No ano em que são celebrados os 20 anos da Constituição Federal e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a organização Terra de Direitos iniciou uma discussão sobre a “Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça”, realizando uma oficina com vinte e cinco entidades nacionais.

O objetivo do encontro, feito na primeira semana de julho em Curitiba, foi construir um diagnóstico sobre esse tema, a fim de fornecer instrumentos para a sociedade civil sobre a efetivação dos direitos humanos e a democratização do Poder Judiciário no Brasil. A partir das experiências compartilhadas durante a oficina, as entidades concluiram que a assessoria jurídica continua sendo um importante instrumento de luta pelos direitos humanos.

Para aprofundar o diagnóstico do Judiciário brasileiro o grupo formou um coletivo que se propôs a articular uma agenda comum sobre o tema. Já está sendo planejado um segundo momento de encontro entre as entidades para o segundo semestre.