Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.  Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

Com o propósito de compilar um material inteiramente dedicado à problemática trazida à tona pela Lei, o boletim Raízes apresenta análises sobre a participação e a exclusão de grupos tradicionais no processo de formulação e regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade. Com reflexões relacionadas à aprovação, regulamentação e os impactos trazidos pela Lei, a publicação traz um diagnóstico sobre algumas ameaças que ecoarão ao longo do ano.

Produzido pela Terra de Direito, Raízes aponta para a necessidade de uma contínua mobilização nacional e internacional frente aos avanços capitalistas, com discussões relativas aos retrocessos legislativos relacionados à proteção da biodiversidade. Esse material também aponta alguns desafios a serem enfrentados nessa batalha.

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A necessário união dos povos do campo, das águas e da floresta 

O ano de 2016 enfrentará grandes desafios. O sabor amargo deixado por 2015 permanece ainda. Foi um ano de ameaças e retrocessos nos direitos sociais. Ano marcado por uma ensandecida atuação legislativa sob a coordenação de representantes dos setores mais reacionários, sobretudo a bancada ruralista. Ano que deixa, como legado, um ranço que nos ocupará ainda no futuro.

Mas e não é que da lama também crescem flores? E vejam que flor: acuados, mas não intimidados, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares mobilizaram-se conjuntamente nesse ano – de uma forma até então inédita – para fazer frente à Lei nº 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade.

O cenário não poderia ser mais inóspito. Nesta mais recente investida privatizadora sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais, governo e grupos empresariais se uniram, para introduzir, sob novos rótulos, o que não é senão a legalização da biopirataria.

E, em redor do que haveriam de ser bens comuns – entregues a toda a humanidade como dádiva, para seu gozo e cuidado –, fecham-se mais e mais cancelas.

Ora, o caso é que o cercamento dos bens comuns não é mais uma novidade. Mais que isso: hoje, fazemos das cercas as nossas trincheiras de batalha, em defesa da biodiversidade e de nossa soberania!

Neste material, integralmente dedicado à problemática trazida à tona novamente pela Lei nº 13.123/15, você encontrará subsídios para a discussão, indo desde o diagnóstico das ameaças que a nova lei traz aos povos e comunidades tradicionais, até análises da participação e da exclusão destes grupos no processo de formulação e regulamentação do Marco. Os problemas apresentados ecoarão pelo ano de 2016 afora, exigindo a contínua mobilização nacional e internacional.

Sobre o material

Esta publicação foi produzida pela Terra de Direitos com o intuito de expor algumas reflexões relacionadas a aprovação e regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade, e os impactos trazidos pela nova lei. Os textos apontam alguns dos desafios a serem enfrentados e projeta a continuidade das discussões relacionada aos retrocessos legislativos relacionados à proteção da biodiversidade, em 2016. Este material faz parte da série Marcos de financeirização de bens naturais comuns e as restrições ao livre uso da agro e biodiversidade.

FICHA TÉCNICA

Título: Raízes

Produção de conteúdo: André Dallagnol, Dayse Porto, Franciele Petry Schramm e Paulo Henrique Piá de Andrade

Curitiba: Terra de Direitos, 2015. p. 8