O caderno Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Direito dos Agricultores, Agricultoras, Povos e Comunidades Tradicionais, lançado pela Terra de Direitos, está disponível para leitura na internet. A publicação é uma produção da assessora jurídica popular Katya Isaguirre e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. As reflexões tratam da agrobiodiversidade, do impacto da concentração de bens naturais comuns no modelo capitalista de produção no campo e das soluções a esse padrão insustentável de produção agrícola.

A falsa imagem de que o agronegócio é o grande salvador da economia brasileira tem sido amplamente propagada nos últimos anos. No entanto, essa análise rasa esconde a pluralidade de agriculturas utilizadas no Brasil. São estas que de fato tornam os modos de produção agrícolas compatíveis com o respeito ao ecossistema.

O caderno traz argumentos que incentivam as políticas públicas de agricultura familiar para que seja criada uma nova ruralidade. Nesse aspecto, as agriculturas familiar e camponesa já mostraram resultados mais vantajosos à segurança alimentar do país que o agronegócio.No entanto, apesar de terem reconhecida importância na construção de uma política alimentar socialmente adequada, as restrições impostas aos agricultoras e agricultores nem sempre levam em conta o conhecimento e a experiência deles.

O avanço no uso de agroquímicos e das sementes transgênicas também é debatido na publicação.Nos últimos anos, a agricultura no Brasil se baseou em alternativas de exploração predatórias e precárias, que implicavam em riscos à natureza e priorizavam a produção de soja em detrimento de produção alimentar.

Algumas políticas públicas foram criadas pelo Governo Federal para incentivar a agroecologia e a produção orgânica de alimentos. O Planapo (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) são conquistas de agricultoras, agricultoras e comunidades tradicionais que lhes proporcionaram mais qualidade de vida. No entanto, mesmo com essas políticas de incentivo, o sistema jurídico ainda reconhece as normativas que favorecem a manutenção dos riscos sociais e ambientais do modelo de produção vigente.

A entrada de grandes transnacionais e a expansão da produção de commodities na América Latina e, em especial, no Brasil é uma ameaça à soberania alimentar da população. Para que esses grandes negócios continuem em vigência, são criados discursos que opõe os agricultores, agricultoras e comunidades tradicionais ao crescimento econômico do país. O Caderno da Agrobiodiversidade desmente essa falácia e nos ajuda a compreender o melhor caminho para uma ruralidade comprometida com a saúde da população e da natureza.

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FICHA TÉCNICA

Título: Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Direito dos Agricultores, Agricultoras, Povos e Comunidades Tradicionais

Autores(as): Katya Isaguirre-Torres e Darci Frigo.

Colaboração: Rafaela Pontes de Lima

Fotos: Katya Regina Isaguirre-Torres

Imagens: Todas as imagens utilizadas são públicas

Curitiba: Terra de Direitos, 2014, p. 32