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Copa do Mundo e violações de direitos humanos em Curitiba


A menos de um ano da Copa do Mundo de 2014, situações de violações de direitos humanos em nome do megaevento se intensificam nas 11 cidades-sede dos jogos. Em Curitiba e Região Metropolitana não é diferente. O Comitê Popular da Copa de Curitiba – CPC reuniu em um dossiê os problemas enfrentados pela população em decorrência do megaevento. 

O dossiê elenca oito tipos de violações cometidas na execução de projetos ligados ao megaevento. A falta de acesso à informação e de participação social nas decisões é transversal à maioria dos casos. A prefeitura municipal e o governo estadual não abriram espaço de diálogo sobre aos investimentos e obras da Copa, nem mesmo nos Conselhos gestores. A "Matriz de Responsabilidades", que definia as obras e projetos relacionados à Copa, foi alterada diversas vezes e gerou insegurança e desinformação dos próprios órgãos públicos.

As obras na Arena da Baixada são o exemplo da falta de acesso à informação e de claro investimento de recursos públicos em propriedade privada. A engenharia financeira da obra inclui a utilização de cotas de "potencial construtivo", criadas pela prefeitura em favor da Arena - CAP S.A., ente privado que detém o estádio. Com as obras avançadas, fica evidente que o volume de investimento é majoritariamente público, constando entre as contrapartidas da Arena a disponibilização de camarote para governador e prefeito.

Comitês Populares da Copa de outras cidades-sede também estão elaborando dossiês sobre os problemas trazidos pelo megaevento. O objetivo da sistematização das denúncias é fortalecer a mobilização e o diálogo com a sociedade e com órgãos públicos.

FICHA TÉCNICA

Título: Copa do Mundo e violações de direitos humanos em Curitiba 

Organização: Júlia Ávila Franzoni e Rosângela Marina Luft

Pesquisa: Olga Lucia C. de Freitas Firkowski, Patricia Baliski, Elena Justen Brandenburg, Ana Caroline de Oliveira Chimenez, Aline Ferreira Martins, Vinícius Zanona, Anna Carolina Murata Galeb, Giovanna Bonilha Milano, Alexandre do Nascimento Pedrozo, Júlia Ávila Franzoni, Isabella Madruga da Cunha, Andréa Luiza Curralinho Braga, Fernanda Keiko Ikuta, Leandro Franklin Gorsdorf, Alexandre Maftum, Marina Carvalho Sella e Rosângela Marina Luft. 

Comitê editorial: Ação Educativa, Assessoria Pesquisa e Informação, Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Conectas Direitos Humanos, Geledés Instituto da Mulher Negra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e Terra de Direitos

Produção cartográfica: Alexandre Pedrozo e Felipe Timmermann

Projeto gráfico: Saulo Kozel Teixeira

Curitiba: Terra de Direitos, 2013. p. 70.



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Ações: Direito à Cidade,Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Eixos: Terra, território e justiça espacial,Política e cultura dos direitos humanos