Darci Frigo, advogado e coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe nesta quinta-feira (18) a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A condecoração é concedida pelo Ministério da Justiça a personalidades que tenham contribuído para a melhoria do acesso ao Judiciário. A solenidade é realizada nesta manhã, no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília.

O advogado é premiado na Categoria Advogado/Advogada, na qual também são homenageados Benedito Roberto Barbosa (União dos Movimentos de Moradia de São Paulo-SP) e Marcos Roberto Fuchs (presidente do Instituto Pro-Bono/São Paulo-SP).

A premiação integra as comemorações do Ministério da Justiça pelos dez anos da Reforma do Judiciário, promovia pela Emenda Constitucional 45/2004.

Darci Frigo é coordenador Terra de Direito, que foi criada em Curitiba/PR, em 2002, e hoje tem escritório também em Santarém/PA e Brasília/DF. Também integra o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, representando a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, da qual é coordenador.

Em 2001, recebeu o Prêmio Robert F. Kennedy, em Washington, pela assessoria jurídica prestado aos trabalhadores rurais no Paraná. O catarinense, nascido no município de Capinzal, foi o único brasileiro até hoje a ganhar a homenagem. A atuação ocorre desde o início da vida profissional do advogado, junto à Comissão Pastoral da Terra – CPT e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Veja abaixo a lista de autoridades homenageadas pela Medalha Nacional de Acesso à Justiça:

Categoria Gestor Público

Luiz Inácio Lula da Silva (ex-presidente da República)
Eleonora Menicucci de Oliveira (ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres)
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque (secretária da Justiça do Estado do Ceará)

Categoria Parlamentar

Alessandro Molon (deputado federal - PT/RJ)
Luiza Erundina (deputada federal - PSB/SP)
Carlos Mauro Cabral Benevides (deputado federal - PMDB/CE)

Categoria Conselho Nacional de Justiça

Fabricio Bittencourt da Cruz (secretário-geral do CNJ)

Categoria Conselho Nacional do Ministério Público

Rodrigo Janot (presidente do CNMP e procurador-geral da República)

Categoria Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Marcus Vinícius Furtado Coêlho (presidente do Conselho da OAB)

Categoria Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais

Andréa Maria Alves Coelho (presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais)

Categoria Juiz/Juíza

Nancy Andrighi (ministra do Superior Tribunal de Justiça)
Sueli Pini (desembargadora - Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amapá)
Gláucia Falsarella Foley (juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal)

Categoria Promotor/Promotora

Márcia Teixeira (presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica do Estado da Bahia)
Eugênio Aragão (vice-procurador-geral eleitoral)
Gregório Assagra (promotor do Ministério Público de Minas Gerais)

Categoria Defensor/Defensora Públicos

Fabiana Galera Severo (defensora pública da União / Combate do Trabalho Escravo)
Jeane Xaud (Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
André Luís Machado de Castro (defensor público geral do Rio de Janeiro)

Categoria Ministério Público

Francisco Edson de Sousa Landim (promotor de Justiça do Ceará e coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação)

Categoria Justiça Federal

Luiz Fernando Wowk Penteado (vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Categoria Justiça Estadual

Leila Mariano (desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Categoria Defensoria Pública

Nilton Leonel Arnecke Maria (Defensoria Pública do Rio Grande do Sul)

Categoria Juizado Especial

Diracy Nunes Alves (desembargadora e coordenadora dos Juizados Especiais do Pará)

Categoria Justiça do Trabalho

Antonio José de Barros Levenhagen (presidente do Tribunal Superior do Trabalho)

Categoria Advogado/Advogada

Marcos Roberto Fuchs (presidente do Instituto Pro-Bono/São Paulo-SP)
Benedito Roberto Barbosa (União dos Movimentos de Moradia de São Paulo-SP)
Darci Frigo (Coordenador da Organização Terra de Direitos/Curitiba, PR, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos)

Categoria entidade da sociedade civil

Augusto de Arruda Botelho (presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa)

Categoria seccional da Ordem dos Advogados do Brasil

Felipe Santa Cruz (presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB)

Categoria Representante da Sociedade Civil
Ney Strozake (advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Padre Valdir João Silveira (coordenador nacional da Pastoral Carcerária-São Paulo, SP)
Maria Tereza Sadek (professora da Universidade de São Paulo - receberá em seu nome o ex-secretário de Reforma do Judiciário Sérgio Renault)

Categoria Caixa Econômica Federal

Jorge Hereda (presidente da Caixa Econômica Federal)

Serviço:

Cerimônia dos 10 anos de Reforma do Judiciário
Lançamento do livro "10 anos de transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do Judiciário”
Concessão da Medalha de Reforma do Judiciário
Local: Salão Negro do Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios - Bloco T
Data: 18/12
Hora: 10h

Com informações da Assessoria de Imprensa do MJ.