Com a conclusão da votação do Plano Diretor de Curitiba - projeto de lei que rege as normas de planejamento urbano da cidade, em novembro de 2015, a Terra de Direitos lançou a obra  O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba, resultado de uma construção coletiva que traz a experiência da Frente Mobiliza Curitiba no debate do planejamento da “cidade-modelo”.

Organizada pela advogada popular da Terra de Direitos, Luana Xavier, e com artigos de autores como Alexandre Pedrozo, Bruno Meirinho, Rosa Moura, Thiago Hoshino, entre outros, a publicação de 184 páginas já está disponível em versão online e gratuita.

>> Confira a apresentação do livro O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba:

O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba é uma obra coletiva que se propõe, através da narrativa de participação da sociedade civil no processo revisor do Plano Diretor de Curitiba, questionar os limites do planejamento urbano participativo.

O esforço da Frente Mobiliza Curitiba em incidir no debate do planejamento da “cidade-modelo” a partir de suas contradições, coloca em confronto a realidade (prática urbana) e o urbanismo tecnocrata. Esse último, enquanto discurso técnico, encobre seu conteúdo ideológico e político.

Apesar das reflexões serem a partir de Curitiba, o processo aqui narrado e as críticas apontadas não são exclusividade de Curitiba. Esta similaridade das dinâmicas da “pseudo” democracia urbana podem ser lidas através do diálogo que se deu com a cidade de São Paulo, que tendo o processo revisor de seu planejamento urbano um ano antes de Curitiba, forneceu elementos importantes para o debate. Razão pela qual esta obra começa com textos dos colaboradores Paula Santoro e Kazuo Nakano, que permitem traçar o paralelo entre os desafios postos para a participação popular dos debates sobre os rumos das cidades.

Em seguida, Clarice Metzner, Andrea Braga e Maria Trombini abordam, através da narrativa analítica dos espaços de participação promovidos pela Prefeitura, os limites e os desafios das instâncias democráticas existentes para o debate da política urbana. Enfrenta-se a dicotomia entre quantidade e qualidade dos espaços de debate público, ao mostrar como esses podem ser esvaziados de sentido. Esse esvaziamento se dá justamente porque o local do poder decisório encontra-se deslocado, está nos gabinetes e corredores e não nas audiências e conselhos paritários.

A disputa central dos debates do Plano Diretor é aqui compreendida pela disputa em torno do acesso à terra urbana, em suas diferentes dimensões: desde o reconhecimento das moradias autoconstruídas, como colocado por Bruno Meirinho, Líbina Rocha e Mariana Auler, até a realização de políticas públicas para combater o uso especulativo da propriedade privada, como abordado por Thiago Hoshino e Laura Bertol.

Na disputa pela cidade, o direito à mobilidade urbana ganha destaque, pois significa também uma disputa por espaço, entre os usuários dos transportes públicos e não-motorizados e o usuário do automóvel; entre as periferias e as centralidades. Novamente se confronta o coletivo versus o individual, que na perspectiva do planejamento urbano a redução de tais desigualdades deveria ser o rumo. Esta é a crítica apresentada por Lucas Prates e Bruno Meirinho.

Qual o balanço do processo? Esta reflexão vem por duas vias: a crítica ao processo participativo vivido em 2014 em Curitiba e os limites dos planos urbanos, como coloca Alexandre Pedroso; e a limitação própria da invisibilidade, ou seja, a cidade que é uma metrópole, como provocam Lorreine Vaccari e Rosa Moura.

O registro do processo participativo pelo olhar da sociedade civil através da apresentação das campanhas produzidas, das oficinas e todas as demais formas de incidência e mobilização, além de ter como objetivo o registro histórico objetivam também visibilizar o esforço coletivo empreendido por este conjunto de entidades e movimentos sociais em garantir a qualidade do debate, trazendo conflitos reais para o enfretamento público. Empreender um esforço de trazer luz aos campos cegos do planejamento urbano de Curitiba.

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FICHA TÉCNICA

Título: O mito do planejamento urbano democrático:  reflexões a partir de Curitiba

Organização: Luana Xavier Pinto Coelho

Colaboração: Alexandre Predozo, Andréa Luiza Curralinho Braga, Bruno Cesar Dechamps Meirinho, Clarice Metzer, Dayse Porto, Franciele Petry Schramm, Kazuo Nakano, Laura Esmanhoto Bertol, Líbina da Silva Rocha, Lorreine Santos Vaccari, Lucas Eduardo Allegreti Prates, Maria Eugenia Trombini, Mariana Marques Auler, Paula Freire Santoro, Rosa Moura e Thiago A. P. Hoshino.

Curitiba: Terra de Direitos, 2015. p. 152