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Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU


Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de organizações da sociedade civil e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Na pretensão de discutir os textos do Rascunho Zero da Habitat-III com o olhar dos direitos humanos, apontando as ausências e invisibilidades da população em situação de rua no cenário internacional e na Nova Agenda Urbana, durante a atividade será discutido o relatório da Relatoria de Moradia Adequada da ONU sobre homelessness, ou seja, as políticas relacionadas à população em situação de rua.
 

>> Confira a versão em português do relatório aqui.
 

Os homeless e a questão da moradia adequada

A Relatoria Especial de Moradia Adequada, apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em março deste ano pela relatora especial LeilaniFarha, analisa como a falta de moradia adequada se configura como uma violação de direitos humanos. O documento foi construído a partir das respostas de 25 representantes dos Estados-parte e da sociedade civil, durante encontro realizado em Buenos Aires, em 2015.

Além da evidente situação de violência e insalubridade, a população em situação de rua não acessa diversos outros direitos básicos e essenciais à vida digna devido à falta de moradia adequada. Segundo o relatório de Farha, mesmo nos Estados em que existem recursos adequados para solucionar a situação dos homeless, o problema é raramente tratado como uma violação dos direitos humanos que exige medidas positivas para eliminá-lo e para prevenir a sua recorrência.

Ainda, o documento aponta que o aumento da população em situação de rua – constatado no mundo todo – está diretamente relacionado com a crise global de direitos humanos e com o aumento da desigualdade na riqueza e propriedade. O relatório perpassa questões de gênero, etnia, saúde mental e relata diversas violações as quais essa população está submetida.

Membro do Conselho Nacional para o Acompanhamento e Monitoramento da Política de Pessoas em Situação de Rua, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), foi eleita como representante do Movimento para comentar as recomendações do relatório durante a apresentação do relatório ao Conselho da ONU.

Na ocasião, Maria Lucia ressaltou a importância do espaço para conquistar a articulação política necessária para viabilizar o debate à nível internacional. A liderança estará presente na Roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua.
 

>> Leia: Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
 

Serviço | Roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua

Data: 23 de junho, das 9h30 às 13h
Local: Sala de Vídeo Conferencia (3º andar) da Faculdade de Direito da UFPR
Realização: Terra de Direitos e PROPOLIS
Coordenação:Angela Cassia Costaldello e Leandro Franklin Gorsdorf (PROPOLIS), Adriana Espindola Correa (Departamento de Direito Civil e Processual Civil da UFPR) e Luana Xavier Pinto Coelho (Terra de Direitos).

>> Confirme presença no evento.



Ações: Direito à Cidade