A região Oeste do Pará é alvo de megaprojetos hidrelétricos que ameaçam a biodiversidade e a forma de vida de povos ribeirinhos, indígenas, extrativistas e pescadores artesanais da região, banhada pelo rio Tapajós. Como parte das mobilizações do 14 março - Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, movimentos e organizações realizam hoje uma Audiência Pública Popular na orla de Itaituba, Oeste do Pará.

A ação reúne militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Associação de Pescadores Artesanais de Aveiro, Ministério Público Federal, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Sintepp e estudantes de Itaituba. Integrante do escritório da Terra de Direitos em Santarém também participa da mobilização.

Confira a matéria do MAB sobre as mobilizações:

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14 de março: dia de luta para os atingidos!

Fonte: MAB Nacional

Milhares de atingidos saem às ruas nesse dia 14 de março para protestar contra a ausência de política de direitos para os atingidos e possível aumento nas tarifas de energia elétrica.

Há exatos dezessete anos, milhares de atingidos do mundo inteiro saem às ruas no dia 14 de março para protestar contra as barragens. O Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida foi convencionado em 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens.

Neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB se mobilizará em 13 estados com diversas atividades. Durante todo o mês ocorrerão acampamentos, seminários, audiências públicas e marchas para reivindicar uma política para os atingidos, além de denunciar os assaltos às contas de energia elétrica da população brasileira.

Atualmente, a única lei relacionada aos direitos dos atingidos é datada de 1941 e garante indenização apenas aos proprietários de terra, excluindo meeiros, arrendatários, trabalhadores assalariados, etc. Diante disso, o MAB elaborou a proposta de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas – PNAB, que garanta por lei os direitos dos atingidos.

Na outra ponta, o movimento denuncia os lucros abusivos extraídos pelas grandes transnacionais do setor elétrico, que podem aumentar nos próximos meses. Enquanto as empresas do Governo Federal vendem mil Killowatts por R$32,00, as empresas privadas estão cobrando um valor 25 vezes mais caro, são R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia.

Esse golpe pode custar 30% a mais no bolso do consumidor em futuros aumentos. Mesmo que extraordinária, essa margem excessiva de lucro não será repassada em melhorias na qualidade da energia elétrica ou em um melhor atendimento aos usuários. Todo o lucro é repassado aos acionistas privados.

Dando continuidade ao Encontro Nacional, que reuniu cerca de 3 mil atingidos em setembro do ano passado, na cidade de São Paulo, o lema desse 14 de março será: “Água e Energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!”