Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos

De 22 a 26 de maio de 2017, lideranças quilombolas se reuniram em Belém no 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, com o tema ““Terra Titulada: Liberdade Conquistada e Nenhum Direito a Menos”. Foi um encontro histórico, que marca mais um momento de articulação do movimento quilombola brasileiro no encaminhamento de suas reivindicações.

Na programação do Encontro, que é a instância máxima de deliberação quilombola, foram realizados os painéis de diálogos com especialistas, como pesquisadores, promotores e representantes de órgãos ligados à execução dos processos de titulação territorial e regularização ambiental e entidades parceiras. Houve, ainda, grupos de trabalhos sobre temas específicos, como educação, saúde, habitação e comunicação, onde as lideranças discutiram desde as normas legais que versam sobre seus direitos, as metas de atuação até os desafios e lutas de suas comunidades.

De acordo com Érica Nascimento, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), “esse evento teve como objetivo fortalecer as comunidades do Brasil. Os temas dizem respeito aos diversos direitos que já temos conquistados, mas que ainda precisamos lutar para que eles sejam concretizados”.

Grupos de várias regiões brasileiras também animaram as manhãs e tardes do Encontro, com cânticos, danças, além de celebrações ecumênicas. A programação cultural contou também com uma exposição ‘ParÁfrica’ de Ana Carla Oliveira e Aíssa Mattos, com a apresentação dos tambores da Fundação Curro Velho, do Pará, e com o grupo de Marabaixo do Amapá.

Para Ronaldo Santos, da Coordenação Executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o evento representa a consolidação do movimento e um esforço coletivo para o encaminhamento de pautas diante de um contexto de inúmeras adversidades para povos e comunidades tradicionais. “A diversidade é uma característica dos povos negros quilombolas. Estamos num espaço de luta para avaliar os prejuízos que a escravidão deixou no nosso povo. Vamos buscar o avanço de nossas pautas junto ao Estado, especialmente a titulação territorial, porque sem o território não existe a reprodução da vida”.

Durante o evento, as lideranças também se manifestaram contra o massacre de trabalhadores rurais ocorrido no último dia 24 de maio, município de Pau D’Arco, na região sudeste do Pará. Houve também a participação do movimento quilombola, neste mesmo dia, na manifestação em Belém a favor das eleições diretas e contra as reformas trabalhista e da previdência.

Após o encaminhamento dado pelos grupos de trabalho, a plenária, composta por mais de 200 quilombolas, aprovou as estratégias, a nova Coordenação Executiva da Conaq para os próximos quatro anos e vários documentos de manifestação pública em favor dos seus direitos e contra os retrocessos políticos no país.