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Violência no campo: Após seis anos, assassino do sem terra Sebastião da Maia será julgado no Paraná.


No mesmo dia será lançado o relatório final da CPMI da Terra, na versão apresentada pelo Deputado Federal João Alfredo (Psol-CE), e rejeitada pela comissão, que aprovou uma versão alternativa, forjada às pressas e apresentada pelo Deputado Federal Abelardo Lupion (PFL-PR) um dos expoentes da bancada ruralista.UM CRIME ANUNCIADO O crime aconteceu numa emboscada, próxima à Fazenda Água da Prata, que havia sido despejada pela polícia militar no dia 17.11.2000. Os trabalhadores transitavam por uma estrada rural quando foram atacados por pistoleiros que agiam na região. Durante a emboscada o lavrador Sebastião da Maia foi morto com vários tiros, sendo atingido na cabeça. Outro trabalhador ficou ferido. No dia 07.05.99, Tiãozinho da Maia, como era conhecido, e sua família foram despejados da Fazenda Rio Novo, também no município de Querência do Norte, ocasião em que sua mulher Adelina Ventura foi torturada pela Polícia Militar, conforme depoimento prestado em audiência com o então Secretário Nacional de Direitos Humanos, José Gregori, em Curitiba. Adelina relatou: "Nós tava dormindo neste horário, quando eles chegaram gritando muito alto: ‘Polícia, polícia. Sai todo mundo com as mãos para cima!... E cadê teu marido? Cadê teu marido? ... Quem é a mulher do Tiãozinho, aqui? ... O teu marido é um dos líder do movimento, nois qué ele", e adiante questiona: "O meu marido não deve nada e tão à procura dele, ele não roubou, ele não matou, então por que, então por que não vão à procura de quem mata, né?" A entrevista de Adelina, publicada na premiada reportagem da Revista Caros Amigos, nº 27, de junho de 1999, expressou o sentimento de horror vivido nas mãos da Polícia Militar do Paraná, a mando do então governador Jaime Lerner. O depoimento de Adelina chama a atenção para o fato de que seu marido Tiãozinho era um homem marcado pela polícia, que o procurava pelo nome. Dezoito meses depois deste despejo, Tiãozinho da Maia foi brutalmente assassinado. O líder local do MST foi a 16ª vítima dos conflitos do campo que tomaram conta do Paraná durante o governo de Jaime Lerner e ocorreu logo após uma tentativa frustrada de negociação implementada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela Ordem dos Advogados do Brasil com o governo do Estado, dada a gravidade da situação à época. A IMPUNIDADE É MÃE DA VIOLÊNCIA Os dados catalogados pela CPT demonstram que a certeza da impunidade é uma das razões do crescimento da violência no campo. Neste contexto, o poder judiciário tem se mostrado, quase sempre, um dos grandes aliados do latifúndio e do agronegócio. Ao mesmo tempo em que é lento para julgar os crimes contra os trabalhadores é extremamente ágil para atender as demandas dos proprietários expedindo liminares de reintegração de posse que, na maioria das vezes, acabam se tornando sentença definitiva sem sequer ouvir a parte acusada. O assassinato de Sebastião da Maia não é um caso isolado. De 1985 a 2005 ocorreram no Brasil 1.063 conflitos com morte. Foram assassinadas 1.425 pessoas, entre trabalhadores, lideranças sindicais ou de movimentos e agentes de pastoral. Destes crimes contra os trabalhadores, somente 78 destes homicídios foram julgados. Foram condenados apenas 67 executores e 15 mandantes. No mesmo período no Paraná foram assassinados 45 trabalhadores sendo que destes crimes nenhum culpado ou mandante foi punido. Os inquéritos no máximo, chegaram à punição de alguns pistoleiros. Por outro lado, no mesmo período foram presos 754 trabalhadores fato que comprova a parcialidade do judiciário, o qual tem colocado o valor da propriedade acima do valor da vida. Esperamos que este julgamento seja exemplar no sentindo de punir o executor do crime que tirou a vida de um pai de família e que mesmo que tardiamente sirva de consolo para esposa e filhos. Mas reconhecemos e insistimos que a violência no campo só cessará quando a Justiça punir os mandantes destes crimes, os verdadeiros culpados. E que este julgamento seja apenas o início do fim da impunidade no campo, já que muitos outros trabalhadores continuam insepultos à espera da justiça na memória daqueles que ainda lutam por terra onde viver e trabalhar. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Comissão Pastoral da Terra - CPT Terra de Direitos Informações à imprensa MST - Solange 3324 7000 CPT - Rogério 3224 7433 Terra de Direitos - Ana Carolina 3232 4660



Ações: Conflitos Fundiários

Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos, Terra, território e justiça espacial