O estudo, intitulado simplesmente “Primeiro Informe”, foi entregue ao Governo Estadual e ao escritório local do Ministério da Saúde. Os casos de câncer estão focalizados na localidade La Leoneza, epicentro das denúncias por uso de herbicidas e inseticidas. As malformações correspondem a dados de todo o estado, onde, sempre segundo dados oficiais, ocorrem 17 casos por mês.

 

 

 

Devido à mobilização constante e à reivindicação por estudos, o governo do Chaco criou, por decreto, em dezembro de 2009, a Comissão Estadual de Pesquisa sobre Contaminantes da Água, incluindo a participação do Ministério da Saúde Pública, da Administração Estadual da Água, do Ministério da Saúde da Nação, da Universidade Nacional do Nordeste e do Ministério de Produção. O “Primeiro Informe” foi concluído cinco meses após a criação da Comissão.

 

 

Segundo o estudo, “A respeito de patologias oncológicas infantis, leucemias, tumores cerebrais e linfomas, observa-se um maior número de casos anuais a partir de 2002. Em La Leonesa, no período 2000-2009 se comprova um aumento notável, que triplica a ocorrência de câncer em crianças menores de dez anos”.

 

Na década de 1990-1999 foi registrada uma média de 0,2 casos por ano (1 a cada 60 meses). No período 2000-2009 foram contabilizados 0,6 casos por ano (1 caso a cada 20 meses).

 

A média mundial de câncer em menores de 15 anos é de 12-14 casos a cada 100 mil crianças. Os dados oficiais de Chaco mostram que em La Leonesa o registro salta para 20,2.

 

O informe observa a multicausalidade do câncer, mas chama a atenção: “Este aumento da casuística coincide com a expansão da fronteira agrícola (...), tornando vulnerável a saúde da população pelo fato de as práticas e técnicas de cultivo incluírem pulverizações aéreas com herbicidas como o glifosato e outros agrotóxicos”.

 

Todos os números são do Serviço de Estatísticas do Hospital Pediátrico local, mas o informe destaca que haveria cerca de 25% de outros casos atendidos diretamente no Hospital Garrahan, de Buenos Aires, sugerindo que o número total de casos seria ainda maior.

 

Laura Mazitelli é moradora de La Leonesa e tinha o costume de levar seu bebê para acenar aos aviões agrícolas que passavam perto de sua casa. Aos dois anos o bebê Iván foi diagnosticado com leucemia. Foi levado ao Hospital Garrahan e submetido a oito meses de quimioterapia, mais dois anos de tratamento intensivo. Laura tornou-se uma militante contra o uso de agroquímicos na região. Com o aumento do número de casos, seus vizinhos começaram a se organizar.

 

“Tatiana de 5 anos. Milagros de 8. María de 7. Francisco de 12. Victoria de 6. São todos vizinhos com câncer. E o pior é que a lista segue. Precisavam tantos casos para reconhecerem que estão nos envenenando?”, pergunta Laura.

 

Mas os casos de malformações congênitas em recém nascidos cresceram ainda mais. Em uma década se quadruplicaram em todo o Estado do Chaco. No período de um ano, entre 1997 e 1998, houve no Chaco 24.030 nascimentos, dos quais 46 com malformações. Uma década depois, nos doze meses entre 2008 e 2009 foram registrados menos nascimentos: 21.808, mas multiplicaram-se as malformações:186 casos. O informe oficial destaca que se passou de um índice de 19,1 para 85,3 casos a cada 10 mil nascidos.

 

Estes dados correspondem à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Neonatologia do Hospital Perrando, de Resistencia. De 1997 a 1998 houve uma média de 4,9 casos por mês. De 2001 a 2002 cresceu para 7,5 casos. E entre 2008 e 2009 aumentou para 16,8 casos mensais.

 

A pesquisa ressalta ainda que só estão incluídos dados do serviço de saúde pública. “Tanto em dados estatísticos de enfermidades oncológicas infantis como em malformações em recém nascidos não estão incluídos os registros de instituições de saúde privadas, nos quais as estatísticas são similares, aspecto que as aumentaria consideravelmente”.

 

Uma integrante da comissão que elaborou o estudo, que pediu manter o anonimato devido às “enormes pressões” de que estão sendo alvo, afirmou que “todos os profissionais que assinam o estudo têm muita experiência sobre o tema estudado, mas as empresas arrozeiras e sojeiras pressionam muito o governo. Não sabemos como isso terminará, há muitos interesses em jogo”.

