O SUBSTTA advertiu aos países membros da Convenção que a produção de biocombustíveis em larga escala "pode ter efeitos negativos sobre a diversidade biológica, entre eles a degradação e fragmentação dos habitats, um aumento das emissões devido à deflorestação, a contaminação da água".

Além disso, a necessidade de solos agrícolas férteis para produção de biocombustíveis poderia, de acordo com o Órgão Técnico, "gerar conflitos pela utilização do solo e aumentar o preço dos alimentos, o que afetaria às comunidades indígenas e locais, assim como aos pequenos agricultores".

O secretariado do SUBSTTA também lembrou às partes que "até o momento, somente foram realizados um reduzido número de análises exaustivas do ciclo completo de produção desde a plantação até o consumo de agrocombustíveis, incluindo os efeitos socioeconômicos e ambientais e que seria importantes realizar análises exaustivas de projetos de grande escala e intercambiar dados e experiências."

A grande parte dos países presentes à Reunião manifestou preocupação com os impactos da expansão dos agrocombustíveis sobre a Diversidade Biológica e apoiaram a proposta de realização de estudos para medir o impacto negativo da expansão dos cultivos para promoção da Agroenergia. No entanto, o Brasil bloqueou o consenso sobre o tema, sendo apoiado por China, Malásia e Argentina.

A postura do Governo Brasileiro - que atualmente exerce a presidência da CDB - levantou dúvidas sobre o compromisso que o Presidente Lula assumiu na mesma semana na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, na Bélgica, sobre a criação de um "selo de sustentabilidade" para a produção de Agrocombustíveis no Brasil. Embora a proposta tenha sido bloqueada na reunião do SUBSTTA, o tema foi incluído na agenda da COP 9. Para ler os documentos oficiais desta reunião: http://www.cbd.int/convention/sbstta.shtml

Autor/Fonte:Terra de Direitos Arquivos conteudo851161