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MPF debate riscos de liberação de sementes transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D


AGROTÓXICOAudiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília. Pedido de liberação envolve interesses econômicos de empresas transnacionais como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia, a Du Pont e a Monsanto.

A liberação de sementes de milho e soja transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D, utilizado para combater ervas daninhas de folhas largas, está em pauta na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio. A alta toxidade do 2,4D está expressa na história: o veneno contém o Agente Laranja, desfolhante usado pelo exército dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.

Para discutir os riscos da liberação para uso comercial das sementes resistentes ao herbicida, o Ministério Público Federal realiza audiência pública, no próximo dia 12 de dezembro, em Brasília. O evento será no Auditório Pedro Jorge I da Escola Superior do Ministério Público da União e é aberto ao público.

O debate entorno da liberação envolve interesses econômicos de empresas transnacionais do ramo dos agrotóxicos e transgênicos, como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia, a Du Pont e a Monsanto. Em nome da produtividade, a liberação das sementes tolerante ao 2,4D pode fazer aumentar exponencialmente o uso do herbicida na agricultura brasileira, sem qualquer segurança sobre possível efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

A audiência confrontará posições divergentes entorno do tema. Entre os convidados estão Leonardo Melgarejo, integrante da representante do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade – GEA do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crítico à liberação dos transgênicos, e Kátia Regina de Abreu, senadora da República, representa a bancada ruralista e os interesses do agronegócio e empresas do ramo. Confira abaixo a programação completa.

CTNBio - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar, criada por lei em março de 2005 para prestar apoio técnico ao governo federal em relação à Política Nacional de Biossegurança  relativa a organismos geneticamente modificados. Hoje tem a competência de decidir sobre a liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil.

Serviço
O que é: audiência pública sobre sementes transgênicas
Data: 12 de dezembro, quinta-feira
Local: Escola Superior do Ministério Público da União (SGAS Av. L2 Sul, quadra 604)
Horário: de 9h30 às 18h
Informações: (61) 3105-6075 / 3105-6958

Audiencia-Transgenicos

Programação

9h30: Abertura

• Rodrigo Janot, procurador-geral da República

• Mario Gisi, subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF

• Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e membro titular da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF

• Carlos Vilhena, procurador regional da República e representante do MPF na CTNBio

• Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República e colaborador do MPF na CTNBio

• Nicolao Dino, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

10h: Mesa 1: Eventos de milho e soja geneticamente modificados tolerantes ao herbicida 2,4-D

Assuntos a serem debatidos: Resultados dos estudos que subsidiaram o pedido de liberação comercial com ênfase nos seguintes aspectos: 1) produtos da degradação metabólica do 2,4D nas plantas GM; 2) interações entre produtos de degradação metabólica dos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio em eventos piramidados; 3) estudos de interações químicas (potenciação, aditivação etc) entre os herbicidas passíveis de utilização em eventos piramidados, com vistas à proteção da saúde e ao meio ambiente; 4) perspectiva/estimativa de uso do 2,4-D com a aprovação e implementação dos cultivares GM tolerantes ao herbicida; 5) Impactos socioeconômicos dessa tecnologia; e 6) alternativas agroecológicas ao emprego do herbicida 2,4-D no meio rural brasileiro.

• Presidente: Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República e colaborador do MPF na CTNBio

• Expositor 1: Kátia Regina de Abreu, senadora da República (aguardando confirmação)

• Expositor 2: Rubens Nodari, professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina

• Expositor 3: William José da Silva, pesquisador em regulamentação e biotecnologia de plantas na Dow AgroSciences

• Expositor 4: Leonardo Melgarejo, representante do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário

11h: Expositores cadastrados

11h20: Participantes inscritos

11h30: Considerações finais

11h40: Intervalo

14h: Mesa 2 - Reavaliação toxicológica e perspectivas de aumento do uso do 2,4-D no Brasil

Assuntos a serem debatidos: 1) Riscos à saúde (humana e animal) e ao meio ambiente decorrentes do uso em larga escala do 2,4-D; 2) Monitoramento e rastreabilidade de resíduos em alimentos; 3) Interações químicas e toxicológicas dos ingredientes ativos passíveis de utilização nos eventos piramidados; 4) Conclusão dos estudos realizados em 2006 requeridos na reavaliação toxicológica promovida pela Anvisa; 5) Proibição/restrições de uso ao ingrediente ativo 2,4-D no Brasil e no mundo e 6) Necessidade de alteração do limite máximo de resíduo do 2,4-D nas culturas de soja e milho geneticamente modificados; 7) Controle e fiscalização dos métodos de aplicação; e 8) Estimativa de aumento do uso do 2,4-D no Brasil.



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar

Eixos: Biodiversidade e soberania alimentar