 

Dois integrantes da Comissão confirmaram que estão elaborando um segundo informe, analisando estatísticas oficiais sobre o aumento geométrico, em zonas de uso intensivo de agrotóxicos, de casos de gravidez que não chegam a termo devido a abortos espontâneos, aumento de problemas reprodutivos em adultos e crescimento exponencial de câncer de mama. Não há data definida para a sua conclusão, mas os pesquisadores alertaram sobre a possibilidade de “intromissões no trabalho da Comissão”.

 

O “Primeiro Informe” da Comissão pesquisadora solicita que sejam tomadas “medidas preventivas” em La Lenoesa até que se realize um estudo de impacto ambiental e pedem que se ampliem as análises para as outras seis localidades que estariam sujeitas às mesmas condições (Gancedo, Napenay, Santa Sylvina, Tres Isletas, Avia Terai e Colonia Elisa).

 

Extraído de:

 

Página 12, 14/06/2010.

 

*****************************************************************

 

 

Neste número:

 

 

 

 

2. Paraná monitora agrotóxicos

 

3. Agrotóxicos no Ceará estão isentos de impostos

 

4. Produtores acusam a Monsanto de 'segurar' semente convencional

 

5. Patentes de vegetais

 

6. Índia nega autorização para testes de campo com amendoim transgênico

 

 

 

 

Pouca terra, grandes resultados

 

Eventos:

 

 

Ciência em ebulição - SBPC debate transgênicos

 

 

A reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência deste ano terá em sua programação um conjunto de atividades chamado de “Ciência em ebulição”. A proposta do espaço é permitir um maior aprofundamento sobre temas atuais e controversos. Um de seus destaques será a questão dos transgênicos.

 

Já está confirmado debate com a presença de Edilson Paiva, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e Rubens Nodari, professor titular da UFSC e ex-membro da CTNBio. A discussão sobre o tema terá ainda conferência com Terje Traavik, coordenador do Centro de Ecologia do Gene da Universidade de Tromso, Noruega, e referência na área de biossegurança, e mini-cursos coordenados pelos professores Paulo Kageyama, da Esalq/USP, e Rubens Nodari.

 

Espera-se com iniciativa que a comunidade científica se aproxime e participe mais das ações da CTNBio e entenda o porquê das controvérsias que cercam suas decisões.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dias: de 27/07 a 30/07

 

 

 

 

 

 

 

Local: Escola de C&T - Anfiteatro E

 

 

 

 

 

1. Agrotóxicos ligados a suicídios de agricultores em MS

 

 

 

A tristeza aparente aponta que é dia de velório. O cheiro, que atravessa os cômodos, faz parentes e curiosos saírem para o quintal. O odor expõe o motivo daquela morte: Mauro de Souza Lucas cometeu suicídio com veneno da lavoura de algodão.

 

 

Lucas havia brigado com um irmão em uma festa de fim de ano e, de volta para casa, foi direto para o quarto dos agrotóxicos. Escolheu um dos mais fortes e bebeu.

 

 

 

 

 

Fátima do Sul, cidade de 18 mil habitantes a 242 km de Campo Grande, foi criada em 1943 no governo Getúlio Vargas como polo agrícola. Predominam os sítios de três a dez hectares de imigrantes nordestinos. Ali, fala-se dos nomes de agrotóxicos com intimidade: Barrage, Folidol, Azodrin, Tamaron, 2,4D e 3,10.

 

 

O contato com eles alterou o conceito de saúde dos agricultores. Quase todos se referem a dor de cabeça, náusea e coceiras, além do cheiro inconfundível. Fora os casos de intoxicação aguda em que os sintomas mais graves surgem logo após a exposição.

 

 

 

 

Para Dario Xavier Pires, químico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que há uma década estuda os casos de suicídio no município, os sintomas são evidentes no contato com produtores e nas conversas informais com profissionais da saúde locais.

 

 

 

 

Em números absolutos, Mato Grosso do Sul ocupava, em 2002 (último ano disponível), o quarto lugar em suicídios de homens e o segundo de mulheres no Brasil. (...)

 

 

Em 2008, foram gastos U$ 7,1 bilhões, ante US$ 6,6 bilhões dos EUA, em segundo.

