A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, protocolaram no dia 17 de setembro um pedido de CPI contra o MST.

O MST tinha denunciado que a instalação de uma CPI era uma represália às lutas pela revisão dos índices de produtividade. "Vamos continuar a luta pela atualização dos índices de produtividade, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras, que está aumentando no país", afirma a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos.

Segundo ela, apoio de entidades, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e do exterior impediu a instalação da comissão, com a desistência de 45 deputados federais. "O apoio da sociedade brasileira e a solidariedade internacional foram fundamentais para inviabilizar a criação de uma CPI para fazer perseguição política ao nosso movimento", afirma Marina.

Manifesto

Como resposta à represália da bancada ruralista, foi lançado um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, a partir da iniciativa do presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), Plínio de Arruda Sampaio, do coordenador do Núcleo Agrário do PT e ex-presidente do Incra, Osvaldo Russo, dos escritores Hamilton Pereira e Alípio Freire e da socióloga Heloisa Fernandes, que escreveram o texto e contribuíram no levantamento de assinaturas.

O documento, que recebeu mais de 4000 assinaturas, foi assinado pelo crítico literário Antônio Cândido, o filósofo Leandro Konder, o escritor Fernando Morais, o fotógrafo Sebastião Salgado e os juristas Fábio Konder Comparato, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, aderiram os intelectuais Noam Chomsky (EUA), Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Immanuel Wallerstein (EUA) Miguel Urbano (Portugal), Vandana Shiva (Índia), Slavoj Zizek (Eslovênia), Tariq Ali (Reino Unido/Paquistão).

Dirigentes das entidades da sociedade e dos partidos de esquerda também assinaram o manifesto, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Conlutas, Força Sindical, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), UNE (União Nacional dos Estudantes), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Marcha Mundial das Mulheres, Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Abong (Associação Brasileira de ONGs), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), além de PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU e PDT.

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