Por Anderson Moreira, da Plataforma Dhesca Brasil
Fotos: Joka Madruga 

O debate sobre os transgênicos na geopolítica global marcou o segundo dia do Seminário Internacional “10 anos de transgênicos no Brasil”, que aconteceu entre os dias 21 e 24 de outubro. Representantes de países da América Latina, América do Norte, Ásia e Europa apresentaram um panorama da evolução do cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e o que vem sendo feito para resistir ao avanço dos transgênicos.

“A América Latina é um paraíso dos cultivos transgênicos, especialmente na região sul”, afirmou Elizabeth Bravo, pesquisadora de Saúde Coletiva, Ambiente e Sociedade da Universidade Andina e integrante da organização Accion Ecologica, do Equador. O primeiro país latino-americano a adotar a tecnologia dos transgênicos foi a Argentina. O país é responsável por 15% dos cultivos no mundo, com 23,9 hectares de áreas cultivadas.

Segundo a pesquisadora, o crescimento econômico da China fez disparar a demanda por matéria prima, incrementando o processo de extração. Este elemento também interfere no aumento do cultivo de transgênicos, em especial no Brasil, que chegou à 2ª posição mundial com 36,6 milhões de hectares de terras cultivadas e 28 eventos aprovados.

O Paraguai tem 3,4 milhões de hectares com cultivo de soja transgênica, que aumentou desde a liberação dos OGMs e se tornou a base da economia. Na avaliação de Elizabeth, há uma estrangeirização da terra no país, que recebe do Brasil o capital, a tecnologia e os produtores rurais. “Há a formação de verdadeiras colônias brasileiras, principalmente em área de fronteira”, constata Elizabeth.

No Uruguai, 18,7% da soja é exportada para o Brasil, 8% para a China e 7 % pra a Argentina. Recentemente, o país liberou a soja RR2 Intacta, cujos contratos contêm cláusulas abusivas.

Na Bolívia, aproximadamente 900 hectares de terra estão sendo cultivados com soja transgênica; 65,6% da produção é exportada e o principal mercado é Equador. Apenas3 4% do cultivo é utilizado para consumo interno, destinado principalmente à criação de porcos. Para escoar a produção, 74% das exportações utilizam a hidrovia Paraná-Paraguai.

O Panamá é o mais novo “sócio” dos transgênicos na América Latina. O país possui 4 eventos autorizados e está testando o cultivo de salmão e mosquito transgênicos.

Há lutas locais contra os transgênicos, como a defesa do milho nativo no México e na Costa Rica. No Equador, uma importante conquista foi a proibição constitucional do uso de transgênicos e no Peru foi aprovada em 2011 uma lei que proíbe o uso de transgênicos no país por um período de dez anos. Neste período serão realizados estudos e elaborados regulamentos e leis de biossegurança.

América do Norte

Em se tratando do cultivo dos OGMs, os Estados Unidos são campeões absolutos. Segundo Cherla Vásquez, pesquisadora do Pesticide Action Network (EUA), o país tem a maior quantidade de cultivos geneticamente modificados no mundo, com 70 milhões de hectares plantados em 2012.

São cultivados soja (modificada para resistir aos herbicidas, sendo que dos 74 milhões de acres plantados no país, 93% é de cultivo transgênico), milho (90% dos cultivos são geneticamente modificados resistentes a herbicidas), algodão, alfafa, mamão, canola, beterraba, batata, rabanete, entre outros. Além disso, há uma grande quantidade de produtos agrícolas à espera de liberação pelo Ministério da Agricultura dos EUA.

Ásia

O “arroz dourado” está entre os principais cultivos transgênicos nos países asiáticos. Consiste na transformação de um gene do milho e outro de uma bactéria, fazendo dessa a única variedade existente a produzir betacaroteno, que ajuda na produção de vitamina A. De acordo com Lilibeth Aruelo, pesquisadora integrante do Third World Network (TWN), das Filipinas, a tecnologia foi desenvolvida por uma instituição sem fins lucrativos, a International Rice Research Institute, com o intuito de combater a deficiência desta vitamina entre os filipinos, que têm no arroz sua principal fonte de calorias.

Entretanto, a tecnologia foi, posteriormente, comprada pela Syngenta por 100 milhões de dólares. Os estudos foram financiados pela Associação Bill e Melinda Gates, que apoia também outros estudos para o desenvolvimento de organismos geneticamente modificados com o objetivo de “combater a fome”.

Nas Filipinas, o número de OGMs liberados é de 62, seis deles para propagação e comercialização. O país é composto por diversas ilhas, as quais são dotadas de autonomia e podem editar leis locais (“ordinances”), contanto que não violem a Constituição. Existem as Zonas Livres de Transgênicos, que se concentram na parte central das Filipinas. Duas ilhas celebraram ordinances, banindo a entrada de OGMs. Além disso, há envolvimento das comunidades e incidência junto ao poder legislativo para definição da regulamentação sobre os transgênicos.

Europa

A Europa apresenta uma forte resistência à liberação dos OGMs. Até hoje, apenas dois transgênicos têm o seu cultivo autorizado nos países europeus, sendo o primeiro um tipo de milho da Monsanto (1998) e o segundo um a batata transgênica (2011), que era utilizada pela indústria de papel.

Embora o cenário do cultivo de transgênicos nos países da Europa seja menos crítico do que nos demais, Arnaud Apoteker, pesquisador responsável pela campanha Free OGM e integrante do Parlamento Europeu, reforça a necessidade da realização de ações de resistência.

As organizações da sociedade civil europeia realizam, desde 1996, uma intensa campanha de alerta sobre o plantio e o uso de organismos geneticamente modificados. A campanha inclui o fornecimento de informações aos cidadãos de forma de forma simples e acessível, ações jurídicas, ações de alerta à imprensa, um guia para os consumidores, entre outros.