Notícias / Notícias



FÓRUM SOCIAL MERCOSUL:Terra de Direitos debate com pesquisadores problemas na conduta da CTNBIO


Promovido pelo Pós Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento (MADE) da UFPR, estiveram como palestrantes a Prof° Magda Zanone ( Núcleo de Estudos do Desenvolvimento do Ministério Agrário e membro da CTNBIO), Prof° Geraldo ( membro da CTNBIO e doutor em agroecologia pela Universidade de Londres), Marcelo Silva (engenheiro agrônomo e técnico do departamento de Fiscalização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento) e o pesquisador Gilles Ferment, da Universidade de Paris.Para responder "qual é a ciência e ética praticada na CTNBIO?", a Professora Magda Zanoni afirmou que "são muitos os obstáculos para que a sociedade civil tenha vez nas decisões, pois desde a escolha dos representantes até a possibilidade de participação nas reuniões são colocados vários impedimentos".

Outro problema ser considerado como "falta de ética" na conduta da CTNBIO é não realização da declaração de conduta pelos membros , isto é, " não sabemos quem é quem na CTNBIO, quais são seus interesses ali dentro". Atualmente na CTNBIO apenas seis representantes podem ser considerados comprometidos com a biossegurança. "Já ouvimos de representantes da CTNBIO que no país não há controvérsia científica , que não nenhum instituto ou cientista que seja contra os transgênicos.,"afirmou a Professora Magda.

Portanto, defendeu que está na hora da Academia incentivar a pesquisa e a divulgação das já existentes para mostrar o que é óbvio: existem pesquisadores e cientistas contra os transgênicos, como também dados que demonstram os perigos e riscos destes à população. Também representante da CTNBIo, o Professor Geraldo defendeu o incentivo à pesquisa, bem como a vinculação e a exigência de estudos aprofundados para então iniciar o processo para a liberação ou não de transgênicos.

"Desenvolver pesquisas é emergencial para o país, pois já se sabe dos altos riscos de contaminação e a erosão genética que atingem principalmente as sementes nativas, tradicionais, camponesas ou crioulas",disse. Defendeu ainda que os movimentos sociais e entidades estejam continuamente organizados para garantir participação efetiva nas consultas públicas.

Coordenador do Programa de Pós Doutorado em Meio Ambiente, Professor José Milton Andriguetto declarou que a Universidade estará comprometida com o desenvolvimento de pesquisas nesta área. Ilegalidades X legalidades - CTNBIO desrespeita os direitos fundamentais do cidadão A advogada Maria Rita, da Terra de Direitos, expôs sobre as ilegalidades cometidas pela CTNBIO, e consequentemente o desrespeito a participação da sociedade civil. "Hoje é a CTNBIO a única que tem legitimidade a decidir sobre a liberação e normatização dos transgênicos. A nova lei retirou as competências de órgãos de fiscalização como ANVISA, IBAMA e órgãos estaduais", explica Maria Rita.

Por este motivo e outros como a impossibilidade por várias vezes da sociedade civil assistir as reuniões da CTNBIO, a Terra de Direitos e outras entidades entraram com ações de inconstitucionalidade principalmente pelo desrespeito às garantias fundamentais do cidadão. O Estado do Paraná, para contornar o engessamento provocado pela lei nacional de biossegurança, para continuar fiscalizando se apoia atualmente na lei de defesa do consumidor.

"Nos permitimos a fazer isso porque a lei de Biossegurança há 10 anos atrás vinculou a liberação da soja com um plano de monitoramento para averiguar a coexistência das sementes transgênicas e orgânicas, porém até hoje este plano não se concretizou," disse Marcelo Silva, da SEAB. O Paraná é o maior estado agrícola e por esta importância tem se empenhado em defender a população paranaense livre dos transgênicos.

TRANSGÊNICOS CONTRA A VIDA O pesquisador e mestre em Meio Ambiente, pela Universidade de Paris, Gilles Ferment, apresentou resultados dos seus trabalhos desenvolvidos sobre a temática. Entre os problemas apontados estão a contaminação dos alimentos por pesticidas. "Quando nos alimentamos de transgênicos, nos alimentamos de pesticidas", explicou o pesquisador.. Além deste apontou a falta de estudos e testes em animais no que se refere aos riscos dos transgênicos à saúde da população. Gilles lembrou que para a liberação do milho - que atualmente foi revogada pela justiça federal - não houve nenhum estudo sobre os riscos à saúde.



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar

Eixos: Biodiversidade e soberania alimentar