Entre os dias 30 e 31 de agosto, cerca de 50 pessoas participaram do Seminário “Trabalhadoras Domésticas, Construindo Igualdade no Brasil” para discutir questões que envolvem a atual conjuntura do trabalho doméstico no país.

Promovido e ministrado pela organização Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado do Paraná (Sintradom), o evento teve como objetivo a formação jurídica e política das trabalhadoras, promovendo a articulação junto de movimentos sociais e instituições públicas, de forma a fomentar a discussão de seus direitos. O seminário é resultado de um projeto elaborado pela Themis juntamente com a ONU Mulher e o Fundo Elas.

Temas como a questão de gênero, racismo e o papel do sindicato das trabalhadoras domésticas na luta por direitos e pela valorização social do trabalho doméstico também foram discutidos. Dados oficiais levados ao debate demonstraram o preconceito e a precarização do trabalho doméstico, principalmente para as mulheres, o que reforça importância da discussão.

Os índices levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2011 apontam que, do total de pessoas exercendo atividades domésticas remuneradas no país, as mulheres representam 93% dos casos. No entanto, o trabalho Perfil do Trabalho Decente no Brasil, de José Guimarães (2012), revela que os trabalhadores domésticos do sexo masculino recebem, em média, R$ 556,73, valor expressivamente maior do que o rendimento do sexo feminino.

A discussão entre as trabalhadoras também concluiu que, além de viverem jornadas de trabalho extensas e serem expostas frequentemente ao assédio moral, sofrem cotidianamente discriminação de gênero.

Outro tema que preocupou as participantes do seminário foi a questão racial. Observando os dados do Ipea, observa-se que as empregadas domésticas brancas tem remuneração média de R$ 421,58 contra o salário médio de R$ 364,84 recebido pelas trabalhadoras negras, sem que haja critérios justificáveis para esse valor desproporcional.

Considerando que maior parte das trabalhadoras domésticas são negras, a discussão mostrou que tal fato influencia diretamente na supressão de direitos trabalhistas devido a discriminação étnica/racial.

 Discussões da categoria

Durante o seminário mereceu destaque também a questão sindical. Visto os avanços da categoria nos últimos anos, incentivou-se a participação no sindicato, já que ele é visto como grande instrumento de articulação para as trabalhadoras domésticas, lutando por seus direitos trabalhistas e qualidade de vida dessas profissionais. Mas mostrou-se que, apesar dos avanços, a situação jurídica das trabalhadoras ainda é muito precária, o que contribui para a vulnerabilidade quanto às práticas abusivas de seus empregadores. Essa situação só deve ser revertida com a maior articulação entre sindicato e trabalhadoras de base.

Dados apontados também revelaram que as trabalhadoras domésticas não têm os mesmos direitos das demais categorias de trabalhadoras e trabalhadores, uma vez que apenas 26,3% dessas profissionais possuem carteira de trabalho assinada. O rendimento médio mensal da categoria também fica abaixo do mínimo nacional: os dados fornecidos pelo Ipea mostram que as trabalhadoras domésticas teriam alcançado a média de R$ 386,45 mensais, quando o salário mínimo nacional era de R$ 465,00.

Sem justificação política e econômica para esses dados, o seminário apontou para a necessidade imediata de igualdade de direitos, já que as trabalhadoras domésticas são uma classe trabalhadora como qualquer outra.

Por isso, o Sintradom, representando as trabalhadoras domésticas, formalizará por meio de uma carta política suas intenções e as demandas da classe, que será apresentada aos candidatos ao poder executivo. Dessa forma, espera-se que entre nos planos de governo a pauta das trabalhadoras domésticas, buscando uma melhora significativa nas políticas públicas que regulamentem e fiscalizem a situação dessas profissionais.

Confira as entidades participantes:

Themis
Terra de Direitos
Promotoras Legais Populares
Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Marcha Mundial das Mulheres
APP Sindicato
Defensoria Pública do Paraná
Programa de Educação Previdenciária do INSS.