 

 

O Ministério da Saúde não tem estudos nem política preventiva de suicídio na zona rural -há divergência entre os pesquisadores sobre a correlação direta entre depressão e agrotóxicos. "Os estudos feitos nessas populações não são determinantes e ainda não conseguiram comprovar a relação", diz Ângelo Zanaga Trapé, médico toxicologista e professor da Unicamp. (...)

 

 

2. Paraná monitora agrotóxicos

 

 

Já está em vigor o Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro), que verifica eletronicamente o comércio e venda de defensivos agrícolas em todo o Estado. Pelo sistema, todas as informações das receitas para compra de agrotóxicos emitidas para os produtores são enviadas on-line para a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

 

A medida, de acordo com o coordenador da Divisão de Fiscalização e de Insumos da Seab, Adriano Riesemberg, quer incentivar a prática de uma agricultura com uso racional de produtos químicos. Com as informações do novo banco de dados, a Seab poderá identificar locais onde a administração dos defensivos químicos possam ocorrer de forma inadequada.

 

Segundo o fiscal da Seab, são emitidos anualmente cerca de 3 milhões de receitas. No ano passado, calcula-se que 80 mil toneladas de produtos químicos foram despejados nas lavouras paranaenses. "Não há justificativa agronômica para esta quantidade. Os produtores têm deixado de lado boas práticas agrícolas e optado pela compra de agrotóxicos", afirma Riesemberg, referindo-se a tecnologias como a rotação de culturas, uso do solo conforme a capacidade e o manejo integrado de pragas.

 

O novo banco de dados, na avaliação de Riesemberg, permitirá o controle mais ágil e eficiente, possibilitando um gerenciamento eletrônico do que está sendo usado em campo. Desde segunda-feira, quando o sistema entrou em vigor, até ontem a Seab já registrou 6.800 arquivos de receitas enviadas pelo sistema.

 

O Siagro prevê o envio eletrônico de informações das receitas emitidas no Estado, deixando disponíveis essas dados no Departamento de Fiscalização e da Defesa Agropecuária (Defis), responsável pelo monitoramento do comércio. Toda semana os comerciantes de agrotóxicos são obrigados a enviar as informações referentes às quantidades comercializadas na semana anterior.

 

Um dos campos de preenchimento mais visados, diz Reisemberg, será o local da aplicação do agrotóxico para verificar se não há mananciais nos perímetros ou áreas de preservação ambiental.

 

Atualmente no Estado existem cerca de 400 mil propriedades rurais e aproximadamente 2 mil pontos de comércio de agrotóxicos, incluindo as cooperativas. As regiões norte e oeste concentram as maiores áreas de produção agrícola. (...)

 

Fonte: Folha de Londrina, 21/07/2010.

 

N.E.: O Siagro tem como base de seu funcionamento o Decreto Nº 6107 - 19/01/2010.

 

3. Agrotóxicos no Ceará estão isentos de impostos

 

Desoneração tributária de insumos agrícolas como fator de ampliação de investimentos, repercutindo na geração de emprego e renda, mas, trocando em miúdos, uma terrível sequela: isentos de uma série de tributos, o Estado e o País assistem à crescente entrada de venenos contra pragas na lavoura, e essa facilidade estaria relacionada ao uso abusivo de agrotóxicos no Ceará. Levantamento feito pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) revela a série de isenções de impostos para a comercialização de agrotóxico no Estado. O Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos, e aqui se aceita até o que - por questão de saúde - é rejeitado em outros países em desenvolvimento e nos desenvolvidos.

 

A medida [isenção de ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins] vale, até mesmo, para os produtos em reavaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que já foram rechaçados em vários outros países produtores. Os agrotóxicos ficaram isentos de cobrança de ICMS no Ceará desde um decreto do Governo do Estado, em 1997.

 

No dispositivo se declarou a isenção dos seguintes tipos de defensivos: inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), vacinas, soros e, ainda, medicamentos produzidos para uso na agricultura e na pecuária, "vedado o benefício quando dada ao produto destinação diversa".

 

Esse tipo de desoneração também é constatada na esfera federal. As isenções seguiram uma escala crescente, como tem sido o aumento da compra de agrotóxicos no Brasil, que em dois anos subiu do terceiro para o primeiro lugar mundial em consumo.

