Pela primeira na vez na história de Curitiba, a administração municipal conta com uma instância própria voltada para a promoção dos direitos humanos. Os 40 conselheiros, titulares e suplentes, da recém-instalada Comissão Municipal de Direitos Humanos foram empossados na manhã desta terça-feira (15) pelo prefeito Gustavo Fruet, no Salão Brasil da Prefeitura. A Comissão Municipal possui as mesmas competências e atribuições de um conselho e tem a finalidade de normatizar, deliberar e fiscalizar a política municipal de direitos humanos, de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais de promoção e defesa no segmento.

“Vivemos um momento de intolerância e precisamos ouvir o maior número de vozes possível. Quanto mais pessoas estiverem envolvidas com o tema, menor será o grau de erro”, afirmou Fruet. O prefeito lembrou ainda do encontro de prefeitos no Vaticano com o Papa Francisco, em que ele coloca a “política de direitos humanos como prioridade em suas encíclicas” para o desenvolvimento ambiental e social. “Os municípios estão assumindo cada vez mais compromissos e, no encontro com o Papa, ele disse que é nas cidades que as ações são mais efetivas e eficazes”, relembrou o prefeito.

A instalação da Comissão cumpre o que foi previsto no Plano de Governo da atual gestão, conforme proposição enviada à Câmara Municipal para a instituição na estrutura do Gabinete do Prefeito da Assessoria de Direitos Humanos e a respectiva composição da Comissão Municipal. A assembleia de eleição para a composição da Comissão pelos representantes da sociedade civil ocorreu no dia 10 de agosto. A estrutura colegiada conta com igual número de representantes da sociedade civil, 10 titulares e 10 suplentes, e da administração municipal, marcando o envolvimento de diversas secretarias municipais no desenvolvimento da política local de direitos humanos.

“Temos uma Comissão diversa e vamos seguir as diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), em parceria com a sociedade civil e as secretarias municipais”, afirmou o coordenador da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura, Igo Martini. O assessor reiterou a necessidade de se desenvolver uma política de direitos humanos de forma ampla, intersetorialmente e transversalmente. Ele citou como exemplo o trabalho que vem sendo desenvolvido com a Fundação de Ação Social (FAS), no atendimento à população de rua, de migrantes e refugiados, idosos e crianças e adolescentes. Também ressaltou a parceria com outras secretarias como Abastecimento e da Pessoa com Deficiência. “A política de direitos humanos é responsabilidade de todas as secretarias”, enfatizou.

Darci Frigo, representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou que a Comissão é um grande avanço para Curitiba. “A instalação da Comissão em Curitiba é a concretização do Plano Nacional (PNDH3), que foi muito criticado, mas que representa a atualização da Constituição. Espero que outros municípios se inspirem em Curitiba e possamos construir um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, afirmou Frigo.

Participaram da cerimônia o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o vereador Chico do Uberaba, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Oleskovicz, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, os secretários municipais da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdocimo; e do Abastecimento, Marcelo Munaretto. A posse foi acompanhada, ainda, por representantes de entidades civis organizadas.

CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Entidades Sociedade Civil – Titulares

Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD
Titular: THON PAIVA
Suplente: TON SALES

Associação Paranaense de Cultura - Centro Social Marista Propulsão
Titular: VANESSA TAUSCHECK
Suplente: CECILIA BERGER GEYMONATI

Conselho Regional de Serviço Social CRESS – 11ª Região
Titular: LALINI MOREIRA CHIARELLO
Suplente: WANDERLI MACHADO

Fórum Paranaense das Religiões de Matriz-Africana
Titular: MARCO BOING
Suplente: EGBONE DALTON DIEN DA SILVA

Grupo Dignidade Pela Cidadania de LGBT
Titular: LUCAS SIQUEIRA DIONISIO
Suplente: ALAN CEZAR DE MORAIS FRANCISCO

Instituto de Defesa dos Direitos Humanos – IDDEHA
Titular: DIEGO LIMA
Suplente: FELIPE DE SOUZA PINHEIRO

Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR
Titular: FAYÇAL MOHAMED ISMAEL
Suplente: CARLOS UMBERTO DOS SANTOS

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RNP+
Titular: MARIA DO SOCORRO DE LISBOA
Suplente: ADÃO RIBEIRO

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – Sindjor
Titular: JOKA MADRUGA
Suplente: PEDRO CARRANO

Transgrupo Marcela Prado
Titular: RAFAELLY WIEST DA SILVA
Suplente: ANDREIA LAIS CANTELLI

Entidades suplentes

Casa Latino-Americana – CASLA
Titular: CYNTHIA MARIA VALENTE
Suplente: DIOGENES PARZIANELLO

Centro Paranaense da Cidadania – CEPAC
Titular: ROGER CARDOSO DA SILVEIRA
Suplente: CARLOS GONÇALVES

Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual – IBDSex
Titular: BRUNO BERG
Suplente: TATIANE LIMA

Sociedade DHPaz
Titular: CARLOS SEGUNDO LOBO
Suplente: NARCISO PIRES

Associação Emaús Casa do Peregrino
Titular: GUSTAVO GUARDIANO
Suplente: ARI FERREIRA DOS SANTOS

Associação Batista de Ação Social de Curitiba – Abasc
Titular: EDNA VASCONCELOS ZILLI
Suplente: DAYANA RIBEIRO MARTINS

Associação para a Vida e Solidariedade – Avis
Titular: CARME LUCIA PEREIRA DA SILVA
Suplente: VANESSA DIAS AMARO DA LUZ

Governo Municipal

Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Gabinete do Prefeito

Titular: IGO MARTINI
Suplente: JOÃO VITOR FONTANELI

Fundação Cultural de Curitiba - FCC
Titular: IZIDORO DINIZ
Suplente: SONIA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS ROSA

Fundação de Ação Social - FAS
Titular: JUCIMERI SILVEIRA
Suplente: DEBORA LARCHER DE CARVALHO

Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
Titular: ANDRÉ PIEKARZ ZIOBRO
Suplente: JOÃO FERREIRA SANTIAGO

Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPD
Titular: MANOEL NEGRAES
Suplente: FERNANDA COSTA PEIXOTO PRIMO

Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS
Titular: MARCELO BOZA
Suplente: LUIZ ANTONIO RUBIN

Secretaria Municipal da Educação - SME
Titular: MARIA APARECIDA DA SILVA
Suplente: LUIZENE COIMBRA CRUZZULINI WIZENDERG

Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Titular: MARIO LUNARDI
Suplente: ADRIANE WOLLMANN

Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE
Titular: PRISCILA ANDREOTI FERREIRA
Suplente: ROBERTO OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR

Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher - SMEM
Titular: ROSELI ISIDORO
Suplente: MARISA MENDES DE SOUZA