Nesta terça-feira (20), a cidade de Madri foi palco de uma enorme manifestação contra o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos. Sob o lema “Por una Alimentación y una Agricultura Libre de Transgénicos”, mais de 15 mil agricultores, consumidores e ecologistas denunciaram a falta de transparência e de controle com que tais atividades se desenvolvem no país, o único em toda a União Européia a cultivar organismos geneticamente modificados em larga escala.

Devido às freqüentes contaminações de lavouras, aos prejuízos à saúde pública, bem como aos impactos sociais e ambientais do plantio de variedades de milho transgênico, os manifestantes reivindicaram do Estado uma postura semelhante à de seus vizinhos na questão. A manifestação integra uma jornada mais ampla de atividades, que deve continuar por toda a semana, com o objetivo de ampliar a responsabilidade governamental no fomento a outros modelos de agricultura e alimentação.

Tribunal dos Povos - O debate ganha ainda maior relevância com a proximidade da terceira sessão birregional do Tribunal Permanente dos Povos, que acontecerá na mesma cidade, entre os dias 14 e 17 de maio. Com o pano de fundo da 6º Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Européia e da América Latina e Caribe, o Tribunal consistirá numa instância política para apreciar os inúmeros casos de violações de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais. Dentre eles, destacam-se os danos econômicos e ambientais gerados pelo oligopólio da biotecnologia mundial, a partir de empreendimentos de grandes corporações como Bayer, Syngenta, Monsanto, DuPont, entre outros.

Não apenas na Espanha ficou evidente esse tipo de perigo. No Brasil, uma série de liberações comerciais de milho transgênico foram permitidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – a CTNBio. Essas liberações - respaldadas pelos 11 Ministros de Estado que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança  - CNBS  - impõem aos brasileiros o enfrentamento destes riscos denunciados internacionalmente.

A Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná – SEAB – divulgou, no dia 6 de abril, os resultados do “Plano de Monitoramento do fluxo gênico entre lavoura de milho transgênico e não transgênico na região Oeste do Paraná”. O estudo possui rigor científico e comprova a contaminação de lavouras comuns pelo milho transgênico, mesmo dentro das regras estipuladas pela CTNBio. O estudo foi divulgado através de uma Nota Técnica, que reúne metodologia, resultados e conclusões dos dados produzidos pelo monitoramento das lavouras de milho no oeste do estado, durante a safrinha de 2009 (fevereiro a junho).

Os resultados apontaram que, mesmo seguindo corretamente as orientações estabelecidas pela CTNBio, com distância de 100 metros ou de 20 metros vazios mais 10 fileiras de milho das lavouras vizinhas, o percentual de contaminação é muito alto. O estudo revelou a presença do material genético modificado em plantas convencionais, distântes de 120m das lavouras transgênicas. “Os dados confirmam que a Resolução Normativa nº 04 não é suficiente para assegurar a proteção da integridade do patrimônio genética prevista no Art. 225 da Constituição Federal de 1988”, afirma o documento técnico.

Com base nesses dados, a organização de direitos humanos Terra de Direitos apresentará ao Tribunal dos Povos o caso envolvendo as violações ao Direito Humano dos Agricultores cometidas pela Syngenta no Paraná. Há anos a empresa vem experimentando e cultivando variedades transgênicas de milho no estado, ignorando completamente o perigo de contaminação genética dos cultivos convencionais de milho. O fato não é novidade: as safras estaduais de soja orgânica de 2006 e 2007, por exemplo, também já haviam sido contaminadas, o que demonstra a concretude e gravidade do problema, merecendo a atenção e o cuidado de toda a sociedade brasileira.