 

"Às isenções tributárias concedidas aos agrotóxicos somam-se ainda às carências estruturais e institucionais, provocando a externalização dos custos sociais, ambientais e sanitários que, não sendo embutidos no preço do produto, acabam por ser coletivamente absorvidos pela sociedade e pelos sistemas públicos previdenciários e de saúde", explica Maiana Maia, da Renap, que acrescenta: "as isenções tributárias diminuem os custos equivalentes à utilização de agrotóxicos pelas empresas, ao que, pelo outro lado, os agrotóxicos barateados vão nos custando a vida e o meio ambiente equilibrado, numa relação claramente desigual".

 

Extraído de: Diário do Nordeste (Fortaleza, Ceará), 20/07/2010.

 

4. Produtores acusam a Monsanto de 'segurar' semente convencional

 

Mais uma disputa entre produtores de soja de Mato Grosso e a multinacional Monsanto está em curso. Desta vez, o centro das discussões é a soja convencional.

 

Produtores da região norte do Estado, juntamente com a Associação dos Produtores de Semente de Mato Grosso (Aprosmat), alegam que a multinacional está reduzindo a disponibilidade de variedades convencionais. A Monsanto atua na comercialização e produção de sementes de soja com a marca Monsoy.

 

A oferta menor é identificada, segundo os produtores, no momento em que a Monsanto oferece as cultivares aos multiplicadores de sementes. Eles afirmam haver uma gama muito maior de opções geneticamente modificadas.

 

A Aprosmat alega que a Monsanto disponibilizou para seus associados 15% de cultivares convencionais e 85% transgênicas para serem multiplicadas e comercializadas como sementes na safra 2010/11. "A proporção era de 50% a 50% há alguns anos. Percebemos que a estratégia deles [Monsanto] é trabalhar exclusivamente com transgênicos", diz Pierre Marie Jean Patriat, presidente da Aprosmat.

 

A falta de variedades convencionais provocou outra reação no mercado. O volume de grãos "salvos" - parte da lavoura colhida usada como semente - quase triplicou em menos de uma safra. Segundo Patriat, no ciclo 2008/09 a produção equivalente a uma área de 13,5 mil hectares em Mato Grosso foi registrada no Ministério da Agricultura como semente salva, prática prevista na legislação. Já em 2009/10, a área de semente salva registrada foi de 36 mil hectares. "Quando um produtor sente que a variedade de soja que ele utiliza e oferece boa produtividade vai faltar, ele começa a guardar. Esse é mais um fator de pressão sobre os multiplicadores, pois é um sinal de queda na demanda por semente na safra seguinte", afirma Patriat.

 

A disputa entre os produtores de Mato Grosso e a Monsanto extrapolou os limites do Estado. A entidade mato-grossense queria que a Associação Brasileira de Sementes (Abrasem) tomasse partido em favor dos produtores e cobrasse da multinacional uma disponibilidade maior das sementes convencionais.

 

"Quem determina a quantidade de sementes convencionais ou transgênicas é o mercado. A entidade não tem autonomia para interferir na estratégia de uma ou outra empresa e exigir que a variedade seja mantida ou não no mercado", afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.

 

A posição da Abrasem não agradou aos produtores de sementes de Mato Grosso, que se prepara para deixar a entidade nacional. A decisão ainda não foi oficializada, mas Patriat, da Aprosmat, diz que nos próximos dez dias a entidade deve comunicar ao Ministério da Agricultura, associados e outras entidades representativas do agronegócio o desligamento da Abrasem.

 

Para Ivan Paghi, diretor-técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange), a variedade de soja transgênica da Monsanto tem apresentado performance inferior no Cerrado brasileiro, principalmente em situações de estresse hídrico e chuvas em época de colheita. "A produtividade do grão convencional é mais de 10% mais alta", diz.

 

Segundo ele, a falta de sementes convencionais foi detectada pela primeira vez na safra passada, mas ganhou força neste ciclo. "A percepção forte de escassez de sementes convencionais ocorreu a partir de fevereiro, quando começam as compras de sementes para a nova safra", diz.

 

Embora o setor de sementes não tenha oficialmente um acordo de exclusividade com a Monsanto, na prática o vínculo existe. "A Monsanto oferece a variedade que ela quer e o sementeiro tem que abaixar a cabeça. A empresa detentora [da tecnologia] impõe o que ela quer", afirma Paghi.

