Quem passou pela Boca Maldita, no centro de Curitiba, bem no horário de almoço desta sexta-feira, dia 13, se deparou com um bolo com mais de um metro de comprimento e um mapa da cidade estampado nele.

O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamento.

Essa foi a forma simbólica e lúdica que a Frente Mobiliza encontrou para dizer que a Prefeitura tem dado um “bolo” na população ao não dar tempo nem prestar as informações necessárias para que se faça um debate adequado sobre o funcionamento da Lei.

“O que nós queremos é que a prefeitura abra o debate para que a gente também possa participar do planejamento e dizer qual é a cidade que queremos”, afirmou Juliano Geraldi, integrante da Frente.

A ação também ajudou a mostrar como essa legislação pode influenciar a vida dos habitantes de Curitiba. O “leilão” do Centro, do Boqueirão, do Bigorrilho e de outras partes da cidade mostrou como a lei influencia, entre outras coisas, no preço da terra. “Se a gente não dividir esse bolo entre nós, alguém vai fazer isso em alguma sala fechada por aí”, brincou o arquiteto e urbanista Alexandre Pedrozo, que também integra a Mobiliza Curitiba.

A prefeitura anunciou em março deste ano que deveria encerrar o processo de revisão da Lei de Zoneamento até junho. Além do pouco prazo, os integrantes da Frente denunciam que a participação popular nesse processo ficou restrita a uma audiência pública e a contribuições na internet, sem que houvesse a divulgação de outras informações relacionadas à revisão, para promover um debate adequado.
 

Sobre a nova legislação

Primeiro desdobramento do Plano Diretor de Curitiba, aprovado em 2015, a Lei do Zoneamento aponta o uso e ocupação do solo na cidade. Na prática, define onde e como se pode construir, e que atividades podem ser instaladas no local.

“O zoneamento não é só uma questão técnica, tem sim um debate de fundo político”, aponta Maria Eugenia Trombini, advogada popular e integrante da Frente. “E o bolo representa o fatiamento do território na definição do zoneamento”.

Essa legislação ajuda a garantir o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, ao prever, por exemplo, instrumentos urbanísticos que incentivam o uso de imóveis abandonados e terrenos vazios. “A função social pode ser moradia, parques, comércio, mas é a sociedade que decide. Se não tem debate com a sociedade, uma área vazia pode virar um shopping a qualquer momento”, alerta Pedrozo.

Moradora da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), Simone Alves ficou curiosa com a ação e conversou com os integrantes da Frente. Ela bem sabe como é o incentivo e o desenvolvimento de certas regiões da cidade, em detrimento de outras. Morando no CIC há 22 anos, ela diz ainda não ter se acostumado com o lugar. “Já morei no Água Verde, e era bem diferente. Tinha tudo perto – mercado, banco, farmácia -, e o acesso ao Centro era bem fácil”, conta.

Quando a família teve que se mudar ao pai sair do emprego onde a casa era cedida, tiveram que sair do bairro. “Não dava pra ficar lá, não”. O preço dos imóveis da região fez com que a família fosse parar no CIC, mais afastado. Trabalhando no Centro, Simone demora quase uma hora para chegar ao trabalho. No emprego anterior, demorava ainda  mais- tinha que pegar três ônibus.
 

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