Segundo o Relator, "o pedido de concessão de liminar, por sua excepcionalidade, só pode ser deferido quando a alegada coação estiver sobejamente demonstrada.


22/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Para movimentos, prisão de Jaime é provocação e perseguição

O motivo da prisão teria sido um processo movido pelo Ministério Público Estadual contra Jaime Amorim pelo seu suposto mau comportamento em um ato na frente do Consulado dos Estados Unidos em novembro de 2005, no Recife.


21/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Jaime Amorim é preso no velório de líder do MST

De acordo com informações do Movimento a viatura está levando Jaime Amorim para o IML no Recife. Até agora não se sabe o motivo da prisão.


21/08/2006  •  Direito à Cidade +

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Comunidade de carrinheiros no Boqueirão luta para não ser despejada de barracão em Curitiba

Assim como a incrível casa de Ivan, a Sociedade Barracão é um modelo único em Curitiba. Trata-se de uma favela exclusiva de carrinheiros instalada dentro de uma antiga fábrica invadida.


18/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal de Justiça suspende reintegração de posse do Engenho São João – PE

A decisão do Desembargador foi em resposta a um recurso (Agravo de Instrumento)que os advogados da Terra de Direitos, que acompanham o caso na defesa dos trabalhadores rurais sem-terra, encaminharam ao Tribunal de Justiça no último dia 04 de agost...


18/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por violações de direitos humanos

No final da noite de ontem, dia 17 de agosto de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o tribunal máximo da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil pela morte violenta de Damião Ximenes Lopes.


14/08/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta ao Presidente Lula reivindica cumprimento da legislação referente à biossegurança

Carta ao Presidente Lula reivindica cumprimento da legislação referente à biossegurança


14/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Relator da ONU denuncia ameaça a acampamento em PE

Disposta a cumprir a liminar de reintegração de posse, a Polícia Militar chegou a cercar o acampamento no dia 2


08/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Violência no campo: Após seis anos, assassino do sem terra Sebastião da Maia será julgado no Paraná.

No mesmo dia será lançado o relatório final da CPMI da Terra.


08/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

DESPEJOS FORÇADOS: A violência sem fim / Em Pernambuco, comunidade resiste a sucessão de demolições e ameaças

De lá para cá, as casas de Graça e a da sua irmã, Maria de Nazareth dos Santos, já foram demolidas diversas vezes. As famílias das duas irmãs são as únicas remanescentes das 53 que moravam no arquipélago, até 1998.


03/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Chico Mendes resiste.

Das 5h30 da manhã de ontem até o momento de dispersão dos policiais o clima no acampamento foi de muita tensão.


03/08/2006  •  Direito à Cidade +

Entidades que compõem o Observatório de Polítcas Públicas do Paraná entregam carta ao IPPUC .

Constuindo-se um espaço de articulação de diversos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, o Observatório de Políticas Públicas não intenciona representar no CONSECON.


03/08/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Pequenos produtores de fumo pressionados por transnacional a pagar dívidas exorbitantes no interior do Paraná

Decididos a não mais fazer parte da cadeia produtiva do fumo, os pequenos agricultores, que trabalham em regime familiar, mostram-se indignados com tais abordagens, pois entendem que tais dívidas são absurdas e injustas.


02/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Coronel da Tropa de Choque impede entrada de advogados no Acampamento Chico Mendes

As cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais que vivem no acampamento estão cercados por mais de 300 policiais da tropa de choque


02/08/2006  •  Conflitos Fundiários +

Mais uma ação de despejo violento no Acampamento Chico Mendes, em Pernambuco

O engenho de 580 hectares faz parte da massa falida da Usina Tiúma, pertencente ao grupo Votorantim.


01/08/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Justiça Federal reconhece ilegalidade no plantio de transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçú.

Parte dos Produtores recorreram à Justiça contra o IBAMA. No entanto, a Justiça Federal de Curitiba reconheceu a ilegalidade do plantio de transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.


28/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Entidades de direitos humanos tentam evitar despejo de agricultores em Pernambuco

A área, de 578 hectares, pertence ao grupo Votorantin, que ganhou na Justiça o direito a reintegração e posse do imóvel. O acampamento dos agricultores é conhecido como Chico Mendes.


26/07/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

No dia do trabalhador rural, Chico Mendes recebe visita de defensores dos Direitos Humanos

Durante a fala de Alexandre Conceição, representante do MST, foi denunciado que o acampamento vem sendo mais uma vez ameaçado de despejo


24/07/2006  •  Democratização da Justiça +

O Relator Nacional da Plataforma DHESCA e Dom Tomás Balduíno visitam Engenho São João em PE

O engenho São João, conhecido também como acampamento Chico Mendes, é uma área ocupada a cerca de dois anos e meio por 500 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


21/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Pistoleiros munidos de armas privativas das forças armadas baleiam sem terra

O trabalhador foi socorrido no hospital em Umuarama e prestou depoimento na 7ª Subdivisão Policial de Umuarama. Agora, Almir vai prestar depoimento no Ministério Público de Cruzeiro do Oeste .


21/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Entidades fazem denúncia contra demolições de casas em Sirinhaém- PE

A Ilha de Constantino é uma das 17 ilhas localizadas no município de Sirinhaém, zona da mata sul de Pernambuco, que há aproximadamente uma década sofre com os despejos arbitrários ordenados pela Usina Trapiche.


19/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Carta de Recife por um Brasil sem Despejos

Os despejos são um problema crescente e suas conseqüências desencadeiam uma séria de violações desrespeitando a dignidade e os direitos humanos.


19/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

DESPEJOS FORÇADOS - Plataforma pede mudanças no Executivo, Legislativo e Judiciário

SÃO PAULO - O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), datado de 1966 e ratificado pelo Brasil somente em 1992, determina que todos os meios apropriados sejam utilizados para promover e defender o direito à moradia...


17/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Moção de repúdio contra a campanha de criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra promovida pela AOSS

A campanha promovida pela AOSS viola os Direitos Humanos, promove a violência e o preconceito contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, estimulando o ódio de classe e reafirmando um modelo autoritário e fascista.


14/07/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Syngenta faz plantio ilegal de transgênicos e ignora multa do Ibama, denuncia Terra de Direitos

O local dos experimentos ilegais da Syngenta foi ocupado em março por famílias ligadas à Via Campesina, organização que reúne os movimentos camponeses do mundo. O objetivo da ação era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade...


13/07/2006  •  Direito à Cidade +

Movimentos urbanos e rurais trocam experiências e unificam força contra despejos forçados

Números apresentados pelos representantes dos movimentos mostram um país desigual e com profundas injustiças sociais, tanto em sua face urbana, como em sua face rural.


12/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Seminário discute prevenção de despejos forçados

O encontro conta com a participação de aproximadamente 150 pessoas de praticamente todos os estados do Brasil que estão ligadas direita ou indiretamente aos despejos forçados, sejam nas áreas urbanas ou nas áreas rurais


10/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Seminário “Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados”

Os despejos forçados são considerados pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas incompatíveis com os requerimentos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) .


08/07/2006

Resultado da Seleção para Secretaria Executiva da Plataforma

Gostaríamos de agradecer a todos e todas que enviaram o seu currículo para a seleção


06/07/2006  •  Conflitos Fundiários +

Despejos Forçados no Brasil é tema de Seminário Nacional, neste dia 12

O objetivo do Seminário é apresentar uma Plataforma de recomendações ao governo, pois é o Estado brasileiro agente responsável pela promoção do direito à moradia e prevenção e/ou remediação de despejos forçados.



03/07/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota da CNBB sobre a violência

Nós, Bispos da Igreja Católica, em reunião ordinária do Conselho Permanente da CNBB, manifestamos nossa preocupação com a crescente violência que se alastra em várias regiões do País.


29/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Novo fórum quer levar crítica ao agronegócio para as cidadesNovo fórum quer levar crítica ao agronegócio para as cidades

O seminário de criação do Fórum de Resistência ao Agronegócio apresentou um estudo resumido dos impactos da agricultura extensiva nos diversos países.


28/06/2006  •  Democratização da Justiça +

Confira a programação do II Encontro de Direito e Cultura Latino Americanos.

Dessa necessidade de uma reflexão renovada sobre a América Latina surgiu a ideia do ENCONTRO DE DIREITO E CULTURA LATINO-AMERICANOS: DIVERSIDADE, IDENTIDADE E EMANCIPAÇÃO.


