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Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará


Espírito Santo, Resex RenascerNos dias 26 e 27 de agosto, a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará será tema de Audiência Pública na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém - STTR. Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

Os conflitos por terra na região reúnem a combinação perigosa entre a insegurança fundiária por parte de comunidades tradicionais e pequenos agricultores - muito sem titulação de suas terras - com o intenso avanço do agronegócio, presença de grandes empresas, projetos hidrelétricos e portos e exploração ilegal de madeira.

Os resultados são inúmeros casos de ameaças a lideranças comunitárias e até mesmo assassinatos, quadro explicitados no Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013: o Pará é vice-líder do ranking de assassinatos em situações de conflitos no campo em 2013, com seis mortes, ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período; 46 defensores de direitos humanos e lideranças comunitárias vivem sob ameaça no estado.

Serviço:
Datas: 26 e 27 de agosto
Local do evento: Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – Av. Cuiabá, sem número, bairro Matinha, Santarém/PA (próximo a Av. Moaçara)

Confira a relação de órgãos e entidades convidadas:
Ouvidoria Agrária Nacional; Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo; Ouvidoria Agrária Estadual; Instituto de Colonização de Reforma Agrária – INCRA; Terra Legal; Instituto de Terras do Pará – ITERPA; Ministério Público do Estado do Pará – MPE; Ministério Público Federal – MPF; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Defensoria Pública; Procuradoria Geral do Estado do Pará – PGE; Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro; Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU; Fundação Palmares, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI;  Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; representante do programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Plano de Mineração do Estado do Pará – SEICOM; Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP.

Programação:

Dia 26/08- Temas: Reforma Agrária/Questões ambientais/Conflitos

8h- Abertura
8h30 às 9h: Considerações iniciais da mesa
9h as 9h30: Apresentação Fetagri/Sindicato dos Trabalhadores Rurais- Resumo das demandas fundiárias, ambientais e principais conflitos na região
9h30 às 10h: Manifestação dos representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas (lideranças e entidades) para intervenções e denúncias.

10h às 12h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 minutos cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subsequente pelos componentes da mesa.

12h Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 às 16h: 1º Bloco: Tema: Questões fundiárias e Conflitos

Obs: As entidades que compõe a mesa farão suas considerações (5 minutos cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

16h10 às 17h30: 2º Bloco: Tema- Questões ambientais e conflitos

 



Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 minutos cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

17h30 às 18h30: Considerações, encaminhamentos, compromissos e deliberações
 


Dia: 27/08- Tema: Políticas Públicas para população rural

8h: Abertura dos Trabalhos
8h30 às 9h30- Fetagri/ Sindicato de trabalhadores rurais- Apresentação de resumo das demandas na área de políticas públicas para população rural

9h30 às 10h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 minutos cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

10h às 11h: 1º Bloco: Infraestrutura / segurança / comunicação

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 minutos cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências

11h às 12h: 2º Bloco: Saúde/ educação/ assistência técnica

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 minutos cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

12h- Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 às 16h: Considerações finais, encaminhamentos, compromissos e deliberações

 



Ações: Conflitos Fundiários