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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Cerca de 2 mil agricultores de toda a Paraíba marcharam em Campina Grande em defesa das Sementes da Paixão

Número 482 - 26 de março de 2010

Car@s Amig@s,

A caminhada que tomou conta das ruas de Campina Grande marcou a abertura da V Festa da Semente da Paixão, cujo tema foi “Guardiões das Sementes da Paixão: em defesa da Agricultura Familiar Camponesa Agroecológica”. A paixão por esse inestimável patrimônio genético é celebrada no estado desde 2004 a partir de iniciativas das organizações que integram a Articulação do Semi-árido Paraibano.

A marcha foi aberta por uma ala vestida de preto para simbolizar o luto pela contaminação crescente dos alimentos por agrotóxicos e transgênicos. Nela, os marchantes mostraram para a população da cidade produtos transgênicos encontrados nos supermercados e embalagens de venenos usados nas plantações. A ala foi seguida por lideranças locais, que de um carro de som explicavam para a população o motivo da festa e as preocupações acerca das ameaças ao crescimento da agroecologia, como as políticas públicas de distribuição de sementes, que estimulam o uso de uma única variedade de milho, a contaminação pelo milho transgênico e seus impactos sobre a saúde e a distribuição pelo governo estadual de um agrotóxico da Bayer para controle da mosca-negra-do-citros. Este produto, à base de imidacloprido, encabeça a lista dos responsáveis pela síndrome do colapso das colmeias.

A passeata foi completada por delegações compostas por guardiões da biodiversidade do Litoral, Agreste, Pólo da Borborema, Cariri, Seridó, Curimataú, Médio e Alto Sertão e dos Assentamentos da Reforma Agrária.

Chegando de volta ao Parque do Povo, realizou-se um ato público regado a depoimentos, música e poesia. O ato teve início com uma purificação simbólica dos produtos transgênicos e contaminados, que deram lugar a alimentos agroecológicos que foram partilhados com os participantes. No Parque, os participantes ainda visitaram a feira de comercialização solidária e as barracas de saberes e sabores. Além da troca de sementes, que permite a ampliação do trabalho dos guardiões, muitos agricultores levaram suas sementes à barraca onde estavam sendo feitos testes rápidos de detecção de transgênicos. A preocupação dos agricultores é saber se suas sementes de milho foram contaminadas. O zonemanento agrícola deste ano indica para a Paraíba 196 cultivares de milho, destas, 39 transgênicas.

Foram testadas sementes de diferentes regiões do estado e também do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, mas para a satisfação de todos, nenhum caso de contaminação foi identificado. Assim como já vem sendo realizado nas feiras de sementes do Paraná, os agricultores cujas sementes foram testadas receberam um certificado e assinaram uma declaração comprometendo-se a não cultivar as sementes geneticamente modificadas e seguir promovendo a conservação das sementes crioulas.

Mais de 220 bancos de sementes comunitários formam uma rede na Paraíba, que mobiliza os agricultores e suas organizações em torno da conservação de sementes de variedades locais resgatadas pelas próprias comunidades. Além de recuperar a agrobiodiversidade local, os bancos de sementes permitem reduzir a dependência de governos e empresas.

Em tempos que anunciam que teremos cada vez mais que aprender a lidar com a instabilidade climática, o trabalho desses guardiões da biodiversidade, chamado no jargão técnico de conservação in situ, reveste-se de importância estratégica para a qual a maior parte do sistema de ensino, pesquisa, crédito e extensão rural ainda não despertou. Sabe-se que uma espécie que seguiu sendo cultivada ano após ano apresentará diferenças genéticas em relação às plantas da mesma variedade conservadas na câmara fria de um banco de germoplasma por alguns anos. É justamente o processo que gera essa variação que garante um ajuste continuado ao ambiente e a suas alterações, e é ele quem guarda a chave para o desenvolvimento de espécies e sistemas agrícolas adaptados a um clima cambiante. Não se nega o papel de reservatório estratégico e de inventário que as coleções de germoplasmas chamadas de ex situ desempenham. Mas, por outro lado, é passada a hora de se abrir mão da busca enganadora por soluções milagrosas para o clima.

Saiba mais sobre a Festa

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Neste número:

1. Casa Civil não faz mais que a obrigação

2. Mercado de olho na soja convencional

3. Ibama apreende glifosato com teor 70 vezes acima do permitido

4. Tarifa antidumping para o glifosato chinês: briga de elefantes



A alternativa agroecológica

Agroecologia na Formação Universitária: Ensino de Agroecologia na UFF

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1. Casa Civil não faz mais que a obrigação

No Boletim 481 relatamos que na última reunião da CTNBio, em 18/03, o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, informou que a Casa Civil estaria, em parceria com o Ministério da Agricultura, elaborando um decreto para estabelecer as distâncias que as lavouras transgênicas de milho precisarão manter de Unidades de Conservação (atualmente a regra só existe para soja e algodão transgênicos). O assunto foi apresentado por Barreto de Castro como uma grande preocupação: segundo ele, ao propor a regra a Casa Civil estaria passando por cima da CTNBio. Mais ainda, estaria “passando por cima da Lei de Biossegurança!”.