26/06/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Movimentos denunciam que CTNBio menospreza participação da sociedade civil

No entanto, o Fórum Brasileiro de Ong´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms), denuncia que os novos integrantes da CTNBio ligados à agricultura familiar estão sendo constrangidos pelos demais membros.


26/06/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Algodão transgênico será destruído

Cerca de 40 fazendas que somam 18 mil hectares serão afetadas com a medida, que prevê a destruição de mudas novas com o uso de um herbicida desfolhante.


26/06/2006  •  Direito à Cidade +

Mobilização nacional pela Reforma Urbana acontece neste dia 28

O dia 28 de junho será marcado por uma mobilização nacional: nesta data, acontecerá em diversas cidades brasileiras, a Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.


22/06/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Paraná inicia fiscalização de rotulagem de transgênicos

SÃO PAULO - A partir desta semana, o governo do Paraná inicia a ação de fiscalização de rotulagem de produtos transgênicos.


22/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Juiz Suspende reintegração de posse da Escola Milton Santos

Na gestão anterior, comandada pelo Prefeito João Ivo Caleffi, do PT, a Prefeitura Municipal de Maringá, concedeu oficialmente em 2004, a concessão de uso do local, por 20 anos, a Escola Milton Santos.


19/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Escola Milton Santos é ameaçada de despejo

No dia 09 de junho, a escola foi notificada da reintegração de posse dos 4,5 hectares da área. A justiça estabeleceu um prazo de 10 dias, para a desocupação da área.


14/06/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Na Imprensa:Europa resiste aos transgênicos

Este e alguns outros países da União Européia (UE) com postura semelhante estão na linha de frente de uma batalha envolvendo o futuro desse tipo de alimento na Europa.


14/06/2006

Terra de Direitos completou 4 anos neste dia 15.

Além disso denuncia violações dos direitos humanos; realiza pareceres, estudos, pesquisas, relatórios e dossiês; faz mediação de conflitos coletivos; promove e apóia campanhas e promove atividades de formação, tribunais populares e audiênc...


12/06/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Encerramento da 5º Jornada de Agroecologia reafirma necessidade de mudança da matriz de produção

Para o representante da Jornada e coordenador do MST, Roberto Baggio, o grande diferencial deste ano foi as cerca de 50 oficinas


12/06/2006  •  Direito à Cidade +

Representante da ONU visita áreas ameaçadas de despejo em Curitiba e região

Cabannes é coordenador de gestão urbana da Agência Habitat da ONU para a América Latina e Caribe e professor de Planejamento Urbano na pós-graduação da conceituada Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.


08/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Ocupações ameaçadas de despejo forçado recebem visita do Coordenador da ONU, em Curitiba.

Em fevereiro de 2005, uma missão de especialistas em despejos forçados da ONU realizou visita similar , resultado de um série de denúncias de desocupações de área urbanas ocorridas em várias partes do mundo.


07/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Despejo na Usina Estreliana em Gameleira/PE

Os polícias militares cercaram toda a área do assentamento e ninguém pode entrar ou sair do local.


01/06/2006  •  Direito à Cidade +

Observatório de Políticas Públicas Paraná toma posse no Conselho Nacional das Cidades

O Observatório de Políticas Públicas Paraná foi eleito, durante a Conferência Nacional das Cidades, para uma das vagas do segmento ONGs do Conselho Nacional das Cidades.Inúmeras ONGs concorreram entre mais de 50 votantes.


01/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Na surdina: 42 famílias foram despejadas violentamente em Curitiba

"Dentre os despejados, dezenas de crianças, idosos e portadores de deficiência que não tiveram acompanhamento da FAS, Promotorias de Justiça e nem mesmo do Conselho Tutelar. "


01/06/2006  •  Conflitos Fundiários +

Acusações contra Aracruz são aceitas no Tribunal dos Povos

Acusações contra Aracruz são aceitas no Tribunal dos Povos. Símbolo maior da expansão da monocultura de celulose no Brasil, a Aracruz foi ré no Tribunal das Transnacionais.


01/06/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos lançam carta de repúdio à campanha promovida pela AOSS

De acordo com a carta assinada pelas entidades, a investida da AOSS contra os sem-terra foi intensificada depois do incidente da Marcha de Abertura do II Fórum Social Brasileiro, no dia 20 de abril, que teve um péssimo desfecho marcado pela trucul...


29/05/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Movimentos Sociais debatem Agroecologia no II ENA

O ENA tem como objetivo principal buscar estratégias nacionais para o fortalecimento da agroecologia e para o enfrentamento do agronegócio, bem como a construção de políticas públicas que permitam a ampliação das experiências existentes.


25/05/2006  •  Conflitos Fundiários +

Fórum Nacional pela Reforma Agrária entra com representação contra LUPION

Fórum pede providências por haver evidência de crime de improbidade administrativa. Segundo matéria publicada, em maio deste ano, pelo jornal Correio Braziliense.


25/05/2006  •  Conflitos Fundiários +

Poder Público descumpre Plano Diretor do Município de São Jose de Pinhais

O município firmou, em 2005, parceria com a COHAPAR para comercialização do loteamento. Desde novembro de 2005, os moradores organizados pleiteiam esclarecimentos sobre irregularidades neste processo de regularização fundiária.


24/05/2006  •  Conflitos Fundiários +

Movimentos do campo pedem participação nas decisões sobre Incra-PE

O Fórum aponta algum dos principais problemas que vêm dificultando a ação do Incra, como o atraso na liberação das verbas orçamentárias.


24/05/2006  •  Democratização da Justiça +

Conferência de Direitos Humanos vai propor plataforma de prioridades para o país.

A Plataforma dos Direitos Humanos será construída com base no conceito de responsabilidade social. De acordo com o documento preparatório da Conferência, a idéia é "acrescentar um S na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que se possa aumentar ...


18/05/2006  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

SAIU NA IMPRENSA:Núcleo socialista exporta cachaça

O investimento na estrutura deve vir da consolidação de novas linhas de comercialização em outros países europeus. Com esse objetivo, o responsável pelo setor comercial da cooperativa, Jaques Pellenz, visitou a Biofac, uma das maiores feira de ...


11/05/2006  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Acusação contra Souza Cruz S/A será apresentada no Tribunal Permanente dos Povos, em Viena

SOUZA CRUZA empresa inglesa Souza Cruz S/A, atua de maneira integrada com cerca de 45 mil agricultores, principalmente nos estados do Sul do Brasil.


04/05/2006

Terra de Direitos participa do Tribunal Permanente dos Povos, em Viena

Do Brasil, serão levados quatro casos: a privatização das águas de Manaus pela francesa Suez que, além de não cumprir acordos referentes a qualidade da água distribuída, está excluindo grande parte da população periférica da cidade, que h...


20/04/2006

Movimentos sociais entregam o "Manifesto das Américas" para Hugo Chavez

O ato contou com a participação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, do governador do Paraná, Roberto Requião, e do integrante da direção nacional do MST (Movimento Sem Terra) e da Via Campesina, João Pedro Stedile.O manifesto denuncia qu...


18/04/2006  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Hina Jilani divulga seu relatório preliminar sobre o Brasil

O relatório enfatiza a preocupação da Representante com a criminalização dos defensores de direitos humanos e dos movimentos sociais


11/04/2006

Sem Terra ocupam prefeitura de General Carneiro

Os Sem Terra são do acampamento 1º de Maio, antiga fazenda Zata, em General Carneiro. A área foi ocupada á três anos por 170 famílias do MST, que permanecem no local. Os trabalhadores estão em frente a prefeitura da cidade para exigir do Prefe...


11/04/2006

Suspensão de liminar impede despejo de famílias, no Bairro Tatuquara

A Área A área pertence aos herdeiros de famílias tradicionais de Curitiba, e está há mais de oitenta anos sem utilização, sem cumprir sua função econômica e social. Já foi ocupada por famílias de baixa renda diversas vezes e os morador...


05/04/2006

FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ

Trata-se da ocupação Vila União, que após décadas de abandono, sem destinação social e ambiental, foi transformado em um bairro pelas famílias que ocupavam inicialmente um terreno de 69 mil metros quadrados.Os moradores e moradoras são de ba...


01/04/2006

Audiência Pública apura casos de tortura em Cabrobó

A Audiência Pública resultou de uma denúncia encaminhada no último dia 15 de março pelo MST, pela CPT e pela ONG Terra de Direitos à Ouvidoria Agrária Nacional, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Incra e a outros órgãos federais ...


