Terá início nesta quarta-feira (28) o trabalho de georreferenciamento nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola-Jatobá, implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2003, no município de Anapu, na região Oeste do Pará. O trabalho será executado por militares do 2º Batalhão de Engenharia de Selva, do Exército Brasileiro, em parceria com técnicos do Incra. O objetivo é delimitar a área ocupada pelos PDS, o que servirá também para auxiliar o órgão fundiário federal no trabalho de identificação e exclusão de madeireiros e grileiros que ocupam irregularmente áreas dentro daqueles assentamentos.O início da operação foi decidido nesta terça-feira (27), durante reunião entre assentados dos PDS e representantes das superintendências do Incra em Belém e Santarém e do Exército Brasileiro, na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Anapu. Ao longo do encontro, que durou mais de sete horas e foi acompanhado por cerca de 100 trabalhadores rurais, também ficou acertado que também nesta quarta-feira começará o cadastramento de 300 famílias assentadas no PDS Esperança e de outras 200 do PDS Virola-Jatobá, para a distribuição de cestas básicas e o recebimento dos créditos destinados à construção de moradias e à aquisição de materiais de apoio à produção agrícola. No último dia 20 deste mês, noventa e seis famílias assentadas nos PDS de Anapu foram contempladas pelo Incra de Belém com recursos para a construção da casa própria. As famílias restantes, que agora serão cadastradas, não haviam recebido os créditos devido a problemas na documentação legal, exigida pelo governo federal para a liberação do valor. Atendendo reivindicação apresentada durante a reunião pelos trabalhadores rurais, o superintendente regional do Incra em Santarém, Pedro Aquino, concordou com a criação de um comitê gestor, formado por assentados, para a deliberação de ações de interesse das comunidades que vivem nos PDS. Uma portaria criando o comitê será assinada pelo superintendente do órgão fundiário, tão logo as associações apresentem ao Incra o nome dos seus representantes eleitos. Com relação à destinação de 80% das áreas dos lotes dos projetos à prática do manejo florestal comunitário - outra exigência apresentada pelos assentados -, os representantes do Incra informaram que o órgão está em negociação com o Ibama no sentido de estudar um modelo de extrativismo adequado à realidade dos PDS's, que contribua para a geração de renda pelas famílias, sem contudo, agredir o meio ambiente. Segundo o superintendente do órgão em Belém, engenheiro agrônomo Cristiano Martins, para que os projetos de desenvolvimento sustentável obtenham o resultado planejado é necessário o cumprimento da legislação ambiental em vigor. "Estamos estudando uma alternativa, mas em nenhuma hipótese iremos aprovar algo que resulte na degradação da floresta. Seria ir de encontro ao propósito do PDS, que é de desenvolver a agricultura familiar e o extrativismo sem promover a devastação da floresta, respeitando a natureza", disse Martins. Como já havia anunciado nesta segunda-feira, o superintendente do Incra em Santarém confirmou ao trabalhadores rurais presentes à reunião o início das obras emergenciais para a abertura de estradas de acesso aos PDS de Anapu. Uma empresa foi contratada para a construção de 35 quilômetros de vicinais que irão promover a integração dos trabalhadores ao circuito produtivo e econômico da região, bem como facilitar o contato entre as famílias assentadas e os serviços públicos de educação, saúde e segurança, localizados no centro urbano daquele município. De acordo com Pedro Aquino, a autarquia já dispõe de R$ 1,175 milhão para a construção de outros 76 quilômetros de estradas de integração dentro dos assentamentos. "Vamos dar início às obras o mais breve possível. Estamos somente verificando a possibilidade de fechar uma parceria com o Exército ou com a própria prefeitura municipal de Anapu para o serviço", adiantou. Durante o encontro com os assentados de Anapu, Cristiano Martins voltou a frisar que os investimentos que estão sendo realizados pela autarquia federal não representam o início das ações do Incra nos PDS de Anapu, mas a continuação de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2003, pelo Incra de Belém, e que agora acontece em parceria com a nova superintendência do órgão em Santarém. Ele destacou que a autarquia vem prestando assistência técnica, social e ambiental às famílias assentadas nos PDS, auxiliando no desenvolvimento de projetos que gerem produção, através do uso racional dos recursos naturais e do extrativismo de baixo impacto. O superintendente do Incra em Belém também disse que mais 100 famílias serão assentadas nos PDS, graças à recuperação de nove mil hectares de terras em áreas vistoriadas, ao longo deste ano, pelo órgão fundiário. "Outros 21 lotes, totalizando 54 mil hectares, foram discriminados e encontram-se em processo de desapropriação, objetivando o assentamento de mais 660 famílias rurais", finalizou o superintendente do Incra em Belém.