Porém, uma apuração mais cuidadosa dos fatos nos esclarece que ala dos fanáticos pró-transgênicos da CTNBio esperneia sem razão. O decreto a ser proposto pela Casa Civil não anuncia mudança alguma nas atribuições da Comissão. Ele só fará cumprir o Artigo 2o da Lei 11.460/2007:

“Art. 2O - A Lei 9.985 (que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC), passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

Art. 57-A. O Poder Executivo estabelecerá os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação até que seja fixada sua zona de amortecimento e aprovado o seu respectivo Plano de Manejo”.

Fonte:

Em Pratos Limpos, 22/03/2010.

2. Mercado de olho na soja convencional

Mais convencional

Com o mercado de soja muito ofertado, algumas empresas dão preferência à compra do produto convencional, livre de transgenia. A empresa tem nas mãos um produto mais rentável nas negociações externas.

Produtor ganha

Os armazéns que fazem a segregação pagam US$ 15 a mais por tonelada de soja convencional para o produtor, o correspondente a R$ 1,60 por saca no Paraná, segundo um comprador da oleaginosa.

Compensação

Os produtores que plantam soja transgênica pagam 2% do valor da produção como royalties. Desse valor, 40% retornam ao segregador como forma de pagamento pela prestação do serviço.

Fonte:

Folha de São Paulo, 19/03/2010:

Alemães buscam soja não transgênica

Importar soja não transgênica em troca de máquinas e implementos agrícolas e tecnologia para a produção de biogás a partir de dejetos da suinocultura é a proposta do Estado alemão da Baixa Saxônia.

Segundo o subsecretário de Agricultura daquele Estado, Friedrich-Otto Ripke, a Alemanha adquire 38 milhões de toneladas do grão por ano para produção de ração animal de países fornecedores como Argentina, Brasil e Estados Unidos.

- Como não temos soja não transgênica no Estado, podemos negociar contratos específicos para a produção de soja com as cooperativas locais -- disse Vergilio Frederico Perius, presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul.

Fonte:

Zero Hora, 18/03/2010.

3. Ibama apreende glifosato com teor 70 vezes acima do permitido

A equipe de fiscalização do Ibama em São Paulo, com o apoio de técnicos da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama Sede, realizou uma vistoria no Porto de Santos e apreendeu 360 toneladas de agrotóxicos fora do limite permitido por lei.

A empresa registrante do produto e a importadora receberam, cada uma, multa no valor de R$ 1,4 milhão foram e apreendidos todos os lotes suspeitos do produto que estavam num depósito do porto de Santos. A empresa importadora foi multada, ainda, em mais R$ 9 mil por não estar registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais - CTF.

O registro de um agrotóxico está condicionado à manutenção dos limites máximos tolerados estabelecidos para as impurezas controladas, conforme previsto na legislação. As impurezas controladas são substâncias indesejáveis geradas durante o processo de síntese, cujos riscos ao meio ambiente e à saúde são infinitamente superiores aos dos produtos que podem contê-las. Por essa razão, as impurezas, de modo geral, devem ser mantidas em níveis reduzidos, na ordem de alguns poucos miligramas por quilo (mg/kg) de produto.

Em fevereiro último o Ibama identificou, por meio dos Certificados de Análise enviados pela própria detentora do registro do produto à base do ingrediente ativo glifosato, que a impureza n-nitroso-glifosato estava presente acima do limite máximo permitido pela legislação, que é 1 ppm (1 mg/kg), em alguns lotes do produto. O produto em questão foi fabricado na China e importado para ser utilizado na fabricação do herbicida no Brasil.

Os Certificados de Análises fornecidos pelo fabricante chinês aponta que o teor de n-nitroso-glifosato, em alguns lotes importados, está 70 vezes acima do máximo permitido.

Extraído de:

Ibama, 22/03/2010.

4. Tarifa antidumping para o glifosato chinês: briga de elefantes

O Conseagri, conselho que congrega os secretários estaduais de Agricultura e que discute problemas relacionados ao setor agropecuário, se reuniu esta semana em Belo Horizonte. Estava na pauta a revisão da tarifa antidumping para o glifosato chinês.

Segundo a coluna Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo (23/03), a esmagadora maioria dos secretários estaduais defende que a taxa antidumping, hoje de 2,1%, seja eliminada, o que baratearia o produto no Brasil e reduziria os custos de produção para os agricultores. O glifosato é o herbicida usado nas lavouras transgênicas RR (Roundup Ready), da Monsanto (também fabricante do veneno), e teve seu uso multiplicado no Brasil após a aprovação dos transgênicos. Alguns secretários sugerem que a tarifa seja mantida, e parece haver unanimidade contra a sua elevação (ela já foi de 35,8%, recuou para 11,7% em 2008, e depois para os atuais 2,1%).