31/03/2006

COP8: Nota do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o desenvolvimento

A responsabilidade dos movimentos sociais com as atuais e futuras gerações mobilizou a sociedade e fez pressões sobre as delegações oficiais deixando clara a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisões que são vitai...


29/03/2006

Biodiversidade e novo paradigma

Três são os inimigos principais da biodiversidade: o modelo de producão e consumo imperante, a monocultura e a espécie humana.O modelo imperante, é imperioso repeti-lo, é devastador dos recursos naturais e é consumista. A Terra não aguenta ma...


28/03/2006

Audiência Pública sobre Violência no Campo será realizada em Cabrobó

A Comissão Especial, criada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo garantir os direitos das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz no campo.A audiência é fruto da denúncia encaminhada pel...


28/03/2006

Ato das sementes festeja decisão da COP-8

"Camponesas de todo o mundo realizaram uma mística, ressaltando a importância da semente para a sobrevivência da humanidade. Depois, deram depoimentos sobre a situação agrícola nos seus países, sempre destacando que a semente deveria estar nas...


28/03/2006

COPED: Reunião de posse dos novos conselheiros define agenda de trabalho.

"Composto por 16 (dezesseis) membros, sendo que - 50% (cinqüenta por cento) dos membros titulares e suplentes são escolhidos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo a OAB/PR, Ministério Público e um representante da Assoc...


25/03/2006

Rejeição aos terminators: uma vitória da sociedade civil

Hoje o grupo de trabalho que está tratando do tema sobre as sementes ‘terminator', na 8ª Reunião das Partes (COP 8) da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB), unanimemente rejeitou o texto que tentava enfraquecer a moratória hoje vigen...


24/03/2006

Boff defende ação das mulheres na Aracruz em ato de entidades

A palestra foi realizada no Fórum Global da Sociedade Civil (Fboms), evento paralelo à COP-8 (8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), na parte de trás do Expotrade.No ato duas mulheres da Via Campesina leram uma c...


22/03/2006

MPF recomenda que CTNBIO suspenda nomeação de representante da saúde.

As entidades denunciam o procedimento irregular adotado pelo Ministério da Saúde para indicação de representantes da sociedade civil na área da saúde. O decreto regulamentador da Lei de Biossegurança detalhou os procedimentos para essas nomea...


18/03/2006

Nota Oficial do Fórum Global da Sociedade Civil Sobre MOP 3

Além disso, estabeleceu-se um regime em que será possível que partes do Protocolo façam acordos com paises não-partes - como Estados Unidos e Argentina -, mais "flexíveis" que o estabelecido entre partes do Protocolo. Nestes acordos, a forma de...


17/03/2006

Luta mundial em defesa da AGRICULTURA camponesa foi tema de debate

Sementes, patrimônio da humanidade - uma luta de todos os povosEm 1998, "o governo da Índia, que ainda não havia estabelecido regras claras sobre a introdução ou não de transgênicos no país, não percebeu a infiltração perversa da MONSANTO,...


15/03/2006

Não liberação do milho transgênico é pauta do Fórum Global da Sociedade Civil

Milho na fila dos transgênicosExistem atualmente cinco pedidos de liberação comercial para produção transgênica de milho feitas à CNTBIO - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. "Hoje a América Latina é o centro de origem do milho, s...


14/03/2006

Organizações da sociedade civil que participam da MOP 3 comentam decisão do Brasil sobre identificação internacional de transgênicos.

Representante da FBOMS, a assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, realizou a leitura da carta dos movimentos sociais, e evidenciou a ressalva à posição do governo de estabelecer prazo de 04 anos para desenvolver a política de identificaçã...


13/03/2006

Para entender a posição dos movimentos sociais a favor da identificação “contém ovm” para os transgênicos

Argumentação contraditória: Internamente, diferentes entidades ligadas ao agronegócio vêm trabalhando no sentido de criar junto a seu público uma expectativa negativa em relação ao Protocolo. O principal argumento usado pelo setor é o de que...


10/03/2006

Relatório ( versão em inglês e espanhol ) de defensores da comissão interamericana

:: Arquivos Versão em inglês Versão em espanhol


07/03/2006

Audiência Pública no Estado do Paraná -Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil

Entidades Referências : Movimento Nacional de Direitos Humanos ( MNDH ), Terra de Direitos ( Plataforma Dhesca Brasil ) e Deser ( PAD ).As despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem serão financiadas pela organização do evento. Cont...


27/02/2006

Para saber sobre editais da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH

Ações e ProjetosA Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH tem como principal competência a coordenação da política nacional de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Nesse se...


21/02/2006

Carta elaborada pelas organizações e Movimentos Sociais participantes da Oficina “O que está em Jogo na Cop 8 e na MOP 3?

Com fundamento nas discussões realizadas foi possível chegar às seguintes conclusões que nortearão nossas atividades durante a o Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena e a Conferência de Partes da Convenção de Biodiversidade:A expansão...


21/02/2006

Oficina discute posição dos movimentos sociais

Embora a participação oficial seja restrita, a ação dos movimentos é tida como única garantia de que esta reunião sirva aos interesses dos povos de todo o planeta.A Terra de Direitos - Organização Civil Pelos Direitos Humanos - promoveu nos ...


20/02/2006

Agricultores são libertados, mas mobilização continua

São militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB, atingidos pela UHE Barra Grande, de propriedade das empresas Alcoa, Votorantin, Camargo Côrrea, Companhia Paulista de Força e Luz e DME, que formam o Consórcio BAESA. O incidente ocorre...


19/02/2006

Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil - 2002-2005

O relatório traz 51 casos emblemáticos de violações cometidas contra defensoras e defensores de direitos humanos nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Ser...


27/01/2006

Relatório Defensores Direitos Humanos (versão em inglês)

Confira o relatório na íntegra (em anexo)Autor/Fonte:Terra de Direitos Arquivos Relatório defensores Direitos Humanos


25/01/2006

MST inícia nova turma de agroecologia no Paraná

O Centro de formação está localizado no município de Cantagalo, a 32 km da sede do município, na região Centro do Estado do Paraná (380km de Curitiba).O curso trabalha essencialmente a agroecologia em todos os seus aspectos, juntamente com o s...


19/12/2005

CAMPANHA PELA DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA SANTA FILOMENA (PR)

A Terra de Direitos está fazendo uma Campanha para que a Apelação de desapropriação da Fazenda Santa Filomena seja julgada imediatamente pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF).Participe da campanha! Mande um e-mail para: trf@trf4....


19/12/2005  •  Conflitos Fundiários +

Análise Conjuntural - Reforma Agrária

Fonte: Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no campo


15/12/2005

ONGs entregam relatório à representante da ONU

As organizações Justiça Global e Terra de Direitos entregam na próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, em Brasília, à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, o relatório Na Linha de Frente: Defensore...


15/12/2005

Criminalização atinge militantes da luta contra as barragens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregará no próximo sábado para a Sra. Hina Jilani, relatora da Organização das Nações Unidas para os Defensores dos Direitos Humanos, um relatório aprofundado com denúncias contra as empresas c...


13/12/2005

Condenação dos assassinos de Dorothy é importante, mas ainda falta Justiça no PA, diz CPT

A irmã foi morta no dia 12 de fevereiro deste ano no município de Anapu, no Pará, por defender o direito à terra dos trabalhadores rurais do estado.José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o...


13/12/2005

Projeto analisa participação da sociedade

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é incapaz de escutar as demandas populares que ecoam pelo país. Esta é uma das conclusões do projeto Mapas (Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade), elaborado por 13 organizações n...


08/12/2005

Pólis irá representar o segmento de ONGs no Conselho Nacional das Cidades

Patrícia Cardoso, advogada da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, foi eleita suplente no segmento das Organizações Não-Governamentais.O Conselho, que é o órgão responsável por apontar as diretrizes para o desenvolvimento urbano n...


02/12/2005

Nota da Coordenação Nacional da CPT sobre a aprovação do relatório da CPMI da Terra

A CPT Nacional, mais uma vez, vem a público para expressar sua indignação diante da aprovação do relatório final da CPMI da Terra.Poder-se-ia esperar outra coisa? O dia 29 de novembro de 2005 ficará para a história do nosso país como mais u...


02/12/2005

Moradia digna é reivindicação comum de participantes da 2ª Conferência Nacional das Cidades

A idéia é que o planejamento habitacional permita que os cidadãos tenham, também, saneamento básico, transporte e educação. "Nós não queremos simplesmente uma casa; queremos um lar, uma cidade onde todos estejam incluídos e não só alguns"...