 

Fonte: Valor Econômico, 15/07/2010.

 

N.E.: Não cansamos de repetir: a Monsanto, com o controle que tem do mercado de sementes, impões as variedades transgênicas aos agricultores e depois alega que a ampla difusão de sua tecnologia é prova de sua alta aceitação entre os produtores. Tem sido assim em todo o mundo.

 

5. Patentes de vegetais

 

A Unilever e a Syngenta estão questionando a validade das patentes europeias nos processos de reprodução para tomates e brócolis. Uma consulta, que começou ontem no Escritório Europeu de Patentes, em Munique, na Alemanha, e atraiu manifestantes, vai estabelecer a validade das patentes para vegetais para cultivo. As duas empresas afirmam que as patentes são inválidas porque elas cobrem mais um processo biológico do que um técnico. (Valor Econômico, 21/07/2010.)

 

N.E.: Vale lembrar que em 2005 a mesma Syngenta inscreveu 15 pedidos globais de patentes sobre milhares de sequências gênicas do arroz e de outras plantas igualmente importantes. À época, um representante da Syngenta afirmou que a empresa reivindicaria patentes sobre todas as seqüências gênicas que pudessem ser de interesse comercial. Ou seja, alegando direitos sobre as informações genéticas de arroz, a empresa tentaria ao mesmo tempo monopolizar todas as seqüências similares de outras plantas de interesse comercial. Mudaram de opinião?

 

6. Índia nega autorização para testes de campo com amendoim transgênico

 

O Comitê de Aprovação sobre Engenharia Genética da Índia (GEAC, na sigla em inglês) negou o pedido da Universidade de Ciências Agrícolas (UAS, em inglês), em Dharward, para realizar testes de campo com um amendoim geneticamente modificado devido ao fato de a variedade conter um pedaço de gene desnecessário. Trata-se do gene marcador glucoronidase A (gusA). A planta transgênica foi desenvolvida visando aumentar a resistência à seca e à salinidade.

 

Em fevereiro, o ministro do Meio Ambiente Jairam Ramesh bloqueou a aprovação do cultivo comercial da berinjela transgênica, que seria a primeira planta alimentícia transgênica a ser cultivada no país, alegando que não foram realizados testes suficientes que pudessem inspirar a confiança pública com relação à segurança do produto.

 

- Leia, em inglês, a decisão do GEAC publicada em 09/06/2010.

 

Extraído de: LiveMint.com - The Wall Street Journal, 16/07/2010.

 

A alternativa agroecológica

 

Pouca terra, grandes resultados

 

Francisco Damião e Evaneide Paiva moram com os dois filhos na comunidade Abderramant, em Caraúbas, Rio Grande do Norte. O casal passou a se interessar por goiabas cultivadas de forma agroecológica após participarem de uma visita de intercâmbio que apresentava uma maneira diferente de lidar com a terra e as lavouras.

 

No pomar da propriedade existem 80 pés de goiabeiras, que produzem 175 quilos da fruta semanalmente. Toda goiaba comercializada no médio oeste potiguar era produzida na região do vale do São Francisco, onde o uso de venenos é intenso no cultivo. Damião vende a produção nas feiras agroecológicas de Caraúbas e Umarizal, e ainda vende para os municípios de Patu e Olho d’Água dos Borges.

 

O casal poda os galhos mais velhos e levanta a saia das goiabeiras para conseguir produzir permanentemente. A propriedade da família é de 50 hectares; meio hectare é para o cultivo de goiabeiras, três hectares para culturas de sequeiro como milho e feijão, e o restante é para as quatro cabeças de gado e sessenta de ovinos que criam.

 

A produção agroecológica não agride o meio ambiente, melhora a qualidade da alimentação e garante uma renda o ano inteiro para a família. Os vizinhos, que antes o criticavam, agora o procuram atrás de orientação e defensivos e adubos naturais.

 

Fonte: Agroecologia em Rede.

 

*********************************************************

 

Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

 

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

 

Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/

 

Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.

 

Para receber semanalmente o Boletim, escreva para boletim@aspta.org.br

 

Acompanhe nosso blog: http://pratoslimpos.org.br

 

AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 - (21) 2253-8317

 

Fax (21) 2233 8363

 

*********************************************************