Segundo publicou o Valor Econômico (23/03), a reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que decidirá o assunto foi adiada para o próximo dia 06 de abril, mas a multinacional Monsanto já traça um plano B caso a Camex adote uma medida não favorável à empresa: reduzir ou mesmo interromper a fabricação do produto no Brasil. Em substituição, o produto seria importado da planta de Luling, no estado americano da Louisiana.

Em 2001 a Monsanto inaugurou uma fábrica do veneno em Camaçari, na Bahia, com um investimento de US$ 350 milhões, contando com recursos do BNDES. Outra unidade da empresa, em São José dos Campos (SP) já recebeu investimentos de US$ 140 milhões.

E nós, do lado de cá? Ficamos entre a cruz e a espada... de um lado a suspensão ou mesmo diminuição da fabricação de veneno em solo brasileiro seria muito positiva, especialmente para a população e o meio ambiente no entorno das fábricas; mas, por outro, a inundação das lavouras brasileiras com glifosato chinês barato, contaminando cada vez mais agricultores e consumidores, certamente não seria boa coisa. É como diz um antigo provérbio africano: quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama.

A alternativa agroecológica

Agroecologia na Formação Universitária: Ensino de Agroecologia na UFF

Aqui retrato a experiência de vários anos da disciplina intitulada “Agroecologia”, oferecida como optativa vinculada ao curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense (Niteroi), e com a proposta interdisciplinar, também oferecida para outros cursos: Farmácia, Nutrição, Enfermagem, Biologia, Medicina, História, Ciências Sociais, Física, Cinema, Engenharia Agrícola, Serviço Social.

A disciplina objetiva trabalhar o enfoque agroecológico e fomentar o debate em conjunto -- o papel da universidade na formação de técnicos e acadêmicos despertos para um trabalho interdisciplinar, com consciência crítica, atentos para a complexidade na qual atravessamos em nossa sociedade. O eixo do trabalho na disciplina de graduação é reconhecer os problemas do modelo da Revolução Verde, imposto e inadequado, e do processo de modernização em suas várias dimensões -- agrário, agrícola, político, social, cultural, tecnológico, ético e humano. De forma integrada, abordar as questões do ensino, da pesquisa e da extensão referenciando-se em contextos socioambientais específicos.

Desconstruir um modelo que rompeu com a produção de alimentos, com a saúde, com a vida considerada sagrada, com pessoas de conhecimento, com práticas culturais, com enorme sociobiodiversidade, para produzir mercadorias e tornar as pessoas dependentes, uma peça de um modelo industrial, fragmentada, enfraquecida, desnutrida, triste, sem esperança, leva a mexer com o status quo, a refletir alternativas, a germinar diversidade e alternativas na monocultura das mentes.

A disciplina almeja exercitar o olhar para ver as múltiplas experiências existentes nos territórios e poder ver um outro mapa do nosso estado e do Brasil. Trazer o enfoque agroecológico a partir da interação entre vários estudantes de diferentes cursos, a partir de conceitos e métodos que permitem interagir o conhecimento acadêmico com conhecimento popular. Ressaltar a importância do diálogo de saberes e promover a possibilidade de integração entre as ações do ensino, da pesquisa e da extensão, completamente fragmentadas no dia a dia acadêmico.

Qual o papel da universidade na formação de profissionais despertos para um trabalho interdisciplinar, críticos e sensíveis à construção de outro projeto de sociedade?

Utilizando-se de visitas e trabalhos de campo a comunidades de agricultores e a experiências em outras universidades, filmes de experiências práticas de agricultores, textos que vão embasando a crítica ao modelo convencional e palestrantes convidados, começa-se a gestar elementos para a construção da mudança referenciada na perspectiva agroecológica. Nesse contexto, trata-se pedagogicamente de oportunizar aos alunos conhecimentos e trabalhos não usuais no instrumental acadêmico, levando-os a refletir sobre as trocas com agricultores, movimentos sociais, e diferentes realidades ecossistêmicas e territoriais numa perspectiva holística.

Abrir para uma percepção mais sensível. Os métodos que têm como base trocas, participação, sinergia, levam ao despertar e retomam a animação e a vontade de mudar, de construir outra formação e outra prática. Tocam na vida, no sagrado, no seu pertencimento à natureza, em algo que é necessário, é o sonho de todo ser humano, passando a oferecer também um sentido de existência. Assim se revê conceitos, condutas, escolhas.

A possibilidade de repensar métodos, escalas, o construir junto e reconhecer o conhecimento da prática, do povo, do agricultor, traz um desejo de ser esse outro profissional. A possibilidade de ser veículo de recuperação da natureza, de aprender esse potencial, de ter o prazer, o tempo lento, é transformador. Traz uma outra qualidade para o aprendizado. Aparece o sujeito.

A riqueza de depoimentos e de experiências vem permitindo contrastar os problemas inerentes ao projeto dominante da revolução verde, pedagogicamente proporcionando elementos para se evidenciar a Agroecologia como um outro projeto.

Fonte:

Agroecologia em Rede

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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