01/12/2005

MST - Nota oficial sobre CPMI da Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vem por meio desta nota, expor sua indignação frente à atuação da maioria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra que, cumprindo os objetivos criminosos e odiosos da UDR (Uniã...


01/12/2005

CPMI da Terra - Nota de repúdio

A CPMI da Terra foi constituída com o objetivo de realizar "amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores, assim como os movimentos de proprietários de ...



29/11/2005

Manifesto de repúdio aos atos da PM em Pernambuco

"Visto que a autoridade sempre exige obediência, ela é comumente confundida com alguma forma de poder ou violência. Contudo, a autoridade exclui a utilização de meios externos de coerção; onde a força é usada, a autoridade em si mesmo fracas...


28/11/2005

Gerente que ameaçava sem terras é preso com armas em Sertânia (PE)

As armas estavam na casa do administrador da propriedade, conhecido apenas como Leonildo, que foi preso na ação policial. A busca foi resultado de denúncias de cerca de 20 famílias de acampados do MST que vinham sofrendo constantes ameaças de mo...


28/11/2005

Relatório denuncia violações de direitos humanos no Pará

O livro, que também será disponibilizado em inglês e alemão, será entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Representante Especial das Nações Unidas para Defensores de Direito...


21/11/2005

USP estuda criar graduação para o MST

Proposto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra à Faculdade de Educação, o pedagogia da terra está projetado para atender a 60 alunos que preencham os seguintes pré-requisitos: ser proveniente de assentamentos e acampamentos de sem-te...


19/11/2005

Novas ameaças de morte contra trabalhadores em Pernambuco

Cerca de 20 famílias que estão acampadas na estrada PE 360 que liga Cruzeiro do Nordeste ao município de Ibmirim, em frente à fazenda Nossa senhora do Carmo, no municìpio de Sertânia, recebem ameaças do gerente da fazenda, José Antônio do Na...


17/11/2005

Trabalhadores rurais são assassinados em Mato Grosso

Por volta das 9h30, do dia 16/11, os trabalhadores rurais Vanderlei Macena Cruz e Mauro Gomes Duarte, que viviam no Acampamento Renascer, foram assassinados enquanto iam para o trabalho em uma moto. Segundo nota emitida pela Comissão Pastoral da Ter...


11/11/2005

Conservação dos Rios Paranaenses e Grandes Barragens

Prezados amigos, Em 28 de janeiro desse ano iniciamos uma campanha de mobilização de forças sociais, instituições públicas e veículos de comunicação, para evitar os enormes impactos sociais e ambientais relacionados às grades barragens no r...


11/11/2005

Políticas de reforma agrária devem prever diversidade sociocultural

Brasília - Pensar a reforma agrária para além da concepção primária de distribuição de terras e da criação de assentamentos de produção agrícola, e avançar para um reconhecimento conceitual e político das especificidades regionais, cul...


11/11/2005

Declaração de imprensa da Reunião Ministerial do G-20

O G-20 é um agrupamento de países em desenvolvimento devotado a colocar um fim às políticas distorcivas ao comércio agrícola e a promover a liberalização comercial da agricultura. Ao mesmo tempo, o G-20 compartilha compromisso firme com o tra...


09/11/2005

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

O crime ocorreu no município de Altamira, no Pará, em julho de 2002. A defesa dos acusados pedia o relaxamento da prisão preventiva decretada logo após o crime.O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que há razoabilidade na ...


08/11/2005

Trabalhadores sem terra são libertados no Paraná

A 5ª Turma do STJ acaba de conceder, por unanimidade, a ordem de habeas corpus aos trabalhadores rurais sem terra Ivaldino Simões Rodrigues e Ademir Veigas que estavam presos há mais de um ano e meio em Guarapuava, região Centro-Sul do Paraná. O...


07/11/2005

Agricultura Familiar é tema de encontro na PUC-PR

Curitiba, PR (07/11/2005) - Há mais de 350 mil proprietários rurais no país e cerca de 90% destes são médios e pequenos. Eles estão no centro da atenção do governo federal, que vem investindo significativamente na agricultura familiar, como e...


04/11/2005

CMS faz ato contra Bush em Curitiba

O ato acontece as 10h, na Boca Maldita, em Curitiba-PR. O objetivo da mobilização é mostrar a sociedade paranaense que Bush é inimigo Número Um da Humaninade, denúnciar as atrocidades da guerra do Iraque e a militarização do mundo, que está ...


03/11/2005

Rotulagem dos transgênicos ganha lei estadual no Paraná

Curitiba, PR (01/11/2005) - O Paraná, agora, tem uma lei estadual que obriga a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados (OGM), destinados ao consumo humano ou animal, ou que possuam algum ingrediente transgênico na sua composição. A lei ...


01/11/2005

Latifúndio improdutivo é desocupado no Norte do Paraná

O despejo aconteceu na terça-feira (01/11). O laudo do imóvel comprova que se trata de um latifúndio improdutivo, cujo processo de desapropriação está sendo encaminhado pelo INCRA-PR e analisado pela Justiça Federal. Inclusive já haviam sido ...


28/10/2005

Líder sem-terra é morto em Pernambuco

RECIFE - Anilton Martins da Silva, 34 anos, conhecido como Nê, foi alvejado por mais de dez tiros disparados por quatro pistoleiros que estavam em duas motos. De acordo com a polícia, a vítima tinha acabado de sair da reunião de uma cooperativa d...


28/10/2005

Desocupações forçadas violam direitos humanos no Paraná

No dia 27/10, quatro grupos de sem-terra e um de sem-teto foram despejadas no estado do Paraná. As ações devem ter atingido mais de 700 famílias. No interior do estado as desocupações atingiram famílias da Fazenda Bom Sucesso, em Cascavel (Oes...


27/10/2005

Assembléia Popular: 8 mil protestam em Brasília contra visita de Bush

Brasília - Depois de uma tarde quente de debates políticos sobre temas tão variados como gênero, raça, educação, economia e relações internacionais, os cerca de 8 mil participantes da Assembléia Popular, reunidos esta semana em Brasília pa...


24/10/2005

ONG contesta dispensa de EIA-Rima

A advogada da Organização Terra de Direitos, do PR, Maria da Rita Reis, defendeu que 'o artigo 225 da Constituição exige - e não faculta - a realização de EIA-Rima,'. Ela sugere que, na regulamentação da Lei de Biossegurança, a liberação ...


19/10/2005

Sem Terra são baleados durante despejo em Quedas do Iguaçu

Os três Sem Terra que ficaram gravemente feridos, foram internados no Hospital Municipal de Quedas do Iguaçu e os outros atendidos e liberados, em seguida.O fato aconteceu, na manhã de hoje, enquanto a Polícia Militar despejava as cerca de 250 fa...


14/10/2005

Sociedade Civil repudia postura do Ministério da Ciência e Tecnologia

Diversas organizações da sociedade civil, dentre elas a Terra de Direitos, enviaram, em 10.06.2005, um ofício ao Conselho Nacional de Biossegurança solicitando a revogação integral do parecer 530/2005 da CTNBio que autorizava a importação, pe...


14/10/2005

Jornada Despejos Zero

Companheiros e Companheiras,Participem da Jornada de Despejos Zero! Agregando-se às Mobilizações neste mês de outubro, relativas ao Dia Mundial do Habitat, bem como Jornadas Mundiais, os Movimentos Sociais de Curitiba e entidades vêm apresent...


11/10/2005

Agrotóxicos põem consumidor em risco

Esse foi o resultado da análise feita pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira, durante o Seminário Nacional de Agrotóxic...


10/10/2005

MST do Paraná realiza VI Encontro do Sem Terrinha

Cerca de 1.000 crianças Sem Terra, vinda de acampamentos e assentamentos de várias regiões do Estado, estarão participando do encontro, que será no Parque Newton Freire Maia (antigo parque Castelo Branco), em Quatro Barras (a 25 km de Curitiba)....


04/10/2005

Soja convencional do Paraná renderá mais que transgênica do RS

A produtividade média da soja paranaense será de 3.032 quilos por hectare contra 1.901 quilos por hectare da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Agricultura do Paraná projeta para a próxima safra uma área plantada d...


03/10/2005

O QUE É O DIREITO À MORADIA? Participação do Coletivo Despejo Zero na Jornada de Lutas

Diante da ausência dos Governos, é uma forma de resolver uma questão emergencial: quando ocupam um imóvel sem uso, as famílias se reorganizam, aproximam-se de áreas que podem oferecer trabalho, passam a depender menos de caridade. Contudo, aind...


29/09/2005

Teve início o georreferenciamento nos PDS de Anapu

Terá início nesta quarta-feira (28) o trabalho de georreferenciamento nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola-Jatobá, implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2003, no munic...


28/09/2005

Carta de Apoio à Luta dos Sem-Tetos do “Sonho Real”

Articulados os interesses do capital imobiliário, construtoras e proprietários fundiários, poderes executivos e legislativos municipal e estadual, judiciário local, políticos e seus partidos, movimento social alienado e sujeito de arranjos e dis...


27/09/2005

Estudo aponta que empresas européias rejeitam transgênicosEstudo aponta que empresas européias rejeitam transgênicos

A lei européia atual, que obriga a rotulagem de todos os produtos finais que tenham sido fabricados com ingredientes transgênicos, entrou em vigor em 2004 e é mais rigorosa que a anterior. Até 2004, a legislação obrigava a rotulagem apenas para...


27/09/2005

Violência persiste no campo brasileiro

O dado revela que apesar das inúmeras denúncias e da ação dos movimentos sociais do campo, incluindo a própria CPT, a violência persiste. Um dos fatores que contribui para esta realidade é a impunidade. O exemplo mais recente foi o habeas corp...


27/09/2005

Atingidos ocupam barragem de Campos Novos

Elas ainda não têm seu direito garantido e apesar de a Fatma, órgão ambiental de Santa Catarina, ter dado parecer positivo reconhecendo 90% das famílias, a Enercan, consórcio responsável pela obra, ainda nega os direitos das mesmas.Pior do que...


26/09/2005

MST ocupa praças de pedágio no Paraná

A mobilização acontece durante todo o dia, e faz parte da Jornada Nacional de Luta do MST, para exigir do governo federal o cumprimento das metas de assentar 400 mil famílias até o final de 2006, e cobrar a mudança da política econômica.O MST ...


25/09/2005

Carta aberta da família Stang a Lula

Os irmãos da irmã Dorothy - Richardson, Thomas, John, Mary, Norma e James Stang pedem atenção e atitudes imediatas aos presidente brasileiro. O assassinato de nossa irmã Dorothy Stang - mártir, Cidadã Paraense do Ano e agraciada com o Prêm...


22/09/2005

Caso Dorothy Stang - Comitiva norte americana chega ao Brasil

A comitiva norte americana que acompanha o processo do assassinato da irmã Dorothy Stang chega no dia 22 de setembro, em Belém (PA). Integram o grupo, o irmão de Dorothy, David Stang; o advogado da família, Brent N. Rushford; o cônsul especial d...


20/09/2005

Intoxicação por agrotóxicos é tratada de forma simplista, diz pesquisador

Ele falou durante painel sobre inseticidas organofosforados na audiência pública sobre os problemas de saúde decorrentes de contaminação por substâncias tóxicas, realizada na sexta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O even...


20/09/2005

Missão pelo Direito Humano à moradia em Goiânia

A visita quer averiguar a situação dos Direitos Humanos das famílias despejadas da Ocupação Sonho Real do Parque Oeste Industrial, de Goiânia, em fevereiro deste ano, em especial no que diz respeito ao direito à moradia adequada e ao direito ...


06/09/2005

Assentamentos novos e antigos podem sofrer com falta de censo, aponta Núcleo de Estudos Agrários

Com os dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendia conhecer as modificações ocorridas na vida das famílias que participam da reforma agrária e formular políticas para o tema, com base nessas informações. Calcula-se que ent...


06/09/2005

Assentamentos novos e antigos podem sofrer com falta de censo, aponta Núcleo de Estudos Agrários

Com os dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendia conhecer as modificações ocorridas na vida das famílias que participam da reforma agrária e formular políticas para o tema, com base nessas informações. Calcula-se que ent...


05/09/2005

A Marcha da Reforma Urbana foi vitoriosa

Iniciativa dos movimentos sociais CONAM - Confederação Nacional de Associações de Moradores, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, UNMP - União Nacional por Moradia Popular e CMP - Central de Movimentos Populares, do Fórum Nacional de...


05/09/2005

Audiência pública sobre controle do tabaco vira palanque político

O primeiro tratado internacional de saúde pública, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, foi negociado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) entre 1999 e 2003. O Brasil, além de liderar as negociações, foi o se...


31/08/2005

Organizações sociais encaminham denúncias de prisões arbitrárias em Anapu

Os irmãos Miguel e Francisco Valentino dos Santos foram presos pela polícia civil, na Gleba 53, área do projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, local onde também foi assassinada Irmã Dorothy Stang e cujas terras estão em proce...


31/08/2005

China ratifica tratado internacional contra o fumo

A informação é da agência estatal chinesa de notícias, Xinhua. Também estão sendo retiradas das ruas as máquinas de venda automática de tabaco, inclusive em Hong Kong e Macau, regiões auto-administradas. Esse procedimento visa diminuir prin...


31/08/2005

Movimentos e Pastorais Sociais falam sobre 11º Grito dos Excluídos

A Coordenação dos Movimentos Sociais convida para entrevista coletiva nesta quinta (1º/set), às 14h30, na Casa do Jornalista, para divulgar o 11º Grito dos Excluídos.A manifestação ocorre desde 1995, em todas as capitais e cidades de grande p...


29/08/2005

Eleitos novos representantes da sociedade civil no COPED-PR

No último final de semana, durante Conferência Estadual de Direitos Humanos, foram eleitos os novos representantes do Coped. O evento teve como tema a questão da Educação em Direitos Humanos. Em os grupos, atores do setor governamental e não-go...


26/08/2005

Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), é promovida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretar...


25/08/2005

Escola Latino Americana da Agroecologia inicia atividades na Lapa (PR)

Com a proposta de defender a soberania alimentar dos povos, as sementes e criar uma rede de intercâmbio entre os camponeses de toda América Latina, no dia 27/08, será inaugurada a Escola Latino Americana de Agroecologia, na Lapa - PR.A criação d...


23/08/2005

Romaria da Terra reuniu mais de 20 mil pessoas

Cerca de 25 mil pessoas participaram, em 21 de agosto de 2005, da 20ª Romaria da Terra do Paraná, realizada no município de São Pedro do Ivaí, região Norte do Estado. O evento teve como objetivo, segundo a Comissão Pastoral da Terra, denunciar...


22/08/2005

Relatório sobre tratado internacional do tabaco deve sair até outubro

A previsão foi feita pelo relator da matéria, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), na última sexta-feira (19), ao final da audiência pública que reuniu 16 convidados, entre produtores de fumo e autoridades da área de saúde pública, na cidade d...


19/08/2005

Inaugurada Escola de Latino Americana de Agroecologia

O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do governador Roberto Requião, de Judith Valencia, assessora do governo venezuelano, e João Pedro Stédile, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadore...


18/08/2005

Justiça Federal interdita “a maior área grilada do Brasil”

  Ministério Público Federal, que na próxima semana executa operação conjunta com Polícia Federal e Exército para esvaziar a área, acredita que aumentam as chances do registro do imóvel ser considerado nulo. O Ministério Público Fed...


17/08/2005

Sociedade civil exige não flexibilização das normas sobre agrotóxicos

A seguir a sugestão de manifesto e logo abaixo a carta encaminhada pelas organizações da sociedade civil às autoridades competentes. Cidade, UF, ___/___/2005 Eu, ___________________________, manifesto meu inteiro repúdio às propostas de lib...


15/08/2005

Decretada indisponiblidade de área grilada por CR Almeida no Pará

A Justiça Federal, em Santarém (PA), concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade da Fazenda Curuá, conhecida como a Terra do Meio. A fazenda é considerada a maior área...


15/08/2005

Marcha Nacional da Reforma Urbana chega a Brasília

No processo de participação popular no planejamento e reestruturação das cidades brasileiras, integrantes de diversos movimentos sociais estão concentrados em Brasília participando da programação da Marcha Nacional da Reforma Urbana, pelo Dir...


11/08/2005

MT: libertados mais de mil trabalhadores escravos

Eles foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Como punição, a destilaria pagou R$ 1,45 milhões em indenizações trabalhistas e terá de providenciar o retorno de cada trabalhador aos esta...


