Fonte: Boletim do Fórum Nacional de Reforma Urbana

Com o lema “Cidade para as pessoas, não para os negócios privados”, aproximadamente 300 representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada debateram os desafios da reforma urbana durante o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana, articulação que é integrada também pela Terra de Direitos. O Encontro, que é bianual, ocorreu no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de agosto de 2014.

Antes da abertura do Encontro houve o lançamento da Campanha "Cidades Seguras Para as Mulheres" da ActionAid Brasil. Segundo Gabriela Pinto, dessa organização, a maneira de pensar o espaço público no Brasil não considera a segurança das mulheres e não existem leis específicas que tratem de segurança para mulheres. De acordo com uma pesquisa nacional coordenada pela ActionAid em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará, o principal causador de violência contra mulheres em espaços é a má qualidade de 5 tipos de serviços públicos: educação, iluminação publica, moradia, policiamento e transporte. As demandas são: fim da violência contra as mulheres em espaços públicos; serviços de melhor qualidade e que garantam a segurança das mulheres; e políticas eficientes de combate à violência contra as mulheres.

O evento foi marcado por um intenso processo de debates sobre a conjuntura atual, seguido por trabalhos em grupos com o objetivo de orientar os próximos dois anos da luta para reforma urbana no Brasil em 5 áreas: nos espaços institucionais; contra os impactos negativos dos grandes projetos urbanos; contra violência e segregação sob a ótica de raça, gênero e juventude; para articulação das políticas de mobilidade, acessibilidade, saneamento e habitação; e para construir uma agenda internacional para a luta pelo direito à cidade.

Carlos Vainer, palestrante convidado junto com João Whitaker, provocou a plateia, falando sobre o atual contexto das cidades, e questionou se o FNRU precisava, realmente, existir. Esta provocação gerou um intenso debate, culminando com a reafirmação de que as lutas históricas do FNRU estão mais importantes do que nunca. Durante as colocações finais, Vainer falou, "se a gente olhar para a cidade ela tem se transformado em um lugar cada vez mais desigual, esta é uma questão central. Outra questão é que as formas de desapropriação privada, a financeirização da cidade, os investimentos dos grandes bancos e as corporações internacionais estão mudando o lugar da cidade no processo de acumulação do capital, por isso também a cidade passa a estar no centro da luta de classes."

Outro tema que preocupou os participantes foi o crescente relacionamento do setor imobiliário com os políticos municipais. Beto Aguiar, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, falou, "é impossível efetuar reforma urbana num sistema e na lógica do mercado. As cidades são dirigidas por quem tem domínio no transporte e construção civil. Em meu estado - Rio Grande do Sul- uma pesquisa mostra que 70% dos vereadores têm relação com o setor imobiliário."

Mereceu destaque, também, a situação emergencial das 8.000 famílias que moram na mata do Isidoro, Belo Horizonte, que estão sendo ameaçadas de despejo em razão de um grupo de empresários que quer construir um shopping. De acordo com Kelly, do MLB e moradora de uma das ocupações em BH desde a criação da Minha Casa Minha Vida em 2009 foram entregues apenas 1400 unidades, em quanto as ocupações já construíram mais de 10,000 casas na região. Ela mencionou que as famílias de Isidoro temem por um novo massacre igual, ou pior ao acontecido no Pinheirinho em janeiro de 2012.

O evento terminou com uma plenária, na qual os presentes puderam discutir e estabelecer os consensos para a agenda de luta dos próximos anos. A responsabilidade dos integrantes do FNRU agora é de colocar tudo que foi decidido dentro no Encontro em prática.

 DIREITO À CIDADE

Reforma Urbana - o que é?
Clip gravado durante o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana 2014 "Cidades para as pessoas e não para os negócios privados: os desafios da reforma urbana no Brasil e o papel do FNRU". Evento ocorrido entre 08 e 10 de agosto de 201 na cidade do Rio de Janeiro- RJ.

Vídeo: Nacho Lemus/Bruno Garibaldi. Veja Aqui

O Direito à Cidade, já curtiu?
"O Direito á Cidade" e a pagina oficial do FNRU no Facebook. Veja os fotos de encontro nacional, informações e noticias sobre a luta de reforma urbana aqui. Veja aqui

 DIREITO À MORADIA

Há quase uma década vivendo no local, 8 mil famílias têm medo de sair da Mata do Isidoro
Cerca de oito mil famílias de três ocupações em Belo Horizonte vivem a expectativa do cumprimento da ordem de reintegração de posse, determinada pela justiça. Eles garantem que vão resistir e pedem uma solução para não ficarem sem moradia e cheios de dívidas. Veja aqui

REFORMA POLÍTICA

Reforma política sim, constituinte sim!
A consistência política do Plebiscito Popular pela Constituinte está, em grande parte, no seu caráter pedagógico e empoderador. As centenas de comitês formados em todo o Brasil têm dado oportunidade a diversas pessoas, dos mais diversos segmentos sociais, de debaterem coletivamente e de modo amplo os problemas e as soluções para o nosso país. Leia mais

*As opiniões expressas nos artigos publicados neste boletim não representam, necessariamente, o consenso entre os integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana