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Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém


20140721_100918A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Apesar dos resultados positivos alguns órgãos convidados não compareceram. Entre os casos discutidos está o de Erepecuru, que sofre com a falta de registro das terras

Foi realizada na cidade de Santarém, no Pará, no último final de semana a 1ª Reunião da Mesa Quilombola com o objetivo de analisar os casos de titulação das terras quilombolas na região.  Foram debatidos os 18 processos de titulação de terras quilombolas e os instrumentos jurídicos que podem auxiliar na titulação. Apesar dos resultados positivos, alguns órgãos convidados não compareceram, como o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), responsável pelo reconhecimento dos territórios quilombolas em terras do Estado, e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão competente pelo ordenamento territorial em áreas de várzea. A próxima reunião da mesa acontecerá dia 07 de outubro de 2014.

 

A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Participaram do debate membros do Incra, Ministério Público Federal, da Terra de Direitos, da Malungu, Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do Pará, FOQS e das comunidades Jauari, Ariramba, Monte dos Oliveiros, Saracura, Arapemã, Patos do Ituqui, Nova Vista do Ituqui, Murumuru, Murumurutuba, Tiningu e Erepecuru.

 

O caso emblemático discutido foi de Erepecuru. O impasse na comunidade começa em 1998, quando é firmado um acordo entre moradores, Incra e membros da sociedade civil determinando que o instituto faria o georreferenciamento da área e a exclusão dos lotes individuais. A representante do Ministério Público Estadual, Ione Nakamura, salienta que a separação desses lotes não foi realizada. “O título saiu com o perímetro e as exclusões estão previstas no processo, mas no título não constaram essas exclusões. Essas pessoas, que fizeram os acordos individuais, hoje estão pleiteando a resolução disso”, aponta.

 

As comunidades desejam que o Incra retome a titulação desses lotes, como ficou acordado em 1998. “A questão que tem nos preocupado é a questão jurídica, porque foi emitido já esse título e a partir do momento em que ele é emitido e existe uma matrícula no cartório, ele passa a ser uma propriedade particular. Por outro lado, essa exclusão deveria ter sido feita lá no início, antes da expedição desse título, o que atrai a responsabilidade do Incra, porque ele se comprometeu a fazer isso”, aponta Ione.

 

Para o assessor jurídico popular da Terra de Direitos, Pedro Sérgio Vieira Martins, a mesa  representa uma boa alternativa ao movimento quilombola. “A proposta dessa mesa só se concretiza com a atuação do INCRA em cumprimento às suas obrigações, ou seja, só é um instrumento válido quando o próprio INCRA se responsabiliza em seguir os acordos firmados em reunião. Por ser composta por outros órgãos estaduais, municipais e federais, e pelo Ministério Público, a mesa se torna mais uma oportunidade de resolução e superação de entraves de maneira democrática”, pontua.

 

Os membros das comunidades também analisam a mesa de forma positiva, mas ressaltam pontos em que o debate precisa avançar. Para Hugo de Souza, da Cooperativa do Quilombo, o fato de o Incra mostrar interesse pela Mesa é um avanço, mas ainda é necessária uma integração entre os órgãos de Santarém, Belém e Brasília. “O que deveria melhorar é (...) construir um laço familiar entre os órgãos dos três lugares, seria mais uma vitória. Se na próxima reunião viesse alguém de Belém do Incra pra ver mais de perto essa situação, melhor ainda”, afirma.

 



Ações: Quilombolas