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Trabalhadores rurais são assassinados em Mato Grosso


Por volta das 9h30, do dia 16/11, os trabalhadores rurais Vanderlei Macena Cruz e Mauro Gomes Duarte, que viviam no Acampamento Renascer, foram assassinados enquanto iam para o trabalho em uma moto. Segundo nota emitida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), eles foram encontrados na estrada que passa na divisa entre as terras griladas pelos fazendeiros Silmar Kessler e Sebastião Neves de Almeida, conhecido como Chapéu Preto.As vítimas foram localizadas por outro trabalhador, Moacir, que estava há aproximadamente 300 metros do local e ouviu os tiros. Moacir chamou outras pessoas do acampamento e quando chegaram ao local os corpos já estavam sem vida. Somente à noite, a polícia militar dirigiu-se ao local para tomar providências, deixando os corpos na estrada durante todo o dia. A Gleba Gama é uma área pública da União Federal, com cerca de 16 mil hectares, e conforme Portaria do INCRA/SR -13 n.º 114, de 18 de fevereiro de 2002, deve ser destinada ao assentamento de aproximadamente de 336 famílias. Porém, a área encontra-se grilada por mais de 40 fazendeiros. Seis deles, Sinvaldo Santos Brito, Sebastião Neves (Chapéu Preto), Silmar Kessler, Ladir Jacomelli, Aldo Micheli e Genir Marsango, detêm a posse ilegal de aproximadamente 12 mil hectares. Em 02 de junho de 2003, cerca de 350 famílias montaram o Acampamento Renascer, localizado na fazenda grilada por Chapéu Preto. A situação das famílias de trabalhadores rurais sem terra é crítica Os trabalhadores rurais são constantemente alvo de graves ameaças e violências praticadas pelos grileiros e suas milícias privadas, compostas por guachebas (pistoleiros) e policiais. Nos dias 11 e 12 de outubro desse ano, o grileiro conhecido como Chapéu Preto atacou com sua milícia armada o acampamento Renascer. Foram praticados atos de violência e ameaças, chegando ao requinte de espancar trabalhadores rurais com arame farpado. Na mesma ocasião, o fazendeiro Ladir Jacomelli despejou as famílias que estavam na área por ele grilada e se apropriou ilegalmente de todos os pertences dos trabalhadores. Os trabalhadores chegaram a apreender uma arma, cuja numeração indicou ser de um policial. Chapéu Preto ainda é acusado pelo Ministério Público do Trabalho por utilizar trabalho escravo em sua fazenda. Conforme informações do prefeito de Nova Guarita, Antonio José Zanatta, que também é uma das vítimas das graves ameaças de morte, já foram contabilizados seis homicídios de trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos na localidade. Outra vítima de ameaças é a representante da CPT na região, Irmã Leonora Brunetto, que nos últimos dias teve que ser retirada do município para ter sua vida assegurada. As diversas ameaças de violações de direitos humanos fizeram com que uma comissão do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizasse uma visita na região para verificar os fatos. A comissão, além de ouvir trabalhadores rurais em quatro acampamentos localizados em Nova Guarita, realizou audiências com diversas autoridades. Durante as diligências, as denúncias foram prontamente confirmadas. A gravidade da situação foi discutida em reunião realizada no Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte, no dia 27 de outubro deste ano, com a presença do juiz de direito Dr. Wladus Roberto Freire do Amaral, da promotora de Justiça Dra. Hellen Uliam Kuriki, do prefeito de Nova Guarita, Antônio José Zanatta, do delegado da Polícia Federal Dr. Diógenes Curado Filho, da representante da 14ª Subseção da OAB-MT Dra. Marisa Teresinha Vesz, da representante da CPT Irmã Leonora Brunetto, e dos representantes do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos da SEDH, Ailson Silveira Machado e Darci Frigo. Os presentes concluíram que "a solução definitiva do conflito relativo a Gleba Gama depende de uma decisão ágil da Justiça Federal, especialmente dos recursos pendentes no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de ações imediatas do INCRA na área em conflito, da apuração dos crimes de pistolagem, organização criminosa de fazendeiros com a criação de milícias armadas e ocupações ilegais de terras públicas, amplo desarmamento dos sem-terras, fazendeiros e suas milícias", como consta na ata da reunião. A não solução do conflito decorre de diversos fatores, entre eles a articulação criminosa dos fazendeiros e grileiros, que criaram o comitê Pró Regularização Fundiária, apoiado pelos deputados Pedro Satélite e Sival Barbosa. Segundo informações dos trabalhadores acampados, os grileiros chegaram a reunir milhões de reais para impedir a retomada das áreas da região norte do estado do Mato Grosso pelo INCRA. Os grileiros utilizam todos os mecanismos para impedir o INCRA de tomar posse das áreas, além da violência contra os trabalhadores, utilizam camionetes para realizar cerco ao Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte e bloqueio de estradas que dão acesso à Gleba. Os trabalhadores rurais ainda denunciam a lentidão da Justiça Federal em julgar definitivamente as ações judiciais propostas pelo INCRA, que têm o objetivo de retomar o domínio das áreas públicas. Click here - Informations in english Mais informações: Terra de Direitos - Luciana Pivato - 41 3232-4660 / 9957-1877 CPT-MT - Adair Moreira (ou Edmar) - 63 3621-3068 / 63 9246-4759 Autor/Fonte: Terra de Direitos




Eixos: Terra, território e justiça espacial