08/08/2005

20ª Romaria da Terra será realizada dia 21 de agosto

O lema do evento será: Ai dos que profanam a terra. Felizes os que cultivam a vida, uma crítica ao modelo agrícola atual, o chamado agronegócio e a exploração dos assalariados rurais. O objetivo é valorizar as experiências dos pequenos agricu...


08/08/2005

Observatório Paraná na rede

Basta acessar o site www.observatorioparana.tk ou também pela página do Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ/FASE) www.observatorio.tk, no item Rede.Autor/Fonte: Observatório de Políticas Públicas PR


08/08/2005

Baesa e ONGs usam ferramenta para diminuir dano ambiental em Barra Grande

O jeito mais eficaz de destrinchar uma polêmica sem tomar partido é relatar os fatos desde o início. A história da Hidrelétrica de Barra Grande, que está sendo construída pelo consórcio Baesa - formado pelas empresas Alcoa, Votorantim, Camarg...


08/08/2005

“Sou um otimista trágico. Há alternativas, uma vez que há demasiada gente que vive sem nenhuma”.

Confira alguns dos temas abordados por ele, compilados numa resenha livre. Há duas linhas seguidas dentro do direito, a reformista e a revolucionária. O direito reformista tem a função de manter a ordem pública, dar base ao contrato social, cont...


05/08/2005

Boaventura de Sousa Santos faz conferência em Curitiba

O I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos reúne em Curitiba intelectuais, professores e juristas de vários países da América Latina no debate sobre a exclusão social gerada pela falta de acesso à Justiça, pelas instituições jurídi...


03/08/2005

Rede de Advogados Populares (Renap) faz dez anos

Tiveram início ontem, 02/08, as atividades do I Encontro de Direito e Cultura Latino- Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Prof. Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior, deu boas vindas ...


01/08/2005

Decreto regulamentará a Lei de Biossegurança

Car@s Amig@s,A Casa Civil vem se reunindo a portas fechadas com ministérios para debater o decreto que regulamentará a Lei de Biossegurança. Dependendo de como sair, esse decreto poderá tornar a nova lei ainda mais favorável à liberação ultra...


01/08/2005

Curitiba deverá ter Conselho Municipal da Cidade

A articulação entre os diferentes atores sociais (setores público, sociedade civil e privado) teve como um dos resultados a aprovação da criação do Conselho Municipal de Curitiba, que deve acontecer em, no máximo, 120 dias. O projeto deverá ...


01/08/2005

Encontro internacional discute a América Latina em Curitiba

Boaventura de Sousa Santos é professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professor Visitante da London School of Economics e das Universidades de São Paulo, Wisconsin-Madison e Los Andes, além dele, outros grandes ...


27/07/2005

Evento reúne especialistas em direito e cultura latino-americanos em Curitiba

Nos três dias de programação estão previstas conferências, mesas-redondas, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos, que terão como foco das discussões as leis e as instituições jurídicas e sua relação com a exclusão social no...


25/07/2005

MPF/DF faz recomendação sobre algodão transgênico

Os procuradores da República no Distrito Federal Ana Paula Mantovani Siqueira e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos encaminharam, no último dia 20 de julho, recomendações a órgãos federais acerca da decisão ilegal da Comissão Técnica Nacion...


22/07/2005

Conferência promove participação popular na gestão urbana

A 2ª ComContiba é mais uma etapa do processo de participação popular na gestão das cidades que teve início, esse ano, com a Pré-Conferência Metropolitana, realizada em abril. Em continuidade ao processo, no início de julho, foram então r...


22/07/2005

Mudança na pasta das Cidades gera protestos e desconfiança

A decisão do presidente Lula de sacrificar Olívio Dutra e entregar seu atual Ministério das Cidades ao PP, um acordo que troca a pasta pelo apoio do partido de Severino Cavalcanti neste momento de crise, foi duramente criticada não apenas por par...


22/07/2005

Dia do Trabalhador Rural será marcado por caminhada e ato contra a política econômica

O objetivo é comemorar o dia do trabalhador rural, com uma jornada de luta nas principais capitais do país, envolvendo os movimentos sociais ligados a CMS, para exigir a mudança da política econômica e a realização da reforma agrária. As reiv...


19/07/2005

Lapa abriga semana de agroecologia

O objetivo é incentivar a adoção de práticas ecologicamente corretas nas propriedades familiares. A Semana de Agroecologia - organizada pela prefeitura da Lapa em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado do Paraná e Ema...


19/07/2005

FBI é acusado de espionar ONGs

Washington - Membros do grupo ambientalista Greenpeace e da associação de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (Aclu) acusaram o FBI de espionagem.


18/07/2005

Incra denuncia construção não autorizada de hidrelétrica na Amazônia

O superintendente regional do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Ituxi, ao sul de Lábrea...


18/07/2005

Transgênicos podem ter contaminação

Análises laboratoriais feitas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sugerem que a soja transgênica tem mais propabilidade de estar contaminada com elevados resíduos de agrotóxicos do que a convencional. De 23 amostras de soja modificada genet...


18/07/2005

Lideranças vão apoiar ato em defesa do Porto de Paranaguá

O movimento está obtendo adesões de lideranças políticas, de dirigentes empresariais, de trabalhadores e da sociedade civil paranaense. No próximo dia 30 de julho, às 11 horas, no centro de convenções do Hotel Camboa, em Paranaguá, acontecer...


18/07/2005

Monsanto promove “liquidação” para desovar sementes de soja transgênica

O alto custo das sementes de soja transgênica, a baixa produtividade na colheita e as ameaças de países importadores em barrar ingressos de produtos geneticamente modificados estão levando os sojicultores paranaenses a descartar a produção de t...


18/07/2005

Entidades protestam contra ida de Direitos Humanos para a Justiça

São Paulo - No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que até então respondia à Presi...



13/07/2005  •  Direito à Cidade +

O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas

A promulgação do Estatuto da Cidade tem um sentido absolutamente especial para as cidades brasileiras e para o Ordenamento jurídico pátrio. Para os territórios urbanos, pela primeira vez, é dispensado um tratamento específico e prenhe de prome...


11/07/2005

G8 promete o fim dos subsídios agrícolas

Os dirigentes do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais a Rússia) concordaram em abolir o pagamento de subsídios às exportações de seus produtos agrícolas e em reduzir as ajudas concedidas a todos os produtos agrícolas, embora não tenham ...


11/07/2005  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Interferência do Poder Legislativo no Porto de Paranaguá é inconstitucional

O decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal que interfere na situação jurídica do Porto de Paranaguá é considerado inconstitucional pela ONG Terra dos Direitos. A entidade divulgou nota em que declara: "A Terra de Direitos entende que o ...


11/07/2005

Tabaco perde terreno na lavoura

O Brasil será responsável por quase 800 mil toneladas, sendo considerado hoje o segundo maior produtor, atrás apenas da China, cuja produção dever atingir 2 milhões de toneladas. No entanto, nos últimos anos o mercado mundial do tabaco vem apr...


07/07/2005  •  Direito à Cidade +

Conferência Estadual do Paraná

O evento contará com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Municipais e nas Conferências Regionais. Na Conferência Estadual serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional das Cidades.


07/07/2005  •  Direito à Cidade +

Conferências Distritais elegem delegados para Conferência Municipal de Curitiba

No processo de preparação da Conferência Municipal de Curitiba, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho, aconteceram nos dia 02 e 03 de julho, as Conferências Distritais.Por sugestão da prefeitura de Curitiba, as reuniões foram organizadas pe...


06/07/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

IBAMA concede licença de operação para Barra Grande

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis concedeu a Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande na última segunda-feira, 04 de julho. Isso significa que a partir de agora, o lago que inundará cer...


04/07/2005  •  Conflitos Fundiários +

Declaração dos Movimentos Sociais do Conesul sobre a OMC

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, lutadores e lutadoras de movimentos sociais do campo e da cidade, membros da Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai) e da Campanha Brasileira Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Améri...


01/07/2005  •  Conflitos Fundiários +

Mobilização contra despejos no Sul do Pará

Nesta semana as desocupações forçadas recomeçam no sul e sudeste do Pará. Em Marabá, a partir de hoje, serão despejadas 100 familias que ocupam a fazenda Balão (improdutiva), 48 familias que ocupam a fazenda Remanso (terras da União


29/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Há maior biodiversidade em áreas de cultivo orgânico

Brasília/DF - A biodiversidade nas fazendas da Usina São Francisco, maior exportadora mundial de açúcar orgânico, é de três a quatro vezes superior a de áreas que produzem cana-de-açúcar pelo método convencional.


29/06/2005  •  Direito à Cidade +

Pré-conferências Distritais acontecem no final de semana

No próximo final de semana, as lideranças locais e demais interessados no processo de gestão democrática da cidade terão a oportunidade de participar das Pré-conferências Distritais de Curitiba.


22/06/2005  •  Conflitos Fundiários +

Despejo de famílias paraenses denunciado à OEA

As organizações Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra de Marabá ("CPT/Marabá"), Terra de Direitos e Plataforma Dhesc Brasil enviaram ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as graves ameaças de morte e o risco de...


22/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fonteles pede inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança

Brasília - O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, protocolou nesta semana uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contestando os artigos da Lei de Biossegurança que es...


22/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Acordo vai garantir documentação a agricultoras

A implantação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é o objetivo do acordo de cooperação técnica que a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o presidente do Banco do Nord...


22/06/2005

Entidades vêem tentativa de desestabilização em denúncias de corrupção

Brasília - Liderados pelo MST, pela CUT e pela UNE, entidades e movimentos sociais minimizaram ontem denúncias de corrupção contra o governo federal e divulgaram carta na qual cobram mudanças na condução da política econômica.


15/06/2005  •  Conflitos Fundiários +

Pausa nas reintegrações de posse no Pará

O juiz da Região Agrária de Marabá, Líbio Araújo Moura, decidiu suspender até quarta-feira (15) a liminar que determinava a reintegração de posse aos proprietários das terras no sul e sudeste do Pará.


15/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Importação de milho transgênico da Argentina está paralisada

São Paulo - O coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcus Vinícius Coelho, do Ministério da Agricultura, disse há pouco que novas importações de milho transgênico da Argentina estão praticamente paralisadas em ...


15/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Arroz transgênico se espalha pela China, diz Greenpeace

Pequim - O grupo ecologista Greenpeace denunciou que a venda ilegal de arroz modificado geneticamente se espalha pelo sul da China, segundo informou nesta terça-feira o diário governista China Daily.Após ter acesso a algumas amostras do produto em...


15/06/2005  •  Direito à Cidade +

Banco Mundial aprova crédito de US$ 502 mi para setor habitacional

Segundo a instituição, o crédito, que deverá ser pago em 17 anos, com cinco anos de carência, tem o objetivo de apoiar a agenda de reforma do governo brasileiro para o crescimento sustentável com foco no setor habitacional.


15/06/2005  •  Conflitos Fundiários +

Famílias vivem sob tensão do despejo

Morar em um local sem água encanada, esgoto ou eletricidade e viver na tensão de poder ser despejado a qualquer momento. Este é o preço que muitas famílias de uma área de invasão no bairro Tatuquara, em Curitiba, pagam, desde setembro do ano p...


13/06/2005  •  Conflitos Fundiários +

Pará é palco de maior ação de despejos rurais do país

Segundo CPT e Incra, parte das áreas são projetos consolidados de reforma agrária do governo. Caso será denunciado às Nações Unidas.


13/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades pedem suspensão da importação de milho transgênico

As organizações AAO, AS-PTA, Articulação do Semi-Árido Brasileiro, Centro Ecológico Ipê, CUT, Esplar, FASE, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Fundação Cebrac, HOLOS, IDEC, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequeno...


06/06/2005  •  Biodiversity and Food Sovereignty +

Pare de bloquear o Regime de Biossegurança

Nós, das organizações da sociedade civil na América Latina, que acompanhamos o processo da Segunda Reunião das Partes do Protocolo de Biossegurança esta semana em Montreal estamos frustrados e perplexos com as posições da delegação do Brasi...


03/06/2005  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Alcoa e Votorantim serão denunciadas à OCDE por organizações da sociedade civil

As empresas Alcoa Alumínios S.A. e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que integra o Grupo Votarantin, violaram diversos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais no processo de construção da Usina Hidroelétrica de Bar...


02/06/2005  •  Direito à Cidade +

Curitiba é tema da revista Habitat Debate on Urban Inequities

Está disponível on-line o novo número da revista Habitat Debate on Urban Inequities do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - UN HABITAT.Nessa edição, o tema central está relacionado com os despejos forçados e as violações...


02/06/2005  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Autuada pela DRT doará kit contra trabalho escravo

A empresa de Tunas do Paraná autuada e interditada no mês passado por manter 85 trabalhadores atuando na condição de escravos doará à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) um kit de combate ao trabalho escravo.Esse kit é composto por veículo, ...


01/06/2005  •  Impactos de Megaprojetos +

Atingidos por barragens ocupam BID

São 350 representantes dos atingidos pelas barragens de Cana Brava e Serra da Mesa, ambas localizadas no norte de Goiás. Eles exigem do Banco, assim como do Governo Federal e da multinacional belga Tractebel, a imediata resolução dos graves probl...


01/06/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Requião promete investir na agroecologia e combater os transgênicos

O governador acatou as moções apresentadas pela coordenação da Jornada de apoio à a ação direta de inconstitucionalidade da lei de biossegurança e ainda da criação dos parques de preservação de florestas com araucárias. Requião manifest...


30/05/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada de Agroecologia reune mais de 5 mil

CASCAVEL - Durante a 4ª Jornada de Agroecologia, que acontece em Cascavel até amanhã, 28, a doutora e uma das precursoras do tema no Brasil Ana Maria Primavesi esclareceu aos mais de cinco mil agricultores presentes de que forma podem manter o sol...


26/05/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada já supera expectativa de público

Cascavel, PR (26/05/2005) - O 4º Encontro da Jornada de Agroecologia, que acontece em Cascavel, Oeste do Paraná, já reúne mais de 5.500 participantes, entre agricultores familiares, camponeses, técnicos e acadêmicos. A expectativa das cerca de ...


25/05/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

MST e outra humanidade possível

Há dias, eu e minha companheira Márcia, que apóia o MST desde sua fundação no acampamento Ronda Alta-RS, pudemos participar da marcha de Goiânia a Brasília. Foram dois dias de convivência e de marcha com aqueles 12.272 caminhantes.


25/05/2005

DRT denuncia trabalho escravo em reflorestadoras

O trabalho escravo pode estar avançando no Paraná na mesma proporção que um dos principais setores do agronegócio estadual - a produção de madeira beneficiada e outros derivados de base florestal.


23/05/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Jornada de Agroecologia inicia dia 25 em Cascavel

Curitiba, PR (20/05/2005) - O 4º Encontro da Jornada de Agroecologia acontece de 25 a 28 de maio no Centro de Convenções e Eventos de Cascavel, região Oeste do Paraná e a expectativa é de reunir seis mil pessoas, na sua maioria agricultores fam...


23/05/2005  •  Conflitos Fundiários +

Nota Pública | Repúdio contra reintegração de posse em ocupação de Campo Magro

Nas primeiras horas da manhã da quinta-feira, 19/05, dois Oficiais de Justiça chegaram à área de ocupação em Campo Magro para efetivar a liminar de reintegração de posse expedida em maio de 2005 pela juíza de Almirante Tamandaré, Elisiane M...


19/05/2005  •  Direito à Cidade +

Divulgado relatório da Pré-Conferência Metropolitana

Realizada no dia 24/04, a Pré-Conferência das Cidades reuniu representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana que discutiram as diretrizes do planejamento urbano da região.


16/05/2005

Sem Terra chegam à Brasília

Há 13 dias na estrada, os marchantes chegaram hoje ao seu destino, a cidade de Brasília. Acampados próximos ao Zoológico, eles ainda caminharão amanhã mais 10 quilômetros até o estádio Mané Garrincha, onde ficam alojados.


16/05/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Plataforma Dhesc nomeia novos relatores

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, inspirada na experiência dos Relatores Especiais das Nações Unidas e com o apoio e a parceria do programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), nomeou seis relatore...


09/05/2005

Encontro na Venezuela poderá reunir três Fóruns Sociais

São Paulo - Após a definição, em janeiro deste ano, de que o Fórum Social Mundial (FSM) em 2006 será realizado em formato policêntrico - simultaneamente em três ou quatro países nos diversos continentes -, apenas a organização do evento no...


04/05/2005

Propostas dos movimentos sociais ao Governo Lula

O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiro


03/05/2005

Sem-terra formam fila de 5 km

O movimento conta também com banheiros químicos, trio elétrico e até emissora de rádio. Os 11 mil sem-terra saíram de Goiânia rumo a Brasília em fila de 5 mil metros e, no primeiro dia, deixaram 16 quilômetros para trás.


02/05/2005

Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária

Porto Alegre - A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) promoverá, em março de 2006, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunindo representantes de 188 ...


02/05/2005

Marcha a Brasília por reforma agrária e mudança na economia

São Paulo - Cerca de 12 mil pessoas de todo o país devem percorrer, durante duas semanas, os 200 quilômetros da BR 060, que liga Goiânia à Brasília, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...


02/05/2005

MST não é "louco" de romper com presidente, diz Stedile

Um dia antes de o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciar marcha a Brasília para pressionar o governo federal a realizar a reforma agrária, o coordenador nacional do movimento João Pedro Stedile afirmou que os sem-terra não sã...


02/05/2005  •  Conflitos Fundiários +

CPT lança Conflitos no Campo Brasil 2004

A obra é editada anualmente pela CPT desde 1985 e, em 2002, ela foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).


02/05/2005

Trabalho escravo é realidade também na cidade de SP

São Paulo - A novela "América", veiculada pela Rede Globo, colocou em pauta o martírio dos brasileiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos para trabalhar.


02/05/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Movimentos pedem ao governo posição sobre investigação dos EUA ao MST

O MST de Pernambuco convocou a imprensa e os movimentos sociais para uma manifestação pública em relação a denúncia, publicada no Jornal do Commercio do último domingo, sobre investigação feita por representantes do governo dos Estados Unido...


30/04/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Movimentos Sociais e Pastorais Socias realizarão comemorações do 1º de Maio

Com o tema "viver sem direitos não é direito" as Pastorais Sociais e os Movimentos Sociais realizarão as comemorações do Dia do Trabalhador com uma romaria que sairá da Praça das Vitórias ( Fazenda Rio Grande - Município vizinho de Curitiba)...


27/04/2005  •  Conflitos Fundiários +

CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília

Delegado da Polícia Federal vai falar sobre milícias rurais no Paraná A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra deve ouvir hoje, no Senado Federal, em Brasília, os depoimentos do secretário da Segurança Pública do Paraná, L...


27/04/2005  •  Direito à Cidade +

Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas

No último domingo, 24/04, representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana discutiram as diretrizes do planejamento urbano na Pré-Conferência das Cidades, realizada na Universidade Federal do Paraná ...


27/04/2005  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MAB denuncia ALCOA por descumprir acordos internacionais

O Movimento dos Atingidos por Barragens e a entidade civil Terra de Direitos foram recebidos na Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda, Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômi...


25/04/2005  •  Direito à Cidade +

Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades

A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Terra de Direitos juntamente com o Fórum Nacional da Reforma Urbana participarão apresentando as propostas já defen...


24/04/2005  •  Direito à Cidade +

Pré-Conferência das Cidades

Está marcada para domingo, em Curitiba, uma conferência sobre os desafios para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Alguns dos principais desafios dessas regiões são a descoberta de meios para evitar a formação de favelas e o combate ...


24/04/2005  •  Direito à Cidade +

Pré-Conferência das cidades na capital

Os desafios para o desenvolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) serão debatidos hoje, a partir das 8h30, na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades. O evento é organizado pelo Observatório de Políticas Públicas ...


12/04/2005  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

VII Semana mundial de resistência às transnacionais do tabaco

Entre os dias 12 e 18 de setembro, ONG's, entidades médicas, além de voluntários da luta contra o câncer, de todas as partes do mundo promoverão ações regionais para denunciar os métodos pouco ortodoxos de fazer negócios das grandes transnac...


07/04/2005  •  Conflitos Fundiários +

Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves

A prisão do Tenente Coronel Copetti Neves, nesta semana, e a comprovação de seu envolvimento na perseguição profissional aos movimentos de luta pela terra no Estado do Paraná são fatos simbólicos, mas não isolados.A utilização de milícias...


06/04/2005  •  Conflitos Fundiários +

Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o tenente-coronel da Polícia Militar, Waldir Copetti Neves, e mais cinco policiais militares, sendo três ex-integrantes do grupo Águia (serviço de inteligência da PM), acusados de formar milícias armadas pa...


06/04/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sem-terras produzem medicamentos fitoterápicos

O laboratório foi montado em 2001 no Centro de Formação e Pesquisa Ernesto Guevara (Cepag), no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Santa Cruz do Monte Castelo, região noroeste do Estado. Os Sem Terra implantaram a unidade com o objetivo de poten...


06/04/2005  •  Conflitos Fundiários +

Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG

O coordenador da ONG (organização não-governamental) Terra de Direitos, Darci Frigo, que atua na assessoria jurídica aos sem-terra no Paraná, disse ontem que a prisão do tenente-coronel Waldir Copetti Neves serviu para confirmar "as evidências...


05/04/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos/Argentina: Brasil estudará pedido envolvendo Monsanto

Buenos Aires, 5 - O governo brasileiro vai estudar um pedido da Argentina para limitar os métodos pelos quais a norte-americana Monsanto pode arrecadar royalties sobre a venda de sementes geneticamente modificadas de soja. A informação é da agên...


04/04/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

15 mil comunidades vivem em áreas contaminadas

Brasília - A Defensoria da Água (colegiado de instituições que atua em defesa da sociedade nas questões relativas ao acesso, uso e contaminação das águas) divulgou ontem um relatório contendo os casos mais graves de violação de direitos hu...


04/04/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Itaipu realiza pré-lançamento do Fórum da Bacia do Prata

Foz do Iguaçu - Uma das mais importantes Organizações Não Governamentais (ONGs) do mundo, a Green Cross, que tem como diretor o ex-ministro russo Mikhael Gorbachev, fará hoje, em Foz do Iguaçu, o pré-lançamento do Fórum Internacional da Baci...


04/04/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relator da ONU critica liberação de transgênicos no Brasil

Genebra - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, critica a decisão do governo brasileiro de aprovar o uso de sementes transgênicas na produção agrícola. "Essa medida vai ajudar apenas ...


04/04/2005  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sociedade civil defende o direito à água

Movimentos populares de diversas partes do mundo estão organizados para definir uma Plataforma Global em Defesa da Água, com idéias e propostas comuns a todos que lutam para que a água seja considerada um direito humano fundamental.


04/04/2005  •  Conflitos Fundiários +

Sem-teto em Goiânia vão para acampamento provisório

Os cerca de 1.500 sem-teto que estão abrigados há 44 dias em dois ginásios de esporte em Goiânia devem ser transferidos dentro de uma semana para um acampamento provisório, em uma área da prefeitura.


04/04/2005  •  Direito à Cidade +

Pré-conferência Metropolitana das Cidades

O Observatório de Políticas Publicas do Paraná, articulação de entidades e movimentos sociais que monitora e procede ao controle social de políticas publicas referentes à construção do direito a cidade, convida os representantes de organiza...


04/04/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Carta protesto contra prisões em SC

A Terra de Direitos, organização civil que atua pelos Direitos Humanos, e o Movimento dos Atingidos por Barragens vêm manifestar sua preocupação com a orientação dos órgãos públicos de segurança e com a conduta do próprio Ministério Púb...


04/04/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos acompanha ações em Anapu (PA)

A região de Anapu é marcada por graves violações aos direitos humanos, sendo palco de diversas ameaças e agressões contra trabalhadores, lideranças sindicais e religiosas. No dia 12 de fevereiro de 2005, foi assassinada a missionária Irmã Do...


15/03/2005  •  Conflitos Fundiários +

Requião pede regularização fundiária para 500 famílias

Cerca de 500 famílias estão prestes a ter suas terras regularizadas no imóvel Rocha Loures, no distrito de Porto São José, localizado a 90 quilômetros de Paranavaí e divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, Noroeste do Paraná.O governador R...


09/03/2005  •  Democratização da Justiça +

STF vota federalização do crime. Por ora, 4 votos pró e 2 contra

São Paulo - O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3) se a Justiça Federal pode processar e julgar casos de trabalho escravo. A decisão é de grande importância, pois definirá de quem é a competência para tratar desse...


09/03/2005  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Anatel fecha rádio comunitária em São Paulo

São Paulo - Na última quinta-feira (3), um delegado e dois agentes da Polícia Federal e dois agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fecharam e apreenderam todos os equipamentos da Rádio Estância, localizada no município de ...





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