SÃO PAULO - O mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na tarde desta terça (15) a 30 anos de prisão. Depois de dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri considerou o fazendeiro culpado em todas as teses apresentadas pela acusação.

Segundo o advogado Aton Fon Filho, auxiliar do promotor Edson Cardoso, responsável pela acusação, na tese da culpabilidade do réu, o Júri entendeu, por cinco votos a dois, que Bida foi o mandante do crime. Na tese de qualificação do crime - promessa de recompensa de 50 mil reais pela morte da religiosa -, também por cinco votos favoráveis e dois contrários, o Júri reconheceu o réu culpado.

Seis dos sete jurados consideraram que Stang foi morta sem condições de defesa, e o fato de ter mais de 60 anos também pesou na decisão final. Por fim, todos concordaram que não há atenuantes, como confissão ou outros, que possam diminuir a pena do condenado. Como a pena ultrapassou os 20 anos, a defesa de Bida tem direito a pedir novo julgamento, explica Fon.

Por outro lado, a vitória neste caso leva a acusação a apostar na condenação do outro acusado de mandante do crime, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que aguarda julgamento em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal. É possível que Taradão vá a julgamento em novembro deste ano, mas como ainda correm vários recursos de sua defesa tanto no STF quanto no STJ, é provável que este prazo seja estendido, acredita o advogado.

Testemunhas Arrolados como testemunhas da defesa no julgamento de Bida, os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente, e o intermediário entre os fazendeiros e os pistoleiros, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado a 18 anos, mudaram a versão de depoimentos anteriores e tentaram inocentar o fazendeiro. Inicialmente pretendendo processar os três por falso testemunho, o Ministério Público decidiu agora não insistir na questão, para não desviar o foco da prisão de Bida.

Vitória

Com o resultado do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, passam a ser cinco os fazendeiros acusados de mandante de assassinatos julgados e condenados no Pará. Segundo o dirigente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, no entanto, Bida é o único condenado que efetivamente está preso. "Dos outros quatro, dois estão foragidos, um aguarda julgamento em liberdade e o último foi agraciado por um perdão judicial porque estava com câncer terminal. Isso foi há quatro anos. Até hoje, ele continua vivo...", explica Batista.

De acordo com o dirigente da CPT, a condenação de Bida está sendo vista como uma grande vitória pelos movimentos sociais. Cerca de mil trabalhadores rurais e militantes de diversas organizações sociais acompanharam os dois dias de julgamento em frente ao Tribunal de Justiça, junto com religiosos que trabalharam com Dorothy, e seu irmãos, David e Margareth Stang, que vieram dos EUA. "A condenação de Bida foi um passo importante da luta contra a violência no Pará. Foi uma vitória importante, certamente outros fazendeiros vão pensar antes de mandar matar lideranças sociais e sindicais", avalia Batista.

Agora, todos os esforços deverão se voltar para a prisão de Taradão, caso mais complicado em função da maior influência do fazendeiro sobre seus pares e de seu maior poder aquisitivo, pondera. Por outro lado, a repercussão e a pressão internacionais, juntamente com a tentativa de federalização do crime, distinguiram o caso Dorothy dos demais no estado em relação á celeridade do Judiciário. "O caso Dorothy não pode ser tomado como referência, o comportamento da Justiça em relação a esse processo não é aplicado a todos os crimes do gênero", lamenta o dirigente da CPT.