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Audiência divulga novo mapa das comunidades tradicionais no Estado do Paraná


Para Miguel Rodrigues, do Faxinal de Seixas (do município de São João do Triunfo), "não adianta dizer que tem um faxinal se ele não aparece em documento nenhum e ele estando no mapa, temos mais força pra brigar com o governo." A cartografia que será divulgada também é uma forma de proteção aos povos faxinalenses e este também é o que motiva a apresentação, nesta audiência, do dossiê de denúncias.

Hamilton José da Silva, um dos coordenadores da Articulação Puxirão, explica que " o que será denunciado evolve principalmente os conflitos com o agronegócio no que se refee a preservação das fontes naturais das regiões dos faxinais.

A interferência dos interesses dos agronegócios ocasionou o envenamento das águas, destruição de fontes naturais, desmatamento das nascentes, além da prática de psitolagem."Os faxinais são pequenos povoados rurais com atividade silvo-pastoril em áreas comuns, além de uma policultura de subsistência. As áreas de criar e plantar são separadas através de valos e cercas.

Os faxinais são áreas onde vivem famílias que se responsabilizam pela criação e produção coletiva. O objetivo é preservar as áreas protegendo o meio ambiente, e viabilizar a sustentabilidade das comunidades. Nos últimos 40 anos, em função da alta tecnologia agrícola, as comunidades estão sendo destruídas. Isso acontece devido à migração de alguns agricultores para o sistema de agricultura industrial tipicamente capitalista ou com a venda de parcela das áreas para latifundiários.

Há cerca de dez anos existiam no Paraná 150 comunidades faxinais hoje esse número caiu para 50, com um total de 3.500 famílias em 26.000 hectares ou com a venda de parcela das áreas para latifundiários. Há cerca de dez anos existiam no Paraná 150 comunidades faxinais hoje esse número caiu para 50, com um total de 3.500 famílias em 26.000 hectares

AUDIÊNCIA PÚBLICA - FAXINALENSES: da invisibilidade para a existência coletiva

PROGRAMAÇÃO:

Data: 03 de julho de 2007
Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná
Horário: 09h
Promoção: Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
Apoio: Instituto Equipe de Educadores Populares/ Comissão Pastoral da Terra - Equipe Guarapuava / Terra de Direitos

Abertura -
09h Lançamento da Autocartografia Social dos Faxinalenses e apresentação do Dossiê de Denúncias dos Conflitos Sócio-Ambientais / Coordenação da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
10h - Reconhecimento das Comunidades Tradicionais e políticas étnicas - Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFAM) ; Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto (UEAM)
11h - Proposta de projeto de lei para reconhecimento jurídico-formal dos Faxinalenses e de suas práticas jurídicas.

Agricultor faxinalense morre após atentado

No dia 22 de junho, pouco mais de um mês, depois de ter sofrido atentado em que foi atingido por um tiro nas costas, faleceu o jovem agricultor faxinalense Antonio Novakoski de 25 anos. Essa é mais uma vítima da luta faxinalense em defesa de seus territórios tradicionais. O fato ocorreu na comunidade do Faxinal do Emboque, município de São Mateus do Sul, localizado a 140 km de Curitiba.

Antonio trabalhava próxima a sua casa quando foi alvejado por um tiro nas costas e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico de Curitiba desde o dia 16 de maio. A polícia local ainda investiga o crime, mas a suspeita recai sobre um fazendeiro que vinha provocando desmates na comunidade e plantando eucalipto, descaracterizando o ambiente florestal.

O suspeito já havia ameaçado de morte outros faxinalenses, pois estes haviam denunciado o corte da cobertura florestal em terreno perto ao faxinal; do interesse do fazendeiro, segundo a comunidade, de derrubar a floresta que possui dentro da área de uso comum da comunidade; de impedir a passagem de faxinalenses em seu terreno para trabalharem em áreas de cultura agrícola, de roubar e matar pequenas criações pertencentes a esta comunidade.

A associação do crime a este suspeito se deve ao fato de fiscais do IAP - Instituto Ambiental do Paraná - terem ido à comunidade no início do mês de maio para efetuar multa ao "fazendeiro", por desmate denunciado pelos faxinalenses, o que teria provocado sua reação violenta, já conhecida pela comunidade.

Como o inquérito ainda não está concluído, é necessário aguardar a investigação policial. Crimes ou ameaças como este já são considerados comuns pelos faxinalenses, que vêm sofrendo sistematicamente ameaças de morte a lideranças em 12 faxinais acompanhados pela Articulação Puxirão - movimento social dos faxinalenses - na região Centro e Centro Sul do Paraná. Segundo Hamilton da Silva, coordenador do Movimento "este tipo de ameaça e intimidação são freqüentes e começam a aparecer agora porque os faxinalenses resolveram manifestar a sua existência e enfrentar o agronegócio em suas diferentes formas."

Ele explica ainda que muitos desses atentados ocorrem aos faxinalenses porque eles acabam sendo os únicos a defender seu modo de vida e os recursos naturais. Isto os torna alvo de quem destrói os recursos naturais, e se apropria das terras isto é, o agronegócio da soja, do eucalipto, do pinnus, entre outros, afirma Hamilton.

A situação e tão preocupante que os agricultores/as faxinalenses estão organizando junto a Assembléia Legislativa do Estado no dia 03 de julho em Curitiba, uma Audiência Pública sobre as Situação dos Conflitos Sócioambientais nos Faxinais e Violação dos Direitos Humanos, na ocasião será realizado Ato de Solidariedade e Justiça ao assassinato de Antonio Novakoski. Preocupados com mais este atentado contra a vida de um trabalhador rural, neste caso um agricultor defensor de seu modo de vida tradicional no sistema faxinal, a Articulação Puxirão dos Povos de Faxinais e a Comissão Pastoral da Terra - Equipe de Guarapuava vem a público denunciar este atentado já relatado em nota do dia 25 de maio, e cobrar das autoridades competentes a apuração do caso e aos órgãos ambientais a punição de todas as violações feitas contra a forma de vida tradicional das comunidades de Faxinais.

Autor/Fonte: Terra de Direitos



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Eixos: Terra, território